Um dia antes de completar 88 anos de fundação, o município de Olho D’Água do Borges recebeu uma série de ações do governo. O governador Robinson Faria esteve na cidade para realizar a 22ª edição do Vila Cidadã nesta terça-feira (19).

Robinson lembrou que levar o governo para próximo da população é um marco da gestão. “Estou cumprindo o que prometi ao povo do Rio Grande do Norte, que foi trazer serviços para as cidades. E o Vila se encaixa nesse compromisso”, disse.

O caráter social da iniciativa também foi destacado pela secretária adjunta da Sethas, Maira Oliveira. “O governador pediu uma ação integrada entre as secretarias e a partir disto nasceu o Vila Cidadã. Coordenamos o Programa, mas contamos com a participação de outras pastas, levando serviços ao interior”, reforçou a gestora.

Sistemas de abastecimento

Na programação do evento, o governador assinou o acordo para gestão de três Sistemas Simplificados de Abastecimento para a zona rural do município. “Esses Sistemas são uma tecnologia desenvolvida para permitir o acesso a água, desde a captação até a reserva e distribuição. Deixamos tudo pronto para a comunidade”, explica o titular da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior.

Os equipamentos vão beneficiar cerca de 200 famílias de três comunidades. A agricultora Emanuela da Silva lembrou que as comunidades da região dependem de cisternas e, em tempos de estiagem, de carros-pipa. “Estamos otimistas de que a situação vai melhorar com a chegada desses Sistemas”, contou a moradora da comunidade de Cajazeiras.

Além de Cajazeiras, serão beneficiados os moradores de Gitirana, São Domingos, São Geraldo e Encantado Picado. O investimento é de R$ 670 mil e a ação faz parte do programa federal Água Para Todos (PAT), que no RN vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 cidades do estado.

Microcrédito

No Vila Cidadã o governo também fez a entrega de 104 cheques do Microcrédito Empreendedor que somam um total de R$ 200 mil, entregues a donos de pequenos negócios da cidade. A maioria dos beneficiados são sacoleiras, mecânicos,  pintores e vendedores de cosméticos.

Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Carlos Augusto Maia, a prefeita de Olho D’Água dos Borges, Maria Helena Leite Queiroga e autoridades da região.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quatro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda  amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

O deputado fez um apelo ao Ministério Público do Trabalho para que fosse realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não a aplicação de multa à empresa. “Querem que o trabalhador das facções tenha salários e direitos iguais aos da Guararapes, o que não vai acontecer pelo tipo de trabalho que eles exercem, causando o fechamento dos postos de trabalho no Estado”, disse Nelter Queiroz, que acredita que a proposição será apreciada em plenário ainda este ano.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

“Esse Projeto foi debatido com o secretário de Finanças que explicou a necessidade de fazer esse empréstimo com apresentação do plano de aplicação dos recursos, que vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) mesmo votando favorável à aprovação da matéria, contestou a forma como o Governo do Estado pede urgência na análise de matérias encaminhadas ao Legislativo.

“O Governo não pode determinar o prazo de votação de matéria. Eu poderia até impugnar a votação porque regimentalmente o pedido inicial deveria ter sido encaminhado ao plenário para, se aprovado, vir para as comissões”, registrou o deputado.

Nesta quarta-feira (20) será realizada uma reunião conjunta entre a CFF e a CASPT para análise da matéria nos seus aspectos financeiros, para depois seguir ao plenário para votação final.

Participaram da reunião nesta terça, os deputados Márcia Maia, Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima, Dison Lisboa (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e José Dias (PSDB).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu oficialmente na tarde dessa segunda-feira (18), a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que neste ano trabalha o tema: Minha escolha faz a diferença no trânsito. A solenidade de abertura da SNT aconteceu no pátio do Natal Shopping, onde foi montada uma exposição abordando a temática da educação no trânsito, e reuniu representantes do Detran, PRF, CPRE, STTU, DER-RN, CBTU, Sest/Senat, Hemonorte e Samu.

Na ocasião, a SNT foi aberta pelo diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, que em sua fala ressaltou a importância do trabalho continuado de educação e conscientização das regras legais de tráfego junto a todos os agentes que fazem parte do trânsito, seja ele condutor, motociclista, ciclista ou pedestre. O diretor apontou a relevância de todas as entidades ligadas a área de tráfego trabalharem integradas com o intuito de preservar vidas no trânsito. “Nossa missão é construir um trânsito cada vez mais seguro e humano sempre tendo em primeiro lugar o objetivo de salvar vidas, pois esse é o bem mais precioso do homem”, comentou.

O diretor Júlio César aproveitou ainda a oportunidade para informar sobre a modernização que vem passando o Detran no sentido da descentralização, agilidade e transparência nos serviços oferecidos à população pelo órgão de trânsito estadual. Entre outros benefícios citados pelo diretor foram apontados a implantação do teste prático de direção veicular monitorado por sistema de câmeras, o agendamento online de vistoria veicular, a criação de novas Ciretrans e a entrega no mesmo dia da Carterira Nacional de Habilitação (CNH). “Em apenas 1h30 o Detran emite e entrega a CNH ao usuário que veio renovar ou tirar a primeira habilitação. No Brasil, esse tipo de entrega no mesmo dia só acontece no Detran do Rio Grande do Norte”, informou.

No RN, o Detran segue com outras atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito (SNT) até o próximo dia 25. Este ano, o tema da SNT determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Minha escolha faz a diferença no trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a importância e a valorização de cada um para a construção de um trânsito seguro e mais humano.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Foto: Ricardo Stuckert / Lula no RN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) lidera todos os cenários analisados pela pesquisa CNT/MDA para a eleição de 2018, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Isso inclui tanto pesquisas espontâneas quanto estimuladas.

Nos cenários para o pleito de 2018, Lula segue o favorito — inclusive no segundo turno —, seguido por Jair Bolsonaro, João Doria, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes. No primeiro turno, nas intenções de voto espontâneas, Lula tem 20,2%; Bolsonaro, 10.9%; Doria, 2,4%; Marina, 1,5%; Alckmin, 1,2%, empatado com Ciro Gomes.

Ainda no primeiro turno, na intenção de voto estimulada, foram desenhados três cenários. Nos três, a classificação é a seguinte: Lula, Bolsonaro e Marina Silva. Os quartos colocados mudam entre Alckmin, Doria e Ciro Gomes.

Já para o segundo turno, a pesquisa CNT/MDA preparou 12 cenários estimulados. Em cinco, o nome de Lula foi colocado como opção de resposta. Ele lidera nos cinco: ganharia de Aécio (41,8% a 14,8%), Alckmin (40,6% a 23,2%), Doria (41,6% a 25,2%), Bolsonaro (40,5% a 29,5%) e Marina (39,8% a 25,8%). Bolsonaro teria o melhor desempenho nesses cenários de derrota para o petista.

Marina só não ganharia de Lula: derrotaria Alckmin (28,4% a 23,6%), Aécio ( 33,6% a 13%), Doria (30,5% a 22,7%) e Bolsonaro (29,2% a 27,9%). Ainda em votações estimulados para o segundo turno, Bolsonaro venceria Alckmin (28% a 23,8%), Aécio (32% a 13,9%) e Doria (28,5% a 23,9%).

LIMITE DE VOTO

Os entrevistados também foram questionados da possibilidade de voto especificamente em um concorrente. Aécio foi o candidato com maior índice de quem não votaria nele “de jeito nenhum”: 69,5%. Ele é seguido nesse quesito por Ciro Gomes (54,8%), Alckmin (52,3%), Bolsonaro (45,4%), Doria (42,9%), Lula (50,5%) e Marina Silva (51,5%).

Contratado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o instituto MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios entre os dias 13 e 16 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Com informações do O Globo

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, para assegurar jornada especial de trabalho ao funcionário público estadual responsável por pessoa com deficiência. De acordo com a proposta, a redução é de 50%, independentemente da compensação de horário e sem prejuízo da remuneração.

“Atualmente, os funcionários que têm uma pessoa com deficiência sob a sua tutela sofrem diversos prejuízos no exercício de suas funções, com inúmeros descontos em seus salários e apresentações de justificativas desnecessárias. Além disso, não conseguem trabalhar de forma tranquila, tendo sua preocupação voltada para aquele que deixou em casa”, justifica ele.

Para os efeitos da proposição, considera-se pessoa com deficiência a pessoa de qualquer idade, que seja dependente sócio educacional do funcionário público estadual, necessitando de tratamento especializado e de condições especiais de atenção. O Projeto de Lei contempla servidores da administração direta, indireta e fundacional do Estado.

Dison Lisboa ainda argumenta, na justificação da proposta, que o objetivo é adequar a legislação estadual aos postulados da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008. O documento, segundo o parlamentar, destaca a preocupação com o respeito pelo lar e pela família e, sobretudo, da criança com deficiência.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, o benefício será concedido pelo prazo máximo de seis meses, podendo ser renovado sucessivamente por igual período. O Executivo tem 90 dias para regulamentar a legislação. A proposta tramita nas comissões permanentes da Assembleia e deve ser apreciada pelo plenário ainda no segundo semestre deste ano.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) definiu como “aberração jurídica” a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, que concedeu liminar abrindo brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual. Conhecido como ‘cura gay’, o tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999 e já foi alvo de embate entre os parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos e à bancada evangélica no Congresso Nacional.

Único deputado que é assumidamente homossexual, Wyllys disse que promoverá uma mobilização no Parlamento e se aliará ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal. “É uma aberração jurídica, como outras que acontecem no país. Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição”, afirmou.

A decisão do juiz atende ao pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a resolução do conselho restringia a liberdade científica. “Em nome de que ciência ela está falando? É uma loucura o que a gente está vivendo”, declarou o deputado.

Veja.com

O Palácio do Planalto se preocupa hoje mais com a possibilidade de o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde o dia 8, fechar um acordo de delação premiada do que com a nova denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana passada contra o presidente Michel Temer.

A avaliação de auxiliares próximos a Temer é de que a segunda acusação formal oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa o presidente de liderar uma organização criminosa e de obstruir a Justiça, terá um placar mais favorável que a primeira acusação quando chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. Em agosto, quando a Procuradoria denunciou Temer por corrupção passiva, 263 deputados votaram por barrar o prosseguimento da acusação.

Já em relação a Geddel, a avaliação no Planalto é de que a situação é “praticamente incontornável” depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro.

Até a primeira prisão do ex-ministro, no dia 3 de julho, baseada em depoimentos do corretor Lúcio Funaro e de sua mulher, Raquel Pitta, a avaliação era de que seria possível obter sucesso na defesa técnica, uma vez que não existiam provas concretas da tentativa de obstrução da Justiça.

A apreensão do dinheiro, entretanto, segundo os investigadores, jogou por terra o discurso da defesa de que as acusações eram versões de delatores interessados em benefícios. Os R$ 51 milhões materializaram as provas necessárias para sustentar as afirmações dos colaboradores. A homologação da delação de Funaro fortaleceu a tese da acusação contra Geddel.

Além disso, o ex-diretor de Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira, apontado como homem de confiança de Geddel, cujas impressões digitais também foram encontradas no apartamento, afirmou estar disposto a colaborar com as investigações. Ele já confirmou ter buscado dinheiro em São Paulo a pedido de Geddel. Não está descartada a possibilidade de o ex-ministro ser alvo de outras denúncias.

Distanciamento

Geddel, ao lado de Temer, fazia parte do núcleo duro do PMDB, que inclui os atuais ministros e também denunciados Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O Planalto avalia que Geddel é temperamental e emotivo e, por isso, não aguentaria muito tempo na prisão. Essas características, disse um auxiliar, podem aumentar ainda mais as chances de o ex-ministro fornecer informações em troca de benefícios.

Apesar disso, o discurso no governo é de que, se Geddel fechar acordo de colaboração premiada, não haverá nada de comprometedor contra o presidente. Ainda assim, a ordem no Planalto tem sido se distanciar ao máximo do ex-ministro. Desde que foram descobertos os R$ 51 milhões, os principais interlocutores do presidente evitam o assunto ou, quando abordados, dizem que ele não tem relação com o Palácio do Planalto.

Isto é

O senador José Agripino Maia negou que tenha solicitado a substituição de Rodrigo Telles no grupo de trabalho da Lava Jato, seja a Rodrigo Janot ou a sua sucessora, Raquel Dodge. “Nunca pedi. Adiantaria fazer um pedido desse ao procurador Rodrigo Janot? Primeiro de tudo, não tem cabimento. E segundo: ele [Janot] é um homem de convicções. Jamais. Também nunca comentei com a doutora Raquel Dodge sobre procurador algum. Ele [Rodrigo Telles] cumpre as obrigações dele”, afirmou Maia. O parlamentar disse que soube de mudanças na Lava Jato pela reportagem. “Eu estou sendo informado por você da substituição deste procurador. Não fazia ideia.”

O parlamentar também negou participação no processo de escolha de Luciano Maia, seu primo, para a Vice-Procuradoria-Geral da República. “Isso seria me atribuir uma força que eu não teria nunca, fazer qualquer tipo de encaminhamento, sugestão ou de indicação de nome para compor a equipe da futura procuradora. Eu não tenho esse tipo de acesso. Não tive em momento algum oportunidade ou intenção de fazer qualquer tipo de indicação.” E acrescentou: “Luciano [Maia] é meu primo sim, um subprocurador com muitos anos de carreira. Tem o conceito dele e, assim como os demais integrantes da equipe da futura procuradora, foi escolhido por critérios técnicos. Não me consta que ele tenha pedido indicação a alguém. A mim muito menos”.

O ministério de Relações Exteriores da Espanha pediu que o embaixador da Coreia do Norte saia do país até o fim do mês, em comunicado divulgado no Twitter.

“Hoje, o embaixador da Coreia do Norte na Espanha foi declarado persona non grata”, segundo a nota.

Os Estados Unidos vêm colocando pressão sobre seus aliados para cortar todas as relações com a Coreia do Norte em resposta aos testes nucleares lançados pelo país.

Ontem, o Kuwait divulgou que irá expulsar o embaixador da Coreia do Norte no país e outros quatro diplomatas.

A decisão ocorreu após o emir do Kuwait ter realizado uma viagem aos EUA em visita ao presidente americano, Donald Trump.

Exame.com

É com  pesar que comunicamos o falecimento do amigo e educador Antônio Pio da Costa e Silva, conhecido por todos como Professor Pio, ocorrido na manhã desta segunda-feira(18), em São José de Mipibu.))18

De acordo com informações, o professor Pio foi dormir após um dia de domingo prazeroso ao lado de familiares e, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), foi encontrado sem vida, fato que surpreendeu toda a coletividade mipibuense. Ainda de acordo com as informações Pio teria sido vítima de um infarto fulminante.

O corpo  está sendo velado na residência dele, localizada na Travessa José Jorge, no centro de São José de Mipibu. O sepultamento acontece na manhã  desta terça-feira(19), em São José de Mipibu, às 08:00 horas, após missa de corpo presente, no cemitério local.

Que neste momento de dor e tristeza os familiares do  professor Pio recebam os nossos sinceros sentimentos e abraços de conforto.

Ter sido sua amiga foi uma honra, sua alegria sempre me contagiava quando nos encontrávamos. Jesus te receba de braços abertos na sua nova morada! Segue em paz, amigo querido!

 Ilma Emerenciano

O governador do Estado, Robinson Faria oficializou hoje (18) as promoções de 327 policiais militares do Rio Grande do Norte. O benefício, que havia sido assinado pelo governador no início deste mês, fez subir de patente 94 oficiais e 233 praças da PM. Nesta segunda-feira ocorreu a cerimônia de cumprimentos aos novos promovidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol, com a presença da secretária de Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas, e do Comandante Geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Durante a solenidade, o governador ressaltou a valorização e o incentivo que norteiam a gestão no trato com a Segurança Pública. “Em meio a uma crise econômica que afeta o Brasil e reflete no RN, tivemos coragem e ousadia de promover os nossos policiais. Em nenhum outro governo se promoveu tanto quanto neste”, disse Robinson. Ao todo, já com os números das promoções de hoje, o governo alcançou a marca de 6.500 ascensões nos últimos dois anos e meio, somente no âmbito da Polícia Militar.

O número recorde também foi destaque no discurso do Comandante Geral da PM, “Este número relevante de promoções demonstra preocupação, dedicação e o respeito com a nossa corporação”, disse o Coronel Osmar José. O comandante anunciou ainda novas promoções. “Temos a grata satisfação de anunciar a promoção de mais 18 componentes da PM do quadro de saúde”. Na ocasião, o governador já assinou as promoções divulgadas.

Entre os promovidos nesta segunda, está o agora capitão, doutor Edênio Rego. Ele aguardava a nova designação de posto há 15 anos. “A data de hoje me orgulha muito, uma vez que eu aguardava essa promoção há muito tempo e é muito importante esse reconhecimento do nosso trabalho e da nossa dedicação à instituição Polícia Militar”, finalizou o cardiologista.