Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A redução das expectativas oficiais de inflação para o ano de 2022, anunciada nesta semana pelo Ministério da Economia, fez com que o reajuste do salário-mínimo para 2023 incluído no projeto de orçamento que já tramita no Congresso Nacional ficasse acima das projeções do governo atual.

O texto foi enviado ao Legislativo no fim de agosto prevendo um salário-mínimo de R$ 1.302 – 7,41% maior que os R$ 1.212 atuais. Esse percentual correspondia à expectativa de inflação para 2022 realizada naquele momento, ou seja, reajustava o mínimo sem prever ganho real para os trabalhadores.

Esse reajuste para corrigir o impacto da inflação é obrigatório porque está previsto na Constituição. O orçamento de cada ano pode prever um reajuste maior, como ocorria até 2019 (veja abaixo), mas nunca menor que a inflação oficial.

Quase três meses depois, no entanto, a previsão do Ministério da Economia para a inflação desse ano, medida pelo INPC, caiu dos 7,41% para 6%. Com isso, os R$ 1.302 previstos no projeto passaram a representar um ganho real no salário-mínimo para 2023.

Para manter a intenção de apenas reajustar o mínimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo teria que refazer o cálculo. O valor seria de quase R$ 1.285 – R$ 17 a menos que o salário inscrito no projeto de orçamento.

A correção do salário-mínimo apenas pela variação da inflação vem sendo adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro desde 2020. A última alta real, acima da inflação, foi em 2019.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário-mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O g1 entrou em contato com o Ministério da Economia e perguntou se será proposto, ainda neste ano, o valor para o salário-mínimo de 2023. O reajuste de 2022, por exemplo, foi anunciado no dia 31 de dezembro do ano passado. A área econômica informou, porém, que não irá se manifestar sobre o assunto.

g1/Globo

Foto: Reprodução

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (18/11), que “não há razão para medo” sobre a política fiscal de seu futuro governo. A declaração é feita após reação negativa do mercado financeiro ao seu discurso na COP27, no Egito, quando defendeu que a equipe técnica da transição pense na responsabilidade social, além da fiscal.

“Eu fico às vezes chateado quando eu vejo sinais de ‘olha qual é a política fiscal’. Primeiro, eu tenho dito que ninguém tem autoridade para falar em política fiscal comigo porque durante todo o meu governo eu fui o único país do G20 que teve superávit durante todos os anos do meu mandato”, disse, ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. O futuro presidente do Brasil visita o país europeu após participar da COP27.

Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira (18) que a equipe de transição deve recomendar o fim do processo de privatização dos Correios.

Em fala a jornalistas na saída do CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil), sede do governo de transição, Bernardo afirmou que as sugestões serão encaminhadas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Acabar com essa ideia de privatizar os Correios. Eu acho que eu poderia dizer até que a gente mais ou menos antevê o que o presidente pensa sobre isso”, disse.

Enviado pelo governo, o projeto de lei que permite a privatização dos Correios está parado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado desde novembro de 2021. Ainda não há relator designado para o texto.

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação sobre a constitucionalidade da privatização. Em manifestação enviada à Corte em abril de 2021, o procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contra a privatização total dos Correios. Para ele, não é possível desestatizar os serviços postais e o correio aéreo nacional.

Com informações de Poder 360

Foto: Prefeitura do Natal / Reprodução

Médicos que atuam em unidades hospitalares administradas pela Prefeitura do Natal podem cruzar os braços a partir da próxima quarta-feira (23). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que é contratada pela gestão municipal para fornecer a mão de obra.

De acordo com a Coopmed-RN, a paralisação das atividades é motivada por atraso de pagamentos da Prefeitura do Natal. A entidade afirma que o atraso é de três meses. Em nota, a cooperativa diz que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já foi comunicada. Para evitar a paralisação dos médicos, a SMS deve fazer o pagamento até terça-feira (22).

“Caso não haja nenhuma previsão para os pagamentos em aberto, os serviços prestados às UPAs, hospitais, maternidades, ambulatórios e serviços de alta e média complexidade devem funcionar apenas com 30% dos serviços médicos”, afirma a cooperativa.

98FM NATAL

Foto: Reprodução

Em sua primeira declaração pública desde a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu nesta sexta-feira (18) que o debate sobre um conflito entre necessidades sociais e estabilidade fiscal revela incapacidade técnica.

Durante um evento da Secretaria de Política Econômica da pasta, Guedes afirmou que o atual governo ampliou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas. Ele fez reclamações sobre a suposta falta de reconhecimento das ações implementadas pela gestão Jair Bolsonaro.

“Nós disparamos o maior programa social que já houve, com responsabilidade fiscal. Então que historinha é essa de conflito de social com fiscal? Isso revela ignorância e desconhecimento, incapacidade técnica de resolver problemas”, disse.

Na avaliação do ministro, o atual governo está trilhando o caminho da prosperidade e “qualquer recuo em qualquer dimensão será um erro”.

R7

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um processo que visa derrubar o direito à prisão especial para quem tiver diploma do ensino superior.

O voto de Moraes ao processo movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015, é pelo fim do benefício que está previsto no Código de Processo Penal (CPP) no artigo 295, inciso VII.

Ao questionar o benefício, a PGR diz que ele viola os princípios da dignidade humana e da isonomia garantidos pela Constituição Federal.

Em votação virtual, Moraes concorda que é inconstitucional e diz que não há justificativa para manter um benefício que, de acordo com ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.

– A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica. Embora a atual realidade brasileira já desautorize a associação entre bacharelado e prestígio político, fato é que a obtenção de título acadêmico ainda é algo inacessível para a maioria da população brasileira – disse Moraes.

O benefício é garantido desde 1941 e Moraes entende que “caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”.

Pleno News

Foto: Reprodução

Um incêndio de grandes proporções atingiu os estúdios da rede Globo nesta sexta-feira (18/11), em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. As chamas foram controladas e não há vítimas. No entanto, ainda não há informações sobre as causas.

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro foi acionado por volta de 12h20. O cenário da novela Todas as Flores foi atingido pelas chamas. A emissora comunicou que está apurando o impacto do incêndio, mas que as programações não serão canceladas. “Não haverá impacto na produção da novela, pois o interior do cenário atingido pelo fogo, a loja Rhodes de Todas as Flores, é reproduzido em estúdio”, informou a Globo.

Veja a nota da emissora:

Pegou fogo hoje, no início da tarde, o cenário da loja Rhodes & Co. Tailleur da novela ‘Todas as Flores’, do Globoplay, localizado na cidade cenográfica, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro.

Não havia profissionais no local no momento do incêndio e não houve feridos. O fogo foi controlado pela Brigada de Incêndio da Globo e por bombeiros do 12º Batalhão do Corpo de Bombeiros, que ainda estão no local. As causas ainda estão sendo apuradas.

Não haverá impacto na produção da novela, pois o interior do cenário atingido pelo fogo, a loja Rhodes de ‘Todas as Flores’, é reproduzido em estúdio.

Comunicação Globo

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022

Correio Braziliense

Alexandre Frota – Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

Na tarde desta quinta-feira (18), o deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) anunciou que apresentou um projeto de lei (PL) que propõe que imóvel abandonado ou sem uso por mais de 10 anos deverá ser objeto de desapropriação.

Ainda de acordo com ele, o imóvel será incorporado “a Programa de Habitação Popular (Minha Casa, Minha vida) do governo federal”.

“Dei entrada no Projeto de Lei 2808/2022 para estabelecer que o imóvel abandonado ou sem uso por mais de 10 anos, público ou privado, deverá ser objeto de desapropriação e será incorporado a Programa de Habitação Popular (Minha Casa, minha vida) do governo federal”.  Com informações do Gazeta Brasil.

https://twitter.com/77_frota/status/1593626673018294275?s=20&t=KBSHdj5RO6Japn_-P4ey0Q

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

O Brasil encerrou, nesta sexta-feira (18), a semana de treinamentos no Centro de Treinamento da Juventus, em Turim (Itália). Agora, a seleção brasileira segue, na tarde do próximo sábado (19), para o Catar, onde estreia na Copa do Mundo, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (24), contra a Sérvia.

Ao final do trabalho, o técnico Tite agradeceu a receptividade da Juventus, que permitiu que a seleção brasileira realizasse as atividades em seu CT: “Muito obrigado pela participação e por disponibilizar todo o centro e que nós tenhamos a condição de fazer um grande Mundial e retribuir todo o carinho que vocês italianos tiveram conosco”.

Antes de seguir para o Catar, a delegação brasileira ficou completa com a integração à comissão técnica dos observadores Fernando Lázaro, Lucas Oliveira e Ricardo Gomes.

“O objetivo do nosso trabalho é monitorar os adversários, tanto os diretos como os possíveis ao longo da Copa do Mundo, para colher o máximo possível de informações no aspecto do desempenho individual das equipes, bem como as suas características (pontos fortes e fraquezas), e tentar passar da melhor forma possível as informações para a comissão técnica através de vídeos e relatórios, e contribuindo com as tomadas de decisões do Tite e de seus assistentes e analistas”, explicou Lucas Oliveira, que atua no Palmeiras.

Foto oficial

Esta sexta-feira também foi o dia de a seleção brasileira tirar a foto oficial para a Copa do Mundo, na qual aparecem os membros da comissão técnica e os 26 jogadores convocados pelo técnico Tite.

Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN), a se manifestar após o Ministério Público estadual afirmar que o político está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações.

O MPRN disse ao Supremo que os manifestantes bloquearam a Avenida Hermes da Fonseca desde que foi divulgado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Prefeito de Natal/RN, sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que, em 48 horas apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade, sob pena de responsabilidade”, disse Moraes no despacho.

Em outra decisão na mesma ação, o ministro também determinou o compartilhamento e envio dos documentos que identificam pessoas jurídicas e físicas que podem ter relação com a organização e financiamento de atos criminosos e antidemocráticos.

Na quinta-feira (17), Moraes determinou o bloqueio de 43 contas bancárias de empresas e pessoas físicas suspeitas de financiar atos antidemocráticos, como os bloqueios nas estradas durante as eleições.

Desde 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) paralisaram estradas em todo o Brasil. Os manifestantes também se concentraram em frente a quartéis das Forças Armadas.

CNN Brasil

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aparece discutindo com uma mulher, não identificada, quando estava na fila para embarcar em um voo, no aerporto no Aeroporto do Cairo, no Egito, nesta sexta-feira, 18.

No vídeo, a mulher faz criticas ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e então Randolfe responde: “Perdeu, mané”. A expressão faz referência à frase do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso dita a um protestante em Nova York, ao ser questionado sobre o código-fonte das urnas, na última semana.

Poder 360

Foto: Julia Moraes/Fiesp/Divulgação

A polêmica viagem ao Egito feita em seu jatinho particular não foi o único agrado dado pelo empresário José Seripieri Filho, dono da operadora QSaúde, ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Considerando o período de campanha eleitoral e o que antecedeu o início oficial da disputa, Júnior, como o empresário é conhecido, doou R$ 2 milhões para o Partido dos Trabalhadores.

Segundo a prestação de contas apresentada pela sigla ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 615 mil foram repassados para a conta do diretório nacional do PT em duas transferências feitas em julho e agosto, antes do início oficial da campanha.

Os repasses foram registrados como doação para “manutenção do partido”. O PT costuma usar essas contribuições para custear despesas que não podem ser pagas com dinheiro do fundo partidário, como o aluguel da casa de Lula em São Paulo e os honorários dos advogados que defendem o presidente eleito.

Depois do início da disputa eleitoral, Junior fez outras três transferências. Uma de R$ 660 mil para a conta do diretório nacional, em setembro, e outra de R$ 500 mil para a conta da própria campanha de Lula, em outubro.

Metrópoles

Foto: Redes sociais

Um homem morreu e outro ficou ferido após um atentado a tiros que aconteceu em frente a uma lanchonete no bairro Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal, na noite de quinta-feira (17).

Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que uma das vítimas estava dentro de um carro e a outra, do lado de fora, quando criminosos armados se aproximaram em outro veículo e começaram a atirar.

O caso aconteceu na Rua Marcos Falcão, próximo ao cruzamento com a Rua dos Caicós (conhecida como Avenida 7).

Ainda de acordo com a PM, um dos homens atingidos pelos disparos foi socorrido com vida pela própria população ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade.

No local do crime, a equipe encontrou um homem sem vida dentro do veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado ao local, mas confirmou o óbito da vítima.

Até a manhã desta sexta-feira (18) o corpo estava na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ainda sem a identificação oficial.

O g1 procurou a Polícia Civil, mas não recebeu informações sobre o crime até a última atualização desta matéria.

G1 RN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi nomeado para a presidência da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) para um mandato de 4 anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (18.nov.2022).

A legislação prevê, porém, que o presidente da República em exercício pode destituir o presidente da Embratur durante o mandato. Dessa forma, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode demiti-lo do cargo e nomear outro nome quando assumir a Presidência da República.

Machado deixou o ministério em março deste ano para concorrer a uma vaga no Senado por Pernambuco, mas obteve só 29,55% dos votos válidos. O Estado elegeu Teresa Leitão com 46,12%.

A demissão de Silvio Santos do Nascimento, que até então ocupava o cargo de presidente da Embratur, também foi publicada no Diário Oficial. Ele assumirá o cargo de diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur.

O ex-ministro do Turismo já foi presidente da Embratur de 2019 a 2020, quando foi nomeado por Jair Bolsonaro (PL) para integrar sua equipe ministerial.

Poder 360

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU inicia testes na avenida Presidente Café Filho a partir desta sexta-feira (18), retornando à via mão dupla. A operação foi definida na manhã desta sexta-feira, em reunião com representantes da Câmara Municipal de Natal, Assembleia Legislativa e comerciantes da região.

Durante a nova operação será realizado um estudo observacional para acompanhar o comportamento do trânsito, devido a via receber atualmente um grande volume de veículos que vêm da Zona Norte por causa das obras de requalificação viária da avenida Felizardo Moura.

Dentro do planejamento da STTU, a equipe técnica e agentes de mobilidade estarão no local nos próximos dias para acompanhar a operação.

Agora RN