A partir desta segunda-feira (09), a população em vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Natal terá um novo serviço disponibilizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O Programa Transporte Cidadão vai oferecer transporte gratuito para acesso aos serviços públicos essenciais na capital. A solenidade de início do programa será nesta sexta-feira (06), às 9h30, no estacionamento da Arena das Dunas.

Serão disponibilizados 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, que beneficiarão 13 municípios da Grande Natal (Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês, Goianinha). Os itinerários são planejados para levar a população para Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

“O custo do programa será de R$ 191 mil por mês, com recursos oriundos da arrecadação do R$ 1 dos Restaurantes Populares e dos R$ 0,50 dos Cafés Cidadão. É um programa que já está pago e é autossustentável por meio desses recursos”, explica a secretária da Sethas, Julianne Faria.

O serviço é gratuito para beneficiários que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e estejam enquadrados nas seguintes condições: desempregados cadastrados no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e seus acompanhantes e idosos a partir de 60 anos.

Cadastro

Para realizar o cadastro a população deve procurar as centrais do cidadão de Natal (Alecrim, Via Direta e Zona Norte), Macaíba, São José de Mipibu e Parnamirim, munidos dos documentos pessoais, Número de Identificação Social (NIS), e documentos que comprovem as condicionalidades do programa.      

Linhas do Transporte Cidadão

1. Maxaranguape / Extremoz / Natal
2. Ceará-Mirim / Natal
3. São Gonçalo do Amarante / Natal
4. Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
5. Macaíba / Natal
6. Vera Cruz / Parnamirim/ Natal
7. Monte Alegre / Natal
8. Nísia Floresta/ São José de Mipibu/ Natal
9. Arês/ São José de Mipibu/ Natal
10. Goianinha/ São José de Mipibu/ Natal

Pontos de saída: Maxaranguape (Secretaria de Tributação), Extremoz (estátua do Grude), Ceará-Mirim (Prefeitura), São Gonçalo do Amarante (Prefeitura), Ielmo Marinho (Prefeitura), Macaíba (Igreja Matriz), Vera Cruz (Praça central), Parnamirim (Secretaria de Assistência Social), Monte Alegre (Igreja Matriz), Nísia Floresta (Igreja Matriz), São José de Mipibu (Igreja Matriz), Arês (Prefeitura), Goianinha (Antiga prefeitura).

Os nomes de mais 51 aprovados no concurso público para professor efetivo foram publicados pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, na edição de sábado (30/09) do Diário Oficial do Estado. Eles vão exercer a função de professor para atender as necessidades existentes nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc).

Esta convocação é referente a substituição dos convocados que não se apresentaram no dia 15 de julho de 2017.

Com essa convocação, já foram mais de 2000 candidatos aprovados convocados nesse concurso do edital 001/2015.

Os convocados deste sábado (30/09) têm um prazo de 10 dias úteis para comparecer levando uma série de documentos, entre eles, originais e cópias do CPF, Identidade, certidão de nascimento e de casamento, diploma, conforme determina o edital 001/2015.

Confira a lista completa no site http://www.diariooficial.rn.gov.br/

O Carnatal anuncia a 1ª virada de lote dos abadás na próxima segunda-feira (9/10). Até o domingo o folião pode garantir lugar no maior carnaval fora de época do mundo com valores do primeiro lote. Todos os blocos estarão com preços e condições congelados para marcar a contagem regressiva de 60 dias até a grande festa.

E como tudo no Carnatal pede muita animação, musica e dança, a virada será recebida com uma grande festa na Central do Carnatal, sediada no Natal Shopping, com início às 17h do domingo (8/10). A Festa da Virada contará com uma apresentação do Fit Dance para deixar todo mundo já em clima de festa.

Os blocos que participarão da virada são: Meu e Seu; Me abraça; Bicho; Vem Com O Gigante; Largadinho; Vumbora!; Ôbaiuno; Siiimm, o bloco do GD e Vai Safadão. Não participarão da mudança de valores o Camarote SKOL e Arquibancadas.

O Carnatal acontece de 7 a 10 de dezembro no Largo da Arena das Dunas. O percurso é de aproximadamente três quilômetros, sendo 350 metros de Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Os blocos passam duas vezes pelo corredor, dando duas voltas no percurso e totalizando cerca de quatro horas de desfile.

Foto: Valter Campanato/ABr

Brasília – Com pressa para garantir recursos para as eleições do ano que vem, Câmara dos aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha. A votação do projeto no plenário foi simbólica, mas gerou tumulto.

Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. A divergência sobre o tipo de votação gerou debate acirrado entre os parlamentares.

Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Para viabilizar a apreciação da matéria e garantir a vigência na norma nas eleições de 2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) se comprometeu a negociar que os pontos divergentes entre deputados e senadores sejam vetados. Caso fosse alterada, o PL ainda deveria retornar para análise dos senadores, o que poderia inviabilizar a norma para o ano que vem.

“Fui à Câmara e fiz um apelo, se tiver necessidade de vetos, eu negociarei com o presidente da República”, garantiu.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Aprovado pelo Senado na semana passada também em votação simbólica, o texto define que a principal fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.

O projeto estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos. A expectativa dos parlamentares é de que os recursos alcancem o valor de R$ 1,7 bilhão.

DO EBC

Os moradores de Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte, receberam do governador Robinson Faria uma notícia esperada desde a década de 70. Durante lançamento do Projeto de Revitalização da Cajucultura e entrega de equipamentos à associação dos apicultores da Serra do Mel (Apismel), o chefe do Executivo estadual anunciou a construção da Estrada da Castanha, antigo pleito dos moradores da região. O valor da obra, já autorizada, é de R$ 60 milhões.

A obra será importante para escoar a produção de caju e mel de abelha. Por isso, para os criadores de abelha (apicultores) foram investidos cerca de R$ 500 mil, uma parceria entre o Governo do RN e o então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Serão entregues duas motocicletas, um caminhão baú, uma bomba para transferir o mel, duas empilhadeiras, entre outros itens. O uso será via termo de comodato entre Governo do Estado e Apismel com vigência de 10 anos.

Já em relação acajucultura, foram entregues insumos para a produção de mudas de cajueiro. A meta é que até o final de 2018 sejam replantadas 2 milhões de mudas da fruta. Somente na região de Mossoró, serão beneficiados 500 cajucultores, sendo 300 em Serra do Mel.

O governador Robinson Faria garantiu que, apesar da crise financeira por qual passa o Brasil, associada ao período de estiagem no RN que chega a 7 anos, continua trabalhando para cumprir o prometido ainda em 2014. “Nunca o nosso estado teve um governador tão parceiro do agronegócio na história. Mesmo com as dificuldades, buscamos alternativas para desenvolver uniformemente todas as regiões do estado”, declarou.

Participaram do evento, a deputada estadual Larissa Rosado, a vereadora Sandra Rosado, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região, além de secretários de Estado e gestores da administração indireta.

Na manhã da quarta-feira (27) a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verônica Senra e os vereadores Carla Simone, Jota Veras, Caboclinho e Dalmo Pereira prestigiaram missa de encerramento em comemoração à semana do idoso, celebrada pelo Padre José Lenilson, pároco da Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, realizada no Abrigo Anízia Pessoa, em São José de Mipibu. O vice-refeito José Figueredo também prestigiou o evento religioso.

A presidente Verônica Senra em conversa com Irmã Iva Guedes, gestora do Abrigo Anizia Pessoa, e Padre José  Lenilson relatou que a Câmara deu entrada na última sessão na terça-feira (26) em um requerimento assinado por todos os vereadores, solicitando da deputada estadual Cristiane Dantas, emenda parlamentar no orçamento do Estado para subvenção ao Abrigo e parabenizou as irmãs e toda equipe administrativa do Abrigo que cuidam com zelo e amor daquela instituição.

O abrigo Anízia Pessoa localizado na rua Dr. Antônio de Souza, 75, no centro d São José de Mipibu/RN, atualmente acolhe cerca de 33 idosos, a maioria deles carentes, que contam com recebimento de verbas públicas e doações da comunidade.

Dirigentes e parlamentares do PSDB vão cobrar a saída definitiva do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido nas próximas semanas. Eles querem que o mineiro renuncie ao posto assim que o Senado concluir a votação sobre seu afastamento do cargo, prevista para o dia 17.

Tucanos reivindicam que Aécio deixe o cargo para tentar conter o desgaste sofrido pela sigla com as acusações de corrupção contra o senador. Para eles, a situação se agravou com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que o mineiro fosse afastado do cargo e cumpra recolhimento noturno em casa.

O movimento é encabeçado por integrantes da ala paulista do PSDB, vinculados ao governador Geraldo Alckmin. Eles acreditam que a permanência de Aécio no posto, mesmo licenciado, é insustentável e pode prejudicar as pretensões eleitorais de integrantes da sigla em 2018 – inclusive a pré-candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.

Apesar de suas constantes negativas, pessoas do convívio do desembargador Cláudio Santos asseguram que ele deixará em janeiro do próximo ano, o Tribunal de Justiça do RN para disputar a eleição de Governador do Estado. Caso se confirme essa informação, Cláudio Santos se aposentaria compulsoriamente do cargo, abrindo mão de mais doze anos como desembargador.

Segundo consta, o magistrado ainda não começou o trabalho de articulação com as lideranças políticas do RN para viabilizar a sua possível candidatura, por impedimento jurídico em razão de ser um integrante da Corte Estadual de Justiça, cuja posse aconteceu em agosto de 2004. Cláudio Santos saiu de uma lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Apesar de ser formado em Comunicação Social e Direito pela UFRN, Cláudio Santos tem a política na veia. Filho do ex-prefeito Manoel Paulino dos Santos, eleito para administrar Jardim do Seridó em quatro oportunidades, Santos ingressou na vida pública na primeira gestão da governadora Wilma de Faria. Naquela ocasião, o atual desembargador foi secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, entre 2003 até meados de 2004.

Para amigos próximos, é justamente em Wilma de Faria que vem a inspiração para ele enfrentar os poderosos e as oligarquias potiguares. Assim como a “Guerreira” em 2002 – quando Wilma venceu a eleição – Cláudio Santos não conta com canal de televisão, emissora de rádio, jornal impresso ou qualquer tipo de mídia digital. Ao seu favor simplesmente a postura de um gestor íntegro, corajoso e competente, perfil que lhe credenciaria a colocar o seu nome para julgamento popular.

Inclusive, para os mais experientes analistas políticos deste país, este tem sido um perfil que tem agradado o eleitorado brasileiro. Os eleitores tem buscado esse gestor e não um político de carreira. A justificativa são os repetidos escândalos de corrupção, mostrados diariamente pela imprensa com o erário público como, por exemplo, a Operação Lava Jato que já levou para a cadeia diversos políticos e outros estão bem próximos.

Para os amigos de Cláudio Santos, o desgaste da classe política do Rio Grande do Norte é muito grande. Muitos deles vêm sendo vaiados durante eventos espalhados pelo interior do Estado ou escrachados nas redes sociais. Afirmam (os amigos) que o povo está à procura do novo, aquele nome que nunca se envolveu com roubos e com experiência profissional, mas que também não seja nenhum aventureiro.

Presidida pela senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promoverá audiências públicas nesta sexta-feira (6), em Apodi (às 9h, no IFRN local) e Assu (às 15h, no auditório da Uern), para tratar das obras do eixo norte da Transposição do rio São Francisco. Os debates e diligências terão foco no ramal Apodi-Mossoró e na desobstrução do rio Piranhas-Açu.

As audiências públicas da CDR, requeridas pela senadora Fátima Bezerra, visam promover o diálogo entre autoridades, técnicos especializados e as populações beneficiadas pela obra. Para esta sexta-feira, foram convidados toda a bancada do Rio Grande do Norte, Governo do Estado, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil em geral.

A senadora Fátima Bezerra destaca a importância do envolvimento e da mobilização de todos os envolvidos para que, uma vez finalizada a obra do eixo norte, as águas do rio São Francisco adentrem ao Rio Grande do Norte.

“Se não for feito o trabalho de desobstrução do rio Piranhas-Açu e a construção do canal do Apodi corremos o risco de ficar de fora desse projeto, considerado a redenção hídrica do Nordeste. Mas isso não vai acontecer porque vamos cobrar dos governos estadual e federal para que realizem essas estruturas. Para isso, a participação e o envolvimento de todos é de suma importância”, enfatizou a senadora.

Caravana das Águas

Desde que realizou visitas às obras de transposição do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, na Caravana das Águas, a senadora tem participado, enquanto presidente da CDR, de diversas audiências públicas promovidas em municípios do Estado.

O objetivo da Caravana das Águas é fiscalizar o andamento das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que permitem a chegada das águas do rio a outros estados. A senadora ressaltou também o papel mobilizador e de conscientização da Caravana das Águas sobre a importância e a necessidade de pressionar o governo para a realização e conclusão das obras.

A nova sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) foi entregue pelo governador Robinson Faria e pelo diretor Geral do órgão, Rondinelle Oliveira. A reestruturação do prédio fez parte de uma agenda administrativa multissetorial realizada em Mossoró e Serra do Mel, nesta quarta-feira (4), com a participação de auxiliares da administração direta e indireta do Governo do RN.

A nova sede passa a oferecer serviços de atendimento ao empreendedor como orientação sobre licenciamento ambiental. O prédio reformado funciona em uma área de 230 m2, e está situado no centro de Mossoró, na Av. Rio Branco. O horário de atendimento à população é oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A reforma do prédio foi iniciada em dezembro do ano passado e sanou problemas de infiltração. A obra custou cerca de R$ 63 mil e contemplou também a revisão e o incremento das instalações elétricas e hidráulicas, pintura e renovação da fachada, além da instalação de portões de alumínio para melhorar a segurança do prédio. Antes desta sede, o atendimento era feito em parceria com a Central do Cidadão, em um posto avançado.

Com a nova estrutura, os empreendedores contarão com servidores que informarão sobre a atividade a ser licenciada e também quanto ao procedimento de preenchimentos de formulários utilizados, além de orientação para formalização de termos de ajuste de conduta, compromisso de regularização de operação, dentre outros serviços.

O governador Robinson Faria destacou o crescimento e fortalecimento do Idema durante a gestão iniciada em 2015. “Em pouco tempo o Idema cresceu em competência, credibilidade, confiança e parceria com os empresários que buscam agilidade para instalação das empresas no nosso estado. Esse é um ponto muito positivo, porque estamos crescendo, mas sempre observando o desenvolvimento sustentável”, observou.

Rondinelle Oliveira reforçou o compromisso da gestão Robinson Faria com o Idema. “Com a entrega do prédio estamos garantindo mais conforto para os nossos servidores e pessoas que buscam nossos serviços. A equipe está mais motivada para continuar prestando um serviço de qualidade à população”, encerrou.

Graças à atuação do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), as cidades de Goianinha e Arez serão contempladas pelo programa Transporte Cidadão que começa a funcionar nesta sexta-feira (06). O programa assegura gratuidade para a população de baixa renda de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.

“Um projeto de lei de autoria de nosso mandato, aprovado na Assembleia Legislativa do RN em 2015, autorizou a inclusão dos municípios de Arez e Goianinha na Região Metropolitana de Natal. Essa medida foi muito importante para garantir a inserção em políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do RN, como é o caso do Transporte Cidadão. Também fui relator do Projeto de Lei que instituiu este programa no Estado, e reforcei a participação de Arez e Goianinha no programa”, explicou Dison.

O Transporte Cidadão é um programa de alcance social, desenvolvido pela  Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e vai beneficiar pessoas carentes, com doenças crônicas, com deficiência e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes e beneficiários de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, inscritos no CadÚnico.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), gravou nesta quarta-feira (4) sua participação no programa partidário da legenda, que será transmitido em rede nacional de rádio e televisão, dia 19 de outubro. Além de Agripino, participam da gravação os líderes Ronaldo Caiado (Senado) e Efraim Filho (Câmara); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ); e os deputados federais José Carlos Aleluia (BA) e Professora Dorinha (TO).

O programa, que terá dez minutos de duração, abordará, entre outros temas, a necessidade do diálogo e de o Brasil se unir na construção de um país melhor. A gravação ocorreu no Congresso Nacional, sob os cuidados do marqueteiro baiano José Fernandes, e irá ao ar na TV das 20h30 as 20h40 e no rádio de 20h as 20h10.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quarta-feira (04) a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de outubro. Os examinadores estão hoje na cidade de Canguaretama, no Litoral Sul, e no decorrer do mês outros 17 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2.500 candidatos passem pela avaliação no mês de outubro. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Outubro 2017

04/10– Canguaretama / 05/10 – São José do Mipibu; / 06/10– Macau; / 09/10 – João Câmara; / 10/10 – Ceará Mirim; / 11/10 – São Paulo do Potengi; / 13/10 – Angicos; / 16/10 – Patu;

17/10 – Caicó; / 18/10 – Jucurutu; / 19/10 – Parelhas; / 20/10 – Currais Novos; / 23/10 – Santa Cruz; / 24/10 – Alexandria; / 25/10 – Pau dos Ferros; / 26/10 – Apodi; / 27/10 – Caraúbas.