O prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), continua trabalhando para conseguir recursos e emendas para a cidade, antes mesmo de assumir a prefeitura. Nesta terça-feira, dia 19, a deputada federal Zenaide Maia (PR) destinou emenda individual para construção do Hospital Geral no município.

O hospital foi uma das bandeiras levantadas por Paulinho durante a campanha. O equipamento, que já teve sua viabilidade técnica aprovada pelo Ministério da Saúde, também vem sendo uma luta do atual prefeito Jaime Calado. O valor da emenda da deputada Zenaide é de 50 milhões de reais.

“Agradeço muito a deputada Zenaide pela atenção e luta pela saúde pública do Rio Grande do Norte. Vamos agora lutar para que essa emenda seja empenha e liberada para realizar esse grande sonho de São Gonçalo do Amarante”, observa Paulinho.  

Além desses recursos para a saúde pública de São Gonçalo, Paulinho se reuniu com o ministro em exercício dos Transportes, Fernando Fortes Melro, acompanhado do presidente do PR/RN, ex-deputado João Maia, para pedir agilidade na obra do Viaduto do Gancho de Igapó e andamento no projeto das duas passarelas na Avenida Tomaz Landim.

Foto: Divulgação

A partir de 1º de novembro multas de trânsito ficarão mais caras. Com os reajustes os valores das infrações gravíssimas vão de R$ 191,54, para R$ 293,47. As multas a serem pagas por infração grave passarão de R$ 127,69 para R$ 195,23. As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38.

Para os condutores de veículos autuados em razão da Lei Seca e que se recusarem a fazer o teste do bafômetro a multa que atualmente é de R$ 1.915, passa para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Foto: Jason Silva/ Agif/Estadão

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, na manhã desta quinta-feira (20), para fazer o exame de corpo de delito. O procedimento é padrão, e foi feito no Instituto Médico Legal (IML) da capital paranaense.

Após o exame, Cunha retornou para a Superintendência da PF. Segundo a PF, Cunha está em uma cela individual, separada dos demais presos da Operação Lava Jato. A corporação informou ainda que não há previsão de tomada de depoimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Eduardo Cunha foi preso ontem (19), em Brasília, pela Polícia Federal, depois que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, emitiu a ordem de prisão preventiva. A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas, na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, segundo a PF.

O ex-deputado divulgou ontem (19) nota em sua defesa, antes de embarcar para Curitiba (PR). Ele chamou de “absurda” a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar sua prisão,  alegando que teria base em uma ação extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse ainda que seus advogados tomarão “medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão”.l

“Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, disse.

EBC

Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) detiveram na noite desta quarta-feira (19) seis suspeitos de realizarem um roubo de um veículo próximo ao Cemitério da cidade de Macaíba. O grupo foi interceptado com um veículo modelo Corsa Sedan de placas MYF 0013 que havia acabado de ser roubado. Com eles os policiais apreenderam três facas que teriam sido utilizadas durante o assalto.

Todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal onde dois dos seis suspeitos, o Osranan Calew Teixeira Morais de 25 anos e um adolescente de 17 anos foram reconhecidos pela vítima, sendo autuados em flagrante delito.

O procurador de Contas, Thiago Martins Guterres, protocolou nesta quinta-feira (20) representação com pedido cautelar para que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal se abstenha de efetuar qualquer medida restritiva ao serviço de transporte privado Uber, incluindo a aplicação de multas. O pedido será julgado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

De acordo com os termos da representação, os serviços privados de transporte individual oferecidos por aplicativos virtuais, como o Uber, “não são incompatíveis com a nossa ordem jurídico-constitucional, mas, pelo contrário, expressam uma peculiar concretização dos seus objetivos mais basilares”, principalmente no que diz respeito à liberdade de iniciativa e de concorrência. O procurador aponta que essas atividades são “expressamente autorizadas pela legislação federal”.

Uma regulamentação municipal, portanto, não poderá proibir ou inviabilizar os serviços ofertados por aplicativos virtuais. Além disso, para o procurador Thiago Guterres, a argumentação utilizada pela STTU, de que a prestação de serviços pelo Uber infringiria a Lei Municipal 5.022/1998, não se sustenta, pois “atualmente inexiste qualquer lei municipal regulamentando o funcionamento dos serviços privados de transporte individual de passageiros gerenciados por aplicativos virtuais como o Uber, não podendo a Lei Municipal nº 5.022/1998 suprir este vacuum legislativo”.

“A inviabilização dessas tecnologias por gestores municipais, em atenção a setores específicos ou grupos de pressão, jamais poderá ser admitida pelos órgãos de controle externo, sob pena de estarmos chancelando a absurda ideia de que as únicas soluções de mobilidade admissíveis são aquelas custeadas pelo erário municipal e determinadas pelo governo local”, afirma o procurador.

Foto: Dibvulgação

Políticos debandam de Brasília após prisão de Cunha.

No pedido de prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha(PMDB-RJ), o Ministério Público Federal destacou que dinheiro de propina recebida pelo peemedebista bancou despesas globais de R$ 267,3 mil do casamento de sua filha Danielle Dytz da Cunha no tradicional hotel Copacabana Palace.

“O dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai”, afirma a força-tarefa da Lava Jato, que analisou dados da quebra de sigilo fiscal realizada pela Receita Federal.

Eduardo Cunha foi preso nesta quarta-feira, 19, por ordem do juiz Sérgio Moro, a pedido da Procuradoria da República, no Paraná.

Danielle Cunha casou-se no Copacabana Palace em 25 de junho de 2011. O hotel foi questionado pela Lava Jato a “discriminar todos os serviços prestados, tais como aluguel/locação de salões, hospedagem, fornecimento de alimentos/bebidas, segurança, fotografia, cerimonial, equipamento de som, conjunto musical, serviços de decoração, informar nome e CPF/CNPJ das pessoas físicas e jurídicas que também prestaram serviços, caso algum dos serviços não tenham sido prestados pelo hotel e a informar de que maneira foram realizados os pagamentos pelos serviços prestados, acompanhado de documentação comprobatória”.

O Copacabana Palace informou, segundo a força-tarefa da Lava Jato, que recebeu de Danielle Cunha R$ 35,7 mil em 4 de abril de 2011, R$ 100 mil em 6 de junho de 2011 e R$ 131,684 mil em 17 de junho de 2011. O hotel declarou também que, a pedido de Danielle Cunha, as notas fiscais foram emitidas em nome da C3 Produções Artísticas e Jornalísticas – empresa de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha e madrasta de Danielle.

O Copacabana informou que emitiu nota fiscal de R$ 266.205,90 pelos serviços prestados em favor da C3 Produções e outra nota, de R$ 1.178,10, em favor de Danielle Cunha.

O hotel comunicou a força-tarefa sobre outros prestadores de serviços do casamento. A Receita intimou os serviços de fotografia, decoração, móveis para eventos, toldos para eventos, cerimonial, floricultura e iluminação.

“Todos prestadores de serviços, salvo o decorador Daniel Cruz (que afirmou que recebeu por transferências bancárias da C3) afirmaram que receberam seus pagamentos por intermédio de depósito bancário em dinheiro”, aponta o documento da Procuradoria.

A Receita Federal concluiu: “Ao analisarmos a contabilidade da empresa C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, verificamos que não há lançamentos contábeis relativos às despesas do casamento. Igualmente, também não foram localizados, nos extratos bancários da C3 Produções, os respectivos pagamentos dessas despesas.”

Análise preliminar do Fisco não identificou saques nas contas bancárias de Danielle Cunha que “permitissem a ela efetuar os depósitos nas contas dos prestadores de serviços”. “Ao que tudo indica, a maioria dos pagamentos das despesas do casamento foi feita em dinheiro, muitas vezes de forma fracionada e sem a identificação do depositante”, diz relatório da Receita.

Para a força-tarefa, “embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Dytz da Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha“.

Nesta quarta-feira (19), a bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2017. Durante a reunião – ocorrida no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), em Brasília – cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.

Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:

Senadores

José Agripino: Corredores viários do município de Natal.

Garibaldi Alves: Obra de infraestrutura turística do município de Natal.

Fátima Bezerra: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica.

Deputados

Felipe Maia: Saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte.

Zenaide Maia: Construção de hospital em São Gonçalo do Amarante.

Rogério Marinho: Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.

Antônio Jacome: Saneamento rural.

Walter Alves: Custeio para o estado do Rio Grande do Norte

Rafael Motta: Segurança pública/Central de vídeo monitoramento na região Metropolitana

Fábio Faria: Modernização das instituições de segurança pública.

Beto Rosado – Infraestrutura na cidade de Mossoró.

Emendas de consenso:

• Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

 Emendas de remanejamento:

 – Viaduto da Avenida Maria Lacerda

– Barragem de Oiticica

Foto: Adriano Machado/Reuters –  Eduardo Cunha é conduzido para avião da Polícia Federal

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato, no Paraná. Ele foi detido nos arredores de sua residência de Brasília, que fica na Asa Sul.

Também foi decretado o bloqueio de bens de Cunha no valor de R$ 220.677.515,24.

Fotos: Wilson Dia/ Agência Brasil

Segundo a Polícia Federal, a prisão do deputado é preventiva. Nessa modalidade, não há tempo determinado para a prisão, e o réu pode ser mantido preso até seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.

Esse foi um dos argumentos do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, em seu despacho –ele afirma que Eduardo Cunha mantinha poder suficiente para obstruir investigações e intimidar potenciais testemunhas, apesar de ter tido seu mandado cassado.

A ordem de prisão foi expedida ontem por Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Cunha é réu sob a acusação de ter recebido propina em contas na Suíça do esquema de corrupção da Petrobras.

Em seu perfil no Facebook, Cunha classificou a decisão de Moro como “absurda”. E afirmou que Moro não tem “competência” para prendê-lo.

Fotos: Geosafá da Rocha/Via Certa Natal

Após um arrastão em um terminal de ônibus no bairro da Cidade da Esperança em Natal, rodoviários paralisaram suas atividades na tarde desta quarta-feira(19),  por um período de duas horas.

Além da paralisação um grupo de rodoviários protestam em frente ao sindicato da categoria na praça Almirante Tamandaré, avenida Cel. José Bernardo, no Baldo, em Natal.

Do Via Cera Natal

Toda a equipe do Segundo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Natal abraçou e disse “Sim” à campanha do Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. A juíza designada, Fátima Soares, a chefe de Secretaria , Cristiane Alves, e as servidoras Adriana Medeiros, Eliziana Paiva, Raquel Oliveira, Alana Jácome, Elém Maciel, Christine Guedes, Liege Soares e Gabriela Bandeira. Hoje (19), elas demonstraram seu apoio ao movimento pela saúde das mulheres.

O Segundo Juizado veio reforçar o trabalho da Justiça Estadual na apreciação de casos de violência contra a mulher em Natal. A unidade funciona desde de 8 de agosto na rua Ataulfo Alves, em Candelária. Na unidade, tramitam 2652 processos referentes a agressões contra a parcela feminina da sociedade.

Para a juíza Fátima Soares “cuidar da saúde é declarar amor a si mesma. A campanha  de prevenção ao câncer de mama é fazer justiça com a saúde”, frisou a magistrada.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), através da subcoordenadoria de Integração Institucional, participou, nesta terça-feira (18), do IV Fórum Intersetorial de Políticas Sobre Drogas do Seridó, que aconteceu na cidade de Parelhas. A intenção do evento é desenvolver um trabalho integrado para criar formas mais eficazes de lidar com situação das drogas na região.

A Sesed, inclusive, tem apostado nesse tipo de integração com diferentes setores para desenvolver políticas públicas que possam diminuir a violência no Rio Grande do Norte. “Temos procurado participar desses fóruns e outros encontros que discutem esse tipo de assunto. Temos procurador manter um diálogo constante com órgãos e instituições de outros setores para estreitar os laços e conseguir desenvolver essa política de integração. Para vencermos a criminalidade, precisamos da união de todos os setores”, afirmou Reginaldo Balduino, gerente de operações do Itep-RN e representante da subcoordenadoria de Integração Institucional no IV Fórum Intersetorial.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) propôs na reunião de bancada potiguar, realizada nesta quarta-feira (19), em Brasília, para a definição das emendas coletivas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, a destinação de recursos para a implantação de uma Central de Videomonitoramento na Região Metropolitana de Natal (RMN). O objetivo é melhorar a segurança dos municípios que compõe a Grande Natal e permitir ações nas áreas da mobilidade e serviços urbanos.

Inspirado em modelo já existente em Belo Horizonte, a Central de Videomonitoramento concentrará informações e imagens provenientes de câmeras de monitoramento espalhadas em pontos importantes da Grande Natal, que poderão embasar tomadas de decisões não só na área da segurança pública, como também dos serviços urbanos e do tráfego rodoviário. “Essa emenda chega com o objetivo de reduzir os índices de violência que atualmente existe na Grande de Natal e ajudar na integração da Região Metropolitana, que pode passar a ser pensada de forma mais conjunta”, explicou o deputado Rafael Motta. 

Central de Monitoramento

O deputado federal Rafael Motta esteve no mês de junho deste ano em Belo Horizonte, onde conheceu o funcionamento do Centro de Operações da capital mineira. Na ocasião, o parlamentar pôde ver de perto como opera a central que tem o objetivo de coibir a violência em Belo Horizonte.

A Central permite ainda monitorar o tráfego urbano e os serviços urbanos, por meio de câmeras de vídeo instaladas em diversos espaços públicos da região. As câmeras funcionam como olhos eletrônicos que giram 360 graus e enviam imagens para um complexo de telas e monitores da central. Quase dois milhões de pessoas que residem na Grande Natal serão beneficiadas com a emenda do deputado Rafael Motta.

Após quatro horas de negociação, se entregou à polícia o vigilante de 36 anos que atirou na própria mãe e manteve a filha, uma adolescente de 13 anos, como refém dentro de uma casa no município de Monte Alegre, na Grande Natal (RN). Segundo a Polícia Militar, o homem tem envolvimento com drogas.

A mãe dele, que tem 55 anos, foi baleada no pescoço e encaminhada para o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O estado de saúde dela é considerado gravíssimo.

A polícia informou que até o momento não se sabe o motivo de o homem ter atirado na mãe. A filha dele, que também foi mantida à força dentro da casa, não foi ferida.

Ainda de acordo com a PM, a avó do homem, uma idosa de quase 100 anos, também chegou a ser ameaçada, mas foi liberada. Em uma cadeira de rodas, ela foi levada para fora da casa pela bisneta, que depois voltou para o interior da residência.

“Faz algum tempo ele sofreu um acidente de moto. E de lá pra cá, ficou violento. Já havia agredido a esposa e coisas do tipo. Hoje, ele discutiu com a mãe e ninguém sabe o motivo dele ter atirado nela. Junte a esse histórico de violência o uso de drogas e você vai ter como resultado essa tragédia toda. O conheço desde criança. Foi meu aluno, assim como a mãe dele. É gente de bem, de família decente. Lamentável”, disse um professor que pediu para não ser identificado.

Do G1