Foto: Reprodução

A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.

A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).

O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.

No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença.

Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima.

Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles:

Apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);

Atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;

Órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;

Requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;

Consulta à consignação administrativa;

Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);

Parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);

Pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;

Pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;

Pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;

Impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.

Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são:

Perícia médica;

Cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais);

Serviço social;

Reabilitação profissional;

Justificação administrativa;

Justificação judicial;

Atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e

Entrega de documentos por convocação.

Realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco)

Retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135.

O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O dano moral é aquele que traz como consequência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem-estar e à vida.

Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação a um homem de indenizar uma mulher com quem se relacionou, mas sem contar que já era casado. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

Na ação, a mulher afirmou ter conhecido o réu em 2014, pelas redes sociais. Em julho de 2019, eles iniciaram um relacionamento e teriam assumido um compromisso monogâmico, “com exclusividade e confiança, o que inclusive permitiria manter relações sexuais sem as respectivas proteções”.

Porém, três meses depois, a autora descobriu que o namorado era casado havia anos com outra mulher. Além disso, ela também descobriu que ele mantinha outras amantes — inclusive, a autora conheceu uma delas pelas redes sociais. Nos autos, o réu confessou que mantinha, simultaneamente, relacionamentos com outras seis mulheres.

A história acabou exposta no Twitter e viralizou meses depois por meio da hashtag #Bacurau11. Isso porque o homem teria levado a esposa e todas as amantes ao cinema para assistir ao filme Bacurau em dias e locais diferentes, o que não seria verdade. Por causa dessa exposição — feita nas redes sociais pela autora da ação —, ela acabou sendo processada na esfera criminal por injúria e difamação. O caso encontra-se na segunda instância do Judiciário paulista.

Na ação indenizatória, ela disse ter sofrido danos psicológicos com a exposição no Twitter, com o procedimento criminal e também pelo comportamento do réu, que “teria sido infiel e teria induzido a autora a manter relações sexuais sem proteção, com risco de contrair doenças”. A indenização foi deferida em primeira instância.

Ao TJ-SP, o réu alegou não ter havido qualquer dever de fidelidade, mas apenas encontros sexuais com a autora. Ele pediu a procedência da reconvenção, afirmando que a autora, diante da repercussão nas redes sociais, teria tido a intenção de prejudicá-lo, abusando da liberdade de expressão. Entretanto, em votação unânime, o TJ-SP manteve a sentença.

Segundo o relator, desembargador Mathias Coltro, de início, a questão da eventual infidelidade conjugal não seria base para a indenização, já que as partes sequer tinham um relacionamento com as características de união estável, “embora lamentável a situação exposta e admitida pelo requerido quanto aos diversos relacionamentos paralelos”.

Mas, para o magistrado, o caso dos autos possui algumas particularidades. “A partir do momento em que os fatos acabaram expostos e com repercussão, além do processo criminal instaurado pelo requerido, sabendo que os fatos narrados pela autora eram verdadeiros, tem-se que os danos morais estão caracterizados”, disse.

A conclusão, afirmou Coltro, só poderia ser no sentido de manter a sentença, no que diz respeito à caracterização dos danos morais sofridos pela autora. Por outro lado, ele rejeitou o pedido da mulher para majorar a indenização e manteve o valor de R$ 10 mil.

Conjur

Foto: Eduardo Maia

O ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, foi ouvido como testemunha na CPI da Arena das Dunas nesta terça-feira (31). Ele era o principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014.

Ele mesmo disse que a então governadora deu autonomia para ele resolver todos os assuntos relativos à Copa 2014 em Natal. Disse ainda que a primeira licitação da obra foi deserta. Depois, 20 empresas compraram o edital, mas somente a OAS apresentou proposta. Demétrio Torres nega que tenha ocorrido irregularidades ou sobrepreços.

“Essa questão do Tribunal de Contas que fala, não é o Tribunal de Contas, desculpa, é um relatório de um grupo técnico, porque passa a ser do tribunal quando for votado e ainda não foi. Esse relatório que fala no superfaturamento é um relatório que tem quase nenhuma, não tem nenhuma substância técnica porque ele se limita a comparações de desiguais. Ele compara o nosso estádio com o estádio do Grêmio e são coisas diferentes porque as especificações são diferentes”, explicou Dmétrio Torres.

Segundo parlamentares da CPI, o ex-secretário da Copa e ex-diretor geral do DER, Demétrio Torres, foi o responsável por um ofício que alterou um ponto do contrato da parceria público-privada da Arena das Dunas e que essa alteração teria gerado um prejuízo aos cofres públicos.

O ofício mudou o cálculo das despesas do estádio com base na receita líquida, ou seja, lucro total menos os impostos para que fosse feito com base no lucro líquido, considerando despesas administrativas, custo fixo e encargos, um aumento estimado em R$ 15 milhões.

“Então, há grande divergência porque ao longo desse tempo todo a Arena das Dunas fez toda a parte da divisão em cima de um de uma receita líquida. Então isso torna, vamos dizer assim, a lucratividade, o resultado final, um pouco menor. Então o Governo do Estado, claro, tá cobrando o contrário”, disse o deputado estadual Kléber Fernandes.

“O que ficou muito claro nesta oitiva é que o ofício 065/2013 da Secopa, emitido e assinado pelo senhor Demétrio Torres, mudou o sentido do contrato firmado entre o Consórcio Arena e o Governo do RN, o que vem provocando prejuízos gigantescos aos cofres públicos do Estado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou prejuízos que ultrapassam R$ 421 milhões aos cofres públicos.

G1 RN

Vacina da Pfizer — Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Um estudo da Universidade da Pensilvânia, onde a tecnologia de imunização por mRNA foi desenvolvida, concluiu que, após a vacinação com Moderna ou Pfizer/BioNTech, o sistema imunológico desenvolve uma memória de defesa que dispensa doses de reforço.

De acordo com o estudo, os anticorpos contra o coronavírus diminuem com o tempo, mas as vacinas geram memória imunológica durável contra a SARS-CoV-2 na forma de células B e T, que aumentaram ao longo do tempo e ajudam a impedir o agravamento da doença.

Os cientistas acompanharam 61 pessoas durante seis meses após receberem vacinas mRNA, feitas por Moderna e Pfizer/BioNTech. “Isso foi um pouco surpreendente. Embora a terceira dose possa reforçar os anticorpos e permitir um melhor bloqueio da SARS-CoV-2 por mais tempo, o corpo tem seu próprio sistema para se defender da covid-19, mesmo quando os níveis de anticorpos circulantes diminuem”, disse John Wherry, diretor do departamento de imunologia. As informações são do portal Bloomberg.

O estudo mostra que as células B de memória geradas pelas vacinas mRNA são aparentemente melhores para bloquear as variantes alfa, beta e delta do que as produzidas em resposta a um caso leve de covid-19.

Além disso, foram detectados seis meses após a vacina altos níveis de células T, um glóbulo branco capaz de encontrar e matar células infectadas com o vírus, o que representa “uma armadura adicional para nos proteger”, disse Wherry.

“Os backups imunológicos também diminuem a duração dos sintomas da covid, evitam agravamento e reduzem a probabilidade de transmitir SARS-CoV-2 a outras pessoas. Os vacinados realmente não estão alimentando o surto, os não vacinados estão fazendo isso. Então, é mais uma razão para se vacinar”, explicou o pesquisador.

IstoÉ/Dinheiro

O ministro Alexandre de Moraes |Gabriel de Paiva/ Foto de arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ganhou um apelido no Palácio do Planalto, inclusive entre alguns ministros de Bolsonaro. O magistrado passou a ser chamado jocosamente de “Kinder Ovo”, por sempre trazer surpresa a integrantes do governo.

Alvo de um pedido de impeachment de Bolsonaro que já foi arquivado pelo Senado, Moraes tem despontado como o ministro do STF que mais dá respostas à altura dos rompantes autoritários do presidente. Recentemente, o magistrado incluiu Bolsonaro entre os investigados do inquérito das fake news e determinou que o presidente seja investigado pelo vazamento de um inquérito sigiloso da PF.

Moraes também foi o ministro que determinou a prisão do ex-deputado bolsonarista e presidente do PTB, Roberto Jefferson.

O Globo

Foto: Ale Cabral/CPB

A potiguar Jardênia Felix conquistou a medalha de bronze nos 400m da classe T20 nesta terça-feira. Debaixo de chuva, a atleta de apenas 17 anos cravou 57s43, sua melhor marca na carreira. O ouro ficou com a americana Breanna Clark (55s18) e a prata com a ucraniana Yuliiia Shuliar (56s18).

– Não estou acreditando, é muita emoção. Só tenho que agradecer a minha família e a todos que me ajudaram nessa caminhada. Feliz demais com o resultado, pois ainda melhorou o meu tempo – falou Jardênia logo após a prova.

Jardênia é a mais jovem da delegação brasileira no atletismo e também a mais nova entre os representantes potiguares em Tóquio. Em uma rede social, ela comemorou o feito e lembrou que tem mais um desafio pela frente nas Paralimpíadas.

– Palavras no momento me faltam, pois a ficha ainda não caiu. Um filme na cabeça, um sonho realizado, um presente de aniversário antecipado (faz 18 anos no dia 9 de setembro). Jamais esquecerei o dia de hoje e tudo que estou vivendo aqui. Vamos com tudo que ainda não acabou. Dia 3, às 7h da manhã (horário de Brasilia), vou competir mais uma vez, só que no salto em distância – publicou.

A medalhista potiguar competia no convencional até 2016. Em 2017 migrou para o esporte paralímpico após um técnico observá-la e identificar alguns sinais da deficiência intelectual. Os resultados logo começaram a aparecer e, em 2019, foi medalha de bronze nos 100m e 200m no INAS Global Games.

Jardênia é treinada em Natal por Felipe Veloso, que foi medalha de prata como atleta-guia da também potiguar Thalita Simplício, nos 400 metros T11 para deficientes visuais. Em 2020, chegou a se mudar para São Paulo, onde treinaria no Centro Paralímpico, mas a pandemia fez com que retornasse à capital potiguar.

– Um resultado excepcional. Ela teve dificuldade para ir aos treinos porque não tinha como pagar as passagens. Felipe a ajudava sempre que podia. Essa medalha será um divisor de águas para ela e a família – comemorou a ex-atleta Magnólia Figueiredo, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo.

Globo Esporte

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Styvenson Valentin fez uma publicação em seu perfil no Instagram com imagens do mega assalto a três agências bancárias que aterrorizou a cidade de Araçatuba-SP para comentar o ocorrido.

Styvenson fez questão de parabenizar os policiais e chamou de vagabundos “iguais a esses assaltantes” aqueles que não gostam de policiais e sugeriu que fossem evitar o assalto e salvar os reféns.

Foto: Reprodução

O parlamentar disse ainda que “o ideal era que usasse os explosivos que iam ser usados no banco para explodir essa corja de vagabundo. Deixasse os pedaços pra quem gosta de vagabundo catar”, escreveu Styvenson na postagem que reproduzia imagens da ação dos criminosos.

Grande Ponto

Foto: Ricardo Stuckert / Reprodução

A Câmara Municipal de Natal deverá votar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo que concede à ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) o título de “Cidadã Natalense”. A iniciativa da homenagem é do vereador recém-empossado Pedro Gorki (PCdoB).

A proposta já passou pela Comissão de Justiça e agora segue para análise do plenário da Câmara. Não há prazo para que os vereadores votem, mas normalmente o trâmite desse tipo de projeto é rápido.

Jornalista de formação e mestre em relações públicas, Manuela D’Ávila foi deputada federal pelo Rio Grande do Sul entre 2007 e 2015. Também foi vereadora em Porto Alegre (RS), deputada estadual e candidata a vice-presidente nas eleições de 2018, na chapa de Fernando Haddad (PT). Em 2020, foi ao 2º turno na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre.

Para o vereador Pedro Gorki, Manuela merece o título de Cidadã Natalense porque é uma “referência de mulher na política”.

“Com uma atuação política comprometida com as causas das mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, populações vulneráveis, uma mulher íntegra e resiliente, Manuela D’Ávila é mais que uma referência de mulher na política, é um exemplo para aqueles e aquelas que sonham uma sociedade mais justa e sem violências, um exemplo inspirador sobretudo para a juventude natalense”, justifica o vereador.

98FM

Foto: Nacho Doce

O Brasil registrou, nesta terça-feira (31), 839 mortes por covid-19 e 24.589 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 580.413 óbitos e 20.776.870 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 19,5 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Foto: Reprodução/Redes sociais

O cantor Erasmo Carlos, 80 anos, que está com Covid, precisou ser hospitalizado para tratar da doença. A informação foi divulgada no perfil do Instagram do artista nesta terça-feira (31).

“Gostaríamos de informar que o Erasmo precisou ser hospitalizado para continuar tratando a infecção por Covid. Ele está em observação e tendo todos os cuidados que precisa para vencer a doença. Agradecemos muito a torcida, orações e carinho de todos os amigos. Continuem vibrando positivo”, dizia a postagem.

Na quinta-feira (26), Erasmo usou o mesmo canal para falar que tinha se contaminado com a doença , mas que estava bem, se recuperava em casa e que estava no terceiro dia de isolamento, como recomendaram seus médicos.

‘Torçam por mim’

Erasmo falou ainda que já tomou as duas doses da vacina contra a doença, em maio desse ano, e que isso deve garantir sintomas mais leves da Covid.

“Oi, gente. Mesmo mantendo todos os cuidados, inclusive vacinado duas vezes, testei positivo para a Covid. Já estou no terceiro dia de confinamento, como mandaram os meus médicos, e peço para que todos torçam para passar rápido”, disse ele na mensagem do vídeo.
A legenda do post ainda ganhou uma mensagem de “Vacina urgente para todos! Se cuidem, se vacinem e torçam por mim”.

G1

Foto: Reprodução

Nora da atriz Glória Menezes, Mocita Fagundes atualizou o estado de saúde da atriz após a perda do marido, o ator Tarcísio Meira. Ícone de telenovelas brasileiras, Meira morreu em 12 de agosto vítima da Covid-19.

Ao responder os fãs em seu Instagram, Mocita afirmou que a força de Glória é surpreendente:

“Ela está fortalecida pelo amor da família. É uma mulher pequena no tamanho, gigante na sua força. A Glória é um presente na vida de quem tem a sorte de tê-la por perto. Estamos enchendo ela de amor”.

A esposa de Tarcísio Filho ainda comentou que precisou viajar, mas outros familiares estão cuidando da atriz. Glória chegou a ficar internada com o coronavírus, mas seu quadro evoluiu melhor do que de Tarcísio.

“Tarcisinho está com ela. Maria Amélia também. Eu tive que vim pra Porto Alegre mas já volto pra ficar com ela na quarta. Fisicamente ela está ótima. Faz suas caminhadas diárias, cuida da alimentação e é de uma lucidez invejável. Evidente que está muito triste, não seria diferente. Mas ela não se furta aos sentimentos. Vive-os com intensidade. Aos poucos, ela vai retomar o brilho no olhar que sempre admiramos! Viva a Glória! Obrigada pelo carinho!”, agradeceu ela.

Metrópoles

Foto: Dids/Pexels

A gravidade da crise hídrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio desta terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.

“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva.

Segundo Pepitone, a tarifa média no Brasil é de R$ 60. Somando a bandeira tarifária válida no momento, a conta fica, até o momento, em R$ 69,49. Com o novo valor, a conta sobe, no exemplo, para R$ 74,20, um aumento de 6,78%.

No fim de junho, a agência já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, a mais cara até então, que ficou em R$ 9,49 ou 52% mais cara no mês seguinte.

A alta do preço ocorre em meio à maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto.

CNN Brasil

Foto: Marcello Casal Jr

Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.

Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020, quando o fundo eleitoral para as eleições municipais ficou em R$ 2 bilhões. No entanto, o valor deverá ser negociado com os parlamentares durante a tramitação do Ploa no Congresso.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que reservava R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto.

Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas é formado com recursos do Orçamento e substitui o financiamento privado de campanhas eleitorais. O financiamento público passou a vigorar após Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas a candidatos.

Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir um piso para o fundo a cada eleição, com base em parâmetros previstos em lei. No entanto, o Congresso pode elevar o valor durante a tramitação do Orçamento.

Agência Brasil

Foto: Gabriela Biló /Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu na segunda-feira (30) da decisão da juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que rejeitou na semana passada denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por supostas ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Na decisão, a juíza não reconheceu haver crime de ameaça, nem incitação a crime, nas falas proferidas pelo blogueiro. O caso ocorreu em 24 de novembro de 2020, quando Allan dos Santos publicou em seu canal no YouTube, o Terça Livre, um vídeo direcionado ao ministro do STF.

Para o MPF, a ameaça ficou clara quando o denunciado desafiou o magistrado a sair dos meios digitais para “ver o que a gente faz com você”. Segundo o recurso, Allan agiu de forma criminosa ao veicular promessas de violência a uma autoridade.

O perfil do Terça Livre possui mais de 1 milhão de seguidores e se descreve como maior canal conservador de notícias e análises políticas da América Latina.

“Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p**!”, afirmou, na ocasião, o bloqueiro.

De acordo com a decisão da juíza, “um magistrado não pode nem deve ser facilmente intimidado”. Ela argumentou ainda que as falas de Allan Santos não poderiam ser concretizadas já que o ministro teria equipe de segurança à sua disposição.

Para o MPF, esses fundamentos não se sustentam, pois, o próprio ministro pediu providências, o que já demonstra a intimidação causada pela fala do denunciado.

“O fato de a autoridade ter à sua disposição vigilantes apenas mitiga o risco, mas não impossibilita a sua ocorrência”, afirmou o MPF.

CNN Brasil