CÂMARA DISCUTE “POR QUE NATAL É HOJE O DESTINO MAIS CARO DO PAÍS?”

Os preços cobrados por passagens aéreas com destino ou partida de Natal serão tema de discussão nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Natal. O objetivo do vereador Paulinho Freire, propositor da audiência pública, é reunir representantes do Poder Público; parlamentares municipais, estaduais e federais; empresários do turismo e população para discutir soluções para conseguir a redução desses preços como forma de estimular o turismo.

De acordo com Paulinho Freire, a ideia é manter um fórum de debates para discutir alternativas para a redução dos preços dessas passagens aéreas. “A discussão sobre esta temática não pode parar e por isso propomos este encontro. Somos hoje um dos destinos mais caros e isso acaba interferindo de maneira dura na nossa maior atividade econômica na região que é o turismo, impactando em mais de 50 atividades interligadas”, afirmou.

A proposta do vereador, que já foi presidente da comissão de turismo da casa legislativa, é que seja produzido um documento com alternativas concretas a serem repassadas para os empresários responsáveis e autoridades competentes. “Todos nós devemos nos unir para buscar novas saídas para este impasse. Mesmo com incentivos como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação, por exemplo, os dados são preocupantes para toda uma cadeia da economia. O Estado já perdeu cerca de 200 mil passageiros nos últimos cinco anos e por isso temos que agir”, completou Paulinho Freire.

SERVIÇO:

O QUE: Audiência Pública “Por que Natal é hoje o destino mais caro do País?”.

QUANDO: Segunda (15.04).

HORA: 10h.

ONDE: Câmara Municipal de Natal.

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CACHORRINHA É ADOTADA E VIRA PARCEIRA DE CICLISTA EM TREINOS: ‘FOI ELA QUE ME ESCOLHEU E MUDOU MINHA VIDA’

Fotos: Fabio Tito/ G1.

Gabriel Rodrigues Pego, 21 anos, não imaginava que teria a vida transformada em um domingo de maio de 2017 ao sair com os amigos para andar de bicicleta em uma pista de mountain bike no bairro Alto da Riviera, na Zona Sul de São Paulo.

Uma cachorrinha amarela sem raça definida saiu de dentro de um caixote que estava na rua e o grupo logo se encantou com ela. O filhote passou o dia brincando com os quatro amigos e até filou o churrasquinho que eles fizeram. Como era amarela, logo foi batizada de Yellow (amarelo).

“Ela se identificou bastante comigo, ficou ao meu lado o tempo todo, brincou, corria atrás das pedras que eu jogava. Eu creio que ela me escolheu, acredito muito nisso, que o cachorro que escolhe o dono, não o contrário”, relembra Gabriel.

Quando anoiteceu, o grupo de amigos foi embora, mas ainda no caminho Gabriel não conseguia parar de pensar na filhote amarela. “Fiquei com a consciência pesada de deixar um animal abandonado, não podia deixar um ser vivo lá. Voltei, encontrei-a, coloquei-a dentro da camisa e fui embora com a bicicleta. Foi quando percebi que ela gostava da sensação de vento no rosto”.

Apesar da resistência inicial do pai de Gabriel para adotar um cão, Yellow se tornou o xodó da família. “Meu pai era bem complicado nesse quesito, então eu disse que ela ficaria conosco só por uns dias, mas ela foi ficando, ficando e foi ganhando espaço e cativando toda a família. Ela é brincalhona e está sempre sorrindo, então se tornou o xodó lá em casa, principalmente do meu pai. Quando ele chega em casa nem fala comigo, vai direto nela”, diz Gabriel.

Mochila e óculos

Gabriel já costumava pedalar pelas ruas da região, às margens da Represa Guarapiranga, antes de se tornar atleta amador de mountain bike. Quando começou a competir, passou a levar Yellow em uma mochila nas costas durante os treinos. “Ela gosta de adrenalina, de vento no rosto, gostava de ficar na janela do carro”, conta. Gabriel percebeu, porém, que Yellow ficava desconfortável na mochila comum. Foi aí que teve a ideia de desenvolver uma apropriada para a mascote.

“Fui a um designer de artefatos, fiz pesquisas, consultei a médica veterinária dela e cheguei a esse conceito final. Foram dois meses de teste. Aí o pessoal via na rua e começou a me perguntar, então criei uma empresa preocupada com o prazer do animal para comercializar as peças”, conta Gabriel, que vendeu 23 mochilas nos dois primeiros dias de venda. O atleta também desenvolveu óculos de sol com proteção UV para caninos para proteger os olhos durante os passeios de bicicleta.

Agora com equipamento apropriado, Gabriel e Yellow não se desgrudaram mais. “Ela virou minha companheira, eu a levo para tudo quanto é lugar. E ela faz muito sucesso no trânsito, o pessoal enlouquece, nos para”, conta orgulhoso.

Yellow também é sensação nas redes sociais. A conta “pessoal” dela (@yellowciclista) reúne 50,5 mil seguidores. Gabriel mantém ainda uma conta comercial em que comercializa os itens e a sua própria.

E não só de passeio vive a dupla. Yellow ajuda Gabriel nos treinos de força com a bicicleta.

“A gente treina junto, ou eu a levo no dia de treino específico para fazer força. Só ela pesa 11 quilos, mais 2 da mochila, são 13. Ajuda a fazer força! Eu brinco que ela e os cachorros do bairro que correm atrás de mim são meus técnicos”, diverte-se.

No domingo, (24), Gabriel levou o segundo lugar na Copa São Paulo de Montain bike, em Santa Isabel, no interior de SP. “Foram 35 km com quase 800 metros de elevação. E a Yellow tem parte no meu troféu”.

A vida em amarelo

Gabriel não esconde a alegria de ter ganhado uma companheira.

“Ela mudou minha vida em todos os sentidos. A vida ganha mais cor. Chegar de um treino cansado e ver ela naquela euforia no portão, não tem dinheiro que paga. E ela é muito feliz também, você tem de ver quando pega a mochila, ela endoida quando falo que vamos passear”.

Agora, além de vender seus produtos, o ciclista apoia a adoção de animais.

“Eu acho que o pessoal costuma comprar cachorro e tem muito cachorro na rua querendo um lar e às vezes as pessoas não querem por não ter raça. É bacana dar chance a um animalzinho de rua. Você muda a vida dele, mas ele vai mudar a sua vida também. É o amor mais puro e verdadeiro. Ele não exige nada em troca, não está preocupado com sua conta bancária e sua posição social. É o melhor amigo do homem, isso eu posso comprovar”.

Por: G1.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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DAMARES DIZ QUE GOVERNO PEDIRÁ URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO SOBRE ENSINO DOMICILIAR

Foto: Luiz Alves – MMFDH.

A ministra da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta sexta-feira (12) que o governo vai pedir regime de urgência na tramitação do projeto de lei que propõe regularizar o ensino domiciliar no Brasil. Com o carimbo de urgência, os prazos para a análise ficam mais curtos, e a proposta pode seguir para apreciação diretamente no plenário, sem votação em comissões da Câmara e do Senado.

A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares. No entanto, não havia regras para a prática até então.

O projeto foi assinado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro na cerimônia em comemoração aos 100 dias do governo. No mesmo dia, o texto foi enviado ao Congresso Nacional.

O Palácio do Planalto cogitou enviar a proposta ao parlamento na forma de uma medida provisória, que entraria em vigor imediatamente após a publicação no “Diário Oficial da União”, independentemente de aprovação dos parlamentares. No entanto, o governo recuou e decidiu enviar o texto como projeto de lei, que precisa ser aprovado pelo Congresso para começar a valer.

Agora, o projeto vai tramitar na Câmara e no Senado antes de eventual sanção pelo presidente da República, quando a norma passaria a ter eficácia.

“Era para ser medida provisória. Foi projeto de lei para o Congresso, mas ontem [quinta] já tivemos reunião com líderes, deputados, com inúmeras pessoas lá no Congresso Nacional e a gente vai pedir regime de urgência e nós vamos conseguir aprovar logo”, declarou Damares Alves nesta sexta.

“Lembrando que nós aprovamos na semana passada um projeto de lei no Senado em 24 horas. É possível sentar com os parlamentares e a gente mostrar para eles da necessidade”, ressaltou a ministra, referindo-se ao projeto que criou a política nacional de prevenção do suicídio e da automutilação. A proposta ainda não foi sancionada por Bolsonaro.

A Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) estima que 7,5 mil famílias ou cerca de 15 mil estudantes estejam dispostos a praticar a educação domiciliar.

Confira os principais pontos do projeto do homeschooling:

Garante aos pais a liberdade de optar entre a educação escolar ou domiciliar;

Exige o cadastro obrigatório dos estudantes em uma plataforma do Ministério da Educação;

O MEC fará análise e aprovação do cadastro;

Para se cadastrar no MEC, os pais precisam apresentar certidão com antecedentes criminais e a carteira de vacinação atualizada;

Os estudantes precisarão fazer provas anuais de avaliação da aprendizagem;

Se as crianças forem reprovadas por dois anos seguidos, ou três anos não consecutivos, os pais perderão o direito de educar os filhos nesta modalidade;

É preciso apresentar um plano pedagógico individual proposto por pais ou responsáveis legais;

Os pais ou os responsáveis legais deverão manter registro periódico das atividades pedagógicas do estudante.

Por: G1.

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ADUTORA MÉDIO OESTE FICA COM SISTEMA INSTÁVEL DEVIDO A CHUVAS NA ARMANDO RIBEIRO

As chuvas ocorridas na região do Seridó e o aumento da chegada de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves estão afetando o sistema adutor Médio Oeste. A captação deste sistema, que fica no município de Jucurutu, nos últimos dias, tem ficado instável. O conjunto motobomba que capta água dentro da Armando Ribeiro fica sobre um flutuante (plataforma feita de material que flutua na água e que sustenta a bomba) está constantemente sendo retirado do local pelas correntezas no manancial.

A força da água que chega na barragem, oriunda de riachos e mananciais de pequeno porte, danifica o funcionamento do sistema e as descargas elétricas durante chuvas ocorridas na região também interferem no funcionamento do equipamento de captação de água. No dia 7 de abril, a entrada de água na barragem retirou o flutuante do local. O trabalho na captação é complexo pois envolve o resgate de flutuante dentro da barragem com áreas de muita lama e dificuldade de acesso de veículos.

A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fez o conserto e no dia 9 de abril foi retomado o abastecimento. Mas na quinta-feira (11), novas chuvas ocorridas no local paralisaram novamente o sistema. Nesta sexta-feira (12), o sistema foi religado. O abastecimento foi retomado para as cidades de Janduís, Patu e Messias Targino. No sábado (14), final da tarde, a água será enviada para as cidades de Triunfo Potiguar, Campo Grande e Paraú, voltando ao sistema de rodízio já conhecido pela população.

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NATAL – CBTU E CODERN DISCUTEM AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE RETROPORTO

Foto: Assessoria.

O Superintendente de Trens Urbanos da CBTU Natal, Leonardo Diniz, se reuniu com o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, Almirante Elis Treidler Öberg, na manhã desta sexta-feira, 12, para tratar de parceria entre os órgãos, visando viabilizar o projeto do Retroporto Natal.

O projeto consiste na estruturação do porto e seu entorno para facilitar o fluxo de passageiros e escoamento de cargas. A iniciativa conta com o suporte direto dos deputados federais Fábio Faria e General Girão, que buscam apoio junto ao Governo Federal para a concretização do Retroporto Natal.

Durante a reunião, o Superintendente da CBTU e sua equipe técnica apresentaram a estrutura do sistema de trens e as potencialidades dos ramais ferroviários de passageiros operados pela Companhia.

Na ocasião, o Diretor-Presidente da CODERN destacou que a criação do Retroporto, além de aquecer a economia, irá contribuir bastante na melhoria da mobilidade urbana da cidade.

Ao final do encontro, ficou definido que novas reuniões serão realizadas entre a CBTU e CODERN visando aprofundar a discussão para a viabilização do projeto.

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PRESIDENTE DO PSDB EM NATAL DEFENDE APOIO DO PARTIDO À REELEIÇÃO DE ÁLVARO DIAS

Foto: Grande Ponto

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), recebeu o primeiro apoio para a sua candidatura à reeleição em 2020. O presidente do PSDB na capital potiguar, vereador Dickson Júnior, defende que a legenda esteja junto com o emedebista no pleito do próximo ano, mas sugere que os tucanos tenham participação efetiva na chapa majoritária.

“Vejo com bons olhos a candidatura do prefeito Álvaro. Se ele realmente for candidato à reeleição, pela luta dele, pelo trabalho, defendo que o PSDB deveria apoiar sua reeleição. Mas ainda temos mais de um ano para essas decisões, porém se a eleição fosse hoje, com Álvaro candidato à reeleição, defenderia apoio do partido a ele”, disse Dickson em entrevista ao Grande Ponto. .

O líder municipal pondera, contudo, que diante da musculatura do PSDB no RN, com maioria na Assembleia Legislativa, expressiva presença na Câmara de Natal – com presidentes das duas casas legislativas sendo tucanos, além de grande número de prefeitos e vereadores por todo o estado, a agremiação se credenciaria para um espaço de destaque, inclusive com a indicação de um nome para compor a chapa majoritária.

Ainda de acordo com o parlamentar, o PSDB terá como prioridade em 2020 aumentar sua bancada na Câmara Municipal de Natal, onde possui atualmente três vereadores.

Ao ser questionado sobre os motivos para um possível apoio à Álvaro Dias, o vereador explicou que a situação financeira de Natal não está fácil. “Mas vejo de perto a objetividade, determinação e garra do prefeito para resolver os problemas da cidade. Pagamentos em dia, coleta de lixo funcionando, obras pela cidade. Acho que pelo tempo que está administrando é uma gestão muito boa”, finalizou Dickson.

Com informações do Do Grande Ponto.

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ADEPOL CHAMA ATENÇÃO DE DEPUTADOS DO RN SOBRE SITUAÇÃO CAÓTICA DA POLÍCIA CIVIL

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) foi a Assembleia Legislativa esta semana cientificar os deputados a respeito dos cortes sofridos pela Polícia Civil neste ano, tanto na esfera federal como estadual, e pediu apoio aos parlamentares na realização do concurso público para a instituição.

Todos foram cientificados de que a Polícia Civil há mais de dez anos é a instituição mais prejudicada com os cortes/contingenciamentos, inclusive este ano. Recentemente o Governo Federal bloqueou 20% das emendas parlamentares, sem ressalvar a segurança pública, e isso resultou na perda de R$ 940 mil, oriundos de emendas individuais federais, que seriam destinadas a compra de computadores para a investigação criminal.

“Hoje temos mais de seiscentos computadores aptos a parar de funcionar, já que ou são demasiadamente antigos e sem a devida manutenção, ou por que são aparelhos frutos de apreensões e compostos por peças improvisadas. Contávamos com as emendas para adquirir novos computadores”, lamentou a presidente da ADEPOL/RN, delegada Paoulla Maués.

Além disso, no dia 18 de fevereiro, o Governo Estadual expediu um decreto contingenciando R$ 9,75 milhões das verbas que seriam destinadas ao custeio e R$ 5,03 milhões que seriam dirigidas a área de investimentos da Polícia Civil. Segundo a presidente da ADEPOL,  a polícia investigativa do estado entrará em colapso, caso não seja solucionado o problema.

A associação espera que dos R$ 40 milhões que a emenda de bancada federal dirigiu à segurança pública do estado, o Governo Estadual destine uma considerável parte a Polícia Civil, já que há décadas tem sido sucateada por sucessivos governos que não priorizaram a segurança pública, muito menos a investigação criminal e o combate a impunidade.

Além da precarização financeira, a ADEPOL/RN também cientificou os deputados a respeito do déficit de efetivo policial. O último concurso público realizado para reposição de cargos no âmbito da Polícia Civil ocorreu há dez anos, e atualmente o processo administrativo que autoriza o concurso tramita no executivo estadual desde 2015, sem solução.

 

 

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NATAL – FORMAÇÃO CONTINUADA DO EJA DE 2019 TEVE INÍCIO NESTA SEMANA

Foto: Divulgação.

O Educação de Jovens e Adultos (EJA) iniciou seu cronograma de formação continuada de 2019 nesta semana. Com apresentação do quadro demonstrativo com dados de matrículas e abandonos do ano de 2018, o Departamento de Educação Fundamental ouviu, nessa quarta-feira, 10 de abril, gestores pedagógicos e coordenadores, observando suas expectativas e sugestões em acordo com os dados apresentados.

Na programação do ano, há mais seis momentos como este previstos, sendo o próximo no dia 14 de maio, quando farão uma discussão da avaliação diagnóstica e o resultado do diálogo realizado entre coordenadores e docentes na escola sobre os Referenciais Curriculares da EJA (RCEJAs).

Segundo a coordenação do DEF, os objetivos desse trabalho contínuo são: socializar junto ao corpo docente e coordenadores da EJA, discutir o uso de novas tecnologias dos novos gêneros textuais/discursivos digitais, em todos os componentes curriculares e suas influencias nas práticas pedagógicas da EJA; além de refletir sobre o respeito à diversidades, políticas públicas para a EJA, o mundo do trabalho e formação crítica do estudante.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO 2019:

14 DE MAIO

Discussão da avaliação diagnóstica e o resultado do diálogo realizado entre coordenadores e docentes na escola sobre os Referenciais Curriculares da EJA (RCEJAs)

06 DE JUNHO

Leitura e discussão do livro “Passageiros da Noite” do Autor Miguel Arroyo

13 DE AGOSTO

Apresentação de projetos, perspectivas e práticas pedagógicas, considerando a visão dos RCEJAs

11 DE SETEMBRO

Currículo em EJA

10 DE OUTUBRO

Oficinas formativas

11 DE NOVEMBRO

Palestra: “A relação das novas tecnologias com a BNCC e a EJA

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SUSPEITO DE VENDER ARMA DO MASSACRE DE SUZANO É VIZINHO DE UMA DAS VÍTIMAS

Foto: Divulgação/Polícia Civil.

A prisão, na última quarta-feira (10), de um dos suspeitos de vender a arma utilizada no massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, que terminou com a morte de 10 pessoas em 13 de março, agravou o trauma de uma das vítimas. A estudante Jenifer da Silva Cavalcante, de 16 anos, é vizinha do mecânico de 47 anos apontado pela polícia como responsável pela comercialização da arma.

De acordo com a mãe da menina, Regiane de Jesus Cavalcante, a notícia da prisão aumentou o quadro depressivo da sobrevivente do massacre e fez com que a filha precisasse de atendimento médico. “Ela está ainda mais assustada. Não para de chorar e não dorme”, conta.

Segundo Regiane, a filha conhecia o mecânico de vista e ficou apavorada quando soube que o homem pode ter envolvimento no massacre.

“O médico passou novos remédios para a depressão. Não está sendo fácil. Minha filha tinha uma vida super agitada: trabalhava, estudava, fazia um curso de gestão empresarial lá na Penha. E, de repente, parou com tudo”, conta a mãe.

Sobrevivente se fingiu de morta

No dia do atentado à escola, Jenifer conseguiu sobreviver após se fingir de morta e se jogar em cima da poça de sangue de uma das vítimas. A adolescente, no entanto, terminou sendo pisoteada por outros alunos que fugiam. Além dos dez mortos, o massacre deixou dez pessoas feridas.

Jenifer foi socorrida ao Hospital Luzia de Pinho Melo, onde passou por cirurgia para a retirada do apêndice e foi diagnosticada com inchaço nos rins. Ela ficou internada por sete dias, mas foi liberada em seguida para continuar o tratamento com remédios em casa.

“Desde o ocorrido estou correndo com ela para hospital. Eu tive que sair também do meu trabalho, pois não posso deixar ela sozinha. Ela não consegue nem sair de casa sozinha”, diz a mãe.

Investigações

Os dois autores do ataque morreram no dia do massacre. Um deles matou o outro após a chegada da polícia e, em seguida, se matou.

Desde o início das investigações, quatro pessoas foram detidas. Um menor de idade, de 17 anos, acusado pela Polícia Civil e o Ministério Público como mentor intelectual do crime, está em uma unidade da Fundação Casa desde o dia 19 de março. O advogado de defesa dele, Marcelo Feller, afirma que o cliente “fantasiou”, mas não executou o crime.

O mecânico foi preso na noite desta quarta-feira na zona rural de Suzano. Para a Polícia Civil, ele participou da negociação da arma e da munição que, possivelmente, foram utilizados no massacre. Segundo informações iniciais da investigação, rastros deixados pelos dois assassinos em redes sociais, nos celulares e em suas casas permitiram que a polícia chegasse ao homem.

Na manhã desta quinta-feira (11), outros dois homens foram presos também sob suspeita de venderem arma e munição aos assassinos. Em entrevista coletiva, o delegado seccional de Mogi das Cruzes, Alexandre Barbosa Ortiz, disse que a negociação foi feita por meio de redes sociais.

Por: G1.

 

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APÓS EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS, GOVERNO ANUNCIA CORTE DE 13 MIL CARGOS EFETIVOS

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

Fonte: Agência Brasil

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PF VÊ PAGAMENTOS DE R$1,4 MI DA ODEBRECHT A RODRIGO MAIA E PAI

Perícia feita pela Polícia Federal em arquivos da Odebrecht apontou pagamento no valor de 1,45 milhão de reais tendo como beneficiários o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia (DEM), segundo documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A perícia elaborada pela PF foi anexada ao inquérito que investiga o presidente da Câmara e o pai por corrupção e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de propina para beneficiar a Odebrecht.

O inquérito foi aberto há dois anos com base na delação de executivos da empreiteira, e a revelação da perícia ocorre num momento em que o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta contar com o apoio de Maia para fazer avançar a reforma da Previdência, proposta da qual o presidente da Câmara tem sido um dos principais fiadores.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta semana ao ministro Edson Fachin, do STF, a prorrogação do inquérito por mais dois meses com base no relatório policial e a necessidade de cumprir diligências pendentes, como ouvir novamente executivos da empreiteira e obter registros de histórico de ligações telefônicas entre Rodrigo Maia, César Maia e um suposto intermediador do pagamento de propinas.

No relatório da PF feito nos arquivos da Odebrecht, os codinomes “Botafogo” e “Inca” são associados a Rodrigo Maia, enquanto “Despota” é relacionado a César Maia. Para o codinome do presidente da Câmara, haveria execuções de pagamento em valores de 608,1 mil reais e 300 mil reais e, para o pai dele, 550 mil reais.

Procurada, a assessoria de imprensa de Rodrigo Maia não se manifestou de imediato sobre o caso. O presidente da Câmara sempre negou ter cometido irregularidades em relação à Odebrecht. A empreiteira também não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Fonte: Reuters
 

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JUSTIÇA DETERMINA QUE WALFREDO GURGUEL SE ABSTENHA DE RETER MACAS DE HOSPITAL DE CEARÁ-MIRIM

O juiz Bruno Montenegro, integrante do Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, determinou ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel que se abstenha reter macas das ambulâncias do Hospital Dr. Percílio Alves, de Ceará-Mirim, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada maca retida. A determinação atende a uma Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Estadual.

O juiz considera que o fato de o Walfredo Gurgel encontrar-se superlotado não legitima a retenção de macas dos hospitais que realizam o transporte de pacientes necessitados de um atendimento de média ou alta complexidade. “Ao contrário: a lei que rege a Saúde Pública é peremptória ao consignar que o Estado deve dar suporte aos municípios, e não, como vem fazendo o Hospital Walfredo Gurgel, comprometer a assistência à saúde prestada por esses entes”.

O caso

Segundo o MP, a gestão do Hospital Dr. Percílio Alves relatou que as macas da ambulância do Hospital que conduziam os pacientes em atendimento estavam ficando retidas no Hospital Walfredo Gurgel, impossibilitando o transporte de outros pacientes que também necessitassem do aparato. Um ano após tentativa de conciliação, o problema persistia, ocorrendo a judicialização da questão.

Na ação, o Ministério Público requereu a determinação para que o Estado se abstenha de realizar novas retenções das macas de Ceará-Mirim, devendo ser liberadas após a classificação de risco e admissão do paciente.

Em sua contestação, o Estado do RN alegou que não tem responsabilidade pela não devolução das referidas macas, uma vez que não apresentam nenhum sinal de identificação.

Decisão

Ao analisar o processo, o juiz Bruno Montenegro considerou o artigo 196 da Constituição Federal, o qual eleva o direito à saúde como direito público subjetivo, constitucionalmente tutelado e indissociável do direito à vida, determinando que a sua efetivação constitui dever do Estado. Referiu-se também a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/90), que instituiu uma descentralização político-administrativa como princípio básico do sistema de saúde, de modo a proporcionar, a todos os indivíduos, acesso universal e igualitário às ações e programas que envolvem esse direito, objetivando, especialmente, o atendimento ao cidadão em local mais próximo de seu ambiente.

Ao se deter sobre a competência dos entes públicos na garantia do exercício do direito à saúde, o magistrado constatou que o Município de Ceará-Mirim “envida esforças para cumprir com suas atribuições – a qual inclui o transporte de pacientes -, mas encontra-se impedido por um comportamento que pode ser atribuído ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – que deveria auxiliá-lo na prestação do serviço à saúde dos cidadãos – chegando a reter todas as macas daquele município e obstando que novos pacientes recebam o transporte adequado”.

O juiz Bruno Montenegro destaco ainda resolução do Conselho Federal de Medicina, de 2014, que regulamentou o serviço pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, proibindo a retenção dos equipamentos da ambulância pela unidade de saúde receptora.

“Não remanescem dúvidas acerca da retenção de macas das ambulâncias do Hospital Dr. Percílio Alves pelo Hospital Walfredo Gurgel. Isto porque, em audiência de conciliação realizada perante a 3ª Promotoria de Ceará-Mirim, ratificada em audiência de instrução e julgamento, a Diretora do Walfredo Gurgel é categórica ao afirmar que, em virtude da superlotação do nosocômio, não raras vezes a maca do hospital regulante acaba ficando para acomodar o próprio paciente”, aponta o julgador.

Bruno Montenegro ressalta que se o HWG possui um acervo insuficiente de macas para atender a demanda, cabe à administração respectiva proceder com a adoção de medidas alternativas, e não comprometer o serviço prestado pelo hospital municipal.

O julgador anota ainda que é obrigação do Hospital Walfredo Gurgel proceder com a devolução das macas logo após a classificação de risco do paciente; e que é dever do hospital regulante identificar todas as suas macas, até mesmo como forma de viabilizar a devolução respectiva.

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JEAN WYLLYS DIZ TER ORGULHO POR EPISÓDIO DE CUSPIDA EM BOLSONARO

Foto: José Cruz/ABr

O ex-deputado pelo PSOL Jean Wyllys disse, em entrevista no programa Conversa com Bial, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nunca o tratou como um adversário político, mas como inimigo. Wyllys afirmou ainda que não se arrepende de ter cuspido no então deputado federal em 2016 na Câmara.

“Uma das razões de eu ter deixado o mandato foi que eu teria 4 anos de um mandato reativo, não seria propositivo”, afirmou. “O presidente nunca me tratou como adversário, me tratou como inimigo”, completou.

O ex-deputado contou que não se arrepende do episódio em que deu uma cuspida em Bolsonaro na Câmara dos Deputados durante o impeachment de Dilma Rousseff.

“Não me arrependo de nada, tenho orgulho e tem uma explicação para isso. Vivíamos um momento tenso no país, antes de mim, por ordem alfabética, votou Jair Bolsonaro e ele elogiou um torturador. Para completar, eu proferi meu voto e quando voltei ele disse “queima rosca”, como se fosse um garoto. Olhei e vi que era ele, aí fui tomado por um transe, aquela figura me enojava tanto, que foi a reação que eu tive. Eu jamais cuspiria na cara de uma pessoa em condições normais, mas era um acúmulo de xingamentos, de anos de assédio moral, de violência contra mim, de tudo. Naquele dia, foi demais e eu explodi”, afirmou Wyllys.

Eleito para o terceiro mandato como deputado federal, Jean Wyllys decidiu renunciar e deixar o país em razão de ameaças de morte que vinha sofrendo. Ele afirmou que após a decisão, ainda recebeu duas ameaças.

Foto: Istoé

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APOIO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA AUMENTA PARA 35% NA CÂMARA, MOSTRA PESQUISA

Dos novos deputados da Câmara, 52 indicaram apoio ao projeto de reforma da Previdência neste mês. O número representa 1 crescimento de 35% em comparação a março. Agora, são 201 congressistas inclinados a aprovarem a reforma. O levantamento foi encomendado pelo jornal Valor Econômico à consultora Atlas Político e publicado nesta sexta-feira (12).

Dos 513 congressistas, 98 declaram apoiar o projeto como está. Outros 103 indicam “apoio parcial” – defendem a ideia mas têm restrições a alguns aspectos. O número de indefinidos é de 172 e de opositores convictos, 140.

Para ser aprovada na Câmara, o projeto precisa de ao menos 308 deputados. Somando os votos parciais e convictos, o governo tem 65% do necessário para aprovação.

A última divulgação do “Termômetro da Previdência”, nome dado ao levantamento pelo jornal, foi em 31 de março. Na ocasião, os votos dos deputados eram: 171 favoráveis, 199 indefinidos e 143 contrários.

A pesquisa levou em conta informações coletadas diretamente com os congressistas ou as divulgadas por eles à mídia, redes sociais pela assessoria dos deputados.

Fonte: Poder 360

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESTUDA USAR TECNOLOGIA PARA IDENTIFICAR MOTORISTA DROGADO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.

A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.

Fonte: Agência Brasil

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NOVA CRUZ- POLÍCIA PRENDE HOMEM SUSPEITO DE TRAFICAR DROGAS

Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (11), Policiais Civis da 6° DRP e Policiais Militares do 8° BPM lotados na cidade de Nova Cruz, deflagraram operação policial exitosa ao cumprirem mandado de busca e apreensão no bairro do Iraque, que resultou com a prisão de Fábio Soares de Oliveira, conhecido por “Galego”, bem como na apreensão de drogas (maconha),  dinheiro fracionado (aproximadamente R$ 200), aparelho celular e diversos objetos com procedência incerta.

Fábio estava sendo investigado pela prática de tráfico de drogas na cidade de Nova Cruz-RN e no momento da operação tentou se evadir, no entanto, não conseguiu escapar do cerco policial realizado na localidade, vindo a ser preso e autuado em flagrante delito pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343-06 – Tráfico de Drogas.

Vale ressaltar que as ações integradas entre a Polícia Militar e Polícia Civil serão contínuas e permanentes, visando prevenir e reprimir a prática de ações criminosas na cidade de Nova Cruz e agreste potiguar, objetivando salvaguardar a paz social dos munícipes.

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OBRAS DE PRÉDIOS QUE DESABARAM NO RJ ESTAVAM INTERDITADAS DESDE NOVEMBRO DE 2018

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira, 12, eram construções irregulares e estavam com as obras interditadas desde novembro do ano passado.

O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de duas pessoas, o resgate de três feridos e trabalha nos escombros com uma lista de 17 nomes de pessoas que estariam desaparecidas. Eles isolaram a área da tragédia porque outros prédios do entorno estariam em risco iminente de desmoronamento.

“A região é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e os prédios ali construídos não respeitam a legislação em vigor. Por se tratar de área dominada por milícia, os técnicos da fiscalização municipal necessitam de apoio da Polícia Militar para realizar operações no local. Foi o que aconteceu em novembro de 2018, quando várias construções irregulares foram interditadas e embargadas pela prefeitura”, informou a gestão municipal, em nota.

A prefeitura disse que, na comunidade, “as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas.”

A Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros estão atuando no socorro às vítimas e hospitais da região foram acionados para receber feridos. Os bombeiros chegaram ao local às 7h20 e iniciaram os trabalhos de resgate. Ainda não se sabe se os edifícios de quatro andares estavam em construção ou se havia moradores.

A corporação informou que foi acionada por volta das 6h40 para uma ocorrência de desabamento na Estrada de Jacarepaguá, no bairro de Itanhangá. A Prefeitura do Rio de Janeiro, que espera divulgar nas próximas horas um balanço inicial sobre vítimas e danos materiais, comunicou que cerca de 60 edifícios da região foram construídos de maneira “irregular” em zonas de “alto risco de desmoronamento”.

A comunidade da Muzema foi uma das áreas atingidas pelo temporal que caiu no Rio no início desta semana. Na segunda-feira, 8, a chuva que caiu na cidade provocou a morte de dez pessoas, inundou casas, derrubou árvores e destruiu casas e carros em vários bairros.

Fonte: Estadão

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DECRETO DE BOLSONARO PROÍBE USO DOS TERMOS ‘VOSSA EXCELÊNCIA’ E ‘DOUTOR’ NOS ÓRGÃOS FEDERAIS

Foto: Alan Santos/ PR

Um dos decretos assinados nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe que funcionários, servidores e integrantes do governo federal utilizem os termos “Vossa Excelência” e “doutor” em comunicados, atos e cerimônias públicas.

O texto do decreto prevê ainda que os agentes públicos utilizem, uns com os outros, o termo “senhor” ou “senhora” no tratamento oral e escrito.

O decreto faz parte dos 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo assinados nesta quinta por Bolsonaro.

De acordo com o governo, a medida visa “promover a desburocratização no tratamento” e “eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo federal”.

O governo explicou que a forma de tratamento não valerá para os casos em que haja previsão legal exigindo o uso de algum pronome de tratamento específico ou exigência de outros poderes.

O termo “senhor” também fica proibido para comunicações com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, de acordo com o decreto.

O decreto assinado por Bolsonaro é semelhante à portaria assinada há dois anos pelo então prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria, que também determinou o fim do tratamento de referência como “Vossa Excelência” ou “Ilustríssimo” nos atos e cerimônias da cidade de São Paulo.

Fonte: G1- Brasília

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FÁTIMA ANUNCIA EDITAL PARA ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES; OBJETIVO É QUITAR SALÁRIOS

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai abrir nesta sexta-feira (12) o edital do pregão que trata da operação financeira para a venda antecipada dos royalties de petróleo e gás previstos até 2022. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (11), no evento que marcou os 100 dias da gestão. O governo espera arrecadar cerca de R$ 315 milhões com a operação.

De acordo com o documento, devem ser antecipados os royalties previstos para o período entre 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. O pregão está marcado para 9h do dia 26 deste mês.

Em fevereiro, o governo sancionou a Lei nº 10.485, que abriu caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A intenção de antecipar o recebimento dos royalties é poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.

Ainda estão atrasados parte do décimo terceiro de 2017 e 2018, parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado. “O primeiro foco é não só pagar dentro do mês aos servidores públicos do Rio Grande do Norte, mas igualmente lutar dia a dia, hora a hora, de forma incansável, em busca de receitas extras para quitar os atrasados”, anunciou a governadora no evento.

Royalties

O royalty é uma compensação financeira paga à União, estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás no território nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), “uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis”.

O valor incide sobre o valor da produção e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe o pagamento e distribui os valores.

Fonte: G1 RN

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NATAL- PM PRENDE SUSPEITO DE ASSALTO APÓS PERSEGUIÇÃO NO BARRO VERMELHO

Nesta quinta-feira (11), policiais militares do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) detiveram um indivíduo suspeito de cometer roubos após perseguição veicular no bairro Barro Vermelho, zona Leste de Natal.

O criminoso, utilizando-se de uma motocicleta roubada, havia tomado de assalto vários pertence de vítimas no bairro Potilândia. A PM foi acionada e localizou o infrator, que tentou empreender fuga, porém, durante a perseguição ele se chocou contra um poste no cruzamento da Av. Jaguarari com a Rua Paulo Moreira, no Barro Vermelho, onde foi capturado.

O suspeito estava com um revólver contendo cinco munições intactas e produtos de roubados. Ele foi socorrido com ferimentos leves até a UPA do bairro da Cidade da Esperança, e em seguida, conduzido à Central de Flagrantes. Onde as vítimas se dirigiram para receberem seus pertences.

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NATAL- MOTOCICLISTA MORRE APÓS BATIDA CONTRA CARRO NA BR 226

Foto: Ediana Miralha/ Inter Tv Cabugi

Um motociclista de 24 anos morreu no final da madrugada desta sexta-feira (12) em um acidente de trânsito na BR-226, trecho que passa pelo bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de uma Meriva transitava no sentido viaduto da Urbana-Macaíba quando tentou fazer uma curva. Ele não teria visto o motociclista se aproximar, e a moto acabou batendo na lateral do carro.

O motociclista morreu na hora. O motorista da Mariva ainda chamou uma ambulância do SAMU, mas os socorristas nada puderam fazer.

Fonte: G1 RN

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PROJETO DE ENSINO DOMICILIAR PROMETE AVALIAÇÃO ANUAL E RESTRIÇÃO POR FICHA CRIMINAL

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, em um pacote com outras dezessete medidas, a prometida proposta para a viabilização do ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling.  Diferentemente do que havia sido divulgado pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, o sistema será implementado através de projeto de lei e não por medida provisória. Por isso, a adoção não é automática e só será efetivada se a proposta for aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo desistiu da MP por temer que, se o Congresso não votasse o tema em até 120 dias, prazo para esse tipo de projeto, fosse criada uma situação de instabilidade jurídica para as famílias que tivessem adotado o regime durante o período de vigência provisória da regra.

Como prometido por Damares, a proposta cria regras para que a educação domiciliar seja efetivada. Entre as normas, destacam-se a necessidade de apresentação de um projeto pedagógico, a avaliação anual com os temas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a restrição da adoção para pais que tenham sido condenados por uma lista de crimes.

Entre os tipos de antecedentes que vetam a participação no sistema, estão os delitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os crimes sexuais, domésticos ou hediondos, além de tráfico de drogas.

Pela versão original do projeto, que ainda pode ser modificada por deputados e senadores, a avaliação de aprendizado aconteceria uma vez ao ano, no mês de outubro, e o estudante que for reprovado poderá fazer ainda um exame de recuperação.

Aquele estudante que for reprovado em dois anos consecutivos ou três alternados perderá o direito ao ensino domiciliar e deverá voltar a ser matriculado em escolas. O projeto não prevê nenhuma exigência de tutor ou professor particular, permitindo que os próprios pais ou responsáveis legais ministrem os conteúdos. A inscrição será anual, entre dezembro e fevereiro, a partir de uma plataforma que será disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Fonte: Veja.com

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GOVERNO AMERICANO PEDE EXTRADIÇÃO DO FUNDADOR DO SITE WIKILEAKS

O Reino Unido está considerando atender a uma solicitação do governo americano no que diz respeito à extradição de Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, após sua detenção em Londres. A polícia levou Assange, sob custódia da Embaixada do Equador, nessa quinta-feira (11), onde ele estava asilado por cerca de sete anos.

A polícia prendeu Assange por ele não ter comparecido a um interrogatório em uma corte britânica em 2012, enquanto estava em liberdade sob fiança. Também o deteve no âmbito do pedido demanda de extradição por parte dos Estados Unidos.

O governo norte-americano disse que Assange é acusado de ter conspirado com um ex-analista do Exército americano para acessar uma rede de computação com dados confidenciais em março de 2010. O ex-analista da inteligência dos Estados Unidos foi considerado réu convicto por roubo de cerca de 700 mil documentos e por tê-los fornecido ao WikiLeaks.

A denúncia diz que Assange pode receber pena máxima de cinco anos de prisão, caso seja considerado culpado.

Fonte: Agência Brasil

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PRÉDIOS DESABAM NO RJ E DEIXAM PELO MENOS DOIS MORTOS; BOMBEIROS PROCURAM VÍTIMAS

Foto: Reprodução/TV Globo

Dois prédios desabaram no início da manhã de hoje na estrada de Jacarepaguá, no bairro Itanhangá, na zona oeste do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas. Ainda não há informação sobre o estado de saúde das vítimas nem suas identidades.

Moradores da região buscam por desaparecidos no local. Segundo eles, vozes estariam sendo ouvidas vindo debaixo dos escombros. Segundo a Prefeitura do Rio, a região é de construções irregulares, mas não foi informada a situação das duas construções que desabaram. A Defesa Civil também atua no local.

Um morador do prédio disse que estava dentro de casa quando houve o desabamento e que havia mais pessoas no local. “Estava no quarto e corri para a sala. Quando cheguei à sala, desmoronou tudo em cima de mim. Fiquei em um bolsão de ar. Os meninos tiraram as paredes que estavam na frente e consegui sair.

Foi muito rápido”, disse Edvaldo ao canal GloboNews. Ele teve escoriações leves nas pernas. Os bombeiros foram alertados da ocorrência às 6h48. Os efetivos de três quartéis –Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Alto da Boa Vista– foram deslocados para o local. Testemunhas temem que novos deslizamentos venham a ocorrer e que os prédios vizinhos também caiam.

Fonte: UOL

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BOLSONARO ANUNCIA DECRETO PARA CAÇADORES E COLECIONADORES DE ARMAS

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.

“Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, [ouvimos] Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair na semana que vem”, afirmou.

O presidente disse que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai “facilitar e muito” a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.

Bolsonaro ainda prometeu novas medidas relacionadas à segurança pessoal. Segundo ele, o governo quer apresentar um projeto de lei, inspirado em uma proposta do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), de 2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera a legislação sobre armas e munições no Brasil, flexibilizando as normas em vigor.

“Outros decretos sobre isso virão. E pretendemos apresentar rum projeto de lei, ouvindo o deputado Peninha, que tem o PL 3722. A gente quer simplificar o PL do Peninha, vamos ouvi-lo e, em sendo um projeto nosso [do governo] nós temos como pedir urgência constitucional e tramita mais rapidamente”, afirmou o presidente.

Em janeiro, numa das primeiras medidas de seu governo, Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo no país. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Horário de verão

Durante a transmissão, o presidente da República fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo e confirmou que o decreto que acaba com o próximo horário de verão (2019/2020) também será publicado na semana que vem, com cerimônia no Palácio do Planalto. Ele deve convidar parlamentares que já apresentaram projetos de lei sobre o assunto e atribuiu ao deputado João Campos (PRB-GO) a sugestão de cancelar o horário de verão.
Após consultar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que apontou pouca efetividade na economia energética, Bolsonaro concordou com a decisão e ainda citou transtornos para a saúde com a mudança anual de horário em boa parte do país. “De certa forma, muita gente tem seu relógio biológico agredido nesse novo horário de verão, ou seja, as pessoas ficam sonolentas durante o serviço ou ficam acordadas a noite. Há uma certa alteração no relógio biológico e isso influencia na produtividade do ser humano no final da linha”, disse.
Conselhos

Bolsonaro também destacou a decisão de reduzir o número de conselhos com participação social no Poder Executivo. Ele alegou necessidade de desburocratização e desperdício de recurso público.

“Nós estamos revogando conselhos. São aproximadamente 1.000 conselhos no governo federal, a gente quer reduzir para 50. E vamos fazê-lo com toda certeza nas próximas semanas. Tem conselho aqui que tem 100 titulares e 100 suplentes e quando esse pessoal vêm para a Brasilia, quem paga a conta é você, é passagem aérea, hospedagem, entre outras coisas”, disse.

Além de lembrar a redução de 29 para 22 ministérios em seu governo, o presidente citou a revogação de 250 decretos normativos que ainda estavam em vigor, apesar de terem perdido o efeito ao longo do tempo.

Ensino domiciliar

Bolsonaro também defendeu a edição do projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. A medida foi enviada hoje ao Congresso Nacional.

“Tem muitos pais que vivem um local remoto, distante, e têm competência, capacidade e podem colaborar no ensino dos filhos.

E muitos pais dizem até que, tendo em vista o que acontece no ensino brasileiro, eles ficariam mais tranquilos com a criança em casa do que na escola. Vamos abrir essa possibilidade desde que o Parlamento concorde com essa proposta”.

Fonte; Agência Brasil

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