BETO ROSADO VIABILIZA DUAS NOVAS AMBULÂNCIAS E RECURSOS PARA REFORMA DO HOSPITAL DE BARAÚNA

O município de Baraúna receberá, em breve, duas novas ambulâncias, uma para o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) e uma simples, além de emenda no valor de R$ 500 mil para a reforma e ampliação do Hospital Francisco Bezerra Sobrinho. As ações foram anunciadas pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas), nesta quarta-feira (17), em visita à cidade.

O deputado informou que as ambulâncias já estão garantidas junto ao Ministério da Saúde e os recursos da emenda ao Orçamento de 2018 destinada por ele para a reforma e ampliação do Hospital são impositivos e serão empenhados neste ano.

“A Saúde é uma das áreas que mais sofre com esse momento de crise. Por isso, tenho me empenhado para trazer melhorias nesta área. Essas novas ambulâncias e a reforma do Hospital vão melhorar o atendimento ao povo de Baraúna”, destacou.

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ADVOGADO MORRE APÓS CAPOTAR O CARRO NO ACESSO AO ALTO DE SANTA RITA

No início da manhã desta quarta-feira(17), o advogado santacruzense, Fábio José Silva de Araújo, 34 anos, morreu após capotar o veículo, um Ecosport,  próximo a cidade de Santa Cruz, numa estrada que dá acesso à imagem de Santa Rita de Cássia. O advogado foi socorrido para o hospital Regional Aluízio Bezerra, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor do veículo perdeu o controle na última curva que da acesso ao Alto de Santa Rita e desceu uma ribanceira.

Fábio José estava acompanhado de uma mulher, identificada como Lunara Wanessa, 25 anos, que ficou gravemente ferida e foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

A Polícia Civil irá investigar as causas do acidente.

Com informações de Édipo Natan.

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CARNAVAL 2018 – MPRN RECOMENDA CANCELAMENTO DA FESTA EM TRÊS MUNICÍPIOS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SERVIDORES

Foto: Jailton Rodrigues /Ilustrativa/Carnaval de Areia Branca

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidadeos prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

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PREFEITURA DE PARNAMIRIM DISPONIBILIZA TELEFONE PARA DENUNCIAR POLUIÇÃO SONORA NAS PRAIAS

As ondas sonoras do teu vizinho estão te incomodando? Denúncias pelo ZAP – 98839-3214

Foto: Divulgação/Praia de Pirangi

Visando proporcionar um verão tranquilo para os veranistas que frequentam as praias de Pirangi, Cotovelo e Pium, a Prefeitura de Parnamirim disponibilizou um número de telefone para denúncias referentes a casos de poluição sonora, causadas pelos chamados paredões de som ou por bares localizações nessas regiões.

Qualquer cidadão que se sinta incomodado ou que identifique alguma situação irregular com volumes sonoros acima do permitido pela legislação ambiental pode ligar para (84) 98839-3214 e fazer a sua denúncia.

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR) estão em campo para garantir o máximo de tranquilidade para os veranistas. A secretaria reitera que poluição sonora é crime ambiental, podendo resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos.

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GOVERNO DO RN E BANCADA CONSEGUEM APORTE DE R$ 420 MILHÕES PARA SAÚDE E SEGURANÇA

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da  gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25  o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.

“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.

Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota e Walter Alves.  

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DOR’ E ‘VERGONHA’, DIZ PAPA FRANCISCO SOBRE ABUSOS SEXUAIS DA IGREJA NO CHILE

Foto: Alessandra Tarantino/AP

O Papa Francisco disse nesta terça-feira (16), durante seu primeiro compromisso oficial na visita ao Chile, que é “justo pedir perdão” e que sente “dor e vergonha” diante do “dano irreparável” causado às crianças vítimas de abusos sexuais.

Na sede do Executivo, o Palacio de La Moneda, onde se reunuiu com a presidente do país, Michelle Bachelet, o pontífice pediu que se escutem os desempregados, os povos originais, os imigrantes, os jovens, os idosos e as crianças. E então afirmou: “E aqui não posso deixar de manifestar a dor e a vergonha que sinto diante do dano irreparável causado às crianças por parte dos ministros da Igreja”.

As palavras do Papa foram recebidas com aplauso pelas cerca de 700 pessoas reunidas no pátio do palácio.

“Quero me unir a meus irmãos no episcopado, já que é justo pedir perdão e apoiar com todas as forças as vítimas, ao mesmo tempo em que temos que nos empenhar para que não volte a se repetir”, disse, sem citar a palavra “abuso”.

Durante a permanência de três dias do Papa no Chile (de 15 a 18 de janeiro), estão previstos encontros com autoridades, comunidades indígenas, religiosos e pessoas pobres, nas cidades de Santiago, Temuco (600 km ao sul de Santiago) e Iquique (1.800 km ao norte), onde vai celebrar missas.

Do Globo.com

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FLÁVIA EMERENCIANO – “A MÃE DA MÃE” –

Nesta terça-feira(16), fiquei surpreso e feliz com uma homenagem que a minha filha Flavia Emerenciano postou nas redes sociais, ressaltando a importância da presença da mãe na vida de uma mãe de um recém-nascido. Na postagem, Flavinha rende homenagem à sua genitora, Ilma Emerenciano, estendendo o reconhecimento à todas as mães das mães de suas seguidoras no instagram @flaviaemerenciano.

“A mãe da mãe”. Hoje quero compartilhar um texto lindo de autoria da jornalista Marcela Feriane, que relata exatamente o amor, o cuidado e a ligação enorme que existe entre mãe e filha! Assim, em nome de minha mãe (Ilma Barros Emerenciano ) quero homenagear todas as “mães das mães” presentes em minhas redes sociais (afinal eu tenho uma mãezona que sempre abriu mão das próprias necessidades em favor das minhas e que só hoje, onde já me encontro adulta, formada e casada, que ela veio “respirar” e cuidar de si – inclusive se cuidou tanto que até parece minha irmã rs). Mas vamos lá… Esse texto me fez recordar como minha mãe é presente e me ajuda não só cuidando de Pedrinho, mas principalmente de mim.

“Enquanto os olhos do mundo estão no bebê que acaba de nascer, a mãe da mãe enxerga a filha, recém-parida. O papel de avó pode esperar, pois é a sua menina que chora, com os seios a vazar.

A mãe da mãe esfrega roupinhas manchadas de cocô, varre o chão, garante o almoço. Compra pijamas de botão, lava lençóis sujos de leite e sangue. Ela sabe como é duro se tornar mãe.

No silêncio da madrugada, pensa na filha, acordada. Quantas vezes será que foi? Aguentará a manhã com um sorriso? Leva canjica quentinha e seu bolo favorito.

Atarefada, a mãe da mãe sofre em silêncio. Em cada escolha da filha, relembra suas próprias. Diante de nova mãe, novo bebê, muito leite e tanto colo, questiona tudo o que fez, tempos atrás. Tempo que não volta mais.

Se hoje é o que se tem, então hoje é o que é. Olha nos olhos, traz pão e café. Esse é o colo, esse é o leite. Aqui e agora, presente.

A mãe da mãe ajuda a filha a voar. Cuida de tudo o que está às mãos para que ela se reconstrua, descubra sua nova identidade. Ela agora é mãe, mas será sempre filha.

Toda mãe recém-nascida precisa dos cuidados de outra mulher que entenda o quanto esse momento é frágil. A mãe da mãe pode ser uma irmã, sogra, amiga, doula, vizinha, tia, avó, cunhada, conhecida. O fato é que o puerpério necessita de união feminina, dessa compreensão que só outra mãe consegue ter.” Por Marcela Feriane.

Obrigada mainha, pela avó incrível que tu és, mas principalmente pela mãe maravilhosa que tens sido.

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NÍSIA FLORESTA – PAREDÃO DE SOM ROUBA A TRANQUILIDADE NA PRAIA DA BARRETA

Foto: Ilustração (Divulgação)

Veranistas da praia da Barreta, no litoral de Nísia Floresta, reclamam da presença constante de dois paredões de som que roubam a tranquilidade do lugar, principalmente no fim de semana. Em conversa com o Blog na manhã desta terça-feira(16), um casal com residência de veraneio na praia de Barreta apelou para que por meio deste meio de comunicação essa agressão ao meio ambiente e ao direito ao silêncio chegue ao Ministério Público de Nísia Floresta, como também às autoridades que representam o povo daquela comunidade. ” É inadmissível que um comerciante não respeite a lei do silêncio, um direito que a Constituição Federal garante ao cidadão. Estou deixando o veraneio da Barreta porque o meu pai com 90 anos de idade está privado do descanso devido a presença de dois paredões que são contratados para promover um determinado estabelecimento comercial, tocando pancadões com um som ensurdecedor”,  desabafou.

De acordo com a Lei número 6621, de 12 de julho de 1994, é vedado perturbar a tranqüilidade e o bem estar da comunidade norte-riograndense com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, assim como produzidos por aparelhos ou instrumentos utilizados em anúncios ou propaganda na via pública ou para ela dirigidos.

 

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JUSTIÇA LIVRA JOESLEY BATISTA DE PAGAR R$ 600 MIL EM INDENIZAÇÃO PARA TEMER

O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido do presidente Michel Temer para que o empresário e delator Joesley Batista fosse condenado a indenizá-lo em R$ 600 mil por danos morais.

Temer acionou a Justiça após ÉPOCA publicar entrevista exclusiva com Joesley, a primeira concedida após o acordo de colaboração premiada firmado por ele e executivos do grupo J&F com o Ministério Público Federal. Na entrevista, o empresário atribuiu a Temer o comando da “maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e que agia para obstruir o trabalho do Judiciário. Cabe recurso.

 

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SINDBUGGY/RN FARÁ MOBILIZAÇÃO PARA DENUNCIAR O TRANSPORTE CLANDESTINO E O AUMENTO DE BARRACAS NAS TRILHAS DOS BUGUEIROS

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte está organizando uma grande mobilização este mês de janeiro para chamar atenção das autoridades, onde irão denunciar o crescimento desordenado de barracas na orla das praias e o aumento significativo de clandestino que estão realizando passeio de buggy.

Segundo o Presidente do SINDBUGGY/RN, Luiz Thiago Manoel, a categoria irá fechar os acessos ao litoral norte e sul numa tentativa de sensibilizar os poderes constituídos do perigo que é transportar passageiros sem credenciamento. Outra denúncia da Entidade é a falta de segurança com crescimento desordenado de barracas com mesas e cadeiras nas trilhas do bugueiros, obrigando os profissionais a realizarem malabarismo durante o percurso.

Luiz Thiago disse que o crescimento desordenado de barracas sem que haja fiscalização dos órgãos delimitando espaços entre comerciantes e bugueiros e o aumento significativo de clandestinos realizando passeios estão prejudicando o trabalho realizado pelos profissionais credenciados e o desenvolvimento do turismo no RN. “Nossa categoria está sendo prejudicada por falta de fiscalização e para demonstrar nossa insatisfação iremos reunir todos os associados numa grande mobilização este mês fechando o acesso as praias do litoral”, disse o presidente.

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‘SE NÃO CONSEGUIR VOTO EM FEVEREIRO, NÃO VOTA MAIS’, DIZ MAIA SOBRE PREVIDÊNCIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (16) que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a proposta.

Pelo cronograma anunciado por Maia ainda no ano passado, a discussão sobre a reforma está marcada para o próximo dia 5 de fevereiro e a votação, para 19 de fevereiro. A proposta só será aprovada se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

“Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse Rodrigo Maia, acrescentando que há medidas provisórias na pauta, além do projeto que restringe o chamado foro privilegiado.

Maia está em Washington, nos Estados Unidos, em viagem oficial com um grupo de deputados. Ele deu a declaração durante entrevista a jornalistas brasileiros após compromisso na Comissão Eleitoral Federal (FEC) do país.

‘Nenhum tipo de otimismo’

Mais cedo, nesta terça, o presidente da Câmara já havia dito, durante um discurso, que tem dado andamento à agenda da reforma, mas “sem nenhum tipo de otimismo“.

Segundo ele, a fala não foi pessimista, mas, sim, realista, acrescentando que não poderia mentir sobre a situação porque “já tem muito político mentiroso” no país.

“Não fiz discurso pessimista, não posso ir para nenhum ambiente no Brasil ou no exterior e mentir. Já tem muito político mentiroso no Brasil”, afirmou.

Rearticulação da base

O presidente da Câmara voltou a defender nesta terça a necessidade de rearticulação da base aliada a fim de o governo conseguir o número necessário de votos.

Pelos cálculos de Rodrigo Maia, a base aliada ao presidente Michel Temer conta com 250 a 260 deputados e precisaria chegar a algo em torno de 330.

“Como está no limite dos 308, não precisa de 3/5 de cada partido da base, mas de 90% dos partidos da base”, afirmou.

Vice vê apoio menor

Vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-RJ), que ocupa interinamente a presidência da Casa na ausência de Maia, considera que o apoio à reforma da Previdência será “pior” na volta do recesso parlamentar, a partir de fevereiro.

“Eu sou favorável à reforma, mas o governo não soube comunicar. Talvez vai voltar [do recesso] pior do que estava [em termos de votos]. O governo não passou a comunicação como deveria”, disse ao G1.

Na avaliação de Ramalho, o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de risco Standard&Poor’s (S&P) não mudará a opinião dos deputados sobre a necessidade de aprovação da reforma.

Quando tomou a decisão, na última semana, a agência apontou como “uma das principais fraquezas do Brasil” o atraso na aprovação de medidas que reequilibrem as contas públicas.

Do G1

 

 

 

 

 

 

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PARNAMIRIM – ENTIDADE BUSCA APOIO DA PREFEITURA PARA TRANSIÇÃO DA TV DIGITAL

O Prefeito Rosano Taveira se reuniu com representantes da Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o digital de televisão no Brasil.

O encontro teve como objetivo buscar junto à Prefeitura uma parceria para ajudar a sensibilizar a população durante o processo de transição do sinal analógico para o digital.

Além disso, os representantes buscaram apoio da administração municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, o apoio dos CRAS e CREAS, para que estes possam se tornar pontos de aconselhamento onde a população poderá se informar sobre o que é necessário fazer para se adequar à chegada do sinal digital.

De acordo com Marcello Marques, gerente regional da Seja Digital, a entidade será responsável também pela distribuição de kits gratuitos distribuídos às famílias atendidas pelo Governo Federal para se adaptarem a tecnologia.

Ainda de acordo com Marcello Marques, o prazo final para a realização da conversão é o dia 30 de maio deste ano, data em que o sinal analógico será desligado. “Toda a população precisa estar preparada e informada. Quem tiver alguma dúvida pode ligar para o número 147, número nacional e totalmente gratuito ou pelo site www.sejadigital.com.br e ainda a partir de fevereiro buscar nos CRAS e CREAS ou central de cadastro único para buscar informações”, explicou.

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LULA AVISA AO TRF4 QUE EMBARCA PARA A ÁFRICA APÓS SEU JULGAMENTO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um documento informando que irá viajar para a África logo depois do julgamento de seu recurso na Corte contra a condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.

No documento, os advogados informam que o petista foi convidado pela African Union Commission para participar em 27/01/2018 de um encontro de líderes na Etiópia (…), para onde embarcará na véspera, com retorno em 29/01/2018”.

A viagem do presidente já era conhecida, o que houve nesta terça-feira foi a formalização ao tribunal. Segundo os defensores, a comunicação foi feita em “atenção à lealdade processual”.

O próprio TRF4 já havia informado, em comunicado no seu site, que Lula não corre risco de ser preso caso a sua condenação seja mantida pelo tribunal. Se esse for o desfecho, ele ainda poderá  recorrer na própria Corte contra a decisão – a prisão só poderá ser determinada quando não houver mais possibilidade de recurso no mesmo tribunal.

Veja.com

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PREFEITURA REALIZA LIMPEZA DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE GOIANINHA

A Prefeitura segue trabalhando intensivamente para manter as ruas de Goianinha limpas e agradáveis. Neste sentido, em apenas 30 dias a equipe de Serviços Urbanos, por meio da PJ Construtora, realizou a limpeza e manutenção de ruas nos bairros Novo Horizonte e Batalha, além das margens da BR 101 e RN 003. Nesta terça-feira (16), os trabalhos aconteceram no Itaperubú.

A operação consiste na capinação, limpeza, poda de árvores e pintura de meios fios, o que promove um aspecto de limpeza das referidas ruas, bem como evita a proliferação de insetos e vetores. Cabe ressaltar que os serviços são realizados constantemente, em sistema de rodízio ou de acordo com a necessidade de determinada localidade.

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BANDIDOS INVADEM SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEPREDAM TRATORES EM APODI

Pelo menos quatro tratores da Secretaria Municipal de Agricultura foram depredados por vândalos durante a noite desta segunda-feira (15) na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação criminosa só foi percebida durante a manhã desta terça (16).

Os veículos estavam em manutenção para início do programa Corte de Terras. Eles tiveram os faróis e painéis quebrados, além de várias peças desmontadas. Um tambor de óleo que estava guardado em um espaço ao lado da garagem também foi derramado no pátio.

De acordo com o secretário Elton Rosemberg, a ação foi orquestrada por vândalos por pura maldade, visto que nada foi roubado. “A gente não sentiu falta de nenhuma peça até agora, o que mostra que o intuito deles foi somente destruir o patrimônio da secretaria”, afirmou.

No momento do crime, não havia vigilante na Secretaria. Um boletim de ocorrência foi confeccionado na Delegacia de Polícia Civil para que o caso seja apurado. Entretanto, não há pistas sobre os suspeitos.

Os quatro tratores passarão agora por uma vistoria para avaliar os danos e os custos dos reparos. “Esperamos que a gente consiga consertar tudo ainda neste mês, para que o agricultor não seja penalizado com o atraso do corte de terras no início de fevereiro. A gente torce também que os culpados sejam identificados e presos, pois eles não destruíram o patrimônio da Secretaria, e sim o patrimônio do povo de Apodi”, concluiu o secretário Elton Rosemberg.

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TEMER DIZ QUE NÃO TENTARÁ REELEIÇÃO E QUE SEGUIRÁ CARREIRA DE JURISTA

O presidente Michel Temer disse que não é candidato à reeleição e que, quando deixar o Planalto, vai seguir carreira de jurista. As declarações do peemedebista foram feitas ao apresentador Amaury Jr., em entrevista que vai ao ar no dia 27, às 23h30. O programa é a estreia de Amaury na Band.

O tom da conversa, segundo Amaury, foi pessoal. “Fiz uma entrevista focando o homem Michel Temer”, disse. Os dois tomaram café da manhã juntos e depois percorreram todas as dependências do Palácio da Alvorada – área residencial da Presidência, mas que Temer não ocupa por considerar o Jaburu, da vice-Presidência, mais “intimista”.

Apesar de política não ser o foco, Temer aproveitou o espaço para defender a reforma da Previdência e falar sobre fake news. Segundo o presidente, além dele, a própria primeira-dama, Marcela Temer, também foi muito afetada pelas mentiras veiculadas como notícia.

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“PARA PRENDER O LULA, VAI TER QUE MATAR MUITA GENTE”, DIZ GLEISI HOFFMANN

Em entrevista ao portal Poder 360, a presidente do PT e senadora, Gleisi Hoffmann, disse que desconsidera a chance do ex-presidente Lula ser condenado no julgamento do dia 24 de Janeiro. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou.

A senadora ressaltou ainda que acha difícil impedir a candidatura de Lula nas eleições deste ano, mesmo que ele seja condenado. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?”, perguntou Gleisi.

Lula foi condenado em primeira instância no caso do tríplex do Guarujá em julho do ano passado. O julgamento em segunda instância está marcado para próxima quarta-feira no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

Isto é

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GARIBALDI E WALTER ALVES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, cumprem agenda administrativa em Brasília-DF. Na manhã de hoje (16), os parlamentares participaram de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

De acordo com o deputado Walter Alves, o encontro teve como pauta as obras de transposição do rio São Francisco, barragem de Oiticica e outros pleitos para beneficiar os municípios do Rio Grande do Norte.

“Hoje, ao lado do senador Garibaldi, cobramos do ministro a continuidade das obras em Oiticica e outros pleitos que beneficiam o Rio Grande do Norte. As obras estruturantes contra a seca são prioridade dos nossos mandatos”, diz Walter Alves.

Ainda nesta terça, Walter e Garibaldi participam de audiência com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, governador do Estado e presidente da República.

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TJRN DETERMINA QUE AL LIBERE ACESSO DA POPULAÇÃO A SESSÕES SOBRE PACOTE FISCAL

Foto: reprodução /Policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar fizeram na quinta (11) um paredão humano na entrada da Assembleia Legislativa do RN para impedir a entrada de manifestantes.

Os servidores do Rio Grande do Norte conseguiram na Justiça a liberação do acesso às sessões da Assembleia Legislativa que tratam do pacote de medidas enviado pelo Governo para a recuperação financeira do Estado. A decisão foi concedida nesta terça-feira (16) pelo desembargador Amílcar Maia.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN) entrou com um pedido de mandado de segurança junto à Justiça Estadual, argumentando que é inconstitucional a realização de sessões secretas no interior da AL. “O que estaria consignado no próprio Regimento Interno daquela Casa (artigo 168), não havendo – por outro lado – qualquer motivação válida à potencial conduta restritiva adotada pelo Impetrado”, afirmam os advogados do Sindicato.

Desde a quinta (11), quando foi realizado o primeiro encontro dos deputados para debater as propostas do Executivo, os servidores foram impedidos de entrar na Casa. Foi montada uma barreira policial nos arredores do prédio da Assembleia e houve, inclusive, registro de tumulto no local. Nesta terça (16), os servidores derrubaram as grades de proteção montadas na sede do Legislativo potiguar.

Em sua decisão, o desembargador Amílcar Maia citou o artigo da Constituição Federal que diz que “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça”.

O magistrado argumentou que as sessões nas Casas Legislativas devem respeitar o livre acesso da população a qual o Poder representa, de acordo com o próprio regimento da AL do Rio Grande do Norte, e, ao mesmo tempo, é preciso garantir a ordem durante as sessões. “Ou seja, nem pode haver o bloqueio irrestrito de acesso ao prédio público, sob pena de se legitimar conduta de verdadeira anarquia contra a Democracia, nem tampouco deve ser permitida situação de eventual manifestação destemperada, especialmente no interior do prédio público, que gere insegurança aos servidores da Casa e aos seus membros, obstando a própria realização de seus atos regimentais”, disse.

Amílcar Maia reforçou que é direito dos cidadãos acompanharem o trabalho dos deputados, contudo diz que a população também não pode impedir a realização dos atos oficiais.

Do G1/RN

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MARUN DIZ QUE AINDA NÃO TEM VOTOS SUFICIENTES PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu hoje (16) que o governo ainda não tem os votos garantidos para aprovar a reforma da Previdência. “Não temos o suficiente, teremos em 19 de fevereiro”, disse. O ministro almoçou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a convite da entidade. O almoço contou com a participação de diretores da entidade e presidentes de associações e de sindicatos e foi mais uma oportunidade no convencimento para a aprovação da reforma da Previdência.

A proposta da reforma da Previdência aguarda análise do plenário da Câmara dos Deputados desde maio do ano passado. Como a reforma é por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois turnos. A votação da PEC em plenário está marcada para 19 de fevereiro.

Apesar do recesso da Câmara, Marun continua no trabalho de conquista de votos. “Estamos avançando na conquista de votos, não estamos preocupados no momento com a contagem de votos. A chegada dos parlamentares [em Brasília] em grande número deve acontecer ao fim do recesso e nesse momento nós efetuaremos uma contagem mais efetiva. Eu posso garantir que vivemos hoje um momento muito melhor do que vivíamos antes do recesso parlamentar”, reafirmou o que disse aos jornalistas segunda-feira (15), em Brasília.

Para o ministro, o importante agora é manter o diálogo com as diversas lideranças. “O setor empresarial está perfeitamente convencido dessa necessidade [aprovação das reformas]”.

Do Agência Brasil

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MPF PEDE 386 ANOS DE PRISÃO PARA CUNHA E 78 PARA HENRIQUE EDUARDO ALVES

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis.

O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, que integram a força-tarefa da Operação Greenfield. Eles querem também que o ex-ministro de Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves seja condenado a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões, pelos mesmos crimes.

“Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”, escreveram os procuradores.

Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).  Ambos já se encontram presos preventivamente em decorrência de outros casos.

A liberação das operações de financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.

Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de depósitos em contas no exterior.

O esquema também foi delatado pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses.

A apresentação das alegações finais do MPF é a última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve proferir as sentenças no caso.

EBC

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MONTE ALEGRE – A CORTEZ ONLINE BRINDA A POPULAÇÃO COM FIBRA ÓPTICA E PROMOÇÃO IMPERDÍVEL

Na comemoração do 13º aniversário a Cortez Online brinda a população de Monte Alegre com o lançamento nesta quarta-feira (17), do serviço via fibra óptica que passa a ser implantado na cidade, proporcionando aos assinantes mais velocidade na comunicação digital. A empresa anuncia ainda que a instalação do serviço e roteador fica por conta da promoção. A instalação grátis do sistema de transmissão em fibra ótica vai acontecer a partir das 08:00 horas até às 17:00 horas do dia 17 de janeiro.

A fibra óptica é um meio que permite taxas de transmissões mais elevadas e livres de interferências, funcionando através de um cabo de fibra de vidro, transmitindo luz. O serviço é considerado o melhor do mundo e entre suas vantagens estão: a velocidade superior aos demais meios, a capacidade de transportar grandes quantidades de informações, não sofrem com as interferências elétricas nem magnéticas, a comunicação é mais confiável pois são imunes a falhas.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – DESCARTE DOMÉSTICO PROVOCA ENTUPIMENTO EM SISTEMA DE ESGOTO

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras e em parceria com o escritório da Caern no município, realizou na manhã desta terça-feira(16), a desobstrução de esgotos nas vias públicas e em área residencial, visando evitar anormalidades no escoamento das águas derivadas das chuvas.

De acordo com o secretário de Obras do município, Daltro Emerenciano, com a chegada das das chuvas é importante que a população evite colocar descartes domésticos nas ruas fora da rotina estabelecida pela Mac, empresa contratada para coletar o lixo descartado no município. ” A população precisa continuar colaborando com o sistema de coleta de lixo, colocando os descartes domésticos fora das residências apenas nos dias de coleta desses resíduos, previamente estabelecidos pela empresa contratada pelo poder público municipal, principalmente nesse período em que ocorre incidência de chuvas”, destacou.

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SÉTIMO LOTE DO ABONO SALARIAL 2016 COMEÇA A SER PAGO NESTA QUINTA (18)

Mais de 3,5 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com inscrição de final 5 serão beneficiados com um total de R$ 2,6 bilhões

Os trabalhadores que têm direito ao saque do sétimo lote do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 podem começar a retirar o dinheiro na próxima quinta (18). O Ministério do Trabalho vai liberar um total de R$ 2.671.304.769,64, para um número estimado de 3.599.072 abonos. Quem nasceu em janeiro e fevereiro e trabalha na iniciativa privada será contemplado com o recurso e recebe pela Caixa. Já os servidores públicos com inscrições de final cinco (5) recebem pelo Banco do Brasil. “É um recurso muito importante e que pode ajudar os trabalhadores neste início de ano”, afirmou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. “Por isso, quem tem direito ao Abono não deve deixar para a última hora, para não correr o risco de perder o prazo.”

O pagamento obedece a um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador. O Abono Salarial Ano-Base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e até o final do ano foram liberados os recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Segundo dados preliminares, já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. Mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas não sacou o recurso, ainda pode retirar Abono Salarial. “O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho deste ano. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento do Abono Salarial do próximo ano e do Seguro-Desemprego”, alerta o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.

Direito ao saque – O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício varia de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Para  receber o valor cheio, é necessário ter trabalhado formalmente durante todo o ano de 2016 com rendimento médio de até dois salários mínimos. “Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente”, explica Britto.

Depois do pagamento que começa nesta semana, outros dois lotes ainda serão pagos pelo Ministério do Trabalho. No dia 22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março, começa a receber quem faz aniversário em maio e junho, e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9.

Para mais informações*

• Alô Trabalho do Ministério do Trabalho: 158
• Caixa: 0800-726 02 07
• Banco do Brasil: 0800-729 00 01
*As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira.

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POLICIAIS CIVIS DO RN AGUARDAM PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATÉ SÁBADO

Os policiais civis do Rio Grande do Norte, ativos e inativos, reuniram-se em assembleia geral, nesta segunda-feira, dia 15 de janeiro, e decidiram que vão aguardar que o pagamento dos aposentados e pensionistas seja efetivado até o próximo sábado, dia 20. Caso isso não aconteça, a categoria já deliberou por iniciar novas mobilizações, no próprio sábado.

“Infelizmente, nós demos um voto de confiança ao Governo e suspendemos a mobilização na semana passada, após assinatura de um acordo o qual o próprio governador se comprometeu a pagar o salário de dezembro de todos os policiais civis no dia 12, ativos, aposentados e os pensionistas. Mas, esse acordo não foi respeitado, pois apenas os servidores da ativa receberam”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Diante desse descumprimento do acordo, uma assembleia geral foi convocada para esta segunda-feira. A categoria foi informada que o Governo do Estado se comprometeu a efetuar o pagamento dos aposentados e pensionistas até a manhã do próximo sábado (20).

“Soubemos que os pagamentos dos aposentados e pensionistas da Polícia Civil não foram efetuados apenas por uma trapalhada dos secretários de estado”, destaca o presidente do Sindicato.

Mesmo assim, os policiais civis entenderam por aceitar a proposta de pagamento até o próximo sábado. “Vamos aguardar e queremos dar esse voto de confiança, acreditando que o governador Robinson Faria vai fazer uso do seu poder como chefe maior do Estado e cumprirá o acordo assinado por ele. Caso contrário, não teremos outra alternativa que não seja retomar as mobilizações”, completa Nilton Arruda.

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