Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 O ex-presidente Jair Bolsonaro vai participar de uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, às 15h deste domingo (25). O ato, convocado também por aliados, ocorre em meio às investigações da Polícia Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal) que miram Bolsonaro.

“Um ato pacífico, pelo nosso estado democrático de direito, pela nossa liberdade, pela nossa família, pelo nosso futuro. Espero vê-lo, se Deus quiser”, disse Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais.

O ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira usou as redes sociais para convocar os seguidores ao ato. “Domingo é dia de família. É quando nos reunimos na casa das nossas referências, geralmente pais ou avós, em busca de alegria e apoio. É de lá que vem a força para enfrentarmos mais uma semana e os desafios que ela pode trazer. E é exatamente num dia tão simbólico, com esse espírito de família, que nos reuniremos na Av. Paulista neste domingo”, afirmou.

R7

Foto: Reprodução

Um policial militar morreu após ser baleado durante uma tentativa de assalto a uma farmácia na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo, na madrugada deste sábado (24/2). A filha do agente, que estava com ele, também morreu no local. Os criminosos conseguiram fugir.

Uma câmera de segurança instalada no comércio registrou a ação dos suspeitos. Assista:

As imagens mostram o cabo Anderson de Oliveira Valentin sem farda, sentado em um carro estacionado em frente à farmácia. A filha do policial está no banco de trás.

Na sequência, três criminosos aparecem na cena. Eles têm o rosto coberto por máscaras e fazem sinais para que Anderson espere. O PM então sai do carro e atira contra os assaltantes. Um deles revida e atinge o policial e a filha.

Os três criminosos fogem correndo e as vítimas caem no chão feridas. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os dois foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

O policial fazia parte do 7º Batalhão de Polícia Metropolitano (BPM/M) e estava de folga no momento do assalto.

O caso será registrado no 39º Distrito Policial (Vila Gustavo).

Metrópoles

Foto: Reprodução/Combate/Fight Music Show

O boxeador Popó nocauteou o ex-bbb Kleber Bambam após 36 segundos de luta na quarta edição do Fight Music Show, na madrugada deste domingo (25), em São Paulo.

Logo após o confronto, internautas começaram as piadas nas redes sociais.

“Bambam igual a um bonecão de posto apanhando do Popó”, disse uma publicação. “Não deu tempo pro Popó nem suar”, escreveu outro internauta. (veja mais abaixo)

 

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Popó e Bambam se enfrentaram no ringue após muitas provocações nas redes sociais — e durante a pesagem para a luta.

“Quando minha mão te encostar, qualquer mão, ‘cê’ vai cair duro, que eu vou te nocautear”, prometeu Bambam, antes do confronto. “A minha vai chegar primeiro”, revidou Popó.

g1/Globo

Foto:  Ricardo Stuckert/PR

O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado na quinta-feira, 22, tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de cassação do petista tem 139 assinaturas. O requerimento possui 49 páginas e diz que o presidente da República “comprometeu a neutralidade brasileira” a cometer um “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”.

No dia 18, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula criticou a ação de Israel em Gaza e fez uma comparação entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolph Hitler, ditador da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

O pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, teve 47 assinaturas. O requerimento estava baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.

O pedido, enviado à Câmara no dia 15 de outubro de 2015, teve também a assinatura do advogado Flávio Henrique Costa Pereira e de 43 lideranças de movimentos sociais pautados no combate à corrupção. Um dos signatários era a própria Carla Zambelli, então líder do Movimento Nas Ruas.

No caso de Fernando Collor, primeiro presidente cassado desde a redemocratização em 1992, o pedido de impeachment foi redigido por 18 juristas, sendo encabeçado por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Marcello Laveniére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O requerimento de afastamento de Collor, entregue no dia 1º de setembro daquele ano, levou em consideração o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um esquema de corrupção que envolvia o ex-presidente e o seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.

O processo teve uma rápida tramitação na Câmara e, já no dia 29 de setembro, a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a favor e 38 contra. Em 29 de dezembro, Collor renunciou ao cargo de presidente da República para tentar evitar o impeachment e a perda dos direitos políticos no Senado. Mas por 76 votos a três, perdeu o mandato e foi declarado inelegível a cargos políticos por oito anos.

O pedido de impeachment contra Lula também supera o número de assinaturas que teve o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com maior adesão. Protocolado em 30 de agosto de 2021, foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.

Estadão

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O governo Fátima Bezerra (PT) é desaprovado por 68,53% da população do Rio Grande do Norte, é o que aponta a pesquisa Consult, contra 19,59% de aprovação dos 1.700 entrevistados. Não souberam dizer, 11,88%.

A pesquisa do Instituto Consult foi feita entre os dias 15 e 17 de fevereiro em todas as regiões do Estado.

Há seis meses, a Consult Pesquisa mostrava uma desaprovação de 57,82%, um crescimento de 10,71%. Já o índice de aprovação do governo Fátima Bezerra caiu 10,88%, no começo de setembro de 2023, a aprovação chegou a 30,47%.

A desaprovação do governo Fátima Bezerra passa de 50% em todas as regiões do Estado, a mais alta em Mossoró, 82,%, seguido de Natal, 73,2%; Alto Oeste, 72,2% e Seridó, 71,3%. O mais alto índice de aprovação é de 30,0%, na região Central Cabugi/Litoral Norte e o menor, Mossoró, 10,7%.

Por gênero, os índices de aprovação do governo Fátima Bezerra é o seguinte: homens, 18,6% e mulheres, 20,4%. Desaprovação é de 69,2% (homens) e 67,9% (mulheres).

No quesito idade, a maior aprovação é de 22,7% na faixa etária acima de 59 anos e menor, 15,9%, as pessoas com menos de 25 anos. Quanto a desaprovação, o maior indice, 72,8%, na faixa dos 35-44 anos e o mais baixo, 62,1% a faixa de 45,-59 anos.

Já no segmento religioso, a maior aprovação é 26,9% entre os espíritas e a menor, 12,2% entre os evangélicos.

A desaprovação é maior entre os evangélicos, 76,9%, indo até 52,% entre os que informaram ter outra religião.

Quanto ao nível escolar, o melhor despenho do governo Fátima é entre as pessoas que não informaram a escolaridade, 38,5% aprovam. O índice mais baixo de aprovação é entre o pessoal de ensino médio, 17,7%. Dentre os que desaprovam, o maior índice, 76,0%, é o pessoal de nível superior.

Com informações de Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Cidadão  de Juazeiro, município do interior da Bahia, Daniel Alves ganhou um monumento em sua homenagem há quatro anos. Mas, desde que surgiram as notícias sobre a acusação de um estupro contra uma mulher em uma boate de Barcelona, Espanha, em 2022, a instalação virou uma dor de cabeça para a cidade.

Nesta sexta-feira (23), um dia depois da condenação do ex-jogador a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime, moradores pediram a retirada da estátua de uma das praças da região central.

O movimento, que começou pelas redes sociais, vem agitando os juazeirenses. Muitos moradores alegam que a permanência da escultura seria considerada uma mancha na imagem da cidade.

Apesar das críticas e da pressão dos habitantes, a prefeitura diz que não pretende remover a estátua, pelo menos até que o recurso de Daniel Alves seja julgado, segundo o G1. A defesa do ex-jogador já manifestou que irá recorrer da decisão.

Produzida pelo artista plástico Leo Santana, a estátua exibe Daniel Alves em tamanho real com a camisa da seleção brasileira e uma bola de futebol nos pés. A obra já teria sido vandalizada por diversas vezes desde a prisão do ex-jogador e em uma delas, a imagem do lateral-direito foi coberta com um saco preto e fitas adesivas.

O julgamento de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado no dia 7 de fevereiro, aproximadamente 13 meses após a prisão preventiva do jogador, ocorrida em 20 de janeiro do ano passado. Ele está preso no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona.

F5

Fotos: Divulgação

A Polícia Federal anunciou neste sábado (24) uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações que levem à recaptura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Rogério Mendonça e Deibson Nascimento. A dupla fugiu da unidade prisional no dia 14 de fevereiro.

Os valores oferecidos são de R$ 15 mil como recompensa para informações sobre cada um dos fugitivos, totalizando os R$ 30 mil em caso de informações sobre os dois.

De acordo com a Polícia Federal, a recompensa será paga através de verba federal.

Para quem tiver informações sobre o paradeiro dos foragidos, é possível entrar em contato das seguintes formas:

• ligar para o Disque-Denúncia, através do telefone 181;
• entrar em contato pelo WhatsApp através do número (84) 98132-6057;
• enviar e-mail para [email protected];
• acessar o app Segurança Cidadã, do governo do RN.

11 dias de buscas

As buscas entraram no 11º dia neste sábado (24). Desde sexta, a força-tarefa tem atuado com reforço em Baraúna, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Na manhã deste sábado, houve uma operação em uma comunidade, onde uma casa chegou a ser vasculhada.

Na sexta-feira, os policiais chegaram a bloquear a RN-015, que liga Mossoró a Baraúna, e é onde fica a Penitenciária Federal.

O trecho conta com uma grande área de mata, inclusive com um parque de tamanho equivalente a 25 mil campos de futebol. A área tem mata fechada, cavernas e animais peçonhentos – fatores que dificultam o trabalho dos agentes de segurança.

A polícia também passou a investigar uma mulher de 21 anos presa em flagrante no Ceará com 24 quilos de droga e uma pistola. Ela é suspeita de dar apoio aos dois foragidos, e a polícia investiga se a mulher iria fornecer armas à dupla.

Ela e outras duas pessoas foram presas na quinta-feira (22) suspeitas de ajudarem os foragidos após a fuga.

As investigações apontam que integrantes da facção criminosa Comando Vermelho estão dando apoio aos dois presos que fugiram da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN). Com informações do g1/RN.

Foto: Reprodução

Imagens nas redes sociais mostram um grande volume de água sendo despejada às margens da BR-304, no interior do RN, entre Itajá e Angicos, por volta das 13h deste sábado (24). No vídeo o homem diz que Lula colocou um lava jato na BR.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), informou que desligou a adutora Sertão/Central, assim que o sistema identificou um rompimento na tubulação da mesma.

 

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A Policia Rodoviária Federal foi avisada para evitar acidentes na região.

As cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e Zona Rural de Santana do Matos ficam com o abastecimento suspenso, enquanto ocorre o serviço.

A previsão é religar o sistema ao meio-dia do domingo (25).

Ponta Negra News

Foto: Divulgação

O Sistema Penitenciário Federal divulgou fotos atualizadas dos dois presos que escaparam do Presídio Federal de Mossoró, no último dia 14. Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu”, e Rogério da Silva Mendonça, apelidado de “Cabeça de Martelo”, são do estado do Acre e ligados à mesma facção criminosa de Fernandinho Beira-Mar.

As equipes da Força Nacional, enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de Brasília para auxiliar nas buscas pelos fugitivos, começaram a chegar em Mossoró na madrugada desta sexta-feira 23. No Centro de Exposições de Mossoró, 14 viaturas já estão presentes para acomodar os militares.

O Ministério da Justiça autorizou o envio de aproximadamente 20 viaturas, um ônibus e 100 agentes da Força Nacional ao município potiguar. Há 10 dias, mais de 500 agentes federais e policiais locais, com apoio de helicópteros, drones e cães farejadores, estão empenhados na busca pelos criminosos.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram na madrugada do dia 14 de fevereiro e, apesar de algumas pistas, ainda não foram localizados. Na quinta-feira (22), a Polícia Federal prendeu três suspeitos de ajudarem os fugitivos.

Com informações Band RN

Foto: Reproduçã0

Alexandre Nardoni, condenado pela morte da própria filha, Isabella, poderá deixar a prisão em breve. O homem, condenado a 30 anos de reclusão, poderá cumprir a sentença em regime aberto a partir do dia 6 de abril deste ano.

Ano passado, a defesa do réu pediu redução da pena. Na decisão, a juíza Marcia Beringhs Domingues de Castro, da 2ª Vara das Execuções Criminais, da Comarca de Taubaté, citou os dias trabalhados por Nardoni, e também, um livro lido pelo ele.

“O sentenciado permaneceu com o livro ‘Carta ao Pai’ de autoria de Franz Kafka, pelo período de 26 dias, tendo apresentado a respectiva resenha, que foi considerada fidedigna pela equipe responsável”, declarou a juíza. A leitura faz parte do projeto de incentivo chamado “Lendo a Liberdade”.

Ainda nos argumentos apresentados à Justiça, a defesa expressa “boa conduta carcerária e nenhuma falta disciplinar grave” do réu. Alexandre está preso desde 2008, ano do crime, na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, interior Paulista.

‘277 DIAS’ TRABALHADOS 

Conforme o texto de Marcia Beringhs, Nardoni trabalhou por “277 dias, razão pela qual há que prosperar o pedido de remição formulado pela Defesa”.

A remição de pena prevê que a cada três dias trabalhados, o preso tenha direito de abater um dia de pena, desde que a Justiça autorize. De acordo com o g1, Nardoni teve a sentença reduzida em mais de dois anos e cinco meses.

No regime aberto, ele poderá trabalhar de dia. À noite, deverá se recolher em um endereço autorizado pela Justiça.

A legislação estabelece ainda algumas regras para condenados com sentenças convertidas em regime aberto:

• permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
• cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
• não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
• quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.

A previsão é de que Alexandre Nardoni deixa a Penitenciária no dia 6 de abril.

Diário do Nordeste

Foto: Divulgação/Sesed

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação de um total de 40 delegados, 21 escrivães e 172 agentes de polícia civil, todos aprovados no último concurso público. Esses profissionais estarão integrando o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). Clique aqui e confira a lista (pág 3).

Conforme trecho da publicação, “considerando a relação de cargos vagos, na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, decorrentes de aposentadoria, exoneração, demissão e falecimento, que totalizam, até 23/02/2024, 21 cargos de Escrivão de Polícia, 40 cargos de Delegado de Polícia e 172 cargos de Agente de Polícia”, diz.

De acordo com a Polícia Civil, desde 2019, o Governo do Estado vem realizando promoções e nomeando novos servidores. Em 2020, o edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado e as provas foram realizadas em 2021. Na ocasião, 360 policiais foram nomeados. Já em 2024, um Curso de Formação do mesmo certame foi concluído e, inicialmente, 233 formados serão nomeados, totalizando mais de 600 novos servidores, o que vai representar um incremento de quase 50% do efetivo atual em pouco mais de um ano.

O último concurso público da Polícia Civil havia sido realizado em 2008, e o anterior, 15 anos antes. Ou seja, em quase três décadas, só houve dois concursos para a Polícia Civil do Rio Gande do Norte.

Tribuna do N orte

Foto: Jamile Ferraris/MJSP

A força-tarefa que atua na busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró aumentou o cerco na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Na noite de sexta-feira (23), uma operação foi realizada na região para tentar recapturar Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram do presídio no dia 14 de fevereiro.

Segundo César Tralli, da TV Globo, um homem foi parado em uma barreira policial e teria informado que estava entregando alimentos a dois homens em um sítio na região. Ele disse que há três dias estava sendo obrigado a deixar comida no local, próximo de Baraúna.

O homem afirmou que ele e a família estavam sendo ameaçados pelos fugitivos, que estavam escondidos nas proximidades desse sítio. Isso teria motivado o reforço das buscas no trecho.

A operação contou com pelo menos dez viaturas da força-tarefa, além de um helicóptero que sobrevoou a área. As buscas entram pelo 11º dia neste sábado (24).

A Penitenciária Federal de Mossoró fica na RN-015, que liga o município de Mossoró à cidade de Baraúna, a última cidade do RN antes do Ceará.

Os investigadores mantêm a convicção de que os fugitivos permanecem pela região.

Diante das pistas, as buscas foram concentradas na divisa, que conta com uma grande área de mata, inclusive com um parque de tamanho equivalente a 25 mil campos de futebol. A área tem mata fechada, cavernas e animais peçonhentos – fatores que dificultam o trabalho dos agentes de segurança.

A polícia também passou a investigar uma mulher de 21 anos presa em flagrante no Ceará com 24 quilos de droga e uma pistola. Ela é suspeita de dar apoio aos dois foragidos, e a polícia investiga se a mulher iria fornecer armas à dupla.

Ela e outras duas pessoas foram presas na quinta-feira (22) suspeitas de ajudarem os foragidos após a fuga.

As investigações apontam que integrantes da facção criminosa Comando Vermelho estão dando apoio aos dois presos que fugiram da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN).

A sexta-feira, o décimo dia de buscas, contou com o reforço da Força Nacional, que chegou em Mossoró durante a madrugada. Ao todo, o Minsitro da Justiça autorizou o envio de 100 agentes e 22 viaturas.

Além da Força Nacional, o aparato para as buscas dos dois fugitivos conta com mais de 500 agentes federais e das polícias locais, helicópteros, drones e cães farejadores.

Críticas à operação

Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, o uso do aparato policial por um prazo longo não faz sentido e tem um custo elevado.

“É um exagero. É injustificável o uso de um contingente como esse por tanto tempo. Faz sentido nos dois primeiros dias, em que se mobiliza todas as forças para buscar a recaptura. Depois de uma semana, é preciso deixar a cargo da investigação”, afirmou.

“Todas essas forças de segurança foram retiradas de outras áreas em que a população também precisa das suas atuações. Estão fazendo barreiras na área rural, onde não há demanda. E talvez os criminosos já não estejam mais no estado”, pontuou.

O especialista ainda afirmou que os custos de uma operação como essa envolvem o dia de trabalho dos profissionais, alimentação, combustível de carros e aeronaves, hospedagem, entre outras despesas. Apesar disso, ele preferiu não estimar o valor gasto nas ações, até agora.

g1/RN

Foto: Reprodução

Após a polêmica do fim de semana, quando comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao tema. Critico da postura de Israel em meio à guerra, o presidente brasileiro disse que o país comete um genocídio com os palestinos.

Após polêmica, Lula volta a dizer que Israel pratica genocídio em Gazahttps://t.co/MeetPWabdm pic.twitter.com/oIFUA4pnFg

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) February 24, 2024

Desta vez, Lula não comparou a ação de Israel à dos nazistas.

A primeira declaração foi dada no domingo (18) e, nos dias seguintes, causou repercussão de autoridades israelenses. Tanto o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, quando o chanceler israelense, Israel Katz, criticara a fala de Lula e pediram uma retratação.

A diplomacia brasileira, por sua vez, alegou que a reação dos israelenses foi “insólita” e “revoltante” (leia mais abaixo).

A fala de Lula desta sexta, reforçando a sua postura a respeito da guerra, ocorreu durante evento do programa “Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos”, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

“Eu quero dizer para vocês que eu não troco a minha dignidade pela falsidade. E quero dizer para vocês que eu sou favorável à criação do Estado palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado palestino, viver em harmonia com Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, disse o presidente.

Blinken comenta fala de Lula sobre guerra em Gaza e o Holocausto: ‘Temos discordância real sobre isso, e amigos podem ter discordâncias’

Em um segundo momento, Lula pediu para que as pessoas não tentassem fazer interpretações sobre o que ele disse quando esteve em agenda internacional em Addis Ababa, capital da Etiópia.

“Não tentem interpretar a entrevista que dei na Etiópia, leiam a entrevista. Leia a entrevista em vez de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. O que está acontecendo em Israel é um genocídio. São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, completou Lula.

O presidente voltou a criticar a atuação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidos (ONU), afirmando que o atual formato do colegiado não permite que ações efetivas para o encerramento de conflitos sejam tomadas pela ONU.

“Vocês sabem que nós aqui no Brasil andamos brigando muito para que a gente tenha uma reforma do Conselho de Segurança da ONU para que ele possa representar o mundo no século XXI e não representar o mundo de 1945, 46, 47, 48. O Conselho de Segurança da ONU hoje não representa nada, não toma deGlobocisão para nada e não faz paz em nada”, afirmou Lula.

g1/Globo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o  ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro  marcado para acontecer neste domingo (25) . A manifestação tem como objetivo defendê-lo das acusações às quais é investigado pela Polícia Federal.

A legenda acionou o MP-SP na última terça-feira (20) para  pedir medidas de prevenção e investigação, alegando que o ato pode desencadear um evento semelhante ao de 8 de janeiro de 2023.

No documento, assinado pelo presidente do PT em São Paulo, deputado federal Kiko Celeguim, o partido pede que a Polícia Militar esclareça os protocolos e o contingente que será empregado na manifestação. Além disso, alerta e pede a abertura de investigação nas seguintes situações:

Possíveis crimes que venham a ser cometidos contra o Estado Democrático de Direito no ato de 25 de fevereiro de 2024;

Financiamento irregular dos atos, inclusive pela possibilidade de benefício de partidos políticos e pré-candidatos a partir de atos custeados por pessoas jurídicas, o que é vedado por lei;

Eventuais ilícitos eleitorais, em especial propaganda eleitoral antecipada, considerando a proximidade das eleições municipais de outubro.

Jair Bolsonaro pode ser preso?

Para o especialista ouvido pelo iG , Antonio Carlos Freitas Jr., mestre em Direito Constitucional pela USP,  há possibilidade do ex-presidente ser preso pelo  ato de 25 de fevereiro.

“Ele pode ser preso em flagrante delito caso incite, mesmo que verbalmente, quem estiver presente, a cometer atos antidemocráticos”, explica o advogado.

Atualmente, Jair Bolsonaro está sendo investigado por dois artigos do código penal.  O primeiro é tentar abolir por violência ou grave ameaça o Estado Democrático de Direito. O segundo é tentar depor o governo legitimamente constituído por violência ou grave ameaça.

Nesse contexto,  Freitas Jr. argumenta que as investigações em curso entendem que o  ex-chefe do Executivo utilizou de manifestações públicas para gerar essa grave ameaça ao Estado Democrático de Direito. A partir disso, uma vez que ele está organizando um movimento político, a Justiça pode entender que a mesma ferramenta, para o mesmo crime, está sendo usada novamente.

Qual o papel do Ministério Público

A representação contra o ato organizado pelo ex-presidente poderia ter sido feita por qualquer pessoa, não apenas por um partido politico ou políticos eleitos no exercício do mandato.

O especialista ouvido pelo iG explica que qualquer pessoa pode acionar o MP quando vê razões para uma investigação.

No caso do próximo 25 de fevereiro, se o MP aceitar a representação, ele irá entender quais medidas devem ser propostas para o poder judiciário.

“O Ministério Público pode estudar, entender o caso, apurar a iminência de crime eleitoral e contra as instituições democráticas e propor medidas de ação ao judiciário, que irá decidir se aceita as recomendações do MP, ou não”, explica Freitas Jr.

Sendo assim, em um cenário no qual o MP e o judiciário entendam que há necessidade de agir, diversas ações podem ser colocadas em prática: um juiz pode determinar que a Policia Militar impeça os manifestantes de chegar até a Paulista; a criação de bloqueios pela prefeitura; a prisão preventiva do ex-presidente; ou mesmo o bloqueio de contas de financiadores da manifestação.

IG