DEPENDENTES NO IR A PARTIR DE 12 ANOS DEVEM TER CPF, DECIDE RECEITA
Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos.
A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.
A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.
Agência Brasil
CÂMARA DE NATAL RECEBE PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADE SÊNIOR
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu, nesta terça-feira (31), a visita de educadores que propuseram políticas de formação continuada em parceria com a Escola do Legislativo Miguel Arraes. No encontro, os professores destacaram a possibilidade de criação de uma universidade sênior para fortalecer a educação na capital potiguar.
Durante a reunião foi apresentada a bem-sucedida experiência da Universidade Sénior da Nazaré, em Portugal. A iniciativa entrou em funcionamento em janeiro de 2008, numa parceria entre a Câmara Municipal da Nazaré e a Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS). Está aberta a todos os munícipes, que podem selecionar pelo menos uma disciplina de um vasto leque de opções ofertado pela instituição.
Estiveram presentes na audiência a professora Betânia Ramalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o professor Francisco José, que representou a Universidade Sénior da Nazaré, a diretora da Escola do Legislativo Miguel Arraes, Michele Paulista da Rocha, e a diretora da Fundação Djalma Maranhão, Denise Accioly.
Novo modelo de atendimento ao idoso, as Universidades da Terceira Idade surgiram como uma resposta aos desafios da aprendizagem nesta faixa etária e como forma de estimular a participação social, cultural e cívica dos cidadãos seniores, principalmente após o término da sua carreira profissional. A intenção, portanto, é aplicar e desenvolver a proposta nos mesmos moldes na Câmara de Natal.
Segundo a professora Betânia Ramalho, trata-se de um projeto focado nas pessoas idosas que estejam interessadas em construir conhecimentos e uma boa rede de relacionamentos. Já o professor Francisco José disse que a ideia se espalhou pelo mundo e hoje milhões de indivíduos de diversos países participam de uma série de atividades intelectuais e culturais, que contribuem para um envelhecimento ativo.
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE INSTALA LIXEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
A Secretaria de Serviços Urbanos de São Gonçalo do Amarante está concluindo a primeira etapa da instalação de lixeiras com coleta seletiva de dejetos sólidos em espaços públicos do município como praças, escolas, unidades de saúde e outros. A ação tem o objetivo de disponibilizar recipientes adequados para despejo do lixo e assim manter limpas as áreas comuns.
Inicialmente estão sendo instaladas 30 unidades em bairros e comunidades das Zonas Urbana e Rural, que contam com separação para metais, plásticos, vidros e papel.
Os espaços que receberam as lixeiras são: Canteiro da RN 160 no Conjunto Amarante, Praça Eliane Barros, Praça da Bíblia, Praça Igor Bruno, Praça Crinauria Gomes, Praça Senador Dinarte Mariz, Praça do Telecentro de Poço de Pedra, Telecentro de Regomoleiro lll, Escola Municipal Hamilton Júnior, Escola Municipal Maria das Neves, Unidade Básica de Saúde do Amarante, Unidade Básica de Saúde de Regomoleiro, Unidade Básica de Saúde de Bela Vista, Creche Modelo de Poço de Pedra, Rotatória Cidade das Flores e Teatro Municipal.
“Recebemos a autorização do prefeito Paulinho para ampliar esse trabalho. A Secretaria de Serviços Urbanos já está trabalhando no orçamento para adquirir novas lixeiras. Cada ponto requer um depósito específico e de acordo com a necessidade da produção de lixo. Vamos abranger, principalmente, as praças públicas, unidades de saúde e escolas municipais”, enfatizou Basílio Júnior, secretário municipal de Serviços Urbanos
BANDIDOS INCENDEIAM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR EM AREZ
Fotos: Cedidas
Na madrugada desta quarta-feira (1º), bandidos atearam fogo no prédio onde funciona o Pelotão Destacado da Polícia Militar na cidade de Arez.e também queimaram uma viatura.
De acordo com informações da polícia, os bandidos utilizaram coquetel molotov para atear fogo no prédio. As chamas atingiram parte das instalações do prédio e queimaram a viatura por completo. Após o atentado, dois suspeitos da ação criminosa foram presos. Eles foram levados para a delegacia de Goianinha, onde serão ouvidos e possivelmente autuados, caso se confirme a participação deles no crime.
Foto: Divulgação/PM
REAGINDO A ASSALTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA MATA CRIMINOSO EM BAR DE NATAL
Uma tentativa de assalto teve final péssimo para um criminoso na noite desta terça-feira (31) em um bar localizado na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Após anunciar a ação, o homem, que estava armado, foi surpreendido por um promotor de justiça do estado que estava no estabelecimento e atirou três vezes contra ele.
Segundo o dono do bar em contato com o portal G1/RN, o criminoso foi atingido pelos disparos do promotor enquanto pegava os pertences das vítimas. O homem morreu na hora, antes mesmo da chegada do socorro médico ao local.
O caso foi confirmado pela assessoria de imprensa do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o promotor, que tinha autonomia para portar arma, acabou entregando seu equipamento para a polícia logo após prestar depoimento na delegacia. Outros esclarecimentos serão prestados em nota que deverá ser divulgada à imprensa nas próximas horas.
Agora RN
DECRETO DE TRUMP DIFICULTA EMISSÃO DE VISTO PARA BRASILEIROS
A ordem executiva referente à imigração assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na última sexta-feira também afetou a vida dos brasileiros que pretendem obter visto para entrar nos EUA. Além de vetar a entrada de imigrantes do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen em território americano, o polêmico decreto também suspende o Programa de Isenção de Entrevista de Visto e exige de “todos os indivíduos que solicitam visto de não imigrante a realização de uma entrevista pessoal, sujeita a exceções legais específicas”. Segundo o portal UOL, jovens de 14 ou 15 anos e idosos entre 66 e 79 anos, que antes estavam liberados da entrevista para obter o primeiro visto, agora terão de realizar a entrevista pessoal no consulado.
Além disso, a entrevista para renovação do documento é necessária para quem tem visto vencido há mais de um ano – antes, o prazo para isenção da entrevista era de quatro anos de visto expirado.
As novas regras ainda não estão disponibilizadas no site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL EM CURITIBA RETOMA TRABALHOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Foto: Divulgação/Justiça Federal em Curitiba
Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª fase da Lava Jato, chamada de Omertá, deflagrada em setembro do ano passado e que resultou na prisão de Palocci. Tanto o ex-ministro quanto Marcelo Odebrecht estão presos na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.
Estão previstos para hoje os depoimentos dos executivos da empresa UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Santana, e dos empresários Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Sousa Bilinski e Luiz Augusto França. Todos já assinaram acordos de delação premiada com a Justiça.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Palocci e a construtora Odebrecht teriam estabelecido um “amplo e permanente esquema de corrupção” entre 2006 e 2015. O esquema envolveria o pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os procuradores do MPF afirmam que o ex-ministro teria atuado de modo a garantir que a empreiteira vencesse licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas.
Entre os denunciados no processo aparecem também o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, o ex-marqueteiro do PT João Santana, a publicitária Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.
À época em que foram feitas, as prisões foram criticadas pela defesa de Palocci. Os advogados disseram que tudo ocorreu no estilo “ditadura militar”, de maneira secreta, e negaram as acusações, que consideraram vazias. O diretório nacional do partido classificou o fato como espetáculo pré-eleitoral, já que aconteceu seis dias antes das eleições municipais.
Agência Brasil
PREFEITO CARLOS EDUARDO EMPOSSA SECRETARIADO PARA NOVA GESTÃO
O prefeito Carlos Eduardo dará posse à sua equipe de secretários para a atual gestão na próxima sexta-feira (3), em solenidade marcada para o auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 10 horas. Além de apresentar à sociedade o Secretariado que vai auxiliá-lo no mandato iniciado agora em janeiro e que vai se estender até 2020, Carlos Eduardo vai aproveitar o encontro para repassar as primeiras diretrizes administrativas a serem cumpridas pelos colaboradores.
As nomeações dos novos auxiliares serão publicadas a partir desta quarta-feira (dia 1º) no Diário Oficial do Município. As demais pastas das administrações direta e indireta do Município permanecem sob o comando dos seus atuais titulares.
Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe
João Paulo Mendes Sales – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes
Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres -Semul
Adamires França – Secretaria Municipal de Administração – Semad
Carlos Frederico Queiroz – Secretaria Municipal de Obras Públicas e infraestrutura – Semov
Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana
Christiane Alecrim – Secretaria Municipal de Turismo – Setur
Glenda Dantas Ferreira – Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla
Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur
José Vanildo da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Sel
Maria Virginia Ferreira Lopes – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb
Maria Aparecida de França Gomes – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – Arsban
BUGUEIROS DO RN SÃO VACINADOS CONTRA A FEBRE AMARELA
O Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy) realizou esta semana uma campanha de vacinação contra a febre amarela de olho na prevenção à doença devido ao convívio constante da categoria com turistas que vem de regiões afetadas pelo surto.
De acordo com o presidente do Sindbuggy, Luiz Thiago Manoel, foram vacinados mais de 100 profissionais. “Nós lidamos diariamente com turistas, muitos dessas regiões afetadas pelo surto da doença. Então realizamos essa ação preventiva para imunizar os bugueiros e dar mais segurança aos demais turistas”, explicou.
A vacinação é recomendada para pessoas de 6 meses a 60 anos que vão viajar para regiões de risco. Não há um registro de suspeita da doença no litoral e o Rio Grande do Norte não faz parte da área de risco, os bugueiros profissionais se adiantaram na prevenção para não servirem de “porta de entrada” da doença no Estado. A campanha foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
ESPECIALISTA ALERTA: “PRAIAS DE NATAL NÃO POSSUEM ACESSIBILIDADE”
Foto: Canindé Soares
Enquanto o mundo se preocupa cada vez mais com a acessibilidade, o mesmo parece não ocorrer em Natal. Famosa por seu litoral paradisíaco, a capital do Rio Grande do Norte não possui nenhuma de suas praias adequadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
A arquiteta e urbanista, especialista em acessibilidade, Danielle Sá, alerta que Natal não possui, atualmente, nenhuma parte do seu litoral com acessibilidade adequada. “Hoje esta situação é inaceitável, acessibilidade é uma questão de inclusão social. E nesse contexto, são poucas as iniciativas para se tornar possível o acesso por pessoas com deficiência a esses lugares”, disse.
A mais conhecida das praias potiguares, Ponta Negra, o acesso é difícil para todos, já que é preciso passar por longas escadas ou vencer o desafio de se equilibrar sobre pedras para chegar na areia. Recentemente, a Prefeitura de Natal anunciou um primeiro programa chamado Natal Praia Acessível, voltado para permitir o acesso dos cadeirantes ao banho de mar. A iniciativa, por enquanto, será restrita exatamente a Ponta Negra.
Para tornar as praias acessíveis, em primeiro lugar, continua Danielle, é preciso adequar as escadas existentes e ofertar rampas associadas à essa rota. Além disso, na Praia do Meio, por exemplo, há uma grande distância em quase todo o litoral da areia para o calçadão. Neste caso, ainda é preciso construir mais acessos. Na Redinha a situação também é parecida.
BREJINHO – JOÃOZINHO ENCERRA JANEIRO COM FUNCIONALISMO EM DIA
O prefeito de Brejinho, João Gomes, apesar da dificuldade financeira em que se encontra o município conseguiu encerrar o primeiro mês do seu mandato pagando religiosamente em dia a folha dos servidores municipais, uma verdadeira ousadia nesse tempo de crise.
Em conversa com o Blog a secretária de Educação do município, Graça Araújo, ressaltou que o prefeito cumpriu rigorosamente o compromisso assumido com os educadores, pagando o mês de janeiro com o 1/3 das férias, além do reajuste de 7,64% do piso dos educadores.
PREFEITO QUE TRABALHA MOSTRA O QUE FAZ
EIKE FICA CALADO EM DEPOIMENTO À POLÍCIA FEDERAL
Foto: Fernando Frazão/ABr
O empresário Eike Batista reservou-se ao direito de falar apenas em juízo durante o depoimento na tarde de hoje (31) na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos (Delecor), na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio. A informação é do advogado Fernando Martins, que defende o empresário e acompanhou ao lado dele o depoimento.
“Ele não falou nada. Ele se reservou o direito de falar somente em juízo. Na verdade o depoimento começou atrasado e, no procedimento normal da Polícia Federal e do Ministério Público, eles têm que fazer as perguntas e a todas elas ele responde que se reserva ao direito de falar em juízo, por isso que demorou. Não foi esse tempo todo que estão noticiando. Foi bem menos do que isso”, informou o advogado em entrevista à Agência Brasil, explicando por que o empresário permaneceu por mais de três horas na Superintendência.
“Ele vai passar a limpo [dar as informações] em juízo e esclarecer o que tem a esclarecer, eventuais acusações. Vai falar ao longo do processo. Na verdade, não existe processo ainda”, completou Martins.
Foto: Reprodução / GloboNews
Eike Batista deixou as dependências da PF às 18h46, acompanhado de quatro agentes, em um carro preto sem caracterização da polícia. Antes, pouco depois das 17h, saíram de lá os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo Cardoso de Freitas, que é o coordenador do grupo do Ministério Público Federal à frente das investigações das operações Calicute e Eficiência. De acordo com Fernando Martins, a permanência do empresário no local por quase duas horas depois da saída dos procuradores se deu em consequência de procedimentos da Polícia Federal.
“Aí foi procedimento da Polícia Federal. O depoimento já tinha acabado. Foi um procedimento interno da Polícia Federal, talvez de logística. Não sei dizer. Quando os procuradores saíram, terminou o depoimento”, contou.
Pedido de habeas corpus
O advogado disse que ainda não há decisão da Justiça Federal sobre os pedidos de habeas corpus e de transferência para uma unidade de polícia em Benfica. “São pedidos em separado. Uma petição pedindo que ele fique em um local em Benfica e o habeas corpus que é uma questão jurídica”, explicou.
O pedido de habeas corpus, segundo Martins, foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal e será analisado pelo desembargador Abel Gomes. Eike Batista está preso desde ontem (30) na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste.
Preso nas investigações da Operação Eficiência, Eike é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.
Do EBC
MAIA ASSUME QUE DISPUTARÁ REELEIÇÃO E DIZ QUE OFICIALIZARÁ CANDIDATURA NESTA QUARTA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu nesta terça-feira (31) que disputará a reeleição e disse que oficializará a sua candidatura nesta quarta-feira (1º). Ele pediu votos publicamente a deputados do PMDB durante uma reunião da bancada peemedebista.
A eleição está marcada para esta quinta (2), mas, até então, Maia vinha conduzindo uma espécie de campanha informal atrás de votos apenas nos bastidores, sem se declarar candidato. Ele ainda não registrou a candidatura oficialmente por conta de questionamentos na Justiça de adversários dele.
Do G1
“ACHO QUE ELA NÃO VOLTARÁ A LUTAR”, DIZ DANA WHITE SOBRE RONDA
O massacrante nocaute sofrido diante da brasileira Amanda Nunes pode ter sido a última luta da carreira de Ronda Rousey, a maior lutadora de UFC de todos os tempos. O presidente do Ultimate, Dana White, revelou nesta terça-feira que conversou com Ronda no último fim de semana e que, para ele, a atleta que completará 30 anos nesta semana não deve mais voltar ao octógono.
“Falei com Ronda no caminho para a academia. Ela está bem, sabe, tocando a vida. Pelo que conversamos, se eu tivesse de dizer agora, e não gosto de falar dessas coisas porque cabe a ela decidir, mas diria que ela não lutará novamente. Acho que acabou e a partir de agora ela irá curtir o pôr do sol e a vida longe das lutas”, afirmou White ao site americano Flo Combat.
A CONVITE DE WALTER ALVES, MINISTRO DO TURISMO CUMPRE AGENDA EM NATAL, NESTA SEXTA
Em resposta a um convite do deputado federal Walter Alves (PMDB), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, vem a Natal, na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, visitar obras e participar de reuniões para tratar de investimentos da pasta no Rio Grande do Norte. A visita foi confirmada pelo ministro no início da tarde de hoje (31) ao deputado.
Segundo Walter Alves, o ministro chega à capital potiguar na manhã da sexta-feira e um dos pontos visitados será o Centro de Convenções de Natal. O local passa por uma ampla reforma com investimento do Governo Federal na ordem de R$ 30 milhões.
Ainda de acordo com o deputado, a visita de Marx Beltrão será importante para pleitear outros investimentos no setor que é primordial para a economia do Rio Grande do Norte. “A presença do ministro em nosso estado será uma oportunidade para solicitar mais investimentos do Governo Federal no turismo. Estamos com a obra do Centro de Convenções em andamento e vamos buscar outras melhorias”, explica Walter Alves.
