Foto: Roberto Stuckert

O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou hoje (6) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. O PP tem 57 parlamentares: 51 deputados e seis senadores.

O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. “Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos.

O senador Ciro Nogueira disse que ainda não sabe se liberará a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment, acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida. “Não vou negar pra você que o partido tem uma grande parcela que vota pelo impeachment e essas pessoas têm que ser repeitadas. A direção partidária hoje tem a responsabilidade de estar ao lado da presidenta Dilma nesta base aliada. É uma situação que vai ser discutida nos próximos dias, mas a orientação partidária é estar ao lado da presidente neste momento.”

Cargos

Ciro Nogueira negou que a decisão tenha sido tomada em troca de um espaço maior no governo que pode inlcluir até o Ministério da Saúde. Segundo o senador, até que o processo tenha um desfecho no plenário da Câmara dos Deputados, não haverá negociação de cargos no governo. “Nenhum membro do partido nem seu presidente está autorizado a discutir participação no governo”, disse. “Não deixamos nenhuma margem no partido para nenhum tipo de discussão desse tipo.”

Perguntado sobre nomeações, no segundo escalão do governo, de pessoas ligadas ao PP que estão saindo no Diário Oficial da União Ciro Nogueira repetiu que novos cargos não estão sendo negociados, mas justificou que esses são cargos que foram entregues pelo PMDB e que precisam ser ocupados.

Foto: Fabio Pozzebom/AB

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira (6) que respeita o PMDB  e o vice-presidente Michel Temer, mas não pensa em deixar o cargo. A entrega das pastas foi determinada pelo Diretório Nacional do partido na semana passada.

“Tenho uma vida inteira no PMDB, estou exercendo meu oitavo mandato, todos pelo PMDB. Tenho um grande respeito pelo presidente do nosso partido, o Michel Temer. Mas evidentemente, nesse momento, nós estamos comprometidos com esse trabalho que estamos fazendo no ministério da Saúde”, afirmou.

Segundo ele, a epidemia das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti requer continuidade no trabalho do ministério.

“Nesse momento difícil que o país está vivendo de epidemia de dengue, chikungunya, zika, Guillain-Barré, essa é a hora mais necessária de continuarmos nosso trabalho. É esse o entendimento que eu tenho”, disse.

A ministra da Agricultura, Katia Abreu, afirmou no fim de março que os seis ministros do PMDB colocaram o cargo “à disposição” do Planalto, caso fossem necessários para a formação de novas alianças. Nesta quarta, Castro reforçou que a decisão está a cargo de Dilma.
“Isso é uma situação que depende da presidenta Dilma Rousseff, é ela que tem a prerrogativa de nomear ou exonerar, evidentemente, em conversa com os partidos”, afirmou.

G1/Brasília

Foto: Sérgio Costa

Uma mulher de 26 anos foi presa pela Polícia Civil suspeita de participar da morte do professor universitário Diogo Rosembergh da Silva Nóbrega, encontrado em meio as falésias da praia de Cotovelo, na manhã do dia 21 de Fevereiro deste ano. Mayara Souza gomes relatou que o namorado dela, um adolescente e um amigo dele, que já está preso, confessaram o crime e que mataram para roubar.

A desempregada está custodiada na cela improvisada da delegacia de plantão da zona Sul de Natal, Mayara se defendeu dizendo que não esteve no local do crime, mas vendeu o celular da vítima por R$ 300 no bairro do Alecrim. “Eu não participei da morte do professor, quem matou ele foi meu namorado, que é adolescente e o amigo dele que a polícia já prendeu. Eu ouvi eles conversando várias vezes dizendo que mataram o professor para roubar os pertences dele e que jogaram o rapaz nas falésias sob ameaça. Empurraram ele vivo”, disse.

O inquérito que apura a morte do professor transcorre na segunda delegacia de polícia de Parnamirim. Os agentes preferiram não comentar a prisão dos suspeitos, mas informaram que os detalhes da investigação serão apresentados quando todo o trabalho for concluído. Do Portal BO

CASO

O corpo do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Diogo Rosembergh da Silva Nóbrega, de 26 anos, foi encontrado em meio às falésias na praia de Cotovelo, na Grande Natal, no domingo, 21 de fevereiro, deste ano.

Populares que encontraram o corpo relataram que ele estava só de cueca, uma camisa polo e meias e o corpo apresentava muitos hematomas. Também havia ferimentos nos braços e pernas e afundamento craniano.

Foto: Damien Meyer/AFP

O uso do telefone celular para acessar a internet ultrapassou o do computador pela primeira vez no Brasil. É o que aponta o Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade dos 67 milhões de domicílios brasileiros passaram a ter acesso à internet em 2014 (54,9%). Em 2013, esse percentual era 48%. Mais de 60% dessas casas estavam na área urbana.

O celular para navegar na rede era usado em 80,4% das casas com acesso à internet, já o computador para esse fim estava em 76,6% desses domicílios e teve queda na comparação com 2013 (88,4%). A maior proporção desse uso foi registrada no Nordeste, com 92,5% dos domicílios com o celular como meio de acesso à internet.

A Comissão Especial que analisa o projeto (PL 4567/16) que tira da Petrobras a obrigação de participar da extração de petróleo da camada do pré-sal definiu a organização de seis eixos temáticos a serem debatidos em reuniões de audiência pública, sempre com o cuidado de ouvir os contraditórios.

Os requerimentos foram aprovados em bloco durante reunião do colegiado nesta terça-feira (05), entre eles seis propostos pelos deputados do PSDB Max Filho (ES), Otávio Leite (RJ) e Rogério Marinho (RN). Para os tucanos, seis anos depois de aprovado o marco regulatório do pré-sal há uma clara situação de incompatibilidade entre o que foi proposto e a situação atual da Petrobras e de todo o mercado de petróleo e gás natural. A proposta em debate é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).

Rogério Marinho chamou a atenção para a gravidade do momento econômico vivido pelo setor. “O meu estado está passando por desinvestimento, com desemprego e paralisação de sondas”, alertou. Segundo ele, “as dificuldades econômicas vividas pelo estado com a queda no preço do barril do petróleo, tem a ver com a mudança, pela Petrobras, do sistema de exploração, a prospecção e o refino no Brasil inteiro depois da alteração do regime de concessão para partilha”.

Desde o ano passado a produção de petróleo no Rio Grande do Norte acumula perdas e, mesmo assim, responde por 29% da produção terrestre brasileira. Essa liderança torna a exploração de petróleo fundamental para a economia potiguar com participação de 40% dos R$ 9,1 bilhões do valor bruto da produção industrial do estado.

Quem foi o entrevistado do Programa Glaucia, Suerda e Você, na Rádio Povo FM, em Caicó, nesta quarta-feira (6), foi o jovem estudante de medicina Judas Tadeu. O caicoense teve seu nome lançado como pré-candidato a prefeito de Caicó pelo deputado Vivaldo Costa (PROS). Judas confirmou o convite e disse aceitar a convocação com alegria. “Aceitei a convocação do Papa Jerimum para ser candidato a prefeito de Caicó e acredito que eu e Deibe reunimos as condições que as ruas estão esperando que é de mudança na política e renovação”.

Judas disse que irá procurar todos e junto com Vivaldo estão esperando contar com a apoio de vários partidos. Ele confirmou que conversará com a ex-governadora Wilma, o presidente do PR João Maia, o governador Robinson Faria presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, senador José Agripino, além do ex-prefeito Bibi Costa, presidente da Câmara Nildson Dantas, vereador Leleu, Alex Dantas, vereadores do PROS Ivanildo do Hospital, Alisson do Carro Social e Mara Costa, bem como as lideranças dos bairros.

A secretária de transportes do município (STTU), Elequicina Santos, compareceu à Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (5) para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de funcionamento de “indústria de multas” na cidade. Elequicina foi convocada através de requerimento apresentado pelos vereadores Maurício Gurgel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PMDB).

Os parlamentares autores do requerimento fizeram seus questionamentos com base na declaração do agente de trânsito Weldson Goes, que denunciou recentemente nas redes sociais a prática de pagamento de gratificações de produtividade por multa aplicada, por parte da secretaria.

Em sua explanação, Elequicina Santos informou que “não existe meta para cumprimento de multas em Natal”. De acordo com ela, dos 280 agentes de trânsito, cerca de 90 recebem gratificação por serem os condutores dos veículos durante as operações realizadas.

“Agradeço a oportunidade de explicar aos vereadores e a sociedade sobre esse caso. Não há fundamento nas denúncias do agente. A política de gratificações da STTU não está ligada à quantidade de multas registradas, pois isso seria uma prática ilegal e nós trabalhamos dentro da lei”, afirmou a secretária.

Ainda segundo Elequicina, as informações declaradas pelo agente estão sendo investigadas, podendo ser realizado processo administrativo e até interpelação judicial.

Sanando outra dúvida apresentada pelos parlamentares, a secretária informou que o recurso arrecadado com as multas em Natal, que somou cerca de R$ 8 milhões em 2015, são aplicados em serviços de fiscalização, policiamento, educação de trânsito e engenharia de trânsito.

Para o vereador Maurício Gurgel, a convocação foi esclarecedora, mas abriu os olhos da sociedade para outro assunto até então desconhecido: o gasto com a contratação da empresa Serttel, que recebe cerca de R$ 1,8 milhão por ano pelos alugueis dos pardais instalados em Natal.

“A secretaria informou que arrecada cerca de R$ 4 milhões só com as multas provenientes dos equipamentos eletrônicos. Desse valor, quase a metade é desviada para pagamento dessa empresa. Ou seja, um investimento que não volta mais para a cidade”, comentou o parlamentar.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) concedeu entrevista na noite desta terça-feira (5) a Rádio Cidade FM, em Natal. Respondendo às perguntas do jornalistas Ciro Pedroza, Vivaldo externou seu desejo de voltar ao Hospital do Seridó ao lado de dois jovens médicos, que são seus candidatos a prefeito e vice de Caicó. “Eu vou voltar para o Hospital do Seridó em janeiro e vou na companhia de dois jovens médicos: o prefeito de Caicó Judas Tadeu e o vice Deibe”.

Vivaldo falou da história dos dois jovens que estão terminando o curso de medicina. “Judas é filho de uma professora do bairro João XXIII. Foi estudar medicina no Rio de Janeiro, tem história. É preparadíssimo. Já Deibe nasceu no pé da Serra, é filho do meu vaqueiro. Está terminando o curso brilhantemente. Deibe Dantas, primo de Carlindo Dantas, que foi um grande gênio da política seridoense”, contou.

Foto Vanessa d’Oliviêr.

O deputado federal Beto Rosado (PP) anunciou nesta terça-feira (05) que irá acompanhar o posicionamento do Partido Progressista na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A bancada Progressista da Câmara e do Senado se reunirá nesta quarta-feira (06), com o objetivo de tomar posição.

Para o deputado, apesar do descrédito generalizado, os partidos políticos ainda são fundamentais para o funcionamento da democracia e a superação das crises econômicas e sociais. “Não se faz política sozinho. É difícil conceber a democracia sem os partidos, por isso a minha decisão de seguir o posicionamento da bancada”.

Beto Rosado afirmou que o PP sempre apostou nas suas ideias e no seu trabalho parlamentar, inclusive, delegando a ele a função de vice-líder do bloco na Câmara. “Diante do quadro que se visualiza, acredito que o partido vai saber escolher o melhor caminho para o país e, como progressista que sou, será o caminho que seguirei, a favor do Rio Grande do Norte.”

Foto: Cadu Gomes

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que a Câmara dos Deputados dê seguimento a um pedido de impeachment apresentado contra o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) e que seja formada uma comissão especial, a exemplo da que já existe para analisar o processo de deposição da presidente Dilma Rousseff, para discutir o eventual impedimento do peemedebista.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que é aliado do vice-presidente, havia arquivado dois outros pedidos de impeachment contra Temer, um deles protocolado na semana passada pelo ex-ministro Cid Gomes (PDT), que trava uma batalha pública de ofensas e acusações. Cid baseou-se em citações a Temer na Operação Lava Jato, que revelou que o PMDB era um dos principais beneficiários do propinoduto da Petrobras. Cunha afirmou que ainda há ao menos cinco denúncias contra Dilma pendentes de análise e despacho na presidência da Casa.

A discussão sobre a possibilidade de seguimento de um processo de impeachment contra Michel Temer chegou ao Supremo porque o advogado Mariel Márley Marra apresentou denúncia contra o vice-presidente sob a alegação de que o peemedebista, a exemplo da presidente Dilma, que é alvo de um processo de impeachment por crime de responsabilidade, também assinou decretos não numerados para a liberação de créditos suplementares. Em decisão individual, porém, o presidente da Câmara Eduardo Cunha havia arquivado este pedido específico contra o peemedebista, motivando o recurso ao STF. No Supremo, Marra pedia que fosse suspenso o processamento da denúncia contra Dilma, o que não foi atendido, até que o tribunal julgasse o processo dele em relação a Michel Temer e que a justiça obrigasse Eduardo Cunha a analisar o pedido contra o vice-presidente.

A existência das chamadas pedaladas fiscais em 2015, consolidadas por meio da edição de decretos não numerados com liberação de créditos orçamentários, foi o principal argumento utilizado por Eduardo Cunha para aceitar a denúncia contra a presidente Dilma. A adoção de pedaladas fiscais viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador – neste caso, o governo. No ano passado, foram publicados 17 decretos não numerados abrindo créditos suplementares, sendo que quatro foram assinados pelo vice Michel Temer nos dias 26 de maio e 7 de julho, o que poderia significar crime de responsabilidade praticado também pelo auxiliar de Dilma Rousseff.

Em sua decisão, Marco Aurélio Mello disse que “não se está a emitir qualquer compreensão quanto à conduta do vice-presidente da República, revelada na edição dos decretos”, mas considerou que não foram atendidas por Eduardo Cunha “formalidades legais” que exigiriam o prosseguimento do processo de impeachment. “Esse figurino legal não foi respeitado. O presidente da Câmara dos Deputados, após proclamar o atendimento dos requisitos formais da denúncia, a apreciou quanto ao mérito – a procedência ou improcedência -, queimando etapas que, em última análise, consubstanciam questões de essencialidade maior”, disse o magistrado.

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez um apelo na tarde de hoje, na Assembleia Legislativa, para que todos os deputados e cidadãos do Rio Grande do Norte votem em favor da vitória da sua conterrânea, a santa-cruzense Maria Cláudia, a Cacau, que está na final da décima sexta edição do ‘Big Brother Brasil’. Segundo Tomba, o Rio Grande do Norte está unido em nome de Cacau, que representa todos os norte-rio-grandenses.

“Peço a todos os colegas deputados, aos telespectadores da TV Assembleia, aos funcionários da Casa e ao povo potiguar para que votem em Cacau. Hoje é o momento oportuno. A Globo está desde cedo na cidade de Santa Cruz, mostrando o turismo, o Alto de Santa Rita e tudo isso é muito bom para divulgar o Rio Grande do Norte”, enfatizou.

O parlamentar agradeceu o apoio que Cacau está recebendo dos veículos de comunicação, como as rádios 96, 95 e 98 FM, e também ao músico Júnior Grafith, que está conclamando a todos os grafiteiros a votar na representante potiguar. “Ela vem de uma família humilde e agora se depara com um futuro promissor, por ter chegado aonde chegou. Peço a todos que somem para fazer dela a grande campeã do ‘Big Brother Brasil’. Ela precisa dessa oportunidade”, ressaltou.

O PSDB-RN protocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte representação contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, por uso do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura da capital potiguar, em ato partidário do PDT, legenda do qual o chefe do Executivo é presidente no Estado.

Segundo o processo, protocolado na tarde desta terça-feira (05), o prefeito teria cometido crime conforme aponta o artigo 9º da Lei 8.429/92, que prevê punição aos que se utilizam de “bens, equipamentos ou material de qualquer natureza, assim como do trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades, para se beneficiarem em razão de interesses particulares”.

No último dia 22 de março, o prefeito Carlos Eduardo capitaneou ato de filiação partidária do prefeito de Tangará, Alcimar Germano, além do vice-prefeito da cidade, Chicuta, vereadores e vários pré-candidatos e lideranças políticas da região, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, local reservado a atuação institucional do gestor, anexo ao próprio gabinete do prefeito.

“Denota-se que o objetivo central da visita ao Gabinete do Prefeito tem cunho eminentemente político partidário, de modo que os pleitos eventualmente formulados em nada se comunicam com os interesses do Município de Natal, de onde foi confiado ao Representado o zelo para com as instituições públicas”, afirma o PSDB na denúncia.

A representação destaca ainda a presença de Jonny Costa, titular da Secretaria Municipal de Governo e secretário do PDT potiguar, “servidor público de primeiro escalão incumbido de relevantes atribuições institucionais, que não o recebimento de filiações partidárias e outras questões afeitas” ao partido.

O partido solicita ainda que o MP realize uma perícia técnica nos computadores do gabinete do prefeito para investigar se não foi cometido o “descalabro” de proceder ao “cadastramento” de tais filiações no programa desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), denominado FiliaWeb, “se utilizando de equipamentos e servidores a disposição do órgão público, vez que a postura da cúpula partidária não denota o necessário discernimento entre o público e o privado”.

O projeto do senador José Agripino (DEM-RN) que regulamenta o funcionamento das empresas juniores no Brasil foi destaque neste final de semana no jornal Correio Braziliense.

A proposta, aprovada por unanimidade no Senado e na Câmara, aguarda sanção da presidente Dilma Roussef. O prazo final para a chefe do Executivo Federal sancionar ou vetar termina nesta quarta-feira (6).

“Mesmo diante do turbulento cenário político, acredito que o projeto será sancionado. Afinal, beneficiará a juventude do país e garantirá ao Brasil uma legislação única no mundo inteiro”, declarou o líder da oposição no Senado.

Esta semana, movimentos de jovens que atuam nesse segmento nas universidades iniciaram uma campanha nas redes sociais para sensibilizar o Palácio do Planalto a aprovar na íntegra o texto apresentado pelo senador Agripino no PL 437/2012.  Utilizando a Hashtag “#LeiEmpresaJunior” eles desejam pressionar a presidente a agilizar a sanção.

O vereador Diego Macedo (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Ipueira, é o novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. Ele tomou posse simbolicamente na manhã desta terça feira, na sede da entidade, em Natal, sucedendo o vereador Jório Nogueira (PSD), presidente da Câmara de Mossoró. A posse oficial será agendada e divulgada em breve pela FECAM/RN.

“Tenho muito orgulho de representar meu município presidindo a entidade máxima dos vereadores potiguares. Venho de Ipueira – segunda menor população do Estado -, uma cidade pequena no tamanho, mas grande no potencial e capacidade das pessoas. Agradeço o apoio e confiança dos colegas vereadores e presidentes de Câmara. Vamos continuar trabalhando para o fortalecimento do legislativo municipal”, destacou Diego Macedo, novo presidente da FECAM/RN.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) é o convidado do Programa Bate Papo na Cidade, apresentado pelos jornalistas Ciro Pedroza e Eliana Lima, na Rádio Cidade FM. A entrevista tem início as 18 horas e será retransmitida pela Rádio Caicó. Vivaldo tem dito que, durante a conversa, anunciará sua chapa para as eleições rumo ao executivo no município de Caicó.