MEC PUBLICA PORTARIA COM DIRETRIZES GERAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.

O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.

O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular  observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio.

O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.”

NATAL: GUARDA MUNICIPAL AMPLIA PATRULHAMENTO PREVENTIVO NA ORLA DE PONTA NEGRA 

O aumento no número de turistas e maior movimentação na praia de Ponta Negra fez com que o Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) iniciasse patrulhamentos regulares na área do Morro do Careca e Alagamar. A missão tem como foco inibir assaltos nessas localidades, quando alguns turistas circulam por trás do Morro admirando a vegetação.

O coordenador do Gaam, Isaac Cruz, explicou que a parte de vegetação localizada nos arredores do Morro do Careca é quase sem movimentação e possibilita ações de bandidos que ficam escondidos no local aguardando uma oportunidade de agir contra as pessoas que passam na área. “Na semana passada houve um registro de turistas assaltados por trás do Morro do Careca. Foram três assaltantes armados com revólveres e facão. Fizemos uma varredura na área, mas não houve prisão”, contou.

O trabalho dos guardas municipais consiste em patrulhar a região efetuando abordagens a suspeitos e revista pessoal no intuito de localizar armas ou drogas. Os turistas são avisados do perigo dos pontos mais distantes onde a circulação de pessoas é quase nenhuma. Outra ação é no sentido de orientar a proibição na subida do Morro do Careca, área essa protegida por lei de preservação ambiental.

Os guardas municipais ainda agem na circulação a pé na faixa de areia de praia. As patrulhas observam a movimentação fazendo um policiamento preventivo nos locais mais frequentados por banhistas e com funcionamento de barracas e comércios.

A ação preventiva na Praia de Ponta Negra também conta com a utilização do sistema de câmeras de segurança monitorado por guardas municipais lotados no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Do local, quando os guardas visualizam movimentações suspeitas, roubos ou outros delitos acionam as guarnições da praia para atender a ocorrência. Denúncia de delitos na orla podem ser feitas pelo número 190 do Ciosp.

 

POLÍCIA CIVIL PRENDE 5 SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM SEQUESTRO E EXECUÇÃO DE ADOLESCENTE ‘POR ENGANO’ NA GRANDE NATAL

A Polícia Civil prendeu cinco homens suspeitos de envolvimento na morte do adolescente de 15 anos, identificado apenas como Alysson Rafael, que teria sido executado por engano por causa de uma foto em que fez um símbolo parecido com o usado por uma facção criminosa em Macaíba, na região metropolitana de Natal.

De acordo com o delegado do município, Cidórgeton Pinheiro, a vítima teria sequestrada, “julgada” e executada por uma facção que comandaria o tráfico de drogas e outros crimes na região em que morava. Porém, o adolescente não teria qualquer envolvimento com nenhum dos grupos.

O rapaz estava desaparecido desde a quarta-feira (6) e foi encontrado morto em um matagal às margens da BR-304 em Macaíba, na sexta-feira (8). No sábado (9), a Polícia Civil do município deflagrou a operação “Déspotas”, que prendeu os cinco suspeitos.

“São criminosos que se intitulam líderes comunitários ou chefes de localidades, impondo o poder mediante o terror, capazes até mesmo de tirar vida de pessoas inocentes”, disse o delegado.

Segundo o delegado, um dos presos confessou o crime. Outros disseram à polícia que estiveram no local do crime, mas não participaram do “julgamento” e morte do jovem

Do G1/RN.

DETRAN IMPLANTA COMUNICAÇÃO DE VENDA ELETRÔNICA DE VEÍCULO

Foto: Divulgação/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) avança com mais uma ação de modernização dos serviços abrindo a oportunidade para que os proprietários de veículos possam efetivar o comunicado de venda do automóvel por meio eletrônico diretamente no cartório, sem precisar se deslocar até o Detran. O serviço já se encontra em funcionamento e se deu por meio de convênio firmado entre o Departamento de Trânsito e a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg).

O sistema integra os cartórios cadastrados e o Detran dando condições ao proprietário, no momento que se dirige ao cartório para reconhecimentos de firmas no CRV, fazer também o comunicado de venda do automóvel de forma eletrônica. Essa ação é de extrema importância para quem vende um carro ou motocicleta, pois o comunicado isenta o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após a comunicação, como também não é mais responsabilizado por acidentes envolvendo o veículo, e isenta o vendedor das responsabilidades civil, administrativa e criminal cometidas pela outra parte após a comunicação de venda.

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Informática do Detran, nos últimos dois anos (2019 e 2020) menos de 2% dos proprietários que negociaram o veículo registraram comunicado de venda, resultando em muitos problemas para o vendedor, que continua com as responsabilidades civil, administrativa e criminal referentes ao veículo durante todo o tempo em que o comprador não realize a transferência do automóvel para o seu nome.

Com o novo sistema, o vendedor solicita no cartório a efetivação do comunicado de Venda. Dessa forma, o cartório informa diretamente ao Detran sobre a transação e fornece uma certidão ao vendedor. A comprovação também fica disponível por meio eletrônico e caso o vendedor precise de uma 2ª via ou queira confirmar a comunicação, basta entrar no site https://www.central.anoregrn.org.br/detran, clicar no botão “Consultar agora” (no topo da página) e informar os dados solicitados. Serão apresentadas as informações da comunicação e uma cópia da Certidão de Comunicação expedida pelo cartório.

Atualmente, várias cidades do RN já dispõem de cartórios com o serviço de Comunicado de Venda Eletrônico, entre elas: Natal, Parnamirim, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Jucurutu, Jardim do Seridó, Ceará Mirim, Senador Elói de Sousa, Assú, Pau dos Ferros, São José do Mipibu, Equador, São Miguel, São Fernando, Tangará, Pendências, Jaçanã, Extremoz, Vera Cruz, Jardim de Piranhas, Montanhas, Rio do Fogo, Baía Formosa, Serra Negra do Norte, Parelhas e Maxaranguape.

O Comunicado de Venda é uma medida prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A não observância dessa norma deixar o vendedor sob pena de ter que ser responsabilizar pelas penalidades impostas na condução do veículo até a data da comunicação.

SINE-RN TEM 37 VAGAS DE EMPREGOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (11)

Carteira de Trabalho assinada – Foto: Reprodução

O  Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN) oferece nesta segunda-feira(11), 37 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana, Santa Cruz e região.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

AJUDANTE DE OBRAS  04
AJUDANTE DE PINTOR 06
ALINHADOR DE DIREÇÃO     01
ATENDENTE DE MESA  01
AUXILIAR DE ENCANADOR   02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA     04
ELETRICISTA      03
ENCANADOR      02
ENCANADOR INDUSTRIAL    02
ENCARREGADO DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO 01
LUBRIFICADOR DE AUTOMÓVEIS  01
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL  01
PINTOR DE OBRAS      01
TÉCNICO DE PROJETO (ELETROTÉCNICO)      01
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO)   2
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO       1
VENDEDOR PRACISTA  03

SANTA CRUZ e região – (Vagas Permanentes)
CONSULTOR DE VENDAS     01

RN REGISTRA 275 NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS E 07 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), nesta  segunda-feira (11), o RN registrou mais 275 novos casos  do novo  coronavírus , totalizando 124.523. Com relação aos óbitos, foram 07 mortes ocorridas nas últimas 24 horas, totalizando 3.098 desde o início da pandemia. Os óbitos em investigação somam 501.

Os óbitos ocorridos nas últimas 24 horas, foram de pessoas residentes nos municípios de  Caicó(2), Mossoró(2), Natal(1), Patu(1) e Severiano Melo(1). Foi registrado também pela Sesap, 01  óbitos ocorrido em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais.

Ainda de acordo com os dados da Sesap, casos suspeitos somam 63.474 , descartados  285.423 e recuperados são 88.210.

BANCO DO BRASIL ANUNCIA PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E FECHAMENTO DE AGÊNCIAS

Fachada do Banco do Brasil: PDV prevê demissão de ao menos 5 mil pessoas Foto: Reprodução

O Banco do Brasil anunciou na manhã desta segunda-feira, em fato relevante ao mercado, a abertura de programas de demissão voluntária e fechamento de 361 unidades, entre agências, postos de atendimento e escritórios no primeiro semestre deste ano.

O programa de demissão, que vai até fevereiro, prevê o desligamento de pelo menos 5 mil pessoas.

Segundo o comunicado, das 361 unidades a serem fechadas, 112 são agências, 242 são postos de atendimento e sete são escritórios.

Pelo menos 243 agências serão convertidas em postos de atendimento e oito postos de atendimento serão transformados em agências. Outras 145 unidades de negócios serão transformadas em lojas Banco do Brasil, sem guichês de caixas.

O banco informou ainda a criação de 28 unidades de negócios, sendo 24 especializadas em agronegócio.

“A reorganização da rede de atendimento objetiva a sua adequação ao novo perfil e comportamento dos clientes”, explicou o banco.

Com a pandemia, cresceram as transações online e o uso de aplicativos dos bancos, que aproveitam para cortar custos de operação.

O Banco do Brasil informou que a economia anual estimada por estes movimentos é de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025.

O BB aprovou duas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários: o Programa de Adequação de Quadros (PAQ), melhorando a distribuição da força de trabalho, com preenchimento de vagas e redução de funcionários onde houver excesso, no entender do banco.

E o Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB.

“A estimativa do BB é que cerca de 5 mil funcionários venham a aderir aos dois programas de desligamento. O número final de adesões, assim como o respectivo impacto financeiro, serão informados ao mercado após o encerramento dos períodos de adesão que ocorrerá até 5 de fevereiro”, diz o comunicado do banco.

O Globo

IDEMA LANÇA PROJETO “DE FÉRIAS NO PARQUE DAS DUNAS”

A programação irá proporcionar um momento de aprendizagem e cuidado com a natureza

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Parque das Dunas lançam o projeto “De férias no Parque das Dunas” para crianças de 6 a 10 anos de idade. O projeto irá proporcionar um momento de aprendizagem e cuidado com a natureza. Com o objetivo de promover atividades educativas socioambientais, a programação terá início na próxima quinta-feira (14) e segue as atividades até o dia 28 de janeiro.

Serão realizadas oficinas de brinquedos recicláveis; visita a Sala de Exposição com a temática: “Um encontro com sua natureza”; Trilha Virtual e Oficina de Carimbo, com a equipe do projeto Jornada no Bosque.

De acordo com a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, o projeto De Férias no Parque é uma excelente oportunidade de vivenciar momentos inesquecíveis em contato com a natureza, “as crianças poderão brincar, participar de oficinas e conhecer muito sobre a biodiversidade do Parque, fortalecendo o elo com a Unidade de Conservação, e aprender mais sobre nossa biodiversidade. Lembrando que vamos seguir os cuidados sanitários recomendados pelas autoridades de saúde neste período de pandemia.”

As atividades ocorrerão nas terças e quintas-feiras, em dois turnos, pela manhã, das 08h às 11h, no período da tarde, das 14h às 16h. As turmas terão no mínimo 05 (cinco) pessoas e no máximo 10 (dez), formando dois grupos no horário da manhã e dois no período da tarde.

Para participar é necessário preencher o formulário disponível no site do Parque das Dunas (www.parquedasdunas.rn.gov.br) e ficar atento ao e-mail que será enviado com a confirmação e as orientações para o dia da atividade.

MAIA SOBE TOM CONTRA BOLSONARO PARA MANTER APOIO DA ESQUERDA A BALEIA ROSSI

Rodrigo Maia veste máscara estilizada com o logo da campanha de Baleia Rossi a caminho do lançamento da candidatura, na Câmara – Foto: Sérgio Lima/Poder360

A forma como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o tom contra Jair Bolsonaro no fim de semana embute um cálculo político sobre a eleição da Casa.

O deputado disse, no sábado (9.jan.2021), que Bolsonaro é “covarde”. No mesmo dia, declarou que o presidente da República tem culpa pelas 200 mil mortes de brasileiros na pandemia.

Poder360 apurou com 4 fontes próximas a Rodrigo Maia, mas com orientações políticas diferentes, que isso não significa que ele dará prosseguimento a um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro.

O deputado não deu indicativo disso. Essa atitude, inclusive, tenderia a afastar parte dos políticos que hoje estão próximos dele. Ainda, Bolsonaro teria uma popularidade alta demais para sofrer cassação. Se o processo fosse aberto e o governo evitasse a derrubada do presidente, ele se fortaleceria.

O atual presidente da Casa é o principal artífice de uma aliança entre a cúpula de partidos que vão do PT ao PSL para apoiar a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara.

Ao atacar Bolsonaro, Maia agrada as siglas de esquerda. Deixa mais fácil para os deputados desse campo político explicarem a seus eleitores apoio a Baleia Rossi, já que o próprio candidato faz poucas críticas públicas ao Planalto.

No domingo (10.jan.2021), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma entrevista com Baleia. Ele disse que não há, em sua candidatura, o compromisso de pautar um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. E que esse “não é o caminho”.

A frase desagradou ao PT, cuja bancada decidiu apoiar sua candidatura por margem estreita. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que ele poderia perder votos na sigla. O emedebista ligou para Gleisi para acertar os ponteiros.

Baleia só terá chances de vencer se tiver apoio consistente dos partidos de oposição sem perder as outras siglas. O caso é exemplo da dificuldade em manter coeso um bloco com interesses diferentes. Outro exemplo foi a assinatura de apoio ao bloco do adversário, Arthur Lira (PP-AL), por 32 deputados do PSL. A cúpula da sigla está fechada com Baleia e Maia.

Lira ironizou o desentendimento sobre o impeachment no lado de Baleia Rossi: “Ainda bem que Rodrigo Maia e seu candidato agora passaram a concordar comigo”, escreveu no Twitter.

Os ataques de Rodrigo Maia ao Planalto também seriam uma forma de se defender. O governo federal está empenhado em eleger Lira presidente da Câmara. Hoje ele é rival de Maia.

Nos últimos 2 anos, o atual presidente da Casa teve diversos atritos com o governo federal. A articulação do Planalto, chancelada por Bolsonaro, é pró-Lira e também anti-Maia.

O interesse do Executivo em ter um aliado na presidência da Câmara se explica pelas atribuições do cargo. Além de decidir sobre o andamento de processos de impeachment, é o presidente da Casa quem escolhe quais projetos os deputados vão votar e quando.

A votação é secreta. Isso significa que os partidos não têm como punir seus filiados caso escolham um candidato em desacordo com a orientação da sigla. Para ser eleito é necessário ter 257 votos, se todos os 513 deputados votarem.

 Do Poder 360

CONSELHO DE ÉTICA DO CIDADANIA PEDE EXPULSÃO DE DEPUTADO QUE APALPOU COLEGA

Foto; reprodução/Alesp

O Conselho de Ética do Cidadania aprovou, nesse domingo (10.jan.2020), relatório recomendando a expulsão do deputado estadual Fernando Cury, acusado de apalpar a colega Isa Penna (Psol) em sessão da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

O caso ocorreu em dezembro, no plenário da Casa. A decisão final cabe ao diretório nacional do partido. A cúpula vai decidir se expulsa ou não Cury de seus quadros.

De acordo com a relatora do julgamento no Conselho de Ética, Mariete de Paiva Souza, o comportamento de Cury foi “descabido” e “rasteiro”.

“As imagens do plenário por si conferem clareza ao acontecimento, com nitidez, câmeras flagraram um comportamento descabido, rasteiro e incongruente por parte do deputado Fernando Cury contra a deputada Isa Penna”, afirmou.

Em dezembro, o Cidadania anunciou o afastamento de Cury. O documento assinado pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, determina a suspensão de Cury até o final das investigações disciplinares conduzidas dentro do partido.

As primeiras denúncias foram feitas pela própria deputada Isa Penna. Segundo a deputada, Fernando Cury chegou por trás dela, que estava de costas, e apalpou seus seios durante a 65ª Sessão Plenária Extraordinária da Casa, realizada em 16 de dezembro.

Por:poder360.com.br

EMPRESÁRIOS ESTÃO FOCADOS NO EXECUTIVO DE NÍSIA FLORESTA

Foto: Reprodução

Município com potencial econômico, Nísia Floresta passa a receber atenção diferenciada por parte de empreendedores do setor turístico local. A sucessão do prefeito Daniel Marinho(PSDB) começa a ser vista como uma alternativa viável ao setor produtivo. Alguns empresários já sonham com a ocupação da cadeira número 01 do Executivo municipal.

O pensamento é unir a categoria geradora de empregos em torno de um nome com visão empreendedora. ” Não dá mais para ficar só no assistencialismo, apesar da boa gestão do prefeito reeleito”, ressaltou ao Blog um influente empresário do litoral de Nísia Floresta, que preferiu o anonimato.

Tendo sido reeleito, o prefeito Daniel, de acordo com a legislação eleitoral não poderá disputar o terceiro mandato consecutivo, realidade que abre caminhos para que seus correligionários políticos passem a sonhar com um futuro político promissor.

Nesse caminhar, se os políticos não tiverem o pensamento de unidade pretendida pelos empresários, rachas ocorrerão e o que hoje parece ser difícil para os investidores do capital privado, sem qualquer dúvida poderá ser mais fácil do que alguém possa imaginar.

“QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER”

BOLSONARO VETA SUSPENSÃO DE DÍVIDAS DE CLUBES DE FUTEBOL

Foto: Hohlfeld/ Ullstein Bild/ Via Getty Images

Veto ainda pode ser derrubado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Para isso, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o projeto que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para determinar que surtos, epidemias e pandemias são causa para eventuais mudanças em competições.

Foi vetado o trecho principal da proposta: o que suspendia os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

O governo justificou que a suspensão implicava em renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário-financeiro.

Principais clubes de São Paulo acumulam mais de R$ 2 bilhões em dívidas

Segundo o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado, os clubes de futebol voltariam a pagar os débitos ao final do estado de calamidade pública, que se encerrou em 31 de dezembro. O valor consolidado das parcelas suspensas seria incorporado ao saldo devedor e diluído nas prestações vincendas, sem alteração do prazo original.

Metrópoles

CONGRESSO AVALIA REDUZIR PODER DE GOVERNADORES SOBRE PM E POLÍCIA CIVIL

Foto: PM/DF

Projetos sugerem criação de patentes e de conselho nacional ligado à União, além de mandatos para comandantes; modelo é defendido por aliados de Jair Bolsonaro

O Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, para PMs, e de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União.

O novo modelo é defendido por aliados do governo no momento em que o presidente Jair Bolsonaro endurece o discurso da segurança pública para alavancar sua popularidade, na segunda metade do mandato.

Nas polícias, pautas são vistas como defesa das corporações contra ação política Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Os projetos limitam o controle político dos governadores sobre as polícias ao prever mandato de dois anos para os comandantes-gerais e delegados-gerais e impor condições para que eles sejam exonerados antes do prazo. No caso da Polícia Militar, a sugestão é para que a nomeação do comandante saia de uma lista tríplice indicada pelos oficiais. O texto prevê que a destituição, por iniciativa do governador, seja “justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”.

Na Polícia Civil, o delegado-geral poderá ser escolhido diretamente pelo governador entre aqueles de classe mais alta na carreira. A dispensa “fundamentada”, porém, precisa ser ratificada pela Assembleia Legislativa ou Câmara Distrital, em votação por maioria absoluta dos deputados.

Os textos foram obtidos pelo Estadão e esses mecanismos são vistos nas polícias como formas de defesa das corporações contra ingerência e perseguição política. Estudiosos do tema alertam, no entanto, que o excesso de autonomia administrativa e financeira – e até funcional, como proposto para as PMs – pode criar um projeto de poder paralelo. A avaliação é que, dessa forma, os governadores se tornam “reféns” dos comandantes.

O sociólogo Luis Flávio Sapori, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), considera que as propostas estão em “sintonia ideológica” com o governo Bolsonaro. “É um retrocesso o que está para ser votado no Congresso, e a sociedade brasileira não está sabendo. São acordos intramuros. O projeto está muito de acordo com a perspectiva do governo Bolsonaro: há um alinhamento ideológico claro pela maior militarização e maior autonomia das polícias militares em relação ao comando político”, disse Sapori.

Para o pesquisador, isso cria um problema grave em relação aos governadores, “uma autonomia política e administrativa absurdas”. “A PM se torna uma organização sem controle político e civil, mais próxima do modelo de Forças Armadas e afastada do cidadão. As PMs vão sendo dominadas por interesses corporativos, para ter ganhos, e se afastando da sociedade”, observou.

Simetria

A maior evidência disso, no diagnóstico de Sapori, é a proposta de criação de um novo patamar hierárquico, equivalente ao posto dos oficiais-generais, por “simetria” com o padrão das Forças Armadas. Haveria, assim, três níveis: o mais alto seria o tenente-general, seguido do major-general e do brigadeiro-general. Atualmente, a hierarquia das PMs vai até os oficiais-superiores; a patente no topo é a de coronel. Enquanto na Aeronáutica, no Exército e na Marinha, os comandantes são considerados generais, nas PMs e nos Corpos de Bombeiros eles são coronéis.

“Por mais relevantes e por mais que sejam instituições de Estado, e não de governo, as polícias são executoras de política pública e o governador precisa ter controle para definir as linhas e quem serão os gestores. A política não é Judiciário, nem Ministério Público. Mandato não vai resolver perseguição”, afirmou a advogada Isabel Figueiredo, consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-diretora de Ensino e Pesquisa na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça.

Uma das entidades consultadas para o projeto de lei, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e do DF (Feneme) argumenta que a similaridade deve existir porque os policiais e os bombeiros militares constituem a força auxiliar e reserva do Exército. A legislação das polícias é de 1969 e, de acordo com a Feneme, as leis aprovadas nos Estados – sem uma padronização nacional – acabam desfigurando as polícias por “interesses particulares”.  A federação compara a situação dos militares estaduais à da advocacia, do Ministério Público e da magistratura, classes do sistema de Justiça que já possuem leis orgânicas.

Apesar da restrição da liberdade de escolha e de demissão sugerida, a entidade alega que os governadores não perdem autonomia sobre a PM, que continua vinculada aos Estados, e que não há no projeto de lei “nenhuma premissa ideológica ou partidária”.

Governo participa da discussão dos projetos

O Palácio do Planalto vem sendo consultado e chegou a dar sugestões para os projetos de lei orgânica desde a gestão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Questionado sobre o apoio político aos projetos, o atual titular da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse que “os pontos de discussão encontram-se sob análise”.

O ministério confirmou ao Estadão que foram realizadas reuniões com conselhos nacionais, associações e sindicatos das polícias estaduais para discutir e receber sugestões ao texto.

Na eleição de 2018, Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, encampou o discurso de endurecimento na segurança pública e valorização de policiais, uma plataforma de campanha que também impulsionou a representação da classe no Legislativo.

No ano passado, um motim de PMs no Ceará expôs a politização latente pró-Bolsonaro entre policiais militares. O movimento grevista ilegal não foi condenado pelo presidente e ocorreu contra um governo de esquerda, de Camilo Santana (PT), que denunciou a “partidarização” nos batalhões. Em agosto, uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da empresa de inteligência digital Decode identificou que 41% dos praças das PMs interagiam em ambientes virtuais bolsonaristas no Facebook e 25% deles ecoavam ideias radicais.

Em dezembro de 2019, o Congresso aprovou uma proposta de reforma previdenciária para as Forças Armadas, de autoria do governo Bolsonaro, e equiparou as regras aos policiais e bombeiros militares estaduais, por lobby dos comandantes e da bancada da bala, os deputados eleitos pelo voto dos profissionais da segurança pública. A lei foi sancionada sem vetos por Bolsonaro.

No fim de 2020, o presidente também assinou, pelo segundo ano consecutivo, indulto de Natal que beneficia com o perdão da pena agentes de segurança condenados por crimes culposos – aqueles cometidos sem intenção. O presidente já fez outros acenos à categoria, como o reajuste em maio, durante a pandemia da covid-19, para as forças de segurança do DF, Amapá, Rondônia e Roraima, enquanto outros servidores teriam aumentos congelados. Além disso, virou “habitué” de formaturas de policiais egressos das academias e também costuma ir a velórios ou homenagear nas redes sociais policiais mortos.

Cor da farda e regra de promoção são impasses

Das duas leis orgânicas, o projeto mais adiantado politicamente é o das PMs. O texto vigente, porém, ainda não foi formalmente apresentado na Câmara.

O relator do projeto é o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala no Congresso – que reúne cerca de 300 parlamentares – e aliado do governo. Havia acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votá-lo ainda no ano passado, mas a pandemia e as eleições municipais adiaram a pauta. Além disso, falta consenso sobre boa parte das mudanças previstas, entre elas a padronização nacional de viaturas e uniformes.

Capitão Augusto admite que seu texto ainda deve passar por mudanças. O deputado apontou, por exemplo, a resistência da PM de Minas Gerais a adotar um fardamento padrão nacional diferente do atual, na cor cáqui, e a contrariedade da PM de São Paulo em exigir curso superior para ingresso na corporação.

Em algumas praças, há diferentes critérios de promoção e os PMs conseguiram benefícios no plano de carreira similares ao dos servidores estaduais. Se alterados por uma lei orgânica de alcance nacional, esse grupo poderia sair prejudicado.

“Está difícil chegar a consenso. Falta aparar algumas arestas para ter o texto pronto, mas, se não tiver consenso, vou pedir para pautar da mesma forma. A gente retira o que não tem acordo e aprova-se o resto”, disse Capitão Augusto. “Desde a Constituição, faz 32 anos que estamos aguardando uma lei orgânica básica.”

Estadão Conteúdo

CAIXA LIBERA SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NESTA SEGUNDA A NASCIDOS EM MAIO

Foto: RAIMUNDO SAMPAIO/ESP. METRÓPOLES

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários poderão sacar ou transferir o auxílio recebido no âmbito dos ciclos 5 e 6 do calendário de crédito

A Caixa Econômica Federal libera, nesta segunda-feira (11/1), as opções de saque e transferência do auxílio emergencial para 3,5 milhões de brasileiros nascidos em maio.Esses beneficiários poderão sacar os valores depositados na conta Poupança Social digital referente aos ciclos 5 e 6 do calendário de pagamentos.

O uso desse dinheiro estava limitado, em um primeiro momento, a pagamentos de boletos e contas de energia, água e luz, por exemplo.

Agora, é possível sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

Na próxima quarta-feira (13/1), 3,4 milhões de nascidos em junho poderão sacar o auxílio emergencial recebido nos ciclos 5 e 6. Veja o calendário de saque:

Foto: Divulgação/Caixa Econômica

Calendário de saque dos ciclos 5 e 6 de crédito do auxílio emergencial

Como sacar

Para sacar, é preciso fazer o login no app Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código na tela do celular.

O código, que tem validade de uma hora, deve ser usado nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Continua disponível ao trabalhador a opção de uso dos recursos creditados na Poupança Social para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code.

Por: metropoles.com

FLORESTA EMPATA COM AMÉRICA-RN E CONQUISTA ACESSO INÉDITO À SÉRIE C

Floresta consegue empate na Arena das Dunas e comemora acesso à Série C (Foto: Alexandre Lago)

Time cearense sai atrás, mas consegue empate na Arena das Dunas. Alvirrubro de Natal acumula quarta eliminação consecutiva na Série D

O Floresta subiu!

O Floresta está garantido na Série C do Campeonato Brasileiro em 2021. O acesso inédito foi conquistado com o empate por 1 a 1 com o América-RN, neste domingo, na Arena das Dunas, em Natal. O time cearense tinha a vantagem por ter vencido o jogo de ida por 2 a 0, na Arena Castelão, em Fortaleza. Na capital potiguar, Wallace Pernambucano marcou para os donos da casa e Núbio Flávio fez o gol da classificação.

Quarta eliminação

O América-RN coleciona eliminações na Série D. São quatro anos no “inferno” da quarta divisão do Campeonato Brasileiro. Caiu para Juazeirense (2017), nas quartas de final; Imperatriz (2018), na segunda fase; Jacuipense (2019), nas oitavas de final; e Floresta (2020), novamente nas quartas de final.

Primeiro tempo

O primeiro tempo reservou emoções para os minutos finais. Antes, América e Floresta fizeram um jogo de muita marcação e pouca criatividade. O time cearense encaixou bem as linhas e os donos da casa, precisando vencer pelo menos por dois gols, tiveram dificuldade para furar o bloqueio montado por Leston Júnior. Na melhor oportunidade, Rondinelly encontrou Elias livre na área, mas Douglas Dias defendeu a cabeçada. Pouco depois, após escanteio cobrado por Romarinho, Wallace Pernambucano subiu sozinho e conseguiu o primeiro gol americano.

Segundo tempo

O América tentou a blitz no início da segunda etapa, mas sem sucesso. Paulinho Kobayashi, então, iniciou as mudanças, mas nenhuma surtiu efeito. Rodrigo Andrade e Dico apareceram muito pouco. Aos 30 minutos, Wallace Pernambucano, de cabeça, ainda acertou o travessão após cruzamento de Elias. O Floresta, que parecia estar mais cansado, conseguia controlar as investidas do adversário e achou o empate após escanteio, aos 34 minutos. Alisson cabeceou no travessão e Núbio Flávio marcou no rebote. Depois do gol, a reação americana ficou difícil e o time cearense só esperou o apito final para comemorar.

Por:globoesporte.globo.com

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