GASOLINA CHEGA A R$ 4,19 EM NATAL

Vários postos da capital potiguar reajustaram o valor dos combustíveis nesta sexta-feira (21). A gasolina comum chega a R$ 4,19 em Natal. Antes do reajuste, o preço médio era de R$ 3,59 o litro da gasolina. O aumento foi anunciado na véspera pelo governo e não agradou os consumidores.

“Mais uma vez quem paga a conta é a população, os consumidores. Aqui em Natal a gasolina já é absurdamente cara, com mais esse aumento fica cada vez mais difícil ter carro”, diz a professora Ana Maria Fonseca, de 36 anos.

Os postos que não reajustaram os combustíveis registravam movimento intenso na manhã desta sexta em Natal. Em alguns locais ainda era possível encontrar a gasolina comum, por exemplo, a R$ 3,39.

A alíquota de PIS e Cofins ficou mais alta para a gasolina, o etanol e o diesel. No caso da gasolina, a tributação mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

 

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MINISTRO JUSTIFICA AUMENTO DE TRIBUTOS: ‘ESTRITA NECESSIDADE’

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, justificou hoje o aumento de tributos anunciado ontem pelo governo. Segundo ele, a elevação do PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol foi adotada por “estrita necessidade”. “Estamos comprometidos com a meta fiscal deste ano. Sempre dissemos que só tomaríamos essa medida de aumento de tributo em último caso”, argumentou.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, considerou que o aumento do imposto é importante para equilíbrio das contas, bem como a arrecadação com a reedição do Refis.

Segundo ele, o novo programa de parcelamento de dívidas com a União deve adicionar 5,8 bilhões de reais à projeção inicial de arrecadação em 2017 de 8 bilhões de reais com o Refis original, chegando então a algo em torno de 13 bilhões de reais.

Mas, para isso, destacou Rachid, é necessário que o governo consiga reverter no Congresso o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) que desfigurou o texto original do Refis, que havia sido acordado com os parlamentares. “Esperamos reverter o relatório do Refis aprovado na comissão mista da medida provisória que reeditou o Refis. Se faz necessário cumprir o acordo inicial”, enfatizou.

Dyogo também disse esperar que os parlamentares cumpram o acordo do Refis com o governo. “Nós temos uma preocupação muito grande em relação a medidas que venham a reduzir as receitas do governo. Já estamos operando com contingenciamento muito elevado, o que torna muito difícil a atuação do Estado”, completou o ministro.

O ministro detalhou nesta sexta-feira que a perda de receita verificada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pela manhã, de 34,5 bilhões de reais, ocorreu pelas frustrações tanto no recolhimento de impostos quanto em programas do governo pela recuperação de receitas. Mas, com um pequeno ganho com arrecadação da Previdência, a redução líquida na projeção de recursos seria de 32,184 bilhões de reais.

Por outro lado, o governo acrescentou previsões de receitas extraordinárias com o resgate de precatórios, o novo Refis e o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Somadas, as três medidas podem compensar 26,393 bilhões de reais dessas perdas. Com isso, a redução final da estimativa de receitas no relatório foi de 5,790 bilhões de reais.

“Os próximos relatórios poderão incluir mais 2,1 bilhões de reais em precatórios, que ainda estão em análise pela Caixa Econômica Federal”, afirmou o ministro.

Veja.com

 

 

 

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WALTER ALVES ANUNCIA EMPENHO DE R$ 2,250 MILHÕES EM EMENDAS PARA PARNAMIRIM

Na manhã desta sexta-feira (21), o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou de uma reunião com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. Durante o encontro, o deputado anunciou que foram empenhadas emendas parlamentares que somam a quantia de R$ 2,250 milhões em benefício do terceiro maior município do Rio Grande do Norte.

As emendas têm como origem os gabinetes do deputado federal Walter Alves e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O montante será destinado a projetos nas diversas áreas de atuação do Executivo municipal.

Ainda durante a reunião que durou mais de duas horas, Walter reforçou o compromisso de seu mandato com a administração de Parnamirim e elogiou a gestão do prefeito Taveira. “Nosso mandato é parceiro do município de Parnamirim. O empenho dessas emendas, de nossa autoria e de autoria do senador Garibaldi, é resultado da soma de esforços. O prefeito Rosano Taveira está de parabéns pela administração”, disse Walter.

 

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GOVERNO REÚNE PREFEITOS DO OESTE, MATO GRANDE, CENTRAL E VALE DO AÇU PARA TRATAR DE SANEAMENTO BÁSICO

Uma nova reunião com prefeitos de municípios das regiões Oeste, Mato Grande, Central e do Vale do Açu foi realizada nesta sexta-feira, 21, pelo Governo do Estado para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.

O governador Robinson Faria enfatizou aos prefeitos a importância do saneamento básico para a saúde pública. Ele citou informação da Organização Mundial de Saúde – OMS, que atribui à ausência de saneamento à ocorrência de 80% dos casos de doenças. “Este é um tema muito importante e que merece atenção e prioridade de todos. Em Natal, a nossa administração está trabalhando forte no saneamento de 100% da capital. Nosso governo é parceiro dos municípios e dá apoio através de sua equipe técnica de vários órgãos como a Caern, Idema, Arsep, Igarn e Gabinete Civil”, afirmou Robinson Faria.

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

Esta foi a terceira reunião convocada pelo Governo para tratar do saneamento básico e contou com a presença dos prefeitos das cidades de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais, Itajá, Macau, Mossoró, Pedro Avelino e Porto do Mangue. As reuniões anteriores foram feitas com representantes dos municípios do Alto Oeste e do Seridó.

 

 

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MPRN PEDE BLOQUEIO DE R$ 2,1 MILHÕES DA PREFEITURA DE NATAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DO HOSPITAL MEMORIAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

O MPRN destaca no requerimento que essa suspensão de atendimentos ao longo de toda a semana acarreta um efeito “cascata”, gerando um represamento dos pacientes que necessitam realizar cirurgias ortopédicas nos demais hospitais da rede, como os hospitais Deoclécio Marques e Walfredo Gurgel. “Esperamos resolver esse impasse para que o atendimento aos pacientes do SUS seja restabelecido o mais rápido possível”, destaca a promotora de Justiça Iara Pinheiro, que assina o requerimento.

Ainda na segunda-feira (17), o hospital requereu na Justiça o bloqueio integral da dívida porque já tinha apresentado uma petição manifestando-se acerca do cronograma dos pagamentos e requerendo a intimação do Município de Natal. O relatório preparado pelo Hospital Memorial e entregue ao MPRN apresenta uma planilha em razão de atendimentos realizados até abril deste ano, que chega ao montante de R$ 2.107.126,57.

Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.

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HOMEM MORRE APÓS ACIDENTE ENTRE PICAPE E CAMINHÃO-BAÚ

Foto: Francisco Coelho

Na manhã desta sexta-feira(21), um homem morreu após uma batida de uma picape S10 com um caminhão-baú na BR-304, próximo ao município de Assu.  A vítima foi socorrida para um hospital de Assu, em estado grave, mas faleceu no caminho.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, ainda não se sabe o que causou o colisão, mas chovia bastante na hora que ocorreu o acidente, e a picape bateu com força na traseira do caminhão. O motorista da picape ficou preso às ferragens, sendo retirado por equipes do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). No caminho do hospital de Assu, ainda de acordo com a PRF, o Samu confirmou o óbito dele. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos.

Com informaçõe do G1/RN.

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MORRE MÉDICO E ESCRITOR Dr. PAULO BEZERRA

Foto: Arquivo TN

Morreu na manhã desta sexta-feira (21) o médico radiologista, Paulo Bezerra, também conhecido como “Paulo Balá”, um dos fundadores do Instituto de Radiologia do RN. O médico lutava contra um câncer. Balá, natural do município de Acarí, era escritor – autor de quatro livros – membro da Academia de Letras e professor universitário.

O corpo do médico será velado a partir das 10 horas na capela do Centro de Velório Morada da Paz, na rua São José, em Natal, com missa às 20:00 horas.  No sábado(22) o corpo segue para ser velado e

sepultado em Acari.

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‘POPULAÇÃO VAI ENTENDER’, DIZ TEMER SOBRE AUMENTO DE IMPOSTOS

Foto Arquivo: Alan Marques/ Folhapress

O presidente Michel Temer afirmou, na noite de quinta-feira (20), ao chegar a Mendoza, na Argentina, para a 50ª Reunião de Cúpula do Mercosul, que a “população vai entender” o aumento do imposto sobre combustíveis, anunciado pelo governo federal. As alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, sofreu um aumento para compensar as dificuldades fiscais.

“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.

Temer destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.

“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.

O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

Com informações do Jornal do Brasil.

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PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA E SÃO JOAQUIM PARA ESTA SEXTA-FEIRA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Fotos: Pascom/SJM – 4ª Noite do Novenário da Festa dos Padroeiros

Com o tema: “ “ Conhecer, Viver e Anunciar a Palavra de Deus”, a festa  de Santat’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu, que teve sua abertura no domingo(16), segue até o próximo dia 26/07, dia dos padroeiros e de toda a comunidade paroquial.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA SEXTA-FEIRA (21/07) 

5h –  Caminhada penitencial e Santa Missa

12h – Repicar dos Sinos – Oração do Angelus e do Salmo 118

19h – Novena

Presidente:  Pe. Robson Paulo de Oliveira – Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Macau/RN

Noiteiros: I SETOR MISSIONÁRIO URBANO (Grupo de Acólitos e Coroinhas, Movimento Franciscano Portadores da Paz, Movimento Fé e Luz, Grupo de Oração Nossa Senhora de Fátima, Terço das Mulheres e Religiosas do Sagrado Coração de Jesus); Instituto Pio XII, Professores, Funcionários e Alunos das Escolas da rede pública e particular do Município.

Na 4ª noite, a animação da festa ficou por conta da Banda Filarmônica HJN e do Grupo Mano’s Sales, que embalou a noite ao som de sucessos consagrados da nossa música.

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

 Todas as noites apresentações culturais, Quermesse, Bazar e deliciosas comidas típica

Dia 21 (Sexta-feira) – Show dos Amigos de Mipibu

Dia 22 (Sábado): I Corrida de Sant’Ana e São Joaquim – Largada do Pavilhão da Festa às 15h30 (Contato: Studio Geová Fitness – 9 9159-0839)

Dia 23 (Domingo): Passeio ciclístico dos Padroeiros – Saída às 6h30min do Largo da Matriz (Mais detalhes com Israel e Katiane – Pastoral Litúrgica)

Dia 25 (terça): Anúncio da Rainha da Festa (MEJ)

Dia 26 (Quarta): Sorteio entre amigos (1 Tablet, 1 TV, 1 Garrote, 1 Moto Pop)

Dia 29 (Sábado): II Festa da Amizade (Organização: Renilson e Vívia)

Dia 30 (Domingo): Tradicional Cavalgada dos Padroeiros (Mais informações: Equipe da Cavalgada)

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SÃO JOSÉ DEMIPIBU – SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DO ESTADO PARTICIPARAM DO NOVENÁRIO DE SANT’ANA E SÃO JOAQUIM

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, juntamente com a primeira-dama do município, Socorro Dantas, o vice-prefeito Zé Figueiredo, a presidente da Câmara Municipal, Verônica Senra, o vice-governador Fábio Dantas, a deputada estadual Cristiane Dantas, vereadores, servidores da Prefeitura Municipal, servidores da Câmara Municipal e de órgãos do Governo do Estado, participaram do Novenário realizado na Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, nesta quinta-feira(20), por ocasião da programação religiosa alusiva às festividades dos padroeiros do município, Sant’Ana e São Joaquim.

O Novenário dos Padroeiros é um momento de espiritualidade e missão, ocasião em que os mipibuenses fortalecem os laços de amizade, de família e de comunhão fraterna. O ato religiosos também celebra o ano Bíblico Paroquial  em memória dos 255 anos de criação da “Freguesia de Mopebu”, razão da escolha do tema: Conhecer, Viver e Anunciar a palavra de Deus, e por lema: “Senhor a quem tiremos? Tu tens palavra de vida eterna”.

Durante a celebração a primeira-dama do município juntamente com os secretários municipais ofertaram produtos que fortalecem a economia do município, como também objetos relacionados com o cotidiano de cada uma das secretarias municipais, na construção do governo que vem destacando São José de Mipibu no cenário político e administrativo do Rio Grande do Norte.

Além do aspecto religiosos  a Festa dos Padroeiros de São José de Mipibu é marcada por momentos de cultura e interação social. Todas as noites, após a missa acontecem apresentações culturais no pavilhão instalado na Praça do Cruzeiro, local onde são realizadas apresentações músicais ao vivo em diferentes estilos, atividades folclóricas, Auto dos Padroeiros, Musical Raiz de Jessé, além de outras atrações, concluindo toda a programação religiosa e social no dia 30 de julho com a realização da tradicional Cavalgada dos Padroeiros.

Após a realização do Novenário o vice-governador Fábio Dantas e a deputada estadual Cristiane Dantas cumprimentaram o celebrante da noite, padre Antonio Luciano de Freitas, pároco da Paróquia de Santo Antonio de Lisboa, na cidade de Tibau do Sul.

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JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 9 MILHÕES DE PLANOS DE APOSENTADORIA DE LULA

Foto: Ueslei Marcelino/05.07.2017/Reuters

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou nesta quinta-feira (20) o bloqueio de R$ 9 milhões de planos de previdência privada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O dinheiro está em duas contas da BrasilPrev — uma em nome do próprio Lula e outra no nome da LILS, a empresa usada pelo petista para dar palestras.

Em uma das contas, que se trata de um “Plano Empresarial – Brasilprev Pequena Empresa II, na modalidade VGBL” e está no nome da LILS, existe um montante de R$ 7.190.963,75. Esse dinheiro, de acordo com o documento divulgado pela própria BrasilPrev, foi depositado em “aporte único, em 06/06/2014”.

O segundo plano de previdência também se trata de um VGBL, mas é individual e está no nome do próprio Lula. Nesta conta, o ex-presidente tem um montante de R$ 1.848.331,34. Juntas, as duas contas totalizam R$ 9.039.025,09.

Na última quarta-feira (19), Lula foi alvo de outro sequestro de bens, também ordenado por Moro e sob responsabilidade do BC (Banco Central). A autoridade bloqueou R$ 606.727,12 das contas do ex-presidente.

O confisco de recursos foi realizado em quatro contas do ex-presidente. Foram bloqueados R$ 397.636,09 de uma conta no Banco do Brasil, R$ 123.831,05 da Caixa Econômica Federal, R$ 63.702,54 do Bradesco e R$ 21.557,44 do Itaú.

Moro confiscou também três apartamentos, um terreno e dois veículos (Ford Ranger 2012/2013 e Chevrolet Omega 2010) de propriedade do petista.

Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato.

Do R7 Notícias

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DEPUTADO DISON LISBOA SOLICITA VIATURA POLICIAL MODELO CAMINHONETE PARA SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE

Com conhecimento da logística dos municípios da região Agreste do estado, principalmente de São José de Campestre onde a Polícia Militar vem enfrentando dificuldades para realizar o patrulhamento nas áreas mais distantes do centro da cidade, o deputado estadual Dison Lisboa(PSD) solicitou nesta quarta-feira(19), a cessão de uma viatura modelo caminhonete para facilitar o trabalho dos policiais militares nas áreas de difícil acesso no interior do município.

“Os policiais militares do município de São José do Campestre têm enfrentado dificuldades para desempenhar suas funções e desenvolver o trabalho operacional de proteção de toda a área da cidade. Em algumas localidades da zona rural do município, o acesso de veículos comuns, de pequeno porte, não é possível. Dessa forma, o serviço de patrulhamento e deslocamento das viaturas é restrito as áreas urbanas da cidade. Por isso solicitamos a disponibilização de viatura, modelo caminhonete para que a população do município possa contar com o pleno serviço da Polícia Militar”, pontuou o parlamentar.

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DEFESA DE LULA QUESTIONA BLOQUEIO DE BENS NO TRF4

Foto: Bruno Rocha /Folhapres

NOTA

Protocolamos hoje (20/07) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedido (“mandado de segurança”) para que seja anulada, por manifesta ilegalidade, a decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que determinou o sequestro e o arresto de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva.

Foram apontadas as seguintes ilegalidades: (i) ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual “dano mínimo” em favor da Petrobras, que é sociedade de economia mista (pessoa jurídica de direito privado) e não se enquadra na hipótese prevista no art. 142, do Código de Processo Penal; (ii) impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; (iii) inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar patrimonial.

Pedimos a concessão de medida liminar, para suspender de imediato os efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula – e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

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EM REUNIÃO COM SUPERINTENDENTE, WALTER ALVES SOLICITA REABERTURA DE AGÊNCIAS DO BB

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde desta quinta-feira (20), de uma audiência com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir a reabertura de mais de vinte agências do BB no interior do Rio Grande do Norte.

“Infelizmente, as agências estão fechadas porque foram alvos de bandidos. Agora, a população está sofrendo com a falta dos serviços bancários essenciais. Queremos agilidade na reabertura dessas agências”, disse Walter.

Durante o encontro, o superintendente explicou que há um cronograma de atividades definido pela direção geral do banco, em Brasília. No entanto, pedirá prioridade para o pleito apresentado pelo deputado.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Monte Alegre, Severino Rodrigues, e de Vera Cruz, Marcos Cabral. O deputado estadual Hermano Morais e o empresário Luiz Loira também participaram do encontro.

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AGÊNCIA DE NÍSIA FLORESTA PROMOVE REUNIÃO COM PRESIDENTES DE COLÔNIA DE PESCADORES DO LITORAL SUL, NESTA SEXTA-FEIRA (21)

 

A gerente executiva do INSS em Natal, Elaine Baumgartner, estará participando nesta sexta feira (21), a partir das 10h, na Agência do INSS de Nísia Floresta de uma reunião com presidentes e demais lideranças das Colônias de Pescadores do litoral Sul do estado, quando serão orientados sobre as condições necessárias para requerer o seguro defeso.

O encontro é promovido pelo gerente da Agência do INSS de Nísia Floresta, Júlio Nicácio e contará ainda, com as presenças do chefe do Serviço de Benefícios, Ranier Antunes, da chefe substituta da Agência da Previdência Social de São José de Mipibu, Niedja Barros Emerenciano e representantes das Colônias de Pescadores dos municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Arês, Tibal do Sul, Canguaretama e Baía Formosa.

Na ocasião será feita uma exposição sobre o INSS Digital, projeto que consiste na construção de um novo fluxo de atendimento – combinando aspectos presenciais e remotos – e promete revolucionar a atual forma de atender. Os pilares do projeto são o processo eletrônico – agendamento pela Internet para o segurado, ou requerimento por meio de entidade representativa que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica(ACT) com o INSS – e a distribuição das demandas entre as unidades.

Esse novo modelo de atendimento, iniciado no começo do ano, está sendo testado atualmente nas Agências da Previdência Social de Mossoró e, devido aos resultados obtidos até agora, gradativamente, será implantado em outras localidades do país para que, futuramente, possa fazer parte da realidade de todo INSS.

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IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: NOVA NORMA PERMITE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL NO CPF

Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A medida atende ao Decreto 8.727, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional.

A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

Portal Brasil

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TRT-RN REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram, durante sessão do pleno, realizada nesta quinta-feira (20), a proposta de realização de concurso público para servidor.

Com essa decisão, o TRT-RN iniciará os estudos para definir um cronograma de providências a serem tomadas. Ainda não há uma data para a realização do certame. Vários Tribunais do Trabalho do país estão realizando concurso para servidores. O TRT-RN tem atualmente 650 servidores lotados na capital e no interior do estado e 24 cargos vagos.

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STF DEVE DECIDIR EM AGOSTO SE TORNA COLLOR RÉU NA LAVA JATO

Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar na segunda quinzena de agosto – no dia 15 ou 22 de agosto – a denúncia apresentada em agosto de 2015 contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) na Operação Lava Jato.

Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente receber, junto com a mulher e outras pessoas, R$ 30 milhões em propina em contratos da BR, distribuidora de combustíveis da Petrobras.

A decisão poderá torna-lo réu no caso e caberá à Segunda Turma, formada pelos ministros Edson Fachin (relator do caso), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Se aceita a denúncia, será aberta ação penal durante a qual poderão ser apresentadas novas provas e serão ouvidas testemunhas.

Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República (PGR) pede, além da condenação, a devolução de R$ 184,9 milhões aos cofres públicos, para ressarcir prejuízos à BR, pagamento de multa e danos morais.

Na época da apresentação da denúncia, Collor negou as acusações e disse que o procurador Rodrigo Janot fez um “teatro” e “selecionou a ordem dos fatos”.

 

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“ACHAVA QUE MORO IA RECUSAR ACUSAÇÃO”, DIZ LULA EM ENTREVISTA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 20, que “achava” que o juiz federal Sérgio Moro fosse recusar a denúncia contra ele da força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex em Guarujá (SP). “A acusação é tão mentirosa, tão mentirosa, que eu achava que o Moro ia recusar”, declarou Lula em entrevista aos jornalistas José Trajano e Juca Kfouri.

A ação penal do caso triplex culminou com a condenação de Lula a nove anos e seis meses de prisão. O petista nega irregularidades e está recorrendo em liberdade.

Na entrevista, Lula se referiu ao polêmico episódio do procurador da República Deltan Dalagnoll, da força-tarefa da Lava Jato, que ao divulgar a denúncia criminal fez uso do programa Power-point. “Depois que eu vi aquele Power-point do procurador Deltan, eles criaram uma fantasia e nessa fantasia eu sou o chefe”, disse. Na apresentação, o procurador representou Lula em um slide como o chefe do esquema.

Na entrevista, o ex-presidente foi enfático ao se declarar inocente. “Pelo amor de Deus, apresentem uma prova”, disse. Lula afirmou ainda que “passaram seis anos dizendo que seu filho era dono da Friboi”.

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GOVERNO DEVE ARRECADAR R$ 11 BI COM MAIS IMPOSTO EM COMBUSTÍVEIS

aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel deve garantir cerca de 11 bilhões de reais ao caixa do governo em 2017. O governo ainda está fazendo as contas para apresentar o relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento. O documento sobre o cumprimento da meta fiscal poderá ser apresentado na tarde desta quinta-feira.

Não está descartada até o momento a possibilidade de um novo corte no Orçamento. É isso que o governo está tentando evitar no desenho que está feito para o envio do documento ao Congresso Nacional.

Para cumprir a meta fiscal de déficit primário de 139 bilhões de reais, o governo já bloqueou parte do Orçamento, o que provocou reclamações de vários órgãos e ministérios com a justificativa de que a restrição orçamentária está afetando os serviços públicos.

Depois de liberar uma pequena parte desse valor, o corte em vigor passou a ser de 39 bilhões de reais. Há possibilidade de aumentar o bloqueio, o que dificultará ainda mais o funcionamento da máquina pública.  A meta que o governo federal  estabeleceu para o ano é de um déficit de 139 bilhões de reais. Até maio, o rombo nas contas acumulado em 2017 era de 34,984 bilhões de reais, o pior resultado histórico para os cinco primeiros meses do ano.

O discurso do Planalto, quando anunciar o aumento dos tributos, será de que vai trabalhar até o fim do ano para liberar o forte contingenciamento. Uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com a alta dos tributos deve ser publicada ainda nesta quinta-feira.

Veja.com

 

 

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CRIMINOSOS TENTAM EXPLODIR CAIXA DE BANCO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Criminosos usaram dinamite para explodir um caixa eletrônico da agência do Banco do Nordeste na madrugada desta quinta-feira (20) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Contudo, segundo a Polícia Militar, a carga não foi suficiente para arrombar o terminal.

A PM disse que recebeu o chamado por volta das 3h, quando moradores da região relataram ter ouvido o barulho da explosão e de tiros. No local, além do caixa danificado, os policiais encontraram as vidraças da agência estilhaçadas.

Buscas foram feitas pela vizinhança, mas nenhum suspeito foi encontrado.

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LEI DE AUTORIA DE HERMANO MORAIS DEFINE DIRETRIZES PARA TURISMO RELIGIOSO

As diretrizes básicas para a consolidação do turismo religioso no Rio Grande do Norte estão instituídas na Lei 10.213/17 de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa, com sanção do governador Robinson Faria (PSD), publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (18).

Para os efeitos da Lei, que entrou em vigor com a sua publicação, fica entendido por turismo religioso a modalidade de turismo que tem a motivação religiosa como razão principal do respectivo deslocamento.

“A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial do Rio Grande do Norte, como a imagem de Santa Rita em Santa Cruz; Os Monumentos dos Protomártires do Brasil em São Gonçalo do Amarante e em Canguaretama: O santuário do Lima em Patu; A Festa de Santana em Caicó; A Festa de Santa Luzia em Mossoró, dentre outras coisas”, foi a justificativa de Hermano quando elaborou o Projeto que agora virou lei.

 

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COSERN INTENSIFICA TRABALHO DE PODA DE ÁRVORES PARA REFORÇAR SEGURANÇA E GARANTIR CONFIABILIDADE DO SISTEMA ELÉTRICO

No intuito de minimizar os impactos dos fortes ventos registrados em todo estado nas duas últimas semanas, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforçou o trabalho de poda de galhos de árvores que estejam muito próximos da rede elétrica. Isso porque, ao tocar na fiação, os galhos podem causar curto circuito, interromper o fornecimento de energia e, em alguns casos, partir os cabos e provocar acidentes.

Em todo estado, a Cosern já substituiu 51% dos fios da rede de baixa tensão por cabos multiplexados ou protegidos, uma tecnologia que permite o convívio harmônico da rede elétrica com as árvores e a consequente redução da necessidade de poda dos galhos.

A Cosern reforça o alerta de que a poda de árvores, quando os galhos estiverem muito próximos à rede elétrica, só pode ser realizada por técnicos da companhia. Nos outros casos, o serviço deve ser solicitado às prefeituras municipais e nunca deve ser feito sem autorização do órgão competente.

Em Natal, o órgão responsável pela poda e retirada de árvores é a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por meio do Departamento de Manejo Arbóreo (3232-9845).

Em caso de árvore tombada sobre a rede elétrica ou cujos galhos representem riscos para os fios, a Cosern solicita que o cidadão telefone imediatamente para o 116.

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DEPUTADO SOLICITA MELHORIA DE ABASTECIMENTO EM COMUNIDADES DE SÍTIO NOVO

Ação é para amenizar a seca em diversas áreas da zona rural e beneficiar aproximadamente 600 famílias

Com a estiagem prolongada no município de Sítio Novo, no Agreste Potiguar, a população da zona rural depende do que consegue armazenar em cisternas, já que nas torneiras não há fornecimento de água. Para amenizar a situação, o prefeito Edilson Junior (PSD) conseguiu apoio do deputado federal Fábio Faria (PSD), que solicitou à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (Semarh) melhorias no abastecimento, através do Programa Água Para Todos.

“Dentro de um cenário difícil como o da seca, temos lutado para priorizar o abastecimento humano e, depois, o rural, já que diversas famílias de agricultores dependem da água para produzir e sobreviver”, disse o parlamentar. Segundo o prefeito de Sítio Novo, só na zona rural, as melhorias devem chegar a 600 famílias de diferentes comunidades, como Catolé, Serra Bonita, Bandeira e Primavera.

Na Semarh, já ficou agendada uma visita técnica da equipe responsável ao município, para que sejam avaliadas as condições de cada área citada pelo gestor, e assim planejadas as devidas ações necessárias para melhorar o abastecimento e vida da população. “Vou acompanhar de perto esse levantamento para providenciar o ofício e garantir que o trabalho comece o mais breve possível”, afirmou Edilson Junior.

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