Foto: Divulgação

O Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retoma o funcionamento a partir desta terça-feira, 5, no campus central da instituição. Em virtude da obra de acessibilidade ainda em curso na área de alimentação, as refeições serão produzidas no Restaurante Central e servidas no novo refeitório, situado entre os setores de aulas III e IV. De início, o atendimento será exclusivo para os alunos identificados como prioritários pela assistência estudantil, que terão acesso ao almoço e jantar. A mesma regra vale para o refeitório da área Biomédica.

De acordo com o pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFRN, Edmilson Lopes, os servidores e demais estudantes pagantes, sejam integrais ou subsidiados, poderão usufruir dos serviços do Restaurante Universitário após o término das obras, previsto para o mês de dezembro. “Decidimos retomar as atividades colocando em primeiro lugar o atendimento aos discentes prioritários para a assistência estudantil, apesar de ainda estarmos em processos burocráticos para aquisição de material de consumo. Graças aos esforços e à dedicação da equipe de servidores do RU, conseguimos esse adiantamento”, explica.

foto: Instagram/Reprodução

A apresentadora Fátima Bernardes usou sua rede social para se declarar ao namorado, o deputado federal pelo PDT, Túlio Gadelha. Os dois completaram 2 anos de namoro neste domingo (03).

Fátima usou seu Instagram para compartilhar diversas fotos ao lado do namorado e não poupou elogios na legenda da publicação. “Em dois anos, vivemos mais de um milhão de minutos. Nem sempre pertinho como gostaríamos, mas sempre conectados, juntos, compartilhando a vida, as dores e os sonhos. Hoje é muito melhor que em 2 de novembro de 2017. Naquele primeiro fim de semana, escrevi: “quem sabe isso quer dizer amor”. Agora, troco pra “isso quer dizer amor” . E é bom demais, seja no Recife, no Rio de Janeiro, em Brasília ou em qualquer outro lugar. Te amo. Feliz dois anos.#cadaminutoimporta“. Com informações do Jetss.

Túlio Gadelha, que é 25 anos mais novo que Fátima, conheceu a apresentadora por intermédio de uma amiga em comum e começaram a trocar mensagens. Eles só se reencontraram 40 dias depois e o local escolhido foi o cinema.

Fátima foi casada com o jornalista William Bonner por 26 anos e tiveram três filhos juntos.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 da cidade do Natal. Com relatoria do presidente da Comissão, o vereador Dinarte Torres (PMB), o projeto foi aprovado por unanimidade pelos demais membros do grupo. Agora, seguindo o trâmite da Casa Legislativa, o projeto seguirá para plenário para análise em primeira discussão.

A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano no município. “Hoje aprovamos a LOA e agora segue para plenário. E nós demos celeridade com responsabilidade à pauta sendo ela uma matéria muito importante, pois é com este texto que se dizem as diretrizes orçamentárias na cidade, norteando o que se pode ou não fazer. Então, tendo em vista que a Prefeitura do Natal vive um momento um pouco difícil, nós precisamos analisar tudo com muito cuidado”, pontuou Dinarte Torres.

Para o parlamentar,  a Comissão de Finanças tem demonstrado empenho em manter suas pautas em dia com transparência social. A LOA já havia passado por votação na Comissão de Justiça no último dia 21 de outubro. Na ocasião, a Comissão também deu parecer favorável à matéria, que na situação teve relatoria da vereadora Nina Souza (PDT). Após a primeira votação em plenário, o texto poderá receber emendas dos demais parlamentares.

O orçamento para 2020 do município do Natal prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.

Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes.

Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.

“O ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo”, disse Weintraub. Além de repassar recursos para conectar novas escolas, a pasta repassará também R$ 32 milhões para a manutenção do programa em 9,9 mil escolas já atendidas.

O objetivo do programa, de acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, é “tornar a educação mais atrativa tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, colaborando dessa forma para reduzir a evasão dos nossos alunos e por via de consequência, a melhoria no nosso ensino e aprendizagem dos alunos”.

O acesso à internet possibilitará, segundo a pasta, a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de Avamec. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

A previsão do MEC é que cerca de 9,7 mil escolas sejam beneficiadas em 1,4 mil municípios na Região Sudeste; 7 mil escolas em 1,5 mil municípios na Região Nordeste; 1,7 mil escolas em 257 municípios na Região Norte; 1,8 mil escolas em 319 municípios na Região Centro-Oeste; e 4,2 mil escolas em 1 mil municípios da Região Sul.

Segundo Weintraub, a menor quantidade de escolas a serem atendidas na Região Norte deve-se à dificuldade de acesso por terra. As escolas na região são mais beneficiadas por internet via satélite, que não é o foco do programa.

Adesão

Os gestores estaduais e municipais de educação têm até a próxima sexta-feira (8) para confirmar as escolas a receber conexão. A escolha deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada), e pelo PDDE Interativo (módulo Educação Conectada), ferramenta de apoio à gestão escolar, ambos do MEC.

A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível.

O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

Um dos homens de confiança de Edir Macedo, com espaço privilegiado na programação da Record, o bispo Rogério Formigoni deixou a Igreja Universal do Reino de Deus, após ter sido acusado de “conduta inapropriada” ao admitir ter trocado mensagens com uma mulher casada. Autor do best seller A Última Pedra, Formigoni apresentava quadro da igreja no Balanço Geral SP e programa sobre drogas na RedeTV!.

O escândalo estourou há dois meses, mas o afastamento de Formigoni só foi sacramentado na semana passada. Ele não aceitou o castigo imposto pelo bispo Renato Cardoso, genro de Macedo e atual líder da igreja, e deixou a congregação. Na última quarta (30), a Universal publicou em seu site uma nota que, para muitos, foi extremamente prejudicial ao religioso que fez fama usando a fé contra as drogas.

A nota merece ser lida na íntegra:

“Para dar fim a especulações e fake news, a Igreja Universal do Reino de Deus vem a público para esclarecer o que de fato ocorreu na questão do ex-bispo Rogério Formigoni. No início de setembro último, Formigoni procurou a direção da Universal para expor sua conduta inapropriada, que desrespeitava frontalmente o tipo de comportamento que é exigido de todos os bispos e pastores.”

“Tendo manchado seu ministério, segundo as normas de conduta pastoral da Universal, Rogério não poderia mais permanecer na posição de bispo. Mesmo assim, considerando sua confissão e acreditando em seu arrependimento e na possibilidade de restauração, a igreja lhe ofereceu uma oportunidade de recomeço. Porém, não aceitando a disciplina nem um recomeço, Formigoni preferiu, por decisão própria, desligar-se do ministério.”

“Nossas orações são para que ele, sua esposa e a outra família envolvida se reestabeleçam no casamento e na fé.”

Disputa de poder

Formigoni se defendeu com um post em português e inglês no Instagram, publicado na tarde da última sexta-feira (1º):

“Em resposta a nota emitida pela IURD a respeito da minha saída, quero afirmar que durante todo o meu período como bispo da IURD, jamais destruí ou causei mal a qualquer família. Apenas não concordei com a dura disciplina da igreja por não ter tomado nenhuma atitude que merecesse tal castigo”, escreveu (leia a íntegra no final deste texto).

Mas, afinal, o que Formigoni fez de tão grave? Segundo uma pessoa próxima a ele, teria apenas respondido, no WhattsApp, a uma mulher que o elogiara fisicamente. A mensagem no celular teria sido flagrada pelo marido da fiel, e o próprio bispo procurou a cúpula da igreja para relatar o ocorrido. Ele foi imediatamente destituído de suas funções pelo também midiático Renato Cardoso, apresentador do Love School ao lado de sua mulher, Cristiane Cardoso.

Uma nota enviada pela Universal ao site Metrópoles, em meados de setembro, quando Formigoni ainda não tinha se desligado da igreja, confirma essa versão:

“O que aconteceu foi uma troca de mensagens com conteúdo inapropriado para um oficial da igreja. Dessa forma, ele apenas foi removido do cargo de liderança, a fim de dar uma oportunidade ao casal de cuidar da família, bem como da reparação do ministério. Na oportunidade, a Universal reitera o pedido a todos para que orem por ele e sua esposa, e respeitem este difícil momento do casal”.

Renato Cardoso teria determinado a Formigoni que ele passasse a pregar nos Estados Unidos. O castigo, visto como muito duro, seria uma forma de tirar Formigoni do “radar do poder” de Cardoso.

Um dos bispos mais populares da igreja, Formigoni era tido como uma ameaça à liderança do genro de Edir Macedo. Há um ano, Cardoso lhe tirou sua principal vitrine, uma inserção de três minutos antes do quadro A Hora da Venenosa em São Paulo. O “bispo do crack” ficou restrito à Record de Belo Horizonte, onde atua.

Número um da Universal há dois anos, um dos primeiros atos de Cardoso foi mandar para o exílio na África o bispo Honorilton Gonçalves, que comandou a Record até 2013.

A nota oficial da Universal também chamou a atenção por expor um suposto adultério, pecado imperdoável pela instituição. O objetivo seria “sujar” Formigoni, um potencial concorrente no mercado de igrejas evangélicas.

Ex-bispo da Universal e ferrenho crítico da igreja, Alfredo Paulo estranhou o tratamento agressivo. Em um vídeo no YouTube, ele jogou mais lenha na fogueira ao dizer que quase todos os bispos da igreja já teriam traído suas mulheres. E disse que o “escândalo” de Formigoni esconde uma “cortina de fumaça”.

Por Daniel Castro / Do Notícias da TV / UOL

Foto: Arquivo/TN

O Seminário de São Pedro completa seu primeiro centenário em 2019. Para celebrar a data, foi realizada nesta segunda-feira (04) uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando foram homenageados nomes de destaque na Igreja potiguar ou que fizeram parte da história da instituição. O evento foi proposto pelos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente do Legislativo, e Cristiane Dantas (SDD).

“Não poderíamos deixar de reconhecer e de enaltecer o Centenário dessa Casa Religiosa, por onde já passaram, aprenderam e se formaram tantos ilustres religiosos que dignificam o Rio Grande do Norte. Além do mais, faz-se necessário conservar a memória e refletir sobre a trajetória percorrida até o momento”, disse Ezequiel em seu discurso.

O deputado enfatizou a importância da Igreja Católica para a sociedade, instituição que tem “uma história de respeito mútuo” com o Estado brasileiro e de “parceria em muitas ações que buscam combater as desigualdades, promover a justiça social e a dignidade humana”. “A cooperação entre Igreja Católica e Estado continua a se fazer presente para a construção de um país mais justo econômica e socialmente”, completou o parlamentar.

Coube ao arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, falar em nome dos homenageados. “Celebrar esta data é comemorar e agradecer pela importância das raízes da nossa vocação e valoriza-la pelo que é, um dom precioso de Deus. Com frequência, acontece que urgências do cotidiano nos impedem de apreciar este tesouro que nos foi confiado. E terminamos por acostumarmos com isso sem conferir-lhe a devida importância. Assim vivemos este momento tão importante que passa para os anais da história desta Casa e de toda a arquidiocese”, disse.

A sessão solene contou com as presenças dos deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais, José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Souza Neto, e Francisco do PT. Também estiveram presentes o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Poti Júnior, e a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, e o atual reitor do Seminário São Pedro, José Nogueira do Nascimento.

A criação do Seminário de São Pedro se deu oficialmente em 15 de fevereiro de 1919 com o 2º bispo de Natal, Dom Antônio dos Santos Cabral. Sua primeira turma contava com 12 alunos no Colégio Santo Antônio, ao lado da Igreja.

Confira abaixo os nomes que foram homenageados pela Assembleia na solenidade:

1. Dom Jaime Vieira Rocha (ex-aluno e ex-reitor do Seminário, foi Bispo de Caicó, Bispo de Capina Grande e é atual Arcebispo Metropolitano de Natal)

2. Dom Heitor de Araújo Sales (ex-aluno, foi Bispo de Caicó e é Arcebispo Emérito de Natal)

3. Dom Matias Patrício de Macedo (ex-aluno, foi Bispo de Cajazeiras, Bispo de Capina Grande e é Arcebispo Emérito de Natal)

4. Dom Francisco Canindé Palhano (ex-aluno, ex-reitor do Seminário, foi Bispo de Bonfim-BA, é atual Bispo de Petrolina – PE)

5. Dom Edilson Soares Nobre (ex-aluno, atual Bispo de Oeiras – PI)

6. Dom Antônio Carlos Cruz Santos – (Bispo Diocesano de Caicó – membro da Província

Eclesiástica de Natal)

7. Dom Mariano Manzana – (Bispo Diocesano de Mossoró – membro da Província Eclesiástica de Natal)

8. Pe. José Valquimar Nogueira do Nascimento (Reitor no período de 1998-2005 e atual Reitor)

9. Mons. Lucilo Alves Machado (ex-aluno e ex-reitor mais antigo, sacerdote mais experiente em idade. Na sua pessoa, homenageamos também Mons. Alfredo Pegado

(Primeiro reitor do Seminário no período de 1919 – 1924)

10. Pe. Robson Paulo de Oliveira (ex-aluno padre mais jovem)

11. Pe. Elielson Cassimiro de Almeida (ex- reitor no ano de 2011)

12. Maria Dulce Vilar (Grupo de Amigas do Seminário)

13. Iracema Lopes Mattos (Atual coordenadora do Grupo de Amigas do Seminário)

14. Daliana Maria Souza Peres (Coordenadora do Grupo das Madrinhas do Seminário)

15. Aluísio Alberto Dantas (Ecônomo do Seminário – homenagem pessoal e representando professores e funcionários da Instituição)

16. Manoel de Medeiros Brito (homenagem pessoal como ex-aluno e representando todos os ex-alunos leigos)

HOMENAGENS PÓSTUMAS

17. Dom Marcolino Esmeraldo de Souza Dantas (póstuma – construiu o prédio do Seminário da Campos Sales na década de 30)

18. Dom Eugenio de Araújo Sales (ex-aluno, Bispo-Auxiliar de Natal, Arcebispo de Salvador e do Rio de Janeiro, e Cardeal da Santa Igreja)

19. Dom Nivaldo Monte (ex-aluno Arcebispo de Natal)

20. Dom Alair Vilar Fernandes de Melo (ex-aluno e Arcebispo Emérito de Natal)

21. Dom Antônio Soares Costa (ex-aluno e Bispo-Auxiliar de Natal e Bispo diocesano de Caruaru)

Foto: Divulgação

Projeto Fora da Caixa foi apontado como o melhor do Brasil pela RN Júnior. Além disso, UnP está entre as primeiras colocadas do país em Cultura Empreendedora.

A Brasil Júnior, responsável pela Confederação das Empresas Juniores em todo o Brasil, reconhece novamente em nível nacional, as ações de Empreendedorismo promovidas pela UnP, integrante da rede Laureate, no Rio Grande do Norte. No ranking geral de Universidades Empreendedoras 2019, a Universidade Potiguar é a 3ª colocada do país entre as Instituições de Ensino Superior privadas.

Além disso, a UnP ocupa o 3º lugar no país e a 1ª colocação no Norte-Nordeste, Sul e Centro-Oeste, na categoria Cultura Empreendedora. Outra conquista também foi alcançada: o Projeto Fora da Caixa – do Centro de Excelência em Empreendedorismo – foi reconhecido nacionalmente na categoria boas práticas, sendo eleito o melhor Projeto de Extensão de Empreendedorismo do Brasil, nas categorias Extensão e Cultura Empreendedora.

“Essa conquista é coletiva e reflete o quão bem-sucedido tem sido o planejamento de nossas ações e impacto de nosso trabalho na vida de nossos alunos”, afirma o Coordenador do Empreende, Prof. Daniel Medeiros.

A pesquisa é realizada anualmente entre todas as Universidades do Brasil que tenham parceria e atuem com o Empreendedorismo em suas instituições. Desta forma, o levantamento gera o ranking das melhores colocadas, como também, reconhecimento de projetos que visam disseminar ainda mais o tema.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 4/11, na região Metropolitana de Natal, a operação Boca da Mata destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos ocorridos no município de Ceará- Mirim/RN.

Cerca de 30 policiais federais cumprem 6 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal. A ação é um desdobramento da operação Guaraíras deflagrada em setembro do ano passado e que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura daquela cidade.

As diligências de hoje visam reunir provas dos fatos sob investigação e esclarecer se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos. De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde 2018, restou demonstrado ter acontecido ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no citado município.

O presidente Jair Bolsonaro fala com a imprensa ao chegar no Hotel St. Regis, em Pequim, na China Foto: Isac Nóbrega / PR

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL é cada vez mais iminente. Em entrevista à TV Record neste domingo (3), Bolsonaro afirmou que a chance de deixar o partido é de 80%. Caso isso aconteça, o presidente diz que a probabilidade de fundar uma nova legenda é de 90%.

“Eu pago a conta sobre qualquer desvio de terceiro no partido. E a mesma coisa acontece no tocante a fundo partidário”, afirmou.

Bolsonaro também aproveitou a entrevista para atacar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e a TV Globo por causa da matéria sobre a investigação da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

“É um jornalismo sujo por parte da TV Globo. Inclusive eu os tenho desafiado. ‘TV Globo, me dá espaço de 15 minutos ao vivo no Jornal Nacional’. Para explicar isso e mais coisas. Obviamente, vou cobrar de vocês quem vazou isso para vocês”, disse o presidente.

Por: Eduardo Lucizano, do UOL

A comunidade Mazapas, no município de Nísia Floresta, que num passado recente convivia com a ociosidade, atualmente desfruta momentos de esperança. Com o apoio do Judiciário e do Ministério Público a Associação Transformando Vidas – ATV, idealizada no ano 2000 pelo morador da comunidade, João Maria Marinho, vem afastando crianças, jovens e adultos da inércia social, proporcionando aos moradores das localidades Brisa, Loteamento Primavera, Ema, Bom Fim e Mazapas, momentos de entretenimento com práticas esportivas nas modalidades de Futebol, capoeira, karatê, jiu jitsu, muay thai e aeroboxe, além de oferecer assistência odontológica, reforço escolar e disponibilizar uma ambulância à população do bairro Mazapas e adjacências.

O trabalho voluntário e incansável de Marinho teve início com a prática do futebol, envolvendo inicialmente crianças e adolescentes que com a ausência de atividades conviviam com as armadilhas do mundo moderno.

Essa iniciativa por muito tempo isolada passou a receber o apoio dos moradores das comunidades mencionadas, repercutindo nos órgãos do Judiciário e Ministério Público de Nísia Floresta, que abraçaram a causa e por meio do projeto “Devolver para Reparar” repassam recursos oriundos de prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou entidade pública ou privada com finalidade social, conforme explica o juiz da Comarca de Nísia Floresta, Tiago Neves Câmara. Assista ao vídeo acima.

De acordo com Marinho, o juíz Tiago Neves e a representante do Ministério Público de Nísia Floresta, Danielli Cristiane, são os padrinhos da Associação. “O aporte financeiro proporcionado à associação pelo Poder Judiciário e Ministério Público tem sido atualmente a principal fonte de receita para aquisição de equipamentos e instrumentos necessários à prática das distintas modalidade esportivas disponibilizadas ao nosso público alvo. Dr. Tiago Neves e Dra. Danielli Cristiane são nossos padrinhos”, enfatizou.

Marinho entende que “o principal objetivo da Associação Transformando Vidas é preparar cidadãos, a prática esportiva é apenas o meio”.

Ainda de acordo com Marinho “atuar em projetos sociais com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas costuma ser gratificante não apenas para quem recebe o benefício, mas também para quem estende a mão”.

Engajado com o propósito da ATV a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Saúde formalizou a cessão de uma ambulância para atender as demandas das famílias engajadas com o projeto, abrangendo toda a região do entorno da Mazapas.

Com mais de duzentas matriculas efetivadas a Associação Transformando Vidas conta com o engajamento de voluntários que em áreas específicas se doam com o único objetivo de nortear caminhos que possam levar todos ao bem comum.

Imagem; Reprodução/WEB

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré.

A operação Penitência é desdobramento da operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em 27 de maio passado também com o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público. A ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim. Ao todo, cinco promotores de Justiça, seis servidores do MPRN e 15 policiais militares participam da operação.

Ao analisar uma Apelação Cível movida pelo Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara da Comarca de Assu, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN determinou que o ex-prefeito de Assu, Ronaldo da Fonseca Soares, deve indenizar o erário acompanhado do ex-secretário municipal de Planejamento, Carlos Nobre Oliveira.

O secretário havia sido condenado em primeira instância a ressarcir os valores indevidamente recebidos no cargo de secretário municipal de Planejamento e Controle Financeiro durante o período compreendido entre março de 2003 e outubro de 2004.

O recurso feito pelo MP sustentou que conforme a legislação administrativa “não é possível a cessão de servidores comissionados”, como é o caso do demandado, e que as funções por ele exercidas “em outro órgão não possuíam compatibilidade com o cargo pelo qual estava sendo pago”. E defendeu ainda que a condenação ao ressarcimento ao erário seja estendida ao ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, tendo em vista que deve haver responsabilidade solidária pelo prejuízo causado ao Município nesse caso.

Carlos Nobre Oliveira também apresentou Apelação, onde alegou que quando foi designado para prestar serviços na Secretaria Estadual de Agricultura “já havia trabalhado na área e que não há prova do dolo ou má-fé em sua conduta, tampouco da obtenção de qualquer benefício pessoal”.

Todavia, o relator do acórdão, desembargador Cornélio Alves, ressaltou que documentos oficiais “atestam a inexistência de vínculo entre o réu Carlos Nobre de Oliveira e a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN”. E que não há indicação da existência de “processo administrativo, decisão/provimento, ou qualquer elemento informativo que apontasse, pelo menos, a formalização desta espécie de ato/vínculo administrativo”.

Assim, ficou comprovado que o então prefeito de Assu autorizou o ex-secretário a afastar-se de suas funções “sem justificativa legal e que este, durante o referido período, recebeu remuneração pelo exercício do cargo sem realizar a respectiva contraprestação”.

E nesse sentido, o desembargador Cornélio Alves considerou que o ex-prefeito concorreu “em proporção no mínimo igual ao do seu subordinado” uma vez que, possuindo “inequívoco domínio dos fatos, como Prefeito e superior hierárquico autorizou o afastamento ilegal do Secretário”. Dessa maneira o acórdão considerou que a sentença anterior deve ser modificada para que ambos os demandados sejam condenados ao ressarcimento ao erário.