Estreia neste sábado, 7 de maio, o Programa Em Debate, na Rádio Currais Novos. Sempre trazendo grandes entrevistas o jornalista Ismael Medeiros e membros da imprensa, estarão sabatinando personalidades da cidade e região do Seridó. Assuntos como política, saúde, cultura, educação, os problemas dos municípios pautados no novo semanal da pioneira do Seridó.

O primeiro entrevistado será o ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins (PMDB), que deverá se pronunciar como estão seus planos políticos para 2016. Em Debate começa às 9 horas na Rádio Currais Novos, do Sistema Rural de Comunicação.

A Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites foi lançada nesta quarta-feira (04), no Salão Negro da Câmara. Integrante da Frente, o deputado Felipe Maia (DEM) destacou que o intuito é debater os direitos dos consumidores da web e fortalecer a economia digital no Brasil.

“Presidida pelo deputado JHC (PHS-AL), a intenção deste grupo parlamentar é criar um espaço para debater com as operadoras de telefonia, agências reguladoras, sindicatos, entre outros grupos, para garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários, resguardar os direitos dos consumidores e estabelecer a melhoria constante dos serviços de internet oferecidos no país”, destacou o democrata.

A Frente deve ser direcionada para garantir que empresas ligadas ao setor cumpram o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da internet, além de discutir sobre bloqueio de servidores e aplicações. “A internet faz parte do cotidiano de grande parte das pessoas e é preciso discutir o tema, buscando o cumprimento da legislação relacionada. O debate é amplo e visa a segurança, a funcionalidade da rede de internet e a qualidade do serviço”, disse Felipe Maia.

Conforme sugestão proposta pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e acatada pelos deputados Álvaro Dias (PMDB) e George Soares (PR), durante audiência realizada na Assembleia Legislativa (AL), na manhã de ontem (terça-feira, 3), com a comissão dos representantes de transportes alternativos intermunicipais do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (4) os deputados protocolaram um Projeto de Lei (PL) conjunto que disciplina os Serviços de Transporte Público Complementar de Passageiros  (STPCP) no Estado.

“Desde meu primeiro mandato como deputado estadual, ainda na década de 90, abracei a luta e defendi a causa dos proprietários dos transportes alternativos intermunicipais. Nos anos 2000, o Governo do Estado publicou o decreto 16.225/2002 e a portaria 0021/2008 que regulamentam até hoje este serviço, permitindo o frete dos veículos e proibindo a cobrança individualizada dos passageiros”, destacou Nelter Queiroz.

Ainda de acordo com Nelter, o entendimento foi realizado entre os deputados e o PL foi proposto à AL com o intuito de liberar a cobrança individualizada das passagens. “Tenho certeza que a Casa irá aprovar o Projeto e acredito que o Governador Robinson Faria, com toda sua sensibilidade, irá sancioná-lo e transformá-lo em Lei, para que assim, os proprietários dos transportes alternativos possam continuar trabalhando honestamente e sem terem sua atuação questionada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER)”, concluiu.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04), requerimento apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho, coordenador da bancada do PSDB no colegiado, e realizará um seminário para debater a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem causado polêmica desde que teve sua primeira versão apresentada pelo governo federal, no fim de 2015.

Rogério é também autor de um projeto de lei que obriga a aprovação do BNCC pelo Congresso Nacional antes de ser implementado no ensino brasileiro. O objetivo do parlamentar é evitar que o projeto chegue as escolas do país envolvido com questões ideológica e doutrinárias, o que poderia provocar uma queda na qualidade da educação.

“BNCC é atraso pedagógico e um frankenstein na questão doutrinária. É uma aberração”, disse o parlamentar. Entre os pontos questionados pelo tucano, estaria o fato da exclusão da Gramática, por exemplo, do ensino de Português. Também estão de fora as informações sobre relevo em Geografia e partes importantes da história mundial.

Para Rogério, o Congresso “precisa se posicionar e corrigir esse monstrengo, esse Frankesntein que o governo quer aprovar a força”. Segundo o deputado, o BNCC é fundamental para que seja definido o tipo de educação que será praticada pelo Brasil durante os próximos anos.

O Ministério Público Estadual vai ampliar os dados relativos a atividade-fim disponíveis em seu Portal da Transparência. Com esse objetivo a Procuradoria-Geral de Justiça publicou sábado (30), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 056/2016-PGJ, que dispõe sobre procedimentos necessários para que os membros enviem para a administração vias digitalizadas dos editais e atas das audiências públicas realizadas, recomendações expedidas e ajustamentos de conduta firmados pelos órgãos de execução para que possam ser disponibilizados no Portal da Transparência do MPRN na internet.

A Resolução observa a necessidade de incremento das informações atualmente divulgadas no Portal de Transparência do MPRN relativas à atividade-fim, de modo a atender determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os novos campos próprios para a alimentação com os documentos de que trata referida Resolução já foram inseridos no Portal da Transparência do MPRN e serão alimentados com informações de acordo com a atuação ministerial, à medida, por exemplo, que as Audiências Públicas forem sendo realizadas, as Recomendações expedidas e os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados.

O Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, destacou a importância do MPRN estabelecer os procedimentos necessários para ampliar a transparência institucional também em relação à atividade-fim.

Atualmente, são 13 as Promotorias de Justiça que utilizam o MP Virtual: Nísia Floresta; Upanema; Ipanguaçu; Santana do Matos; São Bento do Norte; Touros; Extremoz; São José do Mipibu; Arêz; Goianinha; Tangará; Santo Antônio; e Canguaretama.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) destacou nesta quarta-feira (4), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a solicitação feita por ela ao Governo do Estado para a implantação de ciclofaixas na RN 063, mais conhecida como Rota do Sol. A parlamentar enalteceu o anúncio feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sobre o início das obras no local.

“Fico satisfeita ao saber que o órgão deve iniciar em breve as obras para a ciclovia na Rota do Sol, objeto de requerimento que apresentei ao Governo. Parabenizo o DER/RN por priorizar essa obra que vai melhorar a mobilidade e conferir segurança à população, especialmente aos ciclistas, maiores vítimas de acidentes na via”, disse Cristiane.

A deputada solicitou ainda ao Executivo Estadual a sinalização da rodovia, a implantação de redutores de velocidade e fiscalização eletrônica, além da promoção de campanhas educativas e preventivas pelos órgãos de trânsito do Estado para conscientizar a população sobre o uso compartilhado de rodovias por veículos motorizados, não motorizados, pedestres e ciclistas.

“Os acidentes envolvendo ciclistas na Rota do Sol têm sido constantes. Esse ano já foram registrados 34. As medidas vão reduzir ou até mesmo extinguir acidentes na área, salvaguardando vidas e melhorando a mobilidade da população”.

A parlamentar informou o agendamento de uma reunião na próxima sexta-feira (6) para debater os pleitos para a Rota do Sol com representantes do DER, DETRAN e ciclistas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-titular do 2º Ofício de Notas de Santo Antônio, Sílvio Rodrigues dos Santos, pelo crime de peculato. Na ação penal, pede o MPRN, por meio da Promotoria da Comarca de Santo Antônio, que a Vara Judiciária da localidade providencie a certidão de antecedentes criminais atualizada do imputado, com informações detalhadas dos processos em caso de haver outras ações penais ou execuções penais instauradas contra o ex-tabelião.

O denunciado, na qualidade de titular do 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio, no período de 10 de maio de 2007 a 20 de fevereiro de 2015, apropriou-se de recursos devidos ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).

O mencionado cartório foi inspecionado, nos dias 23 e 24 de fevereiro deste ano, com o fito de verificar o correto recolhimento da Taxa de Fiscalização devida ao FDJ. Na ocasião foram analisados todos os atos praticados durante período em que Sílvio Rodrigues era o responsável pelo estabelecimento.

Assim, após a verificação nos livros de registro próprios, foi observado o recolhimento a menor de R$ 121.970,83 – com a atualização, o valor chegou a R$ 137.885,67. As informações constam no Relatório de Inspeção inserido nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 13742015 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na defesa, o denunciado limitou-se a afirmar que se encontra com dificuldades financeiras e impossibilitado de custear o valor apontado, sem apresentar quaisquer elementos probatórios objetivos contrários aos cálculos realizados pela Comissão do FDJ.

Desta maneira, para o MPRN ficou evidenciado que Sílvio Rodrigues dos Santos, na condição de funcionário público ocupante do cargo de tabelião, apropriou-se de valores devidos ao FDJ a título de Taxa de Fiscalização. Agindo desta forma, incorreu no crime de peculato, tipificado no art. 312 (11 vezes) do Código Penal (CP), culminado com o art. 69 do CP.

O Corpo Diretivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) recebeu na manhã desta quarta-feira (4), uma visita da secretária estadual da Saúde Pública, Eulália de Albuquerque Alves. Este foi o primeiro contato com a direção da maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma – após a cerimônia de posse na manhã da terça-feira (3).

Em seu primeiro dia de atuação como secretária de estado da Saúde Pública, a médica Eulália Alves, empossada nesta terça-feira (03) pelo governador Robinson Faria em solenidade realizada no Centro de Convenções de Natal, conheceu todos os setores da Sesap e foi apresentada aos servidores da instituição.

A nova gestora afirmou que sua atuação a fim de melhorar a assistência à saúde da população será focada principalmente no planejamento de uma gestão atuante no combate aos problemas mais graves que afetam a saúde pública.

“Tem áreas sensíveis como os pacientes crônicos da Traumatologia e Ortopedia e também é necessário encampar a questão da regionalização, fazendo um trabalho junto aos municípios para que também assumam as suas responsabilidades, desafogando os grandes hospitais para que cumpram bem o seu papel”, afirmou a secretária.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi confirmado pela Câmara dos Deputados como integrante titular da comissão de Minas e Energia, além de continuar compondo as comissões de Turismo, Educação e Finanças e Tributação. Na manhã de hoje (3), inclusive, o parlamentar já se reuniu com os presidentes das comissões de Turismo e Minas e Energias, os deputados federais Herculano Passos (PSD/SP) e Paulo Feijó (PR/RJ), respectivamente.

“É muito importante não só continuar desempenhando e debatendo melhorias nas áreas de turismo, educação e finanças, como também assumir esse novo desafio na comissão de Minas e Energia. Como engenheiro de produção formado pela UFRN, acredito que posso fazer um bom trabalho nessa comissão”, analisou o parlamentar.

Segundo o parlamentar, neste ano, também a expectativa é dar continuidade a debates sobre projetos e ações já iniciadas em 2015. “Na de Turismo, por exemplo, temos desenvolvido ações e debates para incentivar o turismo no interior do Estado, enquanto na de Educação, relatamos o projeto que institui o Fundo Nacional Pró-Leitura, uma matéria que pode ser decisiva para melhorar a educação brasileira por meio do incentivo a leitura no País”, analisou Rafael Motta.