CONMEBOL DEFINE CALENDÁRIO DA COPA AMÉRICA

A Conmebol e o Comitê Organizador Local (COL) da Copa América de 2019 definiram nesta terça-feira o calendário de jogos da competição, marcada para ocorrer entre os dias 14 de junho e 7 de julho, no Brasil. Embora os grupos da competição ainda não tenham sido sorteados, agora a seleção brasileira já sabe que fará, em São Paulo, duas das três partidas da primeira fase.

Posicionado como cabeça de chave do Grupo A do sorteio que será realizado no próximo dia 24 de janeiro, no Complexo Cultural Cidade das Artes, no Rio, o time comandado por Tite abrirá a sua campanha no dia 14 de junho, no confronto de abertura do torneio no Morumbi, depois jogará em Salvador no dia 18, na Arena Fonte Nova, e finalizará campanha na fase de grupos no dia 22, na Arena Corinthians.

Caso avance às quartas de final como líder da chave, o Brasil atuará pelas quartas de final no dia 27, na Arena Grêmio, em Porto Alegre. Se passar por esta fase, a equipe nacional jogará em 2 de julho a semifinal no Mineirão, em Belo Horizonte, mesmo palco onde foi goleado por 7 a 1 pela Alemanha, pela mesma fase da Copa do Mundo de 2014.

Se for à final, marcada para 7 de julho, o Brasil finalmente atuará no Maracanã, o que o faria passar pelos seis estádios que abrigarão confrontos desta Copa América. Ou seja, os brasileiros correm o risco de não atuarem por nenhuma vez no estádio mais tradicional do País caso fracasse na sua luta para ir à decisão continental.

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MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSA ROBINSON FARIA, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE E MAIS DOIS SERVIDORES DA SESAP

Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) por abuso de poder político e conduta vedada.

O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o projeto “Novo Fôlego”, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, não se estando ainda diante de situação emergencial ou de calamidade pública.

Além de toda a situação irregular, os serviços foram prestados a potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos, em desrespeito à fila do Sistema Único de Saúde, como típica medida de promoção de assistência do Estado em troca de votos. Esses serviços, ainda, foram custeados pelo poder público, com recursos públicos, sem lastro contratual, mediante pagamento de “indenizações” a entidades hospitalares privadas não vinculadas ao SUS, nem submetidas a procedimentos prévios de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação ou mesmo de simples credenciamento.

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato a reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referênciada SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo, os três últimos envolvidos mais diretamente na implementação do chamado Projeto Fôlego Novo”, destaca a AIJE. Todos eles incidiram, assim, na figura do abuso de poder político(art. 22 da Lei Complementar n. 64/1990), assim como nas condutas vedadas descritas no art. 73 da Lei n. 9.504/1997.

“Foram realizadas 918 cirurgias de catarata, em municípios do interior potiguar, entre maio e agosto de 2018, para angariar a simpatia de parte da população e, consequentemente, conseguir votos em favor do primeiro, governador doestado e candidato a reeleição no pleito deste ano”, sustenta. Para o MP Eleitoral, embora o atual governador não tenha sido reeleito, o critério quantitativo não é indispensável à caracterização do ato abusivo ou mesmo da conduta vedada, não sendo nem sequer necessário que o candidato tenha se sagrado vitorioso na disputa eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Com informações do MPE.

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JAIR BOLSONARO NEGA QUE ESPOSA QUEIRA RETIRAR IMAGENS CATÓLICAS DA FUTURA RESIDÊNCIA OFICIAL

 

Foto:  Reprodução/Flickr

O presidente eleito, Jair Bolsonaro , afirmou nesta terça-feira (18) no Twitter que foi surpreendido com a notícia de que a esposa, Michelle Bolsonaro, mandou retirar imagens católicas do Palácio da Alvorada, para onde a família se muda em janeiro.

“Fui surpreendido com a notícia que minha esposa retiraria imagens católicas da futura residência oficial devido sua religião. Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa!”, tuitou o capitão da reserva.

Jair Bolsonaro é católico, enquanto Michelle é evangélica. Em seu Twitter, o presidente eleito disse que a “acusação” não é verdade e que “criam narrativas” para desgastá-lo a todo o custo. A informação de que a futura primeira-dama tiraria imagens católicas da residência oficial foi obtida pelo jornal Folha de S.Paulo , que conversou com funcionários do local.

Segundo os relatos de três funcionários, Michelle teria pedido a transferência das obras para o Palácio do Jaburu. Hoje, a residência oficial tem cinco peças de simbologia católica, um par de anjos barrocos tocheiros, na biblioteca, e quatro estátuas de santos nas salas de música e de estado.

 Do IG

 

 

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PLANALTO ESTIMA ENTRE 250 MIL E 500 MIL PESSOAS NA POSSE DE BOLSONARO

Foto: Mauro Pimentel/AFP

O Palácio do Planalto estima que a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro, terá entre 250 mil e 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. O acesso de pedestres será feito exclusivamente pela rodoviária, na região central de Brasília.

Ao longo da Esplanada, haverá quatro pontos de revista pessoal. A Esplanada contará com postos médicos, pontos de água, banheiros e telões. Vendedores ambulantes serão proibidos na Esplanada.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, informou que ainda não foi decidido se Bolsonaro vai desfilar em carro aberto. “O presidente eleito ainda não manifestou sua preferência”, disse.

Segundo o ministro, o planejamento está adotando medidas e precauções para garantir a segurança do presidente eleito, das autoridades e do público. “A Esplanada estará absolutamente segura para o dia da posse”, acrescentou.

De acordo com Etchegoyen, a Esplanada será interditada a partir de 0h do dia 30 de dezembro. No dia 31, não haverá expediente de servidores.

Segundo o Palácio do Planalto, não poderão ser levados para a Esplanada dos Ministérios no dia da posse armas de fogo, objetos cortantes, drones, produtos inflamáveis, fogos de artifício, apontadores laser, sprays, garrafas, bebidas alcoólicas, guarda-chuva, animais, bolsas e mochilas, máscaras, e carrinhos de bebê.

Por Agência Brasil

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EM NOTA, FERNANDO MINEIRO DIZ QUE VAI RECORRER DE DECISÃO DE MINISTRO DO TSE

Nesta segunda (17), o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura de Kericlis, o ‘Kerinho’. Com isso, o ministro Jorge Mussi determinou que o processo retornasse ao TRE-RN para nova análise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que fosse recalculado o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

“O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro”, afirmou o TRE-RN.

Veja nota:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

 

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TRE-RN DIZ QUE VAI CUMPRIR DECISÃO DO TSE E BETO ROSADO DEVE SER DIPLOMADO DEPUTADO FEDERAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT), e vai recalcular o quociente eleitoral do pleito realizado em outubro deste ano. Assim, Fernando Mineiro (PT) perde a vaga na Câmara Federal e Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal nesta quarta-feira (19).

Nesta segunda (17), o TSE reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura de Kericlis, conhecido como ‘Kerinho’. Com isso, o ministro Jorge Mussi determinou que o processo retornasse ao TRE-RN para nova análise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que fosse recalculado o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

“O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro”, afirmou o TRE-RN. 

O Caso

O registro da candidatura de Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo, a defesa dele entrou com um recurso alegando que toda documentação havia sido entregue.

O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma digital do Tribunal.

Na mesma decisão em que reconhece o recebimento dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.

Do G1/RN

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS SERÃO DIPLOMADOS NESTA QUARTA-FEIRA

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na  quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

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TRÂNSITO: CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NÃO EXIGE QUE DANO SEJA CONCRETIZADO

Julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacou que o delito de embriaguez ao volante constitui crime de perigo abstrato, que se consuma com a mera possibilidade de expor alguém a perigo e não necessita da demonstração de que efetivamente existiu a exposição ao risco, sendo presumida a ofensividade da conduta ao bem jurídico.

O julgamento se relaciona a uma Apelação Criminal movido pela defesa de Alex Aldo Pereira de Medeiros, condenado à pena de seis meses de detenção e dez dias-multa pelo crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito. A condenação foi definida pela 3ª Vara de Caicó, que também definiu a suspensão e proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de dois meses. A sentença foi mantida pelo órgão julgador.

Segundo a denúncia, em 11 de agosto de 2013, no bairro João XXIII, na cidade de Caicó, o denunciado Alex Aldo Pereira de Medeiros, conduzia veículo automotor, estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Segundo o inquérito, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, quando visualizaram o acusado conduzindo uma motocicleta onde o abordaram, momento em que perceberam que ele apresentava sinais de embriaguez, quando lhe foi solicitada a realização do teste de alcoolemia, que registrou mais do que o permitido em lei.

“Entendo que não há que se falar na atipicidade material na conduta do apelante pela inexistência de lesão concreta e perigo real a coletividade”, diz o voto do relator.

A decisão ainda destacou que o delito em questão ocorreu em data posterior à modificação normativa do artigo 306 do CTB, pela Lei 12.760/2012 e que a conduta do réu se amolda ao tipo penal, que prescinde da efetiva demonstração do perigo concreto. O caso mantém a média de 3 a 5 julgamentos, por sessão, relacionados a delitos de embriaguez ao volante.

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PARNAMIRIM COMEMORA 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Prefeito de Parnamirim no exercício do primeiro mandato, Rosano Taveira em dois anos de gestão vem quebrando paradigmas ao aproximar o poder Executivo da população, por meio de ações inovadoras que estão melhorando a qualidade de vida de todos.

Moradores de Parnamirim, na Grande Natal, se beneficiam com inovações implantadas no governo municipal principalmente na área da saúde pública. Inicialmente, moradores do bairro Parque Industrial, que possuem qualquer dificuldade de locomoção estão sendo atendidos no próprio lar com exames via telemedicina, que apresentam resultados em até 20 minutos. Essa iniciativa pioneira encurta distâncias e aproxima o poder público das famílias.

Foto: Prefeito Rosano Taveira e Sílvio Ernesto.

Na educação a gestão do prefeito Rosano Taveira tem se destacado nacionalmente. O projeto Rio de Leitura”, que sonha com uma cidade de leitores a partir da escola pública teve reconhecimento conferido pelo Instituto Pró-Livro – IPL.

Recentemente o evento de premiação “Retratos da Leitura 2018” reuniu num mesmo patamar os três melhores projetos de fomento à leitura do país. O parnamirinense “Rio de Leitura” foi um deles.  A cerimônia de premiação aconteceu na última segunda-feira(10), na Unibes Cultural, em São Paulo – SP. O patrono do evento foi  o criador da turma da Mônica, Maurício de Sousa.

| #Parnamirim60anos | Ontem (08), 60 meninas realizaram o sonho da festa de 15 anos. Escolhidas pelo bom desempenho escolar, a noite foi de alegria, dança e sonhos! Assista ao vídeo 📱📽 #parnamirim #parnamirimrn #debutantes #baile #parnamirim60anos

Posted by Prefeitura de Parnamirim on Sunday, December 9, 2018

Neste mês de dezembro, em que se comemora 60 anos de emancipação política de Parnamirim, o prefeito abriu as comemorações com um baile de debutantes que reuniu 60 jovens matriculadas na rede municipal de ensino.

Durante a semana reservada às comemorações alusivas ao aniversário do Município a população parnamirinense foi contemplada com vários equipamentos públicos como a sede do Esquadrão Águia, a sanção das leis da Guarda Municipal, a criação de cargos para concurso da Saúde e da Assistência Social, bolsas de iniciação artística da Fundação Parnamirim de Cultura e o reajuste salarial para agentes comunitários e de endemias, como também a entrega de ambulâncias do SAMU.

Na noite desta segunda-feira(17), no largo da COHABINAL está sendo realizada a programação social com shows artísticos de Dorgival Dantas, Walkyria Santos e Thulio Millionário,

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PREFEITO ÁLVARO DIAS RECEBE O SELO PRODETUR MAIS TURISMO DAS MÃOS DO MINISTRO DO TURISMO

O Prefeito Álvaro Dias esteve presente neste sábado pela manhã à solenidade de apresentação do novo Centro de Convenções para autoridades, imprensa e parte do trade turístico do Estado. Na ocasião, o Prefeito enfatizou os benefícios que uma estrutura daquele porte certamente trarão a Natal e o Rio Grande do Norte.

“Como todos sabem, o turismo é a principal atividade econômica do Estado. E o novo centro de convenções, revitalizado e reformado, é muito importante porque vai promover o turismo de eventos e atrair turistas que aproveitarão para visitar as praias e certamente voltarão outras vezes, gerando divisas e empregos pra cidade.”, afirmou.

Além da entrega oficial do local para usufruto da sociedade, o evento contou com a presença do Ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, que concedeu ao Município de Natal o “Selo Prodetur Mais Turismo” que assegura que a gestão municipal cumpriu devidamente todos os prazos determinados e especificações solicitadas em projetos enviados ao Ministério de acordo com o Plano Nacional de Turismo. Ao ter sido contemplada com o Selo, Natal garante prioridade nas análises de processos enviados ao Ministério, resultando numa maior agilidade na tramitação e consequentemente na liberação de recursos federais.

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GABRIEL MEDINA É BICAMPEÃO MUNDIAL DE SURFE NO HAVAÍ

Pela terceira vez na história o Brasil pode comemorar um título mundial de surfe. E pela segunda vez a honraria foi obtida por Gabriel Medina – o outro título do país é de Adriano de Souza, o Mineirinho. Melhor surfista do mundo em 2014, o paulista de Maresias conquistou o bicampeonato nesta segunda-feira ao vencer o sul-africano Jordy Smith e avançar à final em Pipeline, no Havaí, na última etapa da temporada. Com o título, Medina se iguala a Tom Carroll (Austrália), Damien Hardman (Austrália) e John John Florence (Havaí) – todos bicampeões mundiais.

Do G1

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GUEDES DEFENDE ‘METER A FACA’ E CORTAR RECURSOS DO SISTEMA S

A uma plateia formada por empresários e executivos ligados a indústria, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta segunda-feira, 17, que pretende mexer no Sistema S, que inclui Sesi, Sesc, Senai e Sebrae. Guedes afirmou ser necessário “meter a faca” na fonte bilionária de financiamento aos serviços de treinamento, cultura e lazer mantidos por federações e confederações patronais.

A afirmação foi feita em um almoço da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), integrante do Sistema S. O futuro ministro sugeriu que o corte deve ser de ao menos 30%, mas o porcentual pode chegar a metade dos recursos.

 “Como você pode falar em cortar isso e aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também. Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato e aqui fica tudo igual… Acho que tem que cortar pouco para não doer muito”, disse o líder da equipe econômica do futuro governo de Jair Bolsonaro.

Com a reforma trabalhista, o imposto sindical foi extinto. A verba – que descontava um dia de salário por ano de empregados com carteira assinada – era a principal fonte de financiamento dos sindicatos.

Anualmente, a Receita Federal repassa bilhões de reais para o financiamento dos serviços sociais e de treinamentos profissionais mantidos pelas confederações nacionais da indústria, do comércio, dos transportes, da agricultura e para a Organização das Cooperativas do Brasil. Em 2017, o valor ultrapassou 16 bilhões de reais.

Com base em lei do governo de Getúlio Vargas, o Sistema S busca fornecer treinamento e oferta de lazer e cultura aos trabalhadores. Os valores são recolhidos na forma de contribuição paga pelos funcionários, por isso a Receita repassa o dinheiro para as entidades patronais.

Previdência

Durante o evento, Guedes disse ainda que o atual regime de Previdência, de repartição, é uma “bomba”, mas ressaltou que antes de fazer o trânsito para o regime de capitalização é necessário “acertar o modelo que está aí”.

Guedes afirmou que as prioridades econômicas no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro serão acelerar privatizações e a reforma da Previdência.

O economista voltou a citar o sistema chileno de capitalização como inspiração para a reforma do setor no futuro governo. Guedes chegou a cogitar a possibilidade de tentar viabilizar a reforma enviada ao Congresso por Michel Temer, mas disse que ficou convencido que não seria possível.

O futuro ministro criticou o modelo atual, que se mostrou esgotado antes mesmo de um maior envelhecimento da população e pediu a ajuda de municípios e estados na aprovação de alterações previdenciárias.

“Tem esse avião antigo que é essa Previdência que já quebrou financeiramente a população antes dela envelhecer. Então, defendi abertamente que o primeiro passo seria tentar botar esse avião para voar de novo por pelo menos três ou quatro mandatos antes de descer outra vez, porque ela [a Previdência] está… condenada”, disse o futuro ministro durante evento da Firjan.

“Qualquer sistema de repartição tem uma bomba demográfica, e essa ainda tem defeitos maiores. Para criar um emprego tem que destruir os outros. Tem 40 milhões de empregos com carteira e 46 milhões sem carteira. Que diabo de sistema que destrói um emprego para segurar a velhice do trabalhador… não é legal”, acrescentou ele.

Guedes frisou que a ideia é primeiro “consertar” o regime de repartição vigente no Brasil para, depois, viabilizar a futura implementação do sistema de capitalização. “Temos que transitar para um sistema de capitalização. Demoramos tanto tempo que não dá mais para ser disponível para todo mundo. Temos que proteger agora a geração futura.”

“Vamos, então, tentar acertar esse sistema que está aí e depois a gente aprofunda e vai para a libertação das gerações futuras para um sistema de capitalização que democratize o ato de poupança, liberte as empresas dos encargos trabalhistas na direção de um choque de criação de empregos”, destacou ele.

Veja.com

 

 

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CÂMARA DE NATAL EXONERA TODO OS SERVIDORES COMISSIONADOS

A Câmara Municipal de Natal exonerou nesta segunda-feira, 17,todos os servidores que ocupam cargo de comissão da Casa. Ao todo, foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital.

A portaria que delimitou a exoneração determinou a manutenção de sete cargos, todos ligados à administração do Palácio Frei Miguel Miguelinho, sede do legislativo municipal.

Foram poupados do corte, os cargos de Diretor Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Controlador Interno de Contas, Coordenador de Gestão Financeira, Chefe do Setor de Execução Financeira, Coordenador de Gestão de Pessoas e Chefe do Setor do Desenvolvimento Humano.

A medida acontece para que a Câmara poupe recursos para o início de 2019. Com a exoneração publicada no início desta semana, os servidores receberão 60% do salário de dezembro mais o 13° salário deste ano, descontando  ainda os 12 dias após o término dos serviços.

Para 2019, a expectativa é de a Mesa Diretora da Câmara inicie a reforma administrativa dos cargos do legislativo

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INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA PRF TERMINAM NA TERÇA-FEIRA

As inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal vão até a terça-feira (18). São ofertadas 500 vagas imediatas, que estão distribuídas entre vários estados, com o salário inicial fixado em R$ 9.473,57. Não há vagas destinadas ao Rio Grande do Norte. Pelo edital, o candidato deverá indicar no momento da inscrição o estado para o qual pretende disputar a vaga.

As inscrições do concurso começaram no dia 3 de dezembro, com taxa de R$ 150,00. Os interessados em participar devem acessar o site da banca para proceder a inscrição. As provas objetiva e discursiva devem ocorrer no dia 3 de fevereiro de 2019, no período da tarde.

Para a disputa, o candidato deve ter mais de 18 anos e diploma de nível superior em qualquer área, além de comprovar a aptidão física. Entre as disciplinas para o concurso estão Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico-Matemático, Informática, Noções de Física, Ética no Serviço Público, Geopolítica Brasileira, História da PRF, Legislação de trânsito, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação Especial, Direitos Humanos e Cidadania.

 

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DESFECHO DO CASO “KERINHO” VAI SAIR DO TRE-RN

Fazendo o estilo bate e volta, o processo que trata sobre o acolhimento do pedido de registro de candidatura de Kerinho para deputada federal nas eleições de outubro foi devolvido pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Jorge Mussi, para nova análise do TRE-RN.

Beto Rosado Já conta com o “ovo dentro da galinha”, porém ainda existe um agravante para Kerinho, que passa pelo município de Monte Alegre, e certamente será objeto de análise.

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43 ESTUDANTES SÃO FLAGRADOS TRABALHANDO EM ACADEMIAS SEM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO

Foto: Divulgação/Ilustração

Conselho de Educação Física do RN segue intensificando fiscalização de estagiários

O estágio é uma fase de extrema importância na vida do estudante de Educação Física. Nesse período, o futuro Profissional põe em prática o que foi lecionado em sala de aula. Infelizmente, não é isso que vem relatando a equipe do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) do CREF16/RN; apenas nesse último trimestre foram detectadas 43 pessoas físicas que se diziam estagiários, porém, sem apresentar uma documentação legal.

Para o estágio ser válido é preciso que o aluno esteja vinculado a uma Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. “No momento da fiscalização, a academia ou estabelecimento precisa mostrar ao fiscal o Termo de Convênio do estudante com a sua instituição, além da declaração de matrícula no semestre corrente, além de estar acompanhado de um Profissional de Educação Física responsável”, explica Luiz Marcos, Diretor do DOF.  Sem essa documentação, é configurado o exercício ilegal da Profissão.

É orientado, ainda, a suspender imediatamente suas atividades e é concedido um prazo de 15 para que as pessoas flagradas em desconforme com a Lei 11.788/08 (Lei do estágio), venham ao CREF16 e apresentem seus documentos provando o vínculo com uma Instituição de Ensino Superior. Passado o prazo, serão denunciados e deverão responder na Justiça por exercício ilegal da Profissão.

É importante destacar que estágio também pode acontecer em outros locais, como escolas, hospitais, clubes, condomínios entre outros, todos submetidos as mesmas orientações. O CREF16 alerta que o consumidor tem o direito de saber que está sendo atendido – não orientado, por um estagiário. O estagiário precisa ser apresentado como tal, iniciando com identificação clara e visível, a sua condição de aprendiz.

Resolução

O Plenário do CREF16/RN aprovou a Resolução nº 032/2018 onde diz que o estudante deve ser identificado com a inscrição “estagiário” na sua vestimenta; seja colete, camiseta e etc., para o conhecimento do público. Essa Resolução pode ser consultada no site:  www.cref16.org.br

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BREJINHO – PREFEITO JOÃO GOMES ABRE FESTEJOS NATALINOS

Fotos: Juciley Muniz

O encanto e a magia do Natal já se fazem presentes em todos os corações brejinhenses. A Prefeitura Municipal de Brejinho promoveu no início da noite do sábado(15), a abertura do festejos de Natal e Ano Novo. A 2ª edição  de “Os Encantos do Natal”, que contou com a presença do prefeito João Gomes, do Papai Noel e Mamãe Noel, reuniu crianças, jovens e adultos no centro da cidade, marcando mais uma inovação nos eventos sociais do município.

No início da noite foi realizada a abertura oficial com o acender das luzes, seguida da chamada natalina “No Mundo da Imaginação”, com apresentação dos professores e estudantes do Município.

Emocionado, o prefeito João Gomes falou sobre a importância da realização do evento natalino para cidade, agradeceu a todos os envolvidos na realização desses momentos e ressaltou orgulhoso o trabalho dos alunos de dança e artes cênicas do Teatro Municipal Sinézio José Chacon e do corpo de balé  Brejo de Ouro. “Hoje Brejinho conta com grupos capazes de realizar momentos como esse, e que as apresentações são com os brejinhenses, resgatando e valorizando a cultura, a auto-estima e a arte, destacou. “Convido a população para participar durante essas nove noites dos Encantos de Natal”, finalizou.

Além do prefeito João Gomes, o evento contou com a presença de vereadores, secretários municipais, líderes políticos e a participação popular.

Antecedendo a chegada do Papai Noel e Mamãe Noel, houve a apresentação da Banda de Música infanto-juvenil de Brejinho, seguido do espetáculo “O Nascimento do Menino Luz”,  com os estudantes do Teatro Sinézio José Chacon.

Espetáculo “O Nascimento do Menino Luz”

Durante a apresentação  de abertura do evento ao ar livre, o encanto e a magia proporcionadas pelas encenações culturais contagiaram crianças, jovens e adultos presentes ao evento. A programação do dia se encerrou com a visita à casa do Papai Noel.

Espetáculo “O Nascimento do Menino Luz”

De acordo com  os organizadores do evento a programação de “Os encantos do Natal” segue até o dia 23 de dezembro com a presença do Papai Noel na praça principal da cidade, local onde as crianças vão ter a oportunidade de realizar registros fotográficos ao lado do bom velhinho.

Político simples, que pensa como pensa o seu povo, Joãozinho interpreta o verdadeiro sentimento de sua gente no momento em que prioriza a realização de festas tradicionais, a exemplo do Carnabrejo, Emancipação Política, Dia das Mães, Semana Santa, Desfile Cívico e, para encerrar o ano, a abertura do Encantos do Natal, brindando  a população com o sentimento harmonia tão presente nesse período em que é festejado o nascimento de Jesus Cristo.

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BREJINHO – TERCEIRO DIA DE APRESENTAÇÕES DO “ENCANTOS DO NATAL” ACONTECE NESTA SEGUNDA-FEIRA(17)

Foto: Registro do segundo dia de apresentações da 2ª edição dos “Encantos Natalinos”

Nesta segunda-feira(17), será realizado no município de Brejinho, em praça pública, o terceiro dia da 2ª edição dos “Encantos do Natal”. O evento Natalino que teve a sua abertura no sábado(15), segue até o próximo dia 23.

Veja programação para esta segunda-feira(17):

Das 16:30 até às 19:00 horas – Visita a casa do Papai Noel

19:00 horas –  Palavra de reflexão sobre os encantos natalinos, com o Pastor Ricardo.

19:30 horas – O nascimento do menino Luz com o corpo de baile Brejo de Ouro e os alunos de dança e artes cênicas do Teatro Municipal  Sinézio José Chacon.

20:30 horas – Visia a casa do Papai Noel.

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GOVERNO DO RN ENTREGA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS

O governador do RN, Robinson Faria, realizou na manhã desta segunda-feira(17), a entrega da reforma da Ala de Urgência e Emergência do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, incluída no projeto de estruturação da Rede de Urgência e Emergência do RN.

Cerca de R$ 10 milhões, com recursos do Governo Cidadão por meio do Banco Mundial, foram investidos na reforma, ampliação, aquisição de equipamentos e construção do banco de leite humano do Hospital Regional de Pau dos Ferros.

O governador Robinson Faria destacou: “Hoje estou entregando uma obra esperada há muito tempo pela população que traz mais qualidade de vida e desenvolvimento para a região. Quem mora na região agora não precisa mais sair daqui para buscar atendimento de emergência”.

Além de Robinson Faria, esteve ´presente ao evento o deputado estadual  Galeno Torquato.

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NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO PARTICIPA DE ENCONTRO COM O MINISTRO DA SAÚDE EM NATAL

O Prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho participou, na manhã desta segunda-feira (17), da cerimônia de assinatura de portarias de liberação de recursos para serviços de média e alta complexidade; recursos para Academias de Saúde, e doação de veículos para as ações de combate às endemias. O momento, realizado em Natal, contou com a presença do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

O Município de Nísia Floresta foi contemplado, através de emenda parlamentar, com um veículo destinado à atuação de combate às endemias, para reforçar o efetivo para combater o mosquito Aedes aegypti, no atual cenário de risco dos municípios em relação às doenças dengue, zika e chikungunya.

Gilberto Occhi, anunciou nesta segunda-feira (17) a liberação de R$ 14 milhões para ampliar e qualificar serviços de saúde nos municípios do Rio Grande do Norte. Deste total, R$ 4,3 milhões serão destinados a habilitações em serviços de média e alta complexidade, como leitos para gestantes de alto risco, unidades de cuidados intermediários neonatal, unidades de terapia intensiva pediátrica e também terapia nutricional. Também serão destinados R$ 1,6 milhão para habilitações de equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar para pacientes que necessitam da continuidade do cuidado assistencial em domicílio.

“Esse investimento do Governo Federal é um importante reforço para melhorar e ampliar os serviços de saúde da região, beneficiando toda a população do estado e municípios do Rio Grande do Norte. Um reforço importante destinado à Atenção Domiciliar, serviços especializados em reabilitação, combate ao mosquito da dengue, além de transportes especializados para atendimento das pessoas com deficiência”, reforçou o ministro Occhi.

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DEPUTADO BETO ROSADO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO BARAUNENSE

Com relevantes serviços prestados ao município de Baraúna, região oeste do Rio Grande do Norte, o deputado federal Beto Rosado (Progressistas), foi um dos homenageados na tarde deste sábado (15), com o Título de Cidadão Baraunense. A proposição foi do presidente da Câmara o vereador Marcos Antônio.

Ao longo dos últimos quatro anos, o parlamentar viabilizou mais de R$ 1 milhão em emendas impositivas, no Orçamento Geral da União (OGU), para a Saúde do município. Os recursos estão sendo investidos na reforma e ampliação do hospital municipal, aquisição de duas ambulâncias e carro de combate à endemias.

Beto agradeceu a homenagem reforçando o compromisso em continuar ajudando Baraúna e os municípios da região oeste enquanto for deputado federal. “Agradeço o reconhecimento do nosso trabalho em favor do povo Baraunense. Enquanto eu puder, irei defender o desenvolvimento dos municípios do interior do estado que tanto precisam do nosso apoio em Brasília”, declarou Beto.

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PARNAMIRIM – OPERAÇÃO DA PF COMBATE FRAUDES EM LICITAÇÕES NA GESTÃO PASSADA

A Polícia Federal deflagrou hoje (17/12), a Operação Liber Pretiosa destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim/RN, na região metropolitana de Natal e empresários da Paraíba e Pernambuco, os quais mantiveram contratos com o município potiguar, entre os anos de 2013 e 2016.

Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim/RN, João Pessoa/PB, Abreu e Lima/PE e Recife/PE. Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.

A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do referido município potiguar, voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar. O combate à corrupção é um dos objetivos estratégicos da PF.

As medidas cumpridas nesta manhã visam instruir três inquéritos policiais em curso na PF do RN, que possuem por objeto supostas fraudes em três dos contratos firmados, cuja despesa ao município importou no montante de R$ 8.612.940,00.

Na apuração preliminar foram reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos. Em um dos casos, a Prefeitura de Parnamirim adquiriu 30.000 exemplares da Coleção de livros sobre “Obesidade Infantil” em 2014, voltado para alunos do ensino fundamental, porém dados oficiais registraram 18.456 matrículas no ensino fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito superior à real necessidade. Verificou-se, ainda, que a empresa contratada vendeu os livros por valor 250% superior ao da aquisição junto à editora. Há também a suspeita de que parte do material sequer tenha sido entregue, pois a Prefeitura atestou o recebimento de 5.000 exemplares em data anterior ao da aquisição dos livros à editora pela empresa contratada. Por fim, dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontam saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada em datas próximas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura.

Outra aquisição sob suspeita é a de 12.000 kits de livros com os temas “Introdução à Cultura do Rio Grande do Norte, Economia do Rio Grande do Norte e Atlas do Rio Grande do Norte”. Nesse caso a contratação se deu de forma bastante célere, tendo levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do contrato. A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada pesquisa prévia de preço. Outro indício de irregularidade advém de Relatório de Inteligência Financeira do COAF, que identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa poucos dias após a assinatura do contrato.

O terceiro contrato diz respeito a aquisição de fardamento escolar, no valor de R$ 4.815.540,00 em 30/12/2015. Igualmente, há a suspeita de superfaturamento, tendo em vista, a título de exemplo, a aquisição de 35.000 pares de tênis e 70.000 camisetas. Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016, a rede municipal de ensino de Parnamirim/RN registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e Ensino Fundamenta

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VEREADORA VERÔNICA SENRA PRESIDIU SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA E MÉRITO LEGISLATIVO

A vereadora presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Verônica Senra, conduziu na noite da quinta-feira(13), sessão solene para entrega de títulos de cidadania e mérito legislativo à cidadãos que reconhecidamente têm relevantes serviços prestados ao município de São José de Mipibu.

O ato que é uma prerrogativa da Câmara Municipal foi realizado no espaço de eventos da Loja Maçônica de são José de Mipibu, localizada no centro da cidade. Após a abertura da sessão os vereadores proponentes das indicações fizeram as entregas das honrarias.

Natural do município de São tomé, no RN, Múcio Franco de Oliveira se destaca por levar a frente o projeto social  “Bom de Bola, Bom na Escola”, desenvolvido no loteamento Bosque da Colinas, em São José de Mipibu, que tem a finalidade de apoiar jovens de 07 a 15 anos, de todos os gêneros, que buscam uma melhor qualidade de vida e boa convivência social. Sem fins lucrativos o projeto contempla corrida de rua, atletismo, escolinha de futebol, palestras voltadas à vida cristã, à saúde e ao esporte, em parceria com as igrejas locais e a Unidade Básica de Saúde do Bairro.

Técnico de nível superior com conhecimento em Gestão SUS, Jefferson Souza de Oliveira, que é servidor efetivo da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tem se destacado por não medir esforços para articular junto a outros municípios os meios necessários para socorrer usuários do sistema de saúde pública com exames de alta complexidade e cirurgias de risco. Bem articulado, Jefferson, de maneira solidária vem prestando relevantes serviços ao povo mais carente de São José de Mipibu.

Aluna matriculada no curso de Direito, Bárbara Dantas Porfírio se destaca por abraçar o projeto social “Tudo por um Sorriso, que ganhou as redes sociais conquistando apoiadores em diferentes lugares. O projeto Tudo por um Sorriso norteia a solidariedade entre as pessoas.

Em 1997, Dona Eliana, como é mais conhecida Eliana Cardoso Barbosa, se engajou nos trabalhos da Igreja católica de São José de Mipibu, onde começou a desenvolver atividades sociais, voluntárias, e da Pastoral da Criança.

Nas comunidade do Pau Brasil, Rocinha, Quebra Fuzil, Tancredo Neves, Bairro Novo e comunidade da Bica, em são José e Mipibu, ajudou a implanta a Pastoral da Criança juntamente com o padre Josenildo.

Nessas comunidades, ela desenvolveu ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania. Nesse período anda atuou como líder voluntária, coordenadora Comunitária e coordenadora paroquial, como também voluntária do projeto “Mensageiros da Infância”, contribuindo como brinquedista da Pastoral da Criança, desenvolvendo projetos lúdicos e oficinas de brinquedos, além de brincadeiras.

No período de 2005 a 2010 foi dirigente da Creche do Pau Brasil, desenvolvendo trabalhos de artes, danças, desfiles, figurinos com materiais recicláveis e oficinas de brinquedos com monitores, crianças e suas respectivas famílias.

Em 2006 fundou a Associação de Mulheres e Jovens das comunidades do Pau Brasil e Rocinha – AMJOPAR, para desenvolver trabalhos de artesanatos, com o objetivo de gerar renda para as mulheres da Associação e projetos culturais aos jovens, evitando o desvio para o mundo do crime e prostituição.

Recentemente Dona Eliana foi homenageada pela Assembleia Legislativa do RN, por meio de uma proposição da deputada estadual, Cristiane Dantas, por ocasião do Dia Internacional Mulher. naquela oportunidade foi destacada com o troféu “Você e a Paz”, a medalha “Vovó Didi”, outorgadas pela Câmara Municipal de São José de Mipibu.

Mais conhecido com “Geffo Pinheiro”, Gefferson Correia Pinheiro da Silva começou a escrever no ano de 2015, quando vivenciou alguns desencontros naturais da vida. Desde então não parou mais de velejar nos mares da escrita.

Tudo começou quando publicou seus textos nas redes sociais, ganhando visibilidade e milhares de seguidores que passaram a acompanhar o seu trabalho. O que escreve em seu trabalho é autoajuda com leves traços líricos e poéticos. Passou a escrever tal temática após perceber que um mar de gente nessa sociedade ferida necessitando de amparo, de uma cura, de uma luz.

Autor de duas obras, o livro “Relicário de Expressões”, lançado no dia 21 de maio de 2018  já se encontra na alma e na estante dos leitores em menos de um ano e já foram vendidos mais de 1.500 exemplares em todo o território brasileiro e em alguns países europeus.

Poeta do século XXI, Geffo Pinheiro tem serviços voluntários prestados em todo o município de São José de Mipibu e região, incentivando poetas nas ruas com a prosa, poesia, sentimentos e aprendizados.

Sagay Kened do Nascimento Silva tomou a decisão de ser um discípulo (aprendiz) de Cristo, entendendo que Jesus deveria ser mais que um nome em sua vida, sendo assim, assumiu o desafio de viver por princípios ensinados por Jesus. Sentindo-se vocacionado para obra do ministério pastoral ingressou no Seminário Teológico para preparação do futuro ministério pastoral.

No dia 03 de junho de 2007, durante a realização de uma assembleia extraordinária na sede da Primeira Igreja Batista em São José de Mipibu, a igreja decidiu, por unanimidade, convidar o então seminarista Sagay Kened para ser o seu novo pastor. A partir de então o pastor sagay assumiu o desafio de pastorear a Primeira Igreja Batista de são José de Mipibu, onde tem investido os últimos 11 anos de sua vida acreditando que a igreja como instituição tem sua parcela de responsabilidade na transformação do Município.

Padre Jarbas Batista Silva Araújo no ano de 2007 assumiu sua vocação religiosa ingressando na Associação Pública de Fieis Filhos de Sant’Ana na Cidade de Fortaleza – CE. Em 2008 foi transferido para São José de Mipibu-RN, onde deu inicio a sua trajetória incentivando jovens a descortinar os dons da música, da poesia, e da dramaturgia, com o propósito de levar por meio das artes os ensinamentos de Jesus Cristo ao povo. Padre Jarbas também é lembrado pela iniciativa de levantar recursos para erguer uma capela na comunidade do Zuador, em são José de Mipibu.

Mônica Christianne Duarte Coutinho, formada em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Saúde Pública e Auditoria em Serviços de Saúde, reuniu experiência ao longo de sua trajetória profissional atuando clinicamente como cirurgiã dentista, como também ocupando cargos de gestão no âmbito da saúde pública.

Desde 2013 atua como coordenadora da Saúde Bucal em São José de Mipibu, trabalhando com vinte equipes de dentistas das Unidades Básicas de Saúde, e como gerente do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no centro da cidade.

O padre José Pereira da Silva Neto estudou a educação infantil, fundamental e médio no Instituto Pio XII, em São José de Mipibu. Concluída essa fase nos estudos ingressou no Seminário de São Pedro.

Em 2010 ordenou-se presbitério na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. No mesmo ano assumiu a condição de vigário paroquial na cidade de Santa Cruz.

No ano de 2013 Padre Neto assumiu a paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, na cidade de Canguaretama, onde propaga os fundamentos da Igreja de Cristo até os dias atuais.

Maria Suênia Nobre de Abrantes é natural do sitio Oiticica, distrito de Bom Sucesso, na Paraíba, onde iniciou toda sua formação escolar. Posteriormente mudou-se para a cidade de Alexandria, no RN.  Com 12 anos foi morar com uma irmã em Catolé do Rocha onde terminou o ensino fundamental em escola religiosa, e o ensino médio em escola da rede pública.

Suênia Abrantes concluiu o curso de Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e posteriormente especialização em Saúde da Família pela Universidade Castelo Branco, no Rio de Janeiro.

Atualmente a homenageada é titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de São José de Mipibu, e servidora concursada da Prefeitura Municipal de Natal. Suênia Abrantes também exerceu funções inerentes a sua área de formação nos municípios de Monte Alegre e Macaíba.

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MISS FILIPINAS É A VENCEDORA DO MISS UNIVERSO 2018

Foto: Athit Perawongmetha/Reuters

Catriona Gray, representante das Filipinas, foi a vencedora do Miss Universo 2018. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (17) – noite de domingo pelo horário de Brasília – em Bangcoc, na Tailândia. A brasileira Mayra Dias ficou entre as 20 semifinalistas do concurso.

As cinco finalistas foram as representantes de África do Sul, Filipinas, Porto Rico, Filipinas e Vietnã, chegando à final as concorrentes de Filipinas, África do Sul e Venezuela. A sul-americana ficou com o terceiro lugar. Ao todo, 94 mulheres participaram da 67ª edição do Miss Universo.

A vencedora herda o posto da modelo sul-africana Demi-Leigh Nel-Peters, que conquistou o Miss Universo 2017.

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BOLSONARO DIZ QUE PENA DE MORTE NÃO SERÁ DEBATIDA EM SEU GOVERNO

Foto: ABr

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.

Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.

Agência Brasil

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