PREFEITURA DE GOIANINHA ANTECIPA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 24

O prefeito Berg Lisboa anunciou nesta quinta-feira (23) que a Prefeitura antecipará o pagamento integral da folha do funcionalismo municipal. O montante a ser pago  nesta sexta-feira (24) será de mais de R$ 2,5 milhões.

“Realizar o pagamento em dia é um dever do município, porém estamos antecipando os vencimentos para que os nossos servidores possam aproveitar o feriado de Carnaval com dinheiro no bolso”, comentou Berg Lisboa.

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DOM JAIME VIEIRA É CIDADÃO MIPIBUENSE

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha recebeu na noite desta quarta-feira(22), o título de cidadão de São José de Mipibu, honraria proposta pelo vereador Márcio Freire, na legislatura passada.

A solenidade de entrega aconteceu durante a missa de Ação de Graças pelos 255 anos da Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim. O prefeito Arlindo Dantas, o vereador José Lúcio e a vereadora presidente da Casa Legislativa, Verônica Senra, acompanharam o propositor durante a entrega do Título de Cidadania.

Na oportunidade, diante da comunidade católica presente ao evento o vereador Márcio Freire externou os fatos que motivaram o representante da Diocese merecer tal honraria. Após o pronunciamento do vereador o Arcebispo foi acolhido pela igreja por meio de aplausos.

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BAILE DE MÁSCARAS ABRE OFICIALMENTE O CARNAVAL MULTICULTURAL DE NATAL

O Carnaval Multicultural de Natal abre oficialmente nesta quinta-feira(23) com o tradicional Baile de Máscaras, no largo do Atheneu. O prefeito Carlos Eduardo vai entregar as chaves da cidade ao Rei Momo Bruno Henrique e à Rainha do Carnaval, Rozeane Ferreira para comandar o período momesco.

A folia começa com Ribeira de Pau e Corda às 20: , Banda Dugiba às 21h30 e Spok Frevo Orquestra às 23h. A partir das 18h haverá apresentações da nossa cultura popular, como Congos de Calçolas, Boi de Reis Manoel Marinheiro e Araruna.

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LEVY FIDELIX TERÁ DE PAGAR MULTA DE R$ 25 MIL POR DECLARAÇÕES CONTRA GAYS

A Secretaria de Justiça de São Paulo, órgão do governo estadual, manteve na terça-feira (21) a decisão de multar o político Levy Fidelix (PRTB) imposta pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica por comentários contra gays feitos pelo então candidato em debate para a Presidência da República transmitido pela TV em 2014.

Na ocasião, Fidelix falou, entre outras coisas, que “aparelho excretor não reproduz”. A multa é de R$ 25.070.

Após a notificação, Fidelix terá um prazo de 15 dias para pagar o valor.

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ALOYSIO NUNES É COTADO PARA SUBSTITUIR SERRA NO ITAMARATY

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), vai se reunir nesta quinta-feira, 23, com José Serra (PSDB-SP), em Brasília, para discutir a sucessão no Ministério das Relações Exteriores. Aécio vai consultar Serra sobre indicações para o cargo de chanceler. Um dos cotados para substituir Serra é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado.

Nesta quarta-feira, 22, o senador licenciado pediu demissão do Itamaraty e deixou o governo Michel Temer. Ele estava na gestão do peemedebista desde o dia 12 de maio, quando Dilma Rousseff foi afastada durante o processo de impeachment, que levou à sua cassação.

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Sesed detalha o Plano de Operações do Carnaval 2017

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (24) até a próxima quarta-feira (1º), a Operação Carnaval 2017. Estarão nas ruas do estado do Rio Grande do Norte um efetivo de 2.761 agentes de segurança. Serão 1.370 policiais militares do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 577 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 200 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), 114 do Corpo de Bombeiros e 500 policiais civis.

“Usaremos a escala ordinária ao máximo, mas contaremos com a entrada do serviço extraordinário também. É importante ressaltar que as equipes da Força Nacional continuarão atuando dentro do planejamento previsto anteriormente junto ao Ministério da Justiça”, explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra. A Polícia Militar investirá R$ 680 mil em diárias operacionais, a Polícia Civil R$ 79.950 e o Corpo de Bombeiros R$ 23.200.

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 500 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 114 militares espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Areia Preta.

Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. As praias do Ceará e Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, ainda contarão com equipes de salva-vidas

ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) irá reforças suas equipes em Caicó e Mossoró durante o período do Carnaval. Na cidade seridoense, a regional do instituto com duas equipes de perícia criminal, composta por motorista e auxiliar de perícia. Na medicina legal, haverá o incremento de uma equipe de remoção de corpo, totalizando duas equipes formadas por motorista e necrotomista.

As necropsias dos corpos da região do Seridó serão realizadas na sede do ITEP em Mossoró, que contará com dois médicos por dia durante o período, com exceção do domingo.

 

 

 

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TEMER NOMEIA OSMAR SERRAGLIO PARA A JUSTIÇA

 

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O presidente Michel Temer confirmou a indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça. Ele substituirá Alexandre de Moraes, que ontem teve seu nome confirmado pelo Senado como o mais novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Serraglio agrada ao PMDB, que desejava mais um cargo de peso no Ministério de Temer.

Com 68 anos, Serraglio foi professor de Direito em faculdade de Umuarama, no Norte do Paraná, onde reside. Agora, Temer precisa encontrar alguém para o cargo de Ministro da Segurança, desmembrado da Justiça. Ele gostaria de ver o amigo Antonio Cláudio Mariz de Oliveira no cargo, mas nada ainda está definido.

Além da Justiça, Temer precisa encontrar novo ministro de Relações Exteriores, para a vaga deixada com o pedido de demissão de José Serra, alegando problemas de saúde. O PSDB quer que um tucano seja nomeado para o cargo. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) já disse que não quer a vaga, mas seria um dos cotados.

ISTO É

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ÉRIKO JÁCOME ASSUME INTERINAMENTE PRESIDÊNCIA DA CMN

O vereador Ériko Jácome (PTN) tomou posse nesta manhã (23) para assumir interinamente a Câmara Municipal de Natal, até a próxima quarta-feira (1º).

Compareceram à cerimônia, o deputado federal Antônio Jácome (PTN), vereadores Dinarte Torres (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS), amigos e familiares do presidente interino. “É uma experiência valiosa, marcante e memorável. Vai amadurecê-lo porque ele terá uma ideia na prática do que é gerir uma casa legislativa. Desejo-lhe prudência, humildade e gratidão”, declarou o deputado federal.

Ériko está em seu primeiro mandato no legislativo municipal, eleito em 2016 com 2.577 votos pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Ele  agradeceu pela oportunidade e disse que estava à disposição de todos os vereadores e da população para bem atendê-los no exercício do cargo. “É com muito orgulho e responsabilidade que assumo por esta semana a Presidência da ‘casa do povo’. Estou a disposição para atender a todos durante este período sempre no sentido de respeitar e honrar com os compromissos do poder legislativo da nossa cidade”, disse Ériko Jácome.

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SETHAS-RN SELECIONA ARTESÃOS PARA O 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIA

Artesãos interessados em participar do estande do Governo do RN, no 9º Salão de Artesanato de Brasília, já podem consultar o edital de seleção que foi publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN. As inscrições seguem até o dia 03 de março.

O evento ocorrerá de 29 de março a 02 de abril, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília/DF, e será uma vitrine para divulgação e comercialização de produtos artesanais de cerca de 20 estados brasileiros.

Serão disponibilizados 10 espaços, dos quais sete serão para artesãos individuais e Microempreendedor Individual (MEI), e três para associações e cooperativas, inclusive de Economia Solidária.

Para realizar a inscrição serão necessários os seguintes documentos:

– Artesão individual: Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;

– Associações e cooperativas: relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas e foto da embalagem, etiqueta ou cartão utilizado em suas peças;

– Artesão Empreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), fotos das peças e da etiqueta, embalagem ou rótulo de comercialização dos produtos.

Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa Estadual de Artesanato (Proart-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, de 24 de fevereiro a 03 de março, das 09h às 16h. Também poderão ser entregues pelos Correios, via SEDEX, e pelo e-mail: [email protected]. O resultado final da seleção será divulgado no dia 10 de março.

 

O edital completo pode ser consultado no site: www.sethas.rn.gov.br.

Mais informações pelo telefone: 3232- 1841.

 

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SETHAS ABRE INSCRIÇÃO PARA SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Equipe técnica da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS, do município de São José de Mipibu, iniciou na manhã desta quarta-feira(22), os trabalhos que objetivam iniciar as inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

As atividades de convivência são realizadas em grupos e organizadas por ciclo de vida, atendendo  crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Essas atividades têm o objetivo de propiciar a socialização, integração e o fortalecimento dos relacionamentos familiares e comunitários.

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POLÍTICOS E DIRETORES DA PETROBRAS RECEBERAM US$ 40 MILHÕES EM PROPINA, DIZ MPF

Principais alvos são Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho, identificados como lobistas na Petrobras e ligados ao PMDB

 

Foto: ABr

A  38ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal, aponta que Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz, intermediaram o pagamento de US$ 40 milhões em propina ao longo de dez anos na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio-sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela estatal, da Transener para a empresa Eletroengenharia.

Os dois atuavam como operadores do PMDB, conforme as investigações. Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. “São pessoas que ainda estão no cargo e gozam de foro privilegiado, principalmente senadores”, disse Mattos.

O procurador não revelou quais e quantos políticos estariam envolvidos no pagamento de propina investigado nesta fase da Lava Jato, batizada de Blackout em referência ao sobrenome dos operadores financeiros. Ele afirmou que nem mesmo os delatores souberam dizer essas informações com precisão durante a colaboração premiada.

“[Os delatores] sabem apenas que foi destinada uma certa quantia para a bancada do partido, que era representada por um determinado senador. Em tese, seria esse senador que distribuiria o valor para os outros políticos”.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), além de atuar na Diretoria Internacional, área de indicação política do PMDB, os operadores financeiros também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente.

Jorge Luz e Bruno Luz, alvos da 38ª fase da operação Lava Jato, vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Fora do país

Os mandados de prisão preventiva da 38ª fase da Operação Lava Jat não foram cumpridos, pois Jorge Luz e Bruno Luz estão nos Estados Unidos. A PF procura, agora, conversar com americanas para definir se os dois serão extraditados ou se retornarão espontaneamente ao Brasil.

PMDB

Em nota, o PMDB afirmou que os operadores financeiros “não têm relação com o partido” e “nunca foram autorizados” a falar em nome da sigla.

Do EBC

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GOIANINHA – BLOCO ZÉ PEREIRA COM THÁBATA E IGGOR DANTAS

Como já é tradição em Goianinha, mais um ano o Zé Pereira anima a sexta-feira de Carnaval do município. O bloco, que é considerado um dos maiores do interior do estado, esse ano será animado pelas atrações Thábata e Iggor Dantas e promete reunir foliões de várias cidades da região Agreste e Litoral Sul, como também da capital Potiguar.

Serviço:
Evento gratuito
Data: 24/02/2017
Hora: 20h
Local: Avenida Rudson Lisboa, Goianinha – RN
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POLÍCIA ENCONTRA 57 KG DE MACONHA EM ASSENTAMENTO NO INTERIOR DO RN

Na tarde desta quarta-feira (22), policiais rodoviários federais e policiais civis do Departamento de Narcóticos apreenderam 57 kg de maconha na comunidade de Palheiros, em Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O homem flagrado com a droga foi preso. Já existiam mandados de prisão em aberto contra ele por tráfico de drogas e receptação.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, já se suspeitava que ali houvesse um ponto de venda de drogas. Em uma casa de um assentamento, foram encontrados 60 tabletes de maconha prensada, escondida em um quarto, e também um revólver calibre 38, uma espingarda e um carro roubado em Praia Grande, no estado de São Paulo.

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ROSALBA ANUNCIA PAGAMENTO DE DEZEMBRO E ASSEGURA SALÁRIOS DE MARCO E ABRIL

Os servidores municipais vão receber os salários de dezembro deixados em atraso pela gestão anterior a partir do dia 13 de março. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini em reunião realizada no final da tarde desta quarta (22) com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum).

Ficou definido que o servidor que ganha até R$ 1.200 (1.626 funcionários) receberá o salário integral no dia 13 de março. Já quem ganha a partir de 1.200 a 2.200 (1.747 servidores)  receberá no dia 10 de abril. Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão três meses (fevereiro – dia 24; dezembro- dia 13 de março e março – dia 30).

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados. “Estamos fazendo um grande esforço e priorizando a folha de pagamento do servidor”, exaltou a prefeita, que citou ainda que diante das dificuldades financeiras está pagando inicialmente os servidores com menor salário e que representam a maioria no quadro efetivo do Município.

A prefeita também assegurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 03 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo. “Vamos avaliar, de acordo com o comportamento da receita, para liquidar o restante”, conclui a prefeita.

Jornal de Fato

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RANIERE BARBOSA RECEBE VISITA DE PRESIDENTES DE CÂMARAS DO RN

Uma comitiva de presidentes de Câmaras Municipais realizou visita de cortesia à Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (22). Na pauta, a ampliação das ações da Federação das Câmaras Municipais do Estado – Fecam, além da filiação dos poderes legislativos das cidades de Carnaúba dos Dantas e Extremoz. Também foram debatidas questões como o fortalecimento institucional dos parlamentos e a oferta de cursos de formação continuada para vereadores, assessores e servidores.

Presidente da Câmara de Natal e que também preside a Fecam, o vereador Raniere Barbosa (PDT) destacou o crescimento da Federação. “Trata-se de uma parceria que visa o desenvolvimento dos filiados por meio da valorização das câmaras e dos vereadores”, afirmou o presidente, que destacou: “Interpretar as demandas locais cabe ao legislativo municipal, que constitui o poder político mais próximo da população”.

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GOVERNO DO ESTADO APRESENTA MEDIDAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Representantes do Executivo estadual apresentaram na tarde desta quarta-feira, 22, o plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.

A reunião foi presidida pelo governador em exercício Fábio Dantas. “Demos um passo importante hoje, porque a partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”, explicou Fábio.

A confecção do plano diretor é conduzida por uma comissão criada pelo governador Robinson Faria, a qual reúne representantes de cinco secretarias (Justiça (Sejuc), Segurança (Sesed), Assistência Social (Sethas), Infraestrutura (Sin) e Saúde (Sesap)), além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Gabinete de Gestão de Ativos (GGAT).  No encontro, o general Araújo Lima, presidente da comissão, apresentou ainda o resultado parcial dos estudos que nortearão o projeto.

“Nós todos estamos como força tarefa para auxiliar a Sejuc. A reestruturação do sistema não pode ser feita por uma única secretaria. O governador então decidiu que o sistema penitenciário ficaria com a Sejuc, mas que todas as outras secretarias ajudariam a construir o plano diretor”, explicou a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, que realçou também a importância da colaboração técnica de outros entes do poder público.

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GARIBALDI LEVA AO PLENÁRIO DO SENADO NOTÍCIA DE QUE O RN TERÁ INVERNO REGULAR

Em um discurso emocionado, pronunciado do Plenário do Senado, o senador Garibaldi Filho comemorou a previsão de que o Rio Grande do Norte terá um inverno normal em 2017. O anúncio de chuvas regulares foi feito ontem (21) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ao final da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, realizada em Natal.

“Se percebe bem a emoção de cada senador nordestino, que durante cinco anos viu pessoas entrarem em filas para pegar um balde d’água no carro-pipa. Eu sei bem o que isso significa, porque, no governo, tive a oportunidade de implantar um programa de adutoras. Os canos foram postos, mas a água não vinha, não chegava para o simples abastecimento humano, para as pessoas matarem sua sede. Quanto mais para a agricultura e a pecuária”, afirmou Garibaldi Filho.

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HOMEM É PRESO NA ZONA RURAL DE UPANEMA COM 57 QUILOS DE MACONHA

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró,com o apoio da 2ª Delegacia Regional de Mossoró e da Polícia Rodoviária Federal, prenderam, nesta quarta-feira (22) na Zona Rural de Upanema, Marcos Antônio da Silva, 40 anos, quando foram apreendidos com o mesmo drogas, armas e um veículo roubado.

A ação foi realizada através de investigações, sendo Marcos preso em sua residência, localizada no Sítio Palheiro 03. Foram apreendidos no banheiro da casa do homem: 57 quilos de maconha; duas armas, sendo uma espingarda calibre 28, e um revólver calibre 38; uma balança de precisão; um veículo Citroen tomado de assalto; além de um carro fiat uno.

 Marcos era foragido da Justiça e tinha em seu desfavor 06 mandados de prisão. Ele foi preso e autuado pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação, sendo encaminhado ao sistema prisional.

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TEMER OFICIALIZA ALEXANDRE DE MORAES COMO NOVO MINISTRO DO STF

Quatro horas após ser aprovado pelo plenário do Senado, Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer. Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, Temer o exonerou do cargo de ministro licenciado da Justiça e o efetivou no STF. A corte agendou a posse para o dia 22 de março.

Pela manhã, em votação secreta, Moraes recebeu 55 votos a favor e 13 contrários à sua nomeação, sendo que era preciso o aval de no mínimo 41 dos 81 senadores. Nesta quarta-feira, Moraes teve um encontro com Temer, que à tarde também se reuniu com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB).

Moraes irá ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um desastre aéreo no início do ano, e se tornará automaticamente revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário da Corte — ou seja, aqueles que envolvem o presidente da República, do Senado e da Câmara. Ele vai herdar cerca de 7.500 processos que estavam nas mãos de Teori.

Veja.com

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WALTER ALVES ASSEGURA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E ENTREGA DE VEÍCULOS FRIGORÍFICOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou um importante investimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDAS) no Rio Grande do Norte. De acordo com o titular da pasta, ministro Osmar Terra, o RN será beneficiado com a construção de 1.221 cisternas e entrega de 60 veículos frigoríficos. O benefício era uma reivindicação do mandato de Walter Alves desde o ano passado. Os recursos estavam previstos, mas não havia garantia de execução.

A informação foi confirmada pelo ministro em reunião realizada na manhã de hoje (22) com o parlamentar. “Essa era uma demanda que apresentamos ao Ministério há algum tempo. Felizmente, tivemos uma resposta positiva e, em breve, os norte-rio-grandenses vão contar com esse investimento que é muito importante para nosso estado. Os recursos já estavam previstos, mas não tínhamos a garantia de execução. Agora, conseguimos essa garantia junto ao MDAS e ministério da Fazenda”, explicou Walter Alves.

A construção das cisternas e entrega dos veículos fazem parte do programa “Segurança Alimentar” desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional que é vinculada ao MDAS. O repasse do investimento será feito ao Governo do Estado através de convênio. As cisternas devem ser construídas em escolas públicas.

Durante a reunião, o ministro parabenizou a ação do deputado Walter Alves. Segundo Osmar Terra, o pleito do parlamentar é importante para assegurar o investimento. “Parabenizo a ação do deputado Walter Alves nesse pleito que é uma das nossas prioridades”, disse o ministro.

Ainda segundo Walter Alves, a construção das cisternas e a aquisição de veículos frigoríficos vão fortalecer o agronegócio no Rio Grande do Norte. “Um estado tão carente como o nosso, precisa de investimentos do Governo Federal em todas as áreas. A ação do MDAS vai beneficiar os produtores agrícolas e população do interior do Rio Grande do Norte”, contou o deputado

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GOVERNO SANCIONA REAJUSTE DE 7,64% PARA O MAGISTÉRIO

 O projeto de lei do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos do Magistério em 7,64% foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), e sancionado imediatamente pelo governador em exercício, Fábio Dantas. A Lei Complementar nº 592 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (23).

“O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou Fábio Dantas.

O reajuste beneficia professores e especialista de Educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC). Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação.

Acompanharam a sessão, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN).

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AGRIPINO: ‘LUZ BARATA’ DE DILMA SERÁ LEMBRADA COMO O MAIOR CONTO DO VIGÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA DO PAÍS

Fotos: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o aumento da conta de luz, consequência de um acordo fechado pelo então governo Dilma Rousseff, será lembrando como o “maior conto do vigário” da gestão pública do Brasil. “O maior conto do vigário da gestão pública brasileira. Vai ser lembrado por muitos anos como a marca registrada do governo Dilma”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgada nesta terça-feira (21), nos próximos oito anos, os consumidores serão obrigados a pagar uma indenização de R$ 62,2 bilhões às concessionárias de transmissão de energia. Isso por causa de um acordo fechado, em 2012, pela então presidente Dilma com concessionárias que aceitaram a renovação de suas concessões dentro do plano lançado pelo então governo para deixar a luz mais barata.

Só em 2017, a parcela dessa indenização será de R$ 10,8 bilhões, o que deve gerar uma alta média de 7,17% nas tarifas. O impacto da indenização às transmissoras nas contas de luz vai ser maior para alguns consumidores e menor para outros, dependendo da região onde vivem. Consumidores que estão em regiões mais distantes das usinas e onde há mais consumo de energia, como algumas áreas do Sudeste, devem sentir impacto maior.

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PREFEITO DE APODI ANUNCIA QUE MANTERÁ CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E APAMI

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, e a vice-prefeita Hortência Regalado, se reuniram na tarde desta quarta-feira (22) com uma comissão da Associação de Proteção a Maternidade e Infância (APAMI) e anunciaram que vão manter o convênio entre o Município e a instituição.

A reunião aconteceu no Gabinete Civil e contou com a presença do secretário de Saúde, Sabino Neto, e dos vereadores Evangelista Menezes, Chico de Marinete e Júnior Souza.

A comissão da APAMI fez a prestação de contas da instituição e explanou a atual situação da mesma, elencando os serviços que oferecem, programas que participam e que pretendem se cadastrar a partir deste ano.

“Dialogamos e decidimos manter o convênio com a maternidade. Sabemos o quanto isso é importante para as nossas mulheres e nossa intenção nunca foi fechar a maternidade, como falaram por aí. Agora, vamos partir para a parte burocrática”, destacou o prefeito Alan.

O convênio com a APAMI, que administra a Maternidade Claudina Pinto, será elaborado pela equipe da Saúde e, em seguida apresentado à diretoria da maternidade. Ainda dentro dos trâmites burocráticos, seguirá para votação na Câmara de Vereadores.

“Esses trâmites são obrigatórios e demandam um pouco de tempo, mas com empenho da nossa equipe, vamos colocar o convênio em prática o quanto antes”, concluiu a vice-prefeita

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – VERÔNICA SENRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu participa durante todo o dia desta quarta-feira(22), do seminário “Início de Mandato: Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Durante todo o dia equipes da Secretaria de Controle Externo, da Consultoria Jurídica, das Diretorias de Atos de Pessoal e de Despesa de Pessoal se revezam para repassar informações significativas, que colaborem na melhoria da gestão destes entes municipais.

A programação busca colaborar na melhoria da gestão, com mais eficiência e eficácia. Assim, pela manhã, foram apresentados no encontro temas como “Aspectos institucionais do TCE/RN”, “O papel fiscalizatório das Câmaras Municipais” e “Principais Normativos, Calendário de Obrigações e Ferramentas Eletrônicas”, seguido de debate.

No período da tarde, foram apresentados dois painéis com temas de interesse das câmaras, a primeira parte abordou questões relativas à “Administração Municipal” e na segunda parte apresentação e debates sobre “Atos de Pessoal” e “Despesa de Pessoal”. No final do seminário, realizado pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e a FECAM, foram divulgadas informações sobre os encontros posteriores, realizados nos polos regionais.

Para a presidente Verônica Senra o seminário subsidia a gestão com informações importantes para o desenvolvimento das atividades legislativas. ” As informações repassadas durante o seminário são de fundamental importância para que no futuro problemas técnicos e burocráticos sejam evitados por ocasião do fechamento do ano legislativo”, destacou.

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