Uma quadrilha de criminosos atirou contra a base da Polícia Militar na cidade de José da Penha, na região Oeste potiguar, na madrugada desta quarta-feira (23). Na sequência, trancaram o único policial que estava de serviço, foram até o banco do Bradesco, explodiram o caixa eletrônico e depois fugiram.

Segundo a própria Polícia Militar, os bandidos chegaram à cidade por volta de 1h30. Primeiro eles pararam na base da PM, onde atiraram vários vezes contra a fachada. Em seguida, colocaram cadeados nos dois portões, deixando o único policial de serviço trancado dentro do prédio. Chegando no banco, eles explodiram o terminal.

Ainda segundo a PM, os bandidos estavam em um carro tipo Saveiro. O carro, após a fuga, foi encontrado queimado na zona rural do município.

O Projeto de Lei 5256/16, de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no país, avançou na Câmara dos Deputados. Ontem (22), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, à unanimidade, o relatório sobre a matéria. O PL segue agora para a comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, para a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Walter Alves comemorou a aprovação do relatório e espera que o PL seja apreciado ainda neste ano nas demais comissões. “Esse projeto é muito importante. A prestação desse serviço amplia o acesso turístico nacional e internacional às belezas naturais do Rio Grande do Norte e outros estados”, comenta o deputado.

Na justificativa do PL, Walter explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas. Como condutor de veículo rodoviário especial, o profissional bugueiro turístico atua para atender uma demanda de enorme significação na geração de divisas oriundas do turismo, seja na costa brasileira de 7,4 mil quilômetros de praia, em praias de rio e lagoas, bem como em sítios históricos e culturais de relevância nacional.

“A ausência de regulamentação dificulta a atividade de fiscalização de diversos órgãos com os quais a atividade de Buggy-Turismo se relaciona, entre eles os de trânsito, de segurança, meio ambiente, seguro e de defesa do consumidor”, justifica Walter Alves.

Benefícios

Entre os benefícios para os bugueiros, o projeto assegura isenção de Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de veículos novos, benefício já concedido a taxistas e pessoas com deficiência (Lei 8.989/95). O texto prevê ainda apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estimular e apoiar a modernização de programas e ações que contribuam para melhorar a qualidade, a eficiência e a segurança dos serviços de buggy-turismo.

Os duzentos jovens que passaram dois dias no ambiente de confraternização, animação e incentivo ao conhecimento, no ginásio do SESIClube, em Natal, vivenciaram momentos de expectativa na tarde do sábado (18), quando houve o anúncio das equipes campeãs da etapa regional do Torneio de Robótica FIRST LEGO League e entrega dos troféus e medalhas. O primeiro e segundo lugares foram conquistados por equipes formadas por estudantes do SESI-RN.

Em primeiro lugar, ficou a equipe Builder 5; em segundo, a DIX e, em terceiro, a Roboteen. Além destas três, conquistou vaga para a etapa nacional do torneio de robótica a Scorpions. A primeira suplência na classificação para a fase nacional ficou com o grupo de competidores que tinha os mais jovens participantes desta edição regional, a The Players, com estudantes de nove e dez anos.

Ainda houve a entrega dos troféus para os que obtiveram as melhores pontuações em Desafio do robô, Design do robô e Projeto de pesquisa. Os juízes também selecionaram as equipes e participantes que se destacaram como Estrela iniciante, Voluntário destaque, Desempenho do robô e Campeão das finais.

“Cada vez mais percebemos que este torneio tem cumprido sua missão de incentivar o acesso à tecnologia, despertar o interesse de crianças e jovens para a engenharia”, afirmou Perla Amorim, que representou o Departamento Nacional do SESI na solenidade de encerramento.

Emocionada, Luíza Eduarda, estudante do primeiro ano do ensino médio do SESI-RN, comemorou com entusiasmo o primeiro lugar da equipe que integra, a Builder 5. “Sempre gostei desta área e, no SESI, tive a chance de me dedicar e treinar. Conseguimos formar a equipe e já nesta nossa primeira participação ficamos em primeiro, isto tudo é muito gratificante”, comentou.

Os robôs que cumprem as missões relacionadas com o tema, durante o torneio, são projetados e construídos pelos próprios alunos, também são avaliados na categoria Design do Robô. Os juízes levam em consideração, entre outros aspectos, o número e tipos de sensores utilizados, total de peças e acessórios, além da estratégia e programação. Os estudantes também precisam mostrar que sabem trabalhar em equipe, lembrando sempre que é uma competição amigável.

Foi deflagrada nesta quarta-feira (22), pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte e com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco), a Operação “Queijo Suíço”, que investiga crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, entre outros, praticados por servidores públicos do sistema penitenciário do Estado e terceiros.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva na grande Natal e interior. A operação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e teve suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

A investigação foi iniciada após a rebelião ocorrida no presídio de Alcaçuz, em janeiro de 2017. Na ocasião, presos de facções rivais entraram em confronto, e levantou-se a suspeita de facilitação para a entrada de armas e celulares no interior da unidade prisional. As investigações evidenciaram a participação de um advogado e de servidores do próprio sistema penitenciário, agindo em conjunto ou isoladamente em condutas criminosas e de suporte aos detentos. Foram identificadas ainda, movimentações bancárias vultosas e incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados à Receita Federal.

Queijo Suíço – A denominação da operação é uma analogia às inúmeras fugas de presos ocorridas  no Presídio Estadual de Alcaçuz, por meio de diversos buracos cavados para construção de túneis para acesso ao exterior do presídio, o que deixava o solo com aparência desse tipo de queijo.

O juiz Ricardo Tinoco de Goes, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a Casa de Saúde São Lucas e um médico funcionário do hospital a, solidariamente, indenizarem esposa e filha de um paciente que faleceu em virtude de falha no atendimento de saúde prestado pelo profissional que atendeu o idoso.

Tal fato ocasionou a morte da vítima por infarto. Assim, o magistrado condenou os responsáveis pelo atendimento defeituoso pelos danos morais causados a ambas e, desde já, fixou-os no montante total correspondente a R$ 100 mil, valor sobre o qual deverão incidir juros de mora e correção monetária.

Entenda o caso

As autoras ingressaram com Ação de Indenização por Danos Morais contra Casa de Saúde São Lucas S/A com a finalidade de que o hospital fosse condenado a ressarci-las pelos danos morais oriundos da perda prematura, respectivamente, do seu marido e pai, diante da negligência na prestação do serviço médico alusivo ao atendimento de urgência que lhe foi prestado.

Para tanto, elas narraram que no dia 15 de novembro de 2009, o paciente, após mais de 24 horas de intenso sofrimento, veio a falecer, tendo como causa da sua morte “edema e congestão pulmonares, infarto agudo do miocárdio, cardiopatia hipertrófica e arteriosclerose sistêmica”, principiando tais ocorrências no dia anterior, ainda pela manhã, quando o mesmo despertou queixando-se de mal estar e apresentando palidez, sudorese, forte salivação e emitindo, do seu aparelho respiratório, um som assemelhado a um “roncado forte”.

Disseram que diante da gravidade dos sintomas, levaram o idoso para a urgência do Hospital Papi, onde foi liberado para retornar a sua casa. Como houve agravamento dos sintomas, ele foi levado às pressas, desta vez para a Casa de Saúde São Lucas, tendo aguardado muito tempo para ser atendido pelo cardiologista que se encontrava de plantão. Mesmo assim, o médico, além de negar internamento do senhor de idade (haja vista ter feito diagnóstico errado), provocou-lhe esforço físico desnecessário, até a sua exaustão, com surgimento de forte sudorese e com dor no peito.

Após isso, o paciente foi liberado e, já em sua residência, a situação se agravou, tendo o idoso retornado ao mesmo hospital, ocasião em que foi constatado infarto sofrido e a impossibilidade prática de revertê-lo, constatado assim o seu falecimento.

Defesa

O médico que atendeu o paciente ofereceu sua contestação, nela afirmando razões que, a seu sentir, asseguram-lhe o cumprimento dos deveres médicos, alusivos ao atendimento de urgência, aplicável ao caso de que tratam os autos.

Já o hospital alegou não ser responsável pelo ocorrido, afirmando que os fatos que ensejaram a propositura da demanda apontam para a análise da conduta médica, sendo que em razão dessa premissa, pediu alternativamente ou pela sua exclusão do processo, ou pela responsabilidade do médico que atendeu o paciente.

No mérito, sustentou a inexistência de quaisquer provas acerca do ato ilícito e consequentemente do dano que pudesse levar a responsabilidade do hospital, isso a considerar a conduta e o serviço que deste último se observou, pedindo, assim, pela improcedência do pedido.

Decisão judicial

Quando julgou a demanda, o juiz, por força da decisão de saneamento proferida na audiência preliminar, entendeu por bem admitir a denunciação da lide ao médico que prestou o

atendimento de urgência ao paciente falecido. Com isso, ele passou a apurar as duas responsabilidades de modo independente (do hospital e do médico), concluindo pela presença de cada uma, respectivamente.

Sobre a responsabilidade do médico denunciado, o magistrado considerou todas as assertivas partidas dele no sentido de que o paciente se levantasse e caminhasse, seja para o seu consultório, seja para a sala de exames e, também andando, desta retornasse, eram imposições que se mostravam, a teor do que ficou assegurado na instrução, inadequadas para um paciente idoso que apresentava sintomatologia com possível indicação de grave patologia cardíaca.

Assim, entendeu que a responsabilidade do médico, sendo subjetiva, é comprovada diante da negligência e da imprudência ocorridas durante o atendimento prestado, e a do hospital, se mostra presente por força da responsabilidade objetiva decorrente do poder de interferência direta da Casa de Saúde na empresa Servimed, a revelar, de concreto, a vinculação do médico denunciado com o hospital denunciante.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que em “princípio” a idade mínima de aposentadoria na nova versão da reforma da Previdência ficará em 62 homens para mulheres e 65 para homens. Ao comentar a pressão dos aliados políticos para reduzir a idade para 60 anos (homens) e 58 (mulheres), o ministro afirmou que é natural “demandas” dos políticos nessa hora de negociação.

Os pedidos, no entanto, não podem comprometer o cumprimento da meta fiscal, afirmou o ministro. “O nosso compromisso é manter e cumprir a meta. Qualquer coisa tem que estar dentro da meta. Temos uma meta e vamos cumprir”, afirmou.

Segundo ele, a reforma ministerial e posse do deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) no Ministério das Cidades vai ajudar a aprovar a reforma da Previdência. “Nos deixa mais confiante. Eu acho que sim”, afirmou.

O ministro da Fazenda disse ainda que o texto da nova versão está fechado. “Eu estou sentido que a demanda maior é em relação ao tempo de contribuição. Alguma coisa que facilite isso”, afirmou. O governo já cedeu em reduzir de 25 anos para 15 o tempo de contribuição em relação à proposta original.

Governadores

Meirelles confirmou que os governadores pediram aumento dos recursos do FEX, fundo de exportação que compensa os Estados pelas perdas com a desoneração ICMS nas vendas externas prevista na Lei Kandir. “Estamos examinando esse assunto. Estamos olhando. Vamos começar a olhar esse assunto partir de hoje”, disse.

O ministro afirmou, no entanto, que não é viável compensar os Estados em R$ 39 bilhões por ano com as perdas do passado pela Lei Kandir. A proposta está sendo discutida no Congresso.

Ele disse que a contrapartida principal que os governadores pediram ao governo federal para apoiar a reforma da Previdência é que a União ajude os Estados a enfrentar o problema da previdência nos governos estaduais. Segundo ele, os governadores se comprometerem a trabalhar nas bancadas estaduais no Congresso para aprovar a reforma. “O maior problema dos governadores hoje são as previdências estaduais”, disse.

Isto é

Jô Soares trocou de lado. Depois de dezessete anos recebendo convidados em seu talk show na Globo — além dos onze anos que passou fazendo o mesmo no SBT –, o humorista, escritor, diretor e apresentador concedeu uma entrevista nesta terça-feira, justamente no Conversa com Bial, programa de formato semelhante que, no início do ano, substituiu o Programa do Jô no fim de noite da emissora carioca.

O gancho foi o lançamento de O Livro de Jô – Uma Autobiografia Desautorizada, que a Companhia das Letras deve lançar em breve. Escrito em parceria com o jornalista Matinas Suzuki Jr., a obra surgiu depois de seu discurso ao tomar posse da cadeira 33 da Academia Paulista de Letras, há um ano. Na ocasião, lembrou que seu nascimento foi “um susto”, pois os pais, mais velhos, já não planejavam ter filhos. O livro parte desse ponto.

Durante o bate-papo com Pedro Bial, Jô foi às lágrimas em alguns momentos, principalmente ao falar do filho, Rafael Soares, morto em 2014, aos 50 anos, de um câncer cerebral. Ele era autista de alto nível. Também falou dos planos para o teatro, deixando a televisão de lado por enquanto.

O programa vai ao ar nesta quinta-feira.

Veja.com

O senador Garibaldi Filho recebeu representantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte para tratar da campanha “A Justiça começa na Delegacia”, idealizada por meio de uma parceria firmada pela ADEPOL e Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP).

A campanha, que recebeu o apoio do senador, tem como objetivo ampliar os investimentos em infraestrutura e contratação de pessoal para a Polícia Civil. Estiveram com o senador os delegados Evandro Luiz dos Santos, Paoulla Benevides e Silvia Renata Oliveira.

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) criticou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (22), as multas que estão sendo aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aos prefeitos e ex-prefeitos do Estado.

“Os valores aplicados estão fora da realidade. Perder o prazo na prestação de contas já é motivo de cobrança de multa por cima da cabeça. O TCE precisa ser sensível a situação dos gestores. Há um caso em que o prefeito deixou o cargo em janeiro e já tem valores descontados no salário”, disse Nelter. O parlamentar mostrou que um grupo de deputados está discutindo uma nova lei para rever essas cobranças absurdas com valores exorbitantes.

Ainda durante pronunciamento, o parlamentar destacou requerimento encaminhado ao comando geral da Polícia Militar (PM/RN) e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN) solicitando a realização de curso de formação de sargentos da PM em Caicó e demais cidades-pólo do Estado, como forma de melhorar a segurança pública nestes municípios.

 
Encontro foi para reforçar apoio ao pleito municipalista; deputado quer buscar soluções a longo prazo junto ao presidente

Mesmo depois da reunião de bancada nesta terça-feira (21), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) fez questão de receber prefeitos do Rio Grande do Norte para uma conversa mais detalhada sobre a situação financeira dos municípios. “A crise ainda está grande e pode aumentar se não forem tomadas as decisões certas para dar conta do custeio. Estamos buscando junto ao presidente Temer soluções a longo prazo, porque não dá pra virar o ano e continuar desse jeito”, reforçou o deputado.

Os gestores municipais estão pedindo apoio no movimento municipalista para fechar as contas do ano e pagar a folha de servidores. Eles alegam a necessidade urgente de recursos federais, ressaltando a preocupação por estarem acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal devido às despesas com pessoal. Atualmente, de acordo com dados da Federação dos Municípios do RN, 50% das prefeituras extrapolam a LRF.

Na reunião, o parlamentar considerou que sempre teve um mandato marcado pelas emendas e obras estruturantes, mas entende que hoje a prioridade do RN e do Brasil é pagar a folha, um problema que, segundo ele, assola quase todas prefeituras e governos estaduais. “Uma das soluções que vamos buscar junto ao presidente é a urgência na tramitação e aprovação do PL 9117/2017 apresentado por mim, que reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal, o que já vai dar um alívio às contas públicas”, disse Faria, recebendo total apoio dos prefeitos quanto à proposta.

Estiveram na reunião com o deputado os prefeitos potiguares: Amazan, de Jardim do Seridó; Renato de Doquinha, de São Miguel do Gostoso; Raniere Amâncio, de Lagoa de Pedras; Fernando Teixeira, de Espírito Santo; Naldinho, de São Paulo do Potengi; Berg Lisboa, de Goianinha; Antônio Modesto, de Tibau do Sul; Marcelo Porto, de Bodó; Hudson Brito, de Santana do Seridó e Zé Arnor, de Jundiá.

Continua a passos largos a construção da Escola Municipal Professora Iraci Santana, no bairro Bosque das Colinas, em São José de Mipibu. O benefício é fruto do repasse de uma emenda parlamentar da deputada estadual Cristiane Dantas, com contrapartida do município por meio de impostos pagos pela população mipibuense.

A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal, é a parlamentar autora da proposição que atende a um pleito antigo da população residente nos bairros do Colorado, Bosque das Colinas e Bela Luna.

No mês de outubro os moradores dos três bairros foram contemplados com a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, importante ação do governo municipal. A UBS engloba ações de prevenção e tratamento relacionadas a saúde da mulher, da criança, saúde mental, planejamento familiar, como prevenção a câncer, pré-natal e cuidado de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.