A deputada Isolda Dantas (PT) requereu ao governo estadual, através Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN) a  realização de um mutirão para regularizar a documentação das trabalhadoras rurais nos municípios de Luís Gomes e Portalegre.

“O mutirão facilita o acesso das trabalhadoras a documentações básicas, como emissão de identidade, de carteira de trabalho e CPF, fortalecendo a sua autonomia e garantindo o acesso a políticas públicas”, explicou a parlamentar.

O objetivo de Isolda é assegurar às mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária e tantas outras o acesso a documentos de forma gratuita, na sua localidade, efetivando sua condição de cidadã. Mesmo com o foco nas trabalhadoras, o mutirão também atende aos trabalhadores.

@Diviulgação/TV Globo

O Jornal Nacional completou 50 anos de exibição no último domingo, 1º de setembro. Há meio século, Hilton Gomes e Cid Moreira davam o primeiro “boa noite” que preencheria as casas brasileiras nas noites de segunda a sábado. Para comemorar a trajetória do jornalístico, apresentadores e ex-âncoras se uniram em uma festa cheia de reencontros – como o de Fátima Bernardes e William Bonner.

Fátima Bernardes levou o namorado, Túlio Gadêlha na comemoração que  ocorreu em um restaurante do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro, na noite deste domingo (1º), quando o telejornal celebrou seu meio século no ar.

A apresentadora do “Encontro” compartilhou uma foto na qual aparece com o pai dos seus filhos. “Muito feliz de feito tantos amigos, de fazer parte dessa história e de ter trabalhado com tanta gente talentosa e que ama o que faz”, escreveu a jornalista, frequentemente clicada em passeios com o advogado. Bonner foi acompanhado de sua mulher, Natasha Dantas.

Na imagem, além de Fátima e Túlio aparecem ainda nomes como Cid Moreira, Sergio Chapelin, que anunciou, recentemente a aposentadoria, Renata Vasconcellos e Patricia Poeta. O jantar comemorativo reuniu também, entre outros, Leo Batista, Renata Capucci, Ana Luisa Guimarães, Leilane Neubarth, Gloria Maria, Maria Julia Coutinho, Ana Paula Araújo, Chico Pinheiro, Zileide Silva e Ernesto Paglia.

Ao tomar a palavra, Bonner fez um agradecimento a Cid e Chapelin, que ficaram à frente do telejornal entre 1989 e 1996. “Nossos mestres estão aqui presentes. São exemplo não só de talento e profissionalismo, mas também como pessoas. Não existe quem tenha trabalhado com os dois e não se refira a eles com profundo carinho e admiração”, afirmou o jornalista, que se afastou das redes sociais.

“É um prestígio e uma responsabilidade fazer parte da história do JN. Comemorar esses 50 anos dá uma sensação de dever cumprido”, completou Renata.

Do Purepeople

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.

Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse.

O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

Pelo Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde da sexta-feira (30 de agosto), o 6º Batalhão de Polícia Militar(6º BPM), da região Seridó do Rio Grande do Norte. A propositura foi do deputado Coronel Azevedo, que comandou a sessão solene realizada na Câmara Municipal de Caicó, contando também com a presença do deputado Vivaldo Costa (PSD), que esteve entre os homenageados. Com 25 anos de existência, o 6º BPM tem área de abrangência que atinge 10 municípios.

Coronel Azevedo destacou o trabalho desempenhado pelo Batalhão ao longo dos anos. “São homens que têm e tiveram sua história de vida dedicada ao serviço público garantindo a segurança e a proteção do cidadão”, disse.

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou as dificuldades vivenciadas pelos operadores de segurança pública, mas enalteceu o comprometimento dos policiais em sua missão na sociedade.

Criador do Batalhão quando foi governador, o deputado estadual Vivaldo Costa foi um dos homenageados e elogiou a atitude do colega de Parlamento em propor a sessão solene. “[Coronel] Azevedo é um homem de princípios e digo isso não é de agora. Temos uma amizade há mais de vinte anos e sei de sua dedicação e defesa pela Polícia Militar”, disse.

Comandante do 6º BPM, o Tenente Coronel Walmari Costa recordou o trabalho feito pelos policiais que atuam no Batalhão e também agradeceu a homenagem proposta pelo deputado Coronel Azevedo.

Imagem: Divulgação

A Polícia Federal acredita ter encontrado um indício que pode ajudar a desvendar a principal dúvida que ainda paira sobre os suspeitos de hackear as principais autoridades do País: se eles venderam as mensagens que obtiveram de forma ilegal. Numa conversa trocada via aplicativo, Walter Delgatti Neto, que confessou chefiar o grupo, diz a Danilo Cristiano Marques, seu suposto “testa de ferro”, que “acabou a tempestade”, “veio a bonança”.

A conversa consta num relatório de 13 páginas em que a PF sustenta para a necessidade da manutenção das prisões de Delgatti e Gustavo Henrique Santos, o DJ de Araraquara também suspeito de participar dos crimes. No relatório, ao qual o Estado teve acesso, os investigadores dizem que a troca de mensagens ocorreu em 10 de abril de 2019, dois meses antes de conversas entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de procuradores da Lava-jato, serem divulgadas. São conversas que “sugerem algum feito”, conclui a PF, numa sinalização de que Delgatti poderia estar comemorando a venda das mensagens. A conversa entre os dois é acompanhada pela descrição “@chefedeestado”.

No documento, a polícia diz que Danilo e Suelen Priscila de Oliveira, namorada de Gustavo, não oferecem mais riscos para obtenção de provas, podendo assim ser soltos.

Os investigadores da PF concluíram parte da perícia dos materiais apreendidos na Operação Spoofing na semana passada. Até o momento, além das suspeitas de que Delgatti teria recebido pelas mensagens que vazou, também dizem ter encontrado elementos que indicam fraudes bancárias.

Os quatro suspeitos foram presos pela Polícia Federal no dia 23 de julho, no âmbito da investigação sobre a invasão de telefones celulares de autoridades, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação.

Por: Patrik Camporez e Breno Pires / BRASÍLIA e msn.com

A medida ocorre após mais uma semana de confrontos violentos

Grupos de estudantes realizaram uma passeata no centro de Hong Kong hoje (2). Eles querem que os participantes não compareçam às aulas nas primeiras duas semanas do ano letivo para demonstrar sua oposição.

Um dos estudantes participando da manifestação perguntou “se nós não temos um futuro, porque vamos à escola?”.

Hong Kong tem sido abalada por protestos pró-democracia por quase três meses. No domingo, manifestantes ocuparam um terminal de ônibus no aeroporto internacional, em um esforço para obter atenção mundial para sua causa.

Manifestantes ocuparam vias conectando o aeroporto à cidade, e jogaram obstáculos nos trilhos dos trens para interromper o serviço ferroviário. Trabalhadores de uma ampla variedade de setores também estão planejando outra greve geral para os próximos dias.

Autoridades de Hong Kong têm tido dificuldades para controlar os protestos, que começaram com marchas contra um controverso projeto de lei de extradição, e cresceram desde então passando a incluir pedidos de reformas democráticas.

Por NHK (Conglomerado de mídia pública do Japão)  HONG KONG e Agência Brasil.

Imagem: reprodução

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu manter sentença favorável a uma aluna que sofria bullying na escola e será indenizada pelas mães de suas agressoras.

Segundo os autos do processo, a jovem passou a estudar em uma escola particular em 2014 e passou a sofrer ofensas verbais, como xingamentos e ameaças proferidas pelas filhas das rés na ação.

A vítima recebia as ofensas por mensagens de celular e nas redes sociais. Segundo a reclamante, as filhas das rés faziam campanha contra ela dentro e fora da escola, para que ela sentisse medo e passasse a se recusar a sair de casa.

Os autos do processo ainda revelam que foram feitos vários boletins de ocorrência e que, após isso, as agressões aumentaram de intensidade. A reclamante também alega que teve que passar a fazer psicoterapia duas vezes por semana por ter entrado em um quadro de depressão.

A decisão de 1º grau considerou que as agressões e ameaças foram comprovadas e julgou parcialmente procedentes e condenou as rés a indenizarem a vítima em R$ 8 mil por danos morais. A sentença também determinou a retirada das ofensas postadas na internet.

O relator do recurso, desembargador Fábio Quadros, votou por negar a apelação das rés. O magistrado pontuou que as alegações da reclamante foram devidamente comprovadas. O colegiado decidiu seguir o voto do relator por unanimidade.

Por: justicapotiguar.com.br

Imagem: Reprodução

O Estado do Rio Grande do Norte deverá viabilizar a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Apodi, dentro dos parâmetros das atribuições de competência dos órgãos dessa instituição, na forma da Lei Complementar n° 80/94 e do artigo 134 da Constituição Federal. A determinação é resultado da apreciação de Apelação Cível pela 2ª Câmara Cível do TJRN, que reformou em parte sentença inicial dada pela Vara Cível de Apodi, apenas para que as adequações às legislações fossem realizadas.

O Juízo da Vara Cível de Apodi julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual que objetivava a condenação do Estado para designar dois defensores públicos, no mínimo, para atuarem na Comarca de Apodi, devendo um ser vinculado à Vara Cível e o outro à Vara Criminal. Após o trânsito em julgado, a Defensoria Pública requereu que fosse reconhecida a nulidade da certidão de trânsito em julgado, devido à ausência de sua citação para integrar a lide, bem como da ausência de sua intimação da sentença.

No próximo sábado, 07 de setembro, o movimento político/social, Mobilize/RN, promove a 2ª edição da Feira da Lua, na cidade de Várzea, com a participação de artesãos, comerciantes e produtores varzeanos. Paralelo à Feira da Lua, será realizado o 1º Encontro de Carros Clássicos do Agreste Potiguar.

O Primeiro Encontro de Carros Clássicos do Agreste Potiguar será a partir das 15:00 horas, no Largo da rua deputado José Lúcio Ribeiro, ao lado da Igreja Católica. O evento que  vai movimentar Várzea e  cidades circunvizinhas será uma oportunidade para os amantes de carros clássicos participarem expondo veículos, ou apenas contemplando o evento.

Estarão presentes membros do Natal Fusca Clube, e do Opala Clube do RN, clubes de carros clássicos que participam de  eventos na Grande Natal e em todo estado.

A Feira da Lua, que tem por objetivo promover as potencialidades locais, abrindo espaço para que artesãos e comerciantes possam expor e vender os seus produtos, terá uma praça de alimentação, parque para as crianças, música ao vivo e conexão wi-fi para os visitantes.

Foto: Rodolfo Vilela/ rededoesporte.gov.br

Disputado oficialmente desde 1999, os Jogos Parapan-americanos têm agora o Brasil como o dono da melhor campanha de todos os tempos: 308 medalhas, 124 ouros, 99 pratas e 85 bronzes. Essa é a quarta vez seguida que a delegação verde e amarela lidera o quadro de medalhas.

A marca anterior era do México, que em casa na primeira edição, havia conquistado 307 pódios (121 ouros, 105 pratas e 81 bronzes). “A nossa meta interna no Comitê sempre foi superar os números de Toronto. Não só em medalhas, mas queríamos estar em mais finais, trazer a maior delegação, ter mais mulheres, contar com o maior número possível de atletas de classes baixas. Sempre apostando muito nos jovens. E acho que tudo isso foi alcançado”,  disse Alberto Martins, diretor técnico e chefe da missão brasileira em Lima.

A delegação brasileira ultrapassou a marca de medalhas de ouro quando Evelyn Oliveira, Mateus Carvalho e Antônio Leme, na classe BC3 da bocha, superaram o time canadense na final por 4 a 3.

Lauro Chaman, do ciclismo, bateu o recorde total de pódios. Na prova de resistência C4-5, ele foi o mais rápido completando os 80 km em 2h17m43.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, realizou na última quarta-feira (28), no Centro Social e Pastoral, localizado no centro da cidade, a I Mostra Cultural dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (centro) – porta de entrada da Assistência Social – local público localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Durante o evento foram realizadas apresentações musicais, teatrais e oficinas recreativas.

É por meio do CRAS que a proteção social da assistência social se territorializa e se aproxima da população, reconhecendo a existência das desigualdades sociais interurbanas e a importância da presença das políticas sociais para reduzir essas desigualdades.

Previne situações de vulnerabilidade e risco social, bem como identificam e estimulam as potencialidades locais, modificando a qualidade de vida das famílias que vivem nas localidades.

O evento que reuniu significativo número de pessoas contou com a participação do Teatro Diniz, grupo artístico e cultural que tem a sua frente o mipibuense Flávio Diniz, ator e profissional das artes plásticas, que se destaca pela exuberância na maquiagem artística, pintura clássica e manufatura de adereços da atualidade e de épocas.