TRF JULGA HOJE HABEAS CORPUS DE SÉRGIO CABRAL, SUA ESPOSA E DOIS OUTROS RÉUS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois outros réus da Operação Calicute. Os pedidos de liberdade provisória e de medidas alternativas à prisão (como prisão domiciliar) já tinham sido negados em caráter liminar.

Cabral, Adriana, José Orlando Rabelo e Paulo Fernando Magalhães Pinto tiveram prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, depois de terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal. Eles respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Cabral também responde por corrupção passiva.

Procuradoria Regional da República da 2ª Região defende que os quatro réus continuem presos sem o benefício da prisão domicilicar, segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal.

ARTESÃOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARTICIPAM DE MOSTRA PARA DIVULGAR SEUS PRODUTOS

O Projeto Economia Solidária, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realizou nesta terça-feira (06), uma mostra de artesanato solidário, com o objetivo de facilitar a comercialização dos produtos das associações, por meio do contato direto com empresários.

A mostra foi realizada no auditório da Sethas-RN e reuniu artesanato de tipologias ligadas a vestuários como frivolité, labirinto e renda turca. Artesãs representantes de cinco empreendimentos solidários dos municípios de Natal, Baía Formosa, Nísia Floresta, Passa e Fica e Timbaúba dos Batistas, estiverem presentes, divulgando seus produtos.

“O objetivo da mostra é articular canais de comercialização dos produtos trabalhados dentro dos empreendimentos de economia solidária. Este é um primeiro momento de uma série de mostra que iremos realizar”, explica o consultor do projeto, Mário Correia.

A artesã Maria de Fátima, 63 anos, é da Associação das Laberinteiras de Campo de Santana, distrito de Nísia Floresta e desde os sete anos, trabalha com essa arte. Ela ressalta que oportunidades como essa são importantes para divulgar seu trabalho. “Eu participo sempre das feiras e essa é mais uma oportunidade para divulgar meu trabalho, tanto para vender e também para manter essa arte viva”, ressalta.

O projeto Economia Solidária tem a finalidade promover ações integradas e articuladas que possibilite a construção de alternativas de geração de emprego e renda para 1 mil famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, através de ações de capacitação, fomento e organização social, formação de redes de produção e comercialização, geração de finanças solidária, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial para 50 empreendimentos.

CARLOS AUGUSTO MAIA REQUER MELHORIAS EM RODOVIAS DE NATAL E BREJINHO

Preocupado com os problemas causados pelo avanço do mar na orla de Natal, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) encaminhou requerimento ao Governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Frache, solicitando a restauração e melhoramento da cortina atirantada da praia de Miami, na avenida Governador Sílvio Pedroza, em Areia Preta.

“A presente solicitação tem como objetivo primordial atender a demanda de quem trafega pelo referido local, visto que o avanço do mar vem causando problemas na orla, onde o passeio de pedestres e a ciclovia começam a apresentar desabamento e recalque em alguns pontos. Isso coloca em risco quem utiliza esse passeio para a prática de esporte”, justifica o parlamentar.

Em seu requerimento, Carlos Augusto alerta para que se tomem as devidas providências, uma vez que grande parte da cortina está visivelmente deteriorada devido à corrosão de suas armaduras e desplacamento de concreto, tanto na parede de sustentação como nos pilares.

Outro requerimento protocolado pelo deputado, também destinado ao diretor do DER, solicita melhoramento da rodovia RN-317, no entroncamento da R-101, entre Laranjeiras do Abdias e Brejinho. “Esta solicitação tem como objetivo atender a demanda de quem trafega pela referida rodovia. O trecho apresenta vários buracos, precisando de urgente conservação e sinalização”, explica.

DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA ASSUME PRESIDÊNCIA DO TJRN NO DIA 05

A posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza acontece em 5 de janeiro, no Teatro Riachuelo, às 18h. A comunicação foi feita pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, na sessão administrativa desta quarta-feira (14). Santos lembra que pela manhã, no dia da posse, às 10h na Catedral Metropolitana acontece a missão em ação de graças pelo êxito da próxima administração do TJ para o biênio 2017/2018.

Durante a sessão do dia 5, também serão empossados os demais dirigentes do Judiciário para os próximos dois anos: desembargador Gílson Barbosa (vice-presidente), desembargadora Zeneide Bezerra (corregedora geral de Justiça), desembargador Claudio Santos (diretor da Esmarn) desembargador João Rebouças (ouvidor) e desembargador Cornélio Alves (diretor da Revista de Jurisprudência).

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – CRISE? QUE CRISE?

Enquanto o governo do Rio de Janeiro não sabe quando vai pagar o mês de novembro e estuda a possibilidade de pagar o décimo terceiro salário a partir de 20 de janeiro, em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte, o prefeito Arlindo Dantas anuncia o calendário das festividades de fim de ano após pagar com antecipação os salários de novembro e o décimo terceiro salário. O gestor conhecido como prefeito pé de obra também anunciou a construção de dezenas de poços tubulares e ampliação de escolas no município. Fica a pergunta: qual é o segredo da administração do prefeito Arlindo, que passa pela “crise” sem sentir seus efeitos?

Uma minoria ainda cobra do prefeito Arlindo Dantas, nas redes sociais, melhorias na saúde, a exemplo de um ex-vereador que num passado bem recente desvio para o Seridó recursos destinados à compra de medicamentos para o povo mipibuense. Falar por falar é ato falho, penso assim, posso estar errado, mas também posso estar certo.

OPINIÃO – SENADO APROVA A PEC 55

Com a aprovação da PEC 55 o Congresso Nacional mais uma vez trabalha em favor de seus patrocinadores, os investidores de capital – como mostra a Lava Jato – que lucram e financiam a vida boa de poucos brasileiros.

Se não houver uma reforma estrutural que melhore o acesso ao trabalho e proporcione ganhos à população, além de melhorias nos serviços públicos, tais como educação, saúde e baixa nos juros de mercado a vida proletária vai piorar. Para os investidores de capital está uma maravilha, a ideia que se tem com a aprovação da contenção de gastos públicos é que ninguém vai precisar melhorar seus ganhos, ninguém o povo, que fique claro. Penso assim, posso estar errado, mas também posso estar certo.

ESCOLA CONHECER EDUCACIONAL DESPERTA O SENSO CRÍTICO POR MEIO DA ENCENAÇÃO TEATRAL

O educandário Conhecer Educacional, em São José de Mipibu, encerrou o ano letivo de 2016 neste domingo, dia 11, com uma apresentação teatral com o tema “Um Sonho de Esperança na Noite de Natal”, que retratou a fé e perseverança de uma criança, Beatriz, que vendo o sofrimento de seus pais, agricultores do serão do Nordeste brasileiro penalizados com a falta de chuvas que matava a “criação” e tornava a terra imprópria para a agricultura – meio que sustentava a pobre família – nunca se entregou ao desengano, buscando nas suas orações o socorro vindo do céu.

Enquanto os protagonistas encenavam a peça, a plateia formada por pais, professores, amigos e familiares dos estudantes que atuavam como figurantes, se envolviam no drama pela influência contagiante da trilha sonora que se apoiava na clássica canção “Súplica Cearense”, composição do cantor, radialista, humorista e artista de circo baiano Waldeck Artur de Macedo, mais conhecido como Gordurinha, em parceria com o compositor Nelinho, lançada em 1960 e gravada pelo próprio Gordurinha.

A música foi composta durante um programa de televisão, que arrecadava dinheiro para ajudar a população do nordeste que acabava de sofrer uma enchente que destruíra os lares de centenas de famílias pobres. Gordurinha e Nelinho, com seus talentos fizeram a música no camarim e apresentaram ao vivo, posteriormente a canção foi regravada por artistas como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Elba Ramalho, Fagner, Casuarina, Falamansa em homenagem ao rei do baião, e com O Rappa, esse último tendo enorme sucesso.

Com o propósito de envolver a comunidade estudantil com a cultura, por meio da apresentação cênica, descortinar a saga do povo que ainda sofre com os efeitos das estiagens no Nordeste do Brasil é desperta nos educandos uma reflexão sobre a ausência de políticas públicas que proporcionem melhorias sociais com igualdade em todas as regiões brasileiras.

GOLEIRO DA CHAPECOENSE VAI PASSAR POR CIRURGIA NO ALBERT EINSTEIN EM SÃO PAULO

O goleiro da Chapecoense, Jackson Follmann, um dos sobreviventes do acidente com o voo da Lamía ocorrido no dia 29 de novembro, vai passar por uma cirurgia ainda hoje. Ele está  internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, desde a madrugada desta terça-feira (13). Segundo boletim médico divulgado às 15h, Follmann “está lúcido e em bom estado geral”.

Ainda segundo o boletim, o goleiro foi submetido a uma série de exames de imagens e laboratoriais. “Após a avaliação desses exames e discussão interdisciplinar, optou-se pela correção cirúrgica da fratura do processo odontóide (fixação da segunda vértebra cervical)”, diz a nota do hospital.

Follmann foi o primeiro sobrevivente da tragédia a retornar ao país. A queda do avião ocorrida em Medellín deixou 71 mortos e seis feridos, dos quais quatro são brasileiros e dois tripulantes bolivianos.

MANIFESTANTES INVADEM PRÉDIO DA FIESP DURANTE PROTESTO CONTRA PEC

O protesto em São Paulo contra a Proposta de Emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos do governo pelos próximos 20 anos terminou em vandalismo na Avenida Paulista, na região central da cidade. Convocada por movimentos sociais contrários à PEC, como as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a manifestação começou por volta das 17h e iria da Paulista em direção ao Parque do Ibirapuera.

O protesto seguia sem incidentes pela avenida até que parte dos manifestantes, alguns dos quais mascarados, invadiram e depredaram o térreo do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os vândalos forçaram a entrada pelo portão principal do prédio e quebraram portas de vidro no edifício. Fogos de artifício foram disparados no saguão do prédio.

A Polícia Militar chegou às proximidades do local depois que os vândalos já haviam se dispersado e não houve confronto.

Veja.com

RAFAEL MOTTA SOLICITA À ANAC QUE CONDICIONE A COBRANÇA DE BAGAGENS À REDUÇÃO NO VALOR DAS PASSAGENS

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nesta terça-feira (13) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, um requerimento de indicação que condiciona a cobrança de bagagens despachadas por parte das companhias aéreas à comprovação da redução proporcional no valor das passagens.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou hoje que as companhias aéreas podem cobrar pelo despacho das malas em seus voos, no entanto, de acordo com o deputado, a Anac não aponta em seu texto quais mecanismos irão assegurar a redução efetiva no valor das passagens e a consequente compensação da novidade ao consumidor.

“A permissão para a cobrança por parte das companhias aéreas brasileiras e internacionais de bagagens despachadas em território nacional, anunciada pela Anac, permite que as empresas já em atividade cobrem pelo despacho de bagagem sem condicionar a nova prática ao efetivo barateamento das passagens, deixando essa redução a critério da própria companhia, e isso não pode ocorrer, deve haver uma normatização por parte da Anac para reduzir o preço das passagens”, disse Rafael Motta.

As novas regras da Anac passarão a valer no dia 14 de março de 2017, até lá o passageiro não será cobrado pela bagagem despachada. As bagagens de mão continuarão sem cobrança adicional.

PREFEITOS ELEITOS DE GOIANINHA E TIBAU DO SUL SÃO DIPLOMADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Os prefeitos eleitos dos municípios de Goianinha, Berg Lisboa, e de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo, ambos do PSD, foram diplomados pela Justiça Eleitoral, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (13), em Goianinha. Na mesma solenidade, conduzida pela juíza da 9ª Zona Eleitoral  Ana Karina de Carvalho Costa, e acompanhada pelo Ministério Público Estadual, foram diplomados também os vereadores e vereadoras eleitos dos dois municípios.

FÁTIMA: GOVERNO ENGANA POPULAÇÃO QUANDO DIZ QUE PEC 55 NÃO RETIRARÁ RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE

A aprovação, pelo Senado, nesta terça-feira (13), da PEC 55/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos foi vista com indignação pela Oposição. “Trata-se de mais um golpe desferido contra nossa democracia! No mesmo dia em que é divulgada pesquisa informando que 60% dos brasileiros são contra a provação da PEC, os senadores aprovam, por 53 votos a 16 essa famigerada alteração no texto constitucional. Isso é um escárnio!”, criticou a senadora Fátima Bezerra. No Plenário, durante todo o tempo que durou a discussão, Fátima fez várias intervenções lembrando que a proposta reduzirá significativamente os recursos para a área de educação, inviabilizando o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

NOVO MODELO DAS CENTRAIS DO CIDADÃO VAI CONTEMPLAR AS 22 UNIDADES NO RN

Em continuidade ao projeto de construção ou reforma dos prédios de todas as 22 Centrais do Cidadão, o Governo do Estado finalizou o processo licitatório para obras das novas unidades da Zona Norte (no terreno do Bope) e da Zona Sul (terreno próximo ao antigo Bompreço da avenida Roberto Freire). A ideia é que as Centrais deixem os imóveis alugados e funcionem em locais próprios, com melhor estrutura para a população e sem onerar os cofres públicos com pagamento de aluguéis. As que já funcionam em prédios próprios serão reformadas.

“Vamos oferecer à população os serviços em espaços dignos e estruturados, pois sabemos que atualmente muitas unidades funcionam em locais impróprios”, avalia a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Ela explica que a determinação do governador Robinson Faria também ocorreu para acabar com os gastos com aluguéis, caso da maior parte das Centrais, o que onera o Tesouro Estadual.

A Central do Cidadão de Parelhas, cuja obra está em andamento, será uma das novas unidades com o modelo padrão. Ao todo serão 14 novos prédios construídos em terrenos do Estado e oito reformados ou ampliados, que já funcionam em local próprio. A única unidade que não terá o modelo padrão será a central que vai ser construída no piso superior da rodoviária de Natal, na Cidade da Esperança.

Os recursos para obras já estão garantidos pelo Banco Mundial e foram assegurados por meio da gestão da Secretaria junto à instituição bancária. A princípio, a Sethas não seria contemplada com o financiamento oriundo do Banco para o Governo do Estado. “Vimos a necessidade da Sethas-RN ser incluída e fomos atrás porque sabíamos da extrema necessidade de mudanças nas Centrais do Cidadão. Elas eram uma preocupação para o governador Robinson. Conseguimos os recursos e a população terá um serviço prestado em locais adequados. Além disso, todos os gerentes já passaram por curso de reciclagem e estamos ampliando o número de atendimentos gradativamente. Acredito que a população já começa a sentir a mudanças e em meses teremos muito mais novidades”, ressaltou Julianne Faria.

MAIA PEDE QUE STF DECIDA SOBRE ANDAMENTO DE IMPEACHMENT DE TEMER

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a Casa deve ou não dar prosseguimento ao pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, feito por um cidadão.

Maia respondeu ofício no qual o ministro Marco Aurélio Mello cobrou a Câmara sobre a demora para instalação da comissão para analisar o processo.

Em abril, o ministro concedeu liminar para determinar o prosseguimento de processo por crime de responsabilidade contra Temer, então vice-presidente, e a instalação de uma comissão especial para analisar o caso, nos moldes do que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.

O autor do pedido de impeachment contra Temer e da ação no STF, o advogado Mariel Marley Marra, enviou documento ao ministro em novembro questionando o não cumprimento da decisão, e Marco Aurélio cobrou Rodrigo Maia.

Na resposta, o presidente da Câmara citou que a instauração de processo contra Temer traria um “elevado ônus institucional” e pediu que a definição sobre o processo seja dada por todo o tribunal.

“Levando em conta o elevado ônus institucional acarretado pela instauração de procedimento destinado a autorizar a abertura de processo de impeachment em desfavor do presidente da República, e considerando que a medida liminar deferida já completa oito meses de vigência, esta presidência solicita o apoio de Vossa Excelência para, em havendo possibilidade, levar a matéria a julgamento do plenário desse E. Tribunal até o encerramento deste ano judiciário ou, alternadamente, o mais brevemente possível”, diz o documento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já enviou parecer no processo no qual entendeu que não houve ilegalidade por parte do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao rejeitar o pedido de impeachment contra Temer. Em razão disso, o procurador opinou pela cassação da liminar do ministro Marco Aurélio, que mandou prosseguir com o processo. Não há previsão de data para o plenário do Supremo julgar o caso.

Indicação de nomes para comissão

No documento, Rodrigo Maia afirmou que, conforme definido pelo Supremo no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os nomes da comissão devem ser indicados pelos líderes ou blocos partidários e não pelo presidente da Câmara. Maia citou que o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que venceu no plenário, deixou isso claro.

Do G1

MUNDO: FORÇAS DO GOVERNO SÍRIO MASSACRAM CIVIS EM ALEPO

Forças pró-governo sírias executaram ao menos 82 civis, incluindo mulheres e crianças, em quatro distritos de Alepo, informou nesta terça-feira a Organização das Nações Unidas (ONU). A região sofre com uma feroz batalha para expulsar os grupos rebeldes, cuja presença estaria reduzida a uma superfície menor do que um quilômetro quadrado, segundo a ONU. De acordo com o site local Aleppo24, houve pelo menos um caso de uma criança queimada viva.

De acordo com o porta-voz do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville, há onze mulheres e treze crianças entre as vítimas do massacre recente. Também há informações de que os corpos estão nas ruas e não podem ser recolhidos por causa dos permanentes bombardeios. “Estamos cheios com o mais profundo pesar por aqueles que permanecem neste último canto infernal”, afirmou Colville.

Veja.com

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