NO RN, MINISTRO ANUNCIA QUE HOMENS DAS FORÇAS ARMADAS NÃO VÃO ATUAR NOS PRESÍDIOS
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (20) que homens das Forças Armadas não vão atuar nos presídios, nem no entorno deles no Rio Grande do Norte — as forças especiais atuarão apenas nas ruas. A operação teve início a partir das 18h com 650 homens.
“Fora de cogitação [entrar em presídios no RN]! Tudo que diz respeito a presidio é de responsabilidade das forças locais. A nossa atuação vai liberar a polícia para que se dedique a questão prisional. Vocês hão de convir que estamos suplementando as forças locais para que as polícias para que eles controlem o que estão acontecendo nos presídios, não tendo carência nas ruas. Não vamos suprir nenhuma função de polícia, com exceção daquelas do policiamento ostensivo”, afirmou.
O decreto de garantia da lei e da ordem, publicado nesta sexta-feira, dá ao Exército o comando das operações da segurança pública por 10 dias no Estado.
Segundo o ministro, a operação envolve 1.846 militares de Estados do Nordeste. No comando do Exército em Natal, ele se reuniu com comandantes das forças armadas locais e regionais e seguiu para o Palácio do Governo, onde se reúniu à noite com o governador Robinson Faria (PSD) e secretários estaduais para traçar o plano de atuação.
Ações em Presídios
Ainda de acordo com Jungmann, as ações das Forças Armadas nos presídios anunciadas recentemente pelo presidente Michel Temer só ocorrerão após um planejamento e investigação prévia.
O presidente Temer disse, na última quarta (18), que o uso das Forças Armadas para a vistoria de presídios é “uma ousadia”. “Mas é uma ousadia que o Brasil necessita e que dá certo. Essa é a grande realidade.” Temer também afirmou que as “Forças Armadas se dispuseram” a fazer o trabalho de varredura no sistema penitenciário.
“As Forças Armadas só farão as vistorias quando os órgãos de segurança deem garantia de que isso não acirre ânimos e gerem confrontos. Reitero: as Forças Armadas não entrarão em contato com presos, não vão reprimir facções; elas vão fazer a varredura e a limpeza dos presídios, e caberá aos Estados manter isso”, afirmou.
UOL
MULHERES ORGANIZAM PROTESTOS CONTRA DONALD TRUMP NOS EUA
Foto: Reprodução/Twitter
Um dia após a cerimônia de posse do agora presidente dos Estados Unidos Donald Trump, milhares de pessoas saíram às ruas, neste sábado (21), para realizar a Marcha das Mulheres, no centro de Washington, capital norte-americana.
Os manifestantes marcham em protesto contra as políticas de imigração e contra a retirada dos direitos à assistência médica para todos, anunciadas pelo novo presidente norte-americano.
Foto: Shannon Stapleton/REUTERS
A cantora Madonna discursou contra Trump em Washington e conclamou à multidão: “À rebelião”
Em apoio a essa manifestação, outras marchas das mulheres estão sendo realizadas em diversas cidades do mundo. As líderes do movimento estão convidando não apenas as mulheres, mas pessoas de qualquer idade ou sexo para participar do movimento.
O primeiro ato de Donald Trump foi a retirada do “ônus econômico” do plano de assistência médica à população dos Estados Unidos, que tinha sido aprovado pelo ex-presidente Barack Obama. O plano é conhecido como Obamacare.
Além de protestar contra a retirada do Obamacare e contra as barreiras à imigração, a marcha também pede proteção ao meio ambiente, melhores salários e igualdade de gênero.
Antes de marchar pela capital norte-americana, as líderes do movimento promoveram shows de artistas e discursos de personalidades artísticas ou políticas que se destacaram em defesa de causas sociais ou direitos civis.
Fonte:IG
CORPO DE TEORI ZAVASCKI É ENTERRADO EM PORTO ALEGRE
Foto: Diego Vara / Reuters
O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado no início da noite desse sábado(21), no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Jaime Spengler. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa.
O velório de Teori Zavascki ocorreu ao longo de todo o dia no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O corpo dele chegou à base aérea de Canoas (RS) por volta das 8h20 e seguiu em cortejo pela BR-101 até a capital gaúcha, onde começou a ser velado por volta das 9h – inicialmente apenas pela família e amigos. Das 11h às 15h, o espaço foi aberto para o público e depois voltou a ser fechado para parentes e amigos próximos.
Foto: Emmanuel da Rosa/ AFP
Por volta das 16h50, começou o cortejo fúnebre pelas ruas de Porto Alegre. Na saída do prédio do tribunal, populares gritaram por “justiça”. Em seguida, o cortejo seguiu para um cemitério na Zona Leste da cidade, onde o corpo chegou às 17h20. Pouco mais de uma hora depois ocorreu o sepultamento.
Teori morreu na queda de um avião em Paraty, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (19).
Do EBC
ITEP ENCONTRA PARTES DE CORPOS EM ALCAÇUZ
Foto: Divulgação/ Sejuc
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizou neste sábado (21) uma nova busca na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
O trabalho da equipe pericial começou por volta das 12h e foi concluído às 17h15. Ao fim da perícia, os profissionais encontraram um crânio completo sem elementos de identificação, um incompleto – sem os ossos da face -, fragmentos de crânio, alguns ossos e uma mão.
Os locais periciados foram definidos em conjunto com a diretoria do presídio, baseado nos relatos dos confrontos e focos de incêndios.
As perícias foram realizadas nos pavilhões 2 e 4. A Fábrica de Bolas também passou por uma revista, mas não foi encontrado nenhum vestígio de corpo humano. Durante o trabalho de busca também foi esgotada uma fossa de aproximadamente 18 m³, de onde foram retiradas as partes anatômicas.
A equipe que trabalhou neste domingo em Alcaçuz foi composta por quatro peritos criminais, três engenheiros civis, um biólogo, dois fotógrafos, cinco necrotomistas, três auxiliares gerais, além dos diretores de medicina legal, de identificação e o chefe de gabinete do ITEP.
GOVERNO DO RN INICIA FIXAÇÃO DE CONTEINÊRES PARA SEPARAR PAVILHÕES EM ALCAÇUZ
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, na manhã deste sábado (21), a colocação de contêineres para separação das facções envolvidas na rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O trabalho de inserção dos blocos foi acompanhado por equipes do Batalhão de Choque, da Polícia Militar, que contou ainda com o reforço do blindado da tropa.
Os contentores dividirão os pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5. A instalação dos contêineres, cada um com 12 metros, é provisória, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão será erguido no pátio do presídio. A construção do muro de concreto levará 15 dias, com a colocação de blocos de seis metros de altura que deixarão a estrutura no mesmo nível que o muro da penitenciária.
Também pela manhã deste sábado, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP)destacou três equipes de perícia e duas de medicina legal para fazer uma varredura no local em busca de possíveis corpos.
AGRIPINO PEDE EFETIVIDADE DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Em meio à crise no sistema penitenciário nacional, o senador José Agripino (DEM-RN) intensificou articulações com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para implementar ideias do projeto de lei (PLS 309/2016), de sua autoria que tramita no Senado e garante maior efetividade aos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) destinados a estados que se encontram em situação de calamidade pública por grave perturbação da ordem social. O presidente nacional do Democrata considera fundamental a desburocratização desses recursos para o sucesso das ações de enfrentamento similares as vividas pelo Rio Grande do Norte atualmente.
“No final do ano passado, o presidente Temer editou a Medida Provisória 755/2016 liberando R$ 1,2 bilhão do Funpen para os estados em crise com o objetivo de ampliar os investimentos na construção de presídios e modernização do sistema penal. Essa atitude do governo federal vai na direção do que nosso projeto pretende”, ressalta o parlamentar potiguar.
Com relação a gravidade da situação em seu estado, Agripino diz que tem mantido contato frequente com o ministro Alexandre de Moraes para reafirmar a importância de incluir artigos do PL 309 na MP 775/16, editada pelo Palácio do Planalto em 2016 para combater a crise na segurança nacional.
“O governador Robinson Faria, que está à frente buscando resolver o problema, sabe que conta, como já contou várias vezes, com o nosso apoio integral e reconhece também que nesse momento há medidas que só o Poder Executivo pode chancelar”, conclui o líder democrata.
MACAU – PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO DO LIXO E ECONOMIZA NA LIMPEZA PÚBLICA
Entre as muitas irregularidades encontradas pela atual gestão na Prefeitura de Macau está a coleta domiciliar de lixo da cidade, realizada estranhamente acerca de um ano por uma empresa, através de um contrato emergencial, quando na verdade essa situação só pode se sustentar por 180 dias. Na quinta-feira, 19, foi publicado no Diário Oficial do Município a convocação para o representante da empresa Vale Norte Construções LTDA, vencedora de uma cotação de preços, para se apresentar de imediato e assumir a limpeza da cidade, o que ocorrerá já na próxima segunda-feira, 23.
A Vale Norte Construções assume os serviços com um contrato menor que a Construbem (empresa responsável pelo serviço entre novembro de 2015 e dezembro de 2016), representando uma economia mensal de R$ 11.461,22 aos cofres da prefeitura, ao mesmo tempo em que vai oferecer mais serviços que a sua concorrente, a exemplo da realização de benfeitorias no aterro municipal com adequações às exigências de higiene e limpeza na área interna e do seu entorno, obedecendo às normas de sustentabilidade.
Cuidado com o meio ambiente
Ainda no novo contrato emergencial, mesmo com a redução nos custos, a Vale Norte Construções ficará também responsável pela adequação e modernização das estruturas físicas e do maquinário do aterro sanitário, como também fará a cobertura das valas de compostagem, em até sete dias do depósito dos resíduos no local, durante toda execução do contrato.
Economia e vantagens
“Além de uma economia de quase R$ 70 mil, caso esse contrato permaneça pelo tempo previsto na lei, a Vale Norte, que tem filial no Rio Grande do Norte, sendo responsável pela limpeza de Mossoró e mais sete cidades do interior, traz benefícios que não estavam previstos no contrato anterior, onde a atual situação leva o aterro a ser caracterizado como um lixão a céu aberto, não sendo mais admitida tal prática por lei. Outra vantagem é que o lixo será tratado de maneira correta, sendo feita a sua cobertura, assim provendo o aterro de melhores condições de utilização”, explicou a assessoria técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura que acompanhará a execução dos serviços previstos no novo contrato.
Ética e moralidade
Para o prefeito Tulio Lemos, não há justificativas para a administração anterior não ter concluído o processo licitatório para esse fim. Tulio garante que nos próximos meses esse processo será deflagrado e concluído, para a escolha da empresa que atenderá essa demanda de serviços públicos, conforme é permitido e previsto por lei.
Da Assessoria
MURO PARA SEPARAR FACÇÕES RIVAIS COMEÇA A SER ERGUIDO NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ
Foto: Fred Carvalho/G1
A operação policial que vai garantir a segurança dentro do presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, para retirar possíveis mortos e instalar um muro de separação entre os pavilhões ocupados por facções rivais começou hoje (21), por volta das 11:00 horas . A Polícia Militar foi para o pátio junto com o primeiro contêiner que vai servir provisoriamente de muro.
A operação também vai garantir a instalação de contêineres para fazer um muro provisório separando os pavilhões das facções que estão em conflito: Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte.
MÁSCARA NEGRA: MP DENUNCIA EX-PREFEITO DE MACAU, SERVIDORES E EMPRESÁRIOS
Foto: Do Mossoró Notícias
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra.
As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.
Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Graffith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).
Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.
ITEP JÁ IDENTIFICOU 22 CORPOS DE DETENTOS DE ALCAÇUZ
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) já identificou 21 dos 26 corpos recolhidos pelo órgão até o momento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Todos foram identificados através de exame de papiloscopia, que realiza a comparação de impressões digitais.
Os corpos foram identificados como Jefferson Pedroza Cardozo, George Santos de Lima Júnior, Willian Anden Santos de Souza, Antônio Barbosa do Nascimento Neto, Carlos Clayton Paixão da Silva, Jonas Victor de Barros Nascimento, Marcos Aurélio Costa do Nascimento, Anderson Barbalho da Silva, Cícero Israel de Santana, Marlon Pietro da Silva Nascimento, Eduardo dos Reis, Jefferson Souza dos Santos, Felipe Rene Silva de Oliveira, Charmon Chagas da Silva, Diego Felipe Pereira da Silva, Anderson Mateus Félix dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Tarcísio Bernardino da Silva, Francisco Adriano Morais dos Santos, Lenilson de Oliveira Melo Silva, Diego Melo de Ferreira e França Pereira do Nascimento.
O trabalho de identificação tem contado com o apoio de familiares das vítimas e o empenho intenso dos profissionais do ITEP, que também tem contado com o auxílio de uma equipe da Polícia Federal.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – EMENDA DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL EUSA DE MELO PALHANO
A Escola Municipal Eusa de Melo Palhano, localizada no conjunto habitacional da Cohab, em São José de Mipibu, está sendo beneficiada com uma emenda parlamentar destinada pelo mandato da deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB), na ordem de R$ 398.500.
A escola com estrutura restrita e ultrapassada passa a receber oito salas de aulas novas,12 banheiros, cozinha com dispensa, refeitório e novo layout, proporcionando aos educandos, educadores e funcionários uma melhor logística no ambiente.
As salas de aula bem iluminadas obedecem os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, dentro da política do Governo Federal que busca oferecer melhor acessibilidade à comunidade estudantil.
Para o morador do bairro, Severino Ramos de Abreu, 52 anos, a gestão do prefeito Arlindo Dantas vem melhorando de maneira significativa a qualidade do ensino em São José de Mipibu. “Pintar escolas e meio fio de rua é um costume que todo prefeito tem, agora, pegar uma escola velha e transformar numa escola maior e moderna ninguém nunca viu isso acontecer aqui em São José de Mipibu. A administração do prefeito Arlindo Dantas está realmente fazendo a diferença, esse prefeito merece o nosso reconhecimento”, destacou.
EM VÍDEO, PCC AMEAÇA LEVAR “GUERRA À RUA” SE FACÇÃO RIVAL NÃO SAIR DE ALCAÇUZ
Foto: Beto Macário
“Somos criminosos, não moleques.” Com essa frase, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) no Rio Grande do Norte inicia a fala em um vídeo –gravado na tarde da última quinta-feira (19)– exigindo a retirada dos demais integrantes da facção Sindicato do Crime da penitenciária de Alcaçuz, em Nisia Floresta (Grande Natal); caso contrário, prometem “estender a guerra” para a rua e atacar policiais em todo o país.
O vídeo gravado a pedido do UOL a um dos interlocutores do grupo, um grupo formado por 20 homens fortemente armados e encapuzados acompanham um integrante, que lê um comunicado sobre as intenções do grupo responsável pela morte de 26 presos no último sábado (14) na penitenciária de Alcaçuz.
“Tire todos os Sindicato [sic] da unidade de Alcaçuz, ou essa guerra vai se estender na rua e em outros demais Estados do Brasil contra os órgãos públicos, policiais de todas as categorias”, ameaça a facção.
VEJA O VÍDEO AQUI
Na quarta-feira, 220 presos do Sindicato do Crime foram transferidos da penitenciária para outros dois presídios, mas outros cerca de 500 integrantes ou ligados ao grupo permanecem na unidade. O governo, no entanto, diz ter colocado detentos “neutros” no lugar dos transferidos.
Na gravação, o grupo fala que já fez pedidos às Secretarias de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania do RN, mas que teriam sido ignorados.
“Existem vários pedidos protocolados, documentos em anexo, que se encontram na mão do secretário de segurança e do secretario do sistema prisional, que não quis [sic] nos separar. Já era para estarmos separados desde o último confronto ocorrido em Caicó”, afirma.
O governo do Estado informou que “não negocia com facções”. O governador Robinson Faria (PSD) disse, inclusive, que está sofrendo ameaças dos dois lados, e que, além dos presos do Sindicato do Crime, cinco líderes do PCC também foram transferidos e foram indiciados pelas mortes do último sábado.
O comunicado do PCC ainda ressalta que a luta da organização é contra o governo, mas a “guerra” é contra o Sindicato do Crime. Eles dizem ainda que não aceitaram que os familiares sejam prejudicados.
“Somos duas facções em guerra. Mas essa guerra é nossa, não é dos nossos familiares. Não admitiremos mais ser oprimidos. Estaremos preparados no sistema e na rua. Se mexerem como nossos familiares, responderemos à altura. Somos o crime organizado no Brasil, e os governantes sabem disso”, diz o integrante que lê a mensagem no vídeo.
Segundo a versão apresentada por mulheres de presos do PCC, a confusão no sábado começou após integrantes do Sindicato do Crime supostamente atacarem familiares que saíam da visita. Elas relataram que, acuadas, destruíram o portão do pavilhão e “soltaram” ao pátio os presos do PCC, que em seguida cometeram os homicídios.
VEÍCULO PARTICULAR FOI INCENDIADO EM NATAL NA MADRUGADA DESTE SÁBADO
Foto: Divulgação/PM –
Mesmo com a atuação das Forças Armadas, em Natal, na madrugada deste sábado (21), um veículo particular foi incendiado no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital potig. Segundo a Polícia Militar, quatro homens teriam ateado fogo no carro. Ninguém foi preso.
Ainda de acordo com informações da PM, os quatros homens estavam armados. O crime aconteceu por volta das 4h na rua Arco-Íris, no bairro de Felipe Camarão. Ainda na madrugada, populares perceberam a ação e conseguiram apagar as chamas que tomavam conta do jeep.
LAUDO CONSTATA QUE CHOQUE COM QUEDA DE AVIÃO MATOU TEORI ZAVASCKI
Foto: Reprodução/Twitter Aeroagora
O laudo do exame de necropsia feito no corpo de Teori Zavascki constatou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu de politraumatismo, isto é, de vários traumas ocasionados pela queda da aeronave. Além disso, não houve afogamento, segundo informações do Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.
O avião em que estava Zavascki e mais quatro pessoas caiu no litoral de Paraty na tarde de quinta-feira (19), durante uma tentativa de pouso no aeroporto da cidade. Além dele, estavam na aeronave o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do grupo hoteleiro Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta de Carlos Alberto, Maíra Panas, além da mãe dela, Maria Panas.
Os corpos de Zavascki e do empresário foram liberados pelo IML e serão sepultados hoje. O corpo do ministro Teori Zavascki, que já chegou ao Rio Grande do Sul, será velado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O sepultamento será às 18h no Cemitério Jardim da Paz, na capital gaúcha.
Já o corpo de Filgueiras será velado a partir das 15h30 no Crematório Municipal Doutor Jayme Augusto Lopes, na Vila Alpina, em São Paulo. A cremação está marcada para às 20h.
GOVERNADOR E MINISTRO DA DEFESA TRATAM DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RN
O governador Robinson Faria discutiu com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, como funcionará o trabalho de cooperação das Forças Armadas com as polícias do RN no reforço à segurança da capital e região metropolitana. O encontro aconteceu no início da noite desta sexta-feira, 20, na sala de reuniões da Governadoria.
Cerca de 650 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica já estão reforçando o patrulhamento das principais vias, corredores, pontos turísticos, hospitais e aeroporto da capital potiguar. A previsão é de que amanhã (21) este número chegue a 1.500 e, no domingo (22), a quase 2 mil.
“Os trabalhos dentro de Alcaçuz vão continuar, e assim a gente vai enfrentando essa crise a cada dia”, destacou o governador, que conseguiu também a cooperação com equipamento do setor de engenharia do Exército. Amanhã será iniciada a construção de uma barreira física, de concreto, no presídio de Nísia Floresta.
O ministro Raul Jungmann salientou que a atuação das tropas federais dará maior disponibilidade, em termo de efetivo policial, para que o estado possa se dedicar mais às questões prisionais.
“Nós estamos aqui atendendo a um pedido do governador feito ao presidente da República que solicitou o apoio às forças armadas para a manutenção da ordem e da segurança neste momento que vive o Rio Grande do Norte. Até o domingo teremos 1846 homens aqui para assegurar, junto com a polícia militar e a polícia civil, segurança e a tranqüilidade do povo de Natal e da região metropolitana”.
