Mensagem do OGE 2015 é lida no plenário

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A mensagem governamental que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015 foi lida na sessão plenária desta terça-feira(16). O projeto de lei agora irá tramitar pelas comissões temáticas da Casa e estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões.

De acordo com o projeto do governo, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.

A despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.

Pelo projeto o governo propõe que o remanejamento de verbas será de 15% do total das despesas fixadas e estima um crescimento do PIB em três por cento, com a meta de inflação de cinco por cento.

A estimativa da receita proveniente do ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que representa 38,19% da receita total. Entre as despesas correntes elencadas pelo governo, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,6 bilhões, que serão financiados com recursos do tesouro e complementados com recursos de outras fontes.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO – Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA) vem esclarecer aos proprietários e responsáveis técnicos das farmácias do Rio Grande do Norte sobre uma tentativa de golpe que vem ocorrendo em nosso Estado.

Pessoas se passando por fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estão cobrando taxas indevidas e chantageando as farmácias com ameaças de fechar o estabelecimento caso não paguem a “Taxa para Autorização de Funcionamento da ANVISA”, a qual deverá ser depositada em uma conta por eles fornecida.

A SUVISA alerta que se trata de um golpe. A ANVISA, órgão da esfera federal, NÃO realiza inspeção nos estados ou nos municípios. Esta inspeção é de competência da Vigilância Sanitária local. Quando há necessidade da presença da ANVISA a inspeção é feita conjuntamente com os fiscais do Estado ou do Município.

Portanto, a SUVISA reitera que fiquem atentos e que, caso sofram esse tipo de abordagem, não façam nenhum depósito bancário. Denunciem, através do telefone (84) 3232-2557, ou entrem em contato com os fiscais das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) ou das Vigilâncias Sanitárias (VISAS) dos seus municípios.

Agripino discute estratégias para depoimento de ex-diretor da Petrobrás na CPI

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Fotos: Agência Democratas/ Mariana Di Pietro 

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), se reuniu na manhã desta quarta-feira (17), em seu gabinete, em Brasília (DF), com o líder do partido na Câmara, Mendonça Filho (PE) para discutir estratégias para o depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa no Congresso. A sessão que vai ouvir o ex-diretor está marcada para hoje às 14h30, na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobrás.

Para o senador democrata, a vinda do ex-diretor ao Congresso é um direito de cada brasileiro, que exige esclarecimento sobre as denúncias feitas por Costa de desvio de dinheiro na estatal. “O Brasil tem o direito de conhecer a fundo as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa e conta com o Congresso Nacional para isso. Nós, como voz da sociedade, temos o direito e o poder, por meio da CPI, de ter acesso às declarações do ex-diretor sobre o esquema de desvio de dinheiro”, disse o senador.

A expectativa é de que o presidente da CPI e da CPI mista da Petrobrás, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), abra a audiência para o público, mas logo depois feche a sessão apenas para os parlamentares. O objetivo é fazer com que Paulo Roberto Costa se sinta mais à vontade para fazer as revelações, apesar de que o ex-diretor pode usar seu direito constitucional de permanecer calado para não produzir provas contra si.

Em um acordo de delação premiada feito com a Polícia Federal, Paulo Roberto Costa revelou que durante mais de uma década funcionou um esquema de desvio de dinheiro dentro da Petrobras que teria beneficiado parlamentares, ministros e governadores. Após as declarações de Costa serem reveladas pela revista Veja, a CPI no Congresso também quer ter acesso ao depoimento do ex-diretor à PF.

 

Governadora visita confecções beneficiadas pelo Pró-Sertão

 

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Fotos: Ivanizio Ramos

Cumprindo agenda no Seridó, a Governadora Rosalba Ciarlini visitou, nesta quarta-feira (17), confecções instaladas através de incentivos do Programa de Interiorização da Indústria Têxtil (Pró-Sertão).

A primeira visita aconteceu em uma facção de Parelhas com a participação do Prefeito, Francisco de Assis de Medeiros. O município agora conta com oito facções produzindo peças de roupas para serem comercializadas por grandes empresas como Guararapes e Hering, ambas grandes fábricas instaladas em Natal.

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Antes do Pró-Sertão, Parelhas contava apenas com duas confecções. A proprietária da facção visitada, Eva Vilma Panício, se emocionou ao falar sobre o projeto. Ela que foi gerente de uma confecção na cidade, agora emprega 45 pessoas todas com carteira assinada. “A gente se emociona porque é realmente uma grande diferença na minha vida e na de todos que estão aqui e foi graças ao Pró-Sertão que tudo se tornou possível”, disse.

Atualmente existem 39 facções em funcionamento através do Pró-Sertão em todo o Rio Grande do Norte. Espera-se que até o final do ano o número seja ampliado para 50. O programa é realizado em parceria com grandes indústrias – Guararapes, Hering e RM-Nor- que recebem incentivos fiscais e formam uma rede de negócios com os pequenos empreendedores do interior.

 

Vivaldo e Dr. Elísio arrastam grande multidão nas ruas de São João do Sabugi

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As ruas de São João do Sabugi foram invadidas na noite desta terça-feira (17) por um grande mar vermelho. Milhares de pessoas foram receber o ex-prefeito Dr. Elísio, que estava aniversariando, ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). . A candidata à deputada federal Zenaide Maia (PR) também acompanhou toda passeata.

Dr. Elísio falou da alegria de comemorar a data do seu aniversário ao lado dos seus amigos em praça pública. Lembrou sua dedicação em favor do povo de São João do Sabugi.

Vivaldo agradeceu a confiança que sempre é depositado em seu nome, em toda sua história política. “Tenho uma gratidão muito grande pelos amigos de São João do Sabugi que sempre tiveram um enorme respeito pelo meu trabalho. O Hospital do Seridó é também a casa do povo sabugiense. Quero continuar e ampliar nossas lutas. Conto com os amigos de Dr. Elísio, dos vereadores, das famílias”, contou.

Rafael Motta assume compromisso para aumentar arrecadação do RN

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Candidato a deputado federal pelo PROS, Rafael Motta se reuniu com membros do Sindicato dos Técnicos da Tributação do RN (Sintern), na tarde desta terça-feira (16), e discutiu a necessidade de melhorias para a categoria. Dentre os pontos debatidos, estão a implantação do plano de cargos da categoria e a necessidade de reabertura dos postos de fiscalização nas fronteiras estatais, que deverá contribuir para aumentar a arrecadação do RN. O encontro contou também com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual e candidato a reeleição, Ricardo Motta (PROS).

 Segundo o presidente do Sintern, João Luiz Pereira Pinto, com a reabertura dos postos de fiscalização, será possível ter maior controle com relação às mercadorias que entram no Rio Grande do Norte e aumentar, em milhões, o valor arrecadado. O RN, inclusive, é o único Estado que tem todos os seus postos de fiscalização fechados. “Não é aceitável que, diante da crise de arrecadação que vivemos no RN, ainda deixemos acontecer isso”, afirmou Rafael Motta.

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O deputado estadual Ricardo Motta relembrou que já fez diversas cobranças ao Governo do Estado para que seja enviado o plano de cargos dos técnicos da Tributação, mas isso não aconteceu até agora. “Governo nenhum pode matar a galinha dos ovos de ouro, que é a Secretaria de Tributação. É investindo dinheiro que se atrai mais dinheiro”, ressaltou

Dobradinha Ezequiel e Walter Alves em arrastão pelas ruas de Nova Cruz

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O povo de Nova Cruz, capital do Agreste Potiguar recebeu a dobradinha: Ezequiel Ferreira (estadual) e Walter Alves (federal). O ex-prefeito Flávio Azevedo, maior liderança do PMDB, comandou a caminhada pelo bairro Planalto, que terminou em um grande arrastão pelas ruas de Nova Cruz, inclusive lotando a Rua 13 de Maio, tradição em ser o termômetro eleitoral em campanhas políticas.

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Em Nova Cruz, o ex-vice-prefeito João Paulo Andrade, o vereador Gelson Vitor, suplentes e lideranças do PMDB também apoiam a dobradinha: Ezequiel e Walter Alves. “O povo de Nova Cruz vai reconhecer quem mais falou na Assembleia Legislativa, em defesa do nosso povo. Ezequiel é um deputado que fez e vem fazendo pelo nosso município. Walter Alves será um parceiro em Brasília, juntamente com Garibaldi que foi bom governador para o Agreste”, disse Flávio Azevedo. 

Wilma enaltece a candidata Laura Helena

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Na tarde desta terça-feira (16), a candidata à deputada estadual Laura Helena (PPS) participou de um encontro organizado pelo coordenador do Curso de Direito da Universidade Potiguar – UnP, Fernando Cabral, que reuniu professores, advogados e agentes da polícia civil, que foram convidados para um almoço em uma churrascaria na zona sul da cidade. A reunião tinha intuito de apresentar opções de candidatos à deputação estadual, senado e governo aos presentes.

A ex-governadora e candidata ao senado Wilma de Faria (PSB) foi uma das convidadas do evento. Ela citou o estado de calamidade que se encontra o estado e que todo o trabalho realizado durante anos foi praticamente destruído pela atual gestão. “Precisamos de mudança já!”, disse. Wilma de Faria ainda reiterou a sua admiração pela força da juventude em trabalhar para mudar a atual situação do estado e destacou a sua admiração por Laura Helena em seu discurso. “Ela é uma jovem que sabe o que quer. É determinada, tem fibra. Laura Helena está mais que preparada para representar o povo do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa”, concluiu.

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Atendendo ao convite, Laura Helena discursou para o público presente e falou sobre a importância de uma educação de qualidade. A candidata do PPS citou a necessidade da valorização dos professores e do investimento em estrutura para que o serviço possa ser oferecido com eficiência. la.

Também participaram do encontro o candidato a deputado estadual Marcos Lacerda (PMDB), os deputados estaduais candidatos à reeleição Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Carvalho (PROS), que afirmou ter grande simpatia pela candidata do PPS e gostaria que Laura Helena ocupasse uma cadeira na Assembleia Legislativa.

José Dias pede que MP apure desativação de poço no interior

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Foto: Eduardo Maia

O deputado José Dias (PSD) solicitou ao Ministério Público que instaure um processo para apurar a responsabilidade sobre a desativação de um poço na comunidade de Santo Antônio, no município de Severiano Melo. Segundo o parlamentar, a população está sendo abastecida por carros pipa. “Fiquei escandalizado com o que vi e tenho certeza que isso foi uma penalidade. Não pensei que nos tempos de hoje uma governadora fosse capaz de fazer algo do tipo”, disse o deputado.

Segundo José Dias, o custo para manter essa bomba funcionando é inferior a três meses de abastecimento com o carro pipa que serve a população da comunidade. “A manutenção dessa bomba é inúmeras vezes menor que o custo do transporte de água para abastecer a comunidade. O mais grave é que essa água ainda não é suficiente e algumas pessoas pobres ainda estão tendo que comprar água para consumo”, declarou.

O parlamentar fez o apelo ao Ministério Público alegando que a população está sofrendo as consequências dessa desativação. “Muitas crianças adoeceram e morreram por falta de água limpa. Este não é só um caso de perseguição política, é um caso de crime contra a vida humana”, concluiu o deputado.

Com aborto em pauta, presidenciáveis fazem 3º debate

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Os candidatos à Presidência da República têm nesta terça-feira seu terceiro encontro marcado, em debate promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela TV Aparecida. Além de assuntos como saúde, educação, habitação, reforma agrária e reforma política, as perguntas elaboradas para os presidenciáveis em colaboração com mais de 350 bispos tratarão de temas caros à Igreja Católica, como a questão do aborto. O cardeal-arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da CNBB, afirmou nesta segunda-feira em entrevista coletiva que o objetivo do debate é dar oportunidade para os candidatos exporem seus projetos, de modo a esclarecer os eleitores, especialmente os católicos, a respeito do que pensam e do que pretendem no governo do país.

O evento terá início às 21h30 e será transmitido ao vivo por oito emissoras de inspiração católica, 230 rádios e pelos portais católicos. O mediador do debate será o jornalista Rodolpho Gamberini, da Rede Aparecida de Comunicação. Mais de 350 bispos da CNBB foram convidados para o evento. “Não haverá pegadinhas com perguntas que possam lançar um candidato contra outro, porque à Igreja Católica só interessa a exposição transparente dos pontos de vistas de cada um, numa discussão respeitosa e esclarecedora das principais questões nacionais, algumas delas ainda não levantadas nos debates anteriores”, disse Dom Damasceno.

Fonte: Veja

Encontro sobre o Água Doce reúne secretários da região semiárida

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Começa amanhã (17), às 9 horas, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, A Segunda Reunião Anual da Coordenação Nacional do Programa Água Doce (PAD) com os Coordenadores Estaduais do Programa e Secretários dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

 A Reunião Anual tem por objetivo o acompanhamento da execução dos convênios com os Estados envolvidos e o aprofundamento das discussões técnicas com vistas à implantação dos Sistemas de Dessalinização. O evento vai até a sexta-feira (19).

O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, Luciano Cavalcanti, vai fazer a abertura do evento junto com Renato Saraiva, coordenador Nacional do Programa água Doce. Também estarão presentes técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos nove estados e das empresas contratadas para a execução das obras físicas dos Sistemas.

PROGRAMA ÁGUA DOCE

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

 O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização, atendendo prioritariamente as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.

Prefeito do PT anuncia apoio a Henrique Alves

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O prefeito do município de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira (PT), anunciou nesta terça-feira (16) que vai apoiar o candidato Henrique Alves (PMDB) na disputa pelo Governo do Estado. Segundo ele, a decisão veio após analisar, durante o período de campanha eleitoral em andamento nas ruas, na internet, no rádio e na TV, as propostas e programas políticos apresentados pelos postulantes à vaga no Executivo.

Sua decisão, acrescentou, foi tomada levando em consideração os interesses do povo. “Essa questão partidária, a gente deixa de lado quando é o melhor para o nosso povo, para o nosso estado”, destacou.

Por intermédio do deputado Ricardo Motta (PROS), presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, o prefeito Leonardo Oliveira levou seu parte do seu grupo político, composto pelo vice-prefeito Josimar Lopes (PSD) e seis vereadores, além de outras lideranças locais, para conversar com Henrique Alves.

Enfatizando que aquele era um dos atos de maior importância da sua campanha, “pela sua consciência política, Henrique agradeceu o apoio, lembrou que o radicalismo não tem mais espaço na política e afirmou: “Não há município forte sem estado forte”. Teceu um breve comentário sobre a situação financeira do estado, “a pior dos últimos 50 anos”, e se comprometeu em trabalhar por Ipanguaçu.

Natal sedia Campeonato Brasileiro de Judô Sub 23 neste fim de semana

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A Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN) realiza nos dias 20 e 21 de setembro, sábado e domingo, respectivamente, no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, o Campeonato Brasileiro de Judô Sub 23.

O evento reunirá 240 atletas de 25 Estados. O RN contará com 15 representantes, sendo 7 da categoria masculino e 8 feminino. Entre as feras potiguares estão, os atletas Pablo Rennam, vice-campeão brasileiro em 2013, Maria Dayane, medalha de bronze em 2013, e Artur Silva, atleta da seleção brasileira de cegos, que conquistou o título de campeão mundial por equipes no início de setembro em Colorado, nos EUA.

De acordo com o presidente da FJERN, Tibério Marimbondo, o campeão de cada categoria irá garantir uma vaga na seletiva nacional que dará acesso a seleção brasileira principal em 2015.

Durante o evento, uma banca formada por 5 árbitros da Federação Internacional de Judô (FIJ) estará avaliando os candidatos à árbitro nacional e aspirantes à internacional. A solenidade de abertura está prevista ocorrer no sábado, às 9:30h.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – FALECEU O SENHOR JOSÉ CORSINO

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É com muito pesar que noticiamos o falecimento do  Sr. José Corsino, ocorrido na noite de ontem(15),  em São José de Mipibu.O corpo do Sr. José Corsino  está sendo velado na  “Irmandade São José”,  ao lado da Igreja Matriz de São José de Mipibu. O sepultamento será hoje(16),  ás 15 horas, no Cemitério Municipal de São José de Mipibu, logo após a missa de corpo presente.

Deixamos aqui em nome de todos os mipibuenses, os nossos sentimentos aos amigos, José Corsino Neto, João Corsino Sobrinho, Josemar Corsino, Jailson Corsino,(filhos), noras e netos.

“O Senhor é o meu Pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente às águas tranquilas”

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. JOSÉ CORSINO

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A Câmara Municipal de São José de Mipibu vem a público externar seus sentimentos de pesar aos familiares do Sr. José Corsino, em virtude do falecimento do mesmo na noite de ontem, 15 de setembro, vítima de um ataque cardíaco. Sem dúvida, a partida deste mipibuense que tanto alegrou nosso povo com sua inesquecível, Gabriela, boneca gigante que, outrora, animava os carnavais na cidade, entristece a todos. À família enlutada, nossos votos de consolo e o desejo que Deus os conforte e que a união familiar os ajude a suportar essa dolorosa perda.

Vereadores

José de Figueiredo VarelaPresidente

Magna de Melo Barreto – Vice-presidente

Maria Aparecida da Silva Santos

Carla Simone Gomes de Lima

Alexandre Elói Alves

Eduardo Simplicio de Andrade

Janete Rodrigues de Paiva Campos

Janiel Lima da Silva

Jean Póggio Nerino

Joelmo Teles de Medeiros Barbosa

Josieidy Veras Dinis Fernandes

Marcio Gustavo de Araujo Freire

Verônica Senra da Silva

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