NA ASSEMBLEIA, GOVERNADOR CONVOCA UNIÃO DE PODERES PELO CRESCIMENTO DO RN
“Para seguir com a reconstrução do Rio Grande do Norte, convoco todas as pessoas que querem uma administração voltada para o bem estar da coletividade. O momento é de união, de trabalho, de luta e de ação conjunta para superarmos as dificuldades e vencermos a crise”. A convocação foi feita pelo governador Robinson Faria ao ler sua mensagem anual na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 02.
Robinson Faria enfatizou que a crise nacional, que também atinge o RN, não é motivo para paralisação ou desânimo: “Estamos superando tudo isso com luta, ousadia e planejamento. A hora é de ação e de foco na superação”, reforçou o Governador para complementar: “No meu governo não há espaço nem tempo para a inércia, para o desânimo, para a apatia. Travamos uma guerra diária contra o imobilismo que as crises provocam, mas guiados pela fé em Deus, e com o apoio e a compreensão do nosso povo, estamos resgatando o tempo perdido no passado e retomando a melhor rota para o desenvolvimento e para a paz. Sobrevivemos ao ano de 2016 quando estados maiores despencaram no abismo da crise, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, registrou.
CAIÇARA DO NORTE: EX-GESTORES DEVEM RESSARCIR USO INDEVIDO DE VERBAS DO FUNDEB
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de São Bento do Norte, condenou o ex-prefeito do município de Caiçara do Norte, Edmilson de Albuquerque Júnior, e a ex-secretária municipal Samara Gadelha de Miranda ao pagamento da quantia de R$ 204.657,27 como ressarcimento ao erário em decorrência do manuseio irregular dos recursos oriundos do FUNDEF (atual FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A sentença se deu em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.
Segundo o Ministério Público, no ano de 2000, o ex-gestor aplicou de maneira inidônea os recursos provenientes do Fundeb, desviando o verdadeiro destino das verbas, além de ter se omitido de prestar contas aos órgãos competentes.
De acordo com os autos, ficou comprovado que houve atraso de salários de professores, mesmo com as verbas do Fundef já tendo sido repassadas ao Município; além da inadimplência da Prefeitura em relação ao fornecedor de alimentos que abastecia o setor educacional e a ausência de merenda escolar.
Em sua sentença, o magistrado explica que o FUNDEF (atual FUNDEB) foi criado para custear as despesas com ensino fundamental, a fim de promover a erradicação do analfabetismo, garantindo o pagamento do corpo docente e as condições mínimas para os alunos estudarem. Aponta que o emprego de suas verbas para outros fins, ainda que rotulados como de interesse público, configura nítido prejuízo ao seu alcance.
BOMBEIROS REGISTRAM MAIS DE 10 MIL OCORRÊNCIAS NO PRIMEIRO MÊS DA OPERAÇÃO VERÃO
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) contabiliza resultados positivos no primeiro mês da Operação Verão 2017. Ao longo do mês de janeiro de 2017 foram registradas 10.624 ocorrências no Litoral Potiguar, atendidas pelos militares do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS).
Entre as principais ocorrências estão orientação ao público (8.199) e advertência ao público (2.379), seguidas de resgate de vítima em meio líquido (30), auxílio ao público (12) e encontro de cadáver (3).
As praias que registraram mais ocorrências são Búzios (3.841), no município de Nísia Floresta, Redinha (2.902), Praia do Meio (2.356), Ponta Negra (842) e a Praia do Meio (540).
O comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, capitão Natanael Avelino, explica que a população deve manter a atenção redobrada, principalmente com a aproximação das festas carnavalescas.
ROBINSON DIZ QUE VAI CONSTRUIR TRÊS PRESÍDIOS EM TEMPO RECORDE
O governador Robinson Faria disse que pretende construir em tempo recorde três novos presídios no Estado. O objetivo é superar a crise no sistema prisional, que sofre com a falta de vagas nas unidades. O governo também pretende desativar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floreste, que foi local de um motim que deixou pelo menos 26 mortos.
O chefe do Executivo realiza a leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2).
“Vamos superar a crise no sistema prisional, com a construção de três novos presídios em tempo recorde. Como governador do Estado do Rio Grande do Norte, determinei a desativação de Alcaçuz, o maior símbolo do erro governamental e da má aplicação dos recursos públicos”, disse o governador.
Robinson disse ainda que pretende expandir o programa Ronda Cidadã para outros municípios e para a zona norte de Natal. “Sintonizados com o clamor social, vamos implantar neste ano o programa Ronda Cidadã em Mossoró, Parnamirim e na Zona Norte de Natal, levando uma nova concepção em segurança pública para os moradores, equipando a polícia, realizando concurso público para área e cuidando dos aspectos sociais que envolvem o tema”, afirmou.
BLITZ EDUCATIVAS SERÃO REALIZADAS NO ENTORNO DA CICLOVIA DA ROTA DO SOL
O governo do Estado inaugura no próximo sábado (4) a ciclovia na RN -063, conhecida como a Rota do Sol. Para orientar os condutores que trafegam naquela região o Detran vai realizar blitzen educativas nas proximidades do estádio Frasqueirão.
Além da ciclovia, haverá uma ciclofaixa destinada a ciclistas em alta velocidade. A ciclovia possui cinco quilômetros de extensão por três metros de largura, e localiza-se entre a rotatória do bairro Cidade Verde até a entrada de Pium. A inauguração será com um passeio de bicicleta, com saída prevista às 8h da rotatória de Cidade Verde.
A equipe da Coordenadoria de Educação do Detran vai estar no local durante quatro dias nessa semana , sendo na quinta (2) e sexta(3) a partir das 15h, no sábado no momento da inauguração e no domingo (5) na Feirinha de Tabatinga pela parte da manhã, com educadores de trânsito distribuindo material educativo para pedestres, ciclistas e condutores.
Inauguração da ciclovia da Rota do Sol
Sábado: 04/02
A partir das 7:30h ao lado do museu de Lançamentos da Barreira do inferno.
RODRIGO MAIA É REELEITO EM PRIMEIRO TURNO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Foto: Marcelo Camargo
O deputado, que já ocupava o cargo desde a cassação de Eduardo Cunha, foi reeleito em primeiro turno com 293 votos
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira em primeiro turno. Maia, que foi eleito para um mandato tampão após renúncia de Eduardo Cunha, obteve 293 votos com apoio do Planalto e de 13 partidos.
TETO DE IGREJA EVANGÉLICA DESABA NO INTERIOR DO RN
FotoS; Luciano Seixas
Na manhã desta quinta-feira(02), por volta das 10:00 horas, o teto de uma igreja Metodista Wesleyana, desabou, no bairro dos Conjuntos, no município de Pendências.
De acordo com as informações, o teto caiu em um horário, que normalmente ocorre ensaios, por sorte hoje não houve ensaios, e não havia ninguém no local, portanto não houve feridos.
Ainda será contabilizado o prejuízo, mas dá para perceber que alguns instrumentos ficaram danificados, o púlpito ficou destruído e parte do telhado caiu no chão.
Com informações de Luciano Seixas
BETO SOLICITA À SEJUC QUE NOVO PRESÍDIO ESTADUAL NÃO SEJA CONSTRUÍDO EM MOSSORÓ
O deputado federal Beto Rosado (PP) solicitou, nesta quarta-feira (1º), em audiência com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, que o novo presídio estadual, o qual o Governo do Estado pretende construir, não seja direcionado para o município de Mossoró, como vem sendo especulado.
Beto argumentou que a cidade já conta com um presídio federal, uma penitenciária, um Centro de Detenção Provisória e uma cadeia pública. “A cada unidade prisional que se instala em Mossoró, os índices de criminalidade aumentam. A cidade não pode ser penalizada novamente”, enfatizou o parlamentar.
Para o parlamentar, as novas unidades prisionais devem ser construídas em locais isolados, longe dos centros urbanos, diferente do que ocorre hoje. Beto frisou ainda que o governo precisa investir em medidas preventivas de Segurança, com ações de combate às drogas, incentivo ao esporte, assistência social e educação.
O secretário afirmou que Mossoró não está entre as possíveis cidades do Estado cotadas para receber o terceiro presídio estadual, que será construído com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), do Ministério da Justiça.
LUIZ EDSON FACHIN É O NOVO RELATOR DA LAVA JATO NO STF
Foto: Divulgação
O ministro Luiz Edson Fachin foi definido nesta quinta-feira(02), em sorteio, como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá na função o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) há duas semanas.
O sorteio foi feito entre os cinco integrantes da Segunda Turma, a mesma a que pertencia Teori: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Fachin. Antes de assumir a relatoria dos processos da operação que descortinou o maior caso de corrupção da história do Brasil, o ministro foi transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF, que é responsável pelas decisões colegiadas sobre a operação.
Entre as atribuições que caberão a Fachin à frente da Lava Jato está a de decidir a respeito do sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras, caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, cujos acordos foram homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, na última segunda-feira.
DONA MARISA LETÍCIA PERDE ATIVIDADE CEREBRAL E ÓRGÃOS SERÃO DOADOS
Internada no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 24 de janeiro, vítima de um acidental vascular cerebral – AVC, Dona Marisa Letícia, 66 anos, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu sua atividade cerebral. O ex-presidente Lula e seus familiares desejam que os órgãos de Dona Marisa sejam doados.
NÍSIA FLORESTA – LEI QUE CRIA CARGOS GERA POLÊMICA EM NÍSIA FLORESTA
Após analisar a polêmica Lei Complementar nº 021/2017-GP/PMNF., sancionada pelo prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, anteriormente aprovada na Câmara Municipal nesta terça-feira(01), com sete votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, concluo que trata-se basicamente da reestruturação do quadro administrativa do poder Executivo, diferente de ser uma medida que possa colidir com a convocação das 563 vagas disputadas no concurso público homologado em dezembro próximo passado. Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. Os cargos e funções estabelecidos na nova Lei , no meu entendimento, em nada prejudica a convocação dos concursados. O concurso versa sobre o preenchimento do quadro administrativo técnico e permanente, a Lei sancionada versa sobre o quadro comissionado ligado diretamente ao Gabinete do Executivo.
Agora, diante da realidade enfrentada pelos municípios brasileiros, onde a ausência de recursos financeiros afeta a boa gestão, criar cargos considerados desnecessários e que se confundem na sua funcionalidade não é recomendável, a exemplo da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito, Obras, e Serviços Urbanos, que tem o seu organograma composto por 01 secretário geral, 03 secretários adjuntos, 01 gerente de planejamento e execução de obras, 01 gerente de estudos e projetos, 01 gerente de fiscalização e obras, 01 gerente de infraestrutura urbana, 01 gerente de vistoria, controle, manutenção e fiscalização de frota, 01 gerente de permissões e concessões, 01 gerente operacional de veículos e máquinas pesadas, 01 gerente de trânsito, 01 coordenador de fiscalização de obras, 01 coordenador de manutenção e reparação dos prédios, praças e logradouros públicos, 01 coordenador de iluminação pública, 01 coordenador de gestão do serviço de abastecimento de água, 01 coordenador de controle do abastecimento de viaturas e máquinas, 01 coordenador de permissão e concessão, 01 coordenador de fiscalização de trânsito, 01 coordenador de educação de trânsito, 01 coordenador de manutenção e 01 coordenador de vistoria.
Em resumo, a super Secretaria tem na sua estrutura administrativa 01 secretário geral, três secretários adjuntos, 08 gerentes e 10 coordenadores, composição que deixa margem para muitos entendimentos, sem falar nos valores destinados aos cargos de primeiro e segundo escalões do município, que variam entre R$ 8.000,00, R$ 6.000,00 e R$ 3.500,00.
Outro fato relevante é que a criação dos cargos não significa que o município se obriga a contratar de maneira imediata servidores para preencher as funções recém criadas, tudo passa pela lei de Responsabilidade Fiscal, que observa o limite de gastos do município com pessoal, é nesse ponto que os agentes de fiscalização precisam focar, o mais, no meu entendimento está normal, penso assim, posso estar errada mas também posso estar certo.
TRUMP E PREMIÊ AUSTRALIANO BRIGAM EM CONVERSA TELEFÔNICA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro da Austrália, Malcolm Turnbull, tiveram no último final de semana uma tensa conversa telefônica, por conta dos 1.250 refugiados que o ex-presidente americano Barack Obama se comprometeu a receber, revelaram nesta quinta-feira alguns veículos de imprensa locais.
De acordo com o The Washington Post, citando fontes do governo sob condição de anonimato, Trump disse a Turnbull que o acordo que tinha feito com Obama era “o pior da história” e se queixou que, se for cumpri-lo, iria “matar” politicamente os Estados Unidos.
Além disso, Trump acusou a Austrália de querer exportar “o próximo terrorista de Boston”, em referência aos terroristas que em 2013 realizaram um atentado durante uma maratona nessa cidade, ao pretender enviar 1.250 refugiados que estão em centros de detenção da Austrália.
O presidente americano disse a Turnbull que a conversa que estavam tendo era “de longe a pior” das cinco que tinha realizado naquele dia com líderes internacionais, incluído o russo Vladimir Putin, Trump, em seguida, interrompeu bruscamente a conversa que deveria durar aproximadamente uma hora e foi de apenas 25 minutos.
Sem mencionar o telefonema a Turnbull, Donald Trump se referiu hoje através pelo Twitter o compromisso de Obama de receber refugiados que estão detidos na Austrália. “Dá para acreditar? A administração de Obama acordou trazer centenas de imigrantes ilegais da Austrália. Por que? Estudarei este pacto estúpido”, afirmou o presidente americano.
Muitos dos 1.250 refugiados são provenientes dos sete países de maioria muçulmana que Trump suspendeu a concessão de vistos na última sexta-feira. O novo presidente também proibiu a entrada a todos os refugiados De acordo com as fontes do The Washington Post, Donald Trump teria se comportado de maneira semelhante com outros presidentes com os quais conversou, como o mexicano Enrique Peña Nieto.
A Austrália, no entanto, tem sido historicamente um aliado fiel dos Estados Unidos que iniciou as guerras do Afeganistão e Iraque, promovidas pelo ex-presidente George W. Bush.
Além disso, Trump acusou a Austrália de querer exportar “o próximo terrorista de Boston”, em referência aos terroristas que em 2013 realizaram um atentado durante uma maratona nessa cidade, ao pretender enviar 1.250 refugiados que estão em centros de detenção da Austrália.
O presidente americano disse a Turnbull que a conversa que estavam tendo era “de longe a pior” das cinco que tinha realizado naquele dia com líderes internacionais, incluído o russo Vladimir Putin, Trump, em seguida, interrompeu bruscamente a conversa que deveria durar aproximadamente uma hora e foi de apenas 25 minutos.
Sem mencionar o telefonema a Turnbull, Donald Trump se referiu hoje através pelo Twitter o compromisso de Obama de receber refugiados que estão detidos na Austrália. “Dá para acreditar? A administração de Obama acordou trazer centenas de imigrantes ilegais da Austrália. Por que? Estudarei este pacto estúpido”, afirmou o presidente americano.
Muitos dos 1.250 refugiados são provenientes dos sete países de maioria muçulmana que Trump suspendeu a concessão de vistos na última sexta-feira. O novo presidente também proibiu a entrada a todos os refugiados De acordo com as fontes do The Washington Post, Donald Trump teria se comportado de maneira semelhante com outros presidentes com os quais conversou, como o mexicano Enrique Peña Nieto.
A Austrália, no entanto, tem sido historicamente um aliado fiel dos Estados Unidos que iniciou as guerras do Afeganistão e Iraque, promovidas pelo ex-presidente George W. Bush.
Veja.com
STF NEGA 4 PEDIDOS PARA BARRAR CANDIDATURA E MAIA ESTÁ CONFIRMADO NA DISPUTA PELA CÂMARA
O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira, 1º, quatro pedidos que buscavam impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. A decisão, do ministro Celso de Mello, deu o sinal verde para o atual presidente da Casa disputar um novo mandato. A eleição ocorre nesta quinta-feira, a partir das 9 horas.
Nome preferido pelo Planalto, Maia, caso confirme o favoritismo e seja reeleito, terá um papel fundamental para o presidente Michel Temer, que tenta levar adiante uma série de reformas, incluindo a da Previdência e a trabalhista. O primeiro passo para manter um Congresso fiel ao governo foi dado nesta quarta, com a escolha do aliado Eunício Oliveira (PMDB-CE) para o comando do Senado.
Agora RN
CAICÓ GANHARÁ SEGUNDO RESTAURANTE POPULAR E CAFÉ DO TRABALHADOR
O prefeito de Caicó, Batata Araújo, se reuniu nesta quarta-feira (1º) com a secretária estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria. A titular da SETHAS anunciou que Caicó ganhará a segunda unidade do Restaurante Popular, dentro da agenda de ampliação do programa no estado. “Isso vai garantir mais segurança alimentar aos trabalhadores, já que eles vão ter acesso a uma refeição diária com alto valor nutritivo e ao custo simbólico”, destacou Batata.
Julianne Faria ainda anunciou a instalação no município do Café do Trabalhador. A ideia a proporcionar a primeira refeição do dia diversificada com frutas e diversos alimentos bastante nutritivos, mas ao preço simbólico de 50 centavos. Além disso, ela citou a inclusão de Caicó no projeto do Governo do Estado para construção de unidades habitacionais destinadas a funcionários estaduais e à população.
“A secretária ainda confirmou que o Poder Executivo estadual vai se instalar em Caicó nos dias 15 e 16 de fevereiro, para trazer uma série de ações governamentais. Na oportunidade, anunciaremos as grandes parcerias que estão sendo firmadas entre Estado e Município”, disse o prefeito. A reunião foi acompanhada pelo secretário municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Caicó, David Evandre.
BLOG DO SERIDÓ
FAMÍLIA LULA É AVISADA DA MORTE CEREBRAL DE MARIA LETÍCIA
A ex-primeira-dama do país Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos, teve morte cerebral constatada na noite desta quarta (1). A confirmação foi feita pelo médico Roberto Kalil Filho no saguão do hospital Sírio Libanês . Uma pessoa próxima da família teria contado que houve aumento da pressão intracraniana e do edema cerebral que ela teve em decorrência do derrame hemorrágico.
