TSE REFERENDA RESULTADO DAS URNAS E DANIEL MARINHO CONTINUA PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA

O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, tem diploma de prefeito referendado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, após obter o mesmo resultado na 67ª Zona Eleitoral e no colegiado do TRE-RN, em Natal. A oposição ainda não se pronunciou sobre a decisão.

 O prefeito Daniel Marinho se defendia da acusação de abuso de poder político. Continua valendo o resultado obtido nas urnas, ou seja, Daniel Marinho segue prefeito de Nísia Floresta.

 

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PALMEIRA APRESENTA ELENCO QUE REPRESENTARÁ GOIANINHA NA SEGUNDA DIVISÃO DO CAMPEONATO POTIGUAR

Em cerimônia realizada no Restaurante Mirante do Vale, a diretoria do Palmeira Futebol Clube apresentou o elenco que disputará a segunda divisão do Campeonato Estadual de Futebol (Potiguar Série B), representado a cidade de Goianinha. O campeonato terá início no fim deste mês. Compondo a equipe: titulares, reservas e comissão técnica. Entre os presentes estiveram autoridades e patrocinadores do time.

Na oportunidade, o prefeito Berg Lisboa desejou “boa sorte” à equipe, que será responsável por levar o nome do município a todo o estado. “Estamos dando o primeiro passo rumo a uma nova fase para o Palmeira, time que tão bem já representou nossa cidade. Parabenizo a toda equipe, em especial ao presidente Cal, pela luta e perseverança. Desejo sucesso e que tragam bons resultados para nossa querida Goianinha”, disse.

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RAFAEL MOTTA ASSUME VICE-LIDERANÇA DO PSB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado Federal Rafael Motta assumiu a vice-liderança do PSB na Câmara dos Deputados na quarta-feira (18).

Para o parlamentar potiguar, assumir a vice-liderança da legenda na Câmara reforça ainda mais o compromisso de lutar pelas pautas defendidas pelo PSB no Congresso. “Vamos trabalhar sempre em favor do Brasil e do Rio Grande do Norte”, afirmou.

O vice-líder tem mais prerrogativas regimentais nos trabalhos da Câmara. Dentre outras funções, o vice-líder pode participar dos trabalhos de qualquer Comissão de que não seja membro podendo encaminhar a votação ou requerer verificação desta.

 

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ROBINSON SE REÚNE COM COMPANHIA AÉREA TAP

Dando continuidade à agenda de trabalho para divulgação do RN como destino turístico religioso, o governador Robinson Faria se reuniu nesta quinta-feira (19), em Lisboa, Portugal, com o vice-presidente de Marketing da TAP Linhas Aéreas, Abílio Martins, e a diretora de Marketing da Companhia, Paula Canada. Participaram também do encontro os secretários de Turismo do RN, Ruy Gaspar, de Gestão de Projetos, Vagner Araújo e de Comunicação, Juliska Azevedo.

Com o objetivo de gerar emprego e renda para o estado, o governador comunicou oficialmente à TAP, na reunião, sobre a canonização dos 30 mártires do RN e do interesse em desenvolver parcerias com a empresa para a divulgação do estado potiguar na rota do turismo religioso.

Robinson ainda destacou algumas iniciativas que o Governo do Estado vem desenvolvendo para expor o novo destino e da importância da empresa nesse processo, já que a companhia portuguesa é a principal ligação entre a Europa e o Rio Grande do Norte, estado brasileiro mais próximo do Velho Continente. “A parceria com TAP é fundamental para que a história dos mártires potiguares seja difundida para os europeus e para levar esses turistas a conhecer a nova rota religiosa, criando assim, um local de peregrinação e movimentação de fiéis”, ressaltou o governador.

O vice-presidente da TAP afirmou que o Rio Grande do Norte é um dos principais destinos da companhia no Brasil e que “a empresa tem interesse na divulgação do turismo religioso no estado potiguar, já que o roteiro de sol e mar já é consolidado”. Na ocasião, Abílio Martins adiantou que os voos de Lisboa para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante serão retomados a partir do dia 29 deste mês, agora com frequência de quatro voos semanais. Martins também convidou o governador para participar de eventos e feiras da companhia para divulgar o RN como destino de turismo religioso.

Após o encontro com a TAP, Robinson atendeu a um convite do Embaixador do Brasil em Lisboa, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e participou de uma reunião para tratar de investimentos no turismo, em que relatou que a atividade turística tem sido fundamental para a economia do RN. “Apesar da maior crise econômica que o Brasil já enfrentou e no momento em que as receitas federais só caem, o turismo no Rio Grande do Norte continua crescendo”, informou.

O embaixador conversou com o governador sobre as ações que podem incrementar a divulgação do estado e tratou de agendas para o ano que vem, quando o RN poderá participar e divulgar os Mártires. “A Embaixada está à disposição para ajudar a disseminar e transformar o Rio Grande do Norte em destino religioso para os portugueses e europeus”, disse Machado.

Na quarta-feira (18), Robinson Faria esteve com a presidência da Operadora Abreu, segunda maior empresa de turismo da Europa. O encontro teve o objetivo de abordar as perspectivas do Rio Grande do Norte como um dos principais destinos de turismo religioso do Brasil.

Após a série de reuniões, o governador retorna ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (20).

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AUDIÊNCIA DEBATE INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESTA SEXTA

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (20), às 9h, audiência pública para debater o desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. O debate busca discutir e propor mecanismos e uma nova política de incentivo ao pleno desenvolvimento de indústrias do setor.

“A falta de incentivo ao desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no RN é hoje um grande entrave para a sustentabilidade e a destinação adequada dos materiais produzidos por diversas indústrias, seja na área da construção civil, de produção de água mineral, entre outros. O objetivo será discutir a possibilidade de elaboração de um projeto de lei de incentivo ao setor”, argumenta Cristiane Dantas.

Atualmente, o custo para implantação de ações sustentáveis ainda é elevado para as indústrias de diversos segmentos e construtoras que operam no Rio Grande do Norte. Aliado a isso, a cobrança de tributos sobre produtos produzidos a partir de materiais recicláveis é mesma dos de primeira linha.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ARLINDO COLOCA EM PRÁTICA REQUERIMENTO DO VEREADOR JOTA VERAS

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, implantou nas Unidades Básicas de Saúde -UBSs, moderno sistema de monitoramento com câmeras de vigilância, objetivando inibir práticas delituosas no interior das unidades de saúde. A ideia nasceu do Requerimento de número 200/2014, de autoria do vereador Jota Veras, que pede a instalação de câmeras de vigilância em todas as UBSs do município.

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Prestando contas de suas ações no exercício do segundo mandato como representante do povo, Jota Veras interage com a população mipibuense por meio das plataformas digitais, divulgando cada benefício que o seu mandato oferece ao povo de São José de Mipibu.

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SENAC RN ABRE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO POPULAR DE GASTRONOMIA

Foto:Divulgação

Com o objetivo de incentivar aspirantes a cozinheiros, o Senac RN abriu inscrições para o Concurso Popular de Gastronomia: Cozinhando no Senac. A ação integra a programação do Natal Fest Gourmet, evento que abrirá as comemorações do Natal em Natal.

Até o dia 24 de outubro, as inscrições podem ser realizadas via Internet, através do e-mail [email protected]. Os interessados devem enviar ficha de inscrição; link para acesso a um vídeo de até cinco minutos, onde apresente um prato principal de sua autoria, e explique o motivo pelo qual quer ser um cozinheiro; bem como encaminhar ficha técnica ou receita do prato desenvolvido.

Após triagem de uma comissão técnica, serão selecionados 10 candidatos, com idade mínima de 18 anos. Não é necessário ter experiência profissional na área. O Regulamento com todos os detalhes e Ficha de Inscrição estão disponíveis neste link.

O concurso será dividido em quatro etapas: Avaliação do Vídeo de Inscrição e Apresentação de Prato, no Senac; e Apresentação de Risoto de Camarão e Caixa Surpresa, no Natal Fest Gourmet.

O primeiro e o segundo colocados serão premiados com bolsa integral para os cursos de Cozinheiro e Técnicas de Confeitaria, respectivamente. Já o terceiro e quarto , serão premiados com um kit de livros da Editora Senac.

Saiba Mais – O Natal Fest Gourmet será realizado na praça Augusto Severo, na Ribeira, com uma programação que celebrará a culinária potiguar de forma acessível ao público.
O evento contará com praça gastronômica, serviço de restaurantes e menus especiais, concursos, palestras, oficinas na Arena Senac de Gastronomia e exposição de produtos gastronômicos. Completam a programação os shows musicais e uma galeria de arte com exposição de 30 trabalhos de 15 artistas visuais, sob a curadoria de Vatenor Oliveira.
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ENTENDA COMO A NOVA REGRA DO GOVERNO DIFICULTA A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

Para especialista em Direito do Trabalho, série de obrigações que fiscais terão de cumprir para encaminhar processos à Justiça será principal dificuldade para a punição de empresas

Foto: Sergio Castro/AE –  Mudança aprovada no Brasil contraria resolução das Nações Unidas sobre trabalho forçado.

A portaria do Ministério do Trabalho que altera as normas para enquadramento de empregadores em práticas de trabalho análogo à escravidão, dificultando a punição de empresas, trouxe consigo uma avalanche de reações. Apesar de a bancada ruralista no Congresso ter comemorado a decisão, um grupo que reúne parlamentares da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Organização Internacional do Trabalho faz todo tipo de críticas à portaria e pede a sua revogação. Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer.

Ao Estado, o sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, André Villac Polinesio, afirma que as dificuldades trazidas pelo novo conjunto de normas para a comprovação e punição de quem mantém trabalhadores em condições análogas à escravidão se devem, principalmente, à série de obrigações que fiscais terão de cumprir para encaminhar processos à Justiça.

“Agora é necessário haver fotos e descrição detalhada das ilegalidades, boletim de ocorrência lavrado pela autoridade policial, que tem de acompanhar a fiscalização, além de um comprovante assinado pelo empregador de que recebeu o relatório da fiscalização. Cumprir um a um desses requisitos dificulta a caracterização das práticas ilegais de trabalho”, explica Polinesio.

Veja abaixo alguns pontos levantados pelo especialista em Direito do Trabalho em relação à portaria do governo.

Quais são as regras internacionais que regem o combate ao trabalho escravo?

A Convenção das Nações Unidas sobre escravatura de 1926 e suas atualizações, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, as convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos são regras internacionais de combate ao trabalho forçado que o Brasil ratificou e, portanto, se comprometeu a respeitar.

A portaria do Ministério do Trabalho viola esses acordos?

Quando pensamos nas disposições das convenções da OIT, por exemplo, são normas muito conceituais. Nesse aspecto, não acho que há violação direta. Mas, se levarmos em conta o espírito das convenções, a portaria viola princípios gerais que temos nas normas da OIT ao trazer dificuldades para a caracterização do trabalho análogo à escravidão. E quando um país cria uma dificuldade para a constatação dessa situação, ele pode acabar infringindo a norma internacional.

De que maneira a portaria publicada pelo governo dificulta o combate ao trabalho escravo no Brasil?

O texto estabelece que, para ser caracterizada uma situação de trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante ou trabalho análogo à escravidão, há requisitos diretos que devem ser observados. Para o trabalho análogo à escravidão, por exemplo, o fiscal tem agora de constatar e provar a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição; o cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho em razão de dívida; a manutenção de segurança armada para reter o trabalhador no local de trabalho; e a retenção de documentação pessoal do trabalhador. Basta uma dessas condições não ser constatada ou documentada para invalidar um eventual processo contra a prática.

 Do Estadão Conteúdo/ por Ricardo Rossetto e Nicholas Shores

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – III ENCONTRO DE BANDAS SE DESTACOU NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Dentro da programação alusiva aos 172 anos de Emancipação Política do município de São José de Mipibu, a Prefeitura Municipal promoveu por meio da Secretaria Municipal de Educação o III Encontro de Bandas Marciais, evento que aconteceu na tarde da segunda-feira(16), no Espaço de Eventos Desembargador Celso Sales, no centro da cidade.

A terceira edição do Encontro de Bandas marciais contou com a participação das unidades educacionais, Escola Municipal Professora Clóris Trigueiro Peixoto, do bairro Pau Brasil; Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, da comunidade de Taborda; Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, do centro da cidade; Escola Estadual Hilton de Castro Gurgel – CAIC, do centro da cidade; CERU, da comunidade de Laranjeiras do Abdias; e a Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, do centro da cidade.

A comissão julgadora foi composta na sua maioria por estudantes que cursam bacharelado e licenciatura na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Os quesitos avaliados pela comissão foram afinação, precisão rítmica, técnica instrumental e alinhamento e marcha.

Na categoria Mirim a vencedora foi a Banda Marcial Maria Aparecida, da Escola Municipal Maria Aparecida de Carvalho, que teve a frente o maestro Renato Lopes.

Na categoria Juvenil a primeira colocação ficou com a Banda Marcial Lúcia Martins de Moura, da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro – CAIC. A Banda Marcial do CERU – Laranjeiras do Abdias conquistou a segunda colocação, ficando a frente da Banda Marcial da Escola Municipal Clóris Trigueiro Peixoto, do Pau Brasil.

Além da secretária Municipal de Educação, Lúcia Martins, que presidiu o evento, prestigiaram o acontecimento o vice-prefeito Figueiredo Varela, o chefe de gabinete do município, Eloy Alves, a presidente da Câmara Municipal, Verônica Senra, os vereadores Jean Nerino, Jota Veras e Dalmo Pereira, secretários municipais Daltro Emerenciano, Antonio Marcos Freire, Timuza Souza, e Suênia Abrantes.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA FAZ HOMENAGEM A ESCRITORA NÍSIA FLORESTA BRASILEIRA AUGUSTA

 

Para comemorar o aniversário da escritora Nísia Floresta Brasileira Augusta, a mais ilustre filha da cidade de Nísia Floresta, a Prefeitura Municipal realizou na tarde da última terça-feira (17), a abertura do 1° Festival Literário, que aconteceu na Escola Municipal Yayá Paiva. A cerimônia solene contou com a presença de diversas autoridades do Município e do Estado do RN, assim como das escritoras e pesquisadoras Constância Lima Duarte e Udymar Pessoa, personalidades homenageadas durante o evento.

A pesquisadora e escritora Constância Lima Duarte recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadã Nísia-Florestense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à vida e obras de Nísia Floresta Brasileira Augusta.

O 1° Festival Literário Nísia Floresta é uma realização da Prefeitura Municipal em parceria com o Museu Nísia Floresta, idealizado em conjunto pelo Prefeito Daniel Marinho, pela Vice-prefeita Hallina Dantas, com o apoio das  secretarias municipais de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Trabalho, Habitação e Assistência Social, e Educação.

“O 1° Festival Literário Nísia Floresta marca o início de uma parceria que visa preservar e conceder o devido valor as importantes contribuições dadas pela escritora Nísia Floresta Brasileira Augusta ao feminismo e ao avanço do pensamento brasileiro.” Afirmou o Prefeito Daniel Marinho.

O evento continua nesta quarta-feira (18), até às 16:30 horas, com rodas de conversa, mini cursos, oficinas de contação de histórias e letramento literário de autores potiguares.

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MPF DENUNCIA NUZMAN E CABRAL POR ESQUEMA NA RIO-2016

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF) denunciou nesta quarta-feira o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, o seu braço- direito, Leonardo Gryner, e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) pelo esquema que revelou a compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016.

Também foram denunciados o empresário Arthur Soares, conhecido como “Rei Arthur” e os membros africanos do COI (Comitê Olímpico Internacional), Papa Massata Diack e seu pai, Lamine Diack. A denúncia foi encaminhada ao juiz da 7º Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, responsável também pelos processos relacionados à Lava Jato no Rio.

Investigações da Operação Unfair Play do MPF revelaram que Sérgio Cabral pagou propina para a delegação africana, por meio do empresário Arthur Soares, para a escolha do Rio. Carlos Nuzman e Leonardo Gryner teriam sido os agentes responsáveis por unir pontas interessadas, fazer os contatos e “azeitar as relações para organizar o mecanismo do repasse de propinas”, segundo o MPF.

O MPF também informou que, nos últimos dez dos 22 anos de presidência do COB, Nuzman ampliou seu patrimônio em 457%, não havendo indicação clara de seus rendimentos, além de manter parte de seu patrimônio oculto na Suíça. Por exemplo, ele só veio a declarar à Receita Federal a existência de dezesseis barras de ouro, de 1 quilo cada uma, que mantinha no exterior, por meio de retificação do Imposto de Renda, em 20 de setembro deste ano – ou seja, após a deflagração da Operação Unfair Play. Nuzman está preso preventivamente, desde o dia 5, em Benfica, Zona Norte do Rio.

 Do Veja.com

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FÁBIO DANTAS APRESENTA PROJETO DE LEI QUE ACABARÁ COM SUPERSALÁRIOS NO ESTADO

Entre os projetos de lei que o Governador em exercício, Fábio Dantas, apresentou nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, está a mensagem Nº 151/2017, que dispõe sobre o teto do serviço público estadual. Na prática, a proposta, que irá tramitar no Poder Legislativo, propõe acabar com os supersalários no Rio Grande do Norte, limitando a remuneração do servidor público estadual ao teto dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

No caso do Governo do Estado, o teto do salário do funcionalismo público passaria a ser de R$ 21.914,76, vencimento do Governador Robinson Faria. A medida somente afetará quem ingressar no serviço público estadual a partir da aprovação da matéria. Fábio Dantas pontuou ainda que “que a criação do teto do funcionalismo surtirá efeito positivo nas finanças do governo em médio e longo prazos”.

O Governador interino ainda ressaltou aos 14 deputados estaduais presentes à reunião, a gravidade da situação econômica enfrentada pelo Governo Estadual.  “As despesas são crescentes, principalmente a folha de pagamento que tem um crescimento vegetativo por causa dos planos de carreiras. Hoje o Estado não tem como angariar recursos extras. Nós temos um déficit em torno de R$80 milhões por mês, por isso os salários são pagos com atraso. No ano, isso gira em torno de R$ 1 bilhão. A tendência é a situação se agravar quando os recursos dos fundos acabarem”, esclareceu Dantas.

De acordo com Fábio Dantas, a expectativa para fechar as contas do Governo Estadual em 2017 é a liberação do empréstimo de R$ 698 milhões junto à Caixa Econômica Federal que irá reequilibrar as finanças do Poder Executivo.

 

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ASSEMBLEIA HOMENAGEIA HOSPITAL VARELA SANTIAGO E PROFISSIONAIS PELO CENTENÁRIO

Iniciativa do pediatra Manoel Varela Santiago Sobrinho, que em 1917 concretizou seu sonho humanitário de prestar assistência médico-social gratuita à infância desamparada do Rio Grande do Norte, o Hospital Infantil Varela Santiago completa um século de serviços prestados ao povo potiguar e a data foi comemorada na Assembleia Legislativa, em sessão solene na manhã desta quarta-feira (18), Dia do Médico. A iniciativa foi do deputado Hermano Morais (PMDB), que também rendeu homenagens a médicos e profissionais da instituição.

Na ocasião, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou a aquisição de exemplares do livro “Varela Santiago – A Visão de um homem”, coordenado pela pediatra Maria Zélia Fernandes, cuja venda será revertida para o hospital. A publicação resgata a história da unidade hospitalar e também marca as festividades do centenário.

Hermano Morais afirmou que o fundador do hospital, com o auxílio de muitas pessoas, deixou um grande legado para a eternidade: “Dr. Varela cessou a dor dos pequenos doentes e enxugou as lágrimas das suas famílias desesperadas pela enfermidade de um filho. E sempre fazia isso com muita maestria: às vezes com a ciência dos livros, às vezes com a ciência do coração”, destacou o parlamentar.

“O mundo seria irretocável se todos os seres humanos pudessem ser, ao menos um pouco, do que foi o Dr. Manoel Varela Santiago Sobrinho”, finalizou Hermano. O deputado dedicou a homenagem aos mais de 400 profissionais, servidores, voluntários e colaboradores que praticam o altruísmo mantendo a instituição de pé com suas doações e dedicação. Foram homenageados Cândido Varela (sobrinho do dr. Varela), Maria Zélia Fernandes (pioneira no tratamento de câncer), Iolanda Nepomuceno (presidente da casa de Apoio Nazinha Lamartine), dr.Paulo Xavier Trindade (diretor superintendente do hospital e representado por dra.Maria da Penha Cavalcante), Manoel de Medeiros Brito, e em memória dr.Silvio Lamartine de Faria, (representado por Otávio Lamartine) e Aluízio Alves.

Manoel de Brito falou em nome dos demais homenageados. Ele é o atual presidente do Instituto de Proteção à Infância (entidade mantenedora do hospital), e fez um relato histórico, no qual destacou a importância da atitude do então governador da época, Aluízio Alves, que transformou o ambulatório em hospital, no início da década de 60. Contou que Dr. Varela, o fundador, voltou a Natal recém formado, imbuído do seu sonho, contando com o auxílio de dois colegas de turma: Valdemar Antunes e Neto Tavares.

Estrutura

Apesar das dificuldades por sobreviver à custa de doações, a unidade hospitalar realiza 13.500 procedimentos mensais. Conta com 110 leitos distribuídos nas diversas especialidades médicas, 6 salas para consultas eletivas, 1 sala para vacinação e 1 sala para atendimento ambulatorial de oncologia. Além de 2 unidades para internamentos e tratamentos de patologias gerais, que atendem exclusivamente crianças de 0 a 2 anos, e uma outra unidade para receber crianças de 3 a 14 anos.

O Hospital Infantil Varela Santiago, dispõe, ainda, de uma unidade destinada a atender crianças com doenças infecto-contagiosas. E somam-se a estes os outros setores: a Clínica Cirúrgica, a Unidade para Neurocirurgias, a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e o Centro de Onco-hematologia Infantil.

Também oferece serviços complementares de: Farmácia, Laboratório, Quimioterapia, Brinquedoteca, Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Higienização, Setor de Controle de Infecção Hospitalar, Centro de Processamento de Roupas, Serviço de Nutrição e Dietética, Radiologia e Ultrassonografia.
 

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WALTER ALVES DESTINA R$ 55 MILHÕES PARA COMBATE À VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu hoje (18) a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 55 milhões, para o combate à violência no Rio Grande do Norte. O valor será destinado à secretaria de Segurança Pública do Estado. “Os números da escalada da violência são assustadores. Somos um dos estados mais violentos do país. A população está com medo e é preciso de investimentos no setor”, explica o parlamentar.

A proposta do deputado Walter é a de que a maior parte do montante – R$ 35 milhões – seja aplicada na aquisição de material (coletes balísticos, viaturas, armas, munições, entre outros), e o restante – R$ 20 milhões – fique disponível para reforma das unidades de segurança (presídios, delegacias e outros prédios).

A definição da alocação da emenda foi anunciada durante reunião realizada com os demais parlamentares da bancada federal potiguar, na tarde de hoje. A emenda será anexada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018).

Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a segurança pública é um dos pontos mais críticos. “Estamos vivendo o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte. Já são quase dois mil homicídios. São números assustadores”, declara.

Emendas individuais

Além da emenda de bancada, o deputado federal Walter Alves trabalha na definição de destinação das emendas individuais. Cada parlamentar tem direito ao montante de R$ 14.772.271,00 para destinar através de emendas individuais. Desse valor, 50% têm como destino a área da saúde.

 

 

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AGRIPINO SE REÚNE COM PRESIDENTE DA CAIXA E DISCUTE CONTINUIDADE DO MINHA CASA MINHA VIDA

Durante discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (18), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), contou que se reuniu hoje com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir soluções urgentes para a continuação das obras do Minha Casa Minha Vida, principalmente no Rio Grande do Norte. Uma das principais preocupações do senador é a manutenção dos milhares de empregos gerados pelo setor.

De acordo com Agripino, a Caixa garantiu a continuidade do programa. Enquanto espera a decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) sobre a liberação de R$ 10 bilhões para empréstimos e financiamentos habitacionais, o banco reservará R$ 8 bilhões para programas da construção civil, entre eles o Minha Casa, Minha Vida. O conselho deve se reunir dia 24 de outubro.

“O anúncio de que o programa estaria sendo ameaçado de sofrer alguns cortes estabeleceu um clima de terror entre construtores e aqueles que vão receber as casas. Que fique claro: o Minha Casa Minha Vida não vai acabar. Estive na Caixa e posso afirmar com absoluta tranquilidade que uma das maiores preocupações do banco é encontrar um caminho para compatibilizar as exigências para o prosseguimento das obras”, frisou Agripino.

O presidente do DEM explicou ainda que ficou decidido que a Caixa Econômica Federal pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) parecer prévio sobre a liberação desses R$ 10 bilhões. O parecer é fundamental para que Conselho Curador e Banco Central permitam o uso do crédito. “A Caixa está mobilizada em viabilizar o prosseguimento dos programas de construção civil. As providências estão em curso e este é um assunto que acompanharei de perto porque sei de sua importância para meu estado”, desatacou.

Além de Agripino, estiveram na reunião com Gilberto Occhi o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Walter Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM).

 

 

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RELATÓRIO DE ROGÉRIO MARINHO EVITA AUMENTO ABUSIVO DOS PLANOS DE SAÚDE PARA IDOSOS

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (18) o seu relatório em que reformula a legislação dos planos de saúde no país. O projeto, cercado de grande expectativa, tem como ponto principal evitar o aumento abusivo dos valores de planos de saúde para os idosos, como ocorre em muitos casos atualmente. O projeto deve ser votado na comissão especial no dia 8 de novembro.

Hoje, quando o beneficiário do plano de saúde atinge 59 anos recebe um forte aumento na sua mensalidade, já que o Estatuto do Idoso proíbe reajustes acima dessa idade. Em alguns casos, o acréscimo chega a ser de 100% no valor pago pelo usuário.

“O que estamos propondo é um parcelamento desse aumento que já existe normalmente. Ao invés do idoso, que pagava mil reais, passar a pagar dois mil no mês seguinte, pagará apenas mil e duzentos, recebendo, no máximo, 20% de aumento, parcelando-se os 100% ao longo de 20 anos, ou seja, o aumento em razão da mudança de idade será diluído e pago a cada 5 anos. Estamos reduzindo o impacto do aumento dos planos de saúde para os idosos, possibilitando que permaneçam no sistema, impedindo que o aumento exponencial expulse essas pessoas do sistema”, disse Rogério.

O parecer define ainda que a aplicação de cada uma dessas etapas quinquenais não pode ser superior a 20% do reajuste total que incidiria na última faixa. No documento, Marinho ressalta que não pretende modificar a regra segundo a qual o reajuste dado aos 59 anos não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (de 0 a 18 anos).

Confira abaixo mais algumas mudanças propostas por Rogério Marinho favoráveis ao usuário dos planos de saúde. O relatório completo está disponível no site da Câmara dos Deputados.

1)      As operadoras serão obrigadas a promover programas de promoção da saúde e de prevenção de riscos e de doenças, inclusive de epidemias que estejam em curso no País, e apresentar relatórios à ANS sobre os resultados dessas campanhas, nos termos do regulamento;

2)      Inclusão da obrigatoriedade de procedimentos preventivos no plano-referência de assistência à saúde e possibilidade de desconto para os beneficiários que aderirem a esses programas;

3)      Obrigatoriedade de reparar lesões decorrentes de atos cirúrgicos realizados sob a cobertura dos seus planos, quando a reparação não for obrigação do médico que realizou o procedimento cirúrgico, utilizando-se de todos os meios, procedimentos técnicos e produtos médicos necessários para o restabelecimento da área lesionada, independentemente da sua previsão no plano de saúde contratado;

4)      Obrigatoriedade de cobertura de vacinas solicitadas pelo médico assistente, desde que devidamente registradas pela autoridade sanitária, quando essas vacinas não constarem do calendário nacional de imunização vigente do Ministério da Saúde ou da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde, ou, se constarem, quando forem restritas a determinado grupo de pessoas;

5)      Obrigatoriedade de inscrição de filho adotivo, adotando e criança ou adolescente sob guarda, aproveitando os períodos de carência já cumpridos pelo consumidor adotante ou guardião. Faculdade na inscrição de enteados do beneficiário menores de idade desde que comprovada a dependência financeira;

6)      Portabilidade imediata, sendo aproveitados os períodos de carência, devendo a faixa de preço do plano de destino ser igual ou inferior à que se enquadra o seu plano de origem, considerada a data da assinatura da proposta de adesão;

7)      Na rescisão unilateral de plano coletivo cujo beneficiário seja idoso, a operadora fica obrigada a manter o beneficiário, passando o contrato a ser regido pelas mesmas regras dos planos individuais;

8)      As operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão divulgar as tabelas com os valores pagos pelas consultas e procedimentos contratados nos seus portais corporativos na rede mundial de computadores;

9)      Obrigatoriedade de oferecimento de plano individual para todas as operadoras, exceto autogestões;

10)  Cobertura de despesas de acompanhante, no caso de pacientes menores de dezoito anos, pessoas idosas, parturientes e pessoas com deficiência;

 

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POTIGUARES VEEM FOGO EM TURBINA DE AVIÃO E RELATAM PÂNICO DURANTE VOO DE ROMA PARA LISBOA

 Foto: Padre Alcimário Pereira / No aeroporto de Roma, técnicos avaliam turbina de avião da TAP que teria apresentado problema durante voo.

Um grupo de 65 potiguares que foi ao Vaticano para participar da canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, tornados os novos santos da Igreja Católica no último domingo (15), sofreu um susto durante a programação religiosa no continente europeu, nesta terça-feira (17). De acordo com os passageiros, uma turbina do avião da TAP que levava o grupo de Roma a Lisboa pegou fogo cerca de 20 minutos após decolagem. A aeronave retornou a Roma e os passageiros só foram relocados em novos voos nesta quarta-feira (18).

Entre as pessoas que estavam no grupo, havia 11 padres do Rio Grande do Norte, além de mulheres grávidas e idosas. Pouco após a decolagem, pessoas que estavam do lado esquerdo da aeronave ouviram um barulho e viram a turbina pegando fogo, de acordo com o padre Alcimário Pereira, da Paróquia de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, no bairro Ponta Negra, em Natal.

“Muitos que estavam na parte de trás viram o estouro da turbina do lado esquerdo do avião. Disseram que saiu uma bola de fogo. Eu estava do lado direito, portanto não vi. O pânico foi geral, começamos a rezar, rogar aos Santos Mártires”, relatou o pároco.

Ainda de acordo com ele, o piloto apenas informou aos passageiros que teria que retornar ao aeroporto de Roma. Após esperarem três horas no terminal, eles foram colocados em ônibus e levados a hotéis da cidade. O ônibus onde o padre ficou também quebrou no caminho e os passageiros tiveram que esperar mais de uma hora até chegar ao hotel.

Segundo o padre, o grupo seguia para Portugal, onde faria uma visita religiosa ao Santuário de Fátima. O grupo foi separado em novos voos nesta quarta-feira (18), mas alguns não pretendem mais continuar a programação. “Quero voltar logo para o Brasil”, informou o padre.

Com informações do G1/RN.

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GOVERNADOR APRESENTA RN COMO DESTINO RELIGIOSO A UMA DAS MAIORES OPERADORAS DE TURISMO DO MUNDO

O governador Robinson Faria reuniu-se hoje (18), em Lisboa, com a presidência da Operadora Abreu, segunda maior empresa de turismo da Europa. O encontro teve o objetivo de abordar, junto à Abreu, as perspectivas do Rio Grande do Norte como um dos principais destinos de turismo religioso do Brasil, após a canonização dos 30 mártires potiguares no domingo passado (15).

Artur Abreu afirmou que o Brasil é um destino de destaque e que a operadora começa a delinear essa nova abordagem – religiosa, histórica e cultural. “Nosso setor especial de turismo religioso irá visitar o Rio Grande do Norte para conhecer e preparar esse roteiro”, afirmou.

Robinson Faria destacou os investimentos realizados pelo Estado, com o apoio do Banco Mundial, para a promoção de estrutura física e de divulgação dos novos santos. Acrescentou que está sendo preparado um espetáculo, a Cantata dos Santos Mártires, que contará a história de fé aos potiguares e turistas. “Estamos tendo a preocupação de realizar investimentos para a viabilização do destino”, explicou.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ARLINDO, FÁBIO E CRISTIANE ENTREGAM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA AO POVO DO AGRESTE

O prefeito Arlindo Dantas entregou ao povo de  São José de Mipibu na noite desta segunda-feira(16), as novas instalações do Centro de Referência Especializado “João Berckmans Dantas, unidade destinada à prestação de serviços e programas sócio-assistenciais de proteção à saúde básica, que atualmente atende as demandas em exames médicos especializados na região.

Arlindo ressaltou que a nova unidade de saúde passou por uma modernização em  toda a sua estrutura física e de equipamentos de última geração, passando a oferecer novos benefício para os cidadãos de São José de Mipibu na área do diagnóstico especializado, possibilitando o fortalecimento da I Região de Saúde de acordo com os critérios da regionalização da saúde, destacando o município como cidade polo e de referência na região Agreste. “As inovações e a chegada de equipamentos com tecnologia de ponta favorecem ao atendimento humanizado com conforto e funcionalidade para o cidadão mipibuense”, destacou.

A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal foi a primeira oradora da noite a destacar a importância do Centro de Referência para a promoção do bem estar da população de São José de Mipibu.

O governador em exercício Fábio Dantas lembrou que além da estrutura nova o Centro de Referência Especializado disponibiliza equipamentos de raio x novo e moderno, sistema de vídeo endoscopia flexível, equipamento de ultra sonografia e  ecocardiograma com sistema doppler, cadeira oftalmológica e diversos equipamentos de diagnóstico em oftalmologia, eletroencefalógrafo, Eletrocardiógrafo, eletroneuromiógrafo, laringoscópio, mesa ginecológica elétrica e colposcópio com monitor e câmera, equipamentos e serviços que vão facilitar o disgnóstico rápido e preciso em favor do cuidado para com a saúde do povo de São José de Mipibu e de cidades da vizinhança.

O secretário municipal de Saúde, Alexandre Dantas, discorreu sobre a história de luta em favor da saúde pública de São José de Mipibu, lembrando que o Centro de Referência Inaugurado surgiu no ano de 1998 pelo então prefeito Arlindo Dantas, tendo como secretário de Saúde à época o atual governador em exercício Fábio Dantas. “O Centro de Referência marcou um novo tempo desde então, proporcionando aos cidadãos mipibuense, do Agreste e de outras regiões do RN um acesso diferenciado na oferta de serviços na área da saúde pública”, destacou.

Em pronunciamento a deputada estadual Cristiane Dantas anunciou que direcionou mais recursos para a saúde pública de São José de Mipibu, dessa vez para a aquisição de um moderno equipamento de mamografia que chega para melhorar ainda mais os serviços em saúde oferecidos no Centro de Referência.

Após a solenidade de inauguração as autoridades visitaram as instalações do novo Centro de referência. Os vereadores do município de Nísia Floresta, Marcão e Eugênio Gondim acompanharam o governador em exercício Fábio Dantas, e a deputada estadual Cristiane Dantas, durante a visita.

A solenidade também contou com as presenças do vice-prefeito Figueiredo Varela e da primeira-dama do município, Socorro Dantas, além de secretários municipais, secretários de Estado, vereadores, servidores da unidade de saúde, autoridades políticas e representantes da sociedade civil organizada do município e região.

 

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FÁBIO DANTAS LEVA SISTEMA DE PROVÃO ONLINE DO DETRAN PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU E REGIÃO

Visando ampliar o acesso aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) à população do Rio Grande do Norte, o governo em exercício, Fábio Dantas,  inaugurou na noite dessa segunda-feira (16), na cidade de São José do Mipibu, o sistema online de provas teóricas direcionado as pessoas que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De  acordo com o governador em exercício São José de Mipibu passa a ser a única cidade do Agreste a oferecer o novo serviço disponibilizado pelo Detran.

A Coordenadoria de Registro de Condutores informou que antes a prova nesses municípios era realizada e corrigida de forma manual, o que demorava 48:00 horas para o resultado ser divulgado. Com o novo sistema, o candidato saberá se foi ou não aprovado logo após o término da avaliação. A meta da Direção do Detran é implantar o provão online em todas as unidades do Detran no Estado.

A solenidade de inauguração contou com as presenças do governador em exercício, Fábio Dantas, do chefe de gabinete do Detran, Marco Medeiros, do prefeito de São José do Mipibu, Arlindo Dantas, da deputada estadual Cristiane Dantas, do vice-prefeito Figueiredo Varela, da vereadora presidente da Câmara Municipal, Verônica Senra, do coordenador da Central do Cidadão de São José de Mipibu, Maninho Palhano, além de outras autoridades municipais e estaduais.

A prova é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário nos centros de formação de condutores. Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão.

O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova, já tem acesso automaticamente ao resultado da avaliação, como também os dados são lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante. No caso de nota abaixo de 7,0, o aluno é reprovado e pode repetir a avaliação após 15 dias, pagando a devida taxa.

A medida possibilita maior comodidade a população de São José do Mipibu e região circunvizinha, além de gerar economia para os cofres do Governo do Estado, já que não é mais necessário deslocamento de servidores para aplicação e correção das provas.

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PROFESSORES COBRAM VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DURANTE HOMENAGEM NA CÂMARA

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene para entregar a Comenda Educador Anísio Teixeira aos educadores que se destacam ou se destacaram através de seus relevantes serviços prestados na rede de ensino de Natal. Ao todo foram homenageados 17 profissionais por indicação dos vereadores da Casa.

A Comenda proposta pela vereadora Professora Eleika Bezerra (PSL) tem o objetivo de reconhecer e valorizar a atuação dos gestores, professores, orientadores ou coordenadores. Eleika, contudo, cobrou a valorização dos profissionais da educação e lembrou que todos os outros profissionais já tiveram um professor na vida.

“Esse é um momento que precisa ser lembrado diante da importância que o profissional professor tem na vida de todos nós. No entanto, será que temos, de fato, o que comemorar? Vimos muitas manifestações de apoio nos últimos dias, mas é preciso que passemos das palavras. É preciso que se valorize, de verdade, o profissional professor, principal profissional de uma nação e que deveria ser o mais bem pago”, pontuou.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o salário dos professores do país representa cerca de 52% da média salarial de outras profissões, longe da meta de se equiparar à média até 2020 prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

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VEJA COMO VOTOU CADA SENADOR NA SESSÃO QUE DERRUBOU AFASTAMENTO DE AÉCIO

Foto: Evaristo Sa/AFP

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

  • Os líderes de PMDBPSDBPPPRPRBPROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.
  • PTPSBPodePDTPSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
  • DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

COMO VOTOU CADA SENADOR

Votaram para devolver o mandato a Aécio Neves:

Airton Sandoval (PMDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cidinho Santos (PR-MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Dalirio Beber (PSDB-SC), Dário Berger (PMDB-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Elmano Férrer (PMDB-PI), Fernando Coelho (PMDB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Hélio José (PROS-DF), Ivo Cassol (PP-RO), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Souza (PMDB-MA), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), José Serra (PSDB-SP), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Marta Suplicy (PMDB-SP), Omaz Aziz (PSD-AM), Paulo Bauer (PSDB-SC), Pedro Chaves (PSC-MS), Raimundo Lira (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Roberto Rocha (PSDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR), Simone Tebet (PMDB-MS), Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Telmário Mota (PTB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vicentinho Alves (PR-TO), Waldemir Moka (PMDB-MS), Wellington Fagundes (PR-MT), Wilder Morais (PP-GO), Zezé Perrella (PMDB-MG)

Votaram para manter Aécio Neves afastado do mandato:

Acir Gurgacz (PDT-RO), Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Ângela Portela (PDT-RR), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Fátima Bezerra (PT-RN), Humberto Costa (PT-PE), João Capiberibe (PSB-AP), José Medeiros (PODE-MT), José Pimentel (PT-CE), Kátia Abreu (PMDB-TO), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lúcia Vânia (PSB-GO), Magno Malta (PR-ES), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Regina Souza (PT-PI), Reguffe (sem partido-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Romário (PODE-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Walter Pinheiro (sem partido-BA)

Nove senadores não compareceram à sessão e dois não votaram – Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condição de presidente, e Aécio Neves (PSDB-MG), afastado.
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GOVERNADOR EM EXERCÍCIO ENTREGA PROJETOS DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O governador em exercício, Fábio Dantas, entregou pessoalmente à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 17, projetos de Lei para reorganizar as finanças públicas. “São mensagens para permitir melhor controle dos gastos públicos a médio e longo prazos”, afirmou Fábio Dantas aos deputados, enfatizando a importância da discussão e aprovação das medidas pelo Legislativo.

As propostas dispõem sobre o escalonamento em três anos do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), a partir de 2018; autorização para o Governador do Estado editar medida provisória para leis ordinárias; obrigação aos poderes arcarem com os próprios déficits previdenciários; equiparação do teto salarial do servidor ao subsídio do Governador; instituição de subsídio único para o serviço público estadual; prioridade à promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao pessoal que está em serviço na tropa; abertura de crédito suplementar para o Ipern no exercício de 2017; criação do Programa de Recuperação de Créditos – Refis no âmbito do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado e Refis do IPVA e ITCD.

O Governador em exercício também cobrou a tramitação de mensagens enviadas anteriormente ao Poder Legislativo Estadual, entre elas as que dispõem sobre a previdência complementar dos servidores públicos e a do teto dos gastos dos poderes.

“Todas são medidas para conter o déficit financeiro. Nenhum servidor terá perdas. As mudanças vão corrigir as desigualdades hoje existentes e vão valer para os novos servidores. Também estamos buscando recompor o déficit previdenciário e promovendo a recuperação das finanças públicas”, explicou o Governador em Exercício aos parlamentares.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza ressaltou a importância das propostas e o debate objetivo na casa Parlamentar. “Enfrentamos momentos difíceis para a administração pública no Estado e no país. Nesta casa vamos analisar os projetos e votar o que for melhor para recuperar as finanças e assegurar os direitos dos servidores”.

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SENADO DERRUBA AFASTAMENTO PARLAMENTAR DE AÉCIO NEVES IMPOSTO PELO STF

foto: Divulgação

Senado decidiu nesta terça-feira, por 44 votos a 26, devolver ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) o exercício do mandato parlamentar. Aécio estava afastado da Casa desde o final de setembro por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que se baseou nas investigações contra o mineiro a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F. O colegiado também havia determinado a Aécio o recolhimento domiciliar noturno, medida que, assim como a suspensão do mandato, foi derrubada pelos senadores.

Para que pudesse voltar a frequentar o Senado, Aécio Neves precisaria de ao menos 41 votos entre seus 80 colegas. A deliberação sobre a decisão da Turma do STF foi iniciada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por volta das 17h e o resultado saiu por volta das 19h40. Conforme decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes nesta terça-feira, a votação foi aberta, ou seja, é possível saber como cada parlamentar se posicionou. Caso não houvesse 41 votos para devolver o mandato ao tucano ou para manter seu afastamento, a votação seria repetida, conforme Eunício.

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DETENTO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DA CADEIA PÚBLICA DE NATAL

Um homem que estava detido no Presídio Provisório Doutor Raimundo Nonato Fernandes, conhecido como Cadeia Pública de Natal, foi encontrado morto dentro da unidade na manhã desta terça-feira (17). Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) acreditam que ele morreu asfixiado. A vítima ainda não foi identificada.

O corpo foi achado próximo à grade de entrada do Pavilhão B da cadeia pública, que fica no bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar.

Do G1

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