Foto: João Gilçberto

Está na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (8) dois projetos que autorizam o Estado a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 36 milhões de dólares, o que equivale aproximadamente R$ 200 milhões de reais, e a contratar  refinanciamento de débitos com a União. Ambos são vistos pelo Executivo como importantes para reforçar a área financeira do estado e não devem enfrentar resistência entre as bancadas, segundo a liderança do Governo na Casa, uma vez que já foi discutido nas comissões.

Essa é a expectativa do deputado estadual Francisco do PT, líder do governo no Legislativo estadual Ele disse que as duas matérias já foram amplamente debatidas nas comissões técnicas. “Se houver quorum não creio que haverá resistência”, frisou.

A primeira matéria, tramitando na Assembleia desde 26 de fevereiro, trata da autorização para que o governo estadual contrate empréstimo de 36 milhões de dólares, algo em torno de 202 milhões na cotação atual, junto ao BID, destinado a programas de modernização do fisco.

“Este é o Profisco que tem o objetivo de investir na Tributação do Estado, na Procuradoria Geral, a Secretaria de Planejamento, enfim, na modernização da estrutura administrativa e tributária. Esse projeto otimiza o estado do ponto de vista da capacidade de gestão. Não sendo aprovado, traz prejuízo porque dificulta a modernização da administração em setores importantes para as finanças e para a arrecadação”, defendeu o líder do Governo.

A outra matéria foi enviada pela governadora Fátima Bezerra desde 14 de junho e autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar refinanciamento de débitos com a União, conforme previsto no artigo 23 da Lei Complementar Federal nº 178.

Na prática, o governo quer impedir que o Estado seja chamado pela União a realizar o pagamento de uma só vez, de um saldo devedor de R$ 303,46 milhões, segundo valores posicionados em 20 de abril deste ano, decorrentes da suspensão de execução em contratos de empréstimos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A autorização legislativa prévia é uma das exigências para celebração do contrato de refinanciamento previsto na Lei Complementar Federal 178 à edição de lei específica do RN. A lei federal busca promover o equilíbrio fiscal de estados e municípios e facilitar o pagamento de dívidas com a União. Com isso, entes com baixa capacidade de pagamento podem voltar a contratar operações de crédito com aval do governo federal e em troca se comprometem a adotar medidas de ajuste fiscal.

“O Refis também tramitou em todas as comissões e está pronto para a votação. É uma forma do Estado aliviar a situação financeira que não é das mais fáceis. Um projeto como esse não aprovado dificulta a vida financeira do estado porque algumas dividias que podem ser negociadas em outras bases deixarão de ser feitas e pressiona as finanças. O Refis abre espaço do ponto de vista fiscal e financeiro para o Estado”, argumentou Francisco do PT.

Caso o Estado não refinancie sua dívida, a projeção do Governo é de que os R4 303 milhões poderão chegar a mais de R$ 450 milhões neste mês. A governadora Fátima Bezerra solicitou regime de urgência para a matéria.

Oposição aponta acúmulo de operações de crédito

Aparentemente a bancada da oposição não deve impor dificuldades para a aprovação do refis e nem do Profisco, mas está inquieta por causa da quantidade de matérias de cunho financeiro e tributário do Executivo que aguardam por votação ainda neste ano.

 Por Cláudio Oliveira/Tribuna do Norte

Fotos: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem morreu durante um incêndio que aconteceu na casa em que morava na madrugada desta quarta-feira (8) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Vizinhos relataram que ainda tentaram apagar o fogo e abrir a porta do imóvel para resgatar a vítima, mas o teto caiu, bloqueando a passagem.

O homem foi identificado inicialmente pelos vizinhos como João Batista, mais conhecido como “Gogó”.

De acordo com um dos vizinhos, quando ele chegou já tinha umas pessoas tentando apagar o fogo com uma mangueira, no fogo que já estava todo alastrado, consumindo o teto da casa e  os móveis.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 4h para a ocorrência na Travessa Lucena. Quando a equipe chegou ao local, a população já tinha controlado o incêndio, porém o corpo de um homem foi localizado dentro do banheiro do imóvel. Os bombeiros ainda localizaram uma caixa de isopor com água, que ele pode ter usado para combater o fogo.

A corporação ainda informou que a causa do incêndio será investigada, mas vizinhos relataram que o homem costumava fazer fogo à noite, o que pode ter provocado as chamas. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram ao local para dar início à investigação e recolher o corpo da vítima. Com informações do G1/RN.

Foto: Divulgação

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, defendeu a união entre a iniciativa privada, Poder Executivo e Parlamento para construção de uma agenda em prol da retomada do crescimento da economia. Amaro Sales participou, junto com uma comitiva de industriais da FIERN, de encontro de empresários com o presidente da República Jair Bolsonaro, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),  nesta terça-feira (7), em Brasília (DF).

No encontro, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, entregou um documento com 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego em 2022 ao presidente Jair Bolsonaro.

“A agenda da retomada traz uma bússola para as próximas ações do governo e da iniciativa privada”, destacou o presidente da FIERN. Amaro Sales enfatizou ainda que é preciso unir forças entre o governo, iniciativa privada e o Parlamento “para que possamos, sim, enfrentar a pandemia do desemprego, a pandemia do baixo crescimento soltando as amarras dos heróis da resistência, que são os empresários”.

O objetivo do evento foi ressaltar, para o presidente Bolsonaro e sua equipe, a importância da indústria para o crescimento econômico do Brasil, além de apresentar propostas para a redução do Custo Brasil, ou seja, para o aumento da competitividade da indústria.

Os projetos são nas áreas de tributação, eficiência do estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, educação, comércio exterior, relações de trabalho e micro e pequenas empresas.

O presidente do Sistema FIERN lembrou que há temas que estão sob a votação do Senado e da Câmara dos Deputados. “É uma excelente oportunidade de traçar os novos rumos para 2022. Sabemos que temos várias matérias que precisam estar alinhadas”, afirmou.

 Integraram a comitiva de industriais potiguares, os vice-presidentes da FIERN Francisco Vilmar Pereira e Sílvio Bezerra;  o diretor primeiro-secretário, Heyder de Almeida Dantas;  e os diretores Djalma Barbosa da Cunha Júnior; José Garcia da Nóbrega; Antônio Leite Jales; Edilson Batista da Trindade; Alberto Henrique Serejo Gomes; Tennyson Brito Holder da Silva; Marcelo Rosado e Gustavo Henrique Calafange Motta.

Além dos presidentes dos Sindicato de Polpas, Sucos e Derivados Não Alcóolicos de Frutas Tropicais do Estado do RN, Heuler Teixeira Matos;  da Indústria de Pesca do Estado do RN, Gabriel Calzavara de Araújo; da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do RN, Ednaldo Mendonça Barreto;  de Panificação e Confeitaria do RN, Ivanaldo Maia de Oliveira; da Indústria da Extração do Sal do RN; Airton Paulo Torres; das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN, Etelvino Patrício de Medeiros; das Indústrias de Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do RN, Mário Tavares de Oliveira Cavalcanti Neto; e das Indústrias de Panificação e Confeitaria de Mossoró e Região Oeste e Salineira do RN, Cesário Henrique de Oliveira Melo.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (7), uma medida provisória para permitir o pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários ainda neste mês de dezembro.

O texto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e cria um “benefício extraordinário” para complementar o Auxílio Brasil que será pago em dezembro e atingir o mínimo de R$ 400 prometido pelo governo.

De acordo com o governo, esse complemento será pago a partir da próxima sexta (10), junto com o calendário regular que já havia sido anunciado. Veja as datas no link abaixo:

Isso porque, para pagar a complementação de forma “oficial”, o governo precisa de um espaço no Orçamento que só será aberto com a promulgação da PEC dos Precatórios.

Se a PEC não for promulgada até janeiro, a MP editada nesta terça já prevê que a complementação “extraordinária” seja prorrogada para evitar a interrupção dos pagamentos.

As medidas provisórias entram em vigor assim que são assinadas pelo presidente e publicadas em “Diário Oficial”, mas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em até 180 dias para não perderem validade.

Neste caso, como a MP cria um pagamento temporário, a aprovação definitiva da medida provisória se torna dispensável assim que a complementação permanente do Auxílio Brasil entrar em vigor.

Em busca dos R$ 400

O Congresso aprovou na semana passada a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mas o texto não define um valor para as parcelas. Em novembro, o valor médio do benefício foi de R$ 224, uma correção de cerca de 18% em relação ao que era pago pelo Bolsa Família.

O presidente Bolsonaro definiu, porém, que quer fechar o ano já pagando o piso de R$ 400 por beneficiário – anunciado pelo governo em outubro. Para isso, o governo precisará da medida provisória.

Questionado nesta terça, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a eventual edição da MP daria mais prazo para o parlamento resolver os impasses na aprovação da PEC dos Precatórios (veja abaixo), mas reforçou a necessidade de dar uma saída rápida para o texto.

“Em tese, [daria mais tempo] sim, mas nós não devemos nos influenciar por isso. Nós temos que dar solução ao problema da PEC dos Precatórios o quanto antes. Há um senso de urgência nisso. E vamos trabalhar dentro dessa linha de fazer, independente de MP que resolva pontualmente, tentar dar uma solução macro para o problema, que se dá através da PEC”, declarou.

Com informações do G1.

Foto: Reprodução

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 3ª feira (7.dez.2021) que pode definir o teto de gastos para as eleições de 2022, já que o Congresso não estabeleceu esse limite em tempo hábil. Os ministros da Corte responderam a uma consulta feita pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

As leis que definem o teto devem ser editadas pelo Congresso 1 ano antes da realização das eleições. No entanto, não houve definição por parte do Legislativo sobre esse tema.

De acordo com o ministro Mauro Campbell Marques, relator da consulta, “havendo vazio legislativo” por parte do Congresso, a Corte fica responsável por estabelecer os limites de gastos.

“Não é permitido se furtar ao exercício do poder regulamentar, obedecidos os limites que impedem a criação de normas que restrinjam direitos ou que estabeleçam novas sanções”, disse o magistrado. Na prática, isso significa que o TSE deve editar uma resolução sobre o tema.

“O vazio legislativo gera, por si só, uma competência subsidiária para esta Corte. A resposta do relator é correta, tendo em vista a inexistência de uma previsão legal expressa quanto à necessidade de limite de gastos”, disse o ministro Carlos Horbach, ao acompanhar o relator.

A deputada Adriana Ventura fez 4 perguntas ao TSE, mas a Corte só respondeu a 2ª delas. Eis os questionamentos encaminhados pela congressista:

1. Como ficará a definição do teto de gastos para as eleições do ano que vem?
2. Há possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral determinar um limite de maneira infralegal?
3. O limite de teto de gastos é matéria sujeita a anualidade eleitoral? O Congresso ainda poderia legislar sobre o tema para as eleições do ano que vem?
4.  Por fim, caso tal regra esteja inserida dentro da limitação da anualidade eleitoral, seriam utilizados os limites da eleição anterior na próxima eleição, atualizados monetariamente?

Poder360

Foto: Marcello Casal Jr

Foto: Reprodução

Uma van do Mercado Livre com mais de 100 produtos que já estavam na rota de entrega foi roubada na manhã desta terça-feira (7) em Nova Parnamirim, na Grande Natal. O assalto ocorreu perto de uma comunidade conhecida como “Toca da Raposa”.

Dois colaboradores da empresa estavam no veículo fazendo uma entrega na região quando foram abordados por dois criminosos em um carro, que tomaram a van de assalto. Toda a carga foi junto. Havia cerca de 100 pacotes de entrega. Entre os produtos, havia smartphones, bolsas, tênis, equipamentos de informática, livros e outros itens. A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 25 mil.

Durante a abordagem, os bandidos se aproximaram nas imediações da Rua Tenente Vitor Lourenço Bernardes e ordenaram que os funcionários seguissem com a van até uma região de mata, onde eles tomaram o veículo. Os dois funcionários e os dois bandidos ficaram no local por cerca de 15 minutos – logo depois os criminosos fugiram com o veículo.

Os colaboradores não foram agredidos nem tiveram itens pessoais roubados. Apenas a van do Mercado Livre com a carga dentro foram levados pelos bandidos. Até a publicação desta reportagem, não havia a confirmação de nenhuma prisão ou de que o veículo ou a carga foram recuperados.

98 FM Natal

Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

O Tribuna Regional Federal da 1ª Região reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar ação referente à operação Sépsis. E com isso tornou nula a sentença da 10ª Vara Federal contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB). A informação foi distribuída à imprensa pelo advogado do político, Marcelo Leal. Confira abaixo a íntegra da nota:

Tribuna do Norte

Fotos: 96FM

O CEDUC Pitimbu voltou a ser destaque na segurança pública nesta terça-feira (7): uma tentativa de fuga foi registrada durante a tarde, quando 10 adolescentes infratores armados de ferros e pedaços de madeiras tentaram render os agentes socioeducativos e escapar.

A informação foi divulgada com exclusividade pelo Metendo a Colher. De acordo com o repórter Sérgio Costa, os jovens retiraram os ferros dos cobogós das janelas para usar como armas. A fuga, porém, foi abortada com a chegada da Polícia Penal.

Ainda de acordo com relatos de agentes socioeducativos da Casa, já é a quinta tentativa de fuga dos adolescentes no último mês. “Os adolescentes não estão saindo para as atividades sem algemas, o que dificulta a contenção deles em situações como essa”, afirmou um dos agentes ouvidos pela 96 FM, mas que não quis se identificar.

96FM

Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (7), que viajantes que não estão vacinados precisarão cumprir quarentena de cinco dias para entrar no Brasil após o avanço da variante Ômicron do coronavírus.

Após o término do período, será necessário passar por um teste de RT-PCR para a detecção da Covid-19. Caso seja negativo, será permitida a continuidade da viagem. A determinação ainda será publicada em uma portaria do governo federal.

A medida acontece após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterar, em um comunicado, em 1º de dezembro, que solicitava há mais de um ao Comitê Interministerial a adoção de quarentena ou auto quarentena para a entrada de viajantes no Brasil.

Segundo a agência, o cumprimento das medidas ajudam na “contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis.”

Entretanto, a Anvisa também havia pedido a adoção do certificado de vacinação completa para ingresso no país, citando que ele é “ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção”. A medida não foi acolhida pelo governo federal.

Além disso, o órgão solicitou a restrição de voos de mais quatro países africanos: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, havia anunciado, em 26 de novembro, a suspensão de voos para seis países do continente africano para o Brasil: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Segundo Queiroga, os países que identificaram a variante “não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos”. O ministro da Saúde ainda declarou “que não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para impor restrições”.

CNN Brasil

Foto: Anastácia Vaz/UFRN

O Rio Grande do Norte contabiliza 383.402 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. São 7.509 mortes provocadas pela doença no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (7). Outros 1.368 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 114 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 189.287 casos suspeitos e 797.362 casos descartados de Covid.

Atualmente, 139 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 106 na rede pública e 33 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 58 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 34,1% na rede pública; com 20 internados, a rede privada tem 13% de ocupação.

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O barbeiro e motorista de aplicativo Mário Máximo se emocionou ao testemunhar um parto dentro do carro que utiliza diariamente para transportar passageiros em Natal. O momento especial criou um vínculo com a família. Ele foi convidado para ser padrinho do pequeno Anthony.

“Foi uma emoção de pai. Muito bonito. Eu estava mais nervoso que eles, tanto que algumas pessoas acharam que eu fosse o pai”, afirmou o motorista.

O caso aconteceu nesta segunda-feira (6) na Zona Norte da capital potiguar. Mário disse que tudo aconteceu muito rápido e que lembrou imediatamente de uma situação semelhante com sua esposa, que quase teve um parto dentro do carro, mas conseguiu chegar a tempo na maternidade.

Questionado sobre como tentou tranquilizar os pais, Mário ficou mais nervoso que eles e, após parar em frente à maternidade ficou andando de um lado para o outro, tentando se acalmar.

A experiência criou um vínculo com os passageiros, que viraram amigos o convidaram para ser padrinho da criança. “Aceitei. Vamos ver daqui pra frente a continuação da história”, comemora.

O parto

A dona de casa Jéssica Mara já estava no nono mês de gravidez e o parto era previsto para o dia 15 de dezembro. Mas Anthony resolveu nascer antes.

O pai, Silas Alberto, trabalha como auxiliar de serviços gerais em um hotel em Ponta Negra e estava voltando do trabalho em uma corrida com Mário, quando a mulher pediu para apressar, porque já estava sentindo as dores do parto.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Mal deu tempo chegar à maternidade Leide Morais, na Zona Norte. O menino nasceu no banco de trás do carro.

“Eu não estava esperando que ele fosse nascer hoje, porque não estava sentindo nada, e foi tudo muito rápido, na correria, mal deu tempo chegar na porta da maternidade e ele já nasceu dentro do Uber”, contou a dona de casa Jéssica Mara.

Ao chegar na maternidade, a mãe não conseguiu sequer se levantar do veículo para sentar em uma cadeira de rodas ou maca. Por isso, o médico foi chamado às pressas e fez o parto dentro do carro, na entrada da unidade de saúde.

Passado o sufoco, agora Anthony Luiz está saudável, nasceu pesando 3,2 kg e medindo 49 centímetros. O casal tem outros dois filhos, uma menina de 8 anos e outro menino de 4.

g1

Foto: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito a Personalidade do Ano de 2021 da revista ‘Time‘ em uma votação realizada pelos leitores do veículo. O anúncio da vitória do mandatário brasileiro foi feita pela revista nesta terça-feira, 7. Dos cerca de 9 milhões de votos dados, Bolsonaro recebeu 24% – cerca de 2,1 milhões.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, derrotado por Joe Biden na última eleição presidencial e possível candidato no pleito de 2024, ficou na segunda colocação, com 9% dos votos. A terceira posição ficou com os profissionais da saúde que atuaram no combate à Covid-19, com 6,3% dos votos.

O russo Alexei Navalny, ativista russo que foi envenenado e preso, ocupa a quarta posição da lista com 6% dos votos dos leitores. Fechando o top 5, os cientistas que ajudaram no desenvolvimento das vacinas receberam 5,3% dos votos.

A Personalidade do Ano de 2021 eleita pelos editores da revista será anunciada no dia 13 de dezembro.

Jovem Pan

Foto: Reprodução

Um sargento que atua no 4º Batalhão da Polícia Militar, com sede na Zona Norte de Natal, mandou um recado para os criminosos na noite desta segunda-feira (6) logo após um idoso ser morto por traficantes na região por supostamente dar informações para a polícia sobre uma “boca de fumo”. Em conversa com jornalistas no local do crime, o policial afirmou que o assassinato não ficará impune.

“O crime está usando uma prática terrorista contra o cidadão de bem para intimidar a população, para que a população não venha mais ajudar a polícia ou que, no mínimo, não venha mais a atrapalhar. Está vendo esse cidadão? Essa vida importa para o nosso batalhão. A gente vai atrás”, declarou o sargento Ronaldo.

Um sargento do 4º Batalhão da Polícia Militar mandou um recado para os criminosos na noite desta segunda-feira (6) logo após um idoso ser morto na região por supostamente dar informações sobre uma “boca de fumo”. O policial afirmou que o assassinato não ficará impune. Veja: pic.twitter.com/FXqX8KIsdR

— 98 FM Natal (@98FMNatal) December 7, 2021

O sargento explicou aos jornalistas que o idoso foi morto porque foi visto conversando com policiais em uma viatura. Os traficantes entenderam que o homem estava passando informações para a PM sobre uma boca de fumo na região.

“Ele estava com o celular ligado. A guarnição passou, fez uma pergunta a ele que não tinha nada de relevância com o tráfico na área e todo mundo reverberou como se ele tivesse entregado o tráfico. E ele não entregou. Ele está morto por causa disso”, acrescentou o sargento.

O policial complementou que pessoas têm morrido apenas por terem contato com agentes de segurança. Ele citou casos em que comerciantes foram mortos apenas por servirem café para policiais, o que foi interpretado pelo tráfico como acordo para entrega de informações.

“O crime vai levar resposta. Para o 4º Batalhão, essas vidas importam e a gente vai atrás e vai buscar quem fez isso com esse cidadão. Sei nem quem é. A cabeça branca, só me lembro do meu avô. Esse cidadão tem que estar na calçada e o bandido tem que estar é preso. A conversinha é essa. O 4º Batalhão vai buscar. Quem está dando essa palavra é o 4º Batalhão”, finalizou.

98FM