Foto: Reprodução

O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista ao Portal da 98 FM, que detentos do regime semiaberto que são monitorados por tornozeleira eletrônica não são impedidos de ir a blocos de Carnaval. O comentário do magistrado vem um dia depois que imagens de um bloco de Carnaval nas Rocas, na Zona Leste de Natal, viralizaram nas redes sociais nesta quarta-feira (2).

Um vídeo, obtido pela reportagem do Portal da 98 FM, mostra pessoas, inclusive crianças, desfilando pelas ruas do bairro com tornozeleiras e roupas que lembram o uniforme do sistema prisional do Rio Grande do Norte: camisa branca e calção azul. Popularmente, a festa foi batizada de “Bloco dos Tornozelados”.

Além do uniforme e da tornozeleira, integrantes do bloco também exibiram armas durante o Carnaval – inclusive longas, como um fuzil. Pelas imagens, não dá para concluir se são armas de verdade ou simulacros. Não é possível apontar se, entre os foliões, havia realmente presos do regime semiaberto. Centenas de pessoas participaram da festa, seguindo um paredão de som.

Mesmo que houvesse, segundo Henrique Baltazar, detentos que estão no semiaberto com uso da tornozeleira eletrônica podem circular livremente, desde que informem à Justiça o endereço onde moram e se recolham em casa à noite, das 20h às 5h. Pelas imagens, é possível ver que a festa acontecia durante o dia.

De acordo com o magistrado, se eventualmente havia algum detento do semiaberto na festa, ele só poderá ser punido se estava alcoolizado – consumir bebida alcoólica é uma das proibições.

Para isso, contudo, era preciso que a polícia fosse chamada na hora para averiguar se realmente o detento estava embriagado. Outra possibilidade é a formalização de uma denúncia à Justiça junto de alguma prova da irregularidade – como algum detento fazendo baderna na rua. Além disso, as pessoas que estavam exibindo armas na rua também poderiam ser punidas, já que detentos não possuem porte de arma. Entre as punições para os detentos que eventualmente infringiram as determinações está o retorno ao regime fechado de cumprimento de pena.

Portal da 98 FM

Foto: g1 Santos

Robinho, ex-atacante do Santos condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro, mas que vive livre no Brasil por não poder ser extraditado, foi à Justiça tentar uma liminar que o autorize a rodar com seu patinete elétrico pela Baixada Santista sem que seja abordado pela polícia ou tenha o veículo apreendido novamente. O alvo da ação é o departamento de trânsito de Santos.

Robinho teve o patinete elétrico apreendido em 30 de novembro de 2021, quando passeava pela orla da praia de Santos. O jogador foi à Justiça para conseguir retirar o veículo do pátio e pediu que o tribunal lhe conceda “o direito à liberação e uso do patinete elétrico”.

Robinho alegou que foi abordado por policiais militares que procederam à apreensão, com recolhimento ao pátio municipal pela ausência de registro e falta de habilitação do condutor.

No processo, Robinho se comprometeu a não transitar mais com o veículo até que o poder público regulamente a sua utilização, caso seja o entendimento do tribunal. O ex-atleta ainda pediu para não ter que arcar com taxas ou multas de qualquer natureza.

Ocorre que o patinete elétrico de Robinho é o modelo X12 3.000W, que se assemelha a uma moto Scooter. Existe um limbo na legislação sobre o uso desse tipo de veículo em vias públicas. Assim, o ex-jogador foi abordado pela polícia, que apreendeu o material.

O ex-atacante pediu uma liminar para liberar o patinete do pátio municipal e evitar a apreensão por tempo indeterminado do veículo ainda não regulamentado. Em decisão já publicada, a Justiça permitiu a retirada do equipamento, mas não liberou sua utilização.

O processo do patinete foi aberto dias antes de o ex-jogador ser condenado pela Justiça Italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro, quando defendia o Milan. O caso ocorreu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013.

Robinho vive um dia a dia mais isolado desde que sua condenação por estupro em segunda instância tornou-se pública, em 2020. Quando foi parado pela polícia e teve seu patinete confiscado, o jogador aguardava a decisão em última instância da Justiça Italiana.

No dia 19 de janeiro, Robinho foi condenado a nove anos de prisão. Como é cidadão brasileiro, não pode ser extraditado para ser preso na Itália, mas ainda existe chance, mesmo que remota, de que possa cumprir a pena no Brasil. Ele entrou na lista vermelha da Interpol e não pode deixar o país. Enquanto isso, segue em liberdade por aqui.

A vítima do estupro é uma mulher albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho, Ricardo Falco, amigo do atleta, e outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato.

UOL

Fotos: Nelson Jr./STF e Ricardo Stuckert

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão da ação penal contra o ex-presidente Lula (PT) no caso dos caças suecos. Este era o último processo derivado da Lava Jato que ainda não havia sido impactado por decisões do Supremo, seja pelo seu arquivamento ou anulação.

Eis a íntegra da decisão (399 KB).

Lula era réu neste processo por supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação foi um desdobramento da Lava Jato e apurou suposta negociação irregular de 36 caças Gripen, da fabricante sueca Saab, pelo governo Dilma Rousseff (PT).

A suspensão vale até o STF definir de forma definitiva se encerra ou não a ação penal dos caças. Ainda não há data para isso ocorrer.

A decisão de Lewandowski atende a um pedido da defesa de Lula, que apontou a suspeição e atuação indevida da Lava Jato em Curitiba no caso. O processo dos caças tramita em Brasília.

Segundo Lewandowski, “salta à vista a ausência de suporte idôneo” para a deflagração da ação penal contra Lula. O ministro relembra que o processo de compra dos caças começou ainda no governo FHC, passou pelo governo Lula e só foi concluído no governo de Dilma Rousseff.

“O processo de escolha dos caças adquiridos pelo país estendeu-se por mais de quinze anos, passando por três administrações federais distintas, sempre sob o atento crivo de militares da FAH e de integrantes do Ministério da Defesa, além de ter sido atentamente acompanhado por algumas das mais importantes empresas aeronáuticas do mundo, a saber, a Boeing, a Dassault e a Saab AB”, disse Lewandowski.

O ministro também cita as conversas obtidas por hackers presos na Operação Spoofing. As conversas envolvem procuradores da força-tarefa de Curitiba e também os procuradores do Distrito Federal que aturam no caso, Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita.

Segundo Lewandowski, a troca de mensagens demonstraria que os 2 procuradores “jamais deixaram de reconhecer a fragilidade das imputações” contra Lula.

“A título de exemplo, ressalto uma passagem na qual o próprio Hebert admite que não havia ‘nada de anormal na escolha’ [dos caças suecos]“, disse Lewandowski.

Apesar disso, o ministro aponta que a força-tarefa resolveu continuar com as investigações, que resultaram na denúncia contra Lula.

“Não bastasse isso, é possível verificar, ainda, neste exame preliminar dos autos, que os integrantes da ‘Lava Jato’ de Curitiba não apenas idealizaram, desde os seus primórdios, a acusação contra o reclamante objeto da presente contestação – possivelmente movidos pelos mesmos interesses heterodoxos apurados em outras ações que tramitaram no Supremo Tribunal Federal – como também, pasme-se, revisaram a minuta da denúncia elaborada pelos procuradores do Distrito Federal”, disse Lewandowski.

Poder360

Foto: Reprodução Redes Sociais

O navio cargueiro ‘Felicity Ace’, que foi atingido por um incêndio enquanto transportava 3.965 carros de luxo, afundou no oceano Atlântico nesta terça-feira. O naufrágio acontece 13 dias após sua tripulação ter de ser resgatada pelas Forças Armadas portuguesas.

O navio, com bandeira do Panamá, levava Porsches, Lamborghinis e Bentleys para os Estados Unidos, após zarpar do porto alemão de Emden.

Navio mercante "Felicity Ace" afunda fora da Zona Económica e Exclusiva Portuguesa

Hoje, durante o reboque, que se tinha iniciado no dia 24 de fevereiro, o navio "Felicity Ace" perdeu estabilidade tendo vindo a afundar-se.

Notícia completa em https://t.co/dxKBKcyN2o pic.twitter.com/yZygL537uk

— Marinha (@MarinhaPT) March 1, 2022

De acordo com uma publicação da Marinha de Portugal, o cargueiro perdeu a estabilidade durante o reboque, que havia começado na quinta-feira passada. O navio afundou próximo da Ilha de Açores, em uma área cuja profundidade chega a 3 mil metros.

Segundo estimativas de um consultor, a destruição dos veículos de luxo pode custar mais de R$ 700 milhões às montadoras. Dos 3.965 carros levados pelo Felicity Ace, 1.100 eram da Porsche e 110 da Bently.

O Globo

Foto: Reprodução/Câmera de segurança

Imagens de câmeras de segurança de uma borracharia no distrito de Margarida, em Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná, flagraram o momento em que um pneu explodiu e, por pouco, não atingiu o casal que trabalhava no local. O caso foi registrado na segunda-feira (28). As informações são do Ric Mais.

No vídeo, é possível ver quando o homem está trabalhando em um pneu enquanto a mulher o segura. Ele levanta, olha para trás e, em seguida, já corre pra dentro do estabelecimento junto com a esposa. Em poucos segundos, um pneu que estava próximo ao casal explode.

De acordo com o homem, foi possível ouvir um barulho vindo do pneu e, por isso, ele correu para se abrigar dentro da borracharia. Ninguém se feriu, mas o casal não conseguiu retomar o trabalho após a explosão por conta do susto. Um toldo ficou parcialmente destruído.

Ric Mais.

Foto: ASSECOM/RN

No fim de semana, auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), interceptaram duas carretas com um carregamento irregular de 100 toneladas de farinha de trigo. O produto tinha documentação fiscal em duplicidade, e mais, foi constatada uma sonegação de tributos da ordem de R$ 102 mil. Toda a mercadoria, avaliada em R$ 300 mil, foi apreendida.

Vindos do Rio de Janeiro, os dois veículos foram inspecionados e autuados na BR-226, à altura do município de Serra Caiada, a cerca de 80 quilômetros de Natal, no Agreste Potiguar. Ao verificar a documentação do produto, os auditores da SET-RN identificaram a mesma nota fiscal para as duas cargas, já que cada carreta continha 50 toneladas de farinha de trigo após pesagem da mercadoria. As notas declaravam apenas 36 toneladas e, ainda assim, estavam duplicadas, sem o recolhimento de impostos.

O material foi apreendido e retido em um dos depósitos do Fisco Estadual para liberação somente após a regularização. Ou seja, pagamento do imposto sonegado e das multas por infração. O transporte de mercadoria sem nota é considerado um crime contra a ordem tributária. Por isso, foi aplicada uma multa, que somada aos tributos devidos, chegou a R$ 102 mil.

Segundo a Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET-RN, as fiscalizações volantes serão intensificadas durante o feriadão e os trabalhos visam combater ilícitos. A ideia é coibir, sistematicamente e com rigor, o crime de sonegação fiscal, permitindo ao bom contribuinte um ambiente de mercado competitivo, mais justo e igualitário, do ponto de vista tributário.

Foto: Reprodução

Um míssil explodiu um prédio na Ucrânia enquanto um voluntário gravava vídeo para comentar sobre as doações destinadas às vítimas do conflito com a Rússia. Nas imagens, é possível ouvir o barulho do artefato se aproximando em alta velocidade, até o momento em que ele atinge o prédio.

A cena aconteceu em fração de segundos, sem haver chance do voluntário deixar o local antes da colisão. O impacto fez com que o homem fosse arremessado no chão. Apesar da queda, a câmera seguiu ligada e registrando o ocorrido.

O voluntário conseguiu sobreviver e sair andando após a explosão. No final do vídeo, ele conversa com outra pessoa que também estava no local e ambos caminham para deixar as redondezas do edifício.

❗️❗️A rocket hit a residential building while a volunteer was recording a video pic.twitter.com/dY7fyEmc2a

— NEXTA (@nexta_tv) March 2, 2022

O vídeo desse momento circula na internet e tem sido compartilhado pela imprensa europeia.

O voluntário, que ainda não foi identificado, comentava sobre o dinheiro recebido por doadores e quais seriam os pontos de arrecadação para que novos donativos pudessem ajudar os ucranianos que precisaram deixar suas casas.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia completa uma semana hoje, após o presidente Vladimir Putin anunciar o começo das ofensivas de suas tropas no território ucraniano.

Na madrugada de hoje, bombardeios e ataques foram registrados em uma estação de polícia de Kharkiv, que é a segunda maior cidade da Ucrânia. Após a explosão, paraquedistas da Rússia pousaram na cidade na para tomá-la.

UOL

Foto: Globo/Fábio Rocha

A atriz Ana Beatriz Nogueira, que interpreta Elenice em “Um lugar ao sol”, descobriu um câncer de pulmão em estágio inicial. Ela vai passar por cirurgia para a retirada do tumor.

Segundo as informações confirmadas pela assessoria de imprensa da artista, Ana teve influenza e, ao fazer os exames, o tumor foi detectado.

A atriz vai retirar o tumor e estará liberada para as gravações da nova novela de João Emanuel Carneiro, “Olho por olho”, que começam em maio.

Em 2018, Ana Beatriz já tinha revelado ser portadora de esclerose múltipla, diagnosticada em 2009.

g1

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com o avanço das tropas russas, principalmente pelas regiões fronteiriças da Ucrânia, os cerca de 731 mil moradores de Zaporizhzhia, situada no Oblast de Zaporíjia, em Enerhodar, se juntaram para tentar coibir a entrada dos militares de Vladimir Putin na cidade ucraniana. Desde o início da invasão, o governo do país pede que os cidadãos se armem e combatam o inimigo.

Nas redes sociais, o prefeito de Enerhodar, Dmytro Orlov, divulgou um vídeo do momento em que os cidadãos montam uma espécie de barricada humana na entrada da cidade, de forma que fica inviável o avanço de comboios russos. Veja o vídeo:

🚨🇺🇦 | Moradores e funcionários da Usina Nuclear de Zaporizhzhia não deixam os invasores russos entrarem na cidade. pic.twitter.com/813JAfLpI5

— Geopolítica em Foco (@geopoliticafoco) March 2, 2022

A região de Zaporizhzhia é famosa na Ucrânia por abrigar a maior usina nuclear da Europa. “Informamos que a Usina Nuclear de Zaporizhzhia e a cidade estão sob proteção confiável. Os moradores não vão deixá-los entrar na cidade nem um pouco. Eles nos ouviram e foram transmitir nossa posição à sua liderança”, disse o prefeito.

Há sete dias, desde que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, decidiu invadir a Ucrânia, o mandatário ucraniano, Volodymyr Zelensky, decretou a convocação da população de 18 a 60 anos. Durante estes dias, várias tentativas de intervenção foram relatadas em cidades ucranianas.

Metrópoles

Foto: Tpmaz Silva/Agência Brasil

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).

Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.

Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.

Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.

Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de 80 anos de idade.

A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como de “Atendimento Simplificado”, de baixa complexidade, e “Atendimento Específico”, de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.

O agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; alteração do local ou forma de pagamento; retificação de comunicação de acidente do trabalho; devolução de documentos; entre outros.

Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; consulta à consignação administrativa; e solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).

O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.

Agência Brasil

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Criminosos fortemente armados invadiram um posto de combustíveis na madrugada desta quarta-feira (2) e mataram o vigilante do estabelecimento durante o assalto em Natal. A vítima foi identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Edson Matias do Nascimento, de 48 anos.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 2h em um posto que fica localizado às margens da BR-101, no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte da capital potiguar. O estabelecimento estava fechado, mas o vigilante trabalhava fazendo a guarda do local.

De acordo com a PM, com a chegada dos bandidos, Edson teria tentado reagir e correu para se proteger, mas foi atingido por um tiro na cabeça. Após a ação criminosa, ele ainda chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu.

Os bandidos ainda conseguiram abrir entrada do prédio onde funciona o setor administrativo do posto e arrombaram o cofre do estabelecimento. A quantidade de dinheiro levada não foi informada.

Foto: Reprodução

Após o crime, os assaltantes fugiram e nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria. O caso será investigado pela Polícia Civil.  Com informações do g1/RN.

Foto: Arte/Agência O Globo

Paulinha Abelha, cantora da banda Calcinha Preta que morreu dia 23, aos 42 anos, teve o mesmo nível de coma que o apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro de 2019 aos 60 anos. Ambos chegaram ao grau 3 na escala Glasgow.

Paula chegou a um hospital de Aracaju no dia 11 de fevereiro com um quadro de insuficiência renal que se agravou, provovando morte cerebral e falência sistêmica – ou seja, após 12 dias, seu organismo não suportou. Gugu sofreu traumatismo craniano após uma queda em sua casa nos Estados Unidos. Depois de quase dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), foi declarada sua morte cerebral.

O que significa o grau 3 na Escala de Glasgow?

Desenvolvida em 1974, na Universidade de Glasgow, na Escócia, a Escala de Coma de Glasgow serve para os médicos avaliarem traumas, problemas neurológicos e avaliar o nível de consciência de um paciente.

Ela varia de 3 a 15. Paulinha chegou no grau 3, o mais baixo e que representa maior gravidade. A escala serve como parâmetro para auxiliar a decisão dos médicos de realizar ou não procedimentos específicos. Por exemplo, o paciente costuma ser intubado quando a escala está abaixo de 9.

A escala de Glasgow é determinada quando os médicos suspeitam de trauma cranioencefálico, e deve ser feita cerca de seis horas depois do trauma. Para determinar o grau da escala, os médicos observam a reação do paciente a três estímulos: abertura ocular, resposta verbal e resposta motora.

Para cada um desses parâmetros é atribuída uma pontuação de 3 a 15. Perto de 15, o nível de consciência é normal. Os casos de coma estão nas pontuações inferiores a 8. A pontuação de 3, que foi o caso de Paulinha Abelha, pode significar morte cerebral, mas os médicos sempre precisam avaliar outros parâmetros para definir o estágio de um paciente.

A escala pode falhar

A Escala de Glasgow apresenta algumas falhas: não é possível avaliar a resposta verbal de pessoas que estejam intubadas. Além disso, caso o paciente esteja sedado, a avaliação do nível de consciência pode ser dificultada.

Na entrevista coletiva, o médico intensivista André Luís Veiga de Oliveira afirmou que Paulinha Abelha “tinha um quadro neurológico que estava a 48h sem sedação, em coma profundo, sem nenhum tipo de reflexo ou medidas que a gente estava fazendo.

O Globo