O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24), que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser reduzida quando o processo no qual ele foi condenado chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um recurso especial, ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), através de um recurso extraordinário.

Durante evento promovido pela revista “Veja” na capital paulista, Gilmar afirmou que, eventualmente, o crime de lavagem de dinheiro pelo qual Lula foi condenado no processo do triplex do Guarujá (SP) pode ser desqualificado e restar apenas o enquadramento por crime de corrupção passiva.

“Uma coisa é o sujeito receber dinheiro e fazer uma série de medidas para escondê-lo, então o tribunal diria que é corrupção e lavagem, ou, neste caso, em que aparentemente recebeu já de fato o benefício, se discute se haveria essa implicação”, disse Mendes, observando que na Segunda Turma do STF já houve julgamentos em que os atos apontados como lavagem de dinheiro foram desqualificados e absorvidos na pena para o crime de corrupção. “Se o tribunal disser que não houve crime de lavagem, obviamente dirá que só subsiste o crime de corrupção”, afirmou.

A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta terça-feira (24) representantes do setor de fruticultura para discussão sobre a realização da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit)

Luiz Roberto Barcelos, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, (COEX), e João Manoel, coordenador da feira, apresentaram as novidades do evento que será realizado neste ano nos dias 21, 22 e 23 de agosto, na Estação das Artes Elizeu Ventania.

“Reforçamos o apoio à Expofruit porque é muito importante para a cidade, movimentando os setores da economia”, disse a prefeita.

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas (PSB), esteve na tarde desta terça-feira(24), na cidade de Bom Jesus, para prestigiar o aniversário do amigo ex-vice-prefeito do município, Nicolau Valeriano de Oliveira Neto, que é casado com a atual vice-prefeita Tânia de Nicolau.

A comemoração foi realizada na residência de Nicolau. Dentre os familiares e amigos do aniversariante se encontravam o presidente da Câmara Municipal, vereador Raphael Melo, o ex-vereador Juninho, o vereador de Santa Maria, Artur Azevedo, e os ex-vereadores, Kare, Adriano, Itamar. João Hélio e o veterinário Gilberto também prestigiaram o acontecimento.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (24), que a Assembleia Legislativa precisa se posicionar, no sentido de avaliar o processo em relação ao pedido de julgamento do governador Robinson Faria (PSD) para o Tribunal Especial. Em ofício assinado pelo vice-procurador-geral, Luciano Mariz, é solicitada a análise sobre suposta prática de crime de responsabilidade pelo chefe do Executivo Estadual. O parlamentar teve acesso a cópia do processo encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Assembleia Legislativa, que trata das contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2016.

“Defendo que a Assembleia Legislativa se posicione. E avalie o processo. O que não pode acontecer é a Assembleia não se posicionar sobre isso. Essa Casa não pode ficar omissa para um caso dessa natureza. É a primeira vez que a Assembleia recebe esse tipo de pedido da Procuradoria Geral da República. É um assunto muito grave, com o poder de deixar o estado paralisado”, declarou.

Mineiro explicou que o encaminhamento da PGR é resultado da solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), feita com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas de 2016 do Executivo. “Caberá à Assembleia Legislativa, agora, decidir se autoriza ou não o julgamento de Robinson Faria”, disse e ainda frisou que os prazos legais precisam ser respeitados.

O deputado explicou o rito em seu pronunciamento. De acordo com Mineiro, o governador só poderá ser julgado por crime de responsabilidade após autorização prévia da Assembleia Legislativa. Dada a autorização, mediante os votos de dois terços dos parlamentares, será instalado um Tribunal Especial, composto de cinco membros do Legislativo e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. O afastamento do cargo se daria a partir da instalação do processo pelo Tribunal Especial.

Os integrantes do Legislativo serão eleitos pela AL. Já os do TJ, serão sorteados. O Tribunal Especial será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, a quem caberá o voto de minerva em caso de empate na votação.

Os deputados Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano (MDB), Ricardo Motta (PSB) e Gustavo Fernandes (PSDB) também se manifestaram. Todos concordaram com a gravidade do tema.

Foto: © BBC / Nel perdeu a consciência e ficou em coma por cerca de cinco dias, mas teve as pernas amputadas meses depois

Há um ano e meio, o britânico Jaco Nel brincava com seu cachorro Harvey, um cocker spaniel, quando notou um pequeno arranhão em sua mão. Ele limpou e desinfetou o corte, e continuou com seus afazeres habituais. Duas semanas depois, ficou doente com o que parecia uma gripe.

Mas Nel não imaginava o que estava a ponto de acontecer: uma bactéria na saliva de seu cão provocou uma infecção que evoluiu para septicemia, uma reação exacerbada do sistema imunológico diante de um processo infeccioso. A septicemia é a principal causa de morte por infecção no mundo. Nel não morreu, mas diz que esteve “muito, muito perto”.

Foto: © BBC

Como consequência de seu choque séptico, ele passou cinco dias em coma e meses no hospital. Perdeu as duas pernas, abaixo do joelho, e todos os dedos de uma mão. Além disso, teve o nariz e os lábios desfigurados, o que lhe causa dificuldade para falar e para comer.

O caso do britânico é muito extremo, mas ele é uma das 20 milhões de pessoas que sofrem de septicemia por ano em todo o mundo.

Pouco depois da amputação das pernas, Nel começou a fazer reabilitação para voltar a caminhar. Depois de três meses, ele conseguia andar sem ajuda e voltou para casa.

Ele teve, no entanto, de tomar uma decisão dura: sacrificar sua querida mascote Harvey para impedir que ela infectasse outra pessoa, já que o cachorro tinha uma infecção incurável.

Ao relembrar de sua história, Nel diz que não poderia ter feito nada para evitar o que ocorreu. Quando seu cachorro o arranhou e lambeu sua ferida, ele a desinfectou.

 Do BBC

Foto: © Reprodução / Instagram

Um torcedor de Joinville, em Santa Catarina, concluiu na sexta-feira (20) a tatuagem da camisa do Flamengo em tamanho real. O motorista de caminhão José Maurício Dos Anjos, de 33 anos, passou por mais de 90 horas em 36 sessões de tatuagem feitas ao longo de um ano.

A tatuagem foi inspirada na camisa que o Flamengo usou nas temporadas 2015 e 2016. Quando anunciou nas redes sociais que faria a tatuagem, o torcedor rubro-negro de Joinville, Santa Catarina, recebeu palavras de incentivo por sua “coragem”, mas também foi bastante criticado.

“Minha paixão pelo Flamengo vem da infância, meu pai torce pelo time e sempre me presenteou com camisetas e brinquedos do clube. Sempre sonhei em fazer uma homenagem como essa. Hoje, 40% do meu corpo é tatuado com as cores do Flamengo”, contou ele ao G1.

A maior parte do trabalho foi feito pelo tatuador Sandro Chaves. O valor do trabalho está avaliado em R$ 15 mil.

Foto: Divulgação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou hoje (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público. A declaração foi dada após a primeira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, ligada à Advocacia-Geral da União (AGU), instaurada nesta terça-feira (24) para tentar chegar a um acordo sobre o tema.

“Eu tenho me esforçado muito para encurtar esses prazos. Obviamente que temos um rito interno que precisa ser observado para que não tenhamos nenhum tipo de questionamento no futuro. Mas, um mês, é o nosso esforço para que a gente traga pelo menos uma alternativa rápida”, disse.

A negociação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, relator do processo, atendendo a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O pleito foi apresentado em razão do julgamento sobre o tema, que estava agendado para o dia 22 de março.

Segundo a ministra, hoje foram ouvidas as associações de magistrados e procuradores. As próximas reuniões serão com representantes dos estados e de órgãos da União, especialmente o Ministério do Planejamento. Ao final, haverá reunião com todos os envolvidos na conciliação para se tentar fechar um acordo.

“Qualquer possibilidade de extinção [do auxílio-moradia] vai passar necessariamente pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, porque esse eventual acordo ou encaminhamento dado na Câmara de Conciliação será submetido ao Supremo que é quem, de fato, vai homologar o trabalho feito na mesa de negociação”, disse Grace.

Do EBC

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 61ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou nesta terça-feira (24) uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal para que a Justiça potiguar determine a contratação de professores efetivos para as escolas da capital. Em ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 8 de março deste ano, ficou comprovado o déficit atual de mais de 1.400 professores.

Atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas, ou seja, sequer iniciaram o ano letivo. Esse número avança rapidamente com a não reposição dos professores temporários, cujos contratos serão encerrados ao longo do ano, em razão do decurso do prazo máximo de dois anos. Esse problema pode gerar um total de 330 turmas sem aulas por falta de professor. Com uma média de 25 alunos por sala, somariam mais de 8.250 alunos sem aulas.

“Os danos tornam-se cada dia mais irreparáveis, uma vez que não será possível repor os dias letivos perdidos, ainda que não haja férias no meio do ano”, alertou a promotora de Justiça . Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

A ação civil pública ajuizada é resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais de contratação temporária. O MPRN destaca que a maioria dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2015 já foram nomeados, esgotando a possibilidade de nomeação de novos professores para os cargos efetivos ainda vagos.

Liminarmente o MPRN requereu que o Poder Judiciário reconheça a total procedência do pedido, para que o Município de Natal seja compelido ou autorizado a deflagrar, no prazo de 30 dias, os trâmites iniciais para realização de Concurso Público para Educador Infantil, Professor Pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Disciplinas, todos de caráter efetivo.

Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação, ainda antes do início do ano letivo, alertou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas. O motivo foi a não autorização para realização de concurso público para professores efetivos e nem para processo seletivo de professores temporários. Nessa audiência, ficou destacado que houve um aumento no número de matrículas na rede municipal em 2018, e que ainda estavam em construção novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), gerando uma demanda ainda maior por professores e educadores infantis. Em março desse ano, a secretaria apresentou a situação do seu quadro de docentes com um déficit de mais de 1.400 professores.

Diante de ausência de concurso para provimento dos cargos efetivos vagos, o MPRN verificou que está ocorrendo contratação em larga escala de professores temporários, que deveriam assumir apenas as vacâncias temporárias de docentes. A própria Secretaria informou que dos 400 professores temporários contratados, 302 estão lotados em vagas de efetivos.

Em março de 2018, segundo levantamento do MPRN, a falta de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino estava configurada da seguinte maneira: 200 Educadores Infantis; 50 Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; oito Professores de Língua Portuguesa; quatro Professores de Matemática; quatro Professores de História; um Professor de Geografia; um Professor de Língua Inglesa; dois Professores de Ciências; 19 Professores de Ensino Religioso; oitoProfessores de Libras; três Professores de Artes; e dois Professores de Educação Física.

O Ministério Público requereu ainda que a Prefeitura de Natal substitua os professores temporários cujos contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal legal de dois anos. Após a finalização do processo seletivo em curso, novos professores temporários devem ser contratados até que seja realizado o concurso público.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, convida a sociedade civil organizada e a população em geral para a realização da I Feira Literária de São José de Mipibu – FLIMIPIBU, que vai acontecer no próximo dia (28), nas dependências da Escola Estadual Barão de Mipibu, a partir das 17:00 horas. Na I FLIMIPIBU, além de exposição de obras literárias de diversos autores será disponibilizado o Restaurante Literário, onde os participantes degustarão de uma diversidade de poesias, recitadas por poetas e poetisas mipibuenses e de outras cidades circunvizinhas.

Abrirá o evento, o grupo  Teatro Diniz. O Restaurante Literário obedecerá o seguinte formato: entre um pedido e outro, feito pelos participantes, será apresentado o couvert artístico – pelo quarteto de cordas de nosso município – seguido do pot-pourri poético, pelo agrupamento de três poetas em cada sequência. Não oportunidade serão homenageados a historiadora  e professora Lúcia  Amaral, e o poeta Arlindo Isaías, recentemente falecido.

As atrações  culturais   vão ter início pela manhã, na feira livre, com a presença do  programa  Cafundó –  da TV Assembleia, que iniciou uma  empreitada nas feiras livres das principais cidades do RN, com a Caravana  do Cordel, tendo como apoiador a Casa do Cordel .

O programa contará com diversas  atrações culturais, tanto de artistas que compõem a caravana, como de alguns artistas da terra. Entre eles, a cordelista Claudia  Borges e o filho Filipe Borges, de 11 anos. Haverá também a participação especial do grupo  Batucrás, regido pelo professor de música, Márcio Guedes, e  um grupo de pau e lata e samba de coco, composto por crianças do CRAS.

O senador José Agripino (RN) comemorou o anúncio, neste semana, do Ministério da Integração Nacional (MI) de que as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco serão finalizadas este ano nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em documento oficial, o ministro Antônio de Pádua disse que a previsão é de que as águas cheguem ao reservatório Jati do Projeto, no Ceará, em julho, e, assim, percorram os canais e estruturas do trecho em direção a PB e RN.

“A transposição do rio São Francisco representa muito para o povo nordestino, especialmente para o meu estado, que há anos sofre com os efeitos gravíssimos da falta d´água. Em momentos críticos, não tem água para beber, para irrigar, para trabalhar. É terrível. Por isso, recebi com muita alegria e esperança essa notícia do Ministério da Integração e torço para que em breve tenhamos muito a celebrar”, frisou o parlamentar potiguar.

Segundo o documento assinado pelo ministro, o atraso nas obras deve-se ao fato de a empresa responsável pelo primeiro trecho do Eixo Norte não concluir os serviços previstos, sob a alegação de falta de condições financeiras. Para resolver o caso, o ministério garantiu que até maio contratará uma nova construtora a fim de terminar as construções. “A substituição da construtora não afetará, de forma alguma, a entrega da obra”, diz o documento.

“O Nordeste não aguenta mais conviver todo ano com a escassez de água. Eu, como nordestino, nunca me calei. Sempre cobrei, lutei, trabalhei e continuarei trabalhando, até o limite de minhas forças, por uma solução definitiva para a seca na região”, destacou Agripino.