MORAES MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE ROBERTO JEFFERSON

Foto: Foto: Weleson Nascimento/PTB Nacional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, para que ele ficasse detido em casa. O magistrado manteve a prisão preventiva, que, de acordo com Moraes, é “imprescindível para a “ordem pública e à instrução criminal”.

No despacho, Moraes afirma que mesmo depois de ter sido preso, Jefferson incita atos de violência e agressões contra o Supremo e outras instituições. Ele destaca o incentivo a atos marcados para o dia 7 de setembro, quando devem ocorrer protestos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Mesmo após ter sua prisão decretada, permanece praticar condutas criminosas semelhantes às que ensejaram sua custódia preventiva e subsequente oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República; inclusive, continuando a incitar a população para que pratique crimes contras os Poderes da República –especialmente em relação ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal –, incitando graves agressões a Senadores da República e a Ministros do Supremo Tribunal Federal, notadamente nos atos previstos para o próximo feriado nacional de 7/9/2021”, escreveu o magistrado.

O ministro afirma ainda que o denunciado teria destruído provas referentes às investigações e dito que não aceitaria prisão domiciliar. “Aliás, ao destruir provas que interessariam à investigação e, posteriormente, indicar que ‘não aceitaria’ eventual prisão domiciliar cumulada com monitoramento eletrônico, o custodiado revela, mais uma vez, seu absoluto desrespeito em relação à Justiça, o que indica que a manutenção da custódia preventiva é absolutamente necessária também para a conveniência da instrução criminal”, completou Alexandre.

A defesa do ex-parlamentar argumentou que ele sofre de sérios problemas de saúde, e sua vida ficaria em risco nas condições em que se encontra. Além de prisão domiciliar, os advogados sustentaram a necessidade de transferência para uma unidade de saúde. Mas para Moraes, Roberto Jefferson demostrou “aptidão física” para viajar até Brasília e frequentar o gabinete de parlamentares antes de ser encarcerado.

“No entanto, não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde do custodiado, que até a data da prisão exercia plenamente a presidência de partido político, realizando atividade política intensa –sem respeitar qualquer isolamento social –, inclusive com diversas visitas em gabinetes em Brasília, distante de sua residência no interior do Estado do Rio de Janeiro; a demonstrar sua aptidão física para viagens de longa distância”, diz um trecho da decisão.

R7

FLAGRANTE DE ASSALTO A MÃO ARMADA É REGISTRADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ROMUALDO GALVÃO COM AMINTAS BARROS

Foto: Reprodução

Em um dos cruzamentos mais movimentados da capital potiguar, entre as avenidas Romualdo Galvão e Amintas Barros, há o flagrante de um bandido assaltando motorista que está parado no sinal. Na imagem, podemos ver que o ladrão se encontra na moto ao lado do condutor de um veículo apontando uma arma de fogo e exigindo os pertences.

A cena divulgada na tarde desta terça-feira (31) tem gerado indignação na população pela ação.  O suspeito conseguiu fugir e ainda não foi localizado.

 

LULA DISCUTE POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO EM ATOS DE 7 DE SETEMBRO

Ex-presidente Lula  – Foto: Vedel Gater/Ag.A Tarde

O ex-presidente Lula vai se reunir com líderes de movimentos sociais como CUT, MST e Central de Movimentos Populares (CMP) nesta terça-feira (31). Entre outros assuntos, o petista vai discutir a possibilidade de participar dos atos  contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 7 de setembro.

Nesta segunda-feira (31), a Justiça de São Paulo autorizou que movimentos de oposição e favor do Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestem no feriado do Dia da Independência, 7 de Setembro.

Grupos contrários a Bolsonaro vão para o Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. Já apoiadores do presidente da República vão para Av. Paulista.

O governador João Doria (PSDB) tentou proibir que os atos pró e contra o governo aconteçam no mesmo dia, com o objetivo de minimizar a chance de eventuais conflitos entre militantes. A  decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, porém, decidiu quem ambos tem o direito de realizar manifestações no mesmo dia.

Gazeta Brasil

 

DEPUTADO TOMBA FARIAS DIZ QUE GOVERNO FÁTIMA BEZERRA É O “RETRATO DO CAOS” QUE SE ESTENDE DA SAÚDE À SEGURANÇA PÚBLICA

Foto: Reprodução

Em contundente discurso realizado na manhã desta terça-feira (31), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) falou sobre o que chamou de “retrato do caos” da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e listou o fracasso da administração estadual em área vitais para a população como a saúde, segurança pública e assistência social. Para o parlamentar, trata-se de um governo no qual falta tudo, “do fio de sutura no hospital Walfredo Gurgel a comida nos restaurantes populares, que tiveram o fornecimento de refeições reduzidos deixando centenas de pessoas desassistidas.

Para o parlamentar, não dá para se mensurar em qual área o governo Fátima Bezerra é pior. Ele diz que o caos está instalado na saúde e lembra que os corredores do Walfredo Gurgel se transformaram em depósitos de pacientes que formam filas de espera por cirurgias ortopédicas e onde faltam até mesmo tubos para anestesia geral e fios de sutura para cirurgias.

“Só quem sabe o que é o caos que se instalou no governo Fátima Bezerra é quem precisa da assistência do poder público, ou seja a grande parcela da sociedade que não tem acesso a planos de saúde, nem condições de bancar atendimento particular. É o choro dos desassistidos que se ouve nos corredores do Walfredo Gurgel e que precisa ser ouvido por toda a sociedade, principalmente por aqueles que não têm conhecimento do que acontece nos bastidores desse governo ineficiente”, disse.

“O que temos que comemorar nesse governo? É o salário em dia? Quando eu fui prefeito pagar salários em dia era obrigação. As pessoas que precisam da assistência desse governo não têm acesso a nada, sequer a uma prótese ou uma cadeira de rodas”, assinalou.

Tomba Farias destaca ainda que falta de segurança e proliferação de assaltos e assassinatos hoje não fazem parte apenas de uma realidade existente nos bairros periféricos, mas atingem toda a sociedade, inclusive moradores de bairros nobres como Petrópolis e Tirol.

FOTO MOSTRA FLORDELIS AO SER FICHADA APÓS TER SIDO PRESA POR ENVOLVIMENTO NA MORTE DO MARIDO; VEJA IMAGEM

Foto: Vitor Soares / Plantão Enfoco

Foto obtida com exclusividade pelo GLOBO mostra a pastora Flordelis dos Santos de Souza ao ser fichada após ter sido presa no último do 13, acusada de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Na imagem, a ex- deputada federal aparece em um fundo azul utilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para fotografar pessoas que dão entrada no sistema prisional do Rio. Flordelis foi presa por agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo.

Na imagem, Flordelis está de blusa branca e sem peruca, já que não é permitida a entrada de detentos nas unidades prisionais do Rio com esse acessório. Atualmente, a ex-parlamentar está na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

Flordelis foi presa dois dias após o plenário da Câmara dos Deputados cassar o mandato de deputada federal. Os parlamentares concluíram que a pastora cometeu quebra de decoro parlamentar ao se envolver na trama da morte do marido e ter tentado manipular as investigações.

A prisão de Flordelis foi decretada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3a Vara Criminal de Niterói. A defesa da pastora tenta afastar a magistrada do caso, alegando que Nearis está sendo imparcial na condução do processo. O pedido será julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio.

O Globo

PROCURADORES DE MOSSORÓ DIZEM QUE MORO ATUOU PARA INFLUENCIAR ELEIÇÃO DE 2018 E PROCESSAM UNIÃO

Foto: Cristiano Mariz

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no Rio Grande do Norte, apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por supostos danos morais coletivos que teriam sido causados pela atuação do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. Os procuradores do MPF em Mossoró apontam as ações como “antidemocráticas”.

A ação destaca que o magistrado supostamente teria atuado de modo parcial e inquisitivo, “demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça”. Os membros do MPF em Mossoró afirma, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, “influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016”.

A ação foi ajuizada pelos procuradores da Emanuel Ferreira e Camões Boaventura. Eles ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro teria apresentado comportamento que revelaria “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e, ainda de acordo com eles, “praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático”.

Como pedido, os autores requerem que a União promova “a educação cívica para a democracia no âmbito” das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de “prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais”.

O objetivo, segundo a ação, é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.

Tribuna do Norte

QUEIROGA VAI ANALISAR USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS SÓ EM OUTUBRO

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Pesquisadores contratados pelo Ministério da Saúde se debruçam sobre cerca de 20 mil estudos para produzir a análise que servirá como base para o parecer da pasta sobre uso de máscara. No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a pressionar publicamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que recomende que a proteção seja facultativa.

Apesar da investida, segundo o próprio ministério, Queiroga e Bolsonaro não trataram do tema desde então.

Embora o presidente pressione publicamente pela adoção da medida, o Ministério da Saúde tem conseguido driblar as sucessivas ofensivas de Bolsonaro sobre o tema. A estimativa é que o estudo, coordenado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), fique pronto somente em outubro.

Além da Unifesp, a pasta contratou pesquisadores externos para participar da revisão, assim como é feito usualmente em pesquisas científicas que são alvo de avaliadores independentes.

“A gente achou mais de 20 mil artigos na literatura, e agora os pesquisadores estão fazendo as análises desses estudos para trazer a revisão sistemática final. O prazo para terminar esse estudo é outubro”, afirmou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da pasta, Alessandra Sá Earp. “O estudo é contratado pela universidade, e colocamos outros consultores do país todo. Os maiores pesquisadores de revisão sistemática no país a gente conseguiu que analisassem junto com a gente os estudos para dar mais credibilidade”.

Segundo Sá Earp, há pesquisadores no “país todo” atuando na análise que servirá como subsídio para o parecer da pasta. Ela não quis detalhar em que direção apontam as análises do grupo, porque qualquer observação antes da conclusão do trabalho, diz a médica, poderia “incorrer em equívoco”.

IG

DILMA PASSARÁ POR UMA CIRURGIA CARDÍACA AMANHÃ EM SÃO PAULO

Foto: Pedro Teixeira

A ex-presidente Dilma Roussef será internada amanhã no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para se submeter a uma operação cardíaca. O procedimento é chamado de “fechamento de FOP por cateterismo”. Ou seja, o fechamento de um pequeno buraco no coração.

O problema, decorrente de um defeito congênito, faz com a parede interna do órgão, que separa o lado direito do lado esquerdo do coração, não fique completamente fechada, como deveria ser.

Uma das consequências do defeito ao longo da vida é aumentar os casos de derrame cerebral. Em maio deste ano, Dilma foi internada no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, onde mora, com sintomas de uma isquemia cerebral transitória, problema que ocorre quando falta fluxo sanguíneo nos vasos.

Os primeiros sinais da isquemia surgiram durante uma reunião online, quando Dilma passou a falar de forma um pouco enrolada, mais arrastada. Pouco tempo depois, foi internada.

O procedimento que será realizado no Sírio levará, com o tempo da anestesia, três horas. A previsão é que o tempo de internação seja de pelo menos até sexta-feira.

O Globo

DETENTO DE 60 ANOS MORRE DE COVID-19 NO RN

Foto: Sidney Silva

Um detento de 60 anos preso na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, localizado em Caicó, morreu vítima da Covid-19. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (30) pela Secretaria de Saúde do município.

A vítima tinha comorbidades e era natural da cidade de Itapetim, no estado do Pernambuco.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o preso entrou no sistema prisional no dia 11 de agosto. No dia 25 ele passou mal e foi levado ao hospital do município.

A Seap informou ainda que os internos que estavam na mesma cela não apresentaram sintomas da doença e permaneceram em isolamento.

Até agora, três óbitos por Covid foram registrados no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Esse seria o quarto. A Seap aguarda o laudo oficial da SMS de Caicó para que essa morte seja contabilizada.

G1

ORÇAMENTO DE 2022 PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.169

Foto:  Marcello Casal Jr

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO.

A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.

Agência Brasil

PREFEITURA DO NATAL FISCALIZA ORLA E REMOVE BARRACAS IRREGULARES NA PRAIA DE MIAMI

FRoto: Magnus Nascimento

A Prefeitura de Natal removeu dez barracas de comerciantes, que estavam montadas na Praia de Miami, no bairro de Areia Preta em Natal. A operação ocorreu na manhã desta terça-feira (31) e contou com agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Guarda Municipal.

De acordo com o chefe de fiscalização Carlos Falcão, os barraqueiros foram notificados na quinta-feira (26) sobre a proibição de uso do espaço público da praia sem regulamentação prévia. Os representantes do poder público conversaram com os comerciantes e membros de conselhos comunitários antes da ação.
“A gente veio aqui para fazer essa explicação, conversar porque a gente não quer prejudicar ninguém. Sabemos das dificuldades e que todo mundo precisa trabalhar, mas é preciso ter uma regulamentação. Não se pode ocupar um espaço público sem a devida autorização. Nossa ideia é fazer com que isso seja reularizado e que eles possam voltam a atuar de forma legal aqui na praia”, comenta Falcão.
Na quarta-feira (1º) os funcionários da Semsur e da Semurb se reunirão em uma audiência para discutir a melhor forma de regulamentar a ocupação da praia pelos comerciantes. “A gente sabe que é preciso ter essa autorização, agora queremos realmente fazer parte desse processo porque somos nós que estamos aqui todos os dias, somos nós que temos consiência ambiental para cuidar da praia, então vamos torcer para que de fato isso seja resolvido e ninguém seja prejudicado”, conta Victor Vinícius, que teve a barraca removida durante a operação desta terça.

Com informações da Tribuna do Norte.

ÂNCORA DE JORNAL DO AFEGANISTÃO CERCADO POR SOLDADOS ARMADOS É OBRIGADO A ELOGIAR O TALIBÃ: ASSISTA

Âncora cercado por soldados talibãs (Foto: reprodução)

Em uma cena que parece surreal, o âncora de um noticiário da TV afegã lê as manchetes aterrorizado enquanto é cercado por militantes do Talibã armados . Apesar da situação aparetemente desesperadora, o jornalista pedia para que seus telespectadores ficassem tranquilos.

As cenas foram amplamente divulgadas nas redes sociais e a situação horrenda foi duramente criticada por membros da imprensa mundial, que viram na transmissão em que o jornalista é praticamente obrigado a elogiar o Talibã por oito homens que invadiram o estúdio do TV.

O episódio aconteceu durante a presentação do Programa Pardaz, de debate político do canal afegão Peace Studio. Atrás dele, homens armados aparecem armados, encarando o profissional. Mesmo parecendo nervoso, o âncora falou com calma, lendo uma carta vindo dos terroristas que aconselhava os cidadãos a “cooperarem com o grupo e não terem medo”.

Yalda Hakim, âncora e correspondente da BBC, compartilhou o vídeo da reportagem com a legenda: “TV Afeganistão – surreal. É assim que se parece um debate político agora na TV afegã, com soldados do Talibã vigiando o apresentador. O apresentador fala sobre o colapso do governo Ghani e diz que o Emirado Islâmico diz que o povo afegão não deve ter medo do #Afeganistão”.

Monet/Hugo Gloss

BOLSONARO: MORAES ESPERA MOMENTO PARA ADOTAR MEDIDAS RESTRITIVAS

Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista Foto: Reprodução

 “O que eles querem é aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva. Quem sabe quando eu deixar o governo lá na frente”

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesta segunda (30) temer uma investida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando restrições ou até prisão contra ele assim que acabar seu mandato.

Bolsonaro afirma sofrer uma pressão muito grande e que a prova disso foi sua inclusão “sem provas” no inquérito das fake news. “Está uma pressão muito grande. Quando a gente fala em voto impresso passou a ser crime. Quando fala em tratamento precoce passou a ser crime. E o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, me colocou no inquérito da fake news. Inquérito fim do mundo. Inquérito sem participação do Ministério Público. O que eles querem é aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva. Quem sabe quando eu deixar o Governo lá na frente. Isso não é um trabalho que se faça. Você não pode ficar ameaçando os outros. Não pode um ministro apenas ser dono do inquérito. Se está fazendo comigo, imagina o que está fazendo com outras pessoas”, disse durante entrevista à Rede Fonte de Comunicação Goiás.

O presidente também criticou medidas recentes como as prisões de deputados, jornalistas e presidentes de partidos políticos. “Não podemos admitir que um deputado federal, preso até agora, não interessa o que ele falou, bem como um jornalista preso e um presidente de partido preso também. Não justifica isso daí”, criticou.

“A liberdade de expressão está na nossa democracia. (…) Nossa liberdade está sendo ameaçada por causa de um ou dois aqui de Brasília. Não podemos submeter a um ou dois. Isso não é uma ditadura. Quando se fala em ditadura normalmente é o presidente da República que quer impor. No nosso caso é zero. Você não acha um ataque meu ao Supremo Tribunal Federal ou Parlamento como um todo”, concluiu.

Diário do Poder

ROMBO DE R$ 324 MILHÕES PODE ENFRAQUECER COFRES DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Rio Grande do Norte podem ter prejuízo na arrecadação fiscal de R$ 324 milhões se os parlamentares do Congresso Nacional aprovarem a reforma tributária apresentada pelo governo federal – PL 2337/21 – e discutida na Câmara dos Deputados.

As mudanças na arrecadação do Imposto de Renda previstas no projeto da reforma fatiada vão colocar nas costas dos estados e das prefeituras queda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões. Os municípios vão perder mais de R$ 13,1 bilhões, de acordo com estimativa da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
Além disso, reforma tributária fatiada, produzida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – e não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, oneroso e sufocante para o setor produtivo e empresários.

Ao contrário das sugestões do governo federal, a modernização ampla e necessária do sistema tributário brasileiro é defendida por empresários, especialistas e gestores. A ideia seria instituir no país sistemas unificados de cobranças de impostos, como o IVA (Imposto de Valor Agregado) ou o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), por exemplo. Os dois modelos já foram amplamente discutidos no Congresso Nacional – PEC 45/2019 e PEC 110/2019.

“Nós segregamos a nossa tributação de consumo em vários impostos, com os que incidem sobre mercadorias e os que incidem sobre serviços. Só que, em outros países que utilizam o modelo IVA, essa segregação não existe para alguns há mais de 40 anos. Isso demonstra o quanto estamos atrasados e praticamente ficamos sem companheiros”, ressalta o especialista tributarista, João Ricardo Dias.

Crescimento econômico 

O Rio Grande do Norte arrecadou cerca de R$ 11,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 20 de agosto deste ano. O valor contribui 0,64% do total de impostos recolhidos em todo país. O ICMS, por exemplo, foi responsável por arrecadar no estado cerca de R$ 3,6 bilhões, entre janeiro e agosto.
Especialistas consideram que o sistema tributário brasileiro reduz a capacidade de competitividade do setor produtivo dos estados, enfraquece os cofres dos municípios e sacrifica a retomada do crescimento econômico.

“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação e, também, para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, acredita Juracy Soares, diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

Reforma tributária ampla 

A reforma tributária ampla, como é prevista nas PECs 45/2019 e 110/2019, pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.

O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderiam reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resultaria na diminuição das desigualdades sociais.

PL 2337/21 

O projeto de lei de autoria do governo federal esteve para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados por duas vezes este mês, mas foi retirado da pauta por falta de acordo entre os deputados.

O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), não acredita na aprovação rápida da matéria. “Esse não é um assunto fácil: mexe com finanças, com tributos, com o sistema de taxação de grandes dividendos”, disse.

A medida, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê aumento da faixa de isenção do IRPJ de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Já as pessoas inseridas nas faixas de pagamento, ou seja, com renda superior a R$ 2.500, terão reajuste entre 13,2% e 13,6% no valor do imposto.

Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação.

O texto prevê, ainda, diminuição do IRPJ de 15% para 6,5% sobre lucros e dividendos a partir de 2022 e a apuração desse tributo e da CSLL passará a ser trimestral. Atualmente, a apuração dos IRPJ e da CSLL é realizada de duas formas: a cada três meses e uma vez por ano.

Já a CSLL, o PL prevê redução de até 1,5% nas apurações a partir de 1º de janeiro de 2022, em valor equivalente ao aumento de arrecadação obtido com a diminuição de renúncias tributárias da COFINS em 2022, com previsão de 20% para os bancos e 15% para pessoas jurídicas.

Brasil 61

PF PRENDE HOMEM ACUSADO DE FAZER COMPRAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS UTILIZANDO MOEDA FALSA

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 31/8, em Natal, a Operação Aleaquim objetivando prender um homem de 56 anos acusado de fazer circular moeda falsa através de compras efetuadas em anúncios on line. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

A investigação teve início tomando por base o período de 12/07 a 07/08/2021, quando o suspeito realizou pelo menos três transações comerciais que importaram em R$ 3.200 reais, pagas com cédulas falsificadas, as quais foram apreendidas pela PF após apresentadas pelas vítimas.

O modo como o homem agia era sempre o mesmo: escolhia vítimas em uma plataforma de comércio digital demonstrando interesse na aquisição de aparelhos celulares, sendo os encontros marcados para o interior de igrejas, o que passava “credibilidade e segurança” para as pessoas que foram enganadas. Além disso, as transações eram sempre feitas no período noturno e com rapidez, o que acabava dificultando o imediato reconhecimento das cédulas falsas por parte das vítimas.

No local da busca, onde foi preso, o envolvido teve apreendido um celular utilizado nas negociações, um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, além de outros materiais de interesse da investigação.

O acusado vai responder pelo crime de introduzir moeda falsa em circulação (Artigo 289, § 1º do Código Penal), que prevê punição com pena de reclusão de três a doze anos, além de multa.

(*) O nome Aleaquim é alusivo ao nickname utilizado pelo suspeito nas transações da plataforma de comércio digital e anúncios on line.

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