Assembleia aprova Lei que obriga websites a disponibilizarem informações aos consumidores

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Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que obriga os websites com produtos e serviços no âmbito do estado a oferecerem endereço, telefone, CNPJ e razão social da empresa na página principal.

Os websites deverão disponibilizar essas informações, de acordo com a Lei, na exibição inicial da página publicada na internet, em local de fácil visibilidade e com caracteres do tamanho não inferior a um quarto do maior disponibilizado.

Estão incluídos na legislação os sites de compras coletivas, de produtos e serviços, assim como as lojas virtuais que colocam no mercado de consumo e contratam com o consumidor a venda de produtos e serviços fornecidos por terceiros.

A aplicação da Lei deverá ser fiscalizada pelo Procon estadual. “Como não são todas as empresas que fornecem esses dados e não há legislação sobre a questão, esta Lei pretende dar maior transparência aos consumidores quanto às empresas que tem páginas na internet, visto que o cadastro das pessoas jurídicas e o seu endereço são dados informativos essenciais para que seja estabelecida, de forma transparente, a relação de consumo”, justificou o parlamentar.

Secretaria de Políticas Públicas para mulheres do RN emite nota sobre assassinato de mulheres em Itajá

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A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN manifesta, publicamente, indignação e repúdio ao assassinato de cinco mulheres na cidade de Itajá, na madrugada desta quarta-feira (15) assim como presta solidariedade aos familiares das vítimas.

A SPM-RN está acompanhando o trabalho sério que já vem sendo desenvolvido pela  Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado na investigação desses crimes. Essa tem sido uma postura constante do Governo do Estado e da Sesed. Ressaltamos que qualquer ato de violência doméstica, sexista, moral, patrimonial, sexual e psicológica, deve ser rigorosamente investigado e punido.

Nesse sentido, a SPM-RN  está empenhada na consolidação de uma política de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, com a implementação do programa “Mulher, Viver sem Violência”,  por meio do funcionamento das Unidades Móveis de atendimento e da construção Casa da Mulher Brasileira, cujo objetivo é a ampliação do acesso das mulheres as políticas públicas.

Camila Maciel participa de evento onde foi destacado potencial turístico do município de Nísia Floresta

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Fotos: Elias Medeiros

A prefeita Camila Maciel, participou da apresentação das candidatas ao miss Rio Grande do Norte 2015, no Praia Bonita resort  & Conventions, localizado na praia de Camurupim, em Nísia Floresta. A festa Tropical com apresentação das candidatas foi realizada na noite deste sábado (11), com cobertura exclusiva da Band Natal. Vinte e cinco misses concorrem ao título de mulher mais bela do RN.

Os anfitriões Sérgio BoffaGiancarlos Casalegnole , ambos diretores e mais a gerente operacional e de marketing, Viviane Guimarães, receberam a prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel , acompanhada da secretária de Cultura e turismo de Nísia, Ana Cristina Felinto de Carvalho.

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A noite começou com um coquetel, seguido de apresentação de shows da equipe de entretenimento do hotel, e apresentação de um vídeo institucional do potencial turístico do município de Nísia Floresta, apresentando as lagoas e toda infra-estrutura das praias e empreendimentos hoteleiros na região.

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Depois seguiu apresentação das candidatas ao miss RN 2015 . As candidatas desfilaram com roupa de banho e vestido . Houve um jurado especial para votação .

O evento foi bastante prestigiado pelos hóspedes de várias regiões do Brasil, Paraíba, Brasília, São Paulo, entre outros. O concurso Miss RN é organizado pelo produtor George Azevedo e será realizado na sexta-feira (17) no Centro de Convenções de Natal. As misses estão confinadas desde sábado no Praia Bonita resort.

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Cinco mulheres são mortas a tiros em prostíbulo no RN

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Foto: Francisco Coelho

Na madrugada desta quarta-feira (15,) por volta de 01:00 hora, aconteceu uma verdadeira chacina na cidade de Itajá, onde cinco mulheres foram vítimas de disparos de arma de fogo vindo a óbito no local.

As informações são que no local funciona um prostíbulo, de propriedade de Patrícia, que também foi atingida e morta no local. De acordo com a Polícia Militar, as cinco vítimas estavam dentro do prostíbulo quando quatro homens invadiram o local e efetuaram os disparos. Um veículo tipo celta  teria chegado no estabelecimento e efetuado vários disparos, em seguida os atiradores fugiram com destino ignorado.

As vítimas foram executadas nos cômodos da residência e  segundo informações, não havia clientes no prostíbulo no momento do crime. A policia esteve no local realizando os procedimentos e  o ITEP foi acionado para a remoção dos corpos .

Algumas das vítimas foram identificadas como sendo: Cassia Rayane Santiago Silva, 17 anos natural e residente no Alto São Francisco em Assu; Patrícia Regina Nunes, 37 anos natural de Fernando Pedroza, e residente em Itajá; Dayane Batista, 20 anos natural e residente em Itajá e outras duas mulheres identificadas apenas como Menininha e Ceiça. 

Com informações do Focoelho.com

FALTA DE SEGURANÇA NOS HOSPITAIS DO RN É MOTIVO DE REUNIÃO

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A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, recebeu na tarde desta terça-feira (14) o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), Geraldo Ferreira, para discutir melhorias na segurança das unidades hospitalares do estado. No encontro, Kalina Leite demonstrou-se solidária a demanda do Sinmed e ofereceu uma consultoria técnica, a fim de orientar os gestores de hospitais a realizarem mudanças estruturais que dificultem ações delituosas nestes estabelecimentos. Uma lista com os locais prioritários ficou de ser encaminhada pela assessoria jurídica do Sinmed à Polícia Militar para que o trabalho seja iniciado.

Quanto a esta consultoria, a secretária Kalina Leite explicou que pequenos investimentos na melhoria da iluminação pública e em terrenos baldios ao entorno destas áreas costumam ser favoráveis as ações policiais. Além disso, a presença de seguranças privadas, com a contratação de guarda armada, implantação de sistema de videomonitoramento e o fechamento de estacionamentos, também é algo que soma aos trabalhos já realizados pelos órgãos da Segurança Pública.

Kalina Leite destacou ainda o esforço do Governo do Estado para manter mais policiais nas ruas, por meio do pagamento de diárias operacionais, citou o lançamento do Programa Ronda Cidadã que buscará uma maior aproximação do poder público com a população e ofereceu a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), a fim de colaborar com o monitoramento das câmeras destas unidades.

Geraldo Ferreira falou a preocupação dos profissionais de saúde quanto aos últimos episódios envolvendo assaltos nas unidades hospitalares e agradeceu a atenção da Secretaria em atender ao pleito da categoria.

Também participaram da reunião, o secretário adjunto da Sesed, Caio Bezerra, o comandante geral da PMRN, Coronel Ângelo Dantas, comandante do policiamento metropolitano, Coronel Sairo Silva, o advogado do SindMed, Haroldo Menezes, e o diretor financeiro do Sindmed, Manoel Marques.

PF apreende Ferrari, Porsche e Lamborghini na casa de Collor

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Foto: EBC

Três carros de luxo do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foram apreendidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Politeia, deflagrada nesta terça-feira: uma Ferrari vermelha, um Porsche preto e uma Lamborghini prata. Os veículos estavam na Casa da Dinda, famosa residência do político em Brasília.

A ação desencadeada nesta manhã é a mais recente fase da Operação Lava-Jato , que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Agentes cumpriram 53 mandados de busca e apreensão que integram seis inquéritos nos quais são investigados políticos com foro privilegiado na Lava-Jato — entre eles, está Collor. Os policiais estiveram nas casas do senador na capital federal e em Maceió.

Conforme o G1, a Ferrari apreendida na casa de Collor é do modelo 458 Italia, cuja edição 2015 custa R$ 1,95 milhão. Já a Lamborguini recolhida é um Aventador LP 700-4 Roadster, avaliado em R$ 3,9 milhões em uma versão de 2014.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o objetivo da ação é garantir a apreensão de bens adquiridos com supostas práticas criminosas. Collor usou as redes sociais para se defender da operação. Em nota publicada em seu Facebook, classificou como “invasiva e arbitrária” a ofensiva da PF.

Com informações do Zero Hora

UTILIDADE PÚBLICA – PACIENTE EM ESTADO GRAVE PERMANECE SEM IDENTIFICAÇÃO NO WALFREDO GURGEL

O Setor de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) procura por parentes ou amigos de um paciente, até o momento, sem identificação, trazido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano, no último dia 10. Encontrado na BR 101, no município de São José do Mipibu, o homem aparenta 70 anos, possui cabelo branco, aproximadamente 1,70m de altura, cerca de 70 kg e não apresenta marcas de nascença. Apresentando quadro de cardiopatia grave, está atualmente internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Cardiológica. Qualquer informação que possa levar a identificação de seus familiares ou conhecidos deve ser repassada ao Serviço Social através do número 3232-7617. O Setor funciona de domingo a domingo em plantões de 24h.

Para outras informações: Assessoria de Imprensa 3232-7619

CONVITE – MISSA DE SÉTIMO DIA DA SENHORA LUZIA HONÓRIO BARBALHO

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Francisco Barbalho, Emmanoel Barbalho da Silva, Fátima Barbalho e Ana Barbalho(filhos), noras, genro, netos e bisnetos da Sra. Luzia Honório Barbalho, agradecem sensibilizados as demonstrações de pesar e carinho recebidos, e convidam parentes e amigos para participar da missa que será  celebrada em sufrágio da sua alma nesta quarta-feira(15),  às 19:00 horas, na  Capela de São Francisco de Assis, na Rua 15 de Novembro – Centro – São José de Mipibu/RN.

Henrique Alves é homenageado em sessão solene pelo centenário do América

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Na manhã desta terça-feira (14),  o ministro do Turismo e torcedor do América, Henrique Alves (PMDB), foi um dos homenageados, em sessão solene pela comemoração aos 100 anos de fundação do América Futebol Clube, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento  contou com a participação dos dirigentes do clube, torcedores, autoridades do mundo esportivo e das administrações municipais e estaduais.

Henrique Alves  declarou o seu amor pelo Mecão. “O América não é apenas um clube de futebol, é um sentimento da cidade”. Os deputados Dison Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMSB), Ricardo Motta (PROS) e Hermano Morais (PMDB) também prestaram homenagens ao clube.

A sessão, proposta pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Carvalho (PROS), homenageou 13 personalidades que fazem parte desses 100 anos de história.

Fábio Dantas prestigia sessão solene em homenagem aos 100 anos do América

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O vice-governador do Rio grande do Norte, Fábio Dantas, prestigiou na manhã desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da sessão solene em homenagem ao Centenário do América Futebol Clube. Na solenidade 13 personalidades que fazem parte desses 100 anos de história foram homenageadas.

América Futebol Clube

O América Futebol Clube, mais conhecido como América de Natal, é um c3 personalidades que fazem parte desses 100 anos de história.lube polidesportivo de Natal, do estado do Rio Grande do Norte e popularmente chamado de Mecão.

Fundado em 14 de julho de 1915  na residência do juiz Joaquim Homem de Siqueira, na Cidade Alta, em Natal, tem como modalidade esportiva principal o futebol. Recebeu o nome “América” em homenagem ao continente americano. As cores do clube, presentes no escudo e na bandeira oficial, são vermelho e branco. Suas cores iniciais eram azul e branco. Hoje, sua sede social se localiza no Tirol e o centro de treinamento, em Parnamirim.

Sessão solene marca o centenário do América na Assembleia Legislativa

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Em comemoração aos 100 anos de fundação do América Futebol Clube, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma sessão solene que contou com a participação dos dirigentes do clube, torcedores, autoridades do mundo esportivo e das administrações municipais e estaduais.

A sessão, proposta pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Carvalho (PROS), homenageou 13 personalidades que fazem parte desses 100 anos de história.

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Na ocasião, foi exibido um breve documentário sobre o centenário, sustentado por detalhes históricos narrados durante o discurso de Carlos Gomes. “O estado vivia um clima de pós-guerra, quando as providências remanchavam o progresso, precisamente pela dúvida da solidez da atividade produtiva e pelo estado precário das finanças públicas. Apesar disso, os jovens se divertiam com jogos triviais, entre os quais o futebol”.

Homenageados na solenidade 100 Anos América Futebol Clube

Desembargador Oscar Pires Homem de Siqueira (In Memoriam), fundador
Carlos Homem de Siqueira (In Memoriam), fundador
José Gomes da Costa (In Memoriam), ex-presidente
Humberto Pignataro (In Memoriam), ex-presidente
Humberto Nesi (In Memoriam), ex-presidente
Heriberto F. Bezerra (In Memoriam), ex-presidente
Rui Barreto da Silva (In Memoriam), ex-presidente
Carlos José da Silva (In Memoriam), ex-presidente
Carlos Jussier T. Santos, ex-presidente
José Rodrigues de Oliveira (In Memoriam), ex-presidente
José Vasconcelos da Rocha, presidente do conselho deliberativo
Juvenal Lamartine de Faria (In Memoriam), colaborador
Lavoisier Maria Sobrinho, colaborador
Henrique Eduardo Lira Alves, colaborador

Veículo roubado em praia do RN é recuperado em Ceará-Mirim

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Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar , por meio do 2º Pelotão da cidade de Maxaranguape, recuperaram na manhã desta segunda-feira (13), no Distrito de Aningas, em Ceará-Mirim, um veículo que tinha sido tomado de assalto ainda nesta manhã na Praia de Maracajaú, no litoral Norte do estado.

O automóvel do tipo Montana, de cor prata e placas NOF 2538, foi recuperado após um patrulhamento tático pela região, a partir de uma denúncia anônima realizada para o 181 do Disque Denúncia. O veículo foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência, sendo posteriormente entregue ao seu proprietário.

Greve dos servidores do INSS, da Saúde e do Trabalho completa uma semana

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A greve por tempo indeterminado dos servidores federais dos ministérios da Previdência Social, do Trabalho e da Saúde no Rio Grande do Norte, iniciada na última terça-feira (7), completa a sua primeira semana sem perspectivas de retomada das atividades por parte dos trabalhadores. De acordo com o Sindprevs-RN, sindicato potiguar que abrange as três categorias, a adesão à greve nacional no Estado já ultrapassa os 80%.

Com a paralisação, está suspensa a maior parte dos atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e das delegacias regionais do Trabalho no Estado. Levantamento realizado ontem (13) pelo Sindprevs-RN aponta que oito em cada dez servidores do quadro aderiram ao movimento e não estão trabalhando no Rio Grande do Norte.

Na cidade de Natal, por exemplo, nas agências do INSS, são realizados aproximados 400 atendimentos por dia em cada unidade. Em razão da greve, as agências da Ribeira e da Zona Norte estão realizando apenas atendimentos emergenciais, como os de perícia médica, o que resulta numa média diária de apenas 30 usuários atendidos. As agências de Lagoa Nova, Nazaré e Tirol estão funcionando para os demais serviços, mas com um número bastante reduzido de servidores.

Os trabalhadores que aderiram à paralisação reivindicam reposição salarial em conformidade com a inflação, incorporação das gratificações, paridade entre ativos e inativos, realização de concurso público para repor o quadro funcional e a regulamentação das 30 horas da jornada de trabalho para todos da categoria. Os grevistas também pleiteiam melhorias estruturais nos prédios onde atuam, sob o argumento de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Para o vice-presidente do Sindprevs-RN, Júlio Nicácio, o que impulsiona a luta dos trabalhadores é a conquista de melhores condições de trabalho no âmbito público federal. “Não estamos propondo somente o aumento do salário, queremos também que condições dignas de trabalho sejam fornecidas para que possamos prestar um serviço público de qualidade”, explica o servidor.

Um comando nacional de greve foi constituído, com a participação de representantes de todos os estados do país, incluindo do Rio Grande do Norte, para dialogar com o Governo Federal. O grupo espera avançar com as negociações que levarão à suspensão do movimento, ainda sem data para terminar no Estado e em todo o país.

Por Sindprevs-RN | Assessoria de Imprensa

COMITÊ OLÍMPICO RIO 2016 CONVIDA SÃO JOSÉ DE MIPIBU PARA RECEBER A TOCHA OLÍMPICA

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As representantes do Comitê Rio 2016, Jeniffer Oliveira e Amanda Cerqueira, se reuniram na manhã desta segunda-feira(13) com o prefeito Arlindo Dantas e secretários do município, onde na oportunidade apresentaram ao representante do Poder Executivo o convite para que São José de Mipibu passe a integrar as 300 cidades brasileiras que vão receber a Tocha Olímpica em 2016.

Durante o encontro as representantes do Comitê Rio 2016 apresentaram vídeos com informações sobre a logística do evento que chegará em São José de Mipibu, com um comboio de 16 veículos e todo um aparato de segurança e apoio técnico.

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Na oportunidade o vice-governador Fábio Dantas falou sobre a importância de São José de Mipibu ser convidada para receber a Tocha Olímpica. “Parabenizo o prefeito Arlindo Dantas e todos os irmãos mipibuenses por esse momento histórico onde apenas 300 municípios estão sendo escolhidos para receber a Tocha Olímpica, no universo de mais de 5 mil municípios em todo o Brasil. São José de Mipibu passa a partir de agora a fazer parte desse acontecimento histórico que une atletas de todo o mundo” destacou Fábio Dantas.

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O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Wilson Cardoso, que esteve recentemente em Brasília por ocasião da solenidade de apresentação da Tocha Olímpica, representando São José de Mipibu, coordenará as ações do município na preparação para acolher em solo mipibuense a chama olímpica.

SOBRE O EVENTO

A cada quatro anos, atletas de centenas de países se reúnem num país sede para disputarem um conjunto de modalidades esportivas. A própria bandeira olímpica representa essa união de povos e raças, pois é formada por cinco anéis entrelaçados, representando os cinco continentes e suas cores. A paz, a amizade e o bom relacionamento entre os povos e o espírito olímpico são os princípios dos jogos olímpicos.

ORIGEM DOS JOGOS OLÍMPICOS

Foram os gregos que criaram os Jogos Olímpicos. Por volta de 2500 a.C., os gregos já faziam homenagens aos deuses, principalmente Zeus, com realização de competições. Porém, foi somente em 776 a.C. que ocorreram pela primeira vez os Jogos Olímpicos, de forma organizada e com participação de atletas de várias cidades-estado.

Baterista da banda de Forró Cavalo de Pau morre em acidente de carro

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Foto: Reprodução Facebook/ Plantão de Polícia

O músico, Adriano Sousa da Silva, conhecido no meio musical como, Adriano Baterista, integrante do Forró Cavalo de Pau, faleceu na noite deste domingo (12), vítima de um grave acidente automobilístico.

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O acidente aconteceu na BR 116, município de Horizonte no estado do Ceará, o automóvel guiado por Adriano colidiu  com um poste e o músico teve morte instantânea.

Segundo a página “Plantão de Polícia – Horizonte e Região”, Adriano trazia em um dos seus bolsos, um bilhete com um nome e número de uma mulher,onde neste bilhete havia um pedido para que esse mulher fosse avisada sobre o acidente, levando a polícia a acreditar que o baterista cometeu suicídio. Tal hipótese, é reforçada pela última postagem feita por Adriano, no perfil pessoal no Facebook, que trazia a seguinte legenda: “Adeus amigos essa é pra vocês lembrarem de mim”, a postagem foi deletada por familiares, após o acorrido.

Adriano tinha 29 anos e já fez parte das bandas Luizinho de Irauçuba, Brasas do Forró e Forró Mel com Terra.

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