Nesta segunda-feira (20), a partir das 8h30, a Fecomércio-RN, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) , promove debate sobre a modernização das leis trabalhistas. O evento será realizado no Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas) e contará com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara, e do ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto.

O debate faz parte do projeto Brasil em Foco, realizado pela Fecomércio-RN, e deverá reunir diretores da instituição potiguar e também de vários estados do país, membros da CNC, empresários, contadores, advogados e diversos profissionais diretamente ligados ao tema.

Para Rogério Marinho, esta será mais uma oportunidade de receber sugestões de propostas para o relatório. O deputado tem se reunido com todas as instituições ligadas ao tema interessadas em participar do debate. “Estamos cumprindo com nosso compromisso de escutar o posicionamento de todos os envolvidos nesta questão tão importante para o nosso país. E toda colaboração tem sido bem-vinda”, disse o parlamentar que mantém a expectativa de finalizar o relatório até o dia 4 de maio.

Segundo Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio-RN, “a modernização das leis trabalhistas envolve toda a economia brasileira e terá impactos profundos quando for aprovada. Nosso papel, como defensores dos setores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado é entender o que é proposto e como cada item irá influir no dia a dia das empresas, tanto para a força de trabalho como para os empresários e empreendedores. Além disso, podemos oferecer sugestões ao relator”.

O município de Mossoró recebeu, nesta sexta-feira (16), parcela de R$ 205 mil, em recursos pagos pelo Governo Federal de emendas destinadas pelo deputado federal Beto Rosado (PP) no Orçamento Geral da União (OGU) para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O dinheiro já está disponível no Fundo Municipal de Saúde. A verba total das emendas de Beto para a execução dos projetos é de R$ 624 mil. O parlamentar enfatizou que Mossoró precisa voltar a ter o atendimento de qualidade à população que já foi marca do município no passado.

“Mossoró é uma cidade de história na Saúde Pública. Foi na nossa terra que surgiu o modelo de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) implantado em todo o País. Precisamos lutar para que tenhamos um bom atendimento e essas novas UBS contribuirão para isso”, ponderou Beto Rosado.

O projeto Assembleia Cidadã, mantido pelo Legislativo Estadual, promove nesta sexta-feira (17) uma série de ações de cidadania junto à comunidade de Pium, no município de Parnamirim. O evento, realizado em parceria com o Rotary Club Natal Reis Magos e outras instituições, acontece em dois períodos, das 8h às 11h e das 13h às 17 h, nos seguintes locais: Ginásio de Esporte Miguel Carrilho de Oliveira, Escola Municipal Raimunda Maria da Conceição e no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

“O objetivo dessa parceria é dar continuidade nas ações sociais que beneficiam diretamente a população e leva serviços essenciais, além de colaborar com o lazer e qualidade de vida” destaca a coordenadora da Assembleia Cidadã, Magaly Cristina.

No Ginásio de Esporte, a programação contempla apresentações da Orquestra Filarmônica Reis Magos, formada por jovens de Pium, Grupo Pastoril e Teatro de Trânsito. Também serão desenvolvidas atividades de recreação e lazer, bazar solidário, feirinha e assessoria jurídica previdenciária. No CRAS, estão previstas ações de saúde, com clínica médica, pediatria, dermatologia, nutrição, mastologia e triagem oftalmológica.

Na unidade de ensino serão oferecidos cortes de cabelo, esmaltação, design de sobrancelha e oficinas de reciclagem, brinquedo popular e contação de história e ciclo de palestras.

O projeto Assembleia Cidadã, dentre outras atividades, promove ações de cidadania sem fins lucrativos, em forma de mutirão, levando à população carente dos municípios potiguares atendimentos nas áreas de ação social, saúde, educação, cultura e lazer.

Bazar solidário

O valor arrecadado durante no bazar solidário será destinado à aquisição e manutenção de instrumentos, fardamento e transporte para a Orquestra Filarmônica Reis Magos – grupo formado por cerca de 56 jovens e crianças moradores de Pium. Os produtos a serem comercializados são oriundos de uma campanha de doação promovida entre os dias 17 de fevereiro a 15 de março pelas instituições parceiras.

Uma iniciativa de apoio à mulher vítima de violência doméstica, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança, será realidade na capital potiguar. Vereadores derrubaram, nesta quinta-feira (16), o veto do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ao projeto de lei que institui a Patrulha Maria da Penha com o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às mulheres em situação de violência. Todos os parlamentares se posicionaram contra a decisão do Executivo.

O PL 00029/2016, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), foi aprovado em março de 2016. O texto destaca, entre outras coisas, a prática de medidas protetivas de urgência, visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica e palestras de prevenção e orientação nas escolas do município. Argumenta também que, nas cidades onde foi implementada, a patrulha é um instrumento a mais na luta por direitos para a população feminina.

No veto, foi alegado que a Guarda Municipal não tem obrigação constitucional de fazer trabalho de polícia. Todavia, este não foi o entendimento do Legislativo. A justificativa dos parlamentares foi a de que a Guarda Municipal tem prerrogativa de atuação comunitária e o referido projeto é de acompanhamento da mulher em condição de vulnerabilidade.

A vereadora Júlia Arruda lembrou que Natal é a capital brasileira com maior crescimento na taxa de feminicídio dos últimos anos. “Mais do que ajudar as vítimas a enfrentar os agressores, a patrulha visa cumprir a Lei Maria da Penha. Com essa e outras iniciativas, a expectativa é reduzir os atuais índices de homicídio, haja vista que gera um efeito de demonstração na comunidade. Mostra que a lei chegou para valer nos bairros e nas casas”.

Por fim, duas matérias foram aprovadas pelo plenário durante a sessão ordinária. Recebeu parecer favorável um Projeto de Resolução apresentado pela vereadora Carla Dickson (PROS) que cria a Frente Parlamentar Evangélica, além de um Projeto de Lei de autoria da ex-vereadora Sargento Regina, subscrito pela vereadora Julia Arruda e pelo vereadora Preto Aquino (PEN), que obriga a impressão da letra do Hino Nacional Brasileiro na contracapa dos cadernos escolares distribuídos pela Prefeitura de Natal.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Mossoró nesta quinta-feira (16) e cobrou mais segurança para o Oeste potiguar.

Gustavo lembrou que a sensação de insegurança tem aumentado a cada dia. Ele também levantou pontos de reflexão como o que aconteceu após lei do desarmamento e também a importância da convocação dos policiais da reserva para voltar à ativa.

“Precisamos saber o que realmente mudou com a lei do desarmamento. Será que não seria o momento de revê-la? Essa é apenas uma reflexão. E emergencialmente trazer esses policiais da reserva para reforçar o efetivo baixo nos municípios? A falta de efetivo é um problema crônico em todos os municípios”, pontuou.

Ainda nesta quita-feira, Gustavo esteve reunido com o prefeito de Apodi, Alan Silveira, para tratar exatamente do tema. Nas últimas semanas, ondas de assaltos e ataques ao prédio da Prefeitura foram registrados. “Nós precisamos procurar alternativas para solucionar esse problema”, completou.

“As instituições políticas e o setor produtivo precisam trabalhar em parceria pelo desenvolvimento social e econômico da cidade”. Foi com essas palavras que o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), deu início a sua explanação durante a Quinta do Lojista, encontro promovido uma vez por mês pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) para debater com personalidades de destaque assuntos de interesse público.

Palestrante desta quinta-feira (16), o presidente Raniere Barbosa afirmou que a superação do impasse econômico e político exige uma maior mobilização de toda a sociedade. “Temos condições de retomar o rumo do crescimento, mas é preciso que a classe política promova, de uma vez por todas, as mudanças estruturantes que melhorem o ambiente de negócios e garantam avanços. Por exemplo, o país sofre com infraestrutura precária e uma legislação que engessa a produção”.

Segundo ele, o Legislativo tem a função de incentivar o debate com os diversos atores sociais. “Somos o órgão mediador da negociação entre as partes interessadas no processo. Acredito que temos a missão de trazer a iniciativa privada para um compromisso com o desenvolvimento social. Também é preciso que o Poder Executivo, dentro da margem de operação que possui, dê uma sinalização mais concreta com medidas que possam gerar segurança para a recuperação da economia”, avaliou o parlamentar.

O presidente da CDL Natal, Antônio Augusto Vaz, disse que a aproximação com a Câmara Municipal é importante, haja vista que vários projetos aprovados pelos vereadores interferem diretamente na atividade comercial. “Este diálogo é fundamental para encontrarmos pontos de convergência e sabermos como as duas instituições podem trabalhar para oferecer aos cidadãos oportunidade de melhoria na qualidade de vida”.

De acordo com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), Afrânio Miranda, destacou a necessidade de uma visão integrada do desenvolvimento econômico-social. “Certamente, saímos mais animados diante da perspectiva de futuro que nos foi passada por uma pessoa de vasta bagagem e experiência como Raniere Barbosa“, ressaltou.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima terça-feira (21), 211 lotes de veículos automotores, sendo 142 em situação de circulação (27 carros e 115 motocicletas) e 69 destinados a sucata. O menor lance inicial corresponde ao valor de R$ 50,00 e o maior é de R$ 11.100,00. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação dos lotes pode ser feita nesta sexta-feira (17) e na segunda-feira (20), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviou para Natal, no último dia (14), um helicóptero para apoiar as operações realizadas na capital potiguar e que fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública.

A aeronave será utilizada de acordo com a necessidade das forças de segurança estaduais, que estão atuando em parceria com os 120 integrantes da FNSP que estão na cidade desde o dia 15 de fevereiro – parte do efetivo chegou nos últimos dias. Para as ações com o helicóptero, o Ministério da Justiça enviou uma equipe do Grupamento Aéreo da Força Nacional.

A FNSP tem atuado na ostensividade nas ruas e operações com barreiras itinerantes, apoiando também a Polícia Militar local. As ações ainda contemplam patrulhamento nas áreas bancárias e no combate a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

O apoio às investigações de CVLIs, inclusive, também já começou, com o levantamento de dados e planejamento estratégico para investigação de homicídios, realizado em apoio à polícia civil potiguar. Essas equipes da Força Nacional – são 23 da polícia judiciária e 6 peritos – já estão, respectivamente, estudando inquéritos e confeccionando laudos.

Foto: Divulgação/Polícia Federal – 11.8.16

A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (17), executa 38 mandados de prisão e 77 de condução coercitiva, além de 194 de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Goiás e Santa Catarina – na maior operação policial já realizada no país. O esquema era liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Executivos do frigorífico JBS e do grupo BRF foram presos. A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão das empresas envolvidas.

Na decisão judicial, o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal do Paraná, relatou um “cenário desolador”. “Resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo de cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo”, diz o magistrado.

Nota da Polícia Federal informa que ““os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva”.

“Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente”, diz a Polícia Federal.

Em quase dois anos de investigação, a operação apurou que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público”. Aproximadamente 1,1 mil policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, que incluem 27 de prisão preventiva e 11 de prisão temporária, mais 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas que participavam do esquema.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR e estão sendo cumpridas em 7 estados federativos. O nome da operação é uma alusão à expressão p0pular que rotula a fragilidade moral, no caso agentes públicos que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.

Do Congresso em Foco/UOL

Um pedacinho da Holanda no estado do Rio Grande do Norte, denominada Pousada Pedra Grande, em meio a uma belíssima e charmosa região serrana,  na cidade de Monte das Gameleiras , me acolheu neste último fim de semana.

Com o inverno “batendo na porta”, famílias, casais enamorados e grupos de amigos buscam destinos que encantam, trazendo consigo o aconchego necessário para desfrutar do clima frio de forma agradável e afável.

A Pousada Pedra Grande foi o primeiro lugar que pensei ao querer passar aos meus leitores um lugar que assegurasse satisfação total a qualquer pessoa que lá estivesse.

Afinal, quem não gostaria de um delicioso chocolate quente do alto de um belíssimo mirante, observando o show da natureza que esse visual oferece?

A natureza privilegiada espalha-se abundantemente por todo o lugar.. Nas imediações da pousada, a exuberância da Serra alia-se a um agradável clima, o que é muito convidativo para caminhadas, montanhismo, trilhas feitas com veículos OFF Road e muito mais.

Cada pedacinho do lugar foi pensado com capricho e muita elegância, oferecendo aos visitantes uma estadia confortável, agradabilíssima, e, que de quebra, renderam imagens lindas.

Durante o dia o encanto acontece! Animais passeiam entre os hóspedes, crianças brincam e encantadas correm para todos os lados. O espaço realmente fascina a garotada. É garantia de diversão para as crianças. Por falar nisso, olha que registro lindo pude fazer com a “blogueirinha Ursula Bagunça” que conheci por lá.

A Pousada Pedra Grande oferece acolhida e entretenimento para as mais variadas idades. Além de uma suntuosa piscina de borda infinita e uma área de lazer enorme, à disposição dos hospedes, existem vários jogos de mesa (dama, xadrez, pôquer, dentre outros).

E de todas as distrações, o ”up” vai para o passeio de charrete. Que charme! Adultos e crianças se deleitam nesse simpático passeio.

O lobby da pousada é uma verdadeira sedução! Com móveis irreverentes e um jogo de sofás alinhados, o espaço oferece requinte em meio a rusticidade e descontração com a área de televisão. A pousada também oferece rede Wi-fi em todos os lugares.  

No fim da tarde, é tradicional a ida dos hóspedes ao mirante, no intuito de apreciarem a paisagem e saborearem crepes, bolos, cafés, chocolate quente e afins. Tudo preparado na charmosa cabana, que fica ao lado de uma área toda especial, com cadeiras, poltronas, flores e um majestoso contato com a natureza.

Para assistir o espetáculo do pôr do sol e curtir o clima gostoso da região serrana, nada melhor do que uma bebida quente feita no capricho.

Ao cair da noite o restaurante da pousada oferece um excelente cardápio, assim como uma rica carta de vinhos. Você também pode escolher seu lugar de preferência no restaurante. Para curtir o frio e um bom vinho em grande estilo, busquei ficar próximo a lareira. Que Delícia!

 A quem desejar, como foi o meu caso, pode levar sua própria bebida, pagando uma rolha por isso, o que comumente acontece nos mais variados restaurantes do mundo inteiro.

Como sempre, degustei vinhos maravilhosos da Casa Perini, onde pude fazer a harmonização perfeita seguindo orientações do meu Personal Wine, Ricardo Barbosa (Representante da Casa Perini no Rio Grande do Norte).

Aproveitando o ensejo, ainda sobre meu jantar, de público gostaria de agradecer a amiga e seguidora Márcia Pinheiro, que ao tomar conhecimento da nossa hospedagem de imediato entrou em contato com a administração do hotel e nos presenteou com um delicioso fondue de chocolate e frutas.

Como forma de agradecimento a acolhida que me ofertaram e a toda atenção dedica a mim, presenteei os proprietários da Pousada Pedra Grande com Vinho Merlot também da Casa Perini. O registo foi feito na festiva noite do sábado, onde música ao vivo alegrava a todos os presentes no restaurante e laouge da pousada.

Júnior Gurgel e sua esposa, Lorena Gurgel (os proprietários), são figuras queridas e respeitadas na região pelo trabalho empenhado naquela terra, e pelo carisma contagiante.

Como se pôde perceber, se você quer lazer, descanso, momentos agradáveis com a família e ou amigos, com paisagens de tirar o fôlego, não deixe de conhecer a deslumbrante pousada Pedra Grande.

informações: http://pousadapedragrandern.com.br/

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (16) com representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a agência de desenvolvimento internacional da ONU. O encontro, intermediado pelo deputado federal, Rafael Motta, teve como objetivo tratar de uma parceria entre a UNFPA e o Governo do Estado para realizar ações voltadas para mulheres e jovens. A ONU apresentou exemplos de projetos desenvolvidos nos estados da Bahia e do Maranhão, que poderão ser executados também no Rio Grande do Norte.

Até amanhã, a missão da ONU estará visitando e conhecendo projetos em Natal e ao final, será produzido um relatório com dados e informações sobre essas áreas de estudo. Um plano de ações e programas será construído e executado juntamente com o governo.

“Nosso estado está de portas abertas para parcerias que tragam melhorias para a população. As secretarias fornecerão os dados solicitados pela ONU e esperamos que em breve, possamos trabalhar em cooperação e desenvolver ações que atenderão jovens, mulheres e crianças do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.

Robinson explicou ainda a comitiva, que o governo vem realizando ações nos últimos dois anos que beneficiam esse público. “Criamos a secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, além de programas da Secretaria de Assistência Social, como o Programa do Leite e Restaurantes Populares. Com essas e outras ações, nosso governo mostra que se preocupa com a valorização e inclusão da mulher e jovens no desenvolvimento social do estado”, contou.

O representante no Brasil do UNFPA, Jaime Nadal, disse que entre os temas que serão prioridades nas ações aqui no Estado estão “a saúde da mulher, a produtividade na juventude e políticas públicas relacionadas ao crescimento demográfico”. Ele ainda acrescentou que novas reuniões serão realizadas para discutir o cronograma de trabalho.

O deputado federal, Rafael Motta trouxe a comitiva ao RN após visitar programas executados pela UNFPA em outros estados. “Após ver bons exemplos, sugeri a vinda da equipe para propor ações e manter uma cooperação técnica com o governo”, explicou o parlamentar.

Acompanharam também a reunião as secretárias do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria; da Comunicação, Juliska Azevedo e a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. 

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Polícia Federal na Paraíba, deflagrou na desta quinta-feira (16) uma operação para desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes bancárias. Os criminosos se utilizavam de documentos falsificados para obter empréstimos consignados e sacar precatórios judiciais.

A Operação Quimera V conta com cerca de 30 policiais federais, que cumprem 10 mandados judiciais, sendo cinco de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Tibau do Sul e Lagoa D’Anta.

Há cerca de dois anos, quando as investigações tiveram início, foi estabelecido um trabalho conjunto entre a PF/RN e a PF/PB e, desde então, os suspeitos envolvidos em fraudes bancárias que atuavam simultaneamente nesses dois estados passaram a ser acompanhados.

As ações do Programa Água Doce (PAD), desenvolvidas no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) serão discutidas durante o IV Encontro do PAD/RN, que acontecerá amanhã (17), na Escola de Governo.

O Secretário Ivan Júnior explica que até agora o programa já atendeu mais de 9 mil pessoas e até o final desse convênio, serão beneficiadas 30 mil. “Vamos integrar esforços para minimizar os efeitos da estiagem no nosso semiárido e melhorar a qualidade de vida nessas comunidades”, frisou.

O objetivo do evento, que é o segundo de uma série que acontece nos outros nove estados atendidos pelo programa, é acompanhamento da execução do convênio com o Estado e o aprofundamento das discussões técnicas com vistas à implantação dos Sistemas de Dessalinização previstos para o RN.

Regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Essa é a necessidade dos conjuntos habitacionais Promorar, Princesa I e Princessa II, localizados no município de Currais Novos e que motivou o pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB) nesta quinta-feira (16).

“Eu faço aqui um apelo ao Governo do Estado que encontre uma solução para regularizar a situação desses conjuntos em Currais Novos. Muitas casas já foram liquidadas pelos seus moradores, mas nunca receberam a escritura. Por isso, sugiro que a Datanorte, Secretaria de Assistência Social e o governo municipal se unam para resolver este problema”, disse Tomba.

Segundo ele, essa é uma necessidade também de outras comunidades no Rio Grande do Norte. “Eu estive na Datanorte e recebi a informação de que 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal precisam de regularização”, confirmou. Para ele, esse problema prejudica os moradores, que têm o imóvel desvalorizado pela falta da escritura pública.