NÍSIA FLORESTA – CONVITE PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA NA COMUNIDADE

A Prefeitura de Nísia Floresta tem a honra de convidar todos os moradores e amigos da comunidade de Campo de Santana para a segunda edição do Programa Prefeitura na Comunidade.

“O Prefeitura na Comunidade em Campo de Santana será muito especial! Vamos disponibilizar serviços essenciais para a população, buscando levar as ações da prefeitura para mais perto de quem precisa!” Afirmou o Prefeito Daniel Marinho.

Serão disponibilizados em Campo de Santana os seguintes serviços: Atendimento Médico e Odontológico, Assessoria Jurídica, Cadastros em Programas Sociais, Ouvidoria, Junta Militar, Serviços de Emissão de Identidade e CPF, Cinema Itinerante, Peça Teatral e muito mais.

A segunda edição do Programa Prefeitura Na comunidade acontece no dia 30 de Setembro (Próximo sábado), em frente a Escola Estadual de Campo de Santana, a partir dás 8h.

 

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MINISTÉRIO CONFIRMA REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE EXTINGUIA A RENCA

O Ministério de Minas e Energia confirmou na noite desta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A área, com mais de 4 milhões de hectares, fica entre os estados do Amapá e do Pará.

A decisão do governo já havia sido antecipada pela GloboNews.

A extinção da Renca foi alvo de críticas de ambientalistas, de artistas e também de outros setores da sociedade. Segundo o ministério, a revogação do decreto do presidente Michel Temer será publicada na edição desta terça (26) do “Diário Oficial da União”.

Com a revogação do decreto, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área “mais à frente”.

“O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, diz nota do ministério.

Repercussão negativa

O governo Michel Temer foi alvo de críticas, inclusive internacionais, pela decisão de extinguir a Renca, oficializada no final de agosto.

Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Após as críticas, o governo fez um novo decreto, com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.

O Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. Além disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extinção da Renca não torna “irrestrita” a atividade mineral na região.

As críticas continuaram e a mobilização contra o fim da Renca ganhou o apoio de famosos como a cantora Ivete Sangalo e a modelo Gisele Bündchen.

Em resposta, Temer afirmou, em discurso de abertura da 72ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, em Nova York, que houve uma redução de mais de 20% no desmatamento da Amazônia no último ano.

Do G1

 

 

 

 

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GOIANINHA – DEPUTADO DISON LISBOA E PREFEITO BERG LISBOA CUMPREM AGENDA NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN)

Dando continuidade à agenda desta segunda-feira (25), na capital do estado, o prefeito de Goianinha Berg Lisboa, acompanhado pelo deputado estadual Dison Lisboa, esteve na sede da companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), onde solicitou ao diretor Marcelo Toscano, entre outras demandas, celeridade na conclusão dos serviços de esgotamento sanitário do conjunto da Batalha, iniciados no primeiro semestre deste ano.

“Estamos concluindo a pavimentação da Batalha e, em virtude disso, é de suma importância a conclusão do esgotamento, para que possamos entregar à população daquele querido bairro ruas limpas, calçadas e saneadas, proporcionando uma melhor qualidade de vida para todos que ali residem”, observou o prefeito Berg Lisboa.

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PRF APREENDE MALA COM R$ 700 MIL EM BAGAGEIRO DE ÔNIBUS NA BAHIA; VEÍCULO SEGUIA COM DESTINO A NATAL

A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal. A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos.

Durante a abordagem, o passageiro disse ser taxista e o dinheiro era produto da venda do ponto de táxi na capital paulista. Segundo a PRF, ele não fez nenhuma declaração, depois de ser confrontado a respeito do valor que havia na mala, sobre o qual havia mentido.

De acordo com a PF, o homem, cuja identidade não foi revelada, prestou depoimento na superintendência, em Vitória da Conquista, e foi indiciado por sonegação, mas liberado após esclarecimentos. No entanto, o dinheiro continua apreendido e o responsável investigado.

Agência Brasil

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SEM QUÓRUM CÂMARA ADIA NOVAMENTE LEITURA DA DENÚNCIA CONTRA TEMER

A Câmara dos Deputados não alcançou hoje (25) o quórum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário.

No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30.

O processo foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara na última quinta-feira (21). A partir do protocolo na Casa, a denúncia deve ser lida em plenário. Em seguida, o presidente Temer será notificado para que apresente sua defesa perante os deputados no prazo de até dez sessões plenárias.

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CHINA PEDE AOS EUA E À COREIA DO NORTE QUE “PAREM DE JOGAR GASOLINA NO FOGO”

 

O governo chinês pediu hoje (25) à Coreia do Norte e aos EUA para acabarem com a escalada de ameaças e provocações e exortou-os a “parar de jogar gasolina no fogo”, após um novo episódio de tensão dialética no fim de semana passado na Assembleia Geral da ONU. A informação é da agência Télam.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lu Kang, disse que “a situação [na península coreana] continua muito complexa” na sequência da recente troca de ameaças entre o chefe diplomático norte-coreano Ri Yong-ho e o presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

“Ambos os lados devem abster-se de aumentar as tensões com suas palavras e ações, não se provocando, mantendo a calma e não provocando emoções, mas procurando uma saída para o problema”, “, disse o porta-voz chinês.

 

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GOVERNADOR DESTACA AÇÕES NO SETOR AGRÍCOLA EM EVENTO DE APRESENTAÇÃO DA FESTA DO BOI 2017

O governador Robinson Faria participou, na manhã desta segunda-feira (25), do café da manhã de apresentação da 55ª edição da Festa do Boi, uma das maiores feiras de agropecuária do Nordeste. O evento foi promovido pela Associação Norte-Rio Grandense de Criadores (Anorc) no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e contou com a presença de produtores rurais e associações do setor agrícola, além de representantes das pastas do Estado ligadas ao setor.

Na ocasião, Robinson ressaltou que nunca se investiu tanto no campo do agronegócio como na atual gestão. “Estamos em meio a uma crise econômica, temos a seca que assola o povo nordestino há sete anos seguidos e nada disso nos limitou. Estamos enfrentando as  adversidades para fortalecer o homem do campo, fortalecer a agropecuária, fortalecer o agronegócio. Seguimos investindo, fomentando, injetando recursos, acreditando e valorizando o produtor rural do RN”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Além disso, o governador lembrou que o Estado conta com representantes técnicos nas pastas estaduais que compõe o setor, como a Sape, Idiarn e outras. Robinson destacou, ainda, os investimentos que o governo vem fazendo no setor, como a Lei das Queijeiras, a carcinicultura e o trabalho em torno do acesso de crédito facilitado aos produtores. “Vamos buscar mudar a lei de acesso ao crédito para que o pequeno produtor possa chegar à Festa do Boi, por exemplo, e poder aplicar os recursos no fortalecimento do seu trabalho”, contou.

Robinson também ressaltou os investimentos na perfuração de poços, adutoras, programas de acesso a água, dessalinizadores, licenças ambientais e os dados positivos na vacinação de rebanhos que chegou aos 97% de cobertura, meta histórica para o estado.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha reforçou o coro do governador e destacou a busca por alternativas para estimular a produção agrícola do RN. “Temos buscado inspiração em outros estados de ações que deram certo e estamos aplicando no Rio Grande do Norte e tem dado resultados positivos”, disse.

Sobre a Festa do Boi, o titular da Sape falou da parceria do governo com o evento. “A festa beneficia todos os produtores rurais do estado e estamos trabalhando para fazer com que eles se ocupem e voltem para casa satisfeitos. Então nossa expectativa é de mais uma grande edição”, revelou.

Já o diretor da Anorc, Marcelo Passos, falou sobre a importância da festa. “Temos o melhor evento do Nordeste sendo sediado aqui e eu tenho dito sempre que a colaboração do Governo do Estado vai de encontro ao que a gente precisa, que é, entre outras coisas, a valorização e o reconhecimento dessa Feira, que é de suma importância para o Rio Grande do Norte”.

A Festa do Boi acontece de 7 a 14 de outubro, com novidades na programação que incluem rodeio e a prova de três tambores. A edição deste ano conta, ainda, com exposições, leilões, atrações musicais e outras ações. A expectativa é de um público de 400 mil visitantes e mais de R$ 50 milhões em negócios.

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MORRE EX-JOGADOR DEDÉ DE DORA

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira(25) faleceu o ex-jogador José Gomes de Medeiros, conhecido como Dedé de Dora, aos 56 anos de idade. Dedé de Dora, ídolo de ABC, América e Cruzeiro, estava hospitalizado por causa de câncer de pulmão.

Dedé começou a carreira no Potyguar de Currais Novos em 1979. No ABC foi ídolo da frasqueira, e jogou ainda pelo América e Cruzeiro de Minas Gerais.

O  velório de Dedé de Dora será no centro de velório Vila Flor  na avenida  Xavier da Silveira a partir do meio-dia e o  sepultamento às nove horas da manhã de amanhã, no cemitério de Santo Antônio dos Barreiros.

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PESQUISA APONTA SAÍDAS PARA COMBATER DESIGUALDADE NO BRASIL

Foto: AFP

A apuração final dos votos das eleições gerais na Alemanha confirmou nesta segunda-feira (25) a vitória do bloco conservador liderado pela chanceler, Angela Merkel, e a estreia da ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) no Parlamento como terceira força. Com informações da EFE.

Segundo os dados divulgados pelo Escritório Eleitoral Federal, a União Democrata-Cristã (CDU) de Merkel e sua irmanada União Social-Cristã da Baviera (CSU) ficaram com 33% dos votos, uma queda de 8,5 pontos em relação há quatro anos e o seu segundo pior resultado depois dos 31% de 1949.

O Partido Social democrata (SPD), liderado por Martin Schulz, caiu para 20,5%, mais de cinco pontos abaixo das eleições gerais anteriores e o pior resultado da história da legenda.

Do EBC

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS BENEFICIAM BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de São José e Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, continua realizando melhorias nos bairros e comunidades do município. Na última semana os bairros do Bosque das Colinas e Colorado foram o destino das máquinas pesadas e do setor de iluminação pública da SEMOB. Troca de lâmpadas, retirada de entulhos, limpeza de áreas invadidas pelo mato e jardinagem foram algumas das ações executadas nos bairros.

Áreas até então impossíveis de serem transitadas receberam os cuidados da prefeitura. Dezenas de carradas de entulhos foram removidas do centro dos bairros.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas esse tipo de trabalho vai ser uma constante em todo o município. ” São José de Mipibu é um município que atualmente cresce a passos largos e portanto merece que o trabalho de retirada de descartes domésticos, resíduos da construção civil e limpeza de áreas públicas seja continuado. Em qualquer ponto do município existe alguma coisa acontecendo, empresas surgindo, se expandindo ou recebendo melhorias. O nosso trabalho é constante e vai continuar sendo assim”, enfatizou.

Após receber a atenção do setor público os moradores do Bosque das Colinas e Colorado vão ter a disposição áreas de lazer e entretenimento, espaço reservado ao convívio social e realização de eventos voltados para a integração das famílias.

A substituição de lâmpadas e colocação de novas luminárias facilitam a segurança pública no período noturno. Essas benfeitorias são reivindicações antigas da população.

O programa “Tapa Buracos” que acontece de maneira continuada em todo o município também atende os apelos das famílias residentes nos bairros Bosque das Clinas e Colorado.

O vereador Jean Nerino acompanhou de perto as melhorias que chegam e beneficiam os moradores do Bosque das Colinas e Colorado.

A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, juntamente com o secretário de Obras Daltro Emerenciano, e o engenheiro civil Bruno Victor, responsável pelo setor de engenharia civil do município, visitaram a área onde vai ser erguida a Escola Municipal Professora Iraci Santana, benefício proposto pela chefe do poder Legislativo municipal.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas o setor de infraestrutura do município vai estar nesta segunda-feira(25) atendendo as demandas da comunidade do Jardim e, na terça-feira, retornando ao Bosque das Colinas e Colorado.

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ABERTURA DA FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM LARANJEIRAS DO ABDIAS

A comunidade católica da localidade de Laranjeiras do Abdias, distante 20 km do centro da cidade de São José de Mipibu, se irmanou na noite deste sábado (23), por ocasião da abertura da festa de inauguração das melhorias realizadas na Capela do Sagrado Coração de Jesus.

Com a reforma foi realizada a ampliação da  fachada do templo, cobertura, colocação de piso e outras melhorias significativas. O teto antes rebaixado com telhado aparecendo foi substituído por um teto mais elevado e decorado, que recebeu nove lustres e decoração em alto relevo. Na torre da Capela foi colocado o sino doado pelo padre Valtair Lira Lucas, que também contribuiu com a obra, enviando um caminhão com roupas, que foram vendidas no bazar da capela.

O sonho coletivo pela restauração e ampliação da Capela de Laranjeiras do Abdias surgiu no ano de 2013, após a inauguração do monumento em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, doado pelo casal Luiz Manoel(Lula) e Joseane Alves.

O Padre Valtair Lucas, celebrante da missa que marcou mais um capítulo da luta e determinação dos fiéis de Laranjeiras do Abdias, durante a homilia pediu que o povo daquela comunidade se mantivesse presente diante de Deus, participando das missas realizadas aos domingos. ” Se vocês se uniram para erguer esse bonito templo em homenagem e gratidão a Deus, se unam também cada vez mais para que esta Igreja esteja sempre como hoje, ou seja, lotada e agradecida ao Pai.

O celebrante também destacou o trabalho social realizado pela população na busca de recursos financeiros para finalizar a obra da Capela, promovendo bingos, cavalgadas, recebendo brindes e realizando outras políticas de engajamento da população.

Ainda falando sobre as melhorias significativas realizadas na Capela, padre Valtair destacou a importância da presença do Cordeiro de Deus no altar da Igreja, significando o perdão de Deus aos arrependidos.

As festividades foram iniciadas ao meio dia, momento em que aconteceu o hasteamento de Bandeiras, repiques de sinos, salva de tiros, com a presença da banda Marcial do Centro de Educação Rural da Comunidade – CERU, e logo após esse ato os fiéis fizeram adoração ao Santíssimo.

Às 19:00 horas, antes do início da missa, houve procissão com a imagem centenária saindo da residência do Senhor Luiz da Costa(Tota Polucena) com todas as pastorais e movimentos religiosos. Na chegada da procissão houve show de cores e luzes na torre da Capela Sagrado Coração de Jesus.

Para Suely Felipe, Frank Alves, José Edvaldo de Souza(Valdo), Joseane Alves,  Luiz Manoel(Lula) e Francisco Carlos, voluntários do mutirão da reforma, a luta foi árdua mas o resultado compensou todas as dificuldades.

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Essa era a imagem da Capela da comunidade de Laranjeiras do Abdias, que em um curto espaço de tempo e com a colaboração da comunidade se transformou e mudou a paisagem do lugar.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ARLINDO PRESTIGIA MOMENTO HISTÓRICO EM LARANJEIRAS DO ABDIAS

Foto: prefeito Arlindo Dantas, padre Valtair, Ilma Emerenciano e vereador José Lúcio.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, participou na noite deste sábado(23), da missa presidida pelo padre Valtair Lira Lucas, realizada na comunidade de Laranjeiras do Abdias, que marcou o início das festividades religiosas e sociais da inauguração da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, templo religioso construído com o esforço dos moradores da comunidade e  com o incentivo do padre celebrante da abertura das festividades.

A festividades foram iniciadas por volta do meio dia, momento em que aconteceu o hasteamento de Bandeiras. Na oportunidade o prefeito Arlindo Dantas foi representado pelo secretário de Obras do município, Daltro Emerenciano.

O novo templo religioso recebeu fiéis de Laranjeiras do Abdias e de cidades e comunidades da vizinhança. Durante a realização da santa missa o prefeito Arlindo Dantas esteve acompanhado do vereador José Lúcio, líder político naquela região.

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MEGA-SENA SORTEIA PRÊMIO DE R$ 35 MILHÕES NESTE SÁBADO

A Mega-Sena sorteia neste sábado (23) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões. O concurso 1.971, último da Mega-Semana da Primavera, será realizado às 20h, em Guararema (SP).

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 19h (horário de Brasília). Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

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GOVERNADOR VAI A PARELHAS DAR APOIO À MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS NAS OFICINAS DE COSTURA

O governador Robinson Faria participou neste sábado(23), em Parelhas, de uma audiência pública em defesa das pequenas indústrias têxteis. O encontro teve como objetivo discutir soluções e oferecer apoio do Governo para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando atualmente. Situação agravada após decisão do Ministério Público do Trabalho, que entendeu ser a Fábrica Guararapes, e não as facções, a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados. A mobilização reuniu políticos, empresários e trabalhadores

“Estou aqui como governador para apoiar as facções e defender os empregos que esta atividade representa no interior do nosso estado”, destacou Robinson, realçando ainda que a situação econômica é bastante delicada. “Não podemos esquecer que estamos no sétimo ano seguido de seca, o que praticamente dizimou as atividades do setor primário”.

O principal impacto negativo, caso as facções de costura parem de funcionar, será o fechamento de quase três mil vagas de emprego, espalhadas por todo o interior do estado, mas concentrados principalmente no Seridó.

O prefeito Alexandre Dantas destacou o importante papel social do Pró-Sertão, programa que implementou as oficinas de costura no interior. “Muitas pessoas viram no programa seu primeiro emprego. Outras saíram do Bolsa Família. E só em capacitação, aqui foram mais de 3 mil beneficiados”.

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GOIANINHA – PREFEITURA E SEBRAE DISCUTEM INCENTIVOS PARA OS EMPREENDEDORES LOCAIS

Durante a manhã da quarta-feira (21), o prefeito Berg Lisboa e a secretária de Tributação e Arrecadação, Núbia Alves, se reuniram com a consultora do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Edenelvia Custódio. A reunião aconteceu na sede da secretaria e teve como objetivo tratar de assuntos relacionados à fomentação do desenvolvimento econômico local, por meio de parceria entre a Prefeitura e o Serviço. Também participaram do encontro o vice-prefeito Thyago Rocha e as agentes de desenvolvimento, Raquel Costa, Ilnara Juvêncio e Amanda Chaves.

Na oportunidade, o prefeito Berg classificou o encontro como sendo de grande importância para criação de estratégias de apoio ao empreendedores e desenvolvimento do comércio local. “Enquanto gestores, temos a responsabilidade de promover e fomentar o desenvolvimento local, oferecendo o apoio necessário aos nossos empreendedores, preparando-os para as oportunidades de negócios, o que, por outro lado, gera receitas para o município, oriundas dos impostos arrecadados, que podem ser revertidas em benefícios para a população”, observou.

 

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CHACINA NO INTERIOR DO RN DEIXA SEIS MORTOS

Foto: Divulgação/PM

Seis jovens foram executados a tiros na noite desta sexta-feira (22) dentro de uma casa na comunidade de Santa Maria, em Extremoz, município da Grande Natal. Eles faziam uma pequena confraternização e bebiam quando foram rendidos pelos assassinos. Um deles ainda foi socorrido, mas chegou morto ao hospital. Ninguém foi preso.

Segundo o delegado Luciano Chaves, que coordena uma das equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta das 21h. Ao G1, ele contou que pelo menos 10 homens com armas de grosso calibre participaram da matança. No local, também foram encontradas capsulas de pistola.

Até o momento, três mortos foram identificados. São eles: Eribelton Avelino, de 23 anos; Geovane da Silva, de 20; e Fernando Gomes Teixeira, também de 20 anos. Os demais permanecem no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, a espera de identificação.

Antes de os criminosos invadirem a casa, os jovens chegaram a fazer uma foto registrando a confraternização. A imagem estava no celular de um deles. “Os criminosos chegaram à residência em dois ou três carros. Lá, ordenaram que os rapazes deitassem no chão e atiraram. O estrago foi grande”, acrescentou.

Ainda de acordo com Luciano, ainda não é possível afirmar o que motivou a chacina, mas a polícia investiga a possibilidade de os jovens estarem envolvidos com facções criminosas e consequentemente com o tráfico de drogas.

A PM foi chamada ao local pouco após os disparos e ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

do G1/RN

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CAÇA AOS FANTASMAS NO INTERIOR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendações para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que integram a comarca (Venha Ver, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, além de São Miguel) para aferir a assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais. As recomendações foram encaminhadas considerando que tramitam na Promotoria diversos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e notícias de fato dando conta de servidores “fantasmas” e descumprimento de carga horária.

O representante ministerial recomenda aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que no prazo de 60 dias instituam e mantenham o controle diário de assiduidade e de pontualidade de todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados, por meio de livro de ponto ou ponto digital. Os gestores também devem proceder na folha correspondente ao servidor à anotação de eventuais ocorrências como compensação de horário, perda parcial de carga horária, apresentação de atestado ou licença médica, férias, licença especial, entre outras.

O MPRN destacou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos mesmos municípios que disponham, por decreto ou outro instrumento que entender pertinente, informações sobre os servidores sob regime especial de carga horária, a exemplo de plantões ou serviços externos. Os gestores também devem indicar, por portaria, o responsável pelo controle do ponto dos servidores de cada órgão, advertindo que o não cumprimento das medidas recomendadas poderá importar na adoção de providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

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MILITAR PROCESSADO POR CRIME DOMÉSTICO NÃO TEM DIREITO A SER PROMOVIDO

Decisão do desembargador João Rebouças manteve o entendimento do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o qual determinou a exclusão de um soldado no Quadro de Acesso para promoção, diante do andamento do processo que apura a prática de crime de Violência Doméstica contra a Mulher, movido contra o integrante da Corporação e que encontra-se em fase de prolação de sentença. O julgamento é referente a mandado de segurança, negado em segunda instância.

Por meio do MS, o soldado argumentou, dentre outros pontos, que a jurisprudência específica acerca do tema entende que a recusa administrativa caracteriza violação ao artigo 5º, (presunção de não culpabilidade), da Constituição Federal.

A decisão no TJRN, contudo, definiu que a não inclusão do autor do mandado no Quadro de Acesso representa cumprimento do que está previsto no artigo 18 da Lei 515/014, a qual reza que, dentre seus itens, a vedação ao quadro se justifica quando o militar estiver ‘sub judice’, com processo no foro criminal comum ou militar, ou submetida a Conselho de Disciplina ou Processo Administrativo Disciplinar.

“Ressalto que, nos termos do artigo 9º, da LCE nº 515/2014, acaso o impetrante venha a ser inocentado no processo criminal e reúna os demais requisitos à mudança de graduação, será ele promovido em ressarcimento de preterição, recebendo a Praça Militar Estadual o número que lhe competia na escala hierárquica, como se houvesse sido promovida na época devida, bem como fará jus a contagem do respectivo tempo para as promoções seguintes”, esclarece e conclui o desembargador.

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JUÍZA DETERMINA CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE DE GALINHOS

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Galinhos, no interior do Rio Grande do Norte. A justificativa é de que os dois cometeram crimes de abuso de poder econômico e político. Apesar da ordem, o prefeito, Fábio Rodrigues (PRB), e o vice, Afrânio Reis (PR), permanecem nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral se posicione sobre o caso.

Na sentença, a magistrada determina ainda que sejam realizadas novas eleições municipais em Galinhos, para escolha de representantes para o Poder Executivo em substituição à chapa eventualmente cassada.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Galinhos diz que, como a decisão é em primeira instância, os dois podem recorrer ainda no cargo. “E o farão, certos de quem obterão o direito de permanecer a frente da gestão municipal”, diz a nota encaminhada à imprensa.

A ordem da juíza Cristiany Batista, da 30ª Zona Eleitoral, foi acrescida ao Diário Oficial da JE do Rio Grande do Norte com data desta quinta-feira (21), contudo o documento, disponível no site, tem data de publicação de segunda (25).

Segundo decidiu a magistrada, os dois foram condenados por se comprovarem a nomeação de 186 servidores comissionados em ano eleitoral e exoneração de 84 servidores comissionados após a eleição, caracterizando abuso de poder político; o uso da máquina administrativa em benefício da candidatura dos representados pelo prefeito; compra de votos com cheques da prefeitura; a oferta pelo prefeito de cargo e salário em troca de voto.

Cristiany Batista, em seu posicionamento, determina a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além de penalidades de multa de R$ 10 mil e inelegibilidade por oito anos aplicadas somente ao prefeito Fábio Rodrigues. A juíza ordena ainda a realização de novas eleições.

Do G1

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GILMAR MENDES VAI RELATAR PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE JOESLEY E WESLEY BATISTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está em viagem oficial para acompanhar as eleições parlamentares na Alemanha, não tem prazo para decidir o caso.

Os dois estão presos em São Paulo acusados de usarem informações privilegiadas para fraudar o sistema financeiro. Wesley foi preso no último dia 13, e Joesley já estava preso por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em função da quebra do acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eles são acusados crime de insider trading [uso de informações privilegiadas], sob a suspeita de usarem dados obtidos por meio de seus acordos de delação premiada para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

O habeas corpus foi protocolado nesta manhã (22) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira (21), os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados.

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BOLSONARO SERÁ LANÇADO COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA PELO PEN

Depois de ter pré-acertado a sua ida para o Partido Ecológico Nacional (PEN), o deputado federal Jair Bolsonaro deve ser lançado como candidato da legenda à Presidência em 2018, na próxima terça-feira (26), durante propaganda partidária.

“Motivado pela chegada de Jair Bolsonaro renovamos nosso compromisso e mudamos nosso nome de PEN para Patriota. Brasil acima de todos. É isso o que vai sustentar o nosso futuro!”, dirá o presidente da legenda, Adilson Barroso, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O partido trocou de nome e pela primeira vez também irá se apresentar como Patriota.

 

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GOVERNADOR RESSALTA CANONIZAÇÃO DOS MÁRTIRES DURANTE MISSA NO CENTRO ADMINISTRATIVO

O governador Robinson Faria participou na manhã desta sexta-feira (22) de missa em ação de graças à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, realizada no Centro Administrativo do Estado.

A missa faz parte da programação da peregrinação da imagem de Nossa Senhora da Apresentação a instituições e paróquias da capital. Na celebração o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, destacou que a imagem é um ícone que faz meditar sobre os desígnios de Deus para a humanidade. Ele lembrou que este ano faz 265 anos do encontro, por pescadores, da imagem em um caixote, às margens do Rio Potengi, próximo à Pedra do Rosário, e também o ano da canonização dos protomártires do Brasil.

Corroborando com o arcebispo, Robinson Faria desejou que “a presença da imagem, junto a forte brisa que agora sentimos, possa reforçar em todos os servidores, e leve por todo o RN, a luz de nossa senhora e dos primeiros santos potiguares que serão canonizados em outubro próximo, pelo Papa Francisco”.

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DENÚNCIA CONTRA TEMER CHEGA À CÂMARA E DEVE COMEÇAR A TRAMITAR NA PRÓXIMA SEMANA

A denúncia contra presidente Michel Temer pelos de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi entregue hoje (21) na Câmara, mas só deverá iniciar a tramitação na próxima semana. A primeira ação após o recebimento da peça é a leitura em plenário, o que só pode ocorrer em sessão com quórum de, no mínimo, 51 deputados. Após essa etapa, caberá ao primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao secretário-geral da Mesa da Câmara, Wagner Padilha, às 20h31 pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Com a entrega, começa o rito de tramitação, que seguirá os mesmos trâmites da primeira denúncia oferecida contra o presidente, que foi arquivada pela Casa.

A intenção dos aliados do governo é agilizar a tramitação da peça para que a Câmara possa prosseguir na apreciação de temas considerados importantes, como as reformas, dentre elas a previdenciária e a tributária. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o plano é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou arquivamento da denúncia. De toda forma, a decisão final sobre a abertura ou não de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

Para que seja autorizada a abertura da investigação são necessários os votos favoráveis de, pelo menos, 342 deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o final do mandato do presidente Temer.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. O Artigo 86 diz que “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”

 

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COREIA DO NORTE DIZ QUE PODE TESTAR BOMBA DE HIDROGÊNIO NO PACÍFICO; TRUMP CHAMA KIM JUNG-UN DE LOUCO

A coreia do Norte disse nesta sexta-feira (22) que pode testar uma bomba de hidrogênio de escala sem precedentes sobre o oceano Pacífico. O anúncio foi feito em Nova York pelo ministro de Relações Exteriores norte-coreano, Ri Yong Ho, que afirmou não conhecer os pensamentos exatos do líder Kim Jung- un, segundo a Reuters.

A ameaça acontece dias depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que vai “destruir o país caso não tenha outra escolha”, em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas.

A declaração do chanceler norte-coreano ocorre após Kim Jong-un fazer um pronunciamento em que classifica o discurso de Trump na ONU como “excêntrico” e promete fazer com que Trump pague caro por suas ameaças. “Seja lá o que Trump estivesse esperando, ele irá enfrentar resultados além de sua expectativa. Eu certamente e definitamente irei domar o mentalmente perturbado senil dos EUA com fogo”, disse ainda, prometendo medidas “do mais alto nível”, declarou o líder norte-coreano, de acordo com a agência norte-coreana KCNA.

Pouco tempo depois da divulgação da última ameaça norte-coreana, Trump afirmou no Twitter: “O norte-coreano Kim Jong-un, que é obviamente um louco que não se importa em matar ou deixar sua população morrer de fome, será testado como nunca antes”.

Escalada na tensão

A relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte vive nas últimas semanas uma nova escalada na tensão, de maneira especial após dois mísseis sobrevoarem o Japão. O país já ameaçou usar armas nucleares para “afundar” o Japão e reduzir os Estados Unidos a “cinzas e escuridão” por apoiar a resolução e sanções do Conselho de Segurança da das Nações Unidas (ONU) contra o mais recente teste nuclear do regime norte-coreano, segundo a Reuters.

Na sexta-feira (15), Kim Jong-un afirmou que a Coreia do Norte está “perto” de atingir sua meta de poder nuclear completo, apesar das sanções ao seu regime, de acordo com a agência de notícias KCNA.

Nesta quinta-feira (21), Trump anunciou uma ordem executiva que permite às autoridades norte-americanas impor sanções contra empresas e instituições financeiras que negociarem com a Coreia do Norte. O presidente americano disse ainda que entre os setores da economia norte-coreana afetados pelas novas medidas estão o têxtil, o de pesca, o de tecnologia da informação e o de manufaturas.

Do G1

 

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