Começaram a ser fixados hoje, 8 de março, os outdoors onde o deputado Kelps Lima mostra o print gigante da postagem feita no twitter pelo prefeito Carlos Eduardo, em 2016, na qual, de forma arrogante, Carlos prometia cumprir seu mandato por inteiro à frente do Poder Executivo da capital.

Depois que ganhou a eleição, porém, o prefeito quer materializar uma mentira. Apenas um ano e meio após a promessa, Carlos Eduardo quer descumprir o prometido e renunciar ao cargo, de olho na candidatura a governador do Estado.

Pior ainda! Carlos quer deixar no cargo de prefeito um vice que nem sequer é de Natal, pois sempre teve domicílio eleitoral em outra cidade, para cuidar dos destinos da maior área metropolitana do Rio Grande do Norte.

Nos outdoors espalhados pela capital, Kelps pergunta: “Carlos Eduardo, você vai cumprir sua promessa ou vai trair o povo de Natal?”.

O primeiro outdoor foi afixado na manhã desta quinta-feira, 8 de março, na esquina da Avenida Jaguarari com Lima e Silva, em Lagoa Nova. Outros estarão visíveis por vários pontos de Natal nas próximas horas.

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, representou o prefeito Carlos Eduardo na reunião do Fórum de Segurança Pública e em seguida na audiência com Ministro do Turismo, Marx Beltrão, juntamente com o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini e o deputado federal Beto Rosado.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou oficialmente na tarde desta quarta-feira (7) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do governador Robinson Faria, do diretor geral do Detran, Eduardo Machado, e demais servidores do órgão.

Eduardo Machado, diretor geral do Detran, reforçou que a CNH Digital está dentro dos projetos do órgão de usar a tecnologia em favor do condutor. “Estamos trabalhando em duas direções dentro do Detran, sendo a primeira buscando descentralizar o atendimento do órgão e a segunda que é utilizar a tecnologia em nosso favor, evitando que o usuário se desgaste indo até a sede para solucionar situações que poderiam ser resolvidas pela internet, por exemplo, ou por meio de aplicativos, como é o caso da CNH Digital”, disse.

A situação do Hospital Regional de Angicos foi discutida na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), foi realizada uma reunião com a presença do parlamentar, do secretário de Saúde do Estado, George Antunes, e do prefeito de Angicos, Deusdete Gomes. O encontro foi considerado positivo e ficou acordado que será celebrado um consórcio para a gestão da unidade de saúde.

“A situação do hospital não é satisfatória e, por isso, é preciso que se chegue a uma solução para que os serviços sejam oferecidos com qualidade à população. Após dois anos discutindo, acredito que conseguimos dar um andamento significativo na solução com a reunião desta tarde”, avaliou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

No encontro, foi discutida a forma mais adequada para gestão do hospital, que atende a região central do estado. Com custos de R$ 450 mil por mês aos cofres públicos, a unidade, ainda assim, não conseguia atender à demanda da região. Segundo o secretário George Antunes, o principal problema é com relação à mão de obra na unidade.

 Segundo o prefeito, o hospital está em situação caótica e, por isso, solicitou a colaboração do deputado Ezequiel Ferreira para intermediar uma solução. “Não adianta o município ter a saúde básica, mas a população não ter acesso aos serviços de média e alta complexidades”, disse o prefeito.

Com o consórcio, que terá também a participação de outros municípios da região para arcar com os custos da unidade de saúde, o prefeito acredita que o hospital terá mais facilidade para conseguir recursos federais e atender de maneira satisfatória aos moradores da região.

 Para os próximos dias haverá uma discussão também com a participação de membros do Ministério Público, quando se definirão os pontos para a viabilização do consórcio´, que também deverá ser autorizado nos legislativos estadual e municipal.

Na manhã desta quarta-feira(07), fui surpreendido por amigos e colegas de trabalho, que foram cúmplices na homenagem que recebi na sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por ocasião da passagem da data do meu aniversário, no dia 06 de março.

O bolo assinado pelo Cheff Alexandro Santana teve como motivo a tela do Blog Daltro Emerenciano. Os gestos de amizade e carinho de cada um dos colaboradores dos setores de Comunicação e da Cultura ficaram registrados para sempre no meu coração.

Aos colegas Werley Dantas e Karen Varela, que diariamente compartilham comigo os afazeres da Comunicação, expresso a minha especial gratidão pela amizade e doação ao trabalho que nos une profissionalmente.

Com o objetivo de dar publicidade às ações realizadas no Dia da Mulher, a deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB) destacou, em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (7), o projeto “Por Você Mulher”, organizado e realizado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), da Zona Sul de Natal, entre os dias 5 e 9 de março.

“Serão realizadas diversas ações que têm como grande objetivo concluir inquéritos que investigam crimes contra as mulheres e também de integrar polícia civil e comunidade através de ações sociais”, explicou a deputada.

Cristiane Dantas informou que o “Por Você Mulher” pretende ouvir mais de 500 pessoas, entre vítimas, testemunhas e investigados pelos crimes contra as mulheres. Além das oitivas, o projeto também oferecerá serviços de apoio prestados por servidores da Defensoria Pública e por voluntários para as mulheres que comparecerão à Delegacia na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9).

Foto: Ana Silva/Tribuna do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública contra dois ex-prefeitos de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza, o “Aldinho” (que governou de 2009 a 2012); e Manoel de Lima (que o sucedeu, de 2013 a 2016). O primeiro recebeu R$ 43.740 do Ministério da Educação, em 2011, e não prestou conta dos recursos, enquanto o segundo nada fez para resolver a omissão de seu antecessor.

O dinheiro deveria ser usado na merenda, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), porém – como não houve prestação de contas – o destino dos R$ 43 mil é incerto. Além de não ter comprovado os gastos, Aldinho ainda ocultou todos os documentos referentes ao repasse, não deixando na Prefeitura qualquer pista de como a verba foi utilizada.

Ao assumir o Município em 2013, Manoel de Lima ainda tinha um prazo até abril daquele ano para providenciar a prestação de contas e evitar que Vila Flor fosse inscrita como inadimplente nos cadastros federais, fato que pode impedir o recebimento de novos repasses da União. O novo prefeito, contudo, também não comprovou os gastos e nem promoveu as devidas medidas para questionar seu antecessor quanto às irregularidades.

As duas ações do MPF destacam o que está previsto na Súmula 230 do Tribunal de Contas da União (TCU): “Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de co-responsabilidade”.

O procurador da República Fernandor Rocha, autor das ações, ressalta que a ocultação dos documentos por parte de Grinaldo Souza impediu não só que o sucessor prestasse as contas, como também pode ter servido para ocultar outros possíveis crimes praticados a partir do uso indevido dos recursos que seriam para a merenda escolar.

Os ex-prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67), supressão de documentos (art. 305, do Código Penal) e por atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (art. 11, incisos II e VI, da lei n° 8.429/92). A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0801650-63.2018.4.05.8400 e a ação civil pública como 0801652-33.2018.4.05.8400.

Boa notícia para o setor do turismo em Natal. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) conseguiu, no Ministério do Turismo, a liberação de R$ 7 milhões para obras importantes na capital do Rio Grande do Norte. Os recursos foram assegurados durante audiência, realizada ontem (06), com o ministro Marx Beltrão.

O valor assegurado pelo parlamentar será destinado às obras de reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal (CCN) – R$ 5 milhões – e obras do Museu da Rampa – R$ 2 milhões. “Mais uma vez o ministro Marx Beltrão foi solícito à nossa solicitação e os recursos para essas obras importantes em Natal estão assegurados. O turismo vai crescer com isso. Em breve, o Centro de Convenções e a Rampa estarão com as obras concluídas”, disse o deputado Walter Alves.

Durante a audiência, o ministro ressaltou a importância dos dois equipamentos para o turismo na capital no Rio Grande do Norte e parabenizou o empenho do deputado Walter Alves. “O Governo Federal investe na melhoria do turismo no Rio Grande do Norte através desses projetos. O deputado Walter Alves é um defensor do estado e está sempre presente procurando recursos para benefício da economia e população”, afirmou Marx Beltrão.

Obras

A ampliação do CCN e a restauração do antigo prédio da Rampa, que inclui a construção de novos equipamentos na área do complexo cultural, são consideradas pelo Ministério do Turismo como as maiores no estado.

As obras de ampliação do Centro de Convenções contam com repasse da ordem de R$ 30 milhões da pasta. O local passará da área atual de 14.255,39 m² para 23.639,32 m², duplicando sua capacidade para 12 mil pessoas.

Já nas obras do Complexo da Rampa, além da restauração da antiga estação de passageiros da base de hidroaviões do rio Potengi, serão construídos um novo píer e o Memorial do Aviador. A ideia é atrair visitantes locais e turistas, inclusive estrangeiros, para o local que está intimamente ligado aos primórdios da aviação e a Segunda Guerra Mundial. O investimento é na ordem de R$ 8 milhões.

Durante a sessão temática nesta terça-feira (6), no Senado, para discutir a violência e a segurança pública no Brasil, o senador José Agripino (RN) disse que um dos maiores responsáveis pela violência no país é o tráfico de drogas. O parlamentar pelo Rio Grande do Norte defendeu ainda que o Brasil invista urgentemente em seus pelotões de fronteira de forma que dê aos profissionais condições efetivas de combate ao crime.

“Temos que dar prioridade ao combate ao narcotráfico, fortalecendo nossas fronteiras, que é por onde a droga entra. Precisamos fazer com que esses pelotões tenham tecnologia, armamento, equipe, ou seja, que eles tenham condições reais e consistentes para enfrentar o tráfico de drogas”, destacou o senador. “A droga que entra pelo Rio de Janeiro, por exemplo, é a mesma que chega a Santana do Seridó. O tráfico consegue chegar nas menores cidades do Brasil e contamina todo o tecido social”, acrescentou.

A sessão temática reuniu lideranças de todos os partidos, especialistas em segurança pública e contou com a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Ainda durante seu discurso, Agripino lembrou que, em janeiro de 2017, seu estado protagonizou cenas de violência dentro dos presídios, como a rebelião que ocorreu na Penitenciária de Alcaçuz.

“O que as TVs do Brasil inteiro mostraram foi uma coisa revoltante, indignante e que envergonhou nosso estado. Brigas de facções por dinheiro, pelo controle de tráfico. Isso leva ao expoente máximo da brutalidade da raça humana”, destacou Agripino. “E o que houve em Alcaçuz é o que existe em muitos outros presídios no Brasil”, frisou.

José Agripino defendeu a destinação compulsória de verba para a segurança pública e o fim da progressão de pena para crimes relacionados a tráfico de drogas. “A progressão de pena para crime de narcotráfico tem que acabar. Pelotões de fronteira têm que ser prioridade nacional porque o grande problema começa pela entrada da droga. Temos que matar o mal pela raiz”, concluiu.

A memória e o legado da professora, ex-deputada federal e constituinte e governadora, Wilma de Faria, foi uma das homenageadas no Senado Federal com a entrega do Diploma Bertha Lutz, em alusão as conquistas e contribuições da mulheres na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil.

A entrega do diploma foi realizada nesta quarta-feira (7), durante sessão solene do Congresso Nacional comemorativa ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Ao final da sessão, ainda foi inaugurada oficialmente a exposição “Mulheres na Constituinte”, uma realização da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Diretoria-geral do Senado.

Em 1986, Wilma de Faria se tornou deputada federal para atuar na Assembleia Constituinte do país. Apresentou um total de 82 propostas de emenda à constituição, contabilizando um feito importante com 26 propostas aprovadas. Integrou o “lobby do batom”, uma luta pelos direitos das mulheres, durante o debate da Constituição Cidadã de 1988.

A partir de seus posicionamentos na defesa dos direitos sociais e dos trabalhadores, Wilma de Faria acabou por ser avaliada com a distinção de “deputado nota 10” pelo então Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP).

“Para mim, é sempre uma honra e um orgulho representar a memória e o legado de mamãe, especialmente numa solenidade em que se homenageia feitos que transformaram a história do país através de sua constituição. Feliz pelo reconhecimento desta grande norte-riograndense, ex-deputada constituinte, defensora dos direitos da mulher, do povo potiguar e brasileiro. “, afirmou a filha, socióloga e deputada estadual, Márcia Maia.

Foi a 17ª edição reconhecendo o legado das deputadas eleitas em 1986 na elaboração da Constituição brasileira em vigor. Conhecido como Constituição Cidadã, o atual texto constitucional é considerado pelos estudiosos como um dos mais avançados do mundo no que diz respeito aos direitos e garantias individuais. A atuação das 26 constituintes, apelidada pela imprensa e pelos políticos da época como o “Lobby do Batom”, foi fundamental para que esse resultado fosse alcançado.

A premiação

Desde sua criação, em 2001, o Diploma Bertha Lutz já foi concedido a 84 mulheres, entre elas a farmacêutica Maria da Penha, que inspirou a aprovação da Lei Maria da Penha; Zilda Arns, que foi coordenadora da Pastoral da Criança; a ex- presidente da República, Dilma Rousseff; a ex-ministra Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a integrar e presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ex-senadora Emília Fernandes, autora do projeto que deu origem à premiação.

Normalmente, são agraciadas cinco pessoas escolhidas pelo conselho formado por senadores e senadoras. Este ano excepcionalmente, o diploma foi entregue em homenagem a todas as 26 deputadas eleitas em 1986 e que atuaram durante o processo constituintes, tendo em vista a comemoração dos 30 anos da promulgação da Carta Magna.

Na manhã desta quarta-feira (7), a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes do setor salineiro estiveram com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para solicitar apoio na decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em relação a medida antidumping do sal. De acordo com o coordenador da bancada, o deputado federal Felipe Maia (DEM), a medida antidumping do sal pode prejudicar a economia potiguar.

“Estamos preocupados com o milhões de empregos envolvidos no setor salineiro que podem ser perdidos. O RN é o maior polo de produção de sal do país e será o estado mais afetado economicamente caso essa medida não seja suspensa”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a bancada potiguar já esteve em vários Ministérios em prol de evitar esta decisão. “O ministro da Agricultura recebeu o nosso pleito, assim como os outros ministros que são membros do Conselho da Camex receberão, para que sejam pontuadas as desvantagens dessa decisão para o país. Queremos que eles votem a favor da suspensão da medida, pois os impactos gerados no setor salineiro nacional podem ser desastrosos. Queremos impedir o aumento dos desempregos e a queda na economia”, enfatizou.

No encontro estavam presentes os deputados federais Felipe Maia (DEM), Walter Alves (MDB), Rogério Marinho (PSDB) e Zenaide Maia (PR), o senador Garibaldi Alves Filho (MDB), o Presidente do Sindicato da Indústria de Sal (SIESAL), Airton Torres o Diretor Executivo e a Advogada da Salinas do Nordeste (Salinor), Rafael Mandarino e Marília Castañon, respectivamente.

86 servidores tinham sido efetivados sem concurso público

Nesta quarta-feira(07), os 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que haviam tido o ato de exoneração suspenso por determinação de juíza Kátia Guedes, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, foram demitidos em portaria publicada no Diário Oficial do Estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou a liminar concedida pela juíza  e determinou a abertura de processos individualizados para extinção desses vínculos trabalhistas.

Veja lista completa de exonerados está AQUI

Prefeita assinará ordens de serviço para realizações no bairro Santa Helena e na comunidade do Jucuri

Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, nesta terça-feira (06), em Brasília, o deputado federal Beto Rosado (PP) e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), solicitaram a liberação de R$ 42 milhões para a execução de nove obras no município. Entre elas,  a drenagem do bairro Santa Helena e a pavimentação de ruas na comunidade do Jucuri, que já terão suas ordens de serviço assinadas nos próximos dias.

“Essas obras são reivindicações antigas dos moradores do Santa Helena e do Jucuri, que ganharão maior qualidade de vida, com a estruturação desses locais. Fico muito feliz em poder contribuir com essas melhorias”, ressaltou o parlamentar.

As obras de drenagem no bairro Santa Helena estão orçadas em R$ 13 milhões. A ordem de serviço será assinada na próxima sexta-feira (09). Já a pavimentação da comunidade do Jucuri, orçada em R$ 624 mil, terá a ordem de serviço assinada na próxima segunda-feira (12).