SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ARLINDO E ZÉ FIGUEIREDO CONVIDAM A POPULAÇÃO MIPIBUENSE PARA OS 174 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

O prefeito Arlindo Dantas e o vice-prefeito Zé Figueiredo convidam a população mipibuense para a abertura dos eventos alusivos aos 174 anos de emancipação política do município, que neste ano, além de uma extensa  programação o prefeito e o vice-prefeito vão entregar à população o mais novo Espaço de Eventos da cidade, localizado na Praça Desembargador Celso Sales.

A programação da festa divulgada pelo vice-prefeito Zé Figueiredo, além da inauguração do Espaço de Eventos elenca eventos culturais e ações da gestão municipal.

Confira a programação:

 

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SOBREVIVENTE MANDA SELFIE SORRINDO SOB OS ESCOMBROS DE PRÉDIO QUE DESABOU EM FORTALEZA

 Foto: Reprodução

O estudante de Arquitetura David Sampaio, de 22 anos — que estava no edifício Andréa que desabou na manhã desta terça-feira em Fortaleza — , enviou uma selfie aos familiares enquanto estava preso sob os escombros.  A imagem foi enviada para o grupo da família do estudante no WhatsApp. David Sampaio morava no primeiro andar e foi a oitava pessoa resgatada com vida do prédio. Até as 16h30, outras oito pessoas foram resgatadas com vida do local e nove pessoas são consideradas desaparecidas.

O primo do arquiteto Albertine Felipe conta que David disse que estava bem e que havia sofrido apenas ferimentos leves.

— Ele foi logo me falando que ele tava bem que só tinha sofrido arranhões — disse Albertine ao site G1.

David ficou seis horas no hall perto do elevador do condomínio entre os escombros. Ele conseguiu ligar para o pai dizendo que estava bem, mas ferido. Seis horas depois, os bombeiros salvaram David que no momento do desabamento estaca saindo para faculdade.

O pai de David, João Sampaio comemorou o salvamento do filho.

— Estou muito feliz. Meu filho ganhou uma segunda vida. Agora quero denunciar que este desabamento estava previsto, pois a síndica não ouviu um engenheiro que morava no quarto andar que disse que a obra nos pilares estava sendo feita de forma errada, pois não deram sustentação às vigas.

O comerciante João André, de 40 anos, dono do mercadinho que foi atingido pelos destroços, escapou por pouco.

— Foi tudo muito rápido. Quando avistei o prédio caindo, pulei pela janela até chegar ao telhado e saí vivo. Um fregûes que estava lá não conseguiu sair na hora —  conta João, que há cinco anos tocava o mercadinho que abastecia o condomínio Andréa.

O cliente de João André, Gilson Moreira, de 50 anos, ficou entre os escombros, mas cinco horas depois foi resgatado com vida pelos bombeiros.

— Graças a Deus ele saiu com vida dessa. Ele estava fazendo compras, quando o presídio desabou. Agora é acompanhar a recuperação dele que teve muitos ferimentos — conta a irmã de Gilson, Jocélia Moreira.

O prédio foi construído há 40 anos e tinha sete andares com dois apartamentos por andar.

O desabamento

O prédio residencial que desabou fica no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Segundo moradores do bairro, o prédio tinha seis andares, mais a cobertura. Por conta do desabamento, um trecho da Avenida Antônio Sales até a a Avenida Tomás Acioli ficou bloqueado.

O Globo

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BOLSONARO ANUNCIA 13° PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Foto: Reprodução TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou na tarde de hoje (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família.

Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Irmã Dulce

Na solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

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TRAGÉDIA NO CEARÁ: BOMBEIROS BUSCAM SOBREVIVENTES EM PRÉDIO QUE DESABOU; UMA PESSOA MORREU

Imagens de drone mostram destroços de prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Gustavo Pollizzon/G1

Pelo menos uma pessoa morreu e três ficaram feridas no desabamento de um prédio residencial de sete andares em Fortaleza. O edifício que caiu na manhã desta terça-feira (15), se localiza na esquina das Ruas Tibúrcio Cavalcante e Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, área nobre da capital cearense. O prédio desabou por volta de 10h15.

Um boletim divulgado pelo Corpo de Bombeiros às 15h54 listou: 1 morto, 9 resgatados com vida (cinco deles já identificados e 10 desaparecidos (reclamados pelas famílias).

Em entrevista à Globonews, um porta-voz dos Bombeiros afirmou que há pessoas soterradas nos escombros e que algumas foram retiradas com vida. Veículos da corporação e ambulâncias estão no local. Bombeiros trabalham nos escombros em busca de sobreviventes.

O publicitário Higor Veras, de 26 anos, trabalha próximo ao prédio que desabou e conta que os imóveis da região precisaram ser evacuados devido a um vazamento de gás no local da tragédia. “Foi horrível. A gente pensou que fosse o nosso prédio, porque tremeu muito. Durou uns dez segundos. A gente começou a ver a poeira, a gritaria e a gente percebeu que era outro prédio. Foi aquela correria, mas não tinha muito o que fazer”, conta.

Com informações do Estadão Conteúdo

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GOVERNO ATENDE REQUERIMENTOS DE EZEQUIEL E VÁRIAS REGIÕES DO RN RECEBERÃO CASAS POPULARES

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (14) o investimento de R$ 55 milhões na construção de mil casas populares. Entre os municípios beneficiados, o Executivo atendeu a requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e destinou recursos para várias regiões do Estado.

“Momento para agradecer a atenção do Governo do Estado, por meio da Companhia estadual de Habitação, que atende a parte de nossa solicitação. Neste primeiro momento são vários municípios que serão atendidos com a construção das casas, mas vamos continuar trabalhando para que as demais cidades que ainda não foram incluídas no projeto também sejam beneficiadas nas próximas fases”, disse Ezequiel Ferreira.

Na Grande Natal, receberão casas populares a partir de requerimentos apresentados por Ezequiel as cidades de Macaíba (com 20 residências), Nísia Floresta (14), Extremoz (14) e Maxaranguape (14). Já no Agreste, estão na lista por solicitação do deputado os municípios de Espírito Santo (14 casas), Goianinha (14), Nova Cruz (20), Santo Antonio (14), Bom Jesus (14), São José do Campestre (14) e Serra de São Bento (14).

No Seridó, foram beneficiadas por iniciativa de Ezequiel as cidades de Jucurutu (19), Parelhas (14), Cruzeta (15), Currais Novos (25) e Tenente Laurentino Cruz (15). Também estão na lista após requerimento de Ezequiel os municípios de Jandaíra (14 casas) no Mato Grande; Tangará (14) no Trairi; Santana do Matos (14) na região Central; e Apodi (20) no Oeste potiguar.

Ao todo, serão beneficiados mais de quatro mil potiguares de 60 municípios. A média de investimento por município será de R$ 800 mil. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país.

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KÉLIA SERAFIM INAUGURA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

No início da noite desta segunda-feira(14), a jurista Kélia Serafim inaugurou o mais novo escritório de advocacia na cidade de São José de Mipibu. O evento coroado de êxito foi realizado na sede da empresa Serafim Escritório de Advocacia, nome que homenageia o saudoso advogado e oficial da Marinha do Brasil, José Serafim Filho, que tem nome emprestado ao Fórum de São José de Mipibu.

Neta do homenageado, Kélia Serafim fez questão de instalar o seu escritório no espaço anteriormente utilizado pelo avô. Os advogados Epifanio Loiola e Dorian Carvalho são sócios de Kélia Serafim no Escritório.

Dentre o seleto grupo de convidados, destacamos além do ex-vereador e pai da advogada Kélia, Kepller Serafim, da diretora administrativa do Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros, Célia Serafim, mãe de Kélia Serafim, e da matriarca da família Serafim, Terezinha Revorêdo, o presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Jean Nerino, o ex-vereador Kerinho Alves, o professor Hemetério Aurino e Charles Bruno, além dos sócios do escritório.

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DEPUTADO TOMBA FARIAS REVELA QUE A MAIORIA DOS PREFEITOS DO RN NÃO CONCORDA COM ACORDO PROPOSTO PELO GOVERNO SOBRE O PROEDI

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 15, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) revelou que a maioria dos prefeitos de municípios potiguares não concorda com o acordo feito, na última sexta-feira, entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Governo do Estado, para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Destacando que não houve diálogo com os prefeitos, o parlamentar disse que a FEMURN deveria ouvir a maioria dos prefeitos e não apenas “seis ou sete pessoas, para não decidir sem escutar a maioria”. Tomba Farias defende que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para tratar do incentivo às indústrias.

O deputado ressaltou ainda que os empresários que defendem o modelo do Proedi propostos pelo governo estadual são os mesmos que, em nenhum momento, se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para aconselhá-la a fazer a reforma da previdência.

O parlamentar ainda deixa claro que não concorda com a implantação de um programa de incentivo que penalize e subtraia recursos dos municípios. “Só tem uma solução para esse Proedi, que é tirando recursos dos municípios?”, questionou.

Para Tomba, a isenção que a governadora está dando sob o argumento de tratar-se de incentivo para a indústria, está sendo feita “com o chapéu alheio, com um dinheiro que não é dela”.

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ESTADO TERÁ QUE NOMEAR SERVIDORES PARA HOSPITAL EM PARNAMIRIM

Imagem: Divulgação

O Estado tentou reverter a sentença da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, mas terá que efetivar a nomeação, posse e lotação específica de 18 técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros e três técnicos de radiologia no quadro de pessoal do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, sob pena de incidência de multa pessoal diária no valor de R$ 5 mil, ao gestor estadual da pasta competente e à governadora, no objetivo de garantir o direito à saúde da população. A manutenção do julgamento de primeiro grau se deu após decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciarem a apelação cível, movida pelo ente público.

A condenação inicial se deu nos autos da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas o Estado, apesar de concordar quanto à necessidade das contratações determinadas, alegou que se encontra em grave situação orçamentária, sem conseguir sair do limite prudencial, de modo que a manutenção do julgado representaria uma ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes, garantido no artigo 2º da Constituição Federal e ao disposto na LC nº 101/2000.

O desembargador ainda enfatizou que não é justificativa plausível o argumento de que o Estado não pode contratar porque se encontra no limite prudencial ou que é impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, além de tais regras não poderem prevalecer diante do direito à saúde das pessoas, elas não são afrontadas, tendo em vista que o direito reconhecido se enquadra na exceção do inciso IV, do artigo 19, da Lei Complementar nº 101/2000.

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‘CASAMENTO É PASSÍVEL DE DIVÓRCIO’, DIZ PORTA-VOZ SOBRE BOLSONARO E PSL

© Ed Alves/CB/D.A. Press

O presidente Jair Bolsonaro centrou boa parte da sua agenda nesta segunda-feira (14/10) em conversas com deputados federais do PSL para discutir a sua intenção de se desligar da sigla. Por enquanto, o chefe do Executivo federal não confirma a vontade de deixar a legenda de forma oficial, no entanto, pessoas próximas a ele confirmam os rumores de um possível desligamento entre as partes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, “qualquer casamento é passível de divorcio”.

“O presidente analisa a situação referente ao seu posicionamento ao PSL dia a dia e usa uma metáfora que lhe é muito usual: qualquer casamento é passível de divorcio”, disse o porta-voz, em briefing com jornalistas no início desta noite.

O Rêgo Barros fez a comparação do momento delicado vivido pelo presidente e o partido com um casamento conturbado em três oportunidades. Segundo ele, Bolsonaro ainda “não afirmou que há divórcio”, mas que “nos casamentos, eventualmente, chega-se a uma situação em que é preciso que haja o divórcio”. “Mas ele (Bolsonaro), não qualificou que este momento, ou que este casamento, vá gerar divórcio, ao menos no momento”, acrescentou.

Questionado sobre o que seria preciso para que o “casamento” entre Bolsonaro e PSL fosse tranquilizado, Rêgo Barros desconversou. “Não é possível adiantar a possibilidade de se concretizar divórcio em qualquer que venha a ser o casamento, adiantar que haja divórcio em qualquer que seja o casamento. O presidente não classificou que, ao menos nesse momento, esse casamento vá para o divórcio”, reforçou o porta-voz.

Na última semana, Bolsonaro assinou um requerimento junto com 21 parlamentares do PSL cobrando a prestação de contas do partido para tornar públicas informações relevantes sobre as finanças do PSL. O documento pede uma auditoria externa dos dados. Dessa forma, tanto o presidente quanto os demais parlamentares do partido poderiam se basear em eventuais irregularidades para solicitar desfiliação da sigla por justa causa, sem que haja perda de mandato.

De acordo com o porta-voz, tal atitude explica-se porque “o que ele quer é que o PSL seja referência como partido político, transparente, que se mostre à sociedade como um partido diferente”. “Para isso, é preciso que haja um compliance, que haja a possiblidade de ir fundo nas análises do partido e confirmá-las”, defendeu Rêgo Barros.

Conversa com líderes

Bolsonaro abriu o seu gabinete para dialogar com deputados da legenda nesta na manhã desta segunda-feira(14). As reuniões, contudo, aconteceram somente com parlamentares que aprovam o seu posicionamento de ataque à sigla e ao presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-SP).

Augusto Fernandes – Correio Braziliense

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO RN ARQUIVA REPRESENTAÇÃO QUE CRIMINALIZAVA “CANTADA”

Foto: Reprodução

Não se pode tratar igualmente o simples flerte, o elogio, os gestos de carinho, os olhares e palavras que aproximam os casais desde sempre, com a importunação e o assédio sexual

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha “cantando mulheres”.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples “cantada”, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

Esse movimento, ainda nas suas palavras, atua por meio de uma mesma estratégia padrão, que se inicia pela seleção de casos extremos de assédio, em que há agressão, violência, humilhação e trauma para as assediadas; pela dispensação de um tratamento igualitário e genérico entre estes casos e simples cantadas, flertes e cortejos verbais; pela propagação de um discurso tendente a criar a impressão de que tais casos são a regra em nosso cotidiano, inclusive por meio da disseminação de bordões do tipo “pelo fim da cultura do estupro”, de matérias na imprensa e declarações de artistas; pela cobrança de medidas do governo e do parlamento contra a “cultura do estupro”; culminando com a aprovação de leis cuja aplicação, sempre envolta num clima de drama nacional, pode culminar com o “linchamento” moral, social e profissional de todo homem que for acusado de assédio.

Advertiu que iniciativas nesse sentido atentam contra o próprio instinto reprodutivo, porque a cantada é uma das únicas “ferramentas” de que uma das partes se vale para atrair a outra e, assim, formar com ela um casal, seja com finalidade fugaz ou permanente, no intuito de constituir uma família. Além disso, defendeu que, tratando-se de um recurso de que se valeu a humanidade para constituir as famílias já existentes e indispensável para a formação de novas, sua criminalização também violaria o art. 226 da Constituição Federal, que estabeleceu que a família constitui nada menos que a base da sociedade e, por isso mesmo, têm especial proteção do Estado.

Concluiu sustentando que essa criminalização geraria na sociedade um comportamento defensivo, esquivo, por parte daqueles que apenas buscassem se aproximar do seu par desejado, temente que sua iniciativa pudesse ser acusada de criminosa. “Seria um mundo terrível de se viver, e certamente não foi um mundo admitido como possível pelo constituinte de 1988.”

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GOVERNO DO RN ADIANTA PRIMEIRA PARCELA DO PAGAMENTO DE OUTUBRO NESTA TERÇA-FEIRA (15)

Foto: Divulgação

O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15). A segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro.

Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.

A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.

 

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PRÉDIO RESIDENCIAL DE 7 ANDARES DESABA EM FORTALEZA

Prédio desabou em área nobre de Fortaleza — Foto: Reprodução/SVM

Um prédio residencial desabou, na manhã desta terça-feira (15), no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza.  

Testemunhas do desabamento relatam que viram pessoas dentro do edifício, no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli. Logo após a construção ruir, pessoas foram vistas correndo para longe do condomínio.

Segundo moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Algumas pessoas que passavam pelo local e que sofreram ferimentos foram encaminhadas para algumas clínicas próximas ao prédio.

“Eu estava em casa. Há 30 minutos ouvi um barulho forte. Como se fosse uma batida de caminhão, coisa do tipo. Em seguida ouvi um barulho desencadeado. Eu disse: não. Caiu alguma coisa. Desabou alguma coisa. Olhei pela janela e vi poeira muito forte e gente correndo”, disse Mário Ferreira, morador da região.

Prédio tinha sete andares. Não há informações sobre feridos. — Foto: Cinthia Freitas/G1 Ceará

Segundo informações de moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.

O Corpo de Bombeiros pediu para que todos os moradores da região deixassem suas residências. Segundo os bombeiros, há risco de explosões devido a um possível vazamentos de gás, além do risco de choque elétrico devido aos fios de energia espalhados pela rua.

Prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Google/Reprodução

Por conta do desabamento, um trecho da Avenida Antônio Sales até a a Avenida Tomás Acioli ficou bloqueado.

G1/Ceará

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PORTUGAL DESMANTELA ORGANIZAÇÃO QUE FACILITAVA ENTRADA DE IMIGRANTES

Foto: SeanPavonePhoto/Thinkstock

A polícia judiciária portuguesa prendeu suspeitos de corrupção na legalização de imigrantes. Segundo a polícia, milhares de imigrantes ilegais entraram em Portugal com a ajuda de servidores de órgãos portugueses que trabalham na área de tributos, no serviço de acolhimento a estrangeiros e no Instituto de Segurança Social.

A polícia, por meio da Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT), realizou dezenas de buscas em residências e “deteve dezenas de pessoas suspeitas de integrarem esta estrutura criminosa, constituída por indivíduos com vastos antecedentes criminais e com ligações a redes internacionais que determinam e controlam os fluxos migratórios irregulares com origem em diversos países da Ásia Meridional e África”, revela a polícia em comunicado.

“Os detidos, com idades compreendidas entre os 28 e os 64 anos, são suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, de casamento por conveniência, de falsificação de documentos, de abuso de poder, de corrupção ativa e passiva, de branqueamento, de falsidade informática e acesso indevido, atividade criminosa que permitiu obter elevados proventos financeiros”, afirmou a Polícia Judiciária.

Os detidos serão apresentados amanhã (16) ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para primeiro interrogatório judicial.

Agência Brasil

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GOVERNO VAI PROPOR FIM DA MULTA DE 10% DO FGTS PARA EMPREGADOR

Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

A mudança depende de medida provisória (MP) ou de projeto de lei e precisa ser aprovada pelo Congresso. O relator da medida provisória que libera os saques do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o fim da multa de 10% do empregador no texto. No entanto, o secretário especial de Fazenda disse que o governo pode incluir a extinção da multa na MP que modifica o Orçamento.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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PRESIDENTE DO PSL, LUCIANO BIVAR, É ALVO DE BUSCAS DA PF SOBRE CANDIDATURAS LARANJAS

O presidente do PSL, Luciano Bivar Foto: Agência Senado

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar , é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o lançamento de candidaturas laranjas pelo partido no estado de Pernambuco.

Os agentes vasculham nesta manhã de terça-feira endereços ligados a ele, entre eles a sua residência e uma gráfica usada na campanha de 2018. A operação foi deflagrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Não há mandados de buscas e apreensão a serem cumpridos em Brasília.

Os casos sobre os quais se debruçam os agentes envolvem candidaturas femininas que teriam sido utilizadas para desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário nas eleições do ano passado.

“As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores”, afirma nota divulgada pela PF.

O inquérito na Justiça Eleitoral investiga a prática dos crimes eleitorais e também de organização criminosa. A operação recebeu o nome de Guinhol,  uma referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches. Segundo a PF, o nome é pela possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.

A defesa de Bivar vê a situação fora de contexto e enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral. “A busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política”.

A operação ocorre em meio à crise entre o PSL e o presidente Jair Bolsonaro, que ameaça deixar a sigla por desavenças sobre o fundo partidário e o controle do partido. No início de outubro, o GLOBO mostrou que o partido vem enfrentando uma disputa interna pelo controle do seu fundo partidário de R$ 103 milhões.  Aliados de Bolsonaro travam uma briga para que Bivar altere o estatuto da legenda e dilua com integrantes da executiva seu poder sobre o controle dos recursos. A mudança enfrenta resistência de Bivar, que começou a sofrer um processo de fritura por deputados que cobram sua saída do cargo.

A queda de braço que colocou em campos opostos Bolsonaro e Bivar em meio a disputas pelo controle dos recursos milionários do fundo partidário e pelo domínio político da segunda maior bancada na Câmara, tem ainda um ingrediente regional: a disputa pela Prefeitura do Recife .  Maior colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de um milhão de eleitores, a cidade é reduto de Bivar, ex-cartola do Sport Clube Recife, que estuda uma candidatura própria ou de um aliado. Bolsonaro, no entanto, quer emplacar o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, para substituir o prefeito Geraldo Júlio (PSB).

De malas prontas

No sábado, Bolsonaro reconheceu que trabalha com a possibilidade de deixar o PSL . Ele também afirmou que gostaria de ter o poder de vetar candidaturas do partido na eleição municipal do próximo ano.

Ao ser indagado se havia chance de sair do PSL, Bolsonaro respondeu:

— Lógico que existe . Não vou negar pra você. Nós queremos ver se há uma maneira de compor, que é muito difícil, porque  a executiva, no meu entender, tem que abrir, tem que ser democrática.

A advogada eleitoral de Bolsonaro, Karina Kufa, admite que o presidente tem intensificado conversas com dirigentes de pelo menos cinco partidos antevendo uma eventual desfiliação ao PSL. Em entrevista ao GLOBO , Karina avisa que pretende judicializar o pedido de auditoria caso o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, não disponibilize dados das prestações de contas do partido e diz que a legenda teme “abrir a caixa preta do Bivar”.

Na semana passada, um dia depois de ser surpreendido pela fala  de Bolsonaro de que está  “queimado” Bivar disse ao GLOBO avaliou que Bolsonaro está sendo “mal aconselhado” e que advogados querem comandar os recursos do fundo partidário para fazer “coisas não éticas”. Ele disse haver um grupo capitaneando o presidente:

A crise entre a ala bolsonarista e o grupo ligado ao comando da sigla ganhou contornos quando  Bolsonaro, seu filho e senador Flávio e mais 20 deputados assinaram um documento pedindo a Bivar que  abra todas as contas partidárias dos últimos cinco anos  . A jogada foi orientação de Karina e Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ontem,  o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) afirmou que o partido deve expulsar os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP), Bibo Nunes (PSL-RS), Alê Silva (PSL-MG) e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). O comando da sigla deve se reunir nesta terça-feira para tomar a decisão.

Entenda a crise

O clima entre Bolsonaro e o partido que já não era bom, azedou ainda após a declaração do presidente  Jair Bolsonaro  a um apoiador sobre  “esquecer o PSL”  na semana passada e incendiou o partido no  Congresso.  As bancadas da Câmara e do Senado convocaram uma reunião às pressas e, sem a presença de Bivar,  decidiram tentar um encontro com Bolsonaro para aparar as arestas. A reunião acabou sem consenso. Deputados da ala bolsonarista pediram que Bivar deixasse o comando da legenda, enquanto parlamentares aliados de Bivar defenderam a permanência dele à frente da sigla.

Bolsonaro externou insatisfação com a falta de gestão, organização e transparência do partido. A aliados, o presidente afirmou aguardar uma resposta sobre uma consulta que teria sido feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderá levar os recursos do fundo partidário do PSL caso migre para outro partido. Pela legislação eleitoral, deputados não podem deixar a legenda fora da janela eleitoral. Se deixarem, perdem o mandato e o presidente também não poderia levar os recursos.

Na esteira de Bolsonaro, o partido conquistou 11,6 milhões de votos em 2018, o que elevou o fundo partidário de R$ 6,2 milhões em 2018 para R$ 103 milhões em 2019, um crescimento de 1.341%. Deputados aliados de Bolsonaro acreditam que parte desses recursos possa ser levada para a legenda, já que o presidente tem o apoio de pelo menos 30 deputados.

No último mês, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) recolheu 34 assinaturas em um manifesto pela reformulação da cúpula do partido. A ideia era diluir o poder de Bivar e de seu vice, Antonio Rueda, com os membros da Executiva. Atualmente, só os dois têm a chave do cofre do PSL. O manifesto gerou uma nova crise e o Luiz Philippe deixou de integrar o diretório estadual de São Paulo, que é presidido pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

O Gkobo

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INCÊNDIO ATINGE ESCOLAS DE SAMBA NA CAPITAL PAULISTA.

Incêndio atinge escolas de samba na capital paulista. – Corpo de Bombeiros da PMSP

Um incêndio atingiu um complexo de galpões de escolas de samba na cidade de São Paulo nesta segunda-feira (14). Foram usados 18 carros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo para o atendimento. Segundo a corporação, não houve vítimas.

De acordo com a Liga Independente de Escolas de Samba de São Paulo (LigaSP), o incêndio começou ainda à tarde, pelo galpão da escola de samba Independente Tricolor e se espalhou pelos outros barracões.

Os galpões incendiados ficam na Avenida Otto Baumgarten, no bairro Vila Guilherme, na Zona Norte de São Paulo. O local é conhecido como “Fábrica do Samba 2”, abrigo de agremiações do grupo de acesso do carnaval paulista.

Os bombeiros tiveram o apoio de outros órgãos como a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) e a Defesa Civil. Por volta das 21h, 12 viaturas ainda estavam no local para atuar no rescaldo do fogo.

A Liga SP divulgou nota na qual lamenta o ocorrido e diz que os prejuízos ainda terão de ser mensurados quando o incêndio for totalmente encerrado. “O tamanho do estrago causado pelas chamas só poderá ser medido quando os bombeiros terminarem seu trabalho”, afirmou a associação, que representa 34 escolas de samba no estado.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

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MONTE ALEGRE – O ARMANRINHO SANTA TEREZINHA TEM NOVO ENDEREÇO COM ESPAÇO AMPLIADO E ESTOQUE RENOVADO

Funcionando em novo endereço e com novas instalações e estoque renovado, o Armarinho Santa Terezinha, administrado pela comerciante Marinez Cardoso é a loja de variedades mais completa da cidade de Monte Alegre, no Agreste potiguar.

Localizada na Joaquim Ubarana, 23, no centro da cidade, a loja trabalha com utilidades domésticas, artigos de decoração, flores artificiais, brinquedos, materiais escolares, mochilas, materiais para escritório e artesanatos, dentre outros produtos, com os melhores preços da cidade.

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PF E FORÇA-TAREFA PREVIDENCIÁRIA COMBATEM FRAUDES NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO RN

 A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2a. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN. A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior.

O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – KERINHO ESTÁ ATENTO AO CAVALO DE TRÓIA

Em conversa com o Blog no início da noite desta segunda-feira(14), o pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, Kerinho Alves, disse que está atento ao “cavalo de tróia” que estão querendo implantar no terreno do seu universo de possíveis eleitores.

Comenta-se que outro grupo político também adversário do prefeito Arlindo Dantas vem estudando meios para invadir o reduto eleitoral de Kerinho e chegando lá conquistar o “quinhão” necessário para tentar desbancar a liderança do prefeito de São José de Mipibu.

Com uma base política consolidada na oposição Kerinho está atento a essa possível invasão. Diante desse fato Kerinho vem intensificando a vigilância em torno de seus fiéis aliados políticos.

A jogada é Kerinho aceitar um acordo com a ex-prefeita Norma Ferreira para quem estiver em melhor posição lá na frente receber como vice o segundo colocado nas pesquisas. Sabendo que na eleição de 2020 a decisão para prefeito vai ser decidida nos penaltis após a prorrogação, desse tipo de acordo Kerinho passa por longe.

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PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA BALANÇA PARA QUE CONSUMIDOR CONFIRA PESO DAS MERCADORIAS

 A instalação de balanças com visores voltados para os consumidores, possibilitando a conferência do peso das mercadorias, será obrigatória nos estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma. É o que prevê o Projeto de Lei nº 309/2018 de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) aprovado, nesta segunda-feira (14), pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. Com esse parecer favorável, a matéria segue agora para debate e votação no plenário da Casa.

O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), destacou que o Código de Defesa do Consumidor exige veracidade das informações e o amplo acesso a elas. “É importante o consumidor ficar atento. Na hora da pesagem, ele deve observar se o valor apontado é o mesmo do sistema. Portanto, acredito que o projeto chega para oferecer benefícios para a população”.

Na sequência, três textos foram designados para relatoria: PL 233/2019 que determina a concessão de prioridade do cartão de gratuidade e/ou cartão da pessoa idosa, encaminhado pelo vereador Ney Lopes Jr., PL 122/2019 sobre a proibição da cobrança de multa de fidelidade por concessionárias de telefonia fixa e móvel para pessoas que perderam vínculo empregatício e o PL 100/2019 que proíbe a utilização de papelão sem isolamento anti-contaminação nas embalagens de pizza e alimentos afins.

De acordo com o vereador Fernando Lucena (PT), a Comissão está dando celeridade aos trabalhos, apreciando e encaminhando todos os projetos que chegam. “Trata-se de um colegiado comprometido e dinâmico, que se encontra com a pauta zerada, gerando leis que amparam os consumidores da nossa cidade”, concluiu.

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STF JULGARÁ NA QUINTA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E PODE BENEFICIAR LULA

© Ricardo Stuckert

O presidente do Supremo Tribunal Federal colocou em julgamento para a quinta-feira três ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância. Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota, que defendem que os condenados sejam presos após o fim de todos os recursos.

O desfecho do caso pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018, informa o repórter Felipe Amorim, do UOL, em Brasília.

O resultado do julgamento pode representar uma derrota para a Operação Lava Jato.

Por: Bruno Aragaki, do UOL

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CRUZEIRO ATRACA NO PORTO DE NATAL NESTA TERÇA-FEIRA (15)

Foto: Quark Expeditions

O navio cruzeiro World Explorer, da companhia Mystic Cruises, em operação desde 06 de abril de 2019, vai atracar no Porto de Natal nesta terça-feira (15), por volta das 07h30, vindo da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde. A previsão é permanecer na cidade até por volta das 16h30, do mesmo dia, com destino a Recife (PE).

Segundo o site da companhia, o cruzeiro de luxo, que transporta até 200 passageiros e 110 tripulantes, teve um custo de 70 milhões de euros, mede 126 metros de comprimento, 19 metros de largura e 4,7 metros de calado. Ainda, possui varandas em todas as cabines, pista de corrida ao ar livre, ginásio e sauna, spa, sala de observação com cúpula de vidro, sala de conferências, bar,  lounge amplo e separado, refeições ao ar livre opcionais, biblioteca e áreas de estar com vista para o mar nos dois lados do navio.

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OFERTA DE VAGAS NO COMÉRCIO PARA O NATAL SERÁ A MAIOR EM SEIS ANOS

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje (14) uma estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. De acordo com a CNC, espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento da demanda do varejo no período natalino, ou seja, 4% maior do que em 2018 e a maior oferta dos últimos seis anos.

Estima-se que o Natal movimente R$ 35,9 bilhões no comércio varejista de todo o país, neste ano, segundo a CNC.

Para o presidente da confederação, José Roberto Tadros, essa “retomada parcial do nível de atividade do setor” está sendo influenciada pela inflação baixa, pelos juros básicos no piso histórico, por prazos mais amplos para a quitação de financiamentos e, principalmente, pela liberação de recursos extraordinários para o consumo, como os saques no FGTS e no PIS/Pasep.

Os estados que devem mais gerar vagas são São Paulo (22,6 mil), Minas Gerais (10 mil), Rio de Janeiro (9,4 mil) e Rio Grande do Sul (7,6 mil), que concentrarão mais da metade da oferta de vagas.

Já entre os setores do comércio, os maiores volumes de contratações deverão ocorrer nos ramos de vestuário (62,5 mil vagas) e de hiper e supermercados (12,8 mil). Oito em cada dez vagas ofertadas deverão ser preenchidas por vendedores (57 mil), operadores de caixa (13 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil).

Os maiores salários médios deverão ser pagos aos contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.724) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.020).

A taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deverá ser maior do que nos últimos cinco anos, com expectativa de absorção definitiva de 26,1%.

Agência Brasil

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FERNANDA SOUZA E THIAGUINHO ANUNCIAM SEPARAÇÃO: ‘NÃO SOMOS MAIS UM CASAL’

Foto: Reprodução/Instagram

A atriz Fernanda Souza e o cantor Thiaguinho anunciaram nesta segunda-feira, 14/10, que o casamento deles chegou ao fim. Os artistas estavam casados desde fevereiro de 2015. O anúncio foi feito pelas redes sociais dos dois, que compartilharam a mesma foto e o mesmo texto e seus respectivos perfis no Instagram.

“Após 8 anos e meio de relacionamento, em respeito a todos que nos acompanham, viemos comunicar que não somos mais um casal”, disseram os dois nas redes.

Leia texto na íntegra:

“O motivo da decisão é que percebemos que nossa relação se transformou numa linda amizade. No nosso caso, foi um processo natural, com muita maturidade e amor. Somos gratos por tudo que acrescentamos na história um do outro e isso nos dá a certeza que estaremos ligados para o resto da vida. Somos seres humanos (assim como você que está lendo isso), com nossos corações tristes, porém confiantes que nossa amizade e amor nos guiarão como tem feito diariamente. Todo o contrário não será mera especulação.

Nosso casamento termina em paz. Não estranhem se nos encontrarem um na companhia do outro daqui pra frente. Não se esqueçam, existem duas pessoas do lado de cá, escrevendo juntas essa mensagem. Nossas dores devem ser respeitadas e também as dos nossos familiares, pois com certeza é dessa maneira que você gostaria de ser tratado, ou que tratassem as pessoas que você ama.

Durante esses 8 anos, tentamos levar nosso relacionamento e nossa vida pessoal da maneira mais discreta possível. Apesar de sermos pessoas públicas, é muito difícil ter que dividir algo tão íntimo aqui. Pedimos respeito ao comunicarem nossa decisão. O que o mundo precisa nesse momento não é de pessoas despejando sentimentos e comentários ruins em cima da dor do outro, um padrão repetitivo, sensacionalista e desnecessário, que fere quem está do lado de cá. É NECESSÁRIO ser amor por onde for.

Por aqui, nós, Fernanda e Thiago, acolhemos um ao outro, nos damos as mãos e seguimos guiados por Deus e pelo nosso amor, amizade e respeito que sempre tiveram um lema: Unidos até depois do fim.”

Do Gshow

 

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HENRIQUE EDUARDO ALVES RECEBE HOMENAGEM CONFERIDA AO EX-GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES

A presença do ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, na manhã desta segunda-feira(14), por ocasião da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores – Anorc, tomou de surpresa autoridades e convidados presentes ao evento.

Henrique foi receber a homenagem prestada ao seu pai Aluízio Alves, ex-governador, ex-deputado federal e ex-ministro da República. Aluízio Alves Filho, o primogênito do homenageado era o convidado esperado para receber a honraria.

Por proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

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