GOVERNO DO RN – ALUNOS DA REDE PÚBLICA FAZEM AÇÃO AMBIENTAL NAS RUAS DE NATAL

O Projeto de Inovação Pedagógica – PIP vem realizando várias ações que contribuem para o desenvolvimento educacional dos estudantes em todo o Rio Grande Norte. As ações auxiliam no processo de ensino/aprendizagem e fazem nascer boas práticas na preservação ao meio ambiente.

No último dia 22, a Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti, em Mirassol, fez a distribuição de 50 mudas de maracujá, eucalipto, hortelã, entre outras. A ação foi realizada em frente a um shopping de Natal com a intenção de conscientizar a população sobre a importância de praticar a sustentabilidade.

“Os próprios alunos sugeriram essa ação ambiental. Eles fizeram a abordagem e explicaram para as pessoas como cultivar cada espécie de plantas” afirma Renata Lins coordenadora pedagógica da Escola.

Os 870 estudantes desenvolveram ainda, dentro do Projeto de Inovação, coleta seletiva e limpeza nas imediações da Escola e produziram um jardim sensorial que tem como principal objetivo aguçar os cinco sentidos.

“Em sua 3ª edição, o PIP está executando dentro da programação do Setembro Cidadão realizado pelo Governo do RN em parceria com o Probec – Programa Brasileiro de Educação Cidadã e foi criado pela Lei Complementar nº 494/2013, que também definiu o 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã”, destaca a secretária de Educação, Claudia Santa Rosa.

“Essa iniciativa coloca o Rio Grande do Norte na condição de pioneiro no país na implementação da Educação Cidadã nas escolas. As atividades recebem investimentos do Governo do RN, por meio da Secretária de Estado da Educação e da Cultura, via Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial”, comenta Vagner Araújo, secretário de Gestão Metas e Projetos – coordenador do Governo Cidadão.

FESTA DE SANTA TERESINHA COMEÇA NESTA QUINTA (28)

Com o tema “Santa Teresinha: Filha Exemplar de Maria”, a Paróquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, no bairro do Tirol, em Natal, realiza entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro os festejos à Santa Padroeira. As celebrações serão na Igreja Matriz da paróquia, nos dias 28 e 29 de setembro, às 19:00 horas, e nos dias 30 de setembro e 1º de outubro às 17:00 horas.

A primeira noite de festa, na quinta-feira(28), será dedicada à juventude. O monsenhor Lucas Batista fará a celebração que terá como tema “Uma jovem Devota da Virgem do Sorriso”. No dia 29, será a noite das famílias com o tema “Uma Família de Devoção Mariana”. A missa será presidida pelo padre William Bruno. Já no dia 30, será a noite da comunidade celebrada pelo Pe. Flávio Herculano e terá como tema “Uma Vida de Serviço”.

O encerramento da festa, no dia 1º de outubro, ficará a cargo do Arcebispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo. Ele celebrará a missa com o tema “A Pequena Flor do Carmelo”. Padre Charles Dickson Macena, pároco de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, fala da expectativa para a Festa, “Com muita alegria e fé vamos iniciar os festejos à Nossa Padroeira, Santa Teresinha, Filha Exemplar de Maria, conhecida por seu jeito prático e simples de abordar a vida espiritual”.

NATAL – AMLAP PROMOVE CURSO DE GERENCIAMENTO PARA O SETOR PÚBLICO EDUCACIONAL

Visando melhor assessorar os municípios filiados à Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, o presidente da Associação, Raniere Amâncio,  organizou e disponibilizou para os municípios associados, nos dias 21 e 22,  o curso que versou sobre Planos de Ações Articuladas, Programas  Educacionais e Obras nos municípios, com ênfase para o monitoramento nas diversas ações e prestação de contas do PAR, convênios , Sistema de Gestão de Prestação de Contas, Contas Online, conhecimento técnico de conceitos relacionados à prestação de contas – SIGPC; Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON, dos programas PNAE, PNATE e da Agricultura Familiar.

O Plano de Metas é um programa estratégico que concilia a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais, sendo um compromisso consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, que compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

O público alvo do evento foi formado por representantes das Secretarias de Educação dos municípios associados, técnicos de projetos educacionais, servidores responsáveis pelo monitoramento de obras conveniadas, profissionais da área de planejamento educacional, usuários do sistema SIGPC e SIGECON, responsávceis pelo programa da Agricultura Familiar, membros do conselho de Alimentação Escolar e gestores responsáveis pelo acompanhamento de prestação de contas.

Foto: Corpo técnicos da AMLAP.

Durante o,m evento foram abordados temas como o panorama geral sobre os principais programas do MEC nos municípios, a importância dos Índices Educacionais e as relações com as metas do Plano Nacional de Educação, desafios e responsabilidades do gestor municipal na captação de recursos, dentre outros pontos importantes para o êxito da gestão pública.

Foto:  Tiago Lippold Radünz, Isabel Cristina e José Luís Balalaica

O curso foi ministrado por Tiago Lippold Radünz, que atuou como coordenador geral de Infraestrutura Educacional e diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DIGAP/FNDE), como também foi assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação e consultor do PNUD e Unesco, em programas do MEC por mais de oito anos; e Isabel Cristina, que atuou como chefe da divisão de Administração do FNDE, Técnica no programa de Alimentação Escolar (PNAE), Capacitadora Nacional e Internacional do Projeto CECANE do PNAE e Prestação de Contas, contribuiu na elaboração e regulamentação da Lei 11947/2009 e suas resoluções, como também capacitou os atores envolvidos na Compra da Agricultura Familiar do PNAE.

A organização do evento ficou por conta de José Luís Balalaica dos Santos, com experiência na gestão dos programas governamentais da Educação e assessoramento na área de Regulação e Supervisão da Educação Superior e ex chefe de gabinete do FNDE e Secretaria Executiva do MEC.

MINISTÉRIO CONFIRMA REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE EXTINGUIA A RENCA

O Ministério de Minas e Energia confirmou na noite desta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A área, com mais de 4 milhões de hectares, fica entre os estados do Amapá e do Pará.

A decisão do governo já havia sido antecipada pela GloboNews.

A extinção da Renca foi alvo de críticas de ambientalistas, de artistas e também de outros setores da sociedade. Segundo o ministério, a revogação do decreto do presidente Michel Temer será publicada na edição desta terça (26) do “Diário Oficial da União”.

Com a revogação do decreto, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área “mais à frente”.

“O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, diz nota do ministério.

Repercussão negativa

O governo Michel Temer foi alvo de críticas, inclusive internacionais, pela decisão de extinguir a Renca, oficializada no final de agosto.

Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Após as críticas, o governo fez um novo decreto, com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.

O Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. Além disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extinção da Renca não torna “irrestrita” a atividade mineral na região.

As críticas continuaram e a mobilização contra o fim da Renca ganhou o apoio de famosos como a cantora Ivete Sangalo e a modelo Gisele Bündchen.

Em resposta, Temer afirmou, em discurso de abertura da 72ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, em Nova York, que houve uma redução de mais de 20% no desmatamento da Amazônia no último ano.

Do G1

 

 

 

 

GOIANINHA – DEPUTADO DISON LISBOA E PREFEITO BERG LISBOA CUMPREM AGENDA NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN)

Dando continuidade à agenda desta segunda-feira (25), na capital do estado, o prefeito de Goianinha Berg Lisboa, acompanhado pelo deputado estadual Dison Lisboa, esteve na sede da companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), onde solicitou ao diretor Marcelo Toscano, entre outras demandas, celeridade na conclusão dos serviços de esgotamento sanitário do conjunto da Batalha, iniciados no primeiro semestre deste ano.

“Estamos concluindo a pavimentação da Batalha e, em virtude disso, é de suma importância a conclusão do esgotamento, para que possamos entregar à população daquele querido bairro ruas limpas, calçadas e saneadas, proporcionando uma melhor qualidade de vida para todos que ali residem”, observou o prefeito Berg Lisboa.

PRF APREENDE MALA COM R$ 700 MIL EM BAGAGEIRO DE ÔNIBUS NA BAHIA; VEÍCULO SEGUIA COM DESTINO A NATAL

A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal. A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos.

Durante a abordagem, o passageiro disse ser taxista e o dinheiro era produto da venda do ponto de táxi na capital paulista. Segundo a PRF, ele não fez nenhuma declaração, depois de ser confrontado a respeito do valor que havia na mala, sobre o qual havia mentido.

De acordo com a PF, o homem, cuja identidade não foi revelada, prestou depoimento na superintendência, em Vitória da Conquista, e foi indiciado por sonegação, mas liberado após esclarecimentos. No entanto, o dinheiro continua apreendido e o responsável investigado.

Agência Brasil

SEM QUÓRUM CÂMARA ADIA NOVAMENTE LEITURA DA DENÚNCIA CONTRA TEMER

A Câmara dos Deputados não alcançou hoje (25) o quórum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário.

No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30.

O processo foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara na última quinta-feira (21). A partir do protocolo na Casa, a denúncia deve ser lida em plenário. Em seguida, o presidente Temer será notificado para que apresente sua defesa perante os deputados no prazo de até dez sessões plenárias.

CHINA PEDE AOS EUA E À COREIA DO NORTE QUE “PAREM DE JOGAR GASOLINA NO FOGO”

 

O governo chinês pediu hoje (25) à Coreia do Norte e aos EUA para acabarem com a escalada de ameaças e provocações e exortou-os a “parar de jogar gasolina no fogo”, após um novo episódio de tensão dialética no fim de semana passado na Assembleia Geral da ONU. A informação é da agência Télam.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lu Kang, disse que “a situação [na península coreana] continua muito complexa” na sequência da recente troca de ameaças entre o chefe diplomático norte-coreano Ri Yong-ho e o presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

“Ambos os lados devem abster-se de aumentar as tensões com suas palavras e ações, não se provocando, mantendo a calma e não provocando emoções, mas procurando uma saída para o problema”, “, disse o porta-voz chinês.

 

GOVERNADOR DESTACA AÇÕES NO SETOR AGRÍCOLA EM EVENTO DE APRESENTAÇÃO DA FESTA DO BOI 2017

O governador Robinson Faria participou, na manhã desta segunda-feira (25), do café da manhã de apresentação da 55ª edição da Festa do Boi, uma das maiores feiras de agropecuária do Nordeste. O evento foi promovido pela Associação Norte-Rio Grandense de Criadores (Anorc) no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e contou com a presença de produtores rurais e associações do setor agrícola, além de representantes das pastas do Estado ligadas ao setor.

Na ocasião, Robinson ressaltou que nunca se investiu tanto no campo do agronegócio como na atual gestão. “Estamos em meio a uma crise econômica, temos a seca que assola o povo nordestino há sete anos seguidos e nada disso nos limitou. Estamos enfrentando as  adversidades para fortalecer o homem do campo, fortalecer a agropecuária, fortalecer o agronegócio. Seguimos investindo, fomentando, injetando recursos, acreditando e valorizando o produtor rural do RN”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Além disso, o governador lembrou que o Estado conta com representantes técnicos nas pastas estaduais que compõe o setor, como a Sape, Idiarn e outras. Robinson destacou, ainda, os investimentos que o governo vem fazendo no setor, como a Lei das Queijeiras, a carcinicultura e o trabalho em torno do acesso de crédito facilitado aos produtores. “Vamos buscar mudar a lei de acesso ao crédito para que o pequeno produtor possa chegar à Festa do Boi, por exemplo, e poder aplicar os recursos no fortalecimento do seu trabalho”, contou.

Robinson também ressaltou os investimentos na perfuração de poços, adutoras, programas de acesso a água, dessalinizadores, licenças ambientais e os dados positivos na vacinação de rebanhos que chegou aos 97% de cobertura, meta histórica para o estado.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha reforçou o coro do governador e destacou a busca por alternativas para estimular a produção agrícola do RN. “Temos buscado inspiração em outros estados de ações que deram certo e estamos aplicando no Rio Grande do Norte e tem dado resultados positivos”, disse.

Sobre a Festa do Boi, o titular da Sape falou da parceria do governo com o evento. “A festa beneficia todos os produtores rurais do estado e estamos trabalhando para fazer com que eles se ocupem e voltem para casa satisfeitos. Então nossa expectativa é de mais uma grande edição”, revelou.

Já o diretor da Anorc, Marcelo Passos, falou sobre a importância da festa. “Temos o melhor evento do Nordeste sendo sediado aqui e eu tenho dito sempre que a colaboração do Governo do Estado vai de encontro ao que a gente precisa, que é, entre outras coisas, a valorização e o reconhecimento dessa Feira, que é de suma importância para o Rio Grande do Norte”.

A Festa do Boi acontece de 7 a 14 de outubro, com novidades na programação que incluem rodeio e a prova de três tambores. A edição deste ano conta, ainda, com exposições, leilões, atrações musicais e outras ações. A expectativa é de um público de 400 mil visitantes e mais de R$ 50 milhões em negócios.

MORRE EX-JOGADOR DEDÉ DE DORA

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira(25) faleceu o ex-jogador José Gomes de Medeiros, conhecido como Dedé de Dora, aos 56 anos de idade. Dedé de Dora, ídolo de ABC, América e Cruzeiro, estava hospitalizado por causa de câncer de pulmão.

Dedé começou a carreira no Potyguar de Currais Novos em 1979. No ABC foi ídolo da frasqueira, e jogou ainda pelo América e Cruzeiro de Minas Gerais.

O  velório de Dedé de Dora será no centro de velório Vila Flor  na avenida  Xavier da Silveira a partir do meio-dia e o  sepultamento às nove horas da manhã de amanhã, no cemitério de Santo Antônio dos Barreiros.

PESQUISA APONTA SAÍDAS PARA COMBATER DESIGUALDADE NO BRASIL

Foto: AFP

A apuração final dos votos das eleições gerais na Alemanha confirmou nesta segunda-feira (25) a vitória do bloco conservador liderado pela chanceler, Angela Merkel, e a estreia da ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) no Parlamento como terceira força. Com informações da EFE.

Segundo os dados divulgados pelo Escritório Eleitoral Federal, a União Democrata-Cristã (CDU) de Merkel e sua irmanada União Social-Cristã da Baviera (CSU) ficaram com 33% dos votos, uma queda de 8,5 pontos em relação há quatro anos e o seu segundo pior resultado depois dos 31% de 1949.

O Partido Social democrata (SPD), liderado por Martin Schulz, caiu para 20,5%, mais de cinco pontos abaixo das eleições gerais anteriores e o pior resultado da história da legenda.

Do EBC

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS BENEFICIAM BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de São José e Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, continua realizando melhorias nos bairros e comunidades do município. Na última semana os bairros do Bosque das Colinas e Colorado foram o destino das máquinas pesadas e do setor de iluminação pública da SEMOB. Troca de lâmpadas, retirada de entulhos, limpeza de áreas invadidas pelo mato e jardinagem foram algumas das ações executadas nos bairros.

Áreas até então impossíveis de serem transitadas receberam os cuidados da prefeitura. Dezenas de carradas de entulhos foram removidas do centro dos bairros.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas esse tipo de trabalho vai ser uma constante em todo o município. ” São José de Mipibu é um município que atualmente cresce a passos largos e portanto merece que o trabalho de retirada de descartes domésticos, resíduos da construção civil e limpeza de áreas públicas seja continuado. Em qualquer ponto do município existe alguma coisa acontecendo, empresas surgindo, se expandindo ou recebendo melhorias. O nosso trabalho é constante e vai continuar sendo assim”, enfatizou.

Após receber a atenção do setor público os moradores do Bosque das Colinas e Colorado vão ter a disposição áreas de lazer e entretenimento, espaço reservado ao convívio social e realização de eventos voltados para a integração das famílias.

A substituição de lâmpadas e colocação de novas luminárias facilitam a segurança pública no período noturno. Essas benfeitorias são reivindicações antigas da população.

O programa “Tapa Buracos” que acontece de maneira continuada em todo o município também atende os apelos das famílias residentes nos bairros Bosque das Clinas e Colorado.

O vereador Jean Nerino acompanhou de perto as melhorias que chegam e beneficiam os moradores do Bosque das Colinas e Colorado.

A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, juntamente com o secretário de Obras Daltro Emerenciano, e o engenheiro civil Bruno Victor, responsável pelo setor de engenharia civil do município, visitaram a área onde vai ser erguida a Escola Municipal Professora Iraci Santana, benefício proposto pela chefe do poder Legislativo municipal.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas o setor de infraestrutura do município vai estar nesta segunda-feira(25) atendendo as demandas da comunidade do Jardim e, na terça-feira, retornando ao Bosque das Colinas e Colorado.

ABERTURA DA FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM LARANJEIRAS DO ABDIAS

A comunidade católica da localidade de Laranjeiras do Abdias, distante 20 km do centro da cidade de São José de Mipibu, se irmanou na noite deste sábado (23), por ocasião da abertura da festa de inauguração das melhorias realizadas na Capela do Sagrado Coração de Jesus.

Com a reforma foi realizada a ampliação da  fachada do templo, cobertura, colocação de piso e outras melhorias significativas. O teto antes rebaixado com telhado aparecendo foi substituído por um teto mais elevado e decorado, que recebeu nove lustres e decoração em alto relevo. Na torre da Capela foi colocado o sino doado pelo padre Valtair Lira Lucas, que também contribuiu com a obra, enviando um caminhão com roupas, que foram vendidas no bazar da capela.

O Padre Valtair Lucas, celebrante da missa que marcou mais um capítulo da luta e determinação dos fiéis de Laranjeiras do Abdias, durante a homilia pediu que o povo daquela comunidade se mantivesse presente diante de Deus, participando das missas realizadas aos domingos. ” Se vocês se uniram para erguer esse bonito templo em homenagem e gratidão a Deus, se unam também cada vez mais para que esta Igreja esteja sempre como hoje, ou seja, lotada e agradecida ao Pai.

O celebrante também destacou o trabalho social realizado pela população na busca de recursos financeiros para finalizar a obra da Capela, promovendo bingos, cavalgadas, recebendo brindes e realizando outras políticas de engajamento da população.

Ainda falando sobre as melhorias significativas realizadas na Capela, padre Valtair destacou a importância da presença do Cordeiro de Deus no altar da Igreja, significando o perdão de Deus aos arrependidos.

As festividades foram iniciadas ao meio dia, momento em que aconteceu o hasteamento de Bandeiras, repiques de sinos, salva de tiros, com a presença da banda Marcial do Centro de Educação Rural da Comunidade – CERU, e logo após esse ato os fiéis fizeram adoração ao Santíssimo.

Às 19:00 horas, antes do início da missa, houve procissão com a imagem centenária saindo da residência do Senhor Luiz da Costa(Tota Polucena) com todas as pastorais e movimentos religiosos. Na chegada da procissão houve show de cores e luzes na torre da Capela Sagrado Coração de Jesus.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ARLINDO PRESTIGIA MOMENTO HISTÓRICO EM LARANJEIRAS DO ABDIAS

Foto: prefeito Arlindo Dantas, padre Valtair, Ilma Emerenciano e vereador José Lúcio.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, participou na noite deste sábado(23), da missa presidida pelo padre Valtair Lira Lucas, realizada na comunidade de Laranjeiras do Abdias, que marcou o início das festividades religiosas e sociais da inauguração da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, templo religioso construído com o esforço dos moradores da comunidade e  com o incentivo do padre celebrante da abertura das festividades.

A festividades foram iniciadas por volta do meio dia, momento em que aconteceu o hasteamento de Bandeiras. Na oportunidade o prefeito Arlindo Dantas foi representado pelo secretário de Obras do município, Daltro Emerenciano.

O novo templo religioso recebeu fiéis de Laranjeiras do Abdias e de cidades e comunidades da vizinhança. Durante a realização da santa missa o prefeito Arlindo Dantas esteve acompanhado do vereador José Lúcio, líder político naquela região.

MEGA-SENA SORTEIA PRÊMIO DE R$ 35 MILHÕES NESTE SÁBADO

A Mega-Sena sorteia neste sábado (23) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões. O concurso 1.971, último da Mega-Semana da Primavera, será realizado às 20h, em Guararema (SP).

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 19h (horário de Brasília). Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

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