JUÍZA DETERMINA CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE DE GALINHOS

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Galinhos, no interior do Rio Grande do Norte. A justificativa é de que os dois cometeram crimes de abuso de poder econômico e político. Apesar da ordem, o prefeito, Fábio Rodrigues (PRB), e o vice, Afrânio Reis (PR), permanecem nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral se posicione sobre o caso.

Na sentença, a magistrada determina ainda que sejam realizadas novas eleições municipais em Galinhos, para escolha de representantes para o Poder Executivo em substituição à chapa eventualmente cassada.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Galinhos diz que, como a decisão é em primeira instância, os dois podem recorrer ainda no cargo. “E o farão, certos de quem obterão o direito de permanecer a frente da gestão municipal”, diz a nota encaminhada à imprensa.

A ordem da juíza Cristiany Batista, da 30ª Zona Eleitoral, foi acrescida ao Diário Oficial da JE do Rio Grande do Norte com data desta quinta-feira (21), contudo o documento, disponível no site, tem data de publicação de segunda (25).

Segundo decidiu a magistrada, os dois foram condenados por se comprovarem a nomeação de 186 servidores comissionados em ano eleitoral e exoneração de 84 servidores comissionados após a eleição, caracterizando abuso de poder político; o uso da máquina administrativa em benefício da candidatura dos representados pelo prefeito; compra de votos com cheques da prefeitura; a oferta pelo prefeito de cargo e salário em troca de voto.

Cristiany Batista, em seu posicionamento, determina a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além de penalidades de multa de R$ 10 mil e inelegibilidade por oito anos aplicadas somente ao prefeito Fábio Rodrigues. A juíza ordena ainda a realização de novas eleições.

Do G1

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GILMAR MENDES VAI RELATAR PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE JOESLEY E WESLEY BATISTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está em viagem oficial para acompanhar as eleições parlamentares na Alemanha, não tem prazo para decidir o caso.

Os dois estão presos em São Paulo acusados de usarem informações privilegiadas para fraudar o sistema financeiro. Wesley foi preso no último dia 13, e Joesley já estava preso por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em função da quebra do acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eles são acusados crime de insider trading [uso de informações privilegiadas], sob a suspeita de usarem dados obtidos por meio de seus acordos de delação premiada para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

O habeas corpus foi protocolado nesta manhã (22) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira (21), os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados.

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BOLSONARO SERÁ LANÇADO COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA PELO PEN

Depois de ter pré-acertado a sua ida para o Partido Ecológico Nacional (PEN), o deputado federal Jair Bolsonaro deve ser lançado como candidato da legenda à Presidência em 2018, na próxima terça-feira (26), durante propaganda partidária.

“Motivado pela chegada de Jair Bolsonaro renovamos nosso compromisso e mudamos nosso nome de PEN para Patriota. Brasil acima de todos. É isso o que vai sustentar o nosso futuro!”, dirá o presidente da legenda, Adilson Barroso, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O partido trocou de nome e pela primeira vez também irá se apresentar como Patriota.

 

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GOVERNADOR RESSALTA CANONIZAÇÃO DOS MÁRTIRES DURANTE MISSA NO CENTRO ADMINISTRATIVO

O governador Robinson Faria participou na manhã desta sexta-feira (22) de missa em ação de graças à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, realizada no Centro Administrativo do Estado.

A missa faz parte da programação da peregrinação da imagem de Nossa Senhora da Apresentação a instituições e paróquias da capital. Na celebração o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, destacou que a imagem é um ícone que faz meditar sobre os desígnios de Deus para a humanidade. Ele lembrou que este ano faz 265 anos do encontro, por pescadores, da imagem em um caixote, às margens do Rio Potengi, próximo à Pedra do Rosário, e também o ano da canonização dos protomártires do Brasil.

Corroborando com o arcebispo, Robinson Faria desejou que “a presença da imagem, junto a forte brisa que agora sentimos, possa reforçar em todos os servidores, e leve por todo o RN, a luz de nossa senhora e dos primeiros santos potiguares que serão canonizados em outubro próximo, pelo Papa Francisco”.

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DENÚNCIA CONTRA TEMER CHEGA À CÂMARA E DEVE COMEÇAR A TRAMITAR NA PRÓXIMA SEMANA

A denúncia contra presidente Michel Temer pelos de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi entregue hoje (21) na Câmara, mas só deverá iniciar a tramitação na próxima semana. A primeira ação após o recebimento da peça é a leitura em plenário, o que só pode ocorrer em sessão com quórum de, no mínimo, 51 deputados. Após essa etapa, caberá ao primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao secretário-geral da Mesa da Câmara, Wagner Padilha, às 20h31 pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Com a entrega, começa o rito de tramitação, que seguirá os mesmos trâmites da primeira denúncia oferecida contra o presidente, que foi arquivada pela Casa.

A intenção dos aliados do governo é agilizar a tramitação da peça para que a Câmara possa prosseguir na apreciação de temas considerados importantes, como as reformas, dentre elas a previdenciária e a tributária. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o plano é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou arquivamento da denúncia. De toda forma, a decisão final sobre a abertura ou não de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

Para que seja autorizada a abertura da investigação são necessários os votos favoráveis de, pelo menos, 342 deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o final do mandato do presidente Temer.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. O Artigo 86 diz que “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”

 

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COREIA DO NORTE DIZ QUE PODE TESTAR BOMBA DE HIDROGÊNIO NO PACÍFICO; TRUMP CHAMA KIM JUNG-UN DE LOUCO

A coreia do Norte disse nesta sexta-feira (22) que pode testar uma bomba de hidrogênio de escala sem precedentes sobre o oceano Pacífico. O anúncio foi feito em Nova York pelo ministro de Relações Exteriores norte-coreano, Ri Yong Ho, que afirmou não conhecer os pensamentos exatos do líder Kim Jung- un, segundo a Reuters.

A ameaça acontece dias depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que vai “destruir o país caso não tenha outra escolha”, em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas.

A declaração do chanceler norte-coreano ocorre após Kim Jong-un fazer um pronunciamento em que classifica o discurso de Trump na ONU como “excêntrico” e promete fazer com que Trump pague caro por suas ameaças. “Seja lá o que Trump estivesse esperando, ele irá enfrentar resultados além de sua expectativa. Eu certamente e definitamente irei domar o mentalmente perturbado senil dos EUA com fogo”, disse ainda, prometendo medidas “do mais alto nível”, declarou o líder norte-coreano, de acordo com a agência norte-coreana KCNA.

Pouco tempo depois da divulgação da última ameaça norte-coreana, Trump afirmou no Twitter: “O norte-coreano Kim Jong-un, que é obviamente um louco que não se importa em matar ou deixar sua população morrer de fome, será testado como nunca antes”.

Escalada na tensão

A relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte vive nas últimas semanas uma nova escalada na tensão, de maneira especial após dois mísseis sobrevoarem o Japão. O país já ameaçou usar armas nucleares para “afundar” o Japão e reduzir os Estados Unidos a “cinzas e escuridão” por apoiar a resolução e sanções do Conselho de Segurança da das Nações Unidas (ONU) contra o mais recente teste nuclear do regime norte-coreano, segundo a Reuters.

Na sexta-feira (15), Kim Jong-un afirmou que a Coreia do Norte está “perto” de atingir sua meta de poder nuclear completo, apesar das sanções ao seu regime, de acordo com a agência de notícias KCNA.

Nesta quinta-feira (21), Trump anunciou uma ordem executiva que permite às autoridades norte-americanas impor sanções contra empresas e instituições financeiras que negociarem com a Coreia do Norte. O presidente americano disse ainda que entre os setores da economia norte-coreana afetados pelas novas medidas estão o têxtil, o de pesca, o de tecnologia da informação e o de manufaturas.

Do G1

 

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FÁTIMA CRITICA CORTES NA AGRICULTURA FAMILIAR

Durante o Seminário Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura (CONTAG), a senadora Fátima Bezerra criticou duramente os cortes nas ações estruturantes das áreas agrícola, agrária e ambiental, no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA ) de 2018 .

Segundo a senadora, Temer reduziu as dotações previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) para a área. Em relação ao ano passado, por exemplo, o programa para a Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar perdeu 73,7%, caindo de  R$ 38.808.107,00 para R$10.217.540,00. O Programa de Promoção da Educação no Campo, teve orçamento reduzido de R$ 14.800.000,00 para R$ 2.053.682,00. Também o programa para construção de cisternas, dos R$ 248,8 milhões constante da LOA 2017, recebe precisão orçamentária de apenas R$ 20 milhões na PLOA 2018.

“Em um ano do golpe, o Brasil está testemunhando um verdadeiro desmonte do Estado. Estes cortes no orçamento afetam a população mais pobre, afetam os trabalhadores rurais”, disse.

Entre os retrocessos destacado pela parlamentar estão: congelamento dos investimentos públicos, enfraquecimento da industrial nacional, venda do patrimônio público e ataques contra os trabalhadores, indígenas e quilombolas: “Eles estão vendendo o nosso Brasil”.

A senadora também criticou fortemente a proposta da reforma da Previdência, que ataca frontalmente direitos de professores e de trabalhadores rurais. “Precisamos barrar a reforma da previdência e o caminho é muita união e luta”, afirmou. “Precisamos derrotar os golpistas e trazer de volta ao trilho nossa democracia, retomando o projeto de desenvolvimento nacional, de inclusão social, iniciado no governo do presidente Lula”, completou.

Reforma politica

Para a senadora Fátima Bezerra, o Brasil obteve uma importante conquista nesta semana, quando a bancada do PT, juntamente com outros partidos de oposição, derrotou o chamado “distritão”, na Câmara dos Deputados. “ Nós derrotamos pela segunda vez este sistema. Tenho orgulho da bancada do meu partido que votou unida. O PMDB , o PSDB e o Dem queriam o distritão porque ele evita a renovação na política; queriam manter o status dos que estão aí. O distritão é um culto ao caciquismo. É um culto ao personalismo”, concluiu.

 

 

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NATAL- LUIZ ALMIR PERDE DIREITOS POLÍTICOS

A Justiça determina que Luiz Almir(PR) se afaste do cargo de vereador de Natal. A decisão judicial é decorrente de um processo que corre na 5ª Vara da Fazenda Pública, que envolve uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador, Fernando Freire, condenado.

Luiz Almir também foi condenado a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de anos, além de ajudar a ressarcir o valor de R$ 330 mil e pagar multa no valor igual a duas vezes ao dano ao erário apurado em nome dele. Com a saída de Luiz Almir deve assumir o cargo o suplente de vereador Dagô.

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ESCOLA CONHECER EDUCACIONAL PROMOVE A 5ª MOSTRA DO CONHECIMENTO

A escola Conhecer Educacional, localizada na cidade de São José de Mipibu, promove nesta sexta-feira(22), a partir das 08:00 horas, a 5ª. Mostra do Conhecimento, evento que vai destacar a importância do Turismo Sustentável – Uma Nova Maneira de Conhecer, Preservar e Respeitar os Biomas do Planeta. A atividade que vai envolver professores e alunos está aberto à comunidade.

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DEPUTADO DISON LISBOA TEM PLEITO ATENDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO

O deputado Dison Lisboa teve seu pleito atendido pelo Governo do RN que respectivamente  iniciou a perfuração de poços tubulares na zona rural de São José do Campestre. A ação trás um alento a população que enfrenta o sexto ano consecutivo de escassez hídrica.

Nesta tarde Dison estive junto a prefeita Alda Romão, visitando as comunidades, conversando com a população, recebendo as demandas e fiscalizando os serviços que estão sendo executados.

“Nosso mandato tem compromisso com Campestre e vai continuar atuando para minimizar os efeitos da seca. Aproveito para agradecer a toda equipe da Prefeitura Municipal de Campestre, vereadores, secretários e lideranças pela boa receptividade e carinho”, disse Dison.

 

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NÍSIA FLORESTA É CONTEMPLADA COM O PROGRAMA TRANSPORTE CIDADÃO

A Prefeitura de Nísia Floresta foi contemplada na tarde desta quarta-feira (20), pelo Governo do RN através da direção de transportes do DER, com um ônibus do programa ‘Transporte Cidadão’.

O Transporte Cidadão, têm gestão compartilhada entre a Secretaria deEstado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

“Nós que fazemos a Administração Municipal agradecemos ao Governo do Estado, por ter destinado à nossa cidade um veículo de tamanha importância para a população, que a partir de agora, poderá contar com um transporte que oferece deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, que terão acesso aos serviços públicos essenciais.” Afirmou o Prefeito Daniel Marinho.

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WLADEMIR CAPISTRANO É NOMEADO JUIZ DO TRE-RN

O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, nomeou o advogado Wlademir Capistrano para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A vaga é decorrente do término do segundo mandato de Verlano de Queiroz Medeiros. O mandato é de dois anos e pode ser renovado.

 

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KIM JONG-UN DIZ QUE ‘MENTALMENTE PERTURBADO’ TRUMP IRÁ PAGAR CARO POR DISCURSO

O líder norte-coreano Kim Jong-un disse que o presidente dos EUA, Donald Trump, irá pagar caro por sua “discurso excêntrico”, referindo-se à fala na Assembleia Geral da ONU, na qual o americano afirmou que irá “destruir totalmente” a Coreia do Norte se não tiver escolha.

“Eu estou agora pensando muito sobre qual resposta ele poderia esperar quando permitiu que palavras tão excêntricas saíssem de sua boca”, disse Jong-un, de acordo com a agência norte-coreana KCNA nesta quinta (21).

“Seja lá o que Trump estivesse esperando, ele irá enfrentar resultados além de sua expectativa. Eu certamente e definitamente irei domar o mentalmente perturbado senil dos EUA com fogo”, disse ainda.

Na quarta, o ministro norte-coreano de Relações Exteriores, Ri Yong-ho, já havia dito que as ameaças de Donald Trump de destruir seu país são comparáveis “ao som de um cão latindo”.

“Se ele estava pensando que nos assustaria com o som de um cão latindo, isso é realmente o sonho de um cão”, afirmou Ri Yong-ho. Ainda de acordo com a agência sul-coreana, quando alguém fala no “sonho de um cão” na Coreia é porque quer se referir a uma ideia absurda ou que não faz qualquer sentido.

Jornalistas pediram ainda que o ministro comentasse o apelido de “Rocket Man” (homem foguete) que Trump atribuiu a Kim Jong-un em seu discurso, mas Yong-ho se limitou a dizer que sentia “pena de seus assessores”.

Discurso

Em seu primeiro discurso em uma Assembleia Geral da ONU, na terça-feira, Trump disse que vai “destruir totalmente” a Coreia do Norte, caso não tenha outra escolha.

Trump, que chamou o regime de Kim Jong-Un de “depravado”, afirmou que “é hora de Coreia do Norte aceitar que a desnuclearização é o único futuro possível”. Ele agradeceu à China e à Rússia por terem votado a favor de impor sanções contra o regime, após um teste nuclear realizado no mês de setembro.

Trump ainda defendeu que a comunidade internacional deve “fazer mais” contra a Coreia do Norte. “É hora de as nações trabalhem juntas para isolar o regime de Kim até que ele cesse seu comportamento hostil”, afirmou, chamando o comportamento de Kim de “missão suicida”.

Em sua fala, que durou 41 minutos, Trump disse que o desenvolvimento de mísseis balísticos e armas nucleares por parte da Coreia do Norte “ameaça o mundo todo”.

De acordo com a agência Reuters, apenas um diplomata da delegação norte-coreana ficou dentro da sala enquanto Trump fazia seu discurso.  Song Nam, embaixador da Coreia do Norte na ONU, foi visto saindo do local antes da fala do líder norte-americano.

Nova sanção

Trump anunciou nesta quinta-feira uma ordem executiva que permite às autoridades norte-americanas impor sanções contra empresas e instituições financeiras que negociarem com a Coreia do Norte.

O presidente americano disse ainda que entre os setores da economia norte-coreana afetados pelas novas medidas estão o têxtil, o de pesca, o de tecnologia da informação e o de manufaturas.

Do G1

 

 

 

 

 

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ATO EM APOIO A GUARARAPES REÚNE 5 MIL PESSOAS EM NATAL

Funcionários da Guararapes Confecções, donos de facções têxteis e empresários participam na tarde desta quinta-feira (21) de um protesto contra a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), devido a irregularidades nas fábricas do interior do Estado que participam do Pró-Sertão. O ato coletivo aconteceu em frente a sede do MPT, localizado no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. Segundo os organizadores o protesto reuniu 5 mil pessoas.

Neste semana, por meio de suas redes sociais o empresário potiguar Flávio Rocha, proprietário do grupo têxtil mobilizou a população para a realização da manifestação. Recentemente o MPT multou a Guararapes Confecções em 38 milhões de reais por supostos abusos aos direitos dos trabalhadores das facções do Pró-Sertão.

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CAPITÃO STYVENSON AFIRMA QUE NÃO DESCARTA A POSSIBILIDADE DE SE CANDIDATAR EM 2018

O Capitão Styvenson Valentin, que no ano passado foi convidado a disputar a Prefeitura de Natal, mas não aceitou, está sendo tentado mais uma vez a entrar para a política.

Nas redes sociais onde compartilha sua atuação como comandante do policiamento da zona Oeste de Natal, e como palestrante em vários municípios do Estado, os pedidos são cada vez mais constantes para a disputa em um cargo público.

O Presidente do Solidariedade, o deputado Kelps Lima convidou Styvenson para integrar a chapa majoritária do partido nas eleições do próximo ano como candidato a senador. Pelo que Styvenson falou que há, sim, a possibilidade dele entrar na disputa.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE APELO PARA APOIAR DEFESA DA CHESF, PECS 47 E 254

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu na manhã desta quinta-feira (21), ao lado de 11 deputados, o presidente da União Nacional das Assembleia Legislativas (Unale), Luciano Nunes (PSDB/PI), que externou a necessidade de maior aproximação das relações da entidade com as Casas Legislativas e com os próprios deputados. Neste sentido pontuou a visita em torno das discussão das PEC 47 e PEC 254 que afetam o dia-a-dia do Legislativo Estadual e tramitam no Congresso Nacional, bem como buscou apoio para a instalação de uma Frente Parlamentar Nacional em defesa da Companhia Hidrelétrica São Francisco (Chesf), objetivando evitar a privatização pelo governo Federal.

“Por decisão do conjunto dos deputados estaduais temos deliberado medidas de economicidade, transparência e planejamento estratégico desde 2015 no Legislativo Potiguar. Assim capitaneamos os demais poderes para que congelássemos os orçamentos diante da escassez de recursos e ainda assim promovemos, por força de uma gestão austera, avanços significativos na Casa Legislativa do RN, que servem de modelo para o país”, salientou Ezequiel Ferreira.

Luciano Nunes disse que é papel da Unale ser catalizador e fomentador das ideias postas em prática nas Casas Legislativas. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem muitos exemplos neste sentido como o planejamento estratégico, a guinada administrativa e o impulso tomando pela Escola da Assembleia”, citou.

O presidente da Unale fez a visita de cortesia ao Parlamento Estadual a convite do deputado Gustavo Fernandes (PMDB-RN), que também é vice-presidente de Assuntos Sociais da Instituição.  Também acompanharam a audiência o vice-governador do Estado Fábio Dantas (PCdoB), os deputados George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Jacó JácomeGaleno Torquato (PSD), Hermano Morais e Nélter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB). Uma comissão de servidores da Chesf se fez presente na visita que também teve a participação dos secretários administrativos e Legislativos, Dulcineia Brandão e Elias Fernandes, respectivamente.

 

 

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AGOSTO REGISTRA 35,45 MIL NOVAS VAGAS DE TRABALHO FORMAL NO PAÍS

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país.

No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada.

De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.

No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego continua alto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no trimestre de maio a julho, 12,8% dos brasileiros estavam desocupados, número que representa um quantitativo de 13,3 milhões de pessoas.

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ESTADÃO DESTACA – NOVA REGRA DE TERCEIRIZAÇÃO VIRA ALVO DE BRIGA NA JUSTIÇA

Foto: JF Diorio/Estadão –

As novas regras da legislação trabalhista começam a enfrentar os primeiros questionamentos na Justiça. Uma ação do Ministério Público do Trabalho pede R$ 37,7 milhões de indenização a uma das maiores varejistas do Brasil, a Riachuelo, por terceirizar a produção com condições trabalhistas piores que as dos funcionários diretos da empresa. O Supremo Tribunal Federal (STF) também recebeu ação que questiona a constitucionalidade da terceirização em salões de beleza.

O primeiro grande questionamento à nova regra acontece no Rio Grande do Norte. Após fiscalização em mais de 50 pequenas confecções em 12 municípios do interior, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede indenização à Riachuelo alegando que os trabalhadores terceirizados “recebem menor remuneração e têm menos direitos” do que os contratados pela Guararapes, dona da marca.

Na ação, o Ministério Público acusa a varejista de uso deturpado das novas regras de terceirização. O argumento é que a cadeia de produção das roupas foi constituída de tal forma que as empresas funcionariam como “verdadeiras unidades de produção em estabelecimentos de terceiros”. Em 29 empresas vistoriadas, a Riachuelo era a única contratante dos serviços; em outras 14, a produção era dividida com outras marcas.

Bate-boca. O presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, rechaça as acusações. O executivo diz que o piso salarial do setor tem como referência o salário mínimo e os valores são semelhantes na fábrica própria, nos arredores de Natal, e nas pequenas confecções terceirizadas.

Rocha tem disparado diretamente contra a procuradora Ileana Mousinho, responsável pela ação. “A iniciativa é toda dela. É uma coisa pessoal”, diz, ao citar “visão marxista” como razão para a suposta perseguição. Nas redes sociais, o empresário acusa a procuradora de “ódio” e diz que “todo o mal” que ela tem causado à companhia “recai sobre os trabalhadores”.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho emitiu nota para defender a procuradora e ainda afirma que o empresário usa “mentiras e acusações levianas e irresponsáveis” ao tratar do caso. “São ataques pessoais dirigidos à procuradora”, cita a nota da entidade que qualifica a acusação como “despropositada e imprudente afirmação” de que a ação do MPT estaria causando desemprego no Rio Grande do Norte.

Salões. Outro questionamento à terceirização ocorre nos salões de beleza. Com as novas regras sancionadas pelo presidente Michel Temer na chamada lei do “salão parceiro”, donos de estabelecimentos poderão contratar serviços de profissionais como cabeleireiros e manicures que atuam como MEIs (microempreendedores individuais). O problema é que há casos crescentes de donos de salão que demitem empregados e os transformam em MEI.

“Donos de salões estão fazendo exigências a esses profissionais transformados em autônomos com cumprimento de horário. Legalmente, trata-se de um empreendedor parceiro e não empregado com obrigações como horário”, diz a presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de São Paulo, Maria Mesquita Hellmeister.

O Sindebeleza faz parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade contra a regra. A acusação é que a medida é uma “pejotização” dos trabalhadores – transformação de empregados em pessoas jurídicas só para pagar menos impostos.

Do Estadão

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ACUSADA DE MANDAR MATAR MÉDICO EM CANGUARETAMA É CONDENADA A 13 ANOS DE PRISÃO

Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi

Shirley Araújo de Lima foi condenada a 13 anos de prisão em regime fechado acusada de mandar matar o psicanalista João Jorge Filho de 67 anos, assassinado na cidade de Canguaretama em maio de 2002. O júri popular aconteceu nesta quarta-feira (20), em Natal, e foi presidido pela juíza Eliana Alves Marinho. Shirley Araújo  foi condenada por homicídio qualificado.

Durante os debates entre defesa e acusação, o representante do Ministério Público e o advogado do Assistente Ministerial pediram a condenação da ré por homicídio duplamente qualificado. A defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de autoria. Na decisão, a juíza determinou que Shirley Araújo de Lima pode recorrer em liberdade.

Foto: Reprodução

O crime

No dia 26 de maio de 2002, o caseiro Clodoaldo Ribeiro matou o médico com um tiro na cabeça. Naquela noite, o médico João Jorge Filho foi supostamente sequestrado de dentro de casa e assassinado. O corpo foi encontrado no canavial da comunidade de Vila Flor, no município de Canguaretama. As investigações apontaram que sua companheira teria sido a mandante do crime.

Ela teria seduzido o caseiro da residência e articulado a morte do médico. Segundo a Policia Civil, o caseiro Clodoaldo Ribeiro teria sequestrado e matado a vitima por R$ 10 mil, que seriam pagos em cheque. O acusado confessou o crime e disse que Shirlei foi a mandante. Segundo ele, a mulher queria ficar com a herança do companheiro.

Na versão de Shirley, ela foi a vítima. Teria sido sequestrada junto com o marido. Após a morte de João Jorge, Shirley teria sido encapuzada, jogada nua no porta malas do carro e ficado refém de Clodoaldo por dois dias. Com os braços presos, ela teria sido estuprada oito vezes e não teria visto o rosto do acusado. Na época, os filhos da vitima estranharam a versão de Shirley e começaram a investigar o caso.

Condenado

O caseiro Clodoaldo Ribeiro foi preso na semana do crime, mas só foi condenado em 2015. Réu confesso, ele pegou 20 anos de prisão por homicídio qualificado. Já Shirley Araújo, nunca foi presa. Ela responde por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e porte de drogas.

Do G1/RN

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ESCOLA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SERÁ REFORMADA APÓS PLEITO DE CRISTIANE

Fotos: Aline Bezerra

As obras de recuperação da Escola Estadual Barão do Mipibu serão iniciadas em 60 dias. Esse foi o prazo anunciada, nesta quinta-feira (21), por técnicos da Secretaria Estadual de Educação após visita realizada na escola. A reforma foi solicitada através de requerimento, na Assembleia Legislativa, da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB).

Com quase 140 anos a Escola Estadual Barão do Mipibu, localizada no Centro do município de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal, tem o prédio de estilo colonial neoclássico tombado pelo patrimônio histórico do Rio Grande do Norte e conta com 350 alunos matriculados.

A deputada visitou a escola no início deste mês de setembro e conheceu as dificuldades enfrentadas pelos professores e alunos nas salas de aula. A escola necessita de novas instalações elétrica e hidráulica, recuperação do telhado, pintura e equipamentos de ventilação.

 “A instituição apresenta o melhor IDEB do município, mas há mais de 10 anos não passa por melhorias em sua infraestrutura, o que tem comprometido as condições físicas para a realização das atividades. Não existe nem espaço adequado para atividades de lazer e esporte, por isso apresentamos esse pleito”, diz Cristiane.

A parlamentar ainda agradeceu a Secretaria Estadual de Educação pela sensibilidade em atender o pleito. “Agradeço toda equipe da Secretaria que prontamente se mobilizou para averiguar as necessidades da escola e brevemente iniciará as obras de recuperação para possibilitar uma melhor qualidade de ensino”, finalizou Cristiane.

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APOGEU ILUMINAÇÕES – SOLUÇÃO EM EFEITOS ESPECIAIS E ILUMINAÇÃO CÊNICA

A Apogeu Iluminações, empresa especialista em iluminação cênica, oferece para seus clientes uma ampla variedade de efeitos especiais in door, próprios para aniversários, casamentos, festas de 15 anos, shows e eventos corporativos. Os efeitos são controlados via controle remoto e podem ser sincronizados com a música ou momento definido pelo cliente ou cerimonial.


Na parte in door tem os Gerbs indoor, chuva de prata, chuva de corações ou pétalas, canhão de serpentina e Silver jets. Na parte outdoor queimas de fogos e circuitos controlados por controle e vistoriado por equipe especializada.

Os efeitos especiais podem ser usados nos mais variados momentos de cada evento, como por exemplo: saída ou entrada dos noivos ou debutantes, na hora da dança ou do brinde, para iniciar ou encerrar um evento.

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EX-PRIMEIRA-DAMA ADRIANA ANCELMO É CONDENADA A 18 ANOS DE PRISÃO

Mulher do ex-governador Sergio Cabral recebe primeira condenação

Foto: Divulgação

A ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, recebeu nesta quarta-feira(20), sua primeira condenação à prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A sentença, proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, estipula penas que somam 18 anos e três meses de prisão contra ela. Adriana está presa desde 6 de dezembro. No fim de março, ela passou ao regime domiciliar, no qual permanecerá, segundo a decisão de Bretas.

Outras doze pessoas foram condenadas pelo magistrado nesta quarta, entre elas o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), que recebeu pena de 45 anos e três meses de prisão. Foi a segunda vez que o peemedebista foi condenado. A primeira condenação foi determinada pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Naquela ocasião, Moro absolveu Adriana Ancelmo, alegando que não havia provas sobre sua participação nos acertos de corrupção do marido.

Dessa vez, o juiz Marcelo Bretas condenou Adriana pela prática de cinco atos criminosos — além de integrar a organização criminosa, ela participou de quatro atos de lavagem de dinheiro desviado de contratos do governo estadual, além de integrar a organização criminosa.

A ex-primeira-dama ocultou e movimentou cerca de R$ 6,5 milhões em joias nas joalherias Antonio Bernardo e H.Stern, enquanto outros R$ 1,5 milhões do esquema foram gastos em despesas pessoais de Adriana. Na sentença, o juiz descreve ainda que Adriana Ancelmo usou seu escritório de advocacia para lavar R$ 2,4 milhões em contratos com a empresa Reginaves e R$ 2,5 milhões com o hotel Portobello Resort, em Magaratiba, na Costa Verde do Rio.

Na sentença, Bretas se refere à Adriana como “companheira de vida e práticas criminosas” de Sérgio Cabral e diz que ela também era “mentora de esquemas ilícitos”, junto com o ex-governador.

“Ao lado de seu marido, ora apenado, usufruiu como poucas pessoas no mundo os prazeres e excentricidades que o dinheiro pode proporcionar, quase sempre a partir dos recebimentos que recebeu por contratos fraudulentos celebrados por seu escritório de advocacia, com o fim de propiciar que a organização criminosa que integrava promovesse a lavagem de capitais que, em sua origem, era fruto de negócios espúrios”, afirmou o magistrado Bretas.

Segundo Bretas, Adriana Ancelmo atuava para seduzir empresários a falsear operações e promover atos de lavagem de dinheiro. O juiz classificou a atuação de seu escritório de advocacia como uma “arquitetura criminosa”.

O magistrado disse que Adriana desfilava “com pompa ostentado o título de primeira dama do Estado do Rio de Janeiro, na mesma época em que recebia vultosas quantias ‘desviadas’ dos cofres públicos, com lastro em documentos forjados para dissimular a origem ilícita”.

“Seu comportamento vergonhoso tem ainda o potencial de macular a imagem da advocacia nacional, posto que sua atividade e sua estrutura profissional foram utilizadas nesta pratica criminosa” escreveu o juiz.

Segundo a sentença, Adriana tinha o papel dentro da organização criminosa de dar aparência de legalidade aos “milhões em propinas” recebidos pelo grupo.

“Parece óbvio que a tarefa a cargo desta condenada era da maior relevância, seja pela função de promover a lavagem de dinheiro seja pelo seu relacionamento íntimo com o mentor dessa organização criminosa, e por isso a sua culpabilidade é extrema”, disse o juiz.

Em nota, o advogado Alexandre Lopes afirmou que “a sentença condenatória, no ver da defesa, é divorciada das provas colhidas, traduzindo-se em injustiça”. Ele afirmou também que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que “analisará novamente os fatos e o acervo probatório, e, sem dúvida, reformará a decisão”.

Do O Globo

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CABRAL É CONDENADO A 45 ANOS DE PRISÃO POR CRIMES INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO CALICUTE

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.

Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por participação no esquema.

Na sentença, Cabral é descrito como “idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito”.

É a segunda condenação de Cabral. Ele também foi condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. A Justiça considerou que ele recebeu propina das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Segundo a Procuradoria, a verba foi desviada do contrato de terraplanagem nas obras do Comperj. O MPF diz que Cabral e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa organizaram pessoalmente o acerto dos pagamentos indevidos.

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