Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.

As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.

A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral – principal fonte de financiamento das legendas – ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.

A Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene em alusão do Dia Internacional da Mulher homenageando mulheres com atuação de destaque, cada uma em sua área, na capital potiguar. A deputada estadual Cristiane Dantas foi uma das 27 mulheres homenageadas com a comenda Júlia Alves Barbosa, que foi a primeira vereadora mulher da América Latina. Cristiane que  na Assembleia Legislativa, vem atuando na Frente Parlamentar da Mulher foi agraciada pelo vereador Dickson Nasser Júnior.

“Dedico a Comenda Júlia Alves Barbosa a todas as mulheres vítimas de violência, às trabalhadoras, donas de casa e chefes de família que diariamente travam duras batalhas em busca dos seus direitos e de dignidade. Ser homenageada no Dia Internacional da Mulher só me estimula a cada vez mais seguir com minha atuação na Assembleia Legislativa, na Frente Parlamentar da Mulher. Ao vereador Dickson Nasser Júnior, meu muito obrigada pela gentileza e delicadeza de me escolher para ser agraciada com tamanha honraria. Obrigada também a toda equipe do gabinete do vereador pelo carinho e atenção”, disse Cristiane.

A vereadora Júlia Arruda, propositora da sessão, destacou que a atual legislatura da Câmara de Natal possui a maior bancada feminina da história com sete representantes, porém, ela enfatizou que a data também é um momento para reflexão. “Essa é uma noite especial que entrega a honraria que leva o nome da primeira vereadora da América Latina. Apesar de festivo, esse é um dia para reflexão, porque vivemos no Estado que mais mata mulheres no Brasil. Que esta data nos traga um momento para refletirmos sobre”, ponderou.

Além do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, esteve presente ao evento, o vice-governado do RN, Fábio Dantas, a senadora Fátima Bezerra, a deputada estadual Márcia Maia, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres Flávia Montenegro , vereadores, convidados e familiares.

As novas técnicas de peelings foram destacadas neste sábado (10) com dermatologistas de todo o RN. O curso promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia no RN (SBDRN) destacou as indicações e também as implicações do tratamento com a médica especialista, Maria Paulina.

“O peeling é o tratamento mais tradicional e o mais confiável quando o paciente tem indicação de rugas, manchas, acne e cicatrizes”, detalha a dermatologista Maria Paulina.

O curso gratuito foi dividido em duas partes: teórica e prática com pacientes submetidos ao tratamento para aprendizado dos médicos. “A demanda de procedimentos estéticos dos dermatologistas do nosso estado tem aumentado muito e por isso, a SBDRN trouxe a especialista para atualizar na prática os procedimentos”, comenta.

A programação dos cursos gratuitos continua com a próxima edição em abril e durante todo o ano, com temas em destaque da Dermatologia em todo o mundo.

O senador José Agripino (RN) participou, na manhã deste sábado (10), da cerimônia de entrega de 448 imóveis no Condomínio Village de Prata, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Os beneficiados são pessoas cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida e vindas de assentamentos como o 8 de Março, favela do Fio, Alemão e Estação de Tratamento, contempladas nas ações da Prefeitura do Natal junto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

Das 448 unidades, 224 vão para os antigos moradores dos assentamentos e as outras 224 são destinadas às pessoas cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida, com valores de prestação mensal entre R$ 80 e R$ 270, dependendo da renda familiar.

“Para mim é sempre um prazer e alegria participar de um evento como esse, que realiza o sonho das pessoas. Ter imóvel próprio é o desejo de todo brasileiro e poder fazer parte dessa cerimônia de entrega é, para mim, uma honra”, disse o senador José Agripino.

O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy; do vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Nelson Antônio de Souza; do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; do vice-prefeito Álvaro Dias; do secretário da Seharpe, Carlson Gomes; do senador Garibaldi Alves (PMDB); do deputado federal Walter Alves; do coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas- MLB, o secretário Wellington Bernardo, entre outras lideranças.

Político bem avaliado no município de Monte Alegre, na região Agreste potiguar, o presidente da Câmara Municipal, Toinho Ananias, é nome que agrega na política local. Recentemente Toinho Ananias recebeu na sua residência, na comunidade de Lagoa do Mato, o prefeito Severino Rodrigues, a primeira-dama do município, Aparecida Rodrigues, Kleber Rodrigues, pré-candidato a deputado estadual e filho do prefeito anfitrião, Osivan Queiroz, prefeito de Lagoa Salgada, o vice-prefeito de Vera Cruz, Lenilson de Paiva, Aílton e Igô, ambos ex-prefeitos de Lagoa de Velho, além de vereadores dos municípios de Lagoa de Pedras e Lagoa Salgada.

O encontro dos líderes políticos agresteiros teve como pauta as eleições de outubro, com uma deixa para as eleições municipais de 2020, com a sucessão do prefeito Severino Rodrigues.

Segundo o ex-prefeito do Rio de Janeiro (RJ), César Maia, a República Popular da China não gostou  de uma viagem do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para Taiwan no início de março. Maia postou nesta quinta-feira (8) em seu perfil no Twitter uma carta da embaixada chinesa no Brasil criticando a visita.

No texto, enviado à Executiva Nacional dos Democratas, a embaixada afirma que a visita do deputado ao território asiático viola o “Princípio de Uma Só China, consenso amplo da comunidade internacional e política explicitamente defendida pelo governo e Congresso”. Além de Bolsonaro, também estavam na comitiva seus filhos Eduardo (deputado federal), Flávio (deputado estadual do Rio) e Carlos (vereador), e o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS).

A embaixada ainda afirma que encara a viagem com  “profunda preocupação e indignação”. Segundo o texto, a visita é uma “afronta a soberania e integridade territorial da China” e “causa eventuais turbulências na Parceria Estratégica Global China-Brasil, na qual o intercâmbio partidário exerce um papel imprescindível”.

A relação da China com Taiwan é marcada por tensões desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando o partidos Comunista e Nacionalista entraram em guerra na China. Derrotados por Mao Tsé-Tung, os nacionalistas fugiram para Taiwan e fundaram uma república. A movimentação, contudo, até hoje não foi reconhecida pelo governo chinês, que ainda considera Taiwan como parte de seu território.

Durante a visita à ilha asiática, Bolsonaro se encontrou com membros do governo taiwanes — daí a indignação dos chineses. O parlamentar, que se filiou ao PSL nesta semana, está em segundo nas pesquisas de intenção de voto para presidente em outubro de 2018.

Vale lembrar que, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e filho de César Maia, é um provável rival para Bolsonaro no pleito de outubro. Nesta semana, ele foi lançado como pré-candidato do Democratas para a Presidência da República.

Exame.com

Uma ação da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) resultou na apreensão de aproximadamente 10 quilos de drogas e na prisão em flagrante de Jaiane Bispo da Silva, 18 anos, e de um adolescente de 17 anos, na manhã desta sexta-feira (09), no Passo da Pátria, em Natal.

Na casa onde a dupla foi presa, os policiais civis apreenderam tabletes de maconha, em sua maioria, porções de cocaína e crack; R$ 750,00; balança de precisão; celulares e embalagens para empacotar drogas.

“A nossa Delegacia Especializada vem intensificando os trabalhos contra o tráfico de drogas e pede a ajuda da população para denunciar suspeitos de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181”, afirmou o delegado titular da Denarc, Ulisses de Souza.

Foto: Divulgação

 Ex-gestora utilizou servidores na organização da festa de seu aniversário e declarou a data como ponto facultativo municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou uma ex-prefeita de Pureza à Justiça potiguar por crime de responsabilidade. Maria da Conceição da Costa Fonseca indevidamente declarou o dia 5 de dezembro de 2013 como ponto facultativo na esfera municipal, em razão da passagem de seu próprio aniversário. Além disso, a ex-gestora utilizou o trabalho de servidores públicos na organização de uma festa para comemorar a data, resultando no prejuízo de R$ 5.000,71 à Prefeitura.

Embora fosse dia útil, a ex-prefeita publicou um decreto municipal para que os servidores fossem dispensados de suas funções naquele dia e pudessem organizar e participar das comemorações do aniversário dela. À exceção dos serviços da educação e da saúde, que foram ressalvados no  decreto, os órgãos públicos restantes não funcionaram na mencionada data.

O ato cometido por Maria da Conceição fere o decreto-lei que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, que tipifica como crime de responsabilidade dos prefeitos municipais utilizar indevidamente em proveito próprio ou alheio, bens, rendas ou serviços públicos.

Em 2014 Maria da Conceição foi afastada por sete votos a dois na sessão do dia 29 de dezembro, com base em um relatório de uma Comissão Especial de Investigação que apurou crimes de improbidade administrativa, licitação fraudulenta, dentre outros crimes contra a gestão pública.

Seguem os números da pesquisa para Presidente da República:

Se os futuros candidatos a Presidente da República, forem esses citados, e que estão nesse cartão, em qual deles o(a) sr.(a) você) votaria? (pergunta estimulada)

Cenário 1:

Lula – 48,06%

Jair Bolsonaro – 15,82%

Ciro Gomes – 2,53%

Marina Silva – 2,29%

Flávio Rocha – 1,82%

Geraldo Alckmin – 1,06%

Michel Temer – 0,65%

Álvaro Dias – 0,41%

Fernando Collor – 0,35%

João Amoêdo – 0,06%

Nenhum – 20,65%

Não sabe – 6,29%

Cenário 2:

Jair Bolsonaro – 19,24%

Ciro Gomes – 9,76%

Marina Silva – 6,94%

Flávio Rocha – 2,59%

Geraldo Alckmin – 1,88%

Fernando Collor – 1,35%

Michel Temer – 1,24%

Álvaro Dias – 0,71%

João Amoêdo – 0,06%

Outro – 0,29%

Nenhum – 42,82%

Não sabe – 13,12%

Dados da Pesquisa feita pelo instituto Consult: Foram ouvidos 1700 eleitores entre os dias 24/02 e 27/02 em 57 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi contratada pela FM Nordeste Ltda/98 FM, que pagou R$ 20 mil por sua realização e está registrada juntos aos órgãos eleitorais com os seguintes protocolos: RN-05966/2018 e BR-02702/2018. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade de 95%.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alega questões humanitárias e riscos à saúde do deputado para justificar a concessão da medida liminar, mas o ministro entendeu que, por ora, os autos indicam que o parlamentar tem recebido assistência médica adequada na prisão. As informações foram divulgadas pelo site do STJ..

Maluf foi condenado pelo STF à pena de sete anos e nove meses de prisão, em regime fechado, pela prática de crime de lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter desviado recursos dos cofres públicos quando exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (1993-1996) e enviado o dinheiro para contas nos Estados Unidos.

Por meio do habeas corpus, a defesa apontou o “caráter humanitário do pedido de recolhimento domiciliar, tendo em vista o frágil estado de saúde do parlamentar”.

Além da idade avançada – o deputado está com 86 anos -, a defesa alegou que Maluf tem doenças graves como câncer e diabetes, “com possibilidade de deterioração rápida do quadro clínico no caso de manutenção da prisão”.

Ainda segundo a defesa, o crime imputado ao parlamentar teria sido cometido há mais de 20 anos, o que demonstraria “a ausência de risco à ordem pública ou econômica no caso de concessão de prisão domiciliar”.

O ministro Jorge Mussi destacou, inicialmente que, desde 2016, o Supremo tem adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório, inclusive nos casos de ação penal de competência originária, não havendo que se falar, neste caso, em ofensa ao princípio da presunção de inocência.

“Por conseguinte, muito embora haja a possibilidade de julgamento do recurso defensivo pela Suprema Corte, é certo afirmar que, por ora, o recolhimento provisório do paciente não advém de um decreto preventivo, mas sim de execução provisória de pena, decorrente do acórdão condenatório, de modo a afastar a incidência do artigo 318 do Código de Processo Penal, invocado pela defesa, e atrair o regramento do artigo 117 da Lei de Execução Penal”, apontou o ministro.

Em relação ao pedido de prisão domiciliar humanitária, Mussi destacou que, de acordo com informações do juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Maluf “vem recebendo a assistência médica necessária à sua saúde, inclusive com a adoção, pelo estabelecimento prisional, das exigências da defesa com vistas a evitar a ocorrência de danos mais sérios”.

Ao indeferir o pedido de liminar, Jorge Mussi ressaltou. “A questão poderá ser analisada em maior profundidade pelo colegiado, quando do exame do mérito da impetração, pois não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, o que não impedirá a adoção de outras providências que se fizerem necessárias, no curso da execução da pena, caso ocorra alteração do quadro fático, visando resguardar a dignidade e condições físicas e mentais do paciente.”

O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria de Mussi.

Veja.com

O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, ajudou a Polícia Militar a localizar e apreender um adolescente em fuga na manhã desta sexta-feira (9) na Via Costeira, na Zona Leste de Natal, corredor que dá acesso aos maiores hotéis da cidade.

A interceptação aconteceu após o menor ter participado de um roubo a um policial civil na Avenida da Integração, na Zona Sul. A arma do agente, uma pistola, foi encontrada com o adolescente, que tem 17 anos. Um revólver também foi apreendido.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, o policial civil estava em uma motocicleta a caminho do trabalho, na 11ª DP, quando dois homens o abordaram. A dupla também estava em uma moto. Eles tomaram o veículo do policial e a mochila que ele carregava. Não satisfeitos, ainda obrigaram o agente a deitar no chão e o revistaram, foi quando encontraram a arma dele.

Após tomarem a arma, a PM disse que o policial conseguiu sair correndo, momento em que os assaltantes começaram a atirar. O agente não foi ferido, mas um dos bandidos, na fuga, acabou batendo a moto em que estava em um carro e caiu. Bastante machucado, ele acabou preso e foi socorrido ao hospital.

Já o comparsa, o adolescente, abandonou a moto do policial no local e entrou em um outro carro que passava pela avenida, rendeu o motorista e o obrigou a dirigir em direção ao bairro de Mãe Luíza.

Acionado, o Potiguar 1 conseguiu localizar o veículo em fuga quando passava pela Via Costeira. “O helicóptero voou muito baixo, quase pousando na pista, o que acabou obrigando o motorista a parar o carro. Foi quando os PMs que estavam na aeronave saltaram e detiveram o assaltante. Além de libertar o motorista, que tinha sido feito refém do bandido, recuperamos a pistola do policial e ainda apreendemos uma segunda arma, que estava com o assaltante”, acrescentou o tenente-coronel Eduardo Franco.