MEC QUER CRIAR FUNDO PARA FINANCIAR UNIVERSIDADES FEDERAIS

Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, diz.

Organizações sociais 

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

Por Agência Brasil

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STARTUP POTIGUAR RECEBE INVESTIMENTO DE R$ 300 MIL EM REALITY SHOW

A BlinDog, empresa vinculada à incubadora Inova Metrópole, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), recebeu na semana passada, após participar do programa de TV Shark Tank, um investimento de 300 mil reais.

Especializada em produtos tecnológicos para cachorros, a BlinDog alcançou reconhecimento no programa, gravado em maio pelo canal Sony, por meio do empresário João Appolinário, presidente e fundador da Polishop. Segundo as sócias Luana Wandecy e Natália Dantas, o investimento representa uma meta alcançada.

“Foi tenso, emocionante e surpreendente até para nós. Mas foi realmente o que a gente queria, nosso foco era João Appolinário e conseguimos. Ficamos muito satisfeitas com o resultado”, conta Luana Wandecy.

Negociações

Programa que oferece a oportunidade de empresas de todo o Brasil fecharem acordos com os grandes investidores do mercado (“sharks”), o Shark Tank contou com uma negociação acirrada para a BlinDog.

Após a apresentação de seu produto – uma coleira criada para auxiliar cachorros cegos – e das sócias da startup abordarem temas como faturamento e mercado – a BlinDog finalizou as negociações com Appolinário, que ofereceu 300 mil reais por 33% da empresa.

“No final, ele decidiu investir em nós, com a condição de que não ficássemos só com um produto, mas criássemos uma linha de pets, a ser disponibilizada em todas as lojas Polishop”, conta Luana Wandecy.

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LAGOA SALGADA – PREFEITO OSIVAN QUEIROZ REALIZA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO

A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar, realizou na semana que passou, o repasse da primeira parcela do décimo terceiro salário referente a 2019. Mesmo diante dos desafios enfrentados o prefeito Osivan Queiroz cumpre o compromisso de manter o pagamento dos servidores municipais em dia, além de proporcionar a circulação de dinheiro no comércio local, fomentando a economia do município.

PREFEITO QUE TRABALHA MOSTRA O QUE FAZ

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NÍSIA FLORESTA – PREFEITO E SECRETÁRIA VISITAM OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO LAGO AZUL

O Prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, e a Secretária Municipal de Educação Valéria Aquino visitaram, na manhã da terça-feira (16), a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisca Pereira da Silva, localizada na comunidade do Lago Azul.

A escola está recebendo um novo piso, nova instalação elétrica, construção de quatro novas salas de aula e de banheiros – incluindo um adaptado, além de uma plataforma elevatória, que vai garantir a acessibilidade aos alunos especiais. A climatização das salas também está prevista no projeto.

Após a conclusão dos serviços, o prédio vai proporcionar mais conforto e segurança para alunos, professores e demais funcionários da unidade escolar.

PREFEITO QUE TRABALHA MOSTRA O QUE FAZ

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JAIR BOLSONARO E MICHELLE PROMOVEM ARRAIÁ NO PALÁCIO DO ALVORADA

Presidente Jair Bolsonaro e primeira-dama Michelle posam com músicos em arraía Foto: Reprodução/instagram

O Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República, em Brasília, virou cenário de um arraiá promovido por Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Teve quadrilha, bandeirinhas, muito forró e até touro mecânico.

Entre os convidados, funcionários do Palácio e familiares do presidente. As fotos foram compartilhadas pelos músicos da banda de forró, como o cantor Marcinho Trapiá.

“E tome forró. Na supervisão do nosso presidente e da primeira-dama. Noite top”, escreveu ele, sendo acompanhado logo em seguida por um comentário da primeira-dama: “Foi top demais!”.

Michelle Bolsonaro com a filha caçula Laura Foto: reprodução/ instagram

Michelle Bolsonaro estava vestida a caráter, com direito a pintinhas no rosto e camisa xadrez. Numa das fotos, desta vez postada por um familiar, ela aparece ao lado da filha caçula Laura.

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GOVERNO ESTUDA TROCAR IMPOSTO DE RENDA DA CLASSE MÉDIA POR RECURSOS AOS MAIS POBRES

Foto Arquivo/Jornal Extra

Tabela está congelada desde 2015. Recursos seriam transferidos a quem recebe Bolsa Família

BRASÍLIA – A reforma tributária em estudo pela equipe econômica deve propor a criação de uma nova forma de transferência de renda para a população de baixa renda. O sistema, que vem sendo chamado de Imposto de Renda (IR) negativo, cria uma nova categoria de contribuintes: os que, além de não pagar o tributo, têm direito a receber um valor, pago pelo governo. Se o modelo for adotado, a tendência é que o reajuste da tabela do IR seja menor. A ideia está em estudo e pode sofrer ajustes dos técnicos do Ministério da Economia.

Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 é isento de IR. Durante o governo de transição, uma proposta de aumentar essa faixa de isenção para algo na faixa de R$ 5 mil chegou a ser discutida. A ideia, agora, é que o reajuste da isenção seja menor e, em contrapartida, seja criada a faixa do IR negativo. O benefício seria voltado à população hoje elegível a receber o Bolsa Família, concedido a famílias com renda de até R$ 178 por pessoa.

— Esse grupo (com direito a IR negativo) seria recebedor. Nem isentos, nem pagadores. É um avanço. A ideia é que seja voltado para o público do Bolsa Família — disse um técnico. — (A reforma tributária) pode estar entre essa proposta (reajuste da tabela) e a proposta do IR negativo.

Proposta de conciliação

No ano passado, a antiga equipe econômica, liderada pelo então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, criticou a ideia de ampliar o limite de isenção. Na época, os técnicos calculavam que a medida teria um impacto fiscal de R$ 60 bilhões. Além disso, havia o risco de que a isenção maior beneficiasse um público de renda mais elevada. O IR negativo seria uma despesa voltada para o público mais carente.

Mexer no IR é um dos pilares da reforma tributária. Além desse ponto, o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em uma simplificação dos tributos que hoje incidem sobre o consumo. Essa pauta já começou a ser tocada pela Câmara dos Deputados, em uma disputa pelo protagonismo na pauta econômica mais importante do país, depois da reforma da Previdência.

Nesta terça-feira, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o governo buscará desenhar uma proposta que seja um consenso entre as diferentes ideias que correm em paralelo:

– A proposta do governo será de conciliação. Vamos ver o que há de bom em cada projeto, vamos apresentar nossas propostas, vamos jogar isso para o debate público e, a partir daí, vamos ver se conseguimos conciliar uma reforma que atenda, quem sabe, não a 100% do desejo de todos, mas que seja minimamente negociada e acordada com todas as partes envolvidas.

Há pelo menos cinco propostas correndo em paralelo. Além do que está sendo analisado pela Câmara, o Senado começará a discutir um texto baseado em um projeto de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que chegou a ser aprovado em comissão especial. O texto é parecido com o que está na Câmara, mas propõe a unificação de nove tributos.

Por Marcello Corrêa / O Globo

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VIVALDO SOLICITA AQUISIÇÃO DE RASTREADORES VEICULARES PARA DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA POLÍCIA CIVIL DO RN

Imagem ilustrativa/Divulgação

A segurança pública tem sido pauta de vários requerimentos encaminhados pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) nos últimos meses. Esta semana o parlamentar solicitou a aquisição de rastreadores veiculares, destinados às delegacias especializadas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Canindé De Araújo Silva.

Vivaldo justificou que a utilização de tecnologias de monitoração eletrônica tem tido um enorme impacto transformador sobre a gestão do crime e da desordem social em todo mundo e que é preciso modernizar cada vez mais as polícias.

Os módulos rastreadores de veículos são equipamentos dotados em grande maioria da tecnologia GPS, cuja função é a captação através de satélite de dados de latitude, longitude e direção, permitindo a aferição de localização. Estes dados capturados são tratados e transmitidos a uma central capaz de decodificar estas informações e transformá-las em endereço.

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ONU – CERCA DE 1,7 MILHÃO DE PESSOAS FORAM INFECTADAS PELO HIV EM 2018

Foto:Tânia Rêgo

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou nesta terça-feira (16) que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010. O documento Atualização Global sobre a Aids – Comunidades no centro revela que a queda foi impulsionada principalmente por progressos no leste e no sul da África.

O estudo, lançado em Genebra, na Suíça, e em Eshowe, na África do Sul, alerta, entretanto, que, enquanto alguns países têm avanços acentuados, outros observam o aumento de novas infecções pelo vírus e de mortes relacionadas à aids. O relatório aponta ainda uma desaceleração na redução de novas infecções por HIV.

“A epidemia do HIV pôs em foco muitas falhas da sociedade. Onde há desigualdades, desequilíbrios de poder, violência, marginalização, tabus, estigma e discriminação, o HIV toma conta”, avalia a diretora do Unaids, Gunilla Carlsson.

Segundo o documento, o panorama da epidemia no mundo está mudando: em 2018, mais da metade de todas as novas infecções por HIV foram em pessoas que integram as chamadas populações-chave, que incluem profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays, homens que fazem sexo com homens, transexuais e presidiários – e seus parceiros.

Globalmente, as novas infecções por HIV entre mulheres jovens (com idade entre 15 e 24 anos) caíram 25% entre 2010 e 2018.

“Esta é uma boa notícia, mas, é claro, continua a ser inaceitável que 6 mil meninas adolescentes e mulheres jovens sejam infectadas pelo HIV toda semana. A saúde sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres e jovens muitas vezes ainda são negados”, aponta Gunilla Carlsson.

Países de língua portuguesa

O estudo inclui avanços para que se tenha, até 2020, 90% das pessoas com HIV devidamente diagnosticadas, 90% delas realizando tratamento com antirretrovirais e, deste grupo, 90% com carga viral indetectável.

No primeiro indicador, Brasil, Cabo Verde e Portugal cumpriram ou estão a caminho de cumprir a meta. Os dois últimos países também estão em vias de alcançar o segundo indicador.

O Brasil é citado como o único país em vias de cumprir o objetivo de alcançar 90% de pessoas com carga viral indetectável, o que indica sucesso do método terapêutico aplicado no país.

A Guiné-Bissau é mencionada no estudo pelo alto número de mulheres que vivem com deficiência com maior probabilidade de serem soropositivas do que homens na mesma situação.

Moçambique é citada pelo sucesso em ações com base na comunidade, que podem resultar na garantia de direitos à saúde em um país de baixa renda com uma das maiores epidemias de HIV do mundo e vários desafios de saúde pública. Os recentes ciclones e o efeito no sistema de saúde são apontados no relatório, que cita outros agravantes como pobreza extrema, acesso desigual, escassez e fraca presença de provedores de serviços de saúde.

Já Angola é um dos sete países onde o número de infeções aumentou em crianças.

Por Agência Brasil

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A CEASA FECHOU OS PORTÕES NESTA QUARTA-FEIRA

Imagem ilustrativa/Divulgação

Em protesto aos elevados reajustes nos alugueis que variam entre 40% e 130%, cobrados pelo Governo do Estado, comerciantes da Ceasa paralisaram suas atividades na manhã desta quarta-feira(17). Os comerciantes também cobram do Governo do PT melhorias na infraestrutura do órgão.

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FESTA DOS PADROEIROS SANT’ANA E SÃO JOAQUIM COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Os católicos de São José de Mipibu vão vivenciar mais uma edição da festa de Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros da cidade. Com o tema: “O batismo e a vocação missionária de todos os cristãos”, e o lema: “Ide também vós para a minha vinha” (Mt 20, 4), os festejos de 2019 começam oficialmente nesta quarta-feira, 17 de julho, e seguirão até o próximo dia 26.

Com a participação de diáconos, padres e bispos da Arquidiocese de Natal, a programação religiosa terá o novenário, missas e procissão, enquanto a sociocultural vai contar com show da cantora Eliana Ribeiro, passeio ciclístico, rifa entre amigos, cavalgada e leilão, entre outros.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA QUARTA-FEIRA (17

18h – Carreata dos Padroeiros – saindo da Capela da Beata Madre Rosa – Rocinha.

18h30 – Procissão do Estandarte – saindo da residência do casal Graça e Cícero Virgínio.

18h50 – Hasteamento das Bandeiras.

19h – Primeira noite do Novenário com Benção do Santíssimo Sacramento.

Pregador: Pe. Matias Soares – Pároco da Paróquia de Santo Afonso – Mirassol, Natal.

PROGRAMAÇÃO SOCIOCULTURAL

De 17 a 25 –  Apresentações culturais e stands com comidas típicas, bazar, brincadeiras e outras atrações – após a novena de Sant’Ana e São Joaquim, no Pavilhão dos Padroeiros.

Com informações do Pascom São José de Mipibu.

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CHUVAS ISOLADAS SÃO PREVISTAS PARA O NORDESTE NESTA QUARTA-FEIRA (17)

foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (17), o céu na região Nordeste permanecerá nublado a parcialmente nublado com chuva isolada no sul, leste e nordeste da Bahia e leste de Sergipe. Há possibilidade de chuvas isoladas na chapada e sudoeste da Bahia, do leste de Alagoas a leste do Rio Grande do Norte, no litoral do Ceará e Piauí.  No Maranhão, Paraíba e Pernambuco, nublado com possibilidade de chuvas isoladas.

Os termômetros têm máxima de 37°C e mínima de 10°C. A umidade relativa do ar deve variar de 20% a 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET

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CORONEL AZEVEDO ” O PT É O QUE HÁ DE PIOR EM CORRUPÇÃO E PERSEGUIÇÃO”

Foto; João Gilberto

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Coronel Azevedo (PSL) criticou o governo Estadual pela transferência do tenente da PM, Pierre dos Santos Madeiro, que respondia pelo núcleo do policiamento rodoviário estadual em Assu. O deputado acusou a atual administração de praticar a perseguição contra os policiais.

“Externo aqui minha indignação e revolta, por acompanhar no Rio Grande do Norte uma prática covarde e comum aos governos perversos e medíocres, praticantes do ódio. O governo de Fátima Bezerra vem exercendo um dos mais desprezíveis métodos de perseguição contra os policiais, que aqui estou representando sem medo”, disse o parlamentar.

Coronel Azevedo acusou os que “pediram a cabeça” do tenente de se considerarem “donos do município”. Também disse que está havendo “inúmeros casos de perversidade e que o PT é o que há de pior em corrupção e perseguição”.

O parlamentar disse que não irá se calar, que continuará representando os policiais e ao final pediu o respeito à tropa.

O deputado Kelps Lima (SDD) também se pronunciou sobre o mesmo tema e externou sua solidariedade ao tenente transferido para outra unidade.

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IDEALIZADO EM 2005 OBRAS DO PRÓ-TRANSPORTE SE ARRASTAM ATÉ HOJE

Foto: João Gilberto

A paralisação das obras do Pro-Transporte na zona Norte de Natal foi tema de pronunciamento da deputada estadual Eudiane Macedo (PTC), durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa. A parlamentar lembrou que desde 2007 as obras se arrastam e que é bastante esperada por mais de 300 mil moradores da região.

Eudiane disse ainda que, no local, não existe sinalização nem iluminação, os canteiros estão inacabados e os pedestres encontram dificuldade de trafegar. A deputada informou que realizará uma audiência pública para que as autoridades responsáveis possam explicar o motivo da demora na conclusão das obras.

“É inadmissível que uma obra tão necessária, como essa, se arraste há tanto tempo e que ninguém faça nada. São vidas que estão sendo colocadas em risco diante da ausência de sinalização”, denunciou Eudiane, salientando que irá provocar e buscar uma resposta para a paralisação da obra. “Tenho certeza que se ela estivesse acontecendo do lado de lá, como se diz na zona Norte, já estaria concluída”, reclamou.

O projeto que foi idealizado em 2005, desde então se arrasta sem qualquer previsão de conclusão. São 14 anos de incertezas.

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MULHER É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE MOTEL NO INTERIOR DO RN

 Foto: Google / Motel Dois Corações

Na tarde desta terça-feira (16), uma mulher foi morta dentro de um quarto de motel em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O crime aconteceu no Motel Dois Corações, e a polícia prendeu um homem suspeito do assassinato.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi morta enforcada com um fio de eletricidade e também esfaqueada. Ainda segundo a polícia, o homem preso mantinha um relacionamento casual com a vítima.

Com informações do G1/RN.

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GOVERNO DO RN ANUNCIA NOVAS DATAS PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

Foto: Divulgação

O novo cronograma para conclusão das etapas do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi anunciado nesta terça-feira (16) pela governadora Fátima Bezerra. Travado por alguns entraves jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases até a homologação, com data marcada para setembro de 2020.

Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.

Segundo o governo, ele será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento. O processo será encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro.

Ainda de acordo com o governo, o novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou o policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados.

O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.

A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.

“Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.

O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos.

O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.    

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TOFFOLI ATENDE A PEDIDO DA DEFESA DE FLÁVIO BOLSONARO E SUSPENDE INVESTIGAÇÕES COM COAF

Foto: Agência Brasil

Decisão se refere a processos judiciais em que dados bancários tenham sido compartilhados sem aval prévio do Judiciário e pode beneficiar senador em ações na Justiça do Rio.

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro  Dias Toffoli , determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pode beneficiá-lo em investigações que tramitam contra ele na Justiça do Rio de Janeiro.

Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no inquérito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O desvio, segundo as investigações, ocorreriam a partir da arrecadação ilícita de parte dos salários de servidores lotados no gabinete do então deputado estadual. Flávio Bolsonaro nega seu envolvimento no caso.

A suposta arrecadação teria sido detectada em relatórios do Conselho de Administração de Atividades Financeiras (Coaf). A defesa de Flávio argumentou ao STF que a investigação conduzida pelo MPRJ teria irregularidades porque o repasse de dados do Coaf ao MPRJ não teria sido intermediado pela Justiça.

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MENOS DA METADE DOS ESTUDANTES APRENDE SOBRE SEGURANÇA NA INTERNET

Apenas 6% das escolas em 2018 tiveram acesso a tablets – Tomaz Silva/Agência Brasil

Menos da metade dos estudantes de escolas públicas, 44%, receberam orientações dos professores sobre como usar a internet de um jeito seguro, de acordo com a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16). Um percentual ainda menor, 33%, diz que os professores falaram sobre o que fazer se algo os incomodasse na rede.

Ao todo, foram entrevistados 11.142 estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio, em todo o país. A pesquisa mostra que o cenário é diferente nas escolas públicas e nas particulares. Nas privadas, 68% dizem ter aprendido com docentes sobre segurança na rede e 59% terem recebido orientações para agir caso algo os incomode.

Os dados são da pesquisa TIC Educação

A pesquisa mostra ainda que a maior parte dos estudantes, 78%, navegam sozinhos, em busca de informações sobre tecnologias. O mesmo percentual se informa por vídeos ou tutoriais disponíveis na internet. Entre os estudantes, 76% dizem também se informar com amigos ou parentes. Um percentual menor, 44%, dizem se informar com os professores.

Por outro lado, a maioria dos professores entrevistados, 67%, dizem que estimulam os alunos a debaterem sobre problemas que enfrentam na internet e 61% dizem que promovem debates com os alunos sobre como usar a internet de forma segura.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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TSE VAI DEFINIR PRIMEIRAS CIDADES QUE VÃO EMITIR DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO (DNI)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país.

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

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CARAVANA ILTON JOSÉ DE SOUZA PACHECO CHEGA NESTA QUARTA-FEIRA EM CAICÓ

Foto: Diógenes Vinicius / Caravana Ilton Pacheco sendo acolhida em Cruzeta

Os peregrinos da Caravana Ilton Pacheco foram recepcionados nesta segunda-feira (15) por autoridades religiosas e civis de Cruzeta. É a terceira cidade visitada pela Caravana, que chega em Caicó as 17 horas da quarta-feira (17).

A Caravana “Ilton José de Souza Pacheco” dos peregrinos de Sant’Ana comemora 20 anos e iniciou peregrinação no último domingo(14).

Na manhã desta terça-feira(16), a Caravana saiu cedo do município de Cruzeta com destino a São José do Seridó por onde pernoitarão e seguiram viagem no dia seguinte com destino a Caicó onde serão recepcionados pelas autoridades do município e a população.

Em todas as cidades que eles chegam são recepcionados pelos párocos dos municípios onde aproveitam para levar a imagem peregrina e rezar nos santuários para agradecer as metas vencidas durante a caminhada.

Foto: Diógenes Vinicius / Com as bênçãos da mãe dos Remédios a caminhada segue rumo a Caicó- RN.

Este ano a Perigrinação conta com 62 pessoas e está na sua 20ª edição. Durante a caminhada, os peregrinos rezam e cantam hinos alusivos a padroeira de Caicó.

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TAXISTA PERDE CONTROLE E BATE EM OUTRO CARRO NA VIA COSTEIRA EM NATAL

 Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Um taxista perdeu o controle do carro e acabou batendo em outro veículo na manhã desta terça-feira (16) na Via Costeira de Natal. Este é pelo menos o quarto acidente registrado desde o início de julho, na via.

De acordo com os envolvidos, o táxi seguia no sentido à praia de Ponta Negra, pela faixa da esquerda, quando uma motocicleta passou na frente do veículo e o motorista tentou desviar, perdendo o controle do carro.

O veículo bateu no canteiro central e acabou voltando para a pista, atingindo o carro modelo Fiat Uno, que seguia na faixa da direita.

Com o impacto, o taxista teve um ferimento leve no braço. Por volta das 10h30, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local e atendeu o homem. Mais ninguém ficou ferido.

Este é o quarto acidente registrado na via, que liga o bairro Ponta Negra à Zona Leste de Natal, seguindo a costa da capital. Em todas as ocorrências, os motoristas relataram que a pista estava molhada.

No dia 3 de julho, um motorista perdeu o controle e acabou capotando. No dia 10, a condutora de um carro perdeu o controle do veículo, bateu em uma barreira de proteção na lateral da pista, atravessou a calçada e só parou após invadir a obra em um hotel. Ela não ficou ferida. Já no dia 12, um carro acabou derrubando um poste, após colisão, também na Via Costeira. Com informações do G1/RN.

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LUIZ ALMIR CRITICA KELPS LIMA E DIZ QUE ELE ‘TEM COSTUME DE DISPUTAR CARGOS EXECUTIVOS MESMO SABENDO QUE PERDE’

A repercussão do comentário do deputado estadual Kelps Lima(Solidariedade) criticando o patrocínio cultural da Assembleia Legislativa no show do cantor Flávio José, na festa de Sant’Ana de Currais Novos, continua surtindo de forma negativa no meio político. Desta vez, o comentário foi do vereador Luiz Almir (PR), durante seu programa desta terça-feira, O Povo no Rádio, na 96FM.

Conhecido por não ter ‘papas na língua’, Almir disse que Kelps tem o costume de disputar cargos no executivo, mesmo sabendo que não ganha. “O negócio dele é se reeleger deputado para não ficar esquecido pela população. Fica falando besteira no lugar de aplaudir o que está dando certo”, alfinetou o vereador.

Por Flávio Marinho

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DER INICIA RECUPERAÇÃO DA RN-269 ENTRE CANGUARETAMA E PEDRO VELHO A PEDIDO DE EZEQUIEL FERREIRA

A RN-269 interliga os municípios de Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz no Agreste Potiguar

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte iniciou a operação tapa-buracos na RN-269, no trecho que liga os municípios de Canguaretama e Pedro Velho. A recuperação da rodovia está sendo feita a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que solicitou recentemente a realização das obras a diretoria do órgão.

“As melhorias que estão sendo feitas na estrada garantem mais segurança aos cidadãos que precisam se locomover entre os municípios. Agradeço a atenção do DER-RN que atendeu a nosso pedido, levando mais qualidade de vida para a população potiguar”, disse Ezequiel.

A RN-269 interliga os municípios de Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz. Desde 2017, Ezequiel vem lutando pela recuperação desse trecho, sempre fazendo várias cobranças ao Governo do Estado durante este período.

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OPERAÇÃO ESPECIALISTA COMBATE GRUPO CRIMINOSO QUE AGIA CONTRA AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/07), a Operação Especialista, visando desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha/RN e Banco do Brasil em João Pessoa/PB.

Além das agências bancárias, a quadrilha ora investigada também agia contra estabelecimentos comerciais, tais como: lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registrada nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências delituosas.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim/RN e Cuiabá/MT.

Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.

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BOLSONARO PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE GOVERNO

Fotos:Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (16), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 16ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou às 8h15. Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

Antes do encontro, Bolsonaro, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Após a reunião no Alvorada, Bolsonaro participa da posse do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, às 11h30, no Palácio do Planalto.

Agência Brasil

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‘CAMPANHA CONTRA A LAVA-JATO ESTÁ BEIRANDO O RIDÍCULO’, DIZ MORO

Ministro Sergio Moro durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Foto: Jorge William 02/07/2019 / Agência O Globo

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro , interrompeu uma viagem em família para criticar a divulgação de mensagens que mostrariam um conluio entre o ex-juiz e procuradores em ações da Lava-Jato em Curitiba. O ex-magistrado, que não reconhece a autenticidade do material publicado pelo site “The Intercept Brasil” e outros veículos de imprensa, escreveu no Twitter que os jornalistas deveriam fazer uma reflexão “para não se desmoralizarem”.

“Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava-Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo.Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza”, destacou Moro.

Desde junho, o site “Intercept” publica uma série de reportagens com base em conteúdo repassado ao site por uma fonte anônima. Mensagens que teriam sido extraídas de conversas no aplicativo Telegram revelariam, segundo críticos, uma atuação parcial de Moro em processos que ele julgou na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Segundo o site, Moro deu orientações  ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-juiz ainda teria orientado os procuradores a divulgar uma nota para rebater pontos de contradição no depoimento de Lula, após o que teria chamado de “showzinho da defesa” do líder petista.

Por: oglobo.globo.com

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