As lutas e vitórias foram reconhecidas, mas foram os desafios que pontuaram a Sessão Solene que a Assembleia Legislativa realizou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira (9). A proposição foi das deputadas Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Larissa Rosado (PSB), que fizeram homenagem a três mulheres de destaque na sociedade potiguar.

“Todos os dias, percebo que não há tempo para esmorecer. Não há tempo para nos demorarmos em comemorar as conquistas. A nossa luta não pode, nem por um minuto, parar. Certa vez, em uma de minhas leituras sobre o tema, vi uma definição sobre como machismo está arraigado nas entranhas da sociedade”, destacou a deputada Márcia Maia (PSDB).

Para Cristiane Dantas, deter o avanço da violência sobre as mulheres é desafio mais urgente. “Desde que lancei a Frente Parlamentar da Mulher em 2017, com a parceria das colegas deputadas aqui presentes, órgãos públicos e movimentos feministas, essa tem sido a principal questão tratada nas audiências públicas realizadas em várias cidades do interior do Estado: o combate à violência doméstica”, declarou a parlamentar.

Larissa Rosado enfatizou a necessidade das mulheres crescerem na representação política. “Aqui mesmo nessa Casa somos três de 24. E isso se repete nas câmaras municipais. Precisamos encorajar nossas mulheres a participar da política para avançar nas lutas e não apenas para participar para cumprir cota”, enfatizou a deputada.

Foram homenageadas a agente de saúde Francisca das Chagas Simplício de Souza, que tem reconhecido trabalho comunitário na zona Norte de Natal; Dionízia Maria da Conceição, Dona Diá, agricultora e ex-coordenadora do MST e a professora Udymar Pessoa Dantas Cardoso, servidora pública de Natal há 33 anos e que deixou uma mensagem de encorajamento.

“A professora Elisabeth Nasser me ensinou uma preciosa lição que carrego até hoje e passo para vocês. A mulher de nossos tempos só tem dois caminhos a seguir: ou o do medo ou o da coragem. Eu escolhi o da coragem”, encorajou .

Cerca de 80% dos municípios potiguares já estão cadastrados no Programa Internet Para Todos, obtendo o segundo maior percentual de inscrições do país, perdendo apenas para São Paulo. Das 167 cidades do estado, 132 estão cadastradas e 117 já estão aptas para assinar o termo de adesão na próxima segunda-feira (12) em Brasília. O prazo de adesão das prefeituras segue até hoje (9) com envio de e-mail para [email protected].

O programa foi lançado no RN pelo governador Robinson Faria e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em fevereiro.

Evento de lançamento reuniu cerca de 200 pessoas no Serhs Natal Grand Hotel

Fotos: Canindé Soares

O lançamento oficial do 9° Fórum de Turismo e da 4ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), nesta sexta-feira (9), foi um sucesso. Quase 200 pessoas entre prefeitos, deputados, secretários de turismo e profissionais do setor participaram do evento e lotaram o Salão Bossa Nova no Serhs Natal Grand Hotel.

Entre as autoridades políticas que prestigiaram o lançamento estava o governador do Estado, Robinson Faria. Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou a importância que o Fórum e a Feira têm para o turismo no RN, sobretudo pelo poder de potencialização dos novos destinos.

“Eventos desse tipo são importantes para impulsionar o Rio Grande do Norte como destino turístico e fortalecer a parceria com os municípios para incrementar ainda mais o turismo gastronômico, religioso e de aventura. Seus papeis são fundamentais para o RN”, afirmou o governador.

Além do governador e do representante da bancada federal, também participaram do evento o deputado federal Rafael Motta, deputado estadual Tomba Farias (representando a Assembleia Legislativa do RN), os prefeitos de Touros (Francisco de Assis), Santa Cruz (Fernanda Costa), São Bento do Norte (Claudio Henrique), Rio do Fogo (Laerte Paiva) e Goianinha (Berg Lisboa), o secretário estadual de Turismo Ruy Gaspar, o vereador de Natal Felipe Alves, entre outros.

Uma equipe da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN), formada pelos técnicos João Francisco de Souza, Fátima Medeiros e Viviane Fagundes, as duas últimas com formação em Serviço Social, compareceu à Vara Única da Comarca de Nísia Floresta e à entidade de acolhimento institucional Lar Bom Jesus, para realizar trabalho de orientação quanto à implementação das matérias que são típicas de infância e juventude.

Na secretaria judiciária a equipe teve a oportunidade de discutir a alimentação dos cadastros nacionais de uso obrigatório para a unidades judiciárias da infância e da juventude: CNA – Cadastro Nacional de Adoção; CNACL – Cadastro de Adolescentes em Conflito com a Lei e CNCA – Cadastro Nacional de Crianças e de Adolescentes Acolhidos.

Também foram discutidos procedimentos nos processos de habilitação para a adoção, adoção, destituição do poder familiar, execução de medidas socioeducativas e apuração de ato infracional, com o objetivo de cumprir inclusive o que determina a Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata da conclusão do processo de destituição do poder familiar e de adoção em 120 dias.

Foi realizada uma visita a unidade de acolhimento Lar Bom Jesus, ocasião em que a equipe técnica daquele programa, recebeu, também, orientações quanto ao trabalho com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

A ação contou com o apoio do juiz Tiago Neves Câmara, Titular da Comarca, da chefe de secretaria Wandecarla Souza de Araújo e dos demais integrantes da equipe do juízo.

O projeto CEIJ Orientação e Apoio Institucional, é um projeto no qual a Coordenadoria realiza em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e os juízes das varas especializadas em infância e juventude, dar o apoio técnico necessário às unidades judiciárias que possuem competência em infância e juventude.

Ele é um dos donos da JBS e está preso desde setembro em São Paulo

Foto: PortalT5

O empresário Joesley Batista, da JBS, foi solto nesta sexta-feira, 9, pela 12.ª Vara Federal de Brasília. A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos alcança também o executivo Ricardo Saud, da J&F.

“Em relação à custódia cautelar de Joesley Mendonça Batista, examinando os autos em cotejo com os inquéritos e medidas cautelares digitalizados na mídia trazida pelo Ministério Público Federal, verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo (Lei nº 12.850, de 02.08.2013, art. 22, § único). ln casu, sequer foi instaurada a instância penal, estando o feito na fase da investigação criminal”, afirmou o magistrado.

Joesley está preso desde setembro do ano passado. O empresário está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.

O empresário tinha contra si dois mandados de prisão. O primeiro, no âmbito de uma investigação sobre insider trading, já havia sido revogado em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Do Estadão Conteúdo

O projeto de segurança pública defendido pelo governador Robinson Faria sofre mais um golpe com a saída do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, que alegando razões pessoais pediu exoneração nesta sexta-feira (9), do cargo que assumiu em dezembro de 2016.

Com aproximadamente duas décadas de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros o coronel Sócrates havia assumido as funções de subcoordenador do Fundo Especial de Segurança Pública – FUNSEP, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED entre outros cargos dentro do próprio Corpo de Bombeiros.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 26/2017, orçado em R$ 50 milhões, que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção nos prédios da Secretaria Estadual de Educação, por conta da ausência de planilha orçamentária com a definição dos quantitativos de serviços a serem contratados.

Segundo o voto do relator do processo (374/2018), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi acolhido por unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas, “não consta no termo de referência qualquer planilha orçamentária com os quantitativos a serem contratados”. A omissão impede que os interessados na licitação apresentem os preços de forma objetiva, restringindo a competitividade, possibilitando o direcionamento das contratações e a existência de dano ao erário.

“Ressalto que não se trata de mera formalidade ou apego ao formalismo. A ausência da estimativa de consumo consubstancia, ainda, relevante prejuízo ao interesse público”, aponta o conselheiro.

Além de suspender a continuidade do pregão, como também qualquer ato decorrente dele, foi recomendada a elaboração de um levantamento para identificar as reais necessidades de manutenção nas escolas estaduais, “com vistas a quantificar e dimensionar de forma planejada, eficaz e eficiente a demanda a ser contratada”.

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia e direcionada ao titular da Secretaria Estadual de Administração, Cristiano Feitosa Mendes, que é o responsável pelo pregão. O cumprimento da medida deverá ser demonstrado num prazo máximo de 10 dias.

Preocupado com o abastecimento d’água dos municípios que se encontram em colapso hídrico devido à estiagem que se prolonga há seis anos, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimento e cobrou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (8), a normalização do pagamento feito aos pipeiros integrantes da Operação Vertente no Rio Grande do Norte.

“Segundo informações que chegaram ao nosso mandato, os pipeiros cadastradas na Operação Vertente estão reclamando que o Governo do Estado está com os pagamentos atrasados dos meses de Dezembro de 2017, Janeiro e Fevereiro de 2018”, destacou o parlamentar.

Ainda segundo Queiroz, a situação tem que ser resolvida o quanto antes, pois a Operação Vertente não pode ser paralisada e a população dos quase 20 municípios atendidos não pode ser penalizada devido a este impasse. “Aguardaremos a sensibilidade do Governo para que esta situação seja resolvida o mais breve possível para que a população dos municípios em colapso hídrico continue sendo abastecida pelos carros-pipa”, concluiu.

OBJETIVO

Com recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, a Operação Vertente é realizada pelo Governo do Rio Grande do Norte com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

O deputado Dison Lisboa participou hoje na cidade de Santo Antônio da entrega de sementes e de mudas da Palma Forrageira aos agricultores da região Agreste. São 2.871 produtores rurais que estão sendo agraciados em 18 municípios da região. O Programa Banco de Sementes é fundamental aos pequenos produtores e essencial a subsistência.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

Com informações da Agência Brasil

A deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Cristiane Dantas, prestigiou ações, em Natal, que marcam a passagem do 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Pela manhã, a parlamentar prestigiou o projeto “Por você, Mulher”, realizado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, da Zona Sul de Natal (DEAM-ZS) que tem o objetivo de concluir inquéritos que investigam crimes contra as mulheres, com a expectativa de ouvir mais de 500 pessoas entre vítimas, testemunhas e investigados pelos crimes contra as mulheres.

À tarde, Cristiane Dantas participou do Ato Nacional da Confederação das Mulheres do Brasil, através da Federação das Mulheres do Rio Grande do Norte. No evento foram defendidas bandeiras do direito à creche e contra o trabalho da mulher grávida em ambiente insalubre.

“É importante estar engajada nesses projetos e atos para reforçar a necessidade de continuarmos a lutar pelos nossos direitos, para conquistarmos cada vez mais espaço e oportunidades que promovam a igualdade de gênero, o combate à violência e ao preconceito. A atuação como presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia tem que ser cada vez mais ampliada”, disse Cristiane.

O PDT lançou nesta quinta-feira (8) em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes à Presidência da República.

O anúncio foi feito em entrevista à imprensa após reunião da Executiva Nacional do partido. No mesmo ato, o PDT lançou a pré-candidatura de Joe Valle ao governo do Distrito Federal.

Apesar de o lançamento ter acontecido nesta quinta, Ciro já era tratado como pré-candidato do PDT desde 2015, quando se filiou à legenda.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a lista de convocados da Seleção Sub-17 para a disputa do Torneio de Montaigu, na França. O treinador Paulo Victor Gomes foi responsável por chamar apenas jogadores nascidos em 2002 e na lista dois potiguares foram lembrados: o volante Fabinho e o atacante Gabriel Verón, ambos atletas da Sociedade Esportiva Palmeiras.

A lista segue a base da geração que conquistou o vice-campeonato sul-americano Sub-15 no ano passado, com presença dos dois atletas potiguares. O Brasil faz parte do Grupo 2 da competição entre nações e terá a Inglaterra, a Rússia e Camarões como adversários na primeira fase. O campeonato acontece entre os dias 27 de março e 4 de abril.

A preparação da Seleção Sub-17 será dividida em duas partes. No próximo dia 17, os atletas se apresentam e iniciam os treinamentos em Itu, interior de São Paulo. No dia 22, seguem rumo à competição e finalizam as atividades em território francês de olho na estreia brasileira no torneio, marcada para o dia 27 de março, contra Camarões.

Com informações do FNF