RANIERE DISCUTE INTEGRAÇÃO DA GRANDE NATAL COM CÂMARA E PREFEITURA DE MACAÍBA
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), esteve hoje (9) no município de Macaíba para discutir a integração das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal e a união para enfrentar problemas em comum nas cidades. Raniere, que também preside a Federação das Câmaras Municipais do estado (FECAM – RN), reuniu-se com os vereadores da cidade e, em seguida, com o prefeito Fernando Cunha (PSD).
AGRIPINO ELOGIA APROVAÇÃO DA MP DO ENSINO MÉDIO: TRAZ “MODERNIZAÇÃO” PARA O PAÍS
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), considerou a aprovação da medida provisória (MP 746/2016) que trata da reformulação do ensino médio uma modernização para o ensino no Brasil. A matéria foi aprovada pelo Senado na noite da quarta-feira (8) por 43 votos a 13. Para o parlamentar potiguar, entre outros benefícios, a medida dá ao aluno a oportunidade de opinar sobre seu currículo escolar. “A reforma do ensino médio é uma matéria importantíssima para o país porque dá ao jovem a oportunidade de moldar suas aptidões”, frisou o senador.
BRASÍLIA – MINISTRO EDSON FACHIN AUTORIZA INVESTIGAÇÃO CONTRA RENAN, JUCÁ, SARNEY E SÉRGIO MACHADO
Foto: Agência Brasil
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em atendimento a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou nesta quinta-feira(09), a abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato.
De acordo com o pedido de inquérito, os políticos mencionados teriam atuado para construir uma ampla base de apoio político no Congresso Nacional para aprovar mudanças na lei para prejudicar investigações.
Aionda conforme o procurador Janot, “há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.
MINISTRO DO STF CONSIDERA NEPOTISMO PREFEITO NOMEAR PARENTE EM LINHA RETA PARA CARGO DE PRIMEIRO ESCALÃO
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu a nomeação de filho do prefeito do Rio de Janeiro para a Casa Civil. De acordo com o ministro a nomeação desrespeita decisão de 2008 da Corte, que vedou o nepotismo.
Respondendo a uma reclamação apresentada por um advogado que argumentou que a nomeação do filho do prefeito Marcelo Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil afronta decisão de 2008, o ministro Aurélio concedeu liminar para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella.
“Mostra-se relevante a alegação. Por meio do Decreto “P” nº 483, o atual titular do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro nomeou, em 1º de fevereiro último, o próprio filho para ocupar o cargo em comissão de Secretário Chefe da Casa Civil local. Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante nº 13 da Súmula do Supremo”, afirmou o ministro. Marco Aurélio suspendeu a eficácia do decreto de nomeação e determinou que o prefeito preste informações.
Em outra entrevista Marco Auréilo considerou o ato do prefeito Crivella “uma ingenuidade”.
RIO DE JANEIRO – PF APONTA INDÍCIOS DE PAGAMENTO DE PROPINA À PEZÃO
Foto: Divulgação
RIO – A Polícia Federal apontou em relatório desta quinta-feira indícios de que o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB) recebeu propina do esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O nome do governador consta em anotações encontradas durante busca e apreensão na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como um dos operadores de Cabral. No relatório, encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a PF sugere o envio das informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que Pezão tem foro privilegiado.
De acordo com a PF, Pezão estaria ligado repasses de propina de R$ 140 mil e um outro de R$ 50 mil. O GLOBO fez contato com a assessoria do governador e aguarda resposta.
“Apesar de ainda não terminada a análise do material (outras pessoas recebedoras de valores estão sendo identificadas), é certo que foi identificado como recebedor de valores o Sr. Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro (ainda que nesse momento haja decisão do TSE pelo seu afastamento) sendo necessário que, salvo melhor juízo, Vossa Excelência, após parecer ministerial, possa submeter tais itens ao foro competente (STJ) para proceder a investigação em face do mesmo”, aponta o documento da PF.
Com informações de O Globo.
EMPRESA DE BUFFET É CONDENADA POR NEGATIVAR CLIENTE DE FORMA IRREGULAR
O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a empresa Vip Diversões e Buffet Ltda-ME, a pagar em favor de um cliente, a importância de R$ 3 mil, a título de indenização pelos danos morais por ele suportados, em virtude de inserção irregular do nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito. O magistrado também declarou a nulidade dos títulos de crédito – boletos– emitidos pela empresa.
O autor afirmou nos autos que contratou com a Vip Diversões e Buffet Ltda-ME em data de 20 de abril de 2011 uma locação do espaço, parque infantil e serviço de buffet de sua responsabilidade para a realização de uma festa infantil a ser realizada em 21 de abril 2012.
No entanto, em data de 15 de maio de 2011 as partes resolveram rescindir o contrato de prestação de serviços a qual ficou acordado que o valor dado de R$ 1.458,00 a título de sinal seria totalmente devolvido até a data de 20 de maio de 2011.
De acordo com o autor, também ficou acordado entre as partes que o valor restante, que de acordo com o contrato é de R$ 27.702,00 emitidos por boletos bancários, que se encontra em aberto, seriam cancelados.
O consumidor assegurou que, a partir de então, o seu nome passou a ter uma restrição de crédito, o que está causando um dano irreparável, pois depende diariamente da realização de transações junto ao comércio local e fora do Estado.
MOVIMENTO POTIGUAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PROMOVE ATO PÚBLICO EM NATAL
Fotos: Canindé Soares
Na manhã desta quarta-feira(09), um grupo de profissionais e especialistas em direito previdenciário e integrante do Movimento pela Verdade na Previdência saiu às ruas do centro da cidade de Natal, em protesto pela Reforma da Previdência – PEC 287 em tramitação na Câmara dos Deputados.
Pela segunda vez, a primeira foi em 18 de dezembro de 2016, nas imediações do Shopping Midway Mall, na avenida Salgado Filho, os advogados e advogadas previndenciaristas saíram junto com a Frente Potiguar pela Previdência Social, constituída atualmente de mais de 20 sindicatos profissionais do Rio Grande do Norte.
Cerca de 300 pessoas se concentraram em frente ao edifício sede do INSS em Natal, à rua Apodi, no bairro do Tirol, deslocando-se depois em passeata de protesto até a sede do IPERN, na rua Jundiaí, onde permaneceram algumas horas para ouvir lideranças sindicais representativas da Frente Popular.
Por Nicolau Frederico de Souza
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DERRUBA LIMINAR QUE AFASTOU MOREIRA FRANCO
Foto: Alan Marques/Folhapress
A Advocacia-Geral da União(AGU) informou nesta quinta-feira (9) que derrubou na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Nesta quarta (8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da ida de Moreira Franco para o ministério.
A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”.
Eles argumentam que Moreira Franco foi nomeado pelo presidente Michel Temer, após a homologação da delação premiada da Odebrecht, para ganhar o chamado “foro privilegiado” – direito de ser investigado somente no Supremo Tribunal Federal (STF).
A AGU, no entanto, recorreu da decisão ao presidente do Tribunal Regional Federal da primeira região, sediado em Brasília.
Com informações do GloboNews
ELIANE E MAGNÍFICOS FAZEM GRANDE ENCONTRO DO FORRÓ ANOS 80 E 90 NO BOULEVARD
Duas das principais atrações do forró vão fazer um grande encontro dos anos 80 e 90 no dia 25 de março com Eliane e a banda Magníficos no Boulevard. Além deles, a festa terá a participação de Messias Paraguai.
Pela primeira vez juntos, Eliane e Magníficos sobem ao palco do Boulevard para relembrar grandes festas já realizadas na cidade ao som das duas atrações além de shows marcantes e músicas que embalaram duas gerações.
Com mais de 30 anos de carreira, a rainha do forró chega ao Boulevard com seus maiores sucessos como “Sem você não dá”, “Jeito Manhoso” e “Coração Transparente”.
Já a banda Magníficos tem mais de 20 anos de história no cenário musical e dona de grandes sucessos como “Me Usa” e “Meu Tesão é Você”. O sucesso conquistado ao longo da carreira pode ser percebido nas apresentações, nas quais o público canta em coro músicas do primeiro ao mais recente CD.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – CÂMARA MUNICIPAL ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS
A Câmara Municipal de São José de Mipibu iniciou nesta quarta-feira(08), o início dos trabalhos legislativos. A sessão solene foi presidida pela vereadora Verônica Senra, que na oportunidade deu as boas vindas aos colegas representantes do povo, acolhendo de maneira especial os edis eleitos para o primeiro mandato na Casa Legislativa.
A presidente Verônica Senra destacou a importância de se manter uma relação harmônica e respeitosa envolvendo os poderes Legislativo e Executivo, com o propósito de juntos, Executivo e Legislativo, promoverem mudanças em favor da população mipibuense. A presidente destacou ainda as presenças de ex-vereadores que prestigiaram a instalação da primeira sessão legislativa de 2017.
Após acolher os colegas vereadores e as autoridades e cidadãos presentes ao evento, a condutora dos trabalhos legislativos convidou o prefeito Arlindo Dantas para fazer a Leitura Anual.
O prefeito Arlindo Dantas iniciou o seu pronunciamento fazendo uma prestação de contas do seu governo, assumindo o compromisso de continuar trabalhando em favor de melhorias para o povo mipibuense. Arlindo destacou a crise econômico que vem sendo enfrentada pelas prefeituras municipais, porém enfatizando que apesar das dificuldades o município recebeu melhorias significativas na Saúde, Educação e, principalmente, na valorização ao servidor público municipal.
“Os municípios brasileiros atravessam a maior crise política e econômica do nosso século, porém aqui em São José de Mipibu a nossa determinação permitiu que mantivéssemos o ritmo do desenvolvimento com obras e ações constantes, sem que os serviços públicos sofressem descontinuidade, até mesmo porque nunca em nossa terra tivemos um volume tão grande de ações, além do respeito ao servidor público com a priorização do pagamento da folha salarial rigorosamente em dia” destacou.
O prefeito também destacou as melhorias que estão sendo realizadas nas unidades educacionais do município, com destaque para a Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, no centro da cidade, Escola Municipal Janilson Ferreira, no Arenã, e Escola Municipal Euza de Melo Palhano, no bairro da Cohab, que estão com suas estruturas físicas totalmente reformadas e ampliadas, além das unidades estaduais Rafael Garcia, no Bairro Novo, e Caic, no centro da cidade, que estão recebendo a atenção do governo estadual.
Arlindo também destacou a parceria que o município vem mantendo com o Governo do Estado, meio que vai viabilizar uma reforma no Hospital Regional Monsenhor Barros, na ordem de R$5 milhões,fazendo com que a cidade de São José de Mipibu se torne referência em saúde pública na região Agreste do estado.
O prefeito ressaltou o apoio da deputada estadual Cristiane Dantas e dos deputados federais Rogério Marinho, Beto Rosado e Fábio Faria. “É importante destacar e agradecer o trabalho da deputada Cristiane Dantas, que deu continuidade ao mandato de nossa terra, angariando emendas que melhoram e muito a vida de nosso povo, sendo que a nossa cidade também recebe benefícios dos deputados federais Rogério Marinho, Beto Rosado e Fábio Faria, principalmente na área da saúde”, lembrou.
O prefeito mostrou ainda a sua disposição em continuar colaborando com o governo estadual, no sentido de devolver ao povo mipibuense o direito de ir e vir em segurança. “É dever de todo governante buscar os meios e as parcerias para garantir o bem estar dos seus concidadãos. Sabemos que as barreiras são praticamente intransponíveis mas vamos à luta, vamos continuar batendo as portas do governo para atacar a criminalidade com inteligência e eficiência, mesmo sabendo que a segurança pública é dever do Estado. Vale destacar que nos últimos dias essa situação vem sendo controlada em virtude da presença ostensiva das polícias militar e civil no nosso município”, ressaltou.
Arlindo encerrou o seu pronunciamento destacando a necessidade de os poderes municipais se unirem em favor da população mipibuense. “Eu e o meu vice- prefeito José de Figueiredo, ex- presidente desta casa, contamos com o apoio dos senhores vereadores, valorosos companheiros destas transformações. Temos a certeza de que vossas excelências darão o suporte necessário para que transformemos em realidade os sonhos de nossa gente”, concluiu.
Após o pronunciamento do prefeito Arlindo Dantas a presidente da Câmara, Verônica Senra, seguindo o Regimento Interno da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, convocando uma sessão ordinária para o dia 14 de fevereiro.
GOVERNO DO ESTADO PAGA 82% DA FOLHA DE JANEIRO NO SÁBADO
O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (10), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.
No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.
HENRIQUE ALVES DESMENTE VENDA DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE À INTER TV
Foto: Divulgação
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves emitiu nota a respeito da suposta venda de duas de suas empresas que estariam sendo tratadas desde a semana passada. Henrique negou a venda do jornal Tribuna do Norte e da Rádio Cabugi, mas disse que uma parceria poderá ser feita, semelhante a que foi realizada com a Inter TV Cabugi, que passou a ser gerida pelo grupo Inter TV após venda de parte das ações.
Henrique também negou a informação da dívida e disse que “a Tribuna do Norte e a Rádio Globo Natal não têm passivos de nenhuma espécie”.
GERAÇÃO DE EMPREGO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), visitou na manhã de hoje (8) as obras do Hiper Queiroz, empreendimento que está sendo construído no município. O investimento com a parte de construção civil e equipamentos é superior a R$ 20 milhões. Participaram da visita o chefe do Gabinete Civil, Magnus Kebyo, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Medeiros, o titular da Infraestrutura, Márcio Almeira, além Kleiber Barbosa, presidente da CDL São Gonçalo.
A obra está adiantada e a previsão de abertura da loja é em novembro deste ano, podendo ser antecipada. A expectativa é da geração de 250 empregos diretos. O novo empreendimento está sendo erguido às margens da Avenida Ruy Pereira dos Santos – BR (406), bairro Olho D’água do Carrilho.
RAFAEL MOTTA FIRMA PARCERIA COM GREENPEACE PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM SERRA NEGRA
O deputado federal Rafael Motta (PSB) e o prefeito do município de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes (PSDB), firmaram parceria na tarde desta quarta-feira (08) com a ONG não governamental, Greenpeace, para viabilizar a instalação de equipamentos que irão fornecer energia solar a escolas públicas do município.
Serra Negra será o primeiro município do Estado a receber o projeto pioneiro de energia solar em sua estrutura pública, e o financiamento do projeto será por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado Rafael Motta, encartada ao Orçamento Geral da União para a aquisição de painéis fotovoltaicos.
“Uma das prioridades do nosso mandato é promover o desenvolvimento da energia solar em todo o Estado, pois é necessário conscientizar a população sobre a importância de utilizar energia renovável para benefício da sociedade e do meio ambiente, além de representar uma economia para a administração pública”, disse Rafael Motta.
Durante a audiência para o estabelecimento da parceria, Mariana Chaves, que integra a Diretoria do Greenpeace, confirmou que a ONG enviará uma equipe técnica até Serra Negra, com o objetivo de elaborar o projeto para aquisição e instalação dos equipamentos via emenda parlamentar por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Greenpeace
Greenpeace é uma organização não governamental internacional com sede em mais de 40 países que tem como missão defender o meio ambiente e o investimento em energia renovável.
PF CONCLUI INQUÉRITO SOBRE RODRIGO MAIA E VÊ INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO; DEPUTADO NEGA
A polícia Federal concluiu um inquérito que investigou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo informou o Jornal Nacional.
A investigação partiu de mensagens de celular trocadas entre Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, e o atual presidente da Câmara.
Maia afirmou que nunca recebeu vantagem indevida para apreciar qualquer matéria na Câmara e que, ao longo dos cinco mandatos dele como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência.
Segundo a Polícia Federal, Rodrigo Maia prestou “favores políticos” e defendeu interesses da OAS no Congresso em 2013 e em 2014, como apresentar uma emenda à uma medida provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da empresa.
Segundo os investigadores, o deputado pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão em 2014, dinheiro que foi repassado oficialmente à campanha do pai do presidente da Câmara,é Cesar Maia, ao Senado. Isso, para a PF, foi uma tentativa de esconder a origem da propina.
Na conclusão, a PF afirma que há “fortes indícios” da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, caberá ao Ministério Público Federal decidir se denuncia ou não o presidente da Câmara.
O que diz a PF
Para a Polícia Federal, “não restam dúvidas da atuação clara, constante e direta” de Maia na defesa de interesses da OAS no Congresso Nacional.
A PF aponta, ainda, que há “indícios suficientes” de que Maia praticou atos entre 2013 e 2014 para beneficiar a OAS, atuando “como uma espécie de representante da empresa” na Câmara.
“Com base em toda a prova colhida no decorrer da presente investigação, logrou-se êxito em confirmar integralmente a hipótese inicial aventada, qual seja, a de que o deputado federal Rodrigo Maia efetivamente praticou diversos atos na defesa de interesses da Construtora OAS, durante os anas de 2013 e 2014, tendo, em contrapartida, solicitado doações eleitorais ao presidente da pessoa jurídica, José Aldemário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro]”, diz a PF.
Do G1
