O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (9) medidas para contenção de gastos no poder judiciário potiguar. O desembargador Claudio Santos, empossado nesta semana como novo presidente do tribunal, decidiu exonerar 100 cargos comissionados, suspender diversas gratificações e reduzir os gastos com contratos de terceirizados.

Sobre a exoneração dos 100 cargos comissionados, a assessoria de comunicação do TJRN informou que o objetivo é atender à exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de manter 50% das vagas ocupadas por servidores efetivos dos quadros do poder judiciário. De acordo com o tribunal, as medidas vão equilibrar a Justiça potiguar.

O TJRN também anunciou o congelamento e absorção da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para “congelar” a gratificação, que representa 100% dos vencimentos dos servidores efetivos. Com este congelamento, a GTNS deixará de crescer acompanhando os salários e será transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

De acordo com o tribunal, atualmente os 230 servidores efetivos que são diretores de secretaria nas varas judiciais recebem uma gratificação de R$ 5.878,38. O pagamento da gratificação será suspenso. A medida representará R$ 1,3 milhão, segundo o TJRN. O Adicional por Tempo de Serviço (ATS), que adiciona 1% ao valor do salário do servidor efetivo a cada ano de trabalho, até o limite total de 30%, também será extinto.

Atualmente têm direito ao ATS todos os servidores efetivos, com exceção dos magistrados. A medida vai congelar o valor financeiro atualmente percebido, de forma que deixe de acompanhar o crescimento salarial. A gratificação também será transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por lei.

A gratificação de cessão recebida pelos servidores de outros órgãos cedidos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como os militares, será substituída por auxílio-alimentação no mesmo valor. Os oficiais de Justiça, de acordo com o TJRN, deixarão de receber Gratificação de Atividade Externa (GAE) e Gratificação de Transporte (GT).

As gratificações concedidas livremente pela presidência para servidores que atuam nos gabinetes deixarão de ser pagas. Atualmente o custo R$ 502 mil por mês.

Por último, o novo presidente do TJRN anunciou que vai reduzir os contratos de terceirização vigentes. O tribunal possui contratos para contratação de pessoal para prestação de serviços em diversas áreas, tais como vigilância ostensiva armada e desarmada; servente, supervisor, garçons, ascensoristas, reprografia, recepção, telefonista, assistente administrativo, técnicos de suporte e engenheiros; e ainda contratos de locação de veículos.

As empresas contratadas serão chamadas a renegociar os contratos, com a finalidade de redução de 25% dos valores atuais, que chegam a R$ 2,1 milhões incluindo a locação de veículos. A ideia é amenizar os custos em R$ 536 mil, levando em conta a redução de 743 para 180 prestadores de serviços e devolução de 11 dos 38 veículos locados.

G1 RN

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, recebeu nesta sexta-feira (09), o deputado federal diplomado Beto Rosado, com quem conversou sobre as primeiras ações à frente da pasta. Ao deputado, o titular da SEJUC afirmou que tem trabalhado neste início de gestão para agilizar a abertura de vagas no sistema prisional, uma das principais necessidades do setor.

Após reunir-se com os coordenadores da pasta e receber um diagnóstico com os principais desafios, Zaidem Heronildes afirmou que está trabalhando junto ao Corpo de Bombeiros, na liberação da obra recém-concluída do presídio de Parelhas, que deve proporcionar a abertura de 200 vagas masculinas. Ele também está acompanhando o andamento da licitação para construção do presídio masculino de Ceará-Mirim, com capacidade para outras 200 vagas.

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), registrou na manhã de hoje (09) a chapa para concorrer à presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), no biênio 2015/2016, na sede da referida instituição, localizada à Rua Paulo Lira, 1909, bairro Candelária, Natal/RN. Registrou seu nome e o de mais 15 prefeitos que integram a chapa.

Presidente: Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró)
1º vice-presidente: Ivan Lopes Junior – PROS (Assú)
2º vice-presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi) (Naldinho)
3º vice-presidente: Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz)
4º vice-presidente: Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi)
5º vice-presidente: José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco)
1º Secretário: Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino) (Sérgio Cadó)
2º Secretário: Expedito Salviano – PR (Venha Ver)
1º Tesoureiro: Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado)
2º Tesoureiro: Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco)

Conselho Fiscal
Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho)
Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas) (Nino Januário)
Arthur de Oliveira Targino – PMDB (Messias Targino)

Suplentes
Josinaldo Marcos de Souza – PSD (Tibau) (Naldinho de Tibau)
Alexandre José da Silva Freire – PSB (Lagoa Salgada)
Ciro Gustavo Alves Bezerra – DEM (Itaú)

A prefeitura de Campo Redondo deu inicio a revitalização da sinalização da Avenida João Câmara, localizada no centro da cidade. Para maior segurança dos que circulam pelas ruas centrais do município, faixas de pedestres têm sido pintadas.

Nos próximos dias um trabalho preventivo para educar o transito local também será feito com a comunidade. “Estamos revitalizando a sinalização. Junto disso iremos firmar parcerias para que na volta as aulas possamos fazer um trabalho educativo junto aos nossos alunos para orientar e evitar acidades”, contou o prefeito Alessandru Alves.

Foto: Christian Hartmann/Reuters

Forças de Segurança da França estão cercando os dois suspeitos de perpetrar o atentado contra o jornal francês “Charlie Hebdo” que seguem foragidos. Policiais teriam bloqueado criminosos em uma fábrica nas proximidades do aeroporto Charles de Gaulle, em Dammartin-em-Goele. Imprensa local fala que os irmãos Said e Cherif Kouachi, de 34 e 32 anos, respectivamente, teriam tomado reféns. Eles também teriam trocado tiros com policiais antes de roubar um carro e realizar sequestro.

Ambulâncias foram enviadas ao local. Os terroristas têm histórico jihadista e especula-se que estejam ligado ao grupo al Qaeda.

O presidente francês, François Hollande, se reúne com outras autoridades e deve se pronunciar em breve.

Histórico – Dois homens encapuzados entraram na redação do jornal satírico “Charie Hebdo” na última quarta-feira, dia 8, abrindo fogo contra a equipe. 12 pessoas foram mortas, entre elas alguns dos mais famosos cartunistas do país; oito pessoas ficaram feridas, sendo que quatro seguem em estado grave no hospital.

Há três dias, a Polícia francesa persegue os foragidos. Cerca de 88 mil homens foram mobilizados para capturar os suspeitos, informou o Ministério do Interior.

O mais jovem dos três envolvidos no atentado se entregou a Polícia na madrugada desta quinta-feira, após uma operação na região de Reims. Hamyd Mourad tem 18 anos e os investigadores suspeitam que ele dirigiu os carros usados na fuga. (ANSA)

UOL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou o novo gestor para presidir a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN). A nomeação de Ricardo de Sousa Cabral foi publicada na edição desta sexta-feira (09) do Diário Oficial do Estado.

A nomeação cumpre a decisão do Poder Judiciário que suspendeu a intervenção na Fundac por um período de 90 dias.

Perfil

Natural do município de Mossoró, Ricardo de Sousa Cabral sempre trabalhou na área financeira. É formado em Administração, Bioquímica e Direito. É servidor efetivo da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e já ocupou os cargos de coordenador chefe da Unidade Instrumental da Secretaria de Estado da Administração, de coordenador financeiro do Gabinete Civil do Estado e de coordenador de orçamento e finanças da Sesap. Na iniciativa privada é ex-presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e ex-diretor da Federação dos Dirigentes Logistas. Ricardo Cabral estava exercendo a função de diretor administrativo e financeiro da Fundac durante a intervenção.

A senadora diplomada, deputada Fátima Bezerra, visitou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o ministro da Educação, Cid Gomes. Coordenadora do Núcleo de Educação do PT na Câmara Federal, a parlamentar reafirmou o compromisso em prol da expansão e fortalecimento da área, desafios futuros e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Cid Gomes destacou que uma das prioridades da presidenta – à luz do PNE – será atuar em favor da expansão da educação infantil, em tempo integral; bem como da educação profissional, ensino superior, reformulação do ensino médio e agenda de valorização do magistério.

A contribuição qualificada que esta deputada sempre realizou no âmbito do legislativo, para fazer avançar a agenda em prol da educação brasileira, sempre foi um exemplo. Sem dúvida nenhuma, sei que poderei contar e muito com essa senadora. ela certamente continuará atuando de maneira especial”, comentou o ministro.

Cid Gomes adiantou, na ocasião, que visitará os estados nordestinos ainda este ano e solicitou à deputada Fátima uma proposta de agenda para o Rio Grande do Norte. “Quero trabalhar ainda mais, agora no Senado, em favor de avanços para a educação do RN e do Brasil. Contem com a dedicação desta parlamentar”, concluiu Fátima.

Confronto entre policiais e bandidos ocorreu na tarde desta quinta na avenida Hermes da Fonseca.

Uma ação policial para combater um trio de criminosos assustou quem trafegava pela Avenida Hermes da Fonseca, uma das mais movimentadas de Natal, por volta das 13h40 desta quinta-feira (8).

Após uma denúncia anônima de que uma quadrilha especializada em roubo de veículos estaria planejando um golpe, os policias da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov) foram ao encontro dos suspeitos, que naquela altura estavam se passando por compradores de automóveis e marcaram um encontro com anunciantes em sites de classificados.

Ao chegar no local marcado com as vítimas, os homens anunciaram o assalto e tomaram o veículo dos anunciantes, ao passo que os policiais da Deprov montaram campana e ao serem abordados pela equipe reagiram atirando contra os agentes da Polícia, tendo início uma perseguição e troca de tiros.

O trio formado por Thiago Serafim da Silva, vulgo “Thiaguinho do Passo”, 28 anos, Paulo Henrique França de Souza, 27 anos, e Marcílio Rodrigues da Silva, 23 anos, chegou a bater o carro em que estavam possibilitando o cerco policial que resultou na prisão dos envolvidos.

Nominuto.com

Em viagem a Brasília, a secretária Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, teve audiências para tratar de assuntos relacionados aos programas de assistência social, além disso, aproveitou para resolver questões do artesanato e da inclusão de pessoas com deficiência.

Nesta quinta-feira, ela se reuniu com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e com a coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro(PAB) para tratar assuntos relacionados à Feira Internacional do Artesanato, que será realizada no próximo dia 26. O PAB é um programa cuja finalidade é coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro por meio de apoio a feiras e eventos de comercialização e cursos de capacitação.

De acordo com Julianne Faria, ela e a senadora eleita Fátima Bezerra discutiram com a secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin, as ações do CapacitaSUAS no Rio Grande do Norte. O programa garante a formação e qualificação dos profissionais atuantes nos municípios com os serviços assistenciais.

Pessoa com deficiência

Julianne Faria também se reuniu com o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira. “Nós conversamos sobre a participação do Rio Grande do Norte no Viver Sem Limites. Trata-se de um importante programa para implementar novas iniciativas e intensificar ações já desenvolvidas pelo governo em benefícios das pessoas com deficiência”, explicou. O Viver Sem Limites atua em quatro eixos: Acesso à Educação; Inclusão social; Atenção à Saúde e Acessibilidade.

“

Conforme foi definido em reunião na quarta-feira (7) com diversos representantes do Movimento dos Moradores e Agricultores que pleiteiam indenizações de desapropriação na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, o governador Robinson Faria conversou na tarde desta quinta-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos e o juiz responsável pelos processos de indenização, Cleofas Coelho. A intenção foi de sensibilizar o Poder Judiciário sobre a necessidade de agilizar os entraves jurídicos que envolvem as indenizações e promover uma união de forças entre os dois Poderes para que a situação seja resolvida e, dessa forma, a construção da Barragem de Oiticica tenha continuidade. “A Barragem vai ser boa para todo o Rio Grande do Norte, serão mais de 15 municípios abastecidos e mais de 300 mil famílias beneficiadas”, reforçou o governador.

Essa reunião foi positiva, sobretudo, porque os prazos para pagamento de indenizações, construções de agrovilas, moradias, dentre outros pleitos não foram cumpridos e é entendimento do Governo do Estado, através do seu chefe maior, que “as pessoas estão cansadas de promessas e querem resolução”. O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, afirmou que o Poder Judiciário não pode ser visto como um entrave e que terá extrema boa vontade, juntamente com o juiz Cleofas Coelho, de que tudo se resolva. Dentre os entendimentos foi proposta a criação de um grande edital para reunir todos os pré-processos que, por sua vez, guardam especificidades e têm de ser analisados caso a caso. “Estamos à disposição. A ideia é ajudar, não queremos atrapalhar”, reforçou o desembargador.

Estiveram presentes na reunião, o procurador Geral do Estado, Wilkie Rebouças; o procurador do Estado que está à frente de todo o processo da Barragem de Oiticica, Francisco Sales; o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França  e os advogados Marcos George e Francisco Teixeira, representantes respectivamente da Arquidiocese de Caicó e da Fetarn.

Três homens suspeitos de praticarem diversos roubos a veículo na grande Natal, foram presos na tarde desta quarta-feira, 08, por policiais civis da delegacia de defraudações em Natal.

De açodo com chefe de investigação da delegacia, Xavier, a polícia estava acompanhando a quadrilha a cerca de meses. “soubemos que eles iram praticar mais um golpe. Foi quando o seguimos e prendemos”, disse.

Assim que os suspeitos que estavam prontos para aplicar um novo golpe, visualizaram os policiais, eles começaram a atirar. Houve tiroteio, mas ninguém ficou ferido.

O trio conseguiu empreender fuga em uma Pajero que tinha sido roubada em Parnamirim, mas logo foram alcançados pelos policiais ao bateram de frente com outro veículo na Avenida Hermes da Fonseca, no Tirol.

Todos foram encaminhados a Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov).

190RN

Por Josias de Souza:

Ao banhar-se na cachoeira, Dirceu chamou a atenção de turistas, que o fotografaram com o celular

Em visita a Passa Quatro, no Sul de Minas Gerais, um casal de turistas paulistas deparou-se com uma atração inesperada ao visitar a Floresta Nacional que adorna o município. No último dia 2 de janeiro, banhava-se com amigos na cachoeira de Iporã, envolto na bucólica atmosfera da Serra da Mantiqueira, o condenado José Dirceu, hoje um prisioneiro do regime domiciliar.

Dirceu foi a Passa Quatro, cidade onde nasceu, munido de autorização do STF. Atual relator do processo do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou-o a passar o Natal e o Ano-Novo com a mãe, dona Olga, de 94 anos. Permitiu que ele se ausentasse de Brasília entre 23 de dezembro a 2 de janeiro, o dia do banho revigorante.

Aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (08) na Câmara Municipal de Caicó uma importante reunião que contou com a presença de 13 presidentes de Câmaras municipais de cidades da região do Seridó. A reunião foi articulada pelos vereadores Nildson Dantas e Lobão Filho.

Na oportunidade foi discutida a sucessão de Lobão Filho a frente da presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. Após a discussão ficou acertado o apoio das Câmaras do Seridó a candidatura do presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira, que participou do encontro e se comprometeu em continuar apoiando das Câmaras da região do Seridó.

“Conseguimos com uma articulação do ex-presidente  Lobão e do atual presidente Nildson reunir presidentes das câmaras da região, mostramos a importância de uma chapa forte e vamos unir forças para continuarmos o trabalhando da FECAM. Nildson Dantas teve um gesto de grandeza ao abdicar de disputar a presidência e nós o convidamos a ser o nosso primeiro vice-presidente representando assim o Seridó com uma posição de destaque”, afirmou Jório Nogueira.

“Temos como prioridade o fortalecimento da instituição FECAM. Nós chegamos a um consenso aqui na região do Seridó que é importante uma participação efetiva na chapa. Eu resolvi abdicar da condição de candidato a presidente, decidimos em conjunto apoiar o candidato Jório de Mossoró pelo fato das articulações que ele já conseguiu fazer e se tornou a candidatura mais viável. Estamos a caminho de uma chapa única e sentimos que o fortalecimento do Seridó seria unir esforços para o consenso”, afirmou Nildson Dantas.

Participaram do encontro os presidentes das Câmaras de Ipueira (Diêgo Macedo), Ouro Branco (Paulo Dantas), Florânia (Paulinho Nobre), Jardim de Piranhas (Francisco Júnior), Jardim do Seridó (Dedé do Consórcio), São Fernando (José Orlando), Equador (Cletson Oliveira), Santana do Seridó (Ivan Dantas), São José do Seridó (Braz Brito), Acari (Leandro Azevedo)São José do Seridó (Leodônio Dantas) e São Vicente (Iracema Pereira).