FUNCIONAMENTO DOS TRENS URBANOS DE NATAL NO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA
A CBTU informa à população que no próximo sábado (07/09), feriado da Independência, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.
O sistema estará disponível novamente na segunda-feira (09/09), a partir das 05h15min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h35min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
SELEÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DO FIES COMEÇA HOJE
Imagem: Reprodução
Inscrições devem ser feitas pelo site do programa
Começa hoje (4), o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.
Assim como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira, 6 de setembro, serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas: saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir do dia 7, serão oferecidas vagas para todas as áreas. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior podem se inscrever até 11 de setembro. Para os matriculados o prazo vai até 29 de novembro.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato precisa ainda comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
A ocupação das vagas será efetuada de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.
Candidatos que não tenham quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como quem atualmente possui financiamento do Fies.
Por Agência Brasil – Brasília
BOLSONARO EXONERA PRESIDENTE DA ABDI
Imagem: Divulgação
Luiz Augusto de Souza Ferreira não é mais o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O decreto de exoneração, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4).
Para o lugar de Luiz Augusto, o presidente da República nomeou Igor Nogueira Calver. O decreto está também publicado no Diário Oficial. Igor assume o cargo para um mandato de quatro anos.
A exoneração ocorre após o presidente Jair Bolsonaro ter determinado a apuração de uma declaração do então presidente da ABDI, sobre ter recebido pedidos “não republicanos” do secretário especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
Jair Bolsonaro falou sobre assunto, na segunda-feira (2) pela manhã, durante entrevista à imprensa na saída do Palácio da Alvorada, quando disse que, ao tomar conhecimento do caso, determinou sua apuração.
Por Agência Brasil Brasíl
CÚPULAS DO CONGRESSO SÃO ILUMINADAS DE AMARELO EM APOIO À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado
A cúpula do Senado será iluminada com a cor amarela, a partir desta terça-feira (3), em apoio à Campanha Nacional de Prevenção do Suicídio. Denominada Setembro Amarelo, a iniciativa vai até o dia 30 deste mês. A iluminação especial foi solicitada pelo senador Weverton (PDT-MA), atendendo a pedido do Centro de Valorização da Vida (CVV). No domingo (1º), a cúpula da Câmara já havia sido iluminada em referência à campanha.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais e podem ser evitados se as causas forem tratadas de maneira adequada. No Brasil, os números são considerados alarmantes: a cada 45 minutos um brasileiro tira a própria vida. O suicídio é, hoje, a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no país. Entre os homens nesta faixa etária, é o terceiro motivo mais comum; entre as mulheres, o oitavo.
Fonte: Agência Senado
REDUÇÃO DE AJUSTES NA DOSIMETRIA DE PENAS É DESTACADO PELA CÂMARA CRIMINAL
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN avaliou em tom positivo, na sessão desta terça-feira (3), a queda no número de reformas em sentenças, quanto ao que se relaciona às dosimetrias aplicadas pelos juízes de primeiro grau. A avaliação foi feita, inicialmente, pelo desembargador Glauber Rêgo, após a apreciação de um recurso, no qual não houve alteração da dosimetria aplicada pela primeira instância.
Para os desembargadores, a mudança no quadro, que apresentava sempre alterações nas decisões de primeiro grau, se deve ao estreitamento entre o órgão julgador e os juízes, bem como aos cursos realizados em torno do tema.
Embora os números não tenham sido apresentados com exatidão pelo órgão julgador, a média é a de que, a cada dez processos, apenas um ou dois sofram alguma alteração. “Tem sido reduzidos esses reparos na dosimetria”, destaca Glauber Rêgo.
Capacitações
Os cursos citados pelos integrantes do órgão foram realizados pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte tendo como tema “Dosimetria da Pena”, voltado para servidores da Justiça Estadual e com os objetivos de apresentar os fundamentos teórico-filosóficos relacionados à dosimetria e analisar os aspectos legais e a atualização jurisprudencial sobre a matéria.
Durante os cursos, também foram realizados estudos de caso e análise dos dados estatísticos do TJRN, além da abordagem de temáticas relevantes para a aplicação da dosimetria, como a personalidade do réu, quando este tem comportamentos que intimidam a sociedade e a vítima, e a premeditação do crime, a qual pode até gerar maior culpabilidade para o acusado.
GOVERNO INVESTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FACILITAR A VIDA DA POPULAÇÃO
Foto:Eilsa Elsie/ASSECOM-RN
“A Escola de TI significa que o Estado está dialogando com o passado e o futuro. Estamos vivendo a era digital. Toda a sociedade está digitalizada”, expôs a governadora Fátima Bezerra ao destacar a importância da Escola de Tecnologia da Informação para a Gestão Pública, na solenidade oficial de inauguração, que ocorreu nesta segunda-feira (02).
Durante o evento, realizado na Escola de Governo, onde está instalado fisicamente o laboratório concebido para desenvolvimento de plataformas digitais, foram assinados termos de cooperação entre a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e as instituições de ensino UERN, UnP e Fapern (Fundação de Apoio à Pesquisa do RN), que são parceiras desse projeto.
O laboratório já funciona com uma infraestrutura necessária para a criação de softwares que possuem aplicabilidades úteis para a sociedade, além de estimular os alunos a colocarem os conhecimentos da sua vida acadêmica em prática e, ao mesmo tempo, remodelar a maneira de prestar serviços públicos.
Entre as plataformas já desenvolvidas ou em desenvolvimento pela Escola, estão o site da Central do Cidadão; o Portal da Transparência; o Sistema de Informação e Gerenciamento do Campo (Ceres Cidadão); o RNConsig – Sistema de Consignados; o Sistema de Cadastro do Banco de Talentos; o Kiron, de gestão hospitalar, entre outros.
COMISSÕES PROVISÓRIAS DO PSDB NO RN TERÃO NOVOS PRAZOS PARA FAZER DIRETÓRIOS COM VIGÊNCIA DE DOIS ANOS
Foto: Prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz e deputado Ezequiel Ferreira.
Novo prazo atende orientação do Diretório Nacional. PSDB vai mobilizar Comissões de todo Estado
O PSDB no Rio Grande do Norte abriu novo prazo para que as comissões provisórias municipais do partido, que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, possam realizar convenções extraordinárias. Agora, o prazo será de 21 de setembro a 06 de outubro. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.
“Estamos dando sequência ao trabalho com o objetivo de fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel. Dúvidas e informações complementares poderão ser tiradas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo Whatsapp (84) 99956-2634.
De acordo com a nova resolução, a medida tomada atende a uma das orientações nacionais do PSDB, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. Ainda conforme a resolução, “as comissões municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo.
JOSÉ DIAS COBRA SOLUÇÃO PARA SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES E UNIÃO DO LEGISLATIVO
O deputado José Dias (PSDB) cobrou ao Governo do Estado uma resposta para os salários em atraso dos servidores ativos e inativos, em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com José Dias, já se passaram 9 meses de governo e, até agora, a governadora Fátima Bezerra (PT) não apresentou nenhuma medida que viabilize e tire o RN desta situação de crise.
José Dias alega que o Governo somente aguarda o envio de receitas extras por parte da União. O parlamentar ainda acrescentou que “se faz necessária a união do Legislativo, situação e oposição, em busca de solução”.
Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) lamentou a situação do Governo Estadual que, segundo ele, “parece esquecer suas origens, seus servidores e aposentados”.
PREVIDÊNCIA: RELATOR VAI PROPOR REGRA ESPECIAL PARA TRABALHADOR INFORMAL
Carteira de trabalho/ Foto: Arquivo: Agência O Globo
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) fará duas modificações no seu parecer, apresentado na semana passada e que será votado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na forma de complemento de voto, ele vai reforçar que o valor da pensão não poderá ser inferior a um salário mínimo, em qualquer situação. Na primeira versão do relatório, esse direito estava assegurado somente a pensionistas que ganham menos do que o piso nacional.
Além disso, o relator vai propor a criação de uma alíquota de contribuição especial para os trabalhadores informais. Essa alíquota deverá ser semelhante à dos Microempreendedores Individuais (MEI).
As duas modificações não comprometem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De autoria dos senadores do MDB, Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL), elas foram acatadas pelo relator como uma contrapartida ao apoio da legenda à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela na CCJ, também nesta quarta-feira, junto com o texto principal.
Estão nessa PEC a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência e medidas de aumento de arrecadação com a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas , do setor exportador e de micro e pequenas empresas. Pelo relatório de Tasso, a reforma vai resultar em um ganho fiscal de R$ 990 bilhões em 10 anos.
A sessão da CCJ, que vai apreciar o relatório está prevista para começar às 09h e não há prazo para o encerramento dos trabalhos, segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-RS). Ela disse, contudo, que há acordo para que a proposta seja votada pelo colegiado ainda nesta quarta-feira. Aprovados, os textos seguirão para o plenário do Senado.
O relatório de Tasso – divulgado na semana passada, recebeu 338 novas emendas. Segundo técnicos, há emendas repetidas e, em sua maioria, são propostas para abrandar as regras de aposentadoria dos servidores públicos, como retirar do texto aumento da contribuição previdenciária e criar normas de transição mais flexíveis para permitir integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos).
Mas o senador rejeitou todas as emendas com esse propósito, alegando que as mudanças foram no sentido de proteger os mais vulneráveis.
Geralda Doca / O Globo
PESQUISA MOSTRA DISPUTA ACIRRADA ENTRE CANDIDATOS DE VERA CRUZ EM 2020
No primeiro cenário da pesquisa, Marcos Cabral tem 37,8% da preferência dos eleitores entrevistados; ele é seguido de perto por Cleonaldo, que aparece com 34,4%
As eleições municipais de 2020 deverão ser acirradas em Vera Cruz, município que integra a Região Metropolitana de Natal. É o que mostra a mais recente pesquisa Focos, encomendada pelo jornal Agora RN.
O primeiro cenário da pesquisa considera uma disputa entre o atual prefeito, Marcos Cabral (PSB), e Cleonaldo Júnior (PSDB). Segundo o levantamento, Marcos Cabral tem 37,8% da preferência dos eleitores entrevistados. Ele é seguido de perto por Cleonaldo, que aparece com 34,4%. Como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, está praticamente configurado um cenário de empate técnico entre os dois.
Ainda segundo este cenário, 15% declararam não saber em quem votar, faltando pouco mais de um ano para as eleições. Outros 13% disseram que pretendem votar em branco ou nulo.
Outro cenário medido pelo Instituto Focos considera uma disputa entre Marcos Cabral e a ex-primeira-dama do município Marleide Maciel (PSD). Neste caso, o atual prefeito apareceu com 38,3% das citações, contra 24% da eventual adversária. 19,5% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder à pesquisa, e 18,3% pretendem votar branco ou nulo.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos prováveis candidatos não são apresentados, Marcos Cabral lidera com 33,8% das intenções de voto. O segundo colocado foi Cleonaldo Júnior, com 27,3% das citações. A ex-primeira-dama do município Marleide Maciel (PSD) foi a terceira mais lembrada, com 6,5%, seguida do presidente da Câmara Municipal, Micarlo Oliveira (PSB), com 1,3%, e de Dízio Cabral, com 0,3%. Branco e nulo somaram 10,5%, e 20,3% disseram que não sabem em quem votar.
A pesquisa Focos/Agora RN também pediu aos entrevistados que avaliassem a gestão de Marcos Cabral, a terceira dele em Vera Cruz. De acordo com a sondagem, 44% dos munícipes aprovam a administração. Outros 39% desaprovam. 17% não quiseram responder.
O atual prefeito lidera as intenções de voto, mas também o quesito rejeição. 15,3% dos entrevistados disseram que não querem votar em Marcos Cabral de jeito nenhum, contra 10,5% de Cleonaldo Júnior, 5,5% de Marleide Maciel e 5% de Micarlo Oliveira. Mais da metade (53,5%) não souberam ou não quiseram responder à pergunta, enquanto 10,3% falaram que querem votar branco ou nulo.
Cleonaldo Júnior tem 34,4% na pesquisa
NÚMEROS
O Instituto Focos entrevistou 400 pessoas em Vera Cruz no dia 28 de agosto. Os questionários foram aplicados nos seguintes bairros e comunidades: Conjunto Dudu, Centro, Shalon, Vila Real, R. Foice, P.Brasil, Araçá I e II, S. Cobe, S. Várzea, Jacaré, Santa Cruz, S. Papagaio, Presidio, Pitombeira e Genipapu. A amostra foi aleatorizada através de sorteios múltiplos considerando bairro, rua e residência para a escolha do entrevistado. O resultado da pesquisa submete-se a um erro amostral máximo de 3%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa submete-se a um reteste de 10% dos questionários.
Por: Agora RN
BOLSONARO PEDE PARA POPULAÇÃO IR ÀS RUAS DE VERDE E AMARELO
Presidente Jair Bolsonaro / Foto: Adriano Machado / Reuters
Presidente discursou no lançamento da “Semana do Brasil”, campanha para estimular ações promocionais de 6 a 15 de setembro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu nesta terça-feira que a população vista verde e amarelo no Dia da Independência, em 7 de setembro. “Lembro que lá atras um presidente falou isso e se deu mal. Mas não é o nosso caso”, declarou Bolsonaro.
“É para mostrar ao mundo que aqui é o Brasil. Que a Amazônia é nossa”, disse o presidente. Em 1992, o ex-presidente que Fernando Collor convocou a população para ir às ruas vestindo as cores da bandeira do Brasil para se opor ao movimento de impeachment de que ele era alvo. Em várias cidades do País, no entanto, as pessoas usaram peças pretas. A reação impulsionou protestos pela saída de Collor da Presidência.
Bolsonaro disse que “personalidades religiosas e empresariais” devem participar do evento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ele citou o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus. O presidente discursou no lançamento da “Semana do Brasil, campanha para estimular ações promocionais de 6 a 15 de setembro. Segundo o Planalto, 4.680 empresas e entidades “estão mobilizadas e vão participar ativamente oferecendo descontos, promoções e benefícios reais aos consumidores”.
No evento, Bolsonaro voltou a defender o período do regime militar (1964 – 1985). “Pode ter sido difícil em algumas coisas, mas foi ‘dez’ na economia, família, amor ao próximo e à pátria”, disse.
Terra/Do Estadão Conteúdo
NATAL – IPHAN NEGA NOVO PEDIDO DE TOMBAMENTO DO HOTEL REIS MAGOS
Foto: Alex Regis
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal (RN). A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan) nesta terça-feira, dia 3 de setembro.
A avaliação da autarquia foi a de que o Hotel Reis Magos, embora seja um elemento importante para a compreensão da evolução urbana da cidade de Natal, não apresenta elementos significativos com valor patrimonial em âmbito federal.
A análise foi realizada após o processo ser reaberto por força de um pedido de apreciação de novos documentos enviados pelo presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) do Rio Grande do Norte.
Para o Iphan, o estudo enviado pelo IAPHACC reforçou a posição anteriormente tomada pela autarquia, quando indeferiu, em março de 2017, o tombamento do Hotel Reis Magos. Na época, o entendimento foi de que a importância do imóvel se evidencia em nível municipal e estadual, o que não justificaria sua proteção em nível federal.
O Instituto esclarece ainda que o processo de patrimonialização é necessariamente uma seleção na qual se identificam atributos e valores capazes de justificar o reconhecimento nacional.
BOLSONARO VAI SE LICENCIAR POR TRÊS DIAS DO CARGO PARA CIRURGIA
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar do cargo por três dias para ser submetido a uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. O procedimento será realizado na manhã do próximo domingo (8), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A partir desse dia, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá o governo. A previsão, segundo o Palácio do Planalto, é que Bolsonaro retome o cargo já na quarta-feira (11). O presidente deverá despachar do hospital, enquanto se recupera.
“Há uma previsão de o presidente quedar-se por cerca de 10 dias na cidade de São Paulo. Não obstante, isso pode variar, para menos ou para mais, dependendo da evolução clínica do presidente”, informou hoje (3) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.
Acompanharão o presidente, durante a internação, em São Paulo, a primeira-dama Michelle e dois de seus filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro.
Esta é a quarta vez que Bolsonaro se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Responsável pelas duas últimas cirurgias, o médico Antônio Luiz Macedo constatou a necessidade de correção de uma hérnia incisional no presidente, na mesma região do abdome onde foram realizadas as intervenções para o tratamento das ferimentos causados pela facada.
Com informações: Agência Brasil.
SENADO APROVA DIVISÃO DE RECURSOS DE LEILÕES DE PETRÓLEO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.
Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.
O acordo da chamada “cessão onerosa” foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.
O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.
Como ficam os recursos
De acordo com a PEC:
– R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;
– R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);
– R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
– R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;
– R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.
Do G1/
TRF4 NEGA PEDIDO DE LULA PARA INCLUIR MENSAGENS EM PROCESSO DO SÍTIO
Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta terça-feira (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas. No entendimento de Gebran, o produto de hackeamento de autoridades públicas não pode ser usado no processo.
“Admitir-se a validade das invasões do aplicativo Telegram levaria a consequências inimagináveis e dados impossíveis de aferição. Vale lembrar que mesmo no âmbito judicial as quebras de sigilo telefônico ou telemático devem ser validadas no momento e pelos fundamentos da decisão judicial”, decidiu.
A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na investigação, a PF prendeu suspeitos de hackear celulares de autoridades.
O nome da operação tem origem na expressão Spoofing, relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.
Em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Agência Brasil
