MP PEDE QUE MUNICÍPIOS DO RN EM SITUAÇÃO DE ATRASO NA FOLHA OU SECA NÃO FAÇAM CARNAVAL

Foto: Divulgação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que diversas Prefeituras se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano. Duas recomendações nesse sentido foram publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.

A Promotoria de Justiça de Areia Branca requer que o prefeito da cidade e os gestores de Grossos e Tibau não utilizem recursos públicos para a organização dos festejos caso a remuneração dos servidores públicos municipais não esteja integralmente quitada. No documento, o MPRN esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de realizar a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.

Os municípios devem comprovar redução de custos com serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Como referência, deve ser utilizado um quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores, para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

A seca foi o principal motivo para que a Promotoria de Justiça de Santa Cruz expedisse recomendação para os prefeitos de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz e São Bento do Trairi não realizarem despesas com carnaval. De acordo com o documento do MPRN, ainda está em vigor o decreto do Governo do Estado do RN que declarou Situação de Emergência por Seca nessas cidades.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

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NATAL – TORCEDOR COM TORNOZELEIRA E LSD É PRESO NO JOGO DE ABC E AMÉRICA

Foto: PMRN.

Durante a “Operação Clássico Rei”, esquema de segurança para a partida de futebol entre América e ABC, realizado na noite desta quarta-feira (20) no Estádio Arena das Dunas, policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque – BPCHOQUE detiveram um torcedor que estava de posse de nove unidades de LSD e usando tornozeleira eletrônica. Alisson David da Silva, 19 anos, foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Norte.

A Polícia Militar esteve atuando dentro e fora do estádio com o intuito de garantir a segurança de todo o perímetro do complexo Arena das Dunas e vias de acesso. O Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, esteve pessoalmente acompanhando a Operação.

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PRÉVIA DA INFLAÇÃO REGISTRA MENOR TAXA PARA FEVEREIRO DESDE PLANO REAL


Foto: Marcello Casal Jr.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou uma taxa de 0,34% em fevereiro deste ano, a menor para meses de fevereiro desde o Plano Real, implantado em 1994. A taxa é, no entanto, superior à registrada em janeiro (0,3%).

O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a prévia de fevereiro, o IPCA-15 acumula taxas de 0,64% no ano e de 3,73% em 12 meses.

Educação

Na prévia de fevereiro, a maior inflação foi registrada no grupo de despesas educação (3,52%), que sofreu com os reajustes de mensalidades escolares, que costumam ser feitos no início do ano. Os cursos regulares subiram 4,6% e os cursos diversos, 3,16%.

Também registraram inflação os grupos alimentação e bebidas (0,64%), saúde e cuidados pessoais (0,56%), artigos de residência (0,47%), despesas pessoais (0,3%), habitação (0,18%) e comunicação (0,05%).

Por outro lado, os grupos de despesas vestuário e transportes registraram deflação (queda de preços) e ajudaram a frear a inflação. Os custos com vestuário caíram 0,92%. Já os transportes ficaram 0,46% mais baratos, devido às quedas de preços da gasolina (2,43%), etanol (1,31%) e óleo diesel (0,15%).

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HOSPITALIZADA, FERNANDA MONTENEGRO APRESENTA QUADRO DE DESIDRATAÇÃO

A atriz Fernanda Montenegro, de 89 anos, passou mal durante uma gravação na última terça-feira, 19, e está internada no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. De acordo com o boletim médico, a atriz apresenta um quadro de desidratação, mas seu estado clínico é estável.

Ela estava em Jaguari, no Rio Grande do Sul, onde gravava cenas da próxima novela global das 21h, A Dona do Pedaço. Segundo a assessoria de imprensa, Fernanda teve uma queda de pressão, mas não chegou a ficar inconsciente.

Por precaução, foi levada às pressas para um hospital da região. Depois de algumas horas, se dirigiu para Santa Maria e pegou um voo para o Rio, onde recebeu atendimento no Hospital Samaritano.

Na próxima novela de Walcyr Carrasco, que vai substituir O Sétimo Guardião, a atriz interpretará a avó da protagonista da trama, Juliana Paes.

Fonte: Revista Caras

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NATAL- DELEGADA SHEILA FREITAS É NOMEADA PARA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE NATAL

A delegada aposentada da polícia civil Sheila Freitas, é a nova titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 21.

A delegada de 51 anos assumiu a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) na gestão anterior, e ficou no cargo entre abril de 2017 e dezembro de 2018, agora será a responsável por administrar atividades da Guarda Municipal de Natal.

Ficará sob os cuidados dela ações como a prevenção e monitoramento contra desastres naturais como as que submete a risco os moradores da comunidade de Jacó, no bairro das Rocas e os problemas das encostas em Mãe Luiza. “A questão dos alagamentos e das áreas de risco de Natal será a minha prioridade número um. Quero fazer um protocolo de ações para atuar em situação de risco”, disse ela ao portal Agora RN.

Ela prevê uma boa interlocução com o governo estadual. “Quando eu estava no Estado, já tínhamos um bom diálogo com o Município, até porque nós temos um gabinete de gestão. Com o início do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – criado pelo Ministério da Justiça –, as prefeituras estarão inseridas neste contexto de combater a criminalidade”, afirma.

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AMLAP – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS REALIZA PALESTRA SOBRE MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

A Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, reuniu na manhã desta quarta-feira(20), prefeitos e servidores das prefeituras vinculadas à Associação, que participaram de palestra com o tema  “eSocial e Junta Médica para Órgãos Públicos – Agenda e Desafios”.

O eSocial é um projeto integrante do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), que pretende simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país. O documento visa substituir gradativamente a RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP e outras obrigações que geram um trabalho excessivo ao Departamento Pessoal, de RH e de Segurança no Trabalho de qualquer escritório, empresa ou órgão público.

O eSocial foi instituído em 2014 com o intuito de consolidar os bancos de dados e processos do Ministério do Trabalho e Emprego, da Seguridade Social, da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal. Ele também visa revolucionar a maneira que são repassadas as informações relacionadas ao vínculo trabalhista.

A palestra foi proferida pela doutora Lieda Amaral, contadora e consultora IEL, na área de compliance trabalhista, previdenciário e inovação de processos de negócios; diretora científica e cultural da ACADEMIA, doutoranda em Tecnologia de Sistemas de Informações, mestre em Engenharia da Produção, e membro da Comissão de Compliance da  OAB/RN.

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MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO RECEBE ÔNIBUS ADAPTADO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

O município de Campo Redondo, do Rio Grande do Norte, recebeu na manhã desta quarta-feira (20) mais um veículo destinado ao transporte escolar. A secretária de Educação Simone Cortez e o secretário de Finanças Robson Medeiros, receberam as chaves do novo ônibus que é dotado de acessibilidade.

A aquisição do transporte foi realizada através do Programa Caminho da Escola, por meio do PAR – Plano de AES Articuladas.O veículo é equipado com plataforma elevatória, padronizado com toda segurança necessária e exigida pela legislação para transporte escolar.

O ônibus será utilizado exclusivamente para transporte de estudantes dentro do município. “Estamos felizes com esta conquista. A chegada deste novo ônibus com acessibilidade garantirá mais segurança e qualidade do transporte para estudantes, além de contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso e permanência dos estudantes na escola, principalmente na educação básica”, destacou Simone Cortez.

O retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino acontecerá na próxima segunda-feira, dia 25 de fevereiro.

 

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PROJETO PREVÊ INCLUSÃO DE ALUNOS COM EPILEPSIA EM ESCOLAS DE MOSSORÓ

Foto: Divulgação

Garantir a proteção, inclusão e o acompanhamento educacional adequado para alunos com epilepsia na Rede Municipal de Ensino de Mossoró. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 14/2019, apresentado pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN) no retorno dos trabalhos legislativos deste ano.

De acordo com o parlamentar, as diretrizes da Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento dos Alunos com Epilepsia configuram-se como mecanismos estratégicos de enfrentamento aos problemas resultantes de algumas limitações sofridas por esses discentes.

“O aluno com epilepsia tem o direito de receber acompanhamento educacional e psicossocial que permita o aprendizado e convívio escolar em ambiente acessível e incluso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”, ressalta Rondinelli Carlos.

Entre as diretrizes que constam no Projeto de Lei, estão a promoção de ações que combatam o preconceito em ambiente escolar e promovam a inclusão, por meio da realização de oficinas temáticas, rodas de conversa, dinâmicas integrativas, seminários e palestras e a realização de parcerias com o Poder Público e Organizações não Governamentais (ONGs) para a realização de cursos de capacitação de primeiros socorros na comunidade escolar, para melhor atendimento ao aluno com epilepsia em situação de crise convulsiva.

“Embora ter epilepsia não signifique necessariamente ter qualquer atraso cognitivo ou neurológico, a falta de informação em relação à doença não resulta apenas em uma maior dificuldade de diagnóstico e tratamento, também potencializa situações de exclusão e bullying, o que pode ser muito prejudicial ao processo de aprendizagem de uma criança”, justifica Rondinelli Carlos.

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RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM INTERDITA ESTRADA EM MINAS GERAIS

Foto: Christyam de Lima/ Estadão Conteúdo

A rodovia BR-356, que dá acesso a Itabirito, Ouro Preto e Mariana, na região central de Minas Gerais, continua interditada durante esta quinta-feira (21). De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a liberação do trecho – que vai do km 35, altura da Lagoa das Codornas, ao km 50, em Nova Lima – depende de um laudo técnico sobre a situação da barragem Vargem Grande.

O risco de rompimento da barragem mantida pela mineradora Vale, que fica em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi registrado na tarde de ontem. Quando as sirenes tocaram a rodovia foi interditada e moradores da região retirados de suas casas.

Os motoristas que seguem de Belo Horizonte para as três cidades afetadas estão usando rotas alternativas. Uma delas, segundo agentes rodoviários, é uma estrada de terra.

Com as chuvas que caem na região, motoristas têm enfrentado dificuldades e os veículos mais pesados, como caminhões, estão sendo desviados para outros trechos levando mais tempo para chegar ao destino. Um dos acessos alternativos é a Estrada Real, mais estreita e com pouco acostamento.

Ontem (20), 75 moradores de áreas próximas a cinco barragens construídas pelo método a montante nas cidades de Ouro Preto e Nova Lima foram retirados da região para a desativação de empreendimentos “a montante”, determinada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Fonte: Agência Brasil

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FACHIN NEGA MAIS UM PEDIDO DE HC DE LULA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a QuintaTurma do STJ, composta por cinco ministros.

Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.

Relator do caso no STF, Fachin também argumentou que o regimento interno do STJ “confere ao relator atribuição para negar trânsito a recurso especial que contrarie prévio entendimento firmado por aquele Tribunal”, motivo pelo qual Fischer não violou o princípio da colegialidade, segundo sustentava a defesa.

Ao negar seguimento ao HC, Fachin também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para que Lula fosse libertado.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril, quando começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Neste mês, Lula foi alvo de uma segundacondenação na Lava Jato, desta vez a 12 anos e 11 meses, no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A responsável pela segunda sentença foi a juíza Gabriela Hardt, que substituía interinamente o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

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PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NO CASO MARIELLE

Foto: Arquivo Alerj

Policiais federais cumprem hoje (21), no Rio de Janeiro, oito mandados de busca e apreensão para apurar supostas tentativas visando prejudicar as investigações dos homicídios da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018. Segundo a Polícia Federal (PF), a apuração é sigilosa e os mandados foram autorizados pela Justiça.

A Polícia Federal começou sua apuração em novembro do ano passado, depois de receber denúncias de que agentes do estado estariam agindo para prejudicar as investigações do caso, a cargo da Delegacia de Homicídios da capital, da Polícia Civil.

De acordo com a PF, os agentes federais não estão apurando a autoria ou motivação dos assassinatos, já que isso é responsabilidade da Polícia Civil. A PF informou que não vai se manifestar sobre sua investigação até que seja concluída.

Fonte: Agência Brasil

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NATAL- PREFEITURA RETIRA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO DA REDE DE DRENAGEM DA RUA MIPIBU

Foto: Divulgação/ Prefeitura

As equipes da Operação Tapa Buracos, da Prefeitura do Natal, conseguiram liberar as galerias de drenagem que, nos períodos chuvosos, entopem e provocam o alagamento, de uma forma grandiosa, a rua Mipibu, no bairro de Petrópolis. O problema encontrado? Uma infinidade de garrafas pets, sacos plásticos e copos descartáveis.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), pasta responsável pela Operação tapa buracos, as galerias da rua Mipibu estavam praticamente estranguladas. “Elas estavam com a sua capacidade de trabalho extremamente comprometidas. O resultado são os alagamentos que observamos nesse período de chuvas e que prejudicam a vida de todos os moradores e comerciantes da região”, ressalta.

As equipes do setor de Conservação, que tocam os serviços da Operação, passaram toda a quarta-feira na via. “A tubulação estava toda comprometida, entupida de lixo. Conseguimos liberar uma grande parte da rede. Faremos agora um poço de visita (PV) para facilitar ainda mais a retirada desses dejetos. Até o final da semana, acredito, terminaremos os serviços no local e acabaremos com aqueles alagamentos que tanto trazem problemas a comunidade.

O secretário Tomaz Neto pede para que  moradores e comerciantes da região que não descartem copos, garrafas, sacos plásticos e qualquer tipo de lixo na rede de drenagem.” É com gestos de boa educação que deixaremos o setor protegido”, enfatiza.

 Ruas e avenidas

Nesta quinta-feira (21), a Operação tapa buracos estará nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Candelária, Tirol, Lagoa Nova, Rocas, Bom Pastor, Nova Descoberta, Petrópolis e conjunto Jardim Progresso. O destaque é a aplicação de asfalto.

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL REDUZ NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES

Foto: Elpídio Júnior/ Divulgação

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quarta-feira (20) um projeto para reorganizar a estrutura das comissões parlamentares. A Casa reduziu de 17 para 10 o número de grupos permanentes. Cada um será composto por cinco vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua com sete membros e a de Ética, que conta com três. Os presidentes e membros de cada comissão também foram definidos.

Quatro emendas foram encartadas ao projeto. Entre elas a de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra. O projeto foi aprovado por unanimidade.

As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que sejam apreciados em plenário. Elas se reúnem e manifestam opinião técnica sobre os assuntos dos projetos, através de pareceres que são compartilhados com os demais vereadores.

“Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou.

O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela terceira vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais. Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que aprecia, por exemplo o projeto da Lei Orçamentária enviado anualmente pelo poder Executivo.

Outros projetos

Outras duas matérias foram aprovadas pelos vereadores e seguem para sanção do prefeito. Um cria propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e outro reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis – Eco Limpo. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB).

 

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MADURO ENVIA TANQUES DO EXÉRCITO PARA FRONTEIRA DA VENEZUELA COM O BRASIL

Foto: Reprodução

Na tarde da última quarta-feira, o governo de Nicolás Maduro começou a mobilizar tropas e tanques de guerra para a fronteira entre seu país e o Brasil, reagindo ao inesperado anúncio de participação brasileira na entrega da ajuda internacional prometida para o próximo sábado pelo líder opositor Juan Guaidó, que se declarou presidente interino com apoio da Assembleia Nacional e já foi reconhecido por 50 países.

Os moradores da cidade venezuelana de Santa Elena, localizada a cerca de 15 quilômetros da fronteira com o estado de Roraima, se assustaram ao ver tanques e soldados sendo deslocados para o batalhão militar mais próximo do território brasileiro. Fotos dos tanques enviados pelo ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López, que nesta semana mais uma vez declarou sua lealdade a Maduro, circularam em grupos de WhatsApp de moradores da região.

O envolvimento do Brasil na primeira fase da operação foi uma surpresa até mesmo para a oposição venezuelana e levou funcionários brasileiros a mergulharem num ritmo vertiginoso de trabalho em Brasília para organizar em menos de três dias o envio de medicamentos e alimentos a Boa Vista.

Os suprimentos serão doados pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo confirmou uma fonte envolvida no processo. De acordo com essa fonte, o Brasil contribuirá com remédios e alguns alimentos. Os EUA, por uma questão da legislação brasileira, não podem doar medicamentos, mas sim insumos médicos como gaze e seringa.

Como informou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última terça-feira, militares brasileiros não participarão da operação. A ideia é que caminhões dirigidos por venezuelanos entrem no Brasil pela cidade de Pacaraima, vizinha a Santa Elena, para levar a ajuda de volta à Venezuela.

Outra fonte que tem acompanhado os movimentos em Brasília nas últimas 72 horas assegurou que “o que os militares brasileiros estão fazendo é trabalhar na contrainteligência”. De acordo com essa fonte, esse trabalho implica monitorar cada passo dado pelo governo Maduro para tentar boicotar a abertura do canal humanitário, passar informações aos venezuelanos e contribuir para a iniciativa de Guaidó dar certo.

— Nossos militares estão participando, mas não de uma forma evidente e que possa levar a acusações de ingerência ou até invasão estrangeira — afirmou a fonte.

No entanto, todos os cenários estão sendo avaliados, inclusive os militares.

— É claro que isso não será dito publicamente, mas a verdade é que o Brasil está preparado para tudo, inclusive para uma eventual ação militar — enfatizou a fonte.

A estratégia da oposição venezuela é forçar os militares do país a se posicionarem, deixando passar os alimentos e remédios — e assim enfraquecendo o regime — ou barrando a sua entrada, assumindo o desgaste diante da população. Dezenas de toneladas de suprimentos enviados pelos Estados Unidos já estão em Cúcuta, na Colômbia, que será o principal ponto da operação.

Desfecho é incógnita

O alinhamento entre Brasil e Estados Unidos em relação à Venezuela é total. Prova disso foi o fato de o próprio Bolsonaro ter mencionado, em reunião com as mais altas autoridades do Congresso e do Supremo na última terça-feira, o ultimato dado por Donald Trump aos militares venezuelanos, em um discurso feito pelo ocupante da Casa Branca na Flórida, um dia antes.

O Brasil será parte de uma operação sem precedentes na América do Sul, cujo desfecho é uma incógnita. Nem mesmo os venezuelanos sabem qual será o resultado do desafio inédito ao governo Maduro. Em Caracas, muitos se perguntam como terminará a queda de braço e até onde chegará a participação estrangeira.

A militarização das fronteiras mostra que o Palácio de Miraflores está disposto a ir até as últimas consequências e criou um ambiente de tensão, tanto em Roraima quanto na cidade colombiana de Cúcuta, fronteiriça à venezuelana Táchira.

Estarão em Cúcuta a partir desta quinta-feira deputados e dirigentes da oposição que sairão de Caracas em caravana  e pelo menos três presidentes: o colombiano Iván Duque, o chileno Sebastián Piñera e o paraguaio Mario Abdo Benítez.

Na fronteira do Brasil com a Venezuela estará a enviada de Guaidó para representá-lo no Brasil, a professora Maria Teresa Belandria, que nesta sexta partirá rumo a Boa Vista. Não foi confirmada, ainda, a presença de autoridades ou representante do governo Bolsonaro.

Fonte: O Globo

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NATAL- SISTEMA FECOMÉRCIO PROMOVERÁ CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MORADORES DE MÃE LUIZA

O Sistema Fecomércio RN leva ao bairro de Mãe Luiza a Unidade Móvel de Informática e Gestão do Senac, com o objetivo de promover a capacitação profissional dos moradores da localidade. Amanhã (22), ocorrerá o lançamento das atividades, em solenidade a ser realizada na lateral da Capela Nossa Senhora da Conceição (Rua João 23), local onde a Unidade Móvel está instalada.

Entre os meses de fevereiro a abril, serão ofertados, gratuitamente, os cursos de Técnicas Avançadas de Softwares de Apresentações, Técnicas Avançadas de Word e Excel, Técnicas de Negociação e Qualidade no Atendimento. Ao todo, cerca de 60 pessoas serão beneficiadas com os treinamentos.

Com o objetivo de democratizar o acesso à educação para o trabalho e ao seu padrão de excelência, o Senac RN conta com unidades do Programa Senac Móvel nas áreas de Beleza, Turismo e Hotelaria e Informática e Gestão.

 

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NATAL- COSERN ABRE LOJA PARA ATENDIMENTO E PAGAMENTO NO PARTAGE NORTE SHOPPING

Foto: Divulgação

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, inaugurou nesta quarta-feira (20), com a presença do diretor presidente Luiz Antonio Cialirni, superintendentes, gerentes e colaboradores da Concessionária, uma Loja Conceito de Atendimento e Pagamento integrados no Partage Norte Shopping, em Natal. A nova unidade substituiu a Agência de Atendimento que funcionava no Shopping Estação, na Avenida João Medeiros Filho.

O espaço de 94 metros quadrados fica localizado no 1º andar do centro comercial e funciona de 2ª a sexta, das 10h às 19h. A partir de março, o atendimento também será feito aos sábados, das 10h às 16h. A Loja Conceito foi planejada para oferecer, de forma integrada e num só lugar, todos os serviços da Cosern. O cliente também conta com uma área de autoatendimento eletrônico com o auxílio de tablets, computadores e wi-ffi gratuito.

“Este é um novo modelo que estamos começando a implantar aqui por essa região tão importante de Natal que representa um passo importante na qualidade de atendimento dos nossos clientes”, declarou Luiz Antonio Ciarlini.

Para Ana Suely, gerente de Atendimento ao Cliente da Cosern, a Loja Conceito chegou para facilitar ainda mais o dia a dia do consumidor, possibilitando o atendimento comercial e pagamento de sua fatura no mesmo local. “Aos poucos, eles vão descobrir que é possível ser atendido em todas as demandas de forma digital, de maneira rápida, fácil e segura”, explica Ana Suely.

Na Loja Conceito da Cosern, além de atendimento presencial e digital, é possível fazer pagamento de contas de energia, solicitar 2ª via de conta, pagar boletos bancários (com limites de até R$ 1.500,00), comprar recarga para celulares, consultar histórico de consumo e, como novidade (assim como em todos os outros pontos de arrecadação próprias da Cosern), pedir religação de energia.

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PREFEITO DE CRUZETA REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO COMO PRESIDENTE DA AMSO

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), reuniu os prefeitos na última terça-feira (19) para o primeiro encontro do ano. De posse da nova diretoria o presidente Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e falou sobre as principais demandas da entidade que atende 17 municípios associados. Estiveram presentes secretária executiva Albanita Macedo e técnicos de alguns municípios.

“Apresentamos um planejamento para todo este ano junto com os prefeitos e as equipes. Somos conscientes que precisamos trazer mais conhecimento para fazermos grandes administrações nas cidades seridoenses. Ser prefeito hoje tem que ter vocação porque são muitas as dificuldades”, destacou Sally.

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VALE ASSINA ACORDO PARA INDENIZAR MORADORES DE BRUMADINHO POR UM ANO

Foto: ABr

A Vale anunciou que assinou um Termo de Acordo Preliminar (TAP) que permitirá antecipar os pagamentos de indenizações emergenciais para todas as pessoas com registro na cidade de Brumadinho (MG) até a data do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Também serão beneficiadas as comunidades que vivem a até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

Entre os principais pontos, o acordo oferece adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais equivalentes a um salário mínimo por adulto, 50% de um salário mínimo por adolescente e 25% de um salário mínimo para crianças, a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano.

A Vale informou também que fez acordo para disponibilizar uma assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais. Além disso, a mineradora entrou em acordo para reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.

“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex DAmbrosio, consultor geral e diretor jurídico da Vale.

Essa foi a quarta audiência do processo judicial para reparação dos danos causados pela tragédia, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte. Na avaliação do promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) André Sperling, a conciliação foi favorável à população na medida que a Vale aceitou ampliar o alcance das indenizações.

Segundo ele, a empresa pretendia pagar o auxílio emergencial apenas aos moradores do Parque da Cachoeira e de Córrego do Feijão, as duas localidades mais atingidas. A atuação do juiz da 6ª Vara garantiu, porém, a extensão da indenização para todos os moradores de Brumadinho e para todas as pessoas que estão ao longo do curso do Rio Paraopeba a até um quilômetro da margem.

“Não foi bem uma questão de aceitação da Vale. A Vale viu-se compelida a fazer isso. Ela queria (pagar para os moradores) Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão”, disse, frisando que o pagamento será feito, inicialmente, por um ano.

 

Fonte: Agência Estado

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PF FAZ OPERAÇÃO PARA APREENDER 47 AERONAVES USADAS PARA LEVAR DROGAS

Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Flak, para desarticular financeiramente uma organização criminosa especializada em transporte aéreo de drogas e que levou entorpecentes para o Brasil, Estados Unidos e Europa em, pelo menos, 23 viagens. Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão e 81 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima,São Paulo e Ceará.

De acordo com informações da PF, o órgão pediu e a Justiça Federal deferiu o bloqueio de contas bancárias de aproximadamente 100 pessoas e empresas envolvidas, além da apreensão de 47 aeronaves, o sequestro de 13 fazendas com mais de 10 mil cabeças de gado bovino e a inclusão de seis pessoas no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol.

A investigação, que teve início há dois anos, apontou que, no período compreendido entre meados de 2017 e 2018, foram realizados no mínimo 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, totalizando mais de nove toneladas.

Segundo a PF, mais de 400 policiais federais dão cumprimento aos mandados. A ação conta com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (GRAER/PMGO).

Os investigados devem responder por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Fonte: Estadão

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MP E DEFENSORIA PÚBLICA DO RJ PEDEM INTERDIÇÃO DO CT DO FLAMENGO

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, e o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do clube. Essas ações foram defendidas pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público (GAEDEST/MPRJ) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (DPGE).

Os órgãos pediram urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine as medidas em consequência do incêndio no alojamento do Ninho do Urubu, no último dia 8 de fevereiro, que causou as mortes de dez atletas e ferimentos em outros três jogadores, todos da categoria de base do Flamengo.

O texto da petição encaminhada destaca que “a omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”. No ano passado, a prefeitura do Rio publicou edital de interdição do alojamento, por falta de alvará do Corpo de Bombeiros.

O pedido de urgência cautelar é para que o CT seja interditado até que as instalações estejam “completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e ao município do Rio de Janeiro, com a emissão de Certificado de Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Habite-se”.

O Ministério Público e a Defensoria indicaram que, em caso de descumprimento, seja estabelecida multa única de R$ 10 milhões para o clube e multa diária pessoal para o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, no valor de R$ 1 milhão.

Conforme os órgãos, o bloqueio judicial no valor de R$ 57,5 milhões é um meio de garantir “o ressarcimento das indenizações a serem posteriormente apuradas na ação principal que também pedirá à Justiça que obrigue o Flamengo a realizar uma série de medidas capazes de evitar que outros infortúnios voltem a se repetir”.

O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube.

TAC

Ainda na petição, o MP e a Defensoria apontam que o Flamengo se colocou à disposição para elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assumir a obrigação de reparar os danos individuais e coletivos decorrentes do incêndio, com a fixação de valores mínimos a serem ajustados para balizar e iniciar as negociações individuais específicas decorrentes de cada vítima, além de assistências médicas e psicológicas necessárias.

Fonte: Agência Brasil

 

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COLETIVO ENTRE NÓS PROMOVE ENSAIO ABERTO NO TCP EM NATAL

A companhia potiguar de dança contemporânea, Entre Nós Coletivo de Criação, promove amanhã no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel ensaio aberto do novo trabalho assinado pelo premiado coreógrafo Henrique Rodovalho.  O ensaio de ‘Querendo’ acontece a partir das 18h, espetáculo fala sobre relacionamentos.

O coreógrafo da premiada Quasar Companhia de Dança (Goiânia) tem trabalhado na construção do espetáculo desde o começo de fevereiro. Nesta montagem, o Entre Nós Coletivo de Criação tem no elenco João Alexandre, Thazio Menezes, Anádria Rassyne e Ewerton Domingos. Somam-se aos potiguares, os bailarinos Rafael Abreu e Priscila Ribeiro da Virtual Companhia de Dança (São Paulo).

‘Querendo’ fala sobre a tentativa de construir um relacionamento amoroso, os encontros e desencontros, os interesses paralelos que atrapalham a jornada e a necessidade de entender o outro. O trabalho tem produção e iluminação de Marcelo Zamora, trilha sonora original de Danilo Guanais e direção de Diana Fontes.

Os interessados em participar do ensaio aberto devem enviar nome completo para o e-mail: espacovivopromocoes@gmail.com. Após a apresentação haverá bate papo com o elenco e equipe técnica. A estreia do espetáculo estreia dia 15 de abril no Teatro Riachuelo na abertura do Encontro de Dança ao lado da companhia Focus (Rio de Janeiro).

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EM PRONUCIAMENTO NA TV, BOLSONARO AFIRMA QUE REFORMA SERÁ JUSTA PARA TODOS

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e televisão, na noite de ontem (20) defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo federal ao Congresso nesta quarta-feira. No pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”.

“Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios”, disse o presidente.

O presidente também afirmou que a reforma não excluirá ninguém. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. […] Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, completou. Ele também acrescentou que o regime de previdência dos militares também será reformado. A reforma dos militares, no entanto, ainda será entregue ao Congresso.

Em cerca de três minutos de meio de pronunciamento, Bolsonaro destacou que a reforma proposta vai igualar ricos e pobres. “Hoje, os homens mais pobres já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60, enquanto isso, os mais ricos se aposentam sem idade mínima. Isso vai mudar. […] pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade”.

Ele disse que o projeto do governo para alterar as regras foi levado ao Congresso “para amplo debate social”. Em seguida, afirmou que o novo sistema vai exigir “um pouco mais de cada um de nós”, mas garantirá o futuro do país.

Reforma

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis. Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois ir a plenário.

Fonte: Agência Brasil

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OS VIVAS DE HOJE VÃO PARA O ADVOGADO LERCIO LOPES

Hoje é dia de parabenizar o amigo Lercio Lopes, que nesta quinta-feira(21) comemora mais uma data natalícia. Dr. Lércio, como é conhecido o aniversariante em Nísia Floresta,  além de ser um conhecedor das leis foi vereador com destaque na Casa Legislativa, sendo autor da Lei Municipal que definiu o dia 18 de fevereiro como o dia em que se celebra a emancipação política de Nísia Floresta. Em 2017 o aniversariante ex-vereador recebeu o título de Cidadão nísia-florestense, honraria concedida com a unanimidade dos votos na Câmara Municipal.

Daqui do nosso cantinho pedimos para que Deus continue presente na sua vida com bênçãos de saúde, paz e prosperidade sem medidas.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela, participou na manhã desta terça-feira(19), da cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica “ Educação Brasileira: novos rumos e possibilidades”, com o objetivo de dividir experiências e consolidar o planejamento para o ano letivo de 2019, que foi realizada na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo e contou com a presença de professores, supervisores, coordenadores, vereadores e diretores da rede municipal de ensino.

Na oportunidade a secretária municipal de Educação, Lúcia Martins, destacou a determinação da gestão, que mesmo diante das dificuldades encontradas não tem desistido do compromisso de tornar o município de São José de Mipibu uma referência educacional ofertando aos estudantes um ambiente agradável para estudar e, para os profissionais da área, o estímulo com a garantia do salário em dia e boas condições no ambiente de trabalho, além da valorização profissional.

A Jornada Pedagógica é uma sistemática adotada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no início do ano letivo, sob a coordenação da secretária Lúcia Martins, onde  são discutidas metodologias e estratégias eficazes para a relação entre o ensino e o aprendizado, tais como debates, exibição de vídeos, rodas de leitura com discussão de temas, palestras e oficinas das respectivas disciplinas, tudo em prol de melhorias na educação do município. O evento segue até a sexta-feira (22).

 

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NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO RECEBE HOMENAGEM SURPRESA AO CHEGAR PARA TRABALHAR

O prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, foi surpreendido na manhã desta quarta-feira(20), quando chegava para cumprir expediente na sede da Prefeitura Municipal. Aniversariante do dia 18, amigos, correligionários políticos e colegas de trabalho se reuniram para homenagear o prefeito com um bolo e o tradicional “parabéns para você”.

Agradecido pelo carinho recebido Daniel Marinho agradeceu a homenagem e aproveitou a oportunidade para dizer que está vivendo um dos bons momentos de sua vida, quando por meio da vontade popular está tendo a oportunidade de juntamente como todos os colaboradores do governo municipal promover melhorias que estão mudando para melhor a qualidade de vida da população, como também alavancando os negócios nos setores geradores de emprego e renda.

O prefeito Daniel Marinho está no exercício do seu primeiro mandato, vencendo os desafios impostos pelo atual momento em que o Brasil passa por transformações políticas, sociais e econômicas.

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