Foto: Divulgação/PRF.

Em mais uma fiscalização de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta sexta-feira (3), um homem de 32 anos, motorista de um Celta e apreendeu, com ele, um revólver cal. 38, com dez munições intactas.

Por volta das 23h, uma equipe da PRF fiscalizava, no km 102 da BR 101, no bairro de Emaús em Parnamirim, quando efetuou a abordagem. Após vistoria, foi encontrado na cintura do condutor, um revólver calibre 38 com 6 munições, além de outras quatro no bolso.

Questionado sobre a autorização para portar a arma, o homem respondeu que não possuía. Em consulta aos sistemas de segurança, verificou-se ainda que a arma havia sido roubada no estado do Ceará.

Diante do flagrante delito, o motorista foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes em Natal.

Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, a PRF já apreendeu nas rodovias federais do RN um total de 35 armas de fogo e 297 munições.

Foto: Divulgação.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um requerimento solicitando a recuperação da rodovia BR-405, no trecho que vai de Mossoró à divisa com o estado da Paraíba. “Faço esse apelo em nome de milhares de potiguares que trafegam na rodovia e são prejudicados pela infraestrutura precária”, diz o parlamentar.

Para justificar a solicitação, o deputado explica que Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, e nela se concentram diversas atividades econômicas que refletem nos municípios adjacentes. “Por conseguinte, a qualidade da infraestrutura rodoviária é um fator que agrega grande valor ao fluxo econômico da região que vem se destacando em termos de crescimento e desenvolvimento econômico”, afirma Walter Alves.

O deputado informa ainda que, ao longo da rodovia BR-405, transitam produtores agropecuários, prestadores de serviços e atende uma população estimada em mais de 400 mil pessoas entre os municípios de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi, Itaú, Taboleiro Grande, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e Major Sales.

Foto: Divulgação.

Classificado como um “leve acidente”, o tombo de Júnior Grafith de um quadriciclo, em Caiçara do Norte, deixou o músico com três costelas fraturadas. A informação foi repassada ao PORTAL NO AR pela esposa dele, Priscila Pontes. Ela também disse que o marido deixará o hospital nesta segunda-feira, 13.

Por causa do acidente no último sábado, 11, Júnior não pôde cumprir agenda com a Banda Grafith, da qual também é empresário e porta-voz, nesse fim de semana. O retorno dele ainda não tem data determinada. “O médico recomendou repouso. Então, depende da recuperação. Pode ser, por exemplo, que ele volte daqui a uma semana. Ou que precise de mais tempo já que ele sente muita dor”, explicou Priscila.

De acordo com a mulher, apesar do susto e das fraturas, o marido “está ótimo. Se recupera muito bem”.

Por: Portal no ar.

Foto: Divulgação.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que não colocou qualquer condição quando aceitou o convite para integrar a equipe ministerial do presidente Jair Bolsonaro.

A afirmação foi feita um dia depois de Bolsonaro dizer que firmou compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e que vai honrar o que foi acertado.

“Ele [Bolsonaro] foi eleito, fez o convite publicamente, fui até a casa dele no Rio de Janeiro. Nós conversamos e nós, mais uma vez publicamente, eu não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, afirmou o ministro, durante palestra em Curitiba na manhã desta segunda.

Após o evento, o ministro da Justiça foi perguntado se havia negociado uma vaga no STF com o presidente da República e se a aceitaria.

Moro se disse honrado, mas argumentou que “é algo que tem que ser discutido no futuro”, pois não há vagas atualmente no Supremo – a próxima deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

“Quando surgir a vaga lá na frente o presidente vai avaliar se ele vai realizar o convite para mim. Se ele formular o convite aí eu vou avaliar se eu vou aceitar”, disse.

Convite de Bolsonaro

Na entrevista que deu neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que se comprometeu a indicar Moro para ocupar uma vaga no STF “porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura”. “A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse Bolsonaro.

A indicação dos ministros do Supremo é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.

“Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, declarou o presidente.

Ainda no ano passado, logo após a vitória nas urnas, Bolsonaro afirmou em entrevista ao Jornal Nacional que pensava em convidar Sérgio Moro para assumir vaga no STF.

Auditores fiscais

O ministro da Justiça criticou a emenda que limita a atuação dos auditores fiscais, aprovada na quinta-feira (9) pela comissão de deputados e senadores que avalia medida provisória da reforma administrativa do governo Bolsonaro.

O texto da emenda proíbe o auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público indícios de crimes como é possível atualmente. Para entidades que representam a categoria, o veto pode ampliar a corrupção.

“Eu acho que não é a melhor medida essa proibição ao auditor fiscal que, por exemplo, em uma investigação tenha um contato com um caso envolvendo lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, pode ser crime de contrabando. Ele, ao meu ver, tem o dever de comunicar os fatos, e não é bom para a sociedade que ele seja impedido para tanto”, afirmou Moro.

A emenda foi proposta pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e acolhida pelo relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O dispositivo ainda precisa passar por votação nos plenários da Câmara do Senado.

Coaf

O texto da medida provisória da reforma administrativa também propõe a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando por Moro, para o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Sobre a alteração, Sérgio Moro afirmou que a tendência é que o órgão de fiscalização de atividades financeiras seja “negligenciado” se mudar de ministério.

“A tendência é ele ficar negligenciado no Ministério da Fazenda ou da Economia. Na Justiça e Segurança Pública, nós reconhecemos o valor estratégico dele”, afirmou.

Moro disse que não é uma questão pessoal com o ministro Paulo Guedes e que o esvaziamento do Coaf veio com o tempo. “O ministro da Economia tem uma gama de responsabilidades. Ele tem que pensar na taxa de juros, no crescimento econômico, agora essa questão da nova previdência. Mas com tantas preocupações macroeconômicas e mesmo microeconômicas, claro o Coaf acaba sendo uma das últimas preocupações”, afirmou.

Por: G1.

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi.

Oito das 12 ambulâncias do Samu Natal estão presas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, porque suas macas estão servindo de leitos para os pacientes na unidade. No início da manhã desta segunda-feira (13), dez carros chegaram a ficar retidos por lá. O motivo é a superlotação do hospital, por causa da paralisação dos Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que teve início em 25 de abril, e está atrasando as cirurgias.

De acordo com a assessoria de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital, neste domingo (12) todas as ambulâncias ficaram retidas no Walfredo Gurgel pelo mesmo motivo. Os pacientes conseguem chegar à unidade, contudo as viaturas não são liberadas depois de levá-los. Isso porque não tem onde essas pessoas ficarem, e elas acabam sendo acomodados nas próprias macas das ambulâncias.

A assessoria de imprensa da Coopmed informou que o débito com os profissionais é referente aos pagamentos de dezembro do ano passado e de todos os vencimentos dos meses de 2019. Duzentos e cinquenta cirurgiões cruzaram os braços. “Nosso pleito foi, e continua sendo, que nossos Cooperados recebam os valores cumulativos relativos às produções realizadas até fevereiro do ano corrente, portanto não existe a justificativa necessária para a mudança do status da paralisação dos pacientes de responsabilidade do Estado do RN”, afirmou a Cooperativa, em nota.

Também através de um comunicado, o corpo diretivo do Hospital Walfrego Gurgel confirmou a superlotação. “Sempre que algum serviço de saúde essencial para o bom funcionamento do Walfredo Gurgel paralisa suas atividades, somos acometidos pela superlotação. Tão logo as unidades contratadas para a realização destes procedimentos eletivos esteja regularizada, o corpo diretivo espera poder voltar a prestar o atendimento e a assistência devida aos pacientes que procuram o HMWG”.

Por: G1 RN.

O ministro Sebastião Reis Júnior durante sessão do Superior Tribunal de Justiça — Foto: Sergio Amaral/STJ.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se declarou impedido de julgar pedidos de liberdade apresentados pelo ex-presidente Michel Temer e pelo amigo dele, o coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, ele não participará da análise dos casos, marcada para esta terça-feira (14) na Sexta Turma do STJ.

O ministro informou que não participa de julgamentos relacionados a Eletronuclear porque o escritório em que atuou antes de chegar ao STJ trabalhou para a empresa.

Com isso, somente quatro ministros julgarão os pedidos. Se houver empate, será aplicado o princípio do “in dubio pro reo”, ou seja, o impasse entre os ministros favorece o acusado.

A expectativa é que sejam analisados em conjunto os habeas corpus de Michel Temer e Coronel João Baptista Lima Filho. Não é prevista sustentação oral da defesa em habeas corpus no STJ, ou seja, não tem previsão de advogados de defesa falarem. Se a defesa pedir, o presidente da Turma, ministro Nefi Cordeiro, decidirá.

Pela regra, o relator, ministro Antônio Saldanha, é o primeiro a votar. Depois, vota a ministra Laurita Vaz. Em seguida, votam Rogério Schietti e Nefi Cordeiro, presidente da turma.

Pedido de liberdade de Temer ao STJ será julgado na terça-feira (14)

Michel Temer (MDB) se entregou à Polícia Federal (PF) em São Paulo, na última quinta-feira (9), após decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que revogou habeas corpus que garantia a sua liberdade e de seu amigo Coronel Lima.

Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.

No pedido ao STJ, o advogado Eduardo Carnelós afirma que não há motivos para manter Temer preso porque os fatos apurados ocorreram há muito tempo.

“Não há espaço, data venia, para a manutenção do paciente no cárcere a título cautelar, passado tanto tempo entre os fatos apurados e o presente momento”, disse.

No habeas corpus, a defesa de Lima afirma que a manutenção da prisão é ilegal e destaca que o acusado tem 76 anos e tem estado de saúde delicado. Ele tem diabete crônica, já sofreu dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e câncer no rim, conforme a defesa.

“É certo, então, que a manutenção da segregação cautelar – medida extrema e desnecessária na situação concreta – é não só desproporcional, mas absolutamente ilegal. (…) Fato extremamente lamentável, sobretudo considerando a idade avançada do Paciente (76 anos) e seu gravíssimo e periclitante estado de saúde”, escreveram os advogados, que apresentaram informações sobre biópsias e cirurgias realizadas.

Por: G1.

Foto: Reprodução/GloboNews.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que “está no horizonte” do governo neste ano ou no próximo “caminhar” para transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma agência nacional de inteligência financeira – a Anif.

Segundo a Casa Civil, o objetivo seria dar mais autonomia para o órgão, “porque agência é vinculada, mas não é subordinada. E teria mais autonomia administrativa e orçamentária, por exemplo”.

As funções básicas da Anif seriam as mesmas atribuídas internacionalmente às unidades de inteligência financeira: receber as comunicações de operações suspeitas e as de natureza automática (exemplo: movimentações em espécie acima de determinado montante) de entidades obrigadas, analisá-las e informar as autoridades competentes quando houver indícios de fraudes e ilícitos.

Onyx afirmou que defende a criação da agência desde 2006, época em que foi relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT.

“Defendo isso desde 2006, para permitir que se faça preventivamente o cruzamento de dados”, disse o ministro.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal, que já atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).

Onyx afirmou que a proposta de levar o Coaf para o Ministério da Justiça foi dele, ainda na transição – quando não havia ainda a escolha do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Depois a proposta foi avalizada por Moro. Agora, diz Onyx, o governo discute fortalecer o trabalho do Coaf com a proposta de transformá-lo em agência.

“Está no horizonte, neste ano ou no outro, caminhar para fazer a Anif. Uma ideia que precisa amadurecer, mas foi isso que Moro me falou: que teria o Coaf fortalecido neste ano e analisaria a criação da agência. A pasta dele tem muitas atribuições neste ano, como o pacote anticorrupção e a segurança pública. E pode (ter a Anif) no horizonte, porque seria muito bom para o Brasil, como já foi para outros países”.

Na proposta de Onyx, independentemente da troca de direção, a Anif teria uma estrutura permanente de servidores. Anualmente, o presidente e direção da agência apresentariam relatórios e contas sobre a política de lavagem de dinheiro.

Perguntado pelo blog qual seria a grande diferença entre Anif e Coaf, o ministro Onyx disse:

“A grande diferença é que o Coaf é órgão registrador, toma conhecimento e não faz investigação, ele não faz análise, a prevenção. Por isso, que nos Estados Unidos e outros países , a Anif está junto ao Banco Central para fazer a prevenção da lavagem de dinheiro. Trabalha analisando cenários, vendo as distorções, movimentações atípicas e correlacionando. O Coaf não faz correlação, só a pedido. A Anif tem trabalho preventivo, é antes de o problema acontecer. Por isso, a maior parte dos países tem Anif, diferentemente daqui. A agência é melhor do que o conselho para prevenir”, afirmou o ministro.

Portaria interministerial

Onyx esteve com o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (12) para discutir a agenda do governo junto ao Congresso. Entre os temas, a transferência do Coaf para a Economia.

Ele disse que o governo prepara uma portaria interministerial para os ministérios da Justiça e da Economia poderem compartilhar medidas do Coaf no que for possível.

Por: G1.

Foto: Divulgação.

Na próxima sexta-feira (17), será celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Em alusão à data, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vai iluminar com as cores da bandeira LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro.

A iluminação especial faz parte da ações da II Semana de Cidadania LGBT de Natal, que se inicia nesta segunda-feira (13) e segue até domingo (19). A iniciativa parte do calendário de ações da Prefeitura do Natal e segue a Lei 6.753 de 26 de dezembro de 2017.

As cores do arco-íris nos monumentos da cidade objetivam despertar o interesse e a consciência da sociedade para a luta dos direitos das minorias, além de promover o respeito, a tolerância e o combate ao preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

Crédito da Foto: Eduardo Maia.

Com o objetivo de dar segurança jurídica às famílias dos bairros de Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Potengi e Lagoa Azul, zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) apresentou requerimento solicitando à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) a regularização fundiária das casas oriundas de projetos do Governo do Estado construídas nos bairros citados.

“A Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade do imóvel em caso de morte do proprietário”, justifica a parlamentar.

A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

Foto: Divulgação

As três instituições de ensino superior e técnico do Rio Grande do Norte, afetadas pelo bloqueio de verba anunciado pelo governo federal, apresentaram, nesta segunda-feira (13), o relatório com o impacto local da medida. A reunião foi uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada potiguar.

Na ocasião, os reitores da UFRN, UFERSA e IFRN apontaram os reflexos do bloqueio de 30% do orçamento. Segundo eles, o corte atingiu em maior parte o custeio, ou seja, a verba destinada à manutenção diária das atividades das instituições, como pagamentos de energia e contratos com terceirizados

“O relatório foi muito bem elaborado e demonstra que são instituições premiadas e reconhecidas pelo seu papel social. E nosso próximo passo agora é mostrar os desdobramentos que esses cortes vão causar no nosso estado”, explica Rafael Motta.

Ângela Maria Paiva Cruz, reitora da UFRN, destacou que, apesar da assistência estudantil não ter sido afetada, outros setores da universidade vão sentir o impacto. “São quase 34% do orçamento de financiamento, manutenção da universidade e mais 44% do capital, ou seja, aquele orçamento dedicado às obras. Então nós temos uma eminência de uma paralisação parcial ou total de muitas atividades”, disse.

Reitor da Ufersa, José de Arimateia pontuou que o corte afeta 26% do funcionamento da instituição e capital ultrapassa os 48%. “Se mantiver o bloqueio, não temos como ultrapassar o mês de setembro”, afirmou ele. Enquanto que o reitor do IFRN, Wyllys Tabosa pontuou que o decreto delimitava R$ 26 milhões corte de custeio dos IF’s. “Nesse contexto, a nossa realidade é tão drástica como a das universidades”, avaliou.

Também participaram da reunião o senador Jean Paul Prates (PT), os deputados federais Natalia Bonavides (PT) e Benes Leocadio (PRB), o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), o deputado Hermano Morais (MDB), além de representantes da OAB-RN e do gabinete do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Com o documento em mãos, a bancada vai agora ao Ministério da Educação (MEC), para apresentar os impactos do corte no RN ao ministro.

Foto: Thiago Aragão

Depois de discutir com a mãe, um homem ateou fogo na casa em que morava com ela na zona rural da cidade de São Miguel, no Oeste Potiguar. A mulher tem 61 anos de idade. O crime aconteceu neste domingo (13), Dia das Mães. O suspeito, que tem 32 anos, foi preso pela Polícia Militar e autuado.

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, porém a residência foi destruída pelas chamas. Segundo os bombeiros, após a discussão com o filho, a mulher saiu para a casa de um parente, para tentar evitar uma briga ainda maior.

Foi aí que o suspeito tirou seus pertences do local e ateou fogo no imóvel. Em seguida ele fugiu, mas foi encontrado e preso pela PM.

Fonte: G1 RN.

Foto: SSP-BA/ Divulgação

Uma ação policial entre os municípios de  São Sebastião do Passé e Catu, no norte da Bahia, terminou com a morte de cinco suspeitos de planejar ataques contra agências bancárias, neste domingo 12. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Segundo o órgão, policiais armaram um bloqueio na rodovia BR-110 na tarde deste domingo. Ao tentar furar a blitz, um automóvel com três dos suspeitos capotou e explodiu, pegando fogo – o que, segundo a SSP, indicou a presença de explosivos. Uma pessoa ficou presa no veículo e outras duas saíram atirando.

Pouco depois, outro carro parou antes da barreira policial e dois homens saíram de dentro disparando contra a polícia. Na troca de tiros, os quatro que deixaram os automóveis morreram e o que ficou preso no primeiro veículo não resistiu aos ferimentos, de acordo com o comunicado da entidade policial.

Com o quinteto foram apreendidos duas pistolas, dois revólveres, coletes balísticos, munições e algemas, entre outros itens. A operação foi realizada após denúncias anônimas, com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Litoral Norte (Cipe LN) e apoio de corporações das cidades de Simões Filho e Catu.

“Estamos fazendo varreduras na região em busca de outros suspeitos. O grupo pretendia atacar bancos na região, mas chegamos antes e evitamos”, disse o comandante da Cipe LN, tenente-coronel Ricardo Mattos em nota.

Fonte: Veja

Foto: Divulgação

Policiais civis do Rio Grande do Norte aderiram ao protesto nacional contra a reforma da previdência que vem sendo realizado nesta segunda-feira (13) e fizeram uma caminhada no centro da capital potiguar. Segundo o Sindicatos dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), algumas delegacias foram fechadas em Natal e Mossoró.

Em Natal, para garantir o atendimento à população, principalmente os casos de flagrante, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) determinou a abertura das duas DPs de plantão da cidade, que devem funcionar 24 horas. A Plantão Zona Sul funciona na Av. Interventor Mário Câmara, nº 2550, na Cidade da Esperança. E a Plantão Zona Norte fica na Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 2141, no bairro Potengi.

O protesto
O protesto, ainda segundo o Sinpol-RN, é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB). “O protesto é para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele”, listou , ressaltou Nilton Arruda, presidente do Sinpol-RN.

“A atual proposta de reforma da Previdência vai afetar todos esses pontos, trazendo grandes prejuízos para os policiais. Por isso, houve esse movimento de união em todo o Brasil para lutarmos contra a retirada de direitos e retrocessos na legislação. Há várias semanas estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte. Inclusive, estivemos em Brasília durante uma semana para ressaltar a necessidade das peculiaridades da atividade policial serem levadas em conta”, ressaltou Nilton.

Policiais Federais

Em Natal, policiais federais também estão dando apoio ao ato. Porém, segundo José Antônio Aquino, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do RN, nenhum serviço foi interrompido até então.

Fonte: G1 RN.