PRESIDENTE DA AMLAP PARABENIZA O PREFEITO SEVERINO RODRIGUES

Foto: Raniere Amâncio, João Gomes, Ricardo Motta, Severino Rodrigues e Lucineide Paiva.

O presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, Raniere Amâncio, em nome de todo o corpo técnico e administrativo da Associação parabeniza o colega prefeito do município de Monte Alegre, Severino Rodrigues, pela passagem de sua data natalícia, nesta quinta-feira, dia 23.

Prefeito reeleito para o exercício do seu segundo mandato, Severino Rodrigues recentemente foi eleito por unanimidade dos votos para o cargo de segundo vice-presidente da AMLAP, instituição que presta assessora técnica à municípios das regiões do Agreste, Litoral Sul e Potengi.

 

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PREFEITO JOÃO GOMES PROPORCIONA AO POVO A VOLTA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE BREJINHO

A população de Brejinho, localizado na região Agreste do RN e distante 57 km da capital do estado, comemorou juntamente com o prefeito João Gomes, durante todo o dia desta terça-feira(21), os 54 anos de Emancipação Política do município, evento que foi marcado pela presença popular nas ruas, participando de competições esportivas, ações sociais desenvolvidas por todos os segmentos da prefeitura e de instituições parceiras do município.

A programação alusiva ao aniversário da cidade teve início nas primeiras horas da manhã, ainda com o comércio fechado. O ato festivo promovido pela Prefeitura Municipal motivou os moradores, levando cada cidadão de Brejinho a despertar dentro de si o amor à sua terra .

Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município, com a presença do prefeito João Gomes e demais autoridades municipais a população foi brindada com um café da manhã compartilhado de um sentimento de irmandade e alegria em virtude da festiva homenagem ao município.

Durante o evento todas as secretarias municipais desenvolveram ações em favor principalmente da população mais carente de Brejinho. Cumprindo sua missão e irmanado no sentimento de seus concidadãos, o prefeito Joãozinho participou de cada etapa desenvolvida durante o ato festivo.

A cidade toda parou para viver esse momento ímpar que nos últimos anos havia sido esquecido pela gestão municipal, porém sempre cobrado pela população.

Após o cumprimento da programação social desenvolvida durante o dia, a noite foi brindada com as apresentações artísticas dos grupos musicais Banda Última Hora, Tony Farra e Forró Puxado.

A festa que levou o povo de brejinho ao centro da cidade também reuniu a juventude de toda a região Agreste do estado. A comemoração da Emancipação Política de Brejinho retorna ao calendário de eventos do município, feito que proporciona ao filho da terra o enraizamento da história do seu povo.

A primeira-dama do município, Gleicy Pessoa, compartilhou sua alegria com amigas e colaboradoras da gestão municipal.

Durante a programação social a juventude de Brejinho se fez presente contagiando a todos com a alegria que prevaleceu durante toda a programação alusiva ao aniversário do município.

Cidadãos do município e visitantes, todos comemoraram os 54 anos de Emancipação Política do município de Brejinho, data marcada pela construção de um novo tempo em favor de toda a coletividade brejinense.

Brejinho é um município no estado do Rio Grande do Norte localizado na região Agreste Potiguar, com uma área territorial de 59 km².

O município foi emancipado de Santo Antônio através da Lei nº 2.833, de 21 de março de 1963, limitando-se com os municípios de Monte Alegre (norte), Jundiá (leste), Passagem (sul) e Santo Antônio e Lagoa de Pedras (oeste).

Historiadores afirmam que o nome do local tem origem nos pequenos brejos que constituem a geografia do local. De acordo com Câmara Cascudo, Brejinho era chamado primeiramente de Abrejava, nome do olho d’água que formava os brejos. Mas, por ser pequeno, passou a ser conhecido definitivamente como Brejinho.

Situado no Agreste, desde o início o povoado se destacou no setor agrícola, na produção de coco, cana-de-açúcar, frutas tropicais e mandioca (principalmente a produção de sua farinha, conhecida em todo o estado). Sua padroeira é Nossa Senhora das Dores.

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ABC VENCE O CSA NO FRASQUEIRÃO PELA COPA DO NORDESTE

Foto: Andrei Torres/ABC FC

O ABC levou a melhor sobre o CSA no jogo dos eliminados do Grupo D da Copa do Nordeste. O Alvinegro venceu o Azulão por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (22), no Estádio Frasqueirão, em Natal. Túlio Mancha e Marques marcaram para os donos da casa e Jacó descontou para os visitantes. Os gols saíram na segunda etapa.

A vitória deixou o ABC na terceira posição com sete pontos. Já o CSA fechou a participação na lanterna do Grupo D com seis pontos. Momentos antes da bola rolar, torcedores dos dois clubes se envolveram em uma briga generalizada do lado de fora do Frasqueirão. Clique na matéria ao lado para ver o vídeo.

O CSA volta a campo no próximo domingo (26) no Clássico das Multidões. O Azulão enfrenta o CRB no Estádio Rei Pelé, às 16h, pela última rodada da fase de grupos do Campeonato Alagoano.

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PSDB-RN RECEBE FILIAÇÃO DE NOVOS PREFEITOS NESTE SÁBADO (25)

O PSDB realiza neste sábado (25) em Natal ato de filiação para novos prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte. O evento, denominado “PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa” e realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), será no Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas) a partir das 8h30 e contará com a presença de lideranças do partido, filiados e militantes.

Segundo o presidente de honra da legenda no Estado, deputado federal Rogério Marinho, o “PSDB atinge no Rio Grande do Norte a estatura que possui em nível nacional. O partido, que já tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, se torna com a chegada dos novos prefeitos uma das maiores forças políticas do Estado”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, destaca que “sábado teremos mais um dia a favor das mudanças que o Brasil precisa. Oportunidade para que os partidários e simpatizantes do partido que mais cresce no Rio Grande do Norte conheçam os tópicos do Programa Partidário do PSDB e nossos objetivos com a democracia, a justiça, o desenvolvimento, a soberania nacional e o comprometimento com um RN melhor”.

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APOSTA DE PERNANBUCO LEVA SOZINHA QUASE R$ 6 MILHÕES NA MEGA-SENA

O sorteio do concurso 191a da Mega-Sena, ocorrido na noite desta quarta-feira em Teodoro Sampaio (SP), teve um “sortudo (a)” acertador das seis dezenas. Uma única aposta feita na cidade de Vitória de Santo Anão, em Pernambuco, embolsou sozinha o prêmio de R$ 5,8 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 06 – 09 – 15 – 22 – 39 – 48

A Caixa Econômica Federal informou também que 27 apostas acertaram cinco números e levaram com isso R$ 60.549 cada uma. Já a quadra pagou R$ 971,90 para cada uma das 2.403 pessoas que acertaram 4 dezenas. A arrecadação total atingiu mais de R$ 28 milhões. O próximo prêmio, que será sorteado no sábado (25), pode pagar R$ 16 milhões.

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APROVADO PROJETO QUE LIBERA TERCEIRIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES

Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Oposição usa boias de pato para protestar contra projeto que autoriza terceirização irrestrita

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Trabalho temporário

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

Do EBC

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DEPUTADOS DO RN E PB DEFINEM NA ALRN PLEITOS SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

No Dia Mundial da Água, deputados estaduais do Rio Grande do Norte e da Paraíba se reuniram na Assembleia Legislativa potiguar para adoção de encaminhamentos ao Governo Federal para acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, as águas que estão sendo canalizadas por dois eixos, Norte e Leste, chegaram ao município de Monteiro (PB), trazendo o assunto à pauta nacional. No RN, os parlamentares retomaram o debate para garantir mais celeridade às intervenções de engenharia que se iniciaram há mais de 10 anos.

“Temos que aproveitar esse momento para construir um consenso e formar uma coalizão que tenha força política para argumentar junto ao governo federal. Politicamente, não há dúvidas de que o momento é esse para cobrar a retomada e conclusão das obras”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que mediou o encontro – com apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) – do qual participaram ainda representantes de órgãos ligados à gestão hídrica, setor produtivo e Igreja Católica.

O debate resultou em encaminhamentos ligados a obra: a retomada das obras da transposição, que foram paralisadas por pendência envolvendo uma das empresas e a revitalização das bacias hidrográficas que serão beneficiadas com a chegada das águas, com o propósito de conservá-las. Outro assunto em pauta foi a possível inclusão do Estado do Ceará nos pleitos do São Francisco. As duas primeiras demandas incluirão especificidades sobre as bacias hidrográficas.

O presidente da Frente Parlamentar da Água no RN, Galeno Torquato (PSD) lembrou que o assunto é pauta de debate constante na Assembleia do RN.

Um documento foi assinado pelos participantes e as demandas serão apresentadas oficialmente no início do abril, em Brasília, em duas frentes. Na primeira delas, os titulares de cada Frente Parlamentar da Água no Rio Grande do Norte, deputado estadual Galeno Torquato (PSD), e na Paraíba, deputado Renato Gadelha (PSC), articularão uma audiência, para 04 de abril, com o presidente Michel Temer para obter garantias da retomada das obras. Em outra frente, as bancadas federais do dois estados se mobilizarão para que, no dia 05 de abril, haja pressão pelas demandas na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, onde o assunto volta a ser discutido.

Em solo potiguar, as obras da transposição afetarão famílias em Luís Gomes, Major Sales e José da Penha, por onde o ramal passará até chegar ao açude público de Pau dos Ferros, de onde as águas partirão até Angicos, já na região Central do estado. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.

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DEPUTADO COBRA AGILIDADE DO GOVERNO FEDERAL NA CONCLUSÃO DA TRANSPOSIÇÃO PARA O RN

No Dia Mundial da Água, o deputado federal Fábio Faria (PSD) aproveitou para cobrar do governo federal mais agilidade no processo de transposição do Rio São Francisco, principalmente nas obras do Eixo Norte, que é por onde as águas chegarão até o Rio Grande do Norte para amenizar os efeitos da seca prolongada. “No meu Estado, 153 cidades estão em situação de emergência e quase 100 tiveram abastecimento cortado ou adotaram o sistema de rodízio para economizar água”, relembrou o deputado.

No discurso, o parlamentar ressalta que as obras de construção do Eixo Norte foram paralisadas no fim do ano passado, e para que continuem e possam ser concluídas até o final deste ano, é preciso uma união da bancada federal do RN e do Nordeste. “O ministro Hélder Barbalho já garantiu aos senadores do RN, PB e CE que vai manter o cronograma, mas não podemos relaxar nessa constante cobrança e discussão. O povo precisa de água”, afirmou Faria.

A integração do São Francisco tem como objetivo levar água a cerca de 12 milhões de pessoas que vivem no sertão de quatro estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

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GOVERNO APRESENTA A PODERES ARRECADAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA 2017

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017. As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016.

A equipe técnica da SEPLAN apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano. Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril.

Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156. Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.

 

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POPULAÇÃO DE BREJINHO COMEMORA 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

A população do município de Brejinho, distante 57 km de Natal, parou durante todo o dia e noite desta terça-feira(21), para comemorar 54 anos de Emancipação Política e seis anos da Paróquia de Nossa senhora das Dores.

O evento que teve início nas primeiras horas do dia foi marcado com ações de cidadania, valorização do esporte amador, apoio ao produtor rural e, dentre outras ações o anúncio de de novas medidas que vão possibilitar uma melhor qualidade de vida para o povo de Brejinho.

Com sete mandatos emanados da vontade popular para trabalhar em favor do povo do seu município, João Gomes, que exerceu a presidência da Federação dos Municípios do RN, e a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, enfrenta o desafio de reestruturar o seu município e colocá-lo nos caminhos do desenvolvimento, voltando a ser referência econômica na produção agrícola de sua região, como também descortinar outras alternativas de desenvolvimento socioeconômico que possam melhorar a qualidade de vida de todos e fomentar o comércio local.

A festa de Emancipação Política do município de Brejinho contou com a nossa presença jornalística. Logo mais novas informações sobre o acontecimento

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NÃO HÁ BRECHA PARA EXCLUIR SERVIDOR FEDERAL DA REFORMA DO INSS, DIZ MAIA

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a decisão do governo de excluir servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência não vai abrir uma brecha para que servidores federais pressionem e também fiquem de fora das mudanças no regime.

“Se os servidores públicos saírem da reforma, não tem reforma. E no futuro são eles que vão pagar a conta. Se não fizer a reforma, daqui três ou quatro anos pode estar acontecendo com eles o que está acontecendo com os servidores públicos do Rio de Janeiro, que vão receber janeiro em março”, disse.

Maia também voltou a defender a posição do governo e afirmou que isso vai impedir que o governo sofra uma derrota no Congresso. “Distensiona o embate e a mobilização nos Estados, que do ponto de vista do interesse do governo não era necessário. Essa é uma decisão que ajuda muito a aprovação da Reforma da Previdência”, disse.

A decisão foi anunciada ontem pelo presidente Michel Temer após pressão das lideranças políticas e foi recebida com surpresa pela equipe econômica do governo. Esse foi o primeiro recuo oficial na proposta da reforma previdenciária.

Do Estadão

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PREFEITO ALAN VAI À NATAL E PEDE TRANSFORMAÇÃO DE COMPANHIA EM BATALHÃO DA PM

Sensibilizado com o aumento da violência em Apodi, no tocante a roubos e crimes de homicídios, o prefeito Alan Silveira viajou até Natal, nesta quarta-feira (22), para tentar buscar investimentos na segurança e garantir uma maior tranquilidade aos moradores.

Na companhia do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), Alan se reuniu com o coronel André Azevedo, comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pediu mais atenção para Apodi.

O prefeito reivindicou a transformação da atual 2ª Companhia de PM, existente em Apodi, em um Batalhão da Polícia Militar. O objetivo é promover mais independência das ações, com recursos próprios e com mais investimentos diretos.

Além disso, o prefeito quer incluir Apodi dentro do sistema integrado nas Unidades de Monitoramento que estão sendo elaboradas pelo Estado.

“Vamos usar nossa força para colocar Apodi dentro das ações que visam melhorar a segurança. Essa luta tem que ser minha e de todo o nosso povo. Estamos sendo alvo da bandidagem frequentemente e queremos nossa cidade tranquila de volta”, explicou Alan Silveira.

Em menos de uma semana, o município de Apodi registrou três tentativas de homicídios por arma de fogo. No início do mês, a PM notificou dois assaltos no Centro da cidade, um arrombamento a uma escola, um assassinato e um ataque criminoso à sede da Prefeitura.

O prefeito Alan Silveira garante que não vai ficar quieto vendo Apodi se transformar em uma cidade violenta. Anteriormente, ele já tinha afirmado que vai tomar medidas energéticas para trazer a tranquilidade de volta.

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ATENTADO EM LONDRES: 3 PESSOAS SÃO MORTAS EM ATAQUE AO PARLAMENTO

A polícia de Londres investiga um possível “ataque terrorista” em frente ao Parlamento inglês na tarde desta quarta-feira (11h40 em Brasília). Um agressor atropelou pedestres nos arredores da Câmara dos Comuns, desceu do veículo e invadiu o local armado com uma faca. Um policial foi esfaqueado e morreu horas depois, e as forças de segurança balearam e mataram o criminoso. De três a quatro tiros foram escutados e causaram pânico próximo à Casa dos Comuns.

Outras duas pessoas morreram e vinte pessoas ficaram feridas nos arredores da Ponte de Westminster. Uma das vítimas fatais foi atingida por um ônibus durante a confusão.

A polícia foi chamada para responder ao incidente às 14h40, no horário local, e enviou policiais armados ao local. A sessão do Parlamento foi suspensa e os deputados são mantidos dentro do prédio. A estação de metrô de Westminster também foi fechada.

O jornalista Quentin Letts relatou à rede BBC que viu um homem de roupas pretas “com algo na mão”, quando foi abordado por uma dupla de policiais. “Um deles caiu e podemos ver o homem movendo seu braço como se estivesse esfaqueando o oficial”, disse. O responsável pelo ataque teria corrido em direção à entrada do Parlamento, até ser parado pela polícia.

Veja.com

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ALEXANDRE DE MORAES TOMA POSSE NESTA QUARTA COMO MINISTRO DO STF

Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.

A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.

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FELIPE MAIA SÓ VOTA NA PEC DA PREVIDÊNCIA SE HOUVER REFORMA

Na terça-feira (21), a bancada do Democratas recebeu, na Câmara dos Deputados, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, para discutir os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. Durante o encontro, foi apresentado um panorama sobre a atual situação da Previdência Social do país.

Para o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), a visita do Ministro foi de extrema importância para que os parlamentares conhecessem melhor o cenário econômico do país. “Tivemos a oportunidade de ver a realidade da Previdência Social, com base nos dados apresentados pelo Ministério, que evidenciou uma necessidade urgente de se aprovar a Reforma, para que os efeitos econômicos não atinjam ainda mais os brasileiros”, afirmou.

Sobre o seu posicionamento em relação da aprovação da PEC, o parlamentar enfatizou que será atencioso ao analisar as mudanças sugeridas. “Reitero que sou a favor da Reforma, mas não apoio a PEC integralmente. É preciso fazer vários ajustes importantes e ter atenção ao que está sendo sugerido pela proposta, para que os trabalhadores brasileiros não sejam prejudicados ao se aposentarem”, explicou Felipe Maia.

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EM REUNIÃO DO PSB, RAFAEL MOTTA DEFENDE O VOTO DO PARTIDO CONTRÁRIO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O deputado federal Rafael Motta (PSB) voltou a externar hoje (22), em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o voto contra a reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo Federal retira direitos de todos, sobretudo, das mulheres, dos trabalhadores rurais e daqueles que recebem benefícios de prestação continuada, como as mães de filhos com microcefalia.

“A gente tem que buscar outras alternativas que não seja impactar diretamente na previdência social, pois o trabalhador de baixa renda precisa ter sim uma atenção do Estado. Um remédio para economia não pode trazer tantos efeitos colaterais para a sociedade”, afirmou o parlamentar, reafirmando o posicionamento dele contra a reforma e pedindo que o partido também se posicione contra a matéria: “ Por todas as lutas que o PSB tem tido ao longo de sua história, conclamo todos os deputados a votarem contra a reforma da Previdência”.

No pronunciamento, o deputado Rafael Motta também ressaltou que a reforma prejudica, principalmente, os trabalhadores rurais, as mulheres e aqueles que recebem benefícios de prestação continuada.  “Nós vivemos no Nordeste brasileiro que vive uma das piores secas dos últimos 100 anos, como um trabalhador rural vai conseguir comprovar sua renda, contribuir?”, questionou.

O parlamentar criticou ainda outros pontos da reforma, como a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e os 49 anos de contribuição para atingir o teto da previdência. “A gente sabe da necessidade da discussão, mas não pode ser uma discussão açodada. Não tivemos sequer uma audiência pública para ouvir a população. Só temos visto as categorias correndo de gabinete em gabinete para mostrar a sua realidade e a dificuldade que vai viver num futuro próximo”, relatou Rafael Motta.

 

 

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DEFINIDOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

Foram definidos os presidentes e vices de três comissões permanentes da Assembleia Legislativa do RN. Os grupos de trabalho analisam o mérito das proposições em tramitação e apresentam pareceres, que seguem juntamente com os projetos para a apreciação dos deputados em plenário. George Soares (PR) é o novo presidente da Comissão de Finanças, Fernando Mineiro (PT) da Educação e Cristiane Dantas (PCdoB), presidente da Comissão de Administração.

“Vamos manter o ritmo e dar a legitimidade, legalidade e responsabilidade que a comissão possui. Espero que possamos ajudar o estado e que a Assembleia contribua atuando como caixa de ressonância da sociedade”, disse George Soares que atuou como relator do Orçamento Geral do Estado em 2016. Getúlio Rêgo (DEM), Dison Lisboa (PSD) e José Dias (PSDB) completam a comissão, além de Tomba Farias (PSB), eleito vice-presidente. As reuniões da CFF ocorrem todas as quartas-feiras, às 9h30.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho em reunião de instalação na manhã desta quarta-feira (22). O deputado Tomba Farias (PSB) é o vice-presidente. A agenda do grupo de trabalho prevê reuniões semanais nas quintas-feiras, às 9h30. Jacó Jácome (PSD) também é membro da comissão.

Na tarde de terça-feira (21), os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social escolheram o deputado Fernando Mineiro (PT) como presidente e o deputado Hermano Morais (PMDB), vice-presidente. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também integra o grupo de trabalho.

CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi instalada na terça-feira (21), mas em decisão consensual a eleição para escolha do presidente e do vice deverá acontecer durante a próxima reunião. A definição dos nomes dos presidentes e vices das oito comissões deverá ser concluída até a próxima semana.

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RECUO DO GOVERNO NA PREVIDÊNCIA BENEFICIARÁ CINCO MILHÕES DE SERVIDORES

Foto: Gilson Teixeira

A decisão do presidente Michel Temer de excluir da reforma da Previdência servidores estaduais e municipais deixará de fora das mudanças,  obedecendo a regras próprias e mais vantajosas, um universo de cinco milhões de servidores estaduais e municipais que têm regimes próprios no país, de acordo com Leonardo Rolim, especialista e consultor da comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. Entre os servidores, estão professores dos ensinos médio e fundamental, policiais civis, membros da Justiça comum e do Ministério Público Estadual (juízes, procuradores), médicos, dentistas, técnicos e motoristas.

Uma professora da rede privada, por exemplo, vai ter que se aposentar com no mínimo 65 anos de idade e a da rede pública não; um motorista concursado da prefeitura poderá se aposentar mais cedo, enquanto o motorista de uma empresa privada terá que trabalhar mais tempo, explicou Rolim. Policiais militares e bombeiros já haviam sido excluídos da reforma antes mesmo do envio da PEC ao Congresso.

A exclusão dos servidores estaduais e municipais vai contramão das reformas realizadas em vários países do mundo, que é a unificação de regras, explica Leonardo Rolim. Para ele, a medida abre precedentes para outras categorias federais, que têm lobbies poderosos atuando no Congresso, e fere o propósito inicial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de convergir as normas previdenciárias para todos os trabalhadores.

— A decisão do governo federal cria privilégios para pouco mais de cinco milhões de servidores e torna as regras ainda mais díspares. Os governadores podem alterar? Podem. Mas quando? Não há nenhuma garantia — defendeu Rolim.

Segundo ele, os funcionários da União representam apenas 13% do total de servidores públicos do país que têm regimes próprios. Cerca de 2.060 municípios e todas as capitais do país criaram seus próprios regimes, ou seja, regras próprias para tempo de contribuição, valor do benefício e condições gerais de aposentaria. Nos demais municípios, os servidores estão submetidos às normas do INSS, que serão alteradas. Portanto, com a decisão, o governo Temer na prática vai institucionalizar duas categorias de servidores Brasil afora.

Rolim lembrou que decisão abre brecha para que os membros da Justiça federal e do Ministério Público Federal requeiram o mesmo tratamento das categorias nos níveis estadual e municipal. Eles já apresentaram uma emenda, acatada pelo deputado Lincoln Portela (PRB-MG), para que toda a classe ficasse de fora da reforma. O argumento foi o mesmo usado por Temer: independência e autonomia dos entes federativos.

O recuo também prejudica outro ponto da PEC, o que obriga estados e municípios a criarem fundos de previdência complementar num prazo de dois anos. A medida limita os novos benefícios ao teto do INSS, atualmente, em torno de R$ 5.600. Com a exclusão dos servidores estaduais e municipais da reforma, não se sabe se este item ficará no texto do relator da PEC, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, o discurso do presidente Michel Temer de que ao deixar de fora da reforma da Previdência os servidores estaduais e municipais, está fortalecendo a autonomia dos entes federativos é “furado”. Segundo ele, essa autonomia não existe. Ao contrário, destacou, há uma interdependência da União, quem dá aval a empréstimos, faz transferências e bloqueia repasses.

— Isso pode ser demonstrado no momento em que a União negocia as dividas dos estados e exige contrapartidas — disse Velloso — que lamentou a decisão:

— Muito estranho o governo fazer isso, principalmente num momento de dificuldades financeiras dos estados.

Ele destacou que a União sai perdendo ao fazer o ajuste sozinha porque depende da ajuda dos estados no resultado primário. Quebrados, eles deixam de pagar de pagar as parcelas dos empréstimos.

Do Jornal Extra

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TEMER RETIRA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERVIDOR ESTADUAL E MUNICIPAL

Foto: Valter Campanato / ABr

Michel Temer voltou atrás e anunciou a retirada dos servidores públicos estaduais da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional. A medida também vale para os municípios. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (21), no Palácio do Planalto. Para o peemedebista, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados.

A reforma não atingirá mais servidores estaduais e municipais, inclusive professores e policiais civis. E, agora, as mudanças ficarão restritas aos funcionários públicos federais e trabalhadores do setor privado (INSS).

Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida na Câmara dos Deputados. Professores da rede pública e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, contudo, devem ganhar uma reforma específica, que seria definida por governadores e deputados estaduais.

“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, justificou Temer.

Na semana passada, o projeto de reforma da Previdência do governo Temer motivou protestos no país inteiro, e greve de profissionais como professores de escolas particulares.

Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta.

Do Jornal do Brasil

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PAIS DEVEM EVITAR QUE FILHOS CONSUMAM DOCES EM EXCESSO

Doce combina com infância, com a sobremesa saborosa da casa da vovó e da padaria perto de casa. Apesar de parecer um hábito saboroso e com o poder de gerar grande satisfação, o consumo de doces deve ser feito com cautela para que as crianças não venham sofrer no futuro. O processo de inserção de doces no organismo pode e deve ser orientado desde a infância.

“Que o açúcar em excesso estraga os dentinhos a gente até já sabe. Mas, além disso, pode provocar um aumento de peso, trazendo risco de obesidade infantil, bem como na quantidade de adrenalina liberada, deixando a criança irritada e ansiosa, diminuindo a capacidade de concentração”, alerta a pediatra do Hapvida Saúde, Kallydya Pasquale.

Segundo a pediatra, balas e pirulitos antes dos dois anos de idade não fazem nada bem à saúde. Isso porque o excesso de açúcar é um perigo às crianças pequenas. E além de tudo isso, a criança pode se engasgar com as guloseimas. “Sem falar que a criança até essa idade está desenvolvendo o seu paladar, logo ela precisa conhecer alimentos saudáveis, a exemplo de frutas, legumes, cereais, para aprender a gostar deles”, explica a pediatra.

Como se trata de um produto que gera prazer, o consumo do açúcar deve ser liberado de forma bem moderada, somente após os dois anos de idade. “Se a criança não conhece o sabor da balinha, por exemplo, não sentirá falta dele. Logo, para crianças menores, ofereça frutas, faça saladas criativas e evite ao máximo as guloseimas”, incentiva Kallydya.

Sobre quantidade de doces ofertados às crianças, a pediatra do Hapvida Saúde lembra que deve ser pequena também. “De preferência somente nos finais de semana, em alguma festinha infantil, e sempre orientando que seja consumida apenas após as refeições, para não tirar a fome da criança pelos alimentos saudáveis”, alerta, “Sempre orientando a escovação dos dentinhos após o consumo das balinhas, para evitar cáries”, finaliza.

Dicas da nutricionista

A nutricionista Roseanny Cristina, do Hapvida, recebe muitas famílias em seu consultório buscando orientação sobre alimentação infantil, com relatos de rejeição por parte da criança em aceitar frutas e legumes. Diante disso, ela alerta para a importância de deixar a criança experimentar os sabores e açúcares naturais, encontrados nas frutas, desde cedo. “É fundamental não adicionar açúcar em suco de fruta entre outros alimentos para que a criança não crie o hábito de ter o paladar mais forte para alimentos doces”, explica.

Antes da oferta de guloseimas como chocolate, bolo de festa, que deve ser iniciada apenas depois de dois anos de idade, a nutricionista lembra que é importante observar se a criança não possui alguma restrição alimentar, como alergia ou intolerância à proteína do leite ou glúten, por exemplo.

Já sobre o consumo de refrigerantes a orientação para os pais é que não seja estimulado na criança o consumo de refrigerante. “O açúcar se torna viciante e não é recomendável para nenhuma fase da vida”, orienta. “Os refrigerantes têm a função de acidificar o sangue propiciando o aumento de radicais livres no organismo”, destaca Roseanny Cristina.

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PROCON DA ASSEMBLEIA LANÇA INICIATIVA INÉDITA PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança o pioneirismo outra vez, lançando uma ferramenta que estreita ainda mais o laço entre a sociedade e o órgão de defesa do consumidor do Parlamento Estadual, o Procon Legislativo. A novidade é um serviço de contato e atendimento via Whatsapp, através do número 98849-1187, oferecendo ao potiguar mais um canal para buscar seus direitos.

O diretor do Procon da Assembleia, Dari Dantas, ressalta a importância de se ter mais uma via de relacionamento com o consumidor. “Queremos estar mais próximos da população e nada melhor que usar a tecnologia a nosso favor”, comenta.

A iniciativa, inédita entre as unidades do Legislativo no país, servirá para o consumidor tirar dúvidas, procurar orientação ou fazer denúncias, não permitindo, no entanto, a abertura de processos contra algum fornecedor. O serviço, que já está em funcionamento, conta com uma equipe preparada para atender o consumidor sempre que uma demanda for gerada no aplicativo de mensagens.

Além do atendimento via WhatsApp, o consumidor também pode entrar em contato com o Procon Legislativo na sede do órgão, que fica na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 8h às 12h. Quem preferir contatar o serviço por telefone, pode ligar para 3232-2706 ou 3232-2707.

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DEBATE SOBRE PREVIDÊNCIA COM PRESENÇAS DE PAULO PAIM E VICENTINHO

O mandato da senadora Fátima Bezerra vai realizar em Natal um debate sobre a reforma Previdência com as presenças do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Vicentinho (PT/SP), ambos coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. O evento, que é aberto ao público, faz parte do ciclo de discussões que parlamentares da oposição estão realizando em todo o Brasil. O ato está marcado para esta sexta-feira (24), a partir das 9h, no campus central do IFRN.

O objetivo do debate é desvendar os mitos que estão sendo contados pelo governo federal sobre a Seguridade Social e explicar para a população as consequências da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, a reforma da Previdência proposta por Temer, que tramita no Congresso Nacional.

O evento conta com as parcerias dos mandatos do deputado estadual Fernando Mineiro (PT/RN) e da deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), da Frente Potiguar da Defesa da Previdência, do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) e da Frente Brasil Popular – RN.

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CMN HOMENAGEIA OS 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RN

A noite da terça-feira (21) foi especial para a Câmara Municipal de Natal. Por propositura do vereador Aldo Clemente (PMD), o plenário da Casa recebeu diversas personalidades jurídicas do estado que receberam homenagens em comemoração aos 50 anos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. “Essa data é um marco. Uma honra poder homenagear quem realmente faz a diferença no Poder Judiciário potiguar. Nada mais justo do que propiciar aqui na Câmara esse momento comemorativo”, avalia Aldo Clemente.

Participaram da solenidade o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT) e os vereadores Kleber Fernandes (PDT), Nina Souza (PEN), Preto Aquino (PEN) e Felipe Alves (PMDB). “Esta casa se sente honrada em receber membros da Justiça Federal e homenageá-los pelos 50 anos de uma trajetória marcada por muitas conquistas”, declarou Raniere Barbosa.

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REPRESENTANTE DA BELEZA CAMPOREDONDENSE É ELEITA EM CONCURSO


Campo Redondo conheceu na noite desta terça-feira (21) a sua nova miss. A representante da beleza camporedondense foi eleita no concurso que aconteceu em praça pública e contou com a participação de 12 concorrentes. A vencedora foi a jovem Tays Souza, 18 anos, que participará de concursos regionais com garotas de todo estado durante todo ano de 2017.

Em segundo lugar, venceu Isabelly Medeiros e em terceiro Camila Ferreira. O concurso foi uma das ações dentro da programação em comemoração aos 53 anos de Emancipação Política. Domingo (26) será o grande momento com shows em praça pública com Avini Vinny, Cavalo de Pau, MK Mulekeiros e Forro Xegado, a partir das 20 horas.

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