A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que algumas linhas do Sistema de Transporte Público da capital passarão por mudanças neste final de semana.

As modificações são realizadas devido a baixa demanda dessas linhas em parte de seus trajetos, principalmente no final de semana e nos feriados, e a sobreposição com outras linhas existentes. “A intenção é otimizar o sistema de transporte para dar eficiência”, informa Clodoaldo Cabral, secretário adjunto de Transporte.

Além disso, a cidade ganhará uma nova linha de ônibus, a 41B, que ligará o Leningrado ao bairro do Alecrim, passando pela Rua Jaguarari. A medida visa atender a solicitação dos moradores do Vivendas do Planalto, Leningrado e Santa Clara, que hoje contam com linhas para Petrópolis e Mirassol.

MUDANÇA NA LINHA 21

Segundo a STTU, a partir deste sábado (06), a linha 21 (Felipe Camarão/Areia Preta) passará a ir até o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em apenas em horários determinados. A medida visa manter o atendimento aos trabalhadores, mas de forma equacionada.

Os horários, que tem por base a saída do Terminal de Felipe Camarão, são: 5h, 6h, 7h10, 08h25, 10h30, 11h50, 14h20, 15h20, 16h38, 17h34, 19h55 e 21h00. Nos demais horários, os ônibus da linha retornarão da Praça do Relógio de Areia Preta.

MUDANÇA NAS LINHAS 39 E 68

Devido a baixa demanda das linhas 39 (Cidade da Esperança/Ribeira, via Tirol) e 68 (Alvorada IV/Petrópolis, via Av. Bernardo Vieira) após a região do shopping Midway Mall, estas linhas passarão a retornar do shopping apenas aos domingos e feriados a partir deste domingo (07). Nos dias úteis e sábados, o itinerário será o normal.

Com a alteração, a linha 39 muda de itinerário a partir da Av. Sen. Salgado Filho, entrando na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, Av. Rui Barbosa, Av. Bernardo Vieira, Av. Romualdo Galvão, Rua Alberto Silva, Av. Sen. Salgado Filho e retorna para Cidade da Esperança.

Já a linha 68 muda a partir da Av. Alm. Alexandrino de Alencar onde, após passar do Parque das Dunas, a linha entra na Av. Rui Barbosa e entra na Av. Bernardo Vieira, seguindo para o Alvorada IV.

MUDANÇA NA LINHA 48

A linha 48 (Santos Reis/Nova Descoberta, via Alecrim) muda de itinerário devido a baixa demanda aos domingos e feriados no Campus Universitário da UFRN. A mudança começa a valer a partir deste domingo (07), e será aplicada apenas aos domingos e feriados. Nos dias úteis e sábados, o itinerário segue inalterado.

Com a mudança, a linha passa a realizar o itinerário normal até a altura da Rua Djalma Maranhão, onde entra na Av. Capitão-Mor Gouveia e segue direto para Marginal da BR-101, de onde acessa a Rua Coronel Norton Chaves e volta para a Rua Djalma Maranhão, seguindo o itinerário normal.

MUDANÇA NA LINHA 57

A linha 57 terá seu terminal alterado para o bairro da Ribeira, como forma de melhor atender a comunidade de Vila São José e aos locais de Parque das Dunas, Hemonorte e Horto Municipal. A mudança passa a valer a partir desta segunda-feira (08), em todos os dias de operação da linha, que é de segunda a sábado.

Com a mudança, a linha 57 passa a ser Ribeira/Vila São José, via Alecrim e realizará o seguinte itinerário:

IDA

Praça Augusto Severo (Terminal)

Rua Câmara Cascudo

Rua Padre João Manoel

Rua Padre Pinto

Rua Mermoz

Rua Coronel José Bernardo

Rua Fonseca e Silva

Rua Amaro Barreto

Av. Presidente Bandeira (Av. 2)

Rua São José

Av. Benardo Vieira

VOLTA

Av. Bernardo Vieira

Av. Xavier da Silveira

Rua Dr. João Dutra

Rua da Torre

Av. Alm. Alexandrino de Alencar

Av. Coronel Estevam (Av. 9)

Rua Coronel José Bernardo

Av. Rio Branco

Rua Sachet

Praça Augusto Severo (Terminal)

NOVA LINHA: 41B

E a partir de segunda-feira (8), a cidade ganha a linha 41B, que ligará o Leningrado ao Alecrim, passando pela Rua Jaguarari. De acordo com a STTU, a linha operará em carácter provisório por 60 dias, onde será avaliado a demanda e a aceitação por parte dos usuários. A linha operará de segunda a sábado, no seguinte itinerário:

IDA

Rua José Vicente (Terminal)

Rua Monte Celeste

Rua Prof. Coutinho

Rua São Bráulio

Rua Bom Jesus

Rua Maranata

Rua Eng. João Hélio Alves da Rocha

Rua Oeste

Av. Solange Nunes do Nascimento

Av. Rio Grande do Norte

Av. Paraíba

Rua Areias

Rua Campina Grande

Rua Cajazeiras

Av. Capitão-Mor Gouveia

Rua Jaguarari

Av. Presidente Bandeira (Av. 2)

Av. Coronel Estevam (Av. 9)

VOLTA

Av. Alm. Alexandrino de Alencar

Rua Amaro Barreto

Av. Presidente Bandeira (Av. 2)

Rua Jaguarari

Av. Jerônimo Câmara

Av. Coronel Estevam (Av. 9)

Av. Rio Grande do Sul

Av. Paraíba

Av. Rio Grande do Norte

Av. Solange Nunes do Nascimento

Rua Bela Vista

Rua Primeiro de Maio

Rua Eng. João Hélio Alves da Rocha

Rua Maranata

Rua Bom Jesus

Rua São Bráulio

Rua Prof. Cutinho

Rua Monte Celeste

Rua José Vicente (Terminal)

A Petrobras anunciou o aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor já começará a ser praticado nesta sexta-feira (5). Segundo a companhia, o litro da gasolina tipo A subiu de R$ 1,8326 para R$ 1,9354. O valor do diesel, por enquanto, segue inalterado, em R$ 2,1432.

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas. Este é livre e regido pelas regras do mercado e varia em cada estado, principalmente pela grande diferença de ICMS.

Em 1º de janeiro deste ano, o preço do litro da gasolina nas refinarias era de R$ 1,5087 e chegou a cair para R$ 1,4337, em 10 de janeiro. Dali em diante, o preço retomou uma tendência de alta gradual, chegando aos valores atuais.

A Petrobras explica que a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu ontem (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. “Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância”, disse.

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

Fonte: Agência Brasil

A Justiça do Rio aceitou nova denúncia contra os acusados de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no dia 14 de março do ano passado. Além da ação de homicídio triplamente qualificado, o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa vai responder também pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo e o ex-policial militar Élcio Queiroz, por posse ilegal de arma de uso restrito.

O novo processo contra Lessa, apontado pelo Ministério Público estadual como o autor dos disparos contra a vereadora, é resultado da apreensão de 117 componentes de fuzil, acessórios como miras e supressores de ruído, além de mais de 360 munições e uma arma calibre 22 na casa de Alexandre Motta de Souza, 48 anos, que é amigo de infância do sargento, que já morou no mesmo condomínio no bairro do Méier, na zona norte da cidade, onde os componentes das armas foi localizado.

O próprio Lessa, ao ser interrogado, admitiu que o material era dele. Souza, que também está com a prisão preventiva decretada, passa a ser réu na mesma ação que o sargento, acusado de posse ilegal de arma de fogo. O processo contra os dois será julgado pela 40ª Vara Criminal do Rio. Souza agiu como uma espécie de “laranja” de Lessa e guardou o armamento em casa para atender a um pedido do amigo.

A denúncia contra o ex-policial militar Élcio Queiroz foi distribuída para a 32ª Vara Criminal. Durante a operação policial feita na madrugada do dia 12 de março, a polícia encontrou, dentro do armário do quarto da casa dele, uma pistola Glock, calibre ponto 380, com cinco carregadores e 46 munições; e uma outra pistola, Taurus, calibre ponto 40, com três carregadores e 72 munições, de uso proibido ou restrito.

De acordo com a denúncia, no carro usado por Queiroz na hora da prisão, um Renault Logan de cor prata, foram encontradas, embaixo do banco do carona, oito munições de fuzil, calibre ponto 556, embaladas em saco plástico, também de uso proibido ou restrito.

Na semana passada, Lessa e Queiroz foram transferidos do Rio de Janeiro para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a pedido da Justiça.

Os advogados de Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz negam o envolvimento de seus clientes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Fonte: Agência Brasil

A 2ª Câmara Criminal do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) concedeu nesta quinta-feira (4) liberdade ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso desde o dia 19 de março por conta das investigações da operação Quadro Negro. A ação apura supostas fraudes em licitações para construção de escolas públicas.

Dois dos três desembargadores entenderam que os fatos que levaram à prisão preventiva (por tempo indeterminado) do tucano são antigos – do período em que ele era governador

Na decisão, também foi determinada medidas cautelares como:

– proibição de qualquer contato com os outros investigados no âmbito da operação;

– proibição de ocupar qualquer cargo público;

– proibição de sair do país – com a entrega do passaporte;

– recolhimento domiciliar após as 18h, nos fins de semana e nos feriados.

– Não houve a decretação do uso de tornozeleira eletrônica.

É a terceira vez que Beto Richa é preso e solto dias depois. Em 11 de setembro de 2018, o tucano foi alvo de duas operações e liberado após 4 dias por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Em 25 de janeiro deste ano, foi a vez de a Lava Jato determinar o encarceramento de Richa em investigação sobre a concessão de rodovias no Paraná. A soltura ocorreu em 1º de fevereiro.

O CASO

A operação, denominada Quadro Negro, investiga desvios de R$ 22 milhões em contratos sobre a construção de escolas estaduais.

De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), os desvios contavam com a participação de agentes públicos e privados, que atuavam na Secretaria da Educação Estadual, praticando crimes de corrupção e de fraudes às licitações na construção e reformas de escolas.

Fonte: Poder 360

Foto: Marcos Corrêa/ Presidência da República

Um dia após o embate entre deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro abriu a agenda para receber líderes e presidentes de sete partidos. Com exceção do DEM, no entanto, os dirigentes das outras legendas saíram das reuniões mostrando ceticismo em relação ao governo e disseram não pretender entrar na base de sustentação do Planalto no Congresso, ao menos por enquanto. O mais duro foi o ex-governador Geraldo Alckmin, que preside o PSDB e concorreu contra Bolsonaro na eleição do ano passado.

Nos encontros com PSDB, DEM, PSD, PP, PRB e MDB, Bolsonaro pediu ajuda para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, pediu desculpas por “caneladas” e expôs a ideia de criar um “conselho político”, com quem pretende se reunir a cada 15 dias para sentir a temperatura do Congresso. Disse que, quando era deputado, errou ao votar contra as mudanças na aposentadoria e admitiu que agora precisa conversar mais com os partidos para formar uma ampla aliança. Na prática, as rodadas de conversa marcam uma mudança na estratégia adotada pelo governo, uma vez que a prioridade de Bolsonaro eram as negociações com as frentes temáticas, como as bancadas da segurança, ruralista e evangélica.

Após ser avisado de que o mal-estar com o Congresso havia piorado por causa de suas críticas à “velha política”, Bolsonaro prometeu deixar a expressão de lado. Até agora, porém, ele sempre vinculara negociações com partidos a irregularidades e corrupção. Em “live” nesta quinta-feira, 4, no Facebook, disse não ter conversado sobre espaço no governo com os partidos. As siglas que estiveram no Planalto representam 196 deputados.

“Nada foi tratado sobre cargos, nem da parte deles, nem da nossa parte”, afirmou. “O Parlamento vai fazer sua parte não só na reforma da Previdência como em todas as nossas reformas.” O vice-presidente Hamilton Mourão disse na quarta-feira que, se o convite do Planalto para que as legendas integrem a base aliada for aceito, é “óbvio” que os partidos terão algum tipo de “participação”.

Apesar de afirmar que a reunião foi agradável, Alckmin assegurou que o PSDB não integrará a coalizão governista. “Não há nenhum tipo de troca. Não participaremos do governo, não aceitamos cargo”, disse o ex-governador ao deixar o encontro com Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Não existe nova e velha, existe boa e má política. A boa política não envelhece.”

Bolsonaro pretende formar base com 313 deputados

Bolsonaro pretende erguer uma base no Congresso que pode chegar a 313 deputados e 57 senadores. Hoje, ele só tem o apoio de seu partido, o PSL. Para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como a da reforma da Previdência, o governo precisa do aval de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações. Na tentativa de agradar a Alckmin, o presidente contou já ter votado nele em outras campanhas. Nem assim convenceu o tucano a aderir à base aliada.

O ex-governador destacou, no entanto, que defende a reforma da Previdência, embora tenha “senões” à proposta. “Somos contra o Benefício de Prestação Continuada e achamos que, se há diferença na área urbana, por que não na rural?”

Com três ministérios no governo (Casa Civil, Saúde e Agricultura), o DEM adotou um discurso de pacificação ao sair do almoço com Bolsonaro e Onyx. O partido, porém, está dividido em relação a um apoio formal ao governo, principalmente após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), protagonizar embate público com Bolsonaro. O Estado apurou que, se a Executiva Nacional do DEM fosse consultada hoje, a maioria votaria contra a adesão ao governo.

“Ser base, formalmente ou não, é algo que pode ocorrer com absoluta naturalidade e que vai acontecer no momento em que houver uma deliberação da Executiva”, afirmou o presidente do DEM, ACM Neto, que é prefeito de Salvador. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado – que também participou da reunião, no Planalto – é um dos maiores defensores da entrada do DEM na base aliada. “Não há nenhum obstáculo”, insistiu ele.

O presidente do MDB, Romero Jucá, disse que o partido não fará parte da base aliada. “Nós queremos ter uma agenda com temas caros à sociedade, como as reformas tributária e da Previdência e o equilíbrio fiscal. Não estamos atrás de cargos”, afirmou o ex-senador. “Ainda é cedo para falar que tudo mudou. Acho que agora a gente começa uma nova etapa no relacionamento”, concordou o presidente do PRB, Marcos Pereira, que é primeiro vice-presidente da Câmara.

Fonte: Estadão

Michel Temer acusa procuradores de tentarem “quebrá-lo psicologicamente” ao envolverem sua filha, Maristela Temer, em denúncias de corrupção. A declaração foi dada em entrevista para a TV Bandeirantes, no mesmo dia em que o ex-presidente se tornou réu em mais um processo da Lava Jato, sob suspeita de utilizar reformas na casa de Maristela para lavar dinheiro.

‘Aos senhores procuradores, tenham um pouco de vergonha emocional. Não envolvam minha filha nisso. Eles querem fazer isso para me quebrar psicologicamente, mas não quebrarão. Vai ser ao contrário: vão sair da posição de acusadores irresponsáveis para receber minhas acusações”, declarou.

Com a filha também investigada, Temer alegou inconsistência na denúncia de uso de dinheiro de corrupção em reformas: “esses valores teriam ingressado em 2014, mas minha filha fez a primeira parte da reforma em 2011 e completou em 2013. Como eu poderia saber que iria receber verbas no final do outro ano? Espero que o juiz não receba a denúncia contra minha filha, já que fui eu que mandei ela procurar a Argeplan (empresa de arquitetura). Ela não tem nada com a empresa; se há alguma coisa, é comigo”.

Se dizendo “perseguido”, o ex-presidente repetiu diversas vezes que provará sua inocência em todas as denúncias e que aqueles que o acusam podem terminar presos. Para reforçar a ideia, citou o caso de Joesley Batista, que secretamente gravou uma conversa com Temer durante o mandato: “no caso da JBS fizeram isso. Aqueles que foram me gravar, depois foram presos”.

Assim como afirmou em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, Temer diz que querem “sua cabeça” e que sua prisão foi “para fazer espetáculo”. “Sem processo formado, decretou-se a minha detenção para o quê? Para fazer espetáculo. Sou do mundo jurídico. Se alguém, delegado, agente da PF viesse a minha casa, escritório e dissesse: ‘doutor Temer, temos aqui um mandado de detenção, peço que nos acompanhe’. O que eu ia fazer? Pegar uma metralhadora e ia eliminá-los? Não, iria cumprir o que a ordem jurídica estabelece”, disse.

Temer declarou, ainda, que voltou para casa “com muita vergonha no peito e dor no coração” após a prisão e relembrou o momento em que agentes da Polícia Federal revistaram sua residência. “Devo dizer que a Polícia Federal entrou em casa com delicadeza, reviraram tudo e saíram com uma sacolinha. Achavam que iam sair com obras de arte e joias, mas saíram só com alguns eletrônicos. Mas foram carinhosos para que meu filho de 10 anos não visse tudo isso”, narrou.

Também na entrevista, Temer classificou as denúncias que o envolvem como “ficção vergonhosa”.“A impressão que eles querem passar é que eu, há 45 anos, fiz como naquele seriado ‘La Casa de Papel‘. Querem sugerir que eu reuni uma quadrilha e, como no seriado eles roubam o Banco Central da Espanha, passei instruções para roubar o Brasil. Quando na verdade se sabe que eu reconstruí o Brasil nos últimos dois anos e oito meses. Isso é uma ficção vergonhosa”.

Fonte: Veja.com

Foto: Reprodução

A cidade de Teresina, capital do Piauí, entrou em estado de emergência na noite desta quinta-feira (4) por conta de fortes chuvas. No bairro Parque Rodoviário, na zona sul, uma lagoa transbordou e levou ao rompimento de um bueiro, causando uma enxurrada que matou ao menos duas pessoas: uma idosa e uma criança de dois anos, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Em entrevista ao portal local 180 Graus, o tenente Juarez, responsável pelas equipes de resgate, informou que a enxurrada atingiu “cerca de 100 casas, destruindo 30 delas completamente” e deixou “de 20 a 30” feridos encaminhados para hospitais da região.

Acompanhando o trabalho dos Bombeiros, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), declarou: “vamos apurar tudo que aconteceu, até o momento não consta denúncia sobre essa lagoa”.

Ao longo do dia, com as fortes chuvas, a Prefeitura de Teresina declarou estar monitorando possíveis transbordamentos de rios.  “A informação da CPRM, que monitora o nível dos rios, indica que o Parnaíba já está com leve redução, enquanto o Poti estabilizou, estando a mais de um metro da cota de transbordamento”, publicou o Twitter oficial do município durante a tarde.

Mais cedo, o Secretário Municipal de Cidadania, Samuel Silveira informou que se reuniu com o Corpo de Bombeiros para tomar medidas de controle as respeito das chuvas na cidade.

Fonte: Veja.com

A Faculdade UNINASSAU Natal, por meio do curso de Ciências Contábeis, vai realizar, no dia 12 de abril, a partir das 19h, o curso Passo a passo para abrir uma empresa no Rio Grande do Norte. O evento será aberto também para o público externo e acontece na unidade localizada na Avenida Prudente de Morais.

O curso tem como objetivo orientar qualquer pessoa que deseja abrir uma empresa e não possui conhecimentos básicos de como iniciar a formalização do seu negócio. A aula será ministrada pelo professor Jadilson Andrade.

Para o coordenador do curso de Ciências Contábeis da UNINASSAU Natal, Alan Magalhães, o curso é uma grande oportunidade de aprendizado sobre conceitos e normas para uma boa elaboração de um plano de negócios sólido. “É constante pessoas perderem a oportunidade de abrir sua própria empresa por falta de informações suficientes”, destacou Alan.

Os interessados podem fazer a inscrição no site extensao.uninassau.edu.br. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (84) 3344-7843.

 Serviço

Passo a passo de como abrir uma empresa no RN

Data: 19/04

Horário: 19h

Local: Uninassau – Avenida Prudente de Morais – Sala 111 – Lagoa Nova

Inscrições: extensao.uninassau.edu.br

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) foi empossado na presidência do Diretório Municipal de Mossoró em solenidade realizada na noite desta quinta-feira, 4, no Hotel Villa Oeste. O Encontro Municipal do partido contou com a presença de nomes representativos na política do RN e de Mossoró, bem como populares.

“Sei da responsabilidade que é representar o Solidariedade na minha cidade, e esse é um momento importante para nosso município, que precisa de união da classe política, do setor empresarial, da população”, afirmou o parlamentar. Allyson substituiu o ex-vereador e um dos precursores do Solidariedade em Mossoró, Soldado Jadson.

O encontro do Solidariedade Mossoró contou com a presença do deputado estadual Kelps Lima; as deputadas estaduais Isolda Dantas (PT) e Cristiane Dantas (PPL); o presidente do Solidariedade RN e suplente de deputado federal Lawrence Amorim; médico e suplente de federal Salismar Lopes; o presidente do PSL Mossoró Daniel Sampaio; ex-vereadores Genivan Vale e Tomaz Neto, do PDT; ex-candidato a prefeito pelo do PCdoB de Mossoró, Gutemberg Dias; presidente do PR de Mossoró, Jorge do Rosário; ex-candidato a prefeito Tião Couto (PR); vereador Alex do Frango (PMB); ex-candidato a vice-prefeito Josivan Barbosa (PCdoB), suplente de deputado Eliabe Marques (SD); ex-candidato a governador Breno Queiroga (SD).

Aprovado nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de autoria dos vereadores professora Eleika Bezerra e Cícero Martins, que obriga a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços.

Denominado como Seguro Anticorrupção – SAC, este tem a finalidade de assegurar que um contrato assinado devido a participação em licitação visando a construção, fabricação, fornecimento e prestação de serviços seja devidamente cumprido. O Projeto de Lei foi subscrito pelo vereador Raniere Barbosa.

Com isso, após a contratação do referido seguro, se a empreiteira ou prestadora de serviços não concluir a obra ou ofertar o serviço no prazo devido ou de forma inadequada, a seguradora deverá promover os meios necessários para que isso ocorra, seja ela própria contratando terceiro que solucione esse problema, seja indenizando o Poder Público, na qualidade de segurado, para que este contrate outra empreiteira para concluir a obra.

“Nossa cidade depara-se com contratos de obras e serviços constantemente denunciados à esta Câmara ou então questionados perante as autoridades fiscalizatórias. Nas licitações de serviços temos observado a contratação de empresas que apresentam propostas inexequíveis, onde iniciam um contrato e não o terminam, trazendo graves prejuízos para sociedade como um todo. Então, ao obrigar a ocorrência de uma seguradora, que fiscalizará o projeto, elimina-se a possibilidade de editais direcionados, brechas para utilização de materiais inferiores e/ou aditivos inesperados, bem como o fiel cumprimento dos prazos. Afinal, nenhuma seguradora desejará pagar o prêmio”, explica a vereadora professora Eleika.

A seguradora tomará, portanto, todas as medidas e cuidados necessários para não ser obrigada a realizar o pagamento. O município passará, portanto, a ter mais um aliada na luta contra a corrupção, somando esforços ao Tribunal Contas, Câmara Municipal, Ministério Público e sociedade como um todo.

“O projeto prestigia o “Princípio da Eficiência”, de que trata o artigo 37 da Constituição Federal, sendo certo destacarmos que o valor da apólice será pago pela Contratada, sendo que esse custo é irrisório perto da economia que se permitirá na luta pelo fim da corrupção e atrasos em obras públicas. E mais, nosso projeto traz a obrigatoriedade da adoção de projeto executivo completo, repelindo assim a possibilidade de se “inventar” aditivos ou supressões que possam trazer prejuízos a execução da obra ou serviço”, completa a parlamentar.

Eleika afirma ainda que países como os Estados Unidos têm posto esta forma de regulação em prática há mais de 120 anos, sendo lá denominado de “Performance Bond”. No Brasil, seu maior defensor e idealizador é o professor livre-docente da Universidade de São Paulo, jurista e advogado, Dr. Modesto Carvalhosa.

Foto: Klênyo Galvão/ Inter TV Cabugi

Uma força-tarefa, realizada por militares do Exército e da Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, foi iniciada na manhã desta sexta-feira (5) no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, na tentativa de encontrar e recuperar um fuzil Fal calibre 7.62, arma que foi roubado do Exército Brasileiro na segunda-feira (1º) dentro do 7º Batalhão de Engenharia e Combate, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul da cidade.

Segundo a assessoria de comunicação do Exército no Rio Grande do Norte, desde que a arma foi roubada, uma ação conjunta dos núcleos de inteligência do próprio Exército e das forças de segurança do estado vêm sendo realizada para que o fuzil seja recuperado.

As buscas também acontecem em uma região de dunas. Aparelhos detectores de metal e pás são usados na ação.

Fonte: G1 RN

O Partido Solidariedade realizou na noite desta quinta-feira(04), em Mossoró, Encontro Municipal que empossou o deputado estadual Allyson Bezerra como presidente do Diretório Municipal.

O inusitado aconteceu no auditório do Hotel Villa Oeste com a presença do Solidariedade, PT e PCdoB, partidos que divergem no plano estadual mas em Mossoró sinalizam união para o enfrentamento nas urnas com a prefeita Rosalba Ciarlini em 2020.

A presença e o tom do discurso do advogado Fábio Dantas foi outro indicativo de que o Solidariedade está se preparando para os eventos políticos de 2020 e 2022. Com projetos para 2020 o Solidariedade pretende chegar em Natal com o nome do deputado Kelps Lima, em Pau dos Ferros com Salismar, em Caicó com Fernandinho, em Monte Alegre com George Marques, filho da ex-prefeita Graça Marques, em São José de Mipibu com o vice-prefeito Zé Figueiredo, e em Parnamirim com Breno Queiroga ou Zé Vieira. Com a arrancada municipalista dada hoje em Mossoró o Solidariedade começa a preparar o terreno para 2022, com nome dentro do partido para disputar o governo potiguar.

Na cidade referência do Oeste a caravana do Solidariedade, composta pelos deputados Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, além do advogado Fábio Dantas, foi recepcionada por Tião Couto e Jorge do Rosário(PR), deputada Isolda Dantas ( PT), Gutemberg e Josivan (PCdoB), Tomaz Neto (PDT), Dr. Daniel(PSL), Alex do Frango( PMB), além do suplente de deputado federal Alysson, e todo o diretório do Solidariedade mossoroense.