CASAS BAHIA É CONDENADA A INDENIZAR FUNCIONÁCASAS BAHIA É CONDENADA A INDENIZAR FUNCIONÁRIO POR APELIDO

Foto: Nacho Doce/Reuters

A Casas Bahia foi condenada a indenizar um funcionário por danos morais. A multa de R$ 450 mil inclui, além da punição por ofensas, valores de horas extras e incentivos de vendas que não haviam sido pagos.

A vítima, que não teve o nome revelado, possui uma patologia lombar que causa um desvio na coluna, deixando a costela saliente. Por isso, era chamado de “costela” ou “costelinha” com frequência pelos colegas de trabalho, incluindo o gerente do estabelecimento, localizado em São Paulo.

Na avaliação da 15ª Turma do TRT da 2ª Região, “o tratamento dispensado ao reclamante era desrespeitoso, sobretudo devido à sua condição física, sendo de conhecimento da Casas Bahia, na pessoa de seu gerente, que também o tratava pelo termo acima referido”.

Além disso, há acusações de que o funcionário era obrigado a carregar itens pesados e fazer esforço físico, apesar de ter comunicado à empresa sobre sua condição física e o impedimento para realizar tais atividades.

A Via Varejo, administradora da Casas Bahia, informou que, com base nas diretrizes e valores de seu Código de Conduta Ética, realiza treinamentos e materiais de apoio, entre outras ações, que visam estabelecer a ética e a transparência nas relações de trabalho. A empresa reafirma o “respeito à dignidade e ao valor de cada pessoa”. A companhia preferiu não comentar o caso.

Com informações do Estadão Conteúdo.

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CÁRMEN LÚCIA MANDA TRIBUNAIS ENVIAREM AO CNJ INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SALÁRIOS DOS JUÍZES

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais do país passem a informar ao órgão os salários pagos aos juízes de forma detalhada, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais.

Em portaria publicada nesta sexta-feira (18), a ministra, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que, em até 10 dias, sejam enviados ao CNJ cópia das folhas de pagamento dos magistrados de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017.

A partir de setembro, os documentos passarão a ser enviados em até cinco dias após o pagamento, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes”, incluindo o próprio CNJ, órgão de fiscalização do Judiciário.

A medida ocorre após a revelação de que um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês.

Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alegou que uma decisão do CNJ autoriza o pagamento extra, que é referente ao período no qual o magistrado atuou em uma comarca de porte maior, entre 2004 e 2009, e recebeu salário menor que a função exercida.

Segundo a Constituição, o teto salarial para o funcionalismo público equivale à remuneração dos ministros do STF, atualmente fixada em R$ 33.763. Mas parte dos servidores acaba recebendo mais por conta de verbas adicionais, muitas vezes autorizadas por decisões judiciais.

Divulgação no site

Na portaria do CNJ, Cármen Lúcia justifica que a medida leva em consideração a necessidade de aperfeiçoar o acesso à informação sobre os salários e também a falta de “eficácia” de providências adotadas anteriormente pelo próprio órgão para “divulgação e explicitação dos dados”.

O objetivo é garantir apurações sobre eventuais irregularidades no pagamento pelo CNJ, nos casos em que o teto salarial esteja sendo descumprido.

“A Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido”, diz trecho da portaria.

Outra ação será a criação de uma página específica, dentro do site do CNJ, para divulgação dos salários de forma unificada, para dar transparência aos dados. A portaria não detalha quando os salários começarão a ser divulgados no site.

Do G1

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JAIR BOLSONARO É HOSTILIZADO COM OVADA DURANTE VISITA A RIBEIRÃO PRETO

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) foi hostilizado e levou uma ovada de uma manifestante durante uma visita a Ribeirão Preto (SP) na tarde desta quinta-feira (17).

Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o político caminhando pelas ruas do Centro da cidade. Em um determinado momento, ele decide entrar em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral.

O político estava com apoiadores, fazendo fotos e vídeos, quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele e, quando Bolsonaro se virou para ela, a mulher apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

Na sequência, a manifestante é detida e Bolsonaro deixa o local. Ele foi registrar boletim de ocorrência na central de flagrantes da Polícia Civil, onde presta depoimento.

O vídeo abaixo registra uma confusão momentos após a agressão.

A suspeita de dar a ovada e um homem foram detidos pela Polícia Militar e foram levados para a delegacia para prestar esclarecimentos.

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GARIBALDI E WALTER BEM AVALIADOS EM RANKING DOS POLÍTICOS

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, ocupam os primeiros lugares no ranking do site politicos.org.br. A lista, atualizada recentemente, traz os parlamentares mais eficientes em atividade no Congresso Nacional, de acordo com critérios como assiduidade e qualidade de projetos.

Entre os parlamentares do Rio Grande do Norte, Garibaldi lidera a lista, com 400 pontos, e Walter Alves aparece na terceira posição com 319 pontos. A lista completa pode ser acessada no site.

De acordo com o grupo que elaborou o site, a meta do ranking é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração principalmente o combate à corrupção, privilégios e desperdício da máquina pública.

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GOIANINHA – INFRAESTRUTURA REALIZA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

A Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) segue realizando os serviços de recuperação nas estradas vicinais do município, que se encontram prejudicadas devido ao grande volume de chuvas dos últimos meses. Comunidades como Jundiá, Miranda, Malhadinha, Barrocas e Santa Catarina já tiveram seus acessos recuperados. Nos próximos dias, estradas de outras comunidades rurais e bairros da zona urbana estarão recebendo os serviços.

Para realizar a operação, a secretaria conta com equipe especializada e uma estrutura de máquinas retroescavadeira, motoniveladora e caçambas. Os serviços de recuperação consistem no nivelamento e, em alguns trechos, recapeamento com material tipo “piçarro” (mistura de barro e pequenas pedras), mais resistente que o barro puro, mesmo quando entra em contato com a água ou atrito causado pelos veículos que trafegam pelas estradas.

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ALEXANDRIA GANHA CAFÉ CIDADÃO

Foi inaugurado hoje o Café Cidadão de Alexandria, no Alto Oeste. A população passa a contar com um café da manhã balanceado e nutritivo pelo preço de apenas R$ 0,50. A nova unidade serve 1.500 refeições por semana.

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, destacou a importância de garantir uma alimentação acessível para a população em quadro de vulnerabilidade social. “Por isso estamos investindo para abrir esses 12 Cafés Cidadão no Estado, para se somar às seis unidades que já existiam”, destacou.

Com a unidade de Alexandria inaugurada hoje, o Rio Grande do Norte dispõe de 10 Cafés Cidadão. As outras unidades abertas neste mês de agosto foram Baraúna, Monte Alegre e Felipe Camarão (Natal). As próximas unidades inauguradas serão: Goianinha, Patu, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes e Alto do Rodrigues, totalizando mais 84 mil cafés da manhã por mês.

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NÚMERO DE MORTOS NOS ATENTADOS DA CATALUNHA SOBE PARA 14

O número de mortos nos atentados na Catalunha aumentou para 14 após o falecimento de uma mulher que estava internada em um hospital das proximidades de Cambrils, onde aconteceu um dos ataques, informou nesta sexta-feira o serviço de saúde do governo regional.

“Uma mulher ferida no ataque de Cambrils morreu”, anunciou o serviço no Twitter. “O número de mortos nos atentados Barcelona e Cambrils é 14”, completou.

Em Cambrils, cidade turística 120 quilômetros ao sul de Barcelona, um veículo atropelou várias pessoas no calçadão e atingiu uma viatura da polícia regional catalã, o que provocou um tiroteio.

Cinco supostos terroristas morreram na operação. Um policial e seis civis ficaram feridos, incluindo a mulher que faleceu nesta sexta-feira em um hospital.

Nove horas antes, durante a tarde em Barcelona, uma van em alta velocidade atropelou várias pessoas na via central de Las Ramblas, uma longa avenida que estava lotada de turistas no momento: 13 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas, de 34 nacionalidades.

O atentado de Barcelona foi reivindicado em um comunicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), que também assumiu a autoria de ataques similares em Nice, Londres e Berlim.

O secretário do Interior da Catalunha, Joaquim Forn, já havia alertado que o balanço de mortos poderia aumentar, pois 15 feridos estavam em condição crítica.

Isto é

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NATAL TERÁ PALESTRA COM ROGÉRIO MARINHO E JOSÉ PASTORE REFERÊNCIA NA ÁREA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

 

“Modernização das leis trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. Este é o tema da palestra que trará a Natal nesta segunda-feira (21) um dos maiores especialistas do país em relações do trabalho, José Pastore. O evento será no Hotel Holiday Inn, a partir das 8 horas, e contará com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

Pastore é Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin, Estados Unidos. Atuou também como pesquisador da Fundação Instituto de Administração (FIA) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligadas à FEA – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Pastore é licenciado e bacharel em Ciências Sociais pela USP, mestre na mesma área pela Escola Pós-Graduada de Sociologia e Política de São Paulo. É especializado em pesquisa, ensino e consultoria nas áreas de Relações do Trabalho, Emprego, Recursos Humanos e Desenvolvimento Institucional, tendo publicado mais de 35 livros nas áreas de Relações do Trabalho e Recursos Humanos.

“A modernização da lei trabalhista representou um grande avanço para o nosso país, que precisa voltar a crescer e a gerar emprego. Tínhamos uma legislação com mais de 70 anos, e nesse tempo muita coisa mudou, novas profissões surgiram, muitas desapareceram. Nós temos a possibilidade de mudarmos o nosso país, o Brasil é muito maior do que qualquer crise”, disse Rogério Marinho.

O evento está sendo organizado pela Fecomércio-RN, Fiern, Faern, Fetronor, Sebrae, FCDL, CDL, ACRN e Facern. As entradas podem ser adquiridas gratuitamente junto as entidades citadas.

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BANCADA FEDERAL DO RN ARTICULA COM TEMER ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEGURANÇA NACIONAL AO RN

Como coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), juntamente com representantes da bancada potiguar, a Secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas e o Comandante-Geral da Polícia Militar, Osmar Oliveira, articularam com o Presidente da República, Michel Temer, o envio de um reforço para a segurança pública do estado.

Foi acordado na reunião que uma equipe técnica formada por técnicos da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) se reunirá com especialistas da Secretaria Estadual de Segurança Pública para definir um plano de ação estratégica para a Segurança Pública.

“O encontro foi muito positivo, pois tivemos o compromisso do Presidente Temer de enviar uma equipe da Segurança Nacional para o RN, para que seja alinhado com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança do RN um plano estratégico de combate à violência. Além disso, será enviado um reforço, tanto de efetivos da Força Nacional, quanto de viaturas, armamentos, munição e coletes à prova de bala que foram prometidos durante a Copa do Mundo e que nunca recebemos. Equipamentos que serão de extrema importância para auxiliar na proteção dos potiguares”, afirmou o deputado Felipe Maia.

O parlamentar acrescentou ainda que a bancada do RN irá destinar algumas de suas emendas individuais para garantir a segurança no estado. “Já são 1500 assassinatos registrados só em 2017. Estamos na terceira colocação, em um registro nacional, que aponta o número de homicídios. Portanto, temos que fazer com que essa ajuda aconteça de fato. Destinando recursos, pedindo o auxílio ao governo federal e da Força Nacional para garantir a segurança do povo que suplica proteção das autoridades”, enfatizou o deputado federal Felipe Maia.

Também participaram da reunião os senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho e os deputados Rafael Motta, Beto Rosado e Walter Alves.

 

 

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – GOVERNO ARLINDO E ZÉ PROMOVE A II FEIRA CULTURAL

Foto: divulgação

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura promove nos dias 26 e 27 deste mês a II Feira Cultural. O evento que envolve estudantes, professores, artesãos, artistas plástico, musicistas, grupos artísticos e musicais, produtores de eventos, chefs gourmet, orquidófilos e comerciantes do município vai acontecer no Espaço de Eventos Desembargador Celso Sales, localizado no centro da cidade.

A novidade nesta II edição é o festival de gastronomia, que vai contar com os cardápios dos restaurantes Júlio Bistrô,Caipira Bar, Vaca Atolada, Paladares, e a culinária do Cheff Rogério.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas a II Feira Cultural tem como objetivo apoiar as pessoas envolvidas com os aspectos culturais do município, proporcionando oportunidades de negócios por meio da apresentação e comercialização de produtos e serviços, como também favorecer o surgimento de novos talentos na área da cultura, gastronomia, entretenimento, artes cênicas e empreendedorismo.

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NÍSIA FLORESTA – CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E PROPOSTAS PARA O TURISMO SÃO O CARRO CHEFE DO GOVERNO DANIEL MARINHO

Foto: Adriano Emerenciano / Prefeito Daniel Marinho e Daltro Emerenciano

As praias e lagoas de Nísia Floresta, com suas águas cristalinas e de fácil acesso, descortinam um cenário de riqueza natural capaz de encantar turistas de todas as regiões. A cultura e a gastronomia do lugar, somados ao passeio entre rios, lagoas, matas e manguezais, são portas que se abrem para que a atual gestão possa ter no turismo o carro chefe do desenvolvimento, juntamente com o parque industrial que a cada dia se aproxima de ser uma realidade.

Partindo dessas primícias, durante entrevista concedida ao Blog na tarde desta terça-feira(15), na sede do poder Executivo, o prefeito Daniel Marinho discorreu sobre o que pretende realizar a frente da Prefeitura Municipal em favor da geração de emprego para o povo e renda para o município.

“Temos 25 kms de praias e 23 lagoas, é muita área, é muita beleza natural. O caminho é fazermos parcerias públicas privadas, estou preparando o terreno com a revisão do Plano Diretor. A nossa culinária, o nosso camarão, a nossa gastronomia e os eventos periódicos como o carnaval e o são joão vão receber atenção especial para atrair o turista, gerar emprego e riquezas para todos”, acrescentou.

Daniel reconhece que assumiu o governo de Nísia Floresta enfrentando sérias dificuldades no setor de pessoal em decorrência da obrigatoriedade da convocação de servidores concursados, como também em algumas áreas da administração a exemplo da secretaria Municipal de Saúde, que adentrou no novo governo com dificuldade no período de transição. “Assumi a Prefeitura enfrentando dificuldades de toda ordem, principalmente no que se refere ao setor de pessoal, na Secretaria de Saúde e em outros setores da gestão, mesmo reconhecendo que a ex-prefeita Camila Maciel deixou o funcionalismo com salário em dia e todos os compromissos realizados”, ressaltou.

Parcerias

Reconhecendo as limitações financeiras provenientes dos recursos próprios do município, o prefeito Daniel Marinho disse que conta com três grandes parceiros políticos que são os deputados estaduais Hermano Morais, Zé Dias, e o deputado federal Rogério Marinho. Daniel também destacou o apoio que o município de Nísia Floresta vem recebendo do Governo do Estado, a exemplo da construção da nova estrada que liga a cidade às praias. ” Temos os deputados Hermano Moraes, Zé Dias, Rogério Marinho e o Governo do Estado como parceiros da gestão. Seria bom que todos os deputados e senadores votados pelo povo de Nísia Floresta dessem suas contribuições, não tem problema que o vereador da oposição indique o local da aplicação dos recursos destinados pelo mandato do seu líder político, o que não é elegante, acredito, é o vereador ou qualquer outro político ou liderança política que se coloca como adversário ao nosso governo se negar a buscar recursos para o povo que o elegeu ou prestigiou com a confiança do voto na urna. Quantos deputados  receberam o voto do povo de Nísia e quais dentre eles destinam recursos para que possamos promover as melhorias que o povo precisa? Esse contexto deve ser discutido principalmente entre os pares na Câmara Municipal, sob a observação da sociedade”, observou.

Unifacex

Outro ponto abordado pelo prefeito Daniel Marinho foi a polêmica sobre a doação de um terreno para implantação de uma unidade avançada da UNIFACEX  em Nísia Floresta. O prefeito adiantou que o Projeto de Lei retornou à Câmara Municipal uma vez que o documento foi apreciado mas não foi votado pelo colegiado de vereadores.

Abordado sobre rumores que dão conta da falta de interesse por parte da instituição de ensino em se instalar em Nísia Floresta, em decorrência dos calorosos embates sobre a aprovação da lei que concede incentivos para a chegada da unidade educacional, o prefeito Daniel Marinho disse que vai pedir para que a UNIFACEX se pronuncie sobre se ainda existe o interesse pela implantação de uma unidade avançada em solo nisia-florestense.

Sobre 2018

O gestor de Nísia Floresta disse que para 2018 não tem nenhuma dificuldade em apoiar o projeto político do Governador Robinson Faria. “Não tenho pré-candidato a governador, sou grato ao governador Robinson Faria pelo que ele vem trazendo para Nísia Floresta, o nosso acesso às praias é um ganho para o município atrair o turista. Nunca conversei nada nesse sentido com o governador, ele nunca me procurou para falar sobre composição política, porém não estamos com as portas fechadas.

Foto: Daltro Emerenciano/ Vereador Marcão

Eleito com 705 votos o vereador Marcão(PCdoB), exerce o seu primeiro mandato representando principalmente uma das maiores comunidades de Nísia Floresta, Campo de Sant’Ana.

Marcão, que tem sido voz que ecoa na Câmara Municipal em defesa dos interesses da população de Nísia Floresta, se sente constrangido pelo fato de o chefe do Executivo Municipal  desobedecer o que está previsto na Constituição Federal, no que se refere a reconhecer o papel do vereador como agente público que defende o interesse da coletividade. “Certa vez encaminhei um requerimento ao chefe do Executivo pedindo algumas prestações de contas, 45 dias após o envio do documento o prefeito Daniel mandou um garoto no meu gabinete dizer que eu consulte o portal da transparência. Ele foi vereador por quatro anos e não sabe que uma das atribuições do vereador é fiscalizar o gestor municipal? Isso é uma falta de respeito ao meu mandato e à Constituição.

Sobre a gestão

“Nísia Floresta tem uma região que manda água para muitos  municípios do RN, entretanto o povo da localidade não tem água nas suas residências, tudo porque a bomba que queimou não foi substituída, isso é desgoverno. Em Búzios, região que paga expressiva contribuição de IPTU, famílias moram nas encostas de dunas porque o município não tem política pública de moradia popular. Lá em Búzios crianças bebem água em caixa de geladeira colocada entre lixo exposto ao tempo.

A gestão do prefeito Daniel Marinho é uma contradição. Temos uma escola estruturada como o Yayá Paiva com o turno noturno fechado, sem aulas, e ao mesmo tempo o prefeito quer doar um terreno para que a Facex construa uma faculdade. Por que o prefeito não leva a Facex para o Yayá Paiva? É tão difícil assim? Por que só serve se for com a doação de terreno? Os postos de saúde estão com os tetos caindo, cadeira de dentista não funcionava. Eu não estou vereador para brincar, estou para fiscalizar e defender os interesses do povo de Nísia Floresta. Estudantes de Campo de Sant’Ana são pegos lá mas na volta os ônibus deixam os estudantes aqui no centro da cidade, que política pública é essa? O que está acontecendo?

Nas secretarias só tem zangões, as abelhas operárias não existem. Tem secretário, tem secretário adjunto I, tem secretário adjunto II, coordenador, supervisor, onde estão as abelhas que trabalham? O Ministério Público está ciente de tudo isso e a sociedade acompanha esses fatos por meio das redes sociais. Aqui em Nísia Floresta só se faz festas, soltaram fogos um dia desses porque chegou ao município uma caixa com remédios, isso é trabalhar?”, questionou.

Foto: Daltro Emerenciano/ Secretária de Educação Valéria Aquino

A secretária de Educação Valéria Aquino esclareceu que o turno noturno da Escola Municipal Yayá Paiva está sem funcionar desde a gestão passada, e que neste ano de 2017 foi aberta uma chamada de matrícula mas a clientela não compareceu, fato que culminou com a permanência do turno noturno inativo.

Sobre a chegada da UNIFACEX em Nísia Floresta Valéria considera um avanço significativo para o município, até mesmo porque “a UNIFACEX é atualmente considerada a melhor faculdade do Brasil”.

Sobre levar a unidade acadêmica para funcionar na sede da Escola Municipal Yayá Paiva, a secretária adiantou que não existe qualquer conversa nesse sentido. “Essa questão de se adequar ao Yayá Paiva ainda não foi conversado com Zé Maria, acredito, só ele, Zé Maria, pode falar sobre essa possibilidade, o desejo de Zé Maria é construir o prédio para gerar empregos para o povo de Nísia”, concluiu.

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ATOR DADO DOLABELLA É PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

Foto: Divulgação

O ator Dado Dolabella foi preso no início da tarde desta quinta-feira (17) por policiais da 11ª DP (Rocinha) por não pagar pensão alimentícia. De acordo com a polícia, no mandado de prisão consta que o ator tem uma dívida de mais de R$ 190 mil.

Pela manhã, os agentes chegaram a procurar o ator em seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Os policiais ficaram na porta do apartamento do ator de 9h às 13h, mas, segundo os agentes, ninguém atendeu. Após achar que os policiais tinham ido embora, Dado saiu do apartamento, sendo preso logo em seguida.

Segundo a polícia, Dado deve R$ 196.397,54 de pensão alimentícia ao filho fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves. O valor foi acumulado em quase dois anos.

Dado chegou na delegacia por volta das 14h e, segundo policiais, não apresentou resistência ao ser preso. Depois, já dentro da unidade policial, o ator falou com o G1.

“Na verdade isso é uma coisa que é um processo, que está em curso e já foi pedido um revisional. Esse valor que inclusive está sendo pedido no processo é de acordo com um contrato que eu recebia um salário por mês, que não existe mais, então, isso aí está sendo revisto”.

Perguntado se pagaria ainda nesta quinta a quantia devida, ele afirmou que paga pensões e que “ajuda o máximo que pode sempre”. “Meus filhos são sempre prioridade na minha vida”, disse.

 Do G1/RJ
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EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA DEVE DEVOLVER MAIS DE R$ 70 MIL AO PODER PÚBLICO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Baraúna e a Procuradoria-Geral do município promovam a execução judicial da condenação de ressarcimento de R$ 72.724,39 ao erário, além de multa de R$ 9.200, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao ex-presidente da Câmara Municipal, Marconi Giovani Rosado de Almeida.

O ex-gestor foi condenado pelo TCE pelo atraso nas prestações de contas e no envio do relatório de gestão fiscal do 1º bimestre de 2010. O acórdão referente a esse processo transitou em julgado em outubro de 2016. A recomendação do MPRN reforça que é da Procuradoria do Município de Baraúna a atribuição de buscar o ressarcimento do débito, promovendo a ação cabível. O documento destaca ainda que omissão dolosa dos agentes públicos responsáveis pela representação do Município pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa previsto em lei.

Dessa forma, a Prefeitura e a Procuradoria-Geral de Baraúna têm o prazo de 30 dias úteis para promover a execução judicial da condenação do TCE e mais 10 dias para que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da comarca as informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive com a possível judicialização da demanda.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETARIA DE SAÚDE CONTEMPLA CADEIRANTE COM CADEIRA DE RODAS MOVIDA POR TRAÇÃO ELÉTRICA

A prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde entregou na manhã desta quarta-feira(16), uma cadeira de rodas movida por tração elétrica ao senhor Severino Xavier Barbosa, residente na rua Santa Teresinha, no Bairro Tancredo Neves.

Na oportunidade o beneficiário de 49 anos de idade agradeceu a cessão do benefício: Agradeço à todas as pessoas que puderam fazer essa ação que vai facilitar o meu deslocamento neste bairro. Agradeço principalmente ao prefeito Arlindo Dantas e a deputada Cristiane Dantas que se sensibilizaram com a minha situação”. O vereador Jota Veras, representante da comunidade, prestigiou o acontecimento.

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REGULAMENTO DA VAQUEJADA GARANTE BEM-ESTAR ANIMAL, DIZ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Foto Arquivo: Divulgação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União portaria na qual considera o Regulamento Geral da Vaquejada da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) adequado para garantir o bem-estar animal.

Entre outros pontos, o regulamento proíbe o uso de chicotes ou qualquer outro objeto que possa causar dano ao animal e determina a presença de uma equipe de médicos veterinários de prontidão em todos os eventos, com equipamentos e medicamentos adequados. O regulamento também torna obrigatória a presença do chamado juiz do bem-estar animal, que pode desclassificar qualquer atleta que descumpra as regras.

A portaria aprova nota técnica analisada pela Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura, que reconhece o Regulamento Geral da Vaquejada como apropriado para zelar do pelo bem-estar dos bovinos e equinos participantes da prática desportiva.

Após ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, em junho deste ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao Artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. As atividades devem ser registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

A publicação da portaria de hoje pode ser um passo na direção dessa regulamentação, diz a Abvaq. “Para nós, significa um passo importante para o reconhecimento de que o regulamento garante a proteção dos animais. Temos um embargo de declaração para ser julgado no STF e estamos trabalhando no âmbito doLlegislativo para garantir ainda mais propostas que visem ao bem-estar animal, tendo em vista o regulamento”, diz o diretor jurídico da Abvaq, Leonardo Dias.

Segundo Dias o regulamento já é aplicado em diversos eventos, e estados como Pernambuco já o reconhecem. Agora, com a portaria ministerial, a expectativa é que outros estados e municípios incorporem as regras no âmbito de seus territórios.

“A atividade deve ser mantida, existem vários aspectos econômicos, geração de renda em toda uma cadeia produtiva, que gera renda e emprego no Nordeste e no restante do país. Temos a questão cultural, a vaquejada existe há pelo menos 100 anos e merece ser mantida. Com a aplicação das regras, não há maus tratos aos animais”, acrescenta Dias.

Embates

Entidades ligadas aos direitos dos animais, no entanto, defendem o fim das vaquejadas independentemente de qualquer regulamentação.

Em nota, o Conselho Federal de Medicina Veterinária manifesta-se contraário às práticas realizadas para entretenimento que resultem em sofrimento aos animais. “O Conselho Federal de Medicina Veterinária, após longa discussão, deliberou pela posição contrária à prática de vaquejada em função de sua intrínseca relação com maus-tratos aos animais”, diz a entidade, que acrescenta: “Sofrimento se refere a questões físicas tais como ferimentos, contusões ou fraturas, e a questões psicológicas, como imposição de situações que gerem medo, angústia ou pavor, entre outros sentimentos negativos”.

O conselho apoia-se na Instrução Normativa 03/2000 do próprio Ministério da Agricultura, que considera inadequados atos como arrastar, acuar, excitar, maltratar, espancar, agredir ou erguer animais pelas patas, chifres, pelos ou cauda na hora do abate. “Ressalta-se a afirmação explícita de não ser permitido erguer animais pela cauda, o que é exatamente o ponto central na vaquejada, com o agravante de que na vaquejada o animal encontra-se em rápida movimentação”.

“A importância da proibição das vaquejadas é resguardar a integridade física e psíquica dos animais. É impossível se realizar vaquejadas sem causar sofrimento aos animais”, diz o movimento pelos direitos dos animais Revolução Animalista à Agência Brasil. O movimento chegou a coletar cerca de 14,9 mil assinaturas contrárias à então proposta de emenda à Constituição (PEC) quando ainda estava em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo a entidade, a queda violenta do animal ocasionada durante a vaquejada pode resultar em contusões na musculatura do animal e lesões aos órgãos internos, e essas lesões ocorrem mesmo com certa quantidade de areia na pista. “É um animal grande e pesado sendo perseguido em alta velocidade, tendo sua cauda puxada e torcida, enquanto ainda corre em disparada, para que caia, não interessa o tanto de areia que tenha  na pista, a queda do animal é violenta e causa lesões.”

Vaquejada

A vaquejada é bastante popular em diversas regiões do país. A atividade surgiu no Nordeste, no século 19, quando não havia cercas no sertão nordestino. Os bois eram marcados e soltos na mata. Após alguns meses, os peões, contratados pelos fazendeiros, entravam na mata cerrada em busca dos animais, muitas vezes tendo que laçá-los para conseguir reunií-los. Alguns vaqueiros começaram a tornar pública a prática que acabou virando esporte.

Na vaquejada, um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. O destino do animal após a vaquejadas é o abatedouro. Segundo a ABVAQ, o evento movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos.

Fonte: Agência Brasil/ Por Nádia Franco

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CORPOS DE DOIS HOMENS SÃO ENCONTRADOS EM MALA DE CARRO NO INTERIOR DO RN

Os corpos de dois homens ainda não identificados, foram encontrados dentro da mala de um caro, na manhã desta quinta-feira, 17, na zona rural do município de Taipú, no interior do estado.

De acordo com informações da Polícia Militar, os corpos apresentavam marcas de disparos de arma de fogo. O veículo, modelo Vectra, de cor branca foi encontrado abandonado no meio de um matagal.

Segundo a PM, ainda não há pistas sobre suspeitos, nem qual pode ter sido a motivação do crime.

 

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PMDB VOLTARÁ A SE CHAMAR MDB PARA ‘GANHAR AS RUAS’ DIZ JUCÁ

Foto: Divulgação

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou nesta quarta-feira (16) que os dirigentes da legenda decidiram rebatizar a sigla com seu nome original: MDB – ‘Movimento Democrático Brasileiro’.

Na prática, o PMDB apenas perderá o “P” de sua sigla, que se refere a “partido”. A troca de nome é parte de um movimento que inclui outras legendas para tentar modernizar os nomes da siglas antes das eleições de 2018.

A iniciativa é efeito do desgaste do meio político nos últimos anos por conta de revelações de esquemas de corrupção, como o investigado pela Operação Lava Jato.

Tendência

O PMDB estudava resgatar o nome desde o fim de 2016. Até então, alguns legendas também optaram por mudar a sigla para se descolar da atual crise política e se aproximar dos eleitores.

O PTN já efetivou a troca para Podemos. O PTdoB virou Avante. O PSDC se intitula agora Democracia Cristã. O PEN quer passar a ser denominado Patriota.

Do G1

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LULA COMEÇA HOJE CARAVANA POR 25 CIDADES DO NORDESTE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira, 17, em Salvador, uma caravana de 20 dias por 25 cidades e nove Estados do Nordeste. Apelidada de “Lula pelo Brasil”, a maratona para reforçar a popularidade do petista começa em Salvador (BA), onde ele participa de um ato às 17h, e será encerrada em São Luís do Maranhão (MA).

Nesse período, o ex-presidente participará de uma variedade de eventos, desde atos em defesa de políticas públicas da era petista até uma cerimônia de colação de grau, passando por cafés da manhã com prefeitos e políticos locais e reuniões com sindicatos e movimentos sociais da região.

Lula também receberá ao menos três títulos de doutor honoris, causa concedidos pela Universidade do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão em julho, o petista reedita a estratégia das caravanas, usada pela primeira vez em 1993 e repetida em 2001, para fazer sua defesa e também para amarrar alianças, promover realizações de seus governos e apresentar propostas para a campanha de 2018.

O trajeto de cerca de 4 mil quilômetros pela Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão será majoritariamente feito de ônibus, mas também de avião e de barco. Na estrada, Lula terá a companhia fixa apenas de Marcio Macedo, vice-presidente nacional da legenda e organizador da caravana.

 

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MORRE O ATOR E COMEDIANTE PAULO SILVINO

O ator Paulo Silvino, de 78 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (17/8) em decorrência de um câncer. Ele retirou um tumor no estômago em julho deste ano e passava por sessões de quimioterapia. Segundo comunicado da Globo, ele estava em casa quando morreu.

O ator ficou conhecido pelo trabalho no humorístico Zorra total, no qual atuava como o porteiro cujo bordão era “cara, crachá”. Com a mudança do programa para o atual Zorra, Paulo foi mantido no elenco, mas com outros personagens. Este ano ele foi afastado da atração para cuidar da saúde.

Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. “Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado”. Paulo também era pai de Isabel Silvino e de Flávio Silvino, ator que chegou a atuar em novelas como Vamp, mas teve a carreira interrompida por um acidente.

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REDE INTERNACIONAL SLOW FOOD DESTACA LEI DO QUEIJO E MANTEIGAS ARTESANAIS NO RN

Foto: Divulgação/ solenidade em que foi sancionada a “Lei Nivardo Mello”

A Rede Internacional Slow Food destacou em seu site a Lei do Queijos e Manteigas Artesanais no Rio Grande do Norte como pioneira no Brasil no que concerne a regulamentação. Segundo a matéria no site, a legislação potiguar vai incentivar outros estados a produzirem leis específicas de acordo com a realidade.

A lei Nivardo Mello foi sancionada pelo governador Robinson Faria no início de agosto e vai contemplar mais de 300 queijeiras do estado, impulsionando o trabalho dos pequenos produtores e consequentemente a economia como um todo. O projeto de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) foi aprovado por unanimidade, sem vetos.

O Slow Food é uma organização global de base, fundada em 1989 com o objetivo de impedir o desaparecimento das tradições e das culturas alimentares locais, contrastar o ritmo frenético de vida e a diminuição do interesse das pessoas por sua comida e a origem da mesma, e divulgar como as nossas escolhas alimentares podem afetar o resto do mundo.

Desde a sua criação, o Slow Food desenvolveu-se num movimento global envolvendo milhões de pessoas em mais de 160 países, que trabalham para garantir o acesso a um alimento bom, limpo e justo, para todos.

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PROGRAMA “LIXO ZERO SOCIAL 10” SERÁ LANÇADO NO RN

Foto: Modelo do prédio – Usina de Incineração de Resídios

A Confederação do Elo Social, ONG da sociedade civil com atividades voltadas para o combate à desigualdade social, realiza no próximo dia 23 de agosto o lançamento do programa “Lixo Zero Social 10” no RN. O  encontro acontecerá a partir das 10 horas, no hotel Monza. A iniciativa promete revolucionar o sistema de destinação do  lixo. Através das usinas INER, o resíduo sólido será aproveitado 100% tanto da retirada das primeiras riquezas, finalizando na compostagem, processo esse que vai ser implantado em todo país. O encontro acontecerá com a presença do presidente da CESB, Jomateleno dos Santos Teixeira

No Rio Grande do Norte, está prevista a construção de 28 Centros de Triagem e Transbordo, que atenderão uma população de 3,4 milhões de habitantes, além de usinas de compostagem, incineração hospitalar ,quimica e cremação de animais. Todos para comercialização com a iniciativa privada. Em áreas de risco social, um prédio do Elo Social oferecerá à população serviços de psicologia, assistência social, e advocacia, além de promover cursos da formação profissional e de cidadania.

O programa “Lixo Zero Social 10” absorve todo complexo de recepção, tratamento e destinação final, inclusive do lixo hospitalar e químico.  A meta é gerar um total  de 5700 empregos diretos no Estado, solucionando um problema de ordem de poluição do lençóis freáticos como também de saúde publica. Desse modo, o Rio Grande do Norte entra em conformidade com a Lei 12.305/10, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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ATOR FÁBIO ASSUNÇÃO FILIA-SE AO PARTIDO DOS TRABALHADORES

O ator Fábio Assunção, da TV Globo, está oficialmente ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Nesta terça-feira (15), Fábio teve a filiação confirmada através de nota publicada pelo site do partido no Rio de Janeiro

Além dele, outros artistas que já atuaram em novelas da Globo também realizaram sua filiação, a atriz Tássia Camargo (Tieta, entre outras) e o ator Nando Cunha (Salve Jorge, entre outras).

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SEM QUÓRUM, CÂMARA ADIA VOTAÇÃO SOBRE REFORMA POLÍTICA

Foto: Ueslei Marcelino /Reuters

Sem quórum suficiente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária desta quarta-feira (16) sem votar o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que altera o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.  A votação foi remarcada para a terça-feira (22).

A sessão foi encerrada por volta das 22h, logo após o plenário aprovar, por 361 votos a 68, requerimento para encerrar a discussão da PEC. Houve ainda duas abstenções, totalizando quórum de 431 deputados presentes em plenário.

“Não tem como votar uma PEC com 430 deputados no plenário”, disse o presidente da Câmara ao deixar o plenário.

Como o requerimento de encerramento de discussão foi aprovado, a análise da PEC será retomada na terça-feira diretamente na fase de encaminhamento de voto. A votação se dará por meio de sistema eletrônico.

Como se trata de uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos para aprovar o texto-base, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados da Câmara.

Distritão e fundo de financiamento perdem força

A tentativa de emplacar o chamado sistema “distritão”, que diminui a força dos partidos, encarece a eleição e praticamente impede a renovação da Câmara, favorecendo os políticos tradicionais, ainda está na pauta, mas perde força.

A criação de um fundo para financiar as campanhas também causa polêmica. A proposta a ser votada, de autoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê o uso de recursos públicos equivalentes a 0,5% da receita corrente líquida. Nos valores atuais, isso daria um prejuízo de cerca de R$ 3,6 bilhões.

Por causa da polêmica, na primeira fase da votação prevista para terça-feira (22), o texto analisado excluirá os dois temas. O acordo é para que esses temas polêmicos sejam votados nominalmente de forma separada.

Durante a fase de discussão desta quarta-feira (16), o distritão foi fortemente atacado. A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), chegou a chamar o sistema de “desfile de individualidades”. Ela defendeu o atual sistema de representação proporcional. “Aprimora a democracia com a proporcionalidade, garantindo o fim das coligações. Com isso, garantiremos a média do brasileiro e da brasileira”, disse.

Do R7, com Estadão Conteúdo e Agência Câmara

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ACIDENTE ENTRE CAMINHÃO E CAMINHONETE DEIXA TRÊS FERIDOS NA BR-101, NA PARAÍBA

 Foto: Walter Paparazzo/G1

Um acidente envolvendo uma caminhonete e um caminhão que carregava cana de açúcar deixou três pessoas feridas na BR-101, próximo a Lucena, no Litoral da Paraíba. A colisão ocorreu por volta das 15h30 desta quarta-feira (16) e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas vítimas estavam mais graves – a passageira da caminhonete e o ajudante do caminhão.

Os acidentados foram levados por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O motorista da caminhonete também ficou ferido, mas com menor gravidade, segundo a PRF.

O Corpo de Bombeiros foi quem realizou os primeiros socorros e retirou as vítimas das ferragens. O trânsito está fluindo no local mas com velocidade reduzida.

Do G1/PB

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EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA É DENUNCIADO PELO MPF POR OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

Foto: Marcelo Camargo/ ABr

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.

“Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia.

Com base em depoimentos da esposa de Funaro, os procuradores escreveram que, por meio de ligações pretensamente amigáveis, Geddel “intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos (Ministério Público Federal e Polícia Federal)”.

Funaro encontra-se preso há mais de um ano e é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ex-ministros do governo do presidente Michel Temer, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o próprio Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

A Operação Sépsis apura irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa. A Cui Bono investiga a fraude em operações financeiras autorizadas pela vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias e pela vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa.

Os procuradores pedem que Geddel seja condenado por embaraçar investigação sobre organização criminosa, crime com pena de três a oito anos de prisão, mais multa. A defesa do ex-ministro afirma que ele é inocente, alegando “ausência de relevantes informações” para basear a acusação.

Atualmente Geddel cumpre prisão domiciliar, em Salvador. Ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho, por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, justamente sob a acusação de tentar obstruir as investigações.

Improbidade administrativa

O MPF informou ter protocolado também uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Geddel Vieira Lima, em decorrência do caso em que ele teria pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que atuasse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela liberação da construção de um edifício de alto padrão em uma região histórica de Salvador.

Do EBC

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