CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO PEC QUE LIMITA OS GASTOS PÚBLICOS

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados votaram a favor; 111, contra; e dois se abstiveram.

Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). Aprovado pela Câmara, o texto seguirá então para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.

“GOVERNO DE MICHEL TEMER É PIOR QUE O DO PT PARA O NORDESTE”, DIZ ROBINSON FARIA

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O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), se disse extremamente triste com o tratamento que o Estado vem recebendo do governo federal, liderado pelo peemedebista Michel Temer. Segundo o chefe do executivo estadual, o Nordeste como um todo vem sendo esquecido pelo atual presidente da República e isso tem dificultado as ações em toda região.

“O Nordeste está esquecido e discriminado pelo governo federal. Hoje o Brasil é governado como se não existisse a região Nordeste. A mesma gravidade da crise financeira a qual enfrentamos é proporcional a gravidade com a qual o Nordeste vem sendo tratado. O governo atual está pior do que o anterior. Não vemos boa vontade em liberações de crédito para investimentos. Infelizmente, estamos esquecidos”, disse.

A declaração do governador foi dada durante entrevista concedida ao programa MEIO-DIA CIDADE nesta segunda-feira (24), na Rádio 94FM.

Fonte: Agora RN

KELSP SUGERE QUE RECURSOS ARRECADADOS COM VENDA DE IMÓVEIS REPONHAM FUNDO PREVIDENCIÁRIO

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O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) se pronunciou, na manhã desta terça-feira (25), sobre o pedido de urgência na tramitação da mensagem do Governo que autoriza a alienação de imóveis que integram o patrimônio público. Segundo ele, o processo tramita na Casa sem deliberação do plenário. Kelps também sugeriu que dinheiro arrecadado com a venda dos imóveis seja utilizado para repor os recursos que foram sacados do fundo previdenciário.

“Não apreciamos o pedido de urgência dessa matéria que pretende vender imóveis do Estado. O governador do Estado pode solicitar urgência para deliberar, mas é o Plenário que decide se há urgência ou não na tramitação. Apresentei um requerimento solicitando a interrupção da tramitação desse projeto até que o Plenário decida o caráter de urgência ou não”, disse.

Kelsp Lima disse ainda que vai apresentar uma emenda para que, em caso de o patrimônio ser vendido, o dinheiro da venda não seja utilizado para a realização de obras, mas sim para repor o fundo previdenciário. “O Governo tem outros mecanismos para arrecadar dinheiro para fazer obras”, finalizou.

GOVERNADOR RECEBE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DE MOSSORÓ

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O governador Robinson Faria se reuniu nesta terça-feira (25) com representantes da organização da Festa de Santa Luzia, padroeira do município de Mossoró. Robinson recebeu informações sobre a programação e convite oficial para participar do evento que este ano completa 174 anos e acontece no período de 01 a 13 de dezembro.

O padre Flávio Augusto, vigário geral da Diocese de Mossoró, explicou que as comemorações em homenagem a Santa Luzia estão sendo conduzidas por 15 comissões que envolvem 500 pessoas. Além de missas e novenas, quermesse, apresentações culturais e procissão, o evento vai contar também com uma grande motorromaria com participação de dois mil motoqueiros que irão percorrer 202 quilômetros, em quatro municípios, com saída e chega em Mossoró.

O evento terá procissão noturna e vespertina, que encerrará a programação, no dia 13.

O Governador destacou a importância dos eventos religiosos e disse que a administração estadual irá reforçar o policiamento no evento que reúne mais de 150 mil pessoas.

AGRIPINO VOLTA A DEFENDER VAQUEJADA E RESSALTA QUE ESPORTE GERA EMPREGO E RENDA PARA O PAÍS

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  No dia em que Brasília (DF) sedia manifestação contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a vaquejada no Brasil, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), voltou a defender a prática do esporte e ressaltou sua importância para a economia nacional e para a cultura popular. De acordo com o senador do Rio Grande do Norte, a vaquejada tem importância significativa para o Nordeste, principalmente no que diz respeito à geração de emprego, renda, diversão e disseminação da cultura nordestina.

 “Tenho uma posição claríssima a favor da manutenção da vaquejada. Sei que é preciso estabelecer os cuidados especiais tanto ao cavalo quanto ao boi, e isso já acontece, para que o esporte prossiga e possa manter os milhares de empregos nas regiões onde é tradição. Além disso, a vaquejada é responsável pela geração de emprego de milhares de famílias, garante a diversão e dissemina a cultura da região”, ressaltou o parlamentar.

 Cerca de três mil pessoas de várias partes do país estão reunidas, nesta terça-feira (25), no centro da capital federal. Elas pedem a revogação da decisão do STF que derrubou, dia 6 de outubro, uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Na ocasião, os ministros pesaram que a atividade coloca os animais em riscos e, assim, fere o meio ambiente. Segundo os manifestantes, 700 mil pessoas são afetadas direta e indiretamente por essa proibição.

 “Existem muitos argumentos a favor da vaquejada, a começar pela geração de emprego e pela proteção aos animais, que já vem sendo feita. Este esporte existe há dezenas de anos, mantendo financeiramente muitas famílias, que garantem no esporte sua principal fonte de sustento”, frisou Agripino.

PROTESTO CONTRA FIM DE VAQUEJADAS MUDA ROTINA DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

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Foto: Silvino Menezes

Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reúne hoje (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros e cavalos vindos de diversos estados.

Com faixas e um carro de som posicionado próximo ao Congresso Nacional, vaqueiros e empresários do setor negam que a prática signifique maus tratos aos animais e afirmam que, além de elemento da cultural, a atividade é fonte de geração de emprego e renda.

A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São dois mil animais, principalmente cavalos.

No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado. Com o entendimento do STF, a prática passou a ser considerada ilegal, relacionada a maus-tratos de animais.

O vaqueiro Clayton Araújo, 35 anos, vive em Paratinga (BA) e quer o retorno da vaquejada que ele conta fazer parte da história de sua família e diz ser um elemento cultural para muitos nordestinos. Segundo Clayton, a vaquejada mudou ao longo dos últimos anos e hoje são tomados cuidados para evitar maus-tratos aos animais.

“Existe toda uma vida por trás disso. Eu nasci e me criei dentro dela, meu avô era vaqueiro, meu pai é vaqueiro. Não envolve só o emprego, envolve toda uma cultura, raiz, criação. Já houve maus-tratos; quando comecei a correr existia a pista dura que maltratava o boi, hoje a pista é de areia, existia chiar o boi que era derrubar e arrastar e isso hoje não acontece mais. E também existia correr bezerro e hoje, na vaquejada regularizada, isso é proibido. Agora usamos o protetor de cauda”, disse.

Vaquejadas sustentam famílias

Ele diz que a vaquejada é uma forma de sustento para muitos e proibir a prática vai causar impacto em pequenas e grandes cidades a trabalhadores como tratadores, vaqueiros e motoristas.

De acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (Abqm) e a Associação Brasileira de Vaquejadas (Abaq), anualmente, são realizadas cerca de 4 mil vaquejadas no país, a maioria no Nordeste, que geram 700 mil empregos diretos e indiretos.

As associações afirmam que, nos últimos 10 anos, a atividade passou por regulamentação para garantir a segurança dos competidores e dos animais e defendem que, ao invés de vedar a regulamentação da prática, o caminho é adotar medidas que garantam a continuidade da vaquejada.

Os caminhões que transportaram os animais passam o dia estacionados nas faixas ao longo dos meios fios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e provocaram engarrafamento na região central da cidade pela manhã.

Ao longo do dia, os integrantes do movimento participam de uma missa na Catedral de Brasília e de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. As atividades vão terminar com um show à noite, na Esplanada.

Por Agência Brasil

SENADORES PEDEM APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO À DEFESA DO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DOS ESTUDANTES

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Em defesa dos estudantes da rede pública que participam do movimento de ocupação das escolas em todo o país, a senadora Fátima Bezerra e um grupo de parlamentares de diversos partidos vai se reunir nesta terça-feira, às 16h, com a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Nesta segunda-feira, 18 senadores protocolaram, junto ao Ministério Público do DF e Territórios, representação contra determinação do Ministério da Educação (MEC) de obrigar gestores de institutos federais a delatarem alunos que participam do movimento de ocupação das escolas, em repúdio à agenda de retrocessos do atual governo na área de educação.

Na semana passada, o MEC enviou ofício aos dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica determinando que eles enviem os nomes dos estudantes que ocupam unidades de ensino em todas as regiões do país, em manifestação contra a agenda de retrocessos do atual governo na área de educação. “ Esses atos de perseguição fazem parte do repertório da ditadura militar e são inadmissíveis no Estado Democrático de Direito. A nossa Constituição Cidadã garante a liberdade de expressão e de manifestação. Além disso, é inaceitável querer que professores e dirigentes sejam algozes de estudantes”, destacou Fátima.

Na representação protocolada na segunda-feira (24), o grupo de parlamentares solicita a suspensão do ofício, por entenderem que, além de atentar contra os direitos de livre manifestação dos estudantes, tentando inviabilizar tais direitos, inclusive com ameaça velada de repressão, os agentes públicos responsáveis por tais atitudes estão violando a Lei de Improbidade Administrativa.

“A medida foi tão descabida que senadores aliados ao atual governo assinaram conosco a representação, pois sabem da importância de se preservar o ambiente democrático e de se posicionarem contra medidas intimidatórias”, afirmou a senadora. Ela lembrou que, em um regime democrático, a livre manifestação dos cidadãos é um direito fundamental. O movimento de estudantes começou no final do mês passado. Hoje, mais de mil escolas, além de institutos federais e campi de universidades federais de todo o país encontram-se ocupadas por estudantes que se manifestam contra a MP 746, que propõe a reformulação do Ensino Médio, sem a discussão com a comunidade educacional; à PEC 241, que congela os gastos sociais; e o projeto de lei que institui a Escola sem Partido, já apelidado de lei da Mordaça.

Além da senadora Fátima Bezerra, assinaram a representação Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), , Kátia Abreu (PMDB-TO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (Sem partido-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Regina Sousa (PT-PI), Paulo Rocha (PT-PA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Gladson Cameli (PP-AC) e Paulo Paim (PT-RS).

CARRO FORTE TOMBA APÓS ESTOURO DE PNEU EM RODOVIA NA PB

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Um carro forte de uma empresa de segurança de valores capotou após um dos pneus estourarem, nesta segunda-feira (24), em um trecho da rodovia estadual PB-034, no município de Alhandra, na Grande João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar em Alhandra, os vigilantes afirmaram que o veículo tombou após o estouro do pneu, mas que não nenhum se feriu.

Ainda segundo a PM da Paraíba, não estava sendo transportado nenhum valor financeiro no carro forte, que foi retirado da rodovia após ser guinchado.

Fonte: Portal Correio

BETO ROSADO RESSALTA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA VAQUEJADA DURANTE MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA

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O deputado federal Beto Rosado (PP) participou, na manhã desta terça-feira (25), da mobilização dos vaqueiros de todo o Brasil ocorrida em Brasília, em defesa da vaquejada. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância da atividade para a economia do Nordeste, com a movimentação de capital e geração de renda.

 “Sei o que significa essa festa nas principais cidades do Nordeste. É uma atividade econômica muito importante para a geração de renda. É o pipoqueiro, o aluguel da tenda, o aluguel do gado e toda a movimentação da economia que a Vaquejada faz”, discursou o progressista.

 Durante o discurso, o deputado parabenizou todos os presentes pelo ato e saudou de forma destacada a delegação do Rio Grande do Norte. “Quando saí da minha casa para o Congresso, fiquei todo arrepiado quando vi os caminhões de vaquejada que só via no Nordeste aqui em Brasília. Estamos num grito só para o Brasil entender e reconhecer o que significa a vaquejada”, afirmou.

 Rosado lamentou que os vaqueiros tenham que passar por essa situação. Ele disse que jamais imaginou que isso ocorreria. Ponderou que, caso a manifestação tivesse ocorrido antes, talvez o resultado da decisão do STF tivesse sido diferente. No entanto, adiantou que participará da força-tarefa para incluir a regulamentação do esporte na constituição e também para reverter o posicionamento do Supremo.

 A manifestação, que ocorre durante toda esta terça no Congresso nacional, reúne milhares de pessoas de todo o Brasil. Desde as primeiras horas da manhã, as caravanas começaram a se instalar em frente ao Congresso, onde ocorrem os discursos de apoio ao movimento.

CRIANÇA VIVA RECEBE GARANTIA DA SESAP DE QUE NÃO PERMITIRÁ O FECHAMENTO DA UTI PEDIÁTRICA DO HWG

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No fim da tarde desta segunda-feira (24), o movimento Criança Viva foi recebido pelo secretário estadual de Saúde, George Antunes, para tratar sobre os problemas pelos quais passam as UTIs pediátricas do RN, em especial, a do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Desde abril, o movimento encabeçado pelo médico Madson Vidal luta pela abertura de mais leitos de unidades de terapias intensivas para suprir o déficit de 300.

“Estamos felizes por ver o esforço do secretário em resolver o problema dos leitos de UTIs no RN. Sabemos que assim como o Criança Viva, ele não permitirá que nenhum leito seja fechado”, disse Madson Vidal.

Preocupado com a situação do Hospital Walfredo Gurgel que não tem médicos intensivistas suficientes para compor a escala deste mês de outubro, na UTI Pediátrica, o secretário estadual de Saúde convocou o grupo para traçar metas para chegar a soluções rápidas de maneira a evitar o fechamento.

“Não deixaremos a UTI fechar. Faremos o que for preciso e conto com a sensibilidade e solidariedade dos médicos intensivistas para conseguirmos concluir a escala deste mês.  Com esse fôlego, poderei correr atrás de profissionais para que esse problema não se repita. E uma boa notícia que também vai nos ajudar a solucionar este problema é que o governador já autorizou lançarmos nos próximos dias o processo seletivo simplificado para contratação de novos médicos”, finalizou o secretário.

ACAMPAMENTO VAI LEVAR 5 MIL ADOLESCENTES À “MINI CIDADE” EM PARNAMIRIM

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Mais de 5 mil adolescentes se reúnem entre os dias 27 e 30 de Outubro para um mega acampamento chamado Campori, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a 18 km de Natal. Uma “cidade“ está sendo montada para recebê-los com área de lanchonete, cozinha, camping, banheiros e até um mini shopping.

O grupo faz parte do Clube de Desbravadores, uma espécie de escoteiros, organizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.  Eles vêm da Paraíba e Rio Grande do Norte, tanto dos principais municípios como do interior. É o caso do Clube Leopardos, que está se organizando há um ano para o evento. “ Estamos ansiosos e levando quase 60 crianças. Alugamos um ônibus e vamos viajar 3 horas para chegar”, ressalta o diretor Cláudio Júnior, de Mossoró (RN). “ Estamos ansiosos e levando quase 60 crianças. Alugamos um ônibus e vamos viajar 3 horas para chegar”, ressalta o diretor Cláudio Júnior, de Mossoró (RN).

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Além de atividades cívicas, esportivas e recreativas, os adolescentes vão entregar quase três toneladas de alimentos – arrecadadas por eles – para instituições que trabalham com dependentes químicos. Também haverá uma exposição com trabalhos de artes manuais e um outro stand de fotografia, que além da exposição, estará realizando a campanha, “por um fio de esperança”, onde os participantes e/ou visitantes que doarem cabelos para uma entidade que cuida de pessoas com câncer, vão ganhar um ensaio fotográfico. A Iniciativa é da ADRA – Agência Humanitária em parceria com dois fotógrafos do Alto Oeste Potiguar.

O organizador do evento, líder de Desbravadores para o Rio Grande do Norte e Paraíba, Eliomar Trindade, destaca a importância do evento para os adolescentes e para a região que vai sediar. “ É um momento de interação entre eles, com atividades saudáveis que visam o bem-estar da mente, corpo e valorizam a amizade. Para a cidade, fica a solidariedade através da doação de alimentos “, disse.

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Quem são os Desbravadores?

O Clube de Desbravadores é um programa oficial da Igreja Adventista do 7º Dia formado por cerca de 1,5 milhões de meninos e meninas com idades entre 10 e 15 anos, de diferentes classes sociais, cor ou religião ao redor do mundo. Na América do Sul, o grupo soma 199.460 membros, sendo 173.715 brasileiros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA VAI DISCUTIR SITUAÇÃO DA CEASA

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Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (26), às 14h, uma audiência pública para discutir a situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), alvo de uma ação judicial que determina adequações ambientais na unidade sob pena de ser fechada.

“A Ceasa corre o risco de ser fechada caso não realize mudanças no esgotamento sanitário e drenagem do local. Um acordo foi firmado junto ao Tribunal de Justiça para se tentar equacionar a situação”, justifica Márcia.

Em reunião na semana passada entre representantes da Ceasa, permissionários, Ministério Público, Judiciário e Governo do Estado, ficou determinado um prazo de 180 dias para realização da licitação e execução da obra. Na oportunidade, Márcia Maia anunciou que destinaria recursos de uma emenda parlamentar para colaborar com os serviços. A proposta da deputada é criar uma comissão parlamentar para acompanhar a situação.

Atualmente, aproximadamente 30 mil pessoas circulam diariamente nos 188 boxes da Ceasa. Com o eventual fechamento, cerca de 50 mil famílias seriam prejudicadas e o prejuízo diário aos permissionários seria de R$ 500 mil. Além disso, há ainda o risco de desabastecimento de hotéis, restaurantes e hospitais, por exemplo.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES SUPERA MARCA DE 500 TRANSPLANTES RENAIS

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Foto: wallacy Medeiros / Médicos Paulo José de Medeiros e José Bruno de Almeida coordenam a equipe cirúrgica

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atingiu este ano a marca de 500 transplantes renais realizados, um marco na saúde pública do Rio Grande do Norte. O programa de transplante renal do HUOL foi inaugurado em 17 de março de 1998 com a realização do primeiro transplante de rim do Estado.  A média de 10 cirurgias/ano até 2002 subiu para 50 a 60 cirurgias/ano atualmente .

O professor Paulo José de Medeiros é coordenador da equipe cirúrgica que realiza os transplantes renais no HUOL e explica como o programa se desenvolveu,”de 1998 até 2002 tínhamos um volume pequeno porque não existia a Central de Transplantes em funcionamento aqui no Estado, só ocorriam cirurgias com doadores vivos. A média era de no máximo 10 por ano. Em 2002 surgiu a Central e começamos a realizar transplantes com doadores falecidos, subindo a média para 20 por ano até 2010”, esclarece.

Segundo o professor, em 2010 o governo federal juntamente com algumas entidades como a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO)  conseguiu aumentar o número de doadores no Brasil todo, criando uma estrutura não governamental chamada Organização de Procura de Órgãos que elevou em três vezes o número de doações, fazendo a média no hospital se manter entre 50 e 60 por ano. No mês de junho deste ano foi realizada a cirurgia de número 500 no HUOL.

O professor José Bruno de Almeida, também, da equipe de coordenação desde 1998, enfatiza a importância da doação de órgãos. “A qualidade de vida do paciente  que passa pela cirurgia é superior a qualidade de vida desse  paciente quando está em hemodiálise e a sobrevida desse paciente, também, é maior. Fazer 500 transplantes em um Estado relativamente pequeno como o nosso é uma grande vitória. É importante enfatizar a importância da doação de órgãos para que mais vidas sejam melhoradas”, afirma. Segundo o professor, o Rio Grande do Norte é o terceiro Estado do nordeste que mais realiza esse tipo de cirurgia por milhão de habitantes, ficando atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o transplante renal é uma opção de tratamento para os pacientes que sofrem de doença renal crônica avançada. No transplante, um rim saudável de uma pessoa viva ou falecida é doado a um paciente portador de insuficiência renal crônica avançada. Por meio de uma cirurgia, esse rim é implantado no paciente e passa a exercer as funções de filtração e eliminação de líquidos e toxinas.

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