Foto: Elpídio Júnior/CMN

Os vereadores de ao menos 5 capitais do país terão, em 2022, aumento em seus salários ou nas verbas para gastos do mandato, como telefonia, combustível e material de escritório, segundo um levantamento do g1.

Os salários vão subir em Cuiabá (25%), Fortaleza (11%, em altas escalonadas até dezembro) e Natal (15%); e os gastos, em Manaus (83%) e Porto Alegre (10%) – veja abaixo os detalhes do que muda em cada uma dessas capitais.

Esse tipo de elevação de gastos está vetado desde 2020 por conta de uma lei que garantiu um socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios para compensar as perdas ocasionadas pela pandemia. Tal veto levou a questionamento tribunais de Contas em estados locais onde as autoridades públicas tentaram aumentos, como em municípios do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte.

Mas a proibição deixa de valer em 31 de dezembro deste ano. E, embora exista uma lei de 1975 que também veda aumento de salários de vereadores dentro de uma mesma legislatura, ela acaba por não impedir ajustes. “É possível que haja apenas a correção inflacionária do período, o que não pode ocorrer é aumento real”, diz o advogado Gladimir Chiele, especialista em direito público e administrativo.

Cuiabá

O salário dos vereadores da capital de Mato Grosso terá um aumento de 25% a partir de janeiro, subindo de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil.

Sobre a verba de gabinete, em agosto, a Justiça de Mato Grosso homologou um acordo feito entre a Câmara Municipal de Cuiabá e o Ministério Público. A partir de 2022, ela será 75% do salário dos parlamentares. Anteriormente a verba era de R$ 18 mil, agora com o acordo, ela ficará no valor de R$ 14 mil.

Somando o salário e a verba de cada ano, a diferença de 2021 para 2022 tem uma redução real de R$ 788 no montante disponível mensalmente a cada vereador.

A Câmara Municipal de Cuiabá foi procurada pelo g1 e respondeu por meio de nota: “A Lei n° 6.638/2021, que determina o aumento do subsídio, foi aprovada em 2020, com efeitos para 2022, portanto está dentro da legalidade.”

“Ainda conforme a Lei, os subsídios dos vereadores não podem ultrapassar 75% dos vencimentos recebidos pelos deputados estaduais de Mato Grosso, regra estabelecida no artigo 29, V, “f” da Constituição Federal. Atualmente, a remuneração dos deputados é de R$ 25.322,25. Quanto à variação inflacionária, os vereadores recebem o mesmo subsídio desde 2013.”

Fortaleza

A câmara municipal da capital do Ceará aprovou reajuste total de 11% no salário do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. O salário atual dos vereadores é de R$ 16 mil e o aumento será feito de forma escalonada ao longo do ano. A previsão é atingir o reajuste total em dezembro de 2022, ficando em torno de R$ 18 mil.

A Câmara Municipal de Fortaleza foi procurada pelo g1, mas não respondeu até a última publicação desta reportagem.

Manaus

Os vereadores de Manaus aprovaram aumento de 83% na verba de gabinete durante a última sessão do ano. Eles também aprovaram um aumento do número de assessores.

A verba, que é conhecida pelos os vereadores como “cotão”, serve para cobrir gastos com combustível, aluguel de veículos e internet, passou de R$ 18 mil para mais de R$ 33 mil por mês.

Parlamentares de oposição afirmam que o aumento do “cotão” não estava previsto na pauta do dia.

O diretor-geral da Câmara Municipal de Manaus, Adonai Barreto, informou que a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o “cotão”, não era reajustada desde 2016. Na época, ela aumentou de R$ 14 mil para R$ 18 mil.

Neste ano, segundo Barreto, a Mesa Diretora da Câmara propôs que o cálculo do “cotão” passasse a ser equivalente a 75% do valor da Ceap dos deputados estaduais, atualmente de R$ 44.114,74.

A proposta alterou a Lei n. 437, de 23 de dezembro de 2016, estabelecendo a nova forma de cálculo. “É importante destacar que, quanto ao aspecto financeiro, a presente propositura obedece aos comandos da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.

Barreto afirmou que não houve irregularidade na tramitação do projeto, e que a resolução constava na pauta do dia. “Seguiu todo o trâmite que estabelece o regimento interno. Então acredito que houve um equívoco nessa informação [denúncia de irregularidade].”

Natal

A Câmara aprovou em dezembro de 2020 o reajuste do subsídio mensal, que é o salário dos vereadores, com previsão de entrar em vigor em janeiro de 2022.

Em novembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) havia determinado que não fosse aumentado os salários dos vereadores por considerar o reajuste irregular. Em 20 de dezembro, entretanto, uma decisão liminar da Justiça estadual suspendeu a determinação, permitindo o reajuste dos salários dos parlamentares.

A partir de janeiro de 2022, os vereadores do município passarão a receber R$ 19 mil, um aumento de 15%.

Procurada pelo g1, a Câmara Municipal de Natal divulgou uma nota. Ela informou que “seguiu o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil e o que consta na decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”. Ainda segundo o comunicado, “nesta decisão, há todos os argumentos que reforçam a lisura e a legalidade da medida”.

Porto Alegre

A situação na capital do Rio Grande do Sul é um pouco diferente. A verba de gabinete é vinculada a um índice chamado Unidade Financeira Municipal (UFM). Por isso, quando esse índice é reajustado, a verba dos vereadores também muda.

Para 2022, a verba ficará acima de R$ 23 mil, um aumento de pouco mais de 10% em relação ao valor de 2021 (R$ 21 mil).

O presidente da Câmara, Márcio Bins Ely (PDT), respondeu o seguinte: “Na Câmara, não vai impactar muito, porque a maioria dos vereadores não utiliza nem 50% da quota. Nenhum vereador utiliza 100% da quota. Não vai impactar muito. Não é porque corrigiu a inflação porque vai aumentar as despesas”.

g1

Foto: Reprodução

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deu uma pancada em um repórter ao responder sobre a ausência do presidente Jair Bolsonaro na Bahia.

https://youtu.be/C3YDcrZbjsE

Marinho relembrou a visita recente de Bolsonaro ao local e as críticas feitas pela imprensa, na ocasião.

Terra Brasil Notícias

Foto: José Cruz

A partir do próximo sábado, dia 1º de janeiro de 2022, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República, governador, senador, deputados federais e estaduais devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

O cadastro das informações deve ser feito por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) e também devem constar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho, com a cópia da respectiva nota fiscal.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um vídeo feito por um morador flagrou o momento em que um suspeito tenta furtar botijões de gás de cozinha de uma revendedora. O caso aconteceu no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal.

As imagens mostram o homem, já na parte de dentro do estabelecimento comercial, tentando abrir o portão para fugir com as mercadorias. Para chamar a atenção, o vizinho que filma grita e questiona ironicamente: “Quer uma ajuda aí, boy? A polícia está vindo aí para te ajudar”.

Ao perceber que está sendo filmado, o suspeito desiste de abrir o portão e começa a escalar o muro para fugir. O homem que filma completa, ainda em tom irônico: “Vá agora não, chega já. A polícia vai vim ajudar ele”.

Após algumas tentativas, o suspeito consegue pular o muro e escapa. Os botijões de gás e a motocicleta com reboque não foram levados. No entanto, o criminoso furtou dinheiro, celulares e outros objetos.

Portal da Tropical

Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

Em mensagens enviadas ao presidente Jair Bolsonaro e grupo de ministros, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que, caso haja reajustes salariais para o funcionalismo público federal e houver recrudescimento da pandemia de Covid-19, o Brasil irá quebrar. O ministro fez paralelos com o ex-presidente da Argentina, Mauricio Macri, derrotado na tentativa de reeleição, e, 2019, em meio a agravamento da crise econômica. Também fez alusão à tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho. A mensagem foi divulgada pelo O Globo.

“Se aumentarmos os salários e a doença (Covid-19) voltar, QUEBRAMOS!“

Em outra mensagem, ele escreveu: “Temos que ficar FIRMES ! (Do contrário, os aumentos serão igual a) Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos até explodir barragem e morrerem todos na lama.”

Guedes acrescentou: “Estamos em ECONOMIA DE GUERRA contra a PANDEMIA. Quem pede aumento agora não quer pagar pela guerra contra o vírus.“

O ministro afirmou que os reajustes poderiam ocorrer se estivessem dentro de mudanças mais amplas para o funcionalismo: “Ok, se houver reestruturação de uma carreira; melhor ainda se dentro de uma reforma administrativa. Reforma administrativa corta 30 bilhões por ano poderia aumentar 10% salários do funcionalismo APÓS A REFORMA, valorizando o funcionalismo atual, pois ficaria zero a zero.”

“SEM ISTO, reajuste geral para funcionalismo é INFLAÇÃO SUBINDO, BRUMADINHO E MACRI nas eleições!”, apontou Guedes.

A pressão por reajuste para os servidores públicos cresceu desde que Bolsonaro determinou aumentos para policiais federais, agentes penitenciários e Polícia Rodoviária Federal. A reação mais enfática tem sido dos auditores fiscais da Receita Federal, que entregaram mais de 700 cargos de chefia e fazem “operações tartaruga”. No Ceará, foram entregues 80% dos cargos de chefia.

O Povo

Foto: Unsplash

Nomes simples, curtos, bíblicos e de santos foram os preferidos pelos brasileiros em 2021, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre os nomes masculinos, Miguel ocupa o topo do ranking, com 28.301 registros. Helena foi o mais registrado entre os nomes femininos, com 21.890.

Miguel é um dos três arcanjos que estão presentes na Bíblia e aparecem desde o Antigo Testamento, no livro de Gênesis, até o Apocalipse. Um outro arcanjo, Gabriel, também aparece no Top 10 de nomes mais escolhidos por pais e mães no ano, na sétima posição, com 17.159 registros.

Outro nome bíblico que aparece na lista da Arpen-Brasil é Davi, na sexta posição, com 18.304 registros. Há ainda Samuel, nome de um dos profetas do Velho Testamento, e que dá nome a um dos livros da Bíblia.

O nome feminino mais registrado em 2021 remete à Santa Helena, que foi a mãe do imperador romano Constantino, e à lendária mulher do rei espartano Menelau, famosa pela beleza, e cujo rapto por Páris teria causado a Guerra de Troia, na mitologia grega. Entre os dez mais escolhidos por pais e mães há ainda quatro variações de Maria, nome da mãe de Jesus: Maria Alice (14.677 registros), Maria Clara (10.980), Maria Cecília (10.850) e Maria Julia (10.235).

O ranking da Arpen-Brasil é criado a partir da base de dados dos 7.658 Cartórios de Registro Civil do país. Neste ano, esses cartórios registraram os nascimentos dos quase 2.5 milhões de recém-nascidos em todas as 5.570 cidades brasileiras.

Confira a lista com os nomes mais registrados:

10 nomes masculinos mais frequentes em 2021

Miguel: 28.301

Arthur: 26.655

Gael 23.973

Heitor: 22.368

Theo: 19.853

Davi: 18.304

Gabriel: 17.159

Bernardo: 15.935

Samuel: 15.563

João Miguel: 13.254

10 nomes femininos mais frequentes em 2021

Helena: 21.890

Alice: 20.381

Laura: 18.448

Maria Alice: 14.677

Valentina: 11.643

Heloísa: 11.355

Maria Clara: 10.980

Maria Cecília: 10.850

Maria Julia: 10.235

Sophia: 10.163

O Globo

Foto: Reprodução

Um bebê prematuro, de cinco meses, foi dado como morto pelos médicos após nascer “de surpresa” em Ariquemes (RO). Porém, enquanto preparava a criança para o enterro, um agente funerário percebeu um suspiro e sinais de batimentos cardíacos no recém-nascido.

A mãe, uma jovem de 18 anos, não sabia que estava grávida. Na segunda-feira (27) ela procurou atendimento na rede pública de saúde duas vezes sentindo fortes dores, mas foi mandada para casa ainda sem saber da gravidez, segundo relato dos familiares.

As dores começaram a aumentar e ela acabou dando à luz o bebê prematuro em casa, sem ajuda médica.

Quando foi encaminhada ao hospital, a criança foi dada como “natimorta”, de acordo com a declaração de óbito assinada pelos médicos de plantão. A mãe estava no quinto mês de gestação e o pequeno nasceu pesando pouco mais de 1 quilo.

O agente funerário relatou que foi chamado na unidade de saúde por volta de 3h da manhã para recolher o corpo e levar até a funerária. Algumas horas depois, enquanto realizava os procedimentos de preparação para o enterro, percebeu que o bebê suspirou e que a criança apresentava batimentos cardíacos.

Quando viu que o bebê estava vivo, o agente funerário o levou para o hospital. Desde então a criança está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal de um hospital privado da cidade. O estado de saúde não foi divulgado.

Inconformados com toda a situação, os familiares e a funerária registraram um boletim de ocorrência na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ariquemes. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

A Rede Amazônica entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

g1

Foto: PCPB/Divulgação

Duas irmãs engravidaram após serem vítimas de estupro vulnerável no município de Alagoa Grande, no agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas tiveram relacionamento com o mesmo agressor ainda na infância.

As relações geraram quatro filhos. O homem de 31 anos foi preso nesta quarta-feira (29/12) em cumprimento a ordem judicial.

As investigações iniciaram após denúncia do Conselho Tutelar. De acordo com a delegada Ellen Lima, a primeira vítima engravidou aos 12 anos.

O relacionamento com o suspeito dos estupros gerou mais dois filhos. Atualmente, a jovem tem 18 anos e apresenta distúrbios psicológicos.

Metrópoles

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Instituto Bioma Brasil, organização não governamental, divulgou nesta terça-feira, 28, um flagrante de agressão ao meio ambiente na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, no litoral de Alagoas.

O instituto recebeu de conselheiros da APA um vídeo de uma festa ilegal realizada no final de semana sobre as piscinas da Praia do Marceneiro, que fica na chamada Rota Ecológica no município de Passo de Camaragibe, onde se vê um grupo de turistas e nativos – acima da capacidade estipulada para preservação daquele ambiente – cantando, bebendo e circulando na área.

“A festa, com aglomeração, aconteceu na maior área costeiro-marinha protegida do Brasil, que abriga a população de peixes-bois nativos e reintroduzidos, além de espécies de corais e peixes ameaçados de extinção” alertou o instituto. O flagrante que denuncia a falta de controle e desrespeito ao Plano de Manejo das piscinas naturais também denuncia a omissão dos órgãos ambientais no estado.

A reportagem do EXTRA manteve contato com o poder público para saber as medidas que serão adotadas no caso. O Ministério Público Federal (MPF) ainda não recebeu denúncia sobre o fato, mas está buscando dados para definir como vai proceder, segundo a assessoria. O Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) não retorna o atendimento eletrônico, único disponível, para falar sobre a ocorrência.

https://youtu.be/aR9V7GRPnto

O monitoramento, fiscalização e pesquisa nessas áreas são de responsabilidade do IMA, que poderá solicitar o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Capitania dos Portos e até as Colônia de Pescadores.

Já a Prefeitura de Passo de Camaragibe disse, através de um assessor, que a festa era particular e não foi autorizada pelos órgãos competentes do município. Também falou que a Prefeitura está à procura de informações para detectar onde houve falhas na fiscalização e que vai conversar com o pessoal que fez o transporte do grupo de turistas às piscinas para descobrir responsáveis pela infração.

O flagrante da presença de pessoas sem controle e  nociva ao bioma revoltou a quem teve acesso às imagens nas redes sociais. As pessoas revelaram preocupação sobre as agressões que podem acontecer às piscinas naturais no litoral alagoano com a proximidade das comemorações do Ano Novo.

A agressão ambiental em Passo de Camaragibe também foi denunciada pelo jornalista André Trigueiro, da Globo News, que chamou atenção para o fato em rede nacional. “Omissão das autoridades ambientais na região da pousada do Ministro do Turismo!, disse na postagem.

Novo Extra

Foto: Márcia Foletto  / Agência O Globo

Pessoas que se exercitam regularmente e têm bom condicionamento físico tendem a consumir uma quantidade surpreendente de álcool, segundo novo estudo publicado no periódico Medicine & Science in Sports & Exercise, do Colégio Americano de Medicina do Esporte, que analisa a interação entre a boa forma, exercícios e a bebida.

O trabalho, que envolveu quase 40 mil adultos, descobriu que homens e mulheres ativos e em boa forma física têm duas vezes mais chances de beber muito ou moderadamente do que pessoas fora de forma. Os resultados somam-se às evidências de estudos anteriores de que o exercício e o álcool frequentemente andam de mãos dadas, com implicações para os efeitos de cada um na saúde.

Em geral, pessoas que adotam um hábito saudável, como malhar, tendem a praticar outros bons hábitos. Elas raramente fumam, por exemplo, e tendem a ter dietas saudáveis. Portanto, pode parecer lógico que quem se exercita com frequência beba álcool com moderação.

Mas vários estudos nos últimos anos encontraram laços estreitos entre exercícios e bebidas. Em um dos primeiros, de 2001, pesquisadores usaram respostas de pesquisas de homens e mulheres americanos para concluir que bebedores moderados, definidos naquela pesquisa como pessoas que consumiam um drinque por dia, tinham o dobro de chance de se exercitar regularmente do que aqueles que não bebiam todos os dias.

Estudos posteriores encontraram padrões semelhantes entre os atletas universitários. Em outra pesquisa reveladora, de 2015, 150 adultos mantiveram diários sobre quando e quanto fizeram exercícios e consumiram álcool durante três semanas. Resultados mostraram que, nos dias em que se exercitaram mais, também tenderam a beber mais depois.

Mas esses e outros estudos anteriores, embora vinculassem consistentemente mais atividade física e mais bebida, tendiam a ser pequenos, centrados nos jovens ou se baseavam em relatos casuais do que as pessoas contavam aos pesquisadores sobre seus treinos e ingestão de álcool, que podem ser não confiáveis.

Então, para o novo estudo, intitulado “Em forma e embriagado?”, pesquisadores do The Cooper Institute, em Dallas, e outras instituições se voltaram para dados mais objetivos sobre dezenas de milhares de adultos americanos.

Os articipantes do estudo visitaram a clínica Cooper, no Texas, para check-ups anuais e, como parte desses exames, realizaram testes em esteira de sua aptidão aeróbica. E também responderam a questionários sobre seus hábitos.

Os pesquisadores reuniram registros de 38.653 participantes maiores de idade que relataram beber pelo menos uma vez por semana. Os autores deixaram os abstêmios de fora porque queriam comparar os que bebiam pouco com quem bebia mais.

Como em estudos anteriores, quanto mais em forma as pessoas estavam, mais tendiam a beber. As mulheres mais aptas tinham duas vezes mais probabilidade de beber moderadamente do que as adultas com baixa capacidade aeróbia. Beber moderado significava de quatro a sete copos de bebida alcoólica por semana.

Os homens mais em forma tinham duas vezes mais probabilidade de beber moderadamente (até 14 doses por semana) do que os sedentários.

Quem estava em boa forma também tinha uma probabilidade ligeiramente maior de beber muito (oito ou mais doses semanais para mulheres e 15 ou mais para homens) do que os pares menos ativos.

O que isso significa?

Embora mostrem claramente que a boa forma e o aumento do consumo de álcool andam de mãos dadas, “a maioria das pessoas provavelmente não associa atividade física e consumo de álcool como comportamentos vinculados”, disse Kerem Shuval, diretor executivo de epidemiologia do Instituto Cooper, que liderou o novo estudo. Portanto, as pessoas que se exercitam devem estar atentas ao consumo de álcool, monitorando também a frequência com que bebem.

O estudo tem limitações. Envolveu principalmente americanos brancos e ricos e mostrou apenas uma associação entre boa forma e ingestão de álcool, e não que um causasse o outro. Ele também não explica por que fazer atividade física pode aumentar os riscos de beber excessivamente.

— Provavelmente há aspectos sociais — disse Shuval.

Curiosamente, alguns estudos com animais mostram que tanto o exercício quanto o álcool iluminam partes do cérebro relacionadas ao processamento de recompensas, sugerindo que fazer os dois pode ser duplamente atraente.

— Precisamos de muito mais pesquisas sobre as razões dessa relação (entre atividade física e bebida) — disse Shuval.

Mas, por enquanto, vale a pena ter em mente, especialmente nesta época festiva do ano, que nossas saídas de corrida, ciclismo ou idas à academia podem influenciar a frequência e o entusiasmo com que brindamos o ano novo.

Agência O Globo

O homem levou a cobra até o hospital em uma sacola plástica  – Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Em vídeo que viralizou nas redes sociais, um homem picado por uma cobra aguarda atendimento no Hospital Regional do Gama, no Distrito Federal, sentado no chão, com o animal em uma sacola, no seu colo. A cena, que aconteceu na noite desta segunda-feira, se deu enquanto transcorria uma discussão entre a acompanhante de um paciente e um  vigilante do hospital. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, o homem picado pela cobra passa bem e passou por uma cirurgia na manhã desta terça-feira.

Na gravação, o homem aparece no chão, exibindo seu ferimento para pessoas do entorno, que alertam os vigilantes de seu estado. Em dado momento, o homem retira a cobra, que está com a cabeça decepada, da sacola.

De acordo com a Polícia Militar do DF, pouco antes da cena uma briga entre uma mulher, acompanhante de um paciente, e um vigilante teria acontecido no portão do hospital. A mulher acusou o funcionário de agressão. Os policiais teriam levado os envolvidos a 20ª DP, local em que a ocorrência foi registrada.
A direção do Hospital afirma que não houve agressão.

Quanto ao homem picado pela cobra, segundo a Secretária de Saúde, ele não foi levado pelos seus acompanhantes até a clínica médica, local em que deveria ter ido, o que ocasionou a demora no atendimento. Eventualmente, no entanto, um vigilante acionou o médico plantonista e retirou o paciente do local, em uma cadeira de rodas. De acordo a Secretária de Saúde, o homem passou por uma cirurgia na manhã desta terça-feira. Com informações do O Globo

O caos na saúde do DF produz situações inacreditáveis. Enquanto pacientes reclamavam da falta de médicos, um homem picado por uma cobra venenosa chegou ao Hospital do Gama e ficou caído na porta da unidade de saúde, sem atendimento. Só foi levado para dentro com a chegada da PM. pic.twitter.com/oaTCJQml3C

— Renato Souza (@reporterenato) December 29, 2021