VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERDITA HOSPITAL REGIONAL DE CANGUARETAMA

O Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Sales localizado no município de  Canguaretama, foi interditado nesta quinta-feira (25), após uma fiscalização da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa). Após a inspeção, os técnicos da Suvisa concluíram que a unidade não tem condições de funcionamento.

De acordo com Leila Matos, subcoordenadora do órgão fiscalizador, o hospital foi notificado outras duas vezes, por inconformidades estruturais. Entretanto, após a terceira visita, nesta quinta, a Suvisa constatou que os problemas não foram resolvidos.

Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), disse, através de nota, que, por causa do Decreto de Calamidade Financeira, não foi possível executar em tempo hábil as ações para correção das irregularidades encontradas. “O Governo do Estado vai intensificar esforços na tentativa de cumprir as exigências impostas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, para normalizar o serviço o quanto antes”, diz o comunicado.

Ainda segundo Leila Matos, foram encontradas irregularidades em diferentes setores da unidade de saúde. No centro cirúrgico, conta a subcoordenadora, havia mofo, infiltrações e faltava alguns equipamentos. Os procedimentos de esterilização eram feitos em outros hospitais e, em seguida, o material esterilizado transportado para o Hospital de Canguaretama de maneira inadequada.

“Encontramos fluxos inadequados no laboratório, lixo hospitalar descartado de maneira incorreta, problemas na farmácia, no setor de alimentação. Foi inevitável a interdição”, alega Leila Matos.

Ao todo, 108 funcionários estão lotados no hospital. Segundo eles informaram, a direção os orientou que fossem para casa e aguardassem o remanejamento para outras unidades de saúde do Estado.

Os servidores disseram também que havia dois pacientes, ambos idosos, internados no Hospital de Canguaretama, no momento da interdição. A Central de Regulação da unidade conseguiu, no fim da tarde, as vagas para os dois no hospital da cidade de Santo Antônio.

Entretanto, de acordo com a Central, os pacientes se recusaram a ser transferidos para o outro município. Desta forma, receberam alta médica e vão continuar os tratamentos em casa. Um está com pneumonia e o outro com infecção urinária.

Do G1/RN

SUSPEITO DE ATAQUES HACKER DIZ À POLÍCIA FEDERAL QUE PASSOU DADOS AO THE INTERCEPT

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O suposto hacker Walter Delgatti Neto disse em depoimento à Polícia Federal (PF)que foi ele quem passou para o site The Intercept os arquivos com troca de mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol,entre outras autoridades. Delgatti afirmou que decidiu entregar as informações para a revista eletrônica inspirado no exemplo do ex-analista de inteligência Edward Snowden.

Snowden se tornou famoso depois de repassar para os jornais “The Guardian” e “Washington Post” provas sobre espionagem extraídas do serviço de inteligência dos Estados Unidos contra chefes de governo e políticos em vários países, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff.

Delgatti disse à Polícia Federal, na terça-feira, que nada cobrou pelos arquivos. Ele teria passado uma parte dos dados ao Intercept usando o aplicativo Telegram. Depois, criou um mecanismo específico para repassar os arquivos mais pesados.

Em nota divulgada na terça-feira, o Intercept afirmou que “não comenta assuntos relacionados à identidade de suas fontes anônimas”.

Delgatti não citou em seu depoimento ter tido a intenção de vender as informações para o PT ou para qualquer outro comprador. Em um depoimento ontem, o DJ Gustavo Henrique Elias Santos, outro preso pela Operação Spoofing, disse que Delgatti, seu amigo, manifestara, há três meses, desejo de vender o “produto” para alguém do Partido dos Trabalhadores. Também estão presos Suellen Priscila, mulher do DJ, e Danilo Cristiano Marques.

Remédios para depressão

A polícia considera importante a colaboração de Delgatti, mas entende que é necessário aguardar os laudos periciais e checar alguns dados antes de concluir a apuração do caso. Com histórico de abandono familiar e usuário de remédios contra depressão, Delgatti teria, segundo amigos, propensão para distorcer parte da realidade e, com isso, projetar uma imagem exageradamente positiva dele mesmo. Santos disse que, num determinado momento, o amigo se gabou de estar de posse das mensagens de Moro.

Pelas primeiras informações da polícia, Delgatti teria atacado aplicativos de aproximadamente mil celulares. Entre os alvos do suposto hacker, estavam autoridades de Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive o presidente Jair Bolsonaro. A partir desta quinta-feira, a polícia deverá passar a informar estas autoridades sobre os indícios de que foram alvos de ataques.

Santos, Suellen e Marques negam envolvimento com os ataques às contas no Telegram. Santos disse que recebeu algumas mensagens de Delgatti e até alertou o amigo sobre os riscos aos quais ele estaria se expondo. Suellen disse que apenas cedia conta bancária para o marido movimentar com recursos obtidos em negociações com bitcoin. Marques atuaria como ajudante de Delgatti, mas sem conhecimento das atividades ilegais do amigo.
Por Jailton de Carvalho / Agência O Globo

GOVERNADORA ABRE FEIRA DE ARTESANATO DO SERIDÓ DURANTE A FESTA DE SANT`ANA EM CAICÓ

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (24), da abertura da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse) e da 5° Feira de Artesanato Talentos do Seridó, realizadas durante a Festa de Sant’Ana em Caicó.

“A Famuse, somada à feirinha gastronômica, se constitui um dos pontos altos da tradicional Festa de Sant’Ana. A participação do Governo na feira é importante para que possamos dar passos no sentido de avançarmos na luta em defesa do nosso artesanato. Participo há muito tempo e, claro, na condição de governadora fiz questão de vir renovar nosso compromisso de continuarmos juntos nessa luta”, disse Fátima.

Ela destacou o investimento de R$ 32 mil, oriundos do Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, que o Estado fez para beneficiar 10 associações e mais de 150 artesãos, concedendo um espaço de 200 m² para a comercialização de produtos com tipologias características do Seridó, como bordados, costuras e esculturas.  A governadora lembrou que, somado a isso, está o papel da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), voltado para promover o empreendedorismo.

Organizada pelo Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesãos do Seridó (CRACAS) durante a Festa de Sant’Ana, a Famuse chega a sua 36ª edição com o desafio de superar metas e impulsionar a cadeia produtiva do artesanato. Dentro da programação da Famuse, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), por meio do Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte (Proarte), via Governo Cidadão, realiza a quinta edição da Feira de Artesanato Talentos do Seridó.

Cultura Popular

Após a abertura da Famuse e da Feira de Artesanato Talentos do Seridó, a governadora Fátima Bezerra visitou a Casa de Cultura Popular Sobrado Padre Brito Guerra em Caicó.

O local é um espaço de interação e produção cultural e, além de abrigar exposições artísticas, desenvolve oficinas literárias, de teatro e artesanato a fim de promover a arte dando visibilidade aos artistas caicoenses em suas mais variadas expressões.

APÓS PRISÃO DE HACKERS, BOLSONARO DIZ QUE ‘BRASIL NÃO É MAIS TERRA SEM LEI’

© Fornecido por Oath Inc. Presidente pediu punição ao grupo hacker preso na Operação Spoofing.

O Ministério da Justiça informou, em nota divulgada nesta quinta-feira (25), que celulares do presidente Jair Bolsonaro também foram hackeados pelo grupo preso na última terça-feira (23) pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing.

Na nota, o ministério afirma que “por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao Presidente da República”. No Twitter, Bolsonaro confirmou que foi informado, criticou o ataque e enalteceu o trabalho da polícia.

“Um atentado grave contra o Brasil e suas instituições. Que sejam duramente punidos! O Brasil não é mais terra sem lei.”

Não há, porém, informações se dados do presidente contidos nos aparelhos foram acessados pelos suspeitos presos: Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveira

Os quatro foram presos após mandado expedido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, cujo sigilo foi derrubado na quarta (24). No documento, além de mandar prender e fazer buscas e apreensões contra os quatro suspeitos, o juiz acatou também pedidos de quebra de sigilos bancário e telemático (de metadados) solicitados pela PF.

Apontou ainda movimentações financeiras que ultrapassam R$ 600 mil, valor incompatível com a renda do casal Gustavo e Suelen, e disse que pode indicar recebimento de dinheiro de um patrocinador para realizar ataques cibernéticos.

Na decisão, o juiz Vallisney afirmou também que há “fortes indícios” de que os quatro investigados “integram organização criminosa para a prática de crimes e se uniram para violar o sigilo telefônico de diversas autoridades brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Em entrevista coletiva, a PF informou que mais de mil números telefônicos podem ter sido alcançados pela ação dos quatro suspeitos presos.

“Algumas constatações que já foram possíveis em relação ao que nós vínhamos analisando previamente estão, aparentemente, se confirmando neste momento ―ainda não é nada muito certo― mas nós estamos estimando… Aproximadamente mil números telefônicos diferentes foram alvos deste mesmo modus operandi por essa quadrilha”, disse o delegado da Polícia Federal João Vianey Xavier Filho.

Os investigadores afirmaram ainda haver “fortes indícios” de que o celular do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha sido alvo do mesmo grupo.

De acordo com o perito da PF Luiz Spricigo Júnior, os agentes encontraram no celular de um dos suspeitos presos um atalho com o nome de Guedes que indica que os suspeitos foram responsáveis pelo ciberataque contra o titular da Economia.

“Ontem pela manhã foi amplamente divulgado que o ministro Paulo Guedes havia sido hackeado e numa busca e apreensão, no celular do indivíduo estava uma conta no aplicativo de mensagens vinculado com o nome Paulo Guedes. A gente tem que confirmar isso de forma pericial, mas é um forte indicativo de que a conta seja realmente a do ministro”, disse Spricigo.

Moro x The Intercept

Alvo do grupo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou em sua rede social a prisão dos quatro suspeitos de invadir seu celular e associou o grupo ao site The Intercept Brasil, responsável por divulgar as mensagens.

Essa conexão, no entanto, não foi citada na decisão do juiz que autorizou as prisões dos suspeitos.

Os responsáveis pelo The Intercept Brasil disseram, por sua vez, que não fazem comentários sobre as suas fontes.

Um dos suspeitos presos, Walter Delgatti Neto era filiado ao DEM e teve sua expulsão determinada na manhã desta quinta-feira (25) pelo presidente do partido, Antonio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador.

Em nota, ACM Neto disse que o ex-filiado descumpriu “deveres éticos previstos estatutariamente” e enfatizou que Delgatti “não tem participação ativa na vida partidária da legenda”. “É importante ressaltar que o Democratas não pode se responsabilizar pelas atitudes dos milhares de filiados ao partido e que condenamos, de maneira veemente e dura, o cometimento de qualquer ato de irregularidade por quem quer que seja – filiado ao DEM ou outras legendas.”

Do Huffpost Brasil

SÃO JOSÉ DE MIPIBU COMEMORA OS SANTOS PADROEIROS SANT’ANA E SÃO JOAQUIM

Fotos: Ariel Yves

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, participou na noite desta quarta-feira(24), juntamente com servidores municipais e representantes do poder Legislativo, do novenário alusivo à Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros da população mipibuense.

O ato religioso que teve como pregador o padre Carlos Alberto da Silva, reuniu centenas de fiéis devotos dos santos padroeiros. Na sua pregação Padre Carlos exaltou o evangelho fundamentado no texto de Lucas, capítulo 10, 1-25, que destaca o amor como meio para a salvação.

O padre José Lenilson de Morais, pároco de São José de Mipibu, compartilhou as alegrias do momento com palavras de fé e irmandade, agradecendo a presença de todos, como também justificou à assembleia a ausência do prefeito Arlindo Dantas, que se encontra em repouso atendendo recomendação médica. O gestor de São José de Mipibu esteve representado pelo vice-prefeito Zé Figueiredo.

Padre Lenilson, que semeia a paz e a união nos lugares por aonde passa, é natural da cidade de Passagem, na região Agreste do RN. O padre peregrino da paz, como é conhecido em São José de Mipibu, assumiu o ministério sacerdotal no dia 02 de outubro de 2005, na Catedral Metropolitana de Natal, em ato presidido pelo então arcebispo da capital potiguar, Dom Matias Patrício de Macêdo. Com formação em Teologia e mestrado em Escatologia, Padre Lenilson peregrinou pelas paróquias de Santa Terezinha,em Natal, paróquia de Santa Rita de Cássia, na região do Trairi, posteriormente na paróquia de Nossa Senhora do Ó, em Nísia Floresta, e atualmente é pároco da Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu, onde vem sendo bem acolhido pela população mipibuense.

Além do aspecto religioso  a Festa dos Padroeiros de São José de Mipibu é marcada por momentos de cultura e interação social. Todas as noites, após a missa, apresentações culturais são realizadas no pavilhão instalado na Praça do Cruzeiro, com musicais ao vivo em diferentes estilos, atividades folclóricas, além de outras atrações como barracas com comidas típicas da região. A Festa de Sant’Ana e São Joaquim, excelsos Padroeiros, é a mais relevante festa religiosa e cultural do povo mipibuense.

HERDEIRO DA OAS MORRE APÓS SOFRER INFARTO EM DEPOIMENTO À POLÍCIA FEDERAL

César Mata Pires Filho: herdeiro da OAS não resistiu a infarto (OAS/Reprodução)

Herdeiro da empreiteira OAS, Cesar Mata Pires Filho, de 40 anos, morreu nesta quarta-feira, pouco mais de duas semanas após ter sofrido um infarto enquanto prestava depoimento em uma audiência no âmbito da Operação Lava-Jato, em Curitiba. O pai dele, Cesar Mata Pires, um dos fundadores da empresa, também morreu após sofrer um infarto, em agosto de 2017.

A causa oficial da morte de Cesar Mata Pires Filho ainda não foi informada pelo hospital. Ele completaria 41 anos em setembro e estava internado desde o dia 8 de julho. Durante o depoimento, o juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu o ministro da Justiça, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, precisou deixar a sala de audiência e chamar a equipe médica da Justiça Federal. Em seguida, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) cuidou da transferência do empresário para uma unidade de saúde.

No dia seguinte à chegada ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, Cesar foi submetido a uma cirurgia para implantação de dois stents (uma espécie de endoprótese usada para desobstruir artérias). A operação foi bem-sucedida e o quadro do empresário foi considerado estável após o procedimento. A situação dele piorou nos últimos dias.

Cesar era acusado de corrupção na construção de um prédio da Petrobras em Salvador. A defesa alegava que não existem provas de que o empresário tivesse cometido crimes no caso. A Lava-Jato chegou a apreender diversos bens de luxo do empresário, como cinco relógios Rolex e dois veículos Porsche Cayenne. Quando ele foi preso pela operação, a fiança custou R$ 29 milhões.

Por Aguirre Talento/Agência O Globo

MOTOCICLISTA MORRE APÓS BATER EM CAVALO EM RODOVIA DA GRANDE NATAL

Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Um motociclista morreu ao bater em um cavalo na RN-160, entre São Gonçalo do Amarante e Macaíba, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu no começo da manhã desta quinta-feira (25), segundo a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

A vítima foi identificada como Severino Inácio de Oliveira, 57 anos. O homem seguia no sentido Macaíba ao centro de São Gonçalo do Amarante, quando colidiu com o animal, próximo à entrada para Uruaçu. Ele morreu na hora.

O animal ficou ferido apenas em uma das pata traseira e, mesmo após o acidente, continuou solto às margens da pista.

Do G1/RN

CELULARES USADOS POR BOLSONARO TAMBÉM FORAM ALVO DA AÇÃO DE HACKERS, AFIRMA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Foto: Marcelo Camargo/ABr

O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou que aparelhos celulares utilizados pelo presidente foram alvos de ataques pelo grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos nesta terça-feira (23).

De acordo com o ministério, o fato está sendo tratado como uma questão de segurança nacional e Bolsonaro foi imediatamente comunicado.

Na terça-feira, a PF deflagrou a chamada Operação Spoofing, que apura a suspeita de crimes cibernéticos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão autorizados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, que afirmou haver, nas informações iniciais apresentadas pela PF, “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.

O cumprimento dos mandados resultou na prisão de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto. Ao pedir a detenção dos quatro, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados teriam praticado em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Ao autorizar as prisões temporárias, a realização de busca e apreensões em endereços ligados aos investigados, bem como a quebra do sigilo fiscal e de comunicações e o bloqueio de bens dos suspeitos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirmou que as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas.

Ontem, a PF informou à imprensa que ao menos mil diferentes números telefônicos podem ter sido alvo dos suspeitos de hackear o aplicativo de mensagens Telegram do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades, entre elas o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda hoje, a PF deve encaminhar um ofício para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando uma reunião para buscar formas de sanar as fragilidades encontradas na investigação.

De acordo com a PF, a investigação é conduzida desde o mês de abril, quando procuradores da Força Tarefa da Lava Jato passaram a relatar algumas ligações recebidas em seus aparelhos originadas do próprio número. Em junho, Moro e outras autoridades informaram ocorrência semelhante.

 Por Alex Rodrigues / Agência Brasil

DEFESA DE SUSPEITOS DE HACKEAR MORO DIZ QUE MOVIMENTAÇÃO DE R$ 627 MIL É NATURAL

O assunto desta quinta-feira continua sendo a prisão temporária dos suspeitos de hackear celulares do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de outras autoridades.

O advogado Ariovaldo Moreira, que está defendendo Gustavo Elias Santos (foto), o DJ de Araraquara, afirmou na noite de ontem que seu cliente ouviu de Walter Delgatti Neto, outro dos quatro presos pela PF (Polícia Federal), que a intenção era vender as mensagens “hackeadas” do celular de Moro ao PT.

O partido respondeu, por meio de nota, dizendo que “as investigações da PF sobre as pessoas presas em São Paulo confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas” e que “é criminosa a tentativa de envolver o PT num caso em que é Moro que tem de se explicar e em que o maior implicado é filiado ao DEM”.

Moreira também disse que Gustavo não sabe se o material foi negociado e afirmou que o cliente não teve envolvimento com a suposta invasão. A defesa do DJ e da mulher dele, Suelen Oliveira, também diz que a movimentação de R$ 627 mil nas contas do casal é natural.

Outra informação que surge nesta quinta é de que a rua Maria do Carmo Ferreira Granato, em Araraquara (SP), foi indicada como o “endereço de instalação de protocolo IP de onde partiram os ataques”, segundo a decisão judicial que determinou a prisão.

Ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e integrantes da cúpula do Congresso avaliam que as prisões fortalecem o discurso público do ex-juiz, mas não dão fim aos questionamentos que ele e investigadores de Curitiba estão enfrentando na Justiça e em conselhos de classe. A ala do Supremo crítica à Lava Jato sustenta que o cerne do problema permanece e está no conteúdo das conversas.

Por: Camila Rodrigues da Silva, do UOL

CÂMARA CRIMINAL MANTÉM SENTENÇA QUE CONDENOU HOMENS POR TRÁFICO DE DROGAS NO RN E PB

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnamirim, a qual condenou dois homens por tráfico e associação ao tráfico de drogas, bem como por porte ilegal de armas. As penas aplicadas para Jefferson Antunes do Nascimento e Francisco Sidnei Silva Dantas, chegaram a 11 e 14 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente.

Em sede de Apelação Criminal, a defesa dos réus alegou, dentre outros pontos, a suposta ilicitude das provas, em especial das interceptações telefônicas, e, consequentemente, das provas delas derivadas.

A decisão do órgão colegiado, contudo, ressaltou que a tese defensiva não encontra sustentáculo jurídico, pois as buscas e apreensões se deram após perseguição veicular a Jefferson Antunes, por meio da qual se verificou, no interior do automóvel, drogas e armamento.

A acompanhante de um deles também indicou onde haveria mais elementos probatórios e conduziu os policiais para os domicílios, nos quais foi caracterizado estado de flagrância, não existindo, porquanto, qualquer mácula, independentemente da existência ou não de mandado judicial.

Neste entendimento, a Câmara Criminal também ressaltou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual destaca que o estado de flagrante do delito de tráfico gera uma das exceções à inviolabilidade de domicílio prevista no inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal, sendo permitida a entrada em domicílio independente do horário ou da existência de mandado. A decisão também enfatizou que ficou “clara a parceria entre os apelantes”, para a venda de drogas, inclusive para fora do estado do Rio Grande do Norte.

Segundo os depoimentos, as drogas também eram comercializadas no estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

O julgamento da Câmara Criminal também enfatizou que, conforme ratificada a condenação na segunda instância, fica autorizada, desde já, a execução provisória da pena, conforme decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento liminar da medida cautelar na ADC nº 43/DF.

LULA É ABSOLVIDO EM PROCESSO DE CONTRATOS EM ANGOLA COM ODEBRECHT

© Mauro Pimentel/AFP

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quarta-feira (24/7), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos também foi absolvido de parte das acusações.

Na decisão, o magistrado entendeu que parte das acusações já foram feitas em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também envolve contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola. Vallisney também entendeu que não foram apresentadas provas de que o ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a empresa Exergia, uma das acusações que constava na denúncia.

“Diante dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito de participação em organização criminosa”, decidiu o juiz.

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República”.

FGTS: COMO SABER SE VOCÊ TEM SALDO E QUAL É O VALOR DELE

© Getty Images O FGTS é um direito do trabalhador que trabalha com carteira assinada

Enquanto o governo prepara novas regras para liberação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os trabalhadores se preocupam em saber se eles têm verba nesse fundo.

Além da busca por quais serão as novas regras de saque, as perguntas sobre como consultar as contas no fundo estão entre as principais buscas na internet relacionadas ao termo “FGTS”.

Como consultar o valor das contas ativas e inativas e como funciona o FGTS.

1. Quem tem direito ao FGTS?

O fundo de garantia é um direito do trabalhador que tem emprego formal – ou seja, que trabalha com carteira assinada. As empresas têm a obrigação de depositar, mensalmente, o equivalente a 8% do valor do salário do trabalhador para a conta dele no fundo.

2. Como ver o saldo do FGTS?

As informações sobre o FGTS devem ser dadas pela Caixa, que é o chamado agente operador do FGTS – ou seja, é responsável por controlar as contas ativas e inativas e gerir aplicações financeiras, entre outros.

Além de buscar uma agência da Caixa ou de esperar comunicações pelo correio, é possível consultar o saldo do FGTS pela internet: no site da Caixa ou por meio do aplicativo “FGTS”, disponível no Google Play, Apple Store e Windows Store.

Ao acessar o aplicativo, se você ainda não tem uma senha cadastrada, clique em “primeiro acesso”, na parte inferior da tela. Para isso, você deve ter em mãos o número do NIS (Número de Inscrição Social), que é o mesmo do PIS (Programa de Integração Social). Esse número pode ser encontrado na carteira de trabalho, no Cartão Cidadão, junto ao empregador ou em extratos anteriores do FGTS.

Após criar a senha, você pode fazer o login. O aplicativo pedirá para você confirmar ou atualizar seu endereço residencial. Em seguida, você conseguirá acessar suas contas do FGTS. Se você teve mais de um empregador, terá mais de uma conta – todas registradas sob o seu PIS/NIS. As chamadas contas inativas se referem a empregos anteriores e as ativas são aquelas relativas a contratos em vigor.

Você pode consultar, pelo aplicativo, o extrato detalhado de cada uma dessas contas. Também encontrará opção para fazer download do extrato e salvar o arquivo em formato PDF.

No mesmo aplicativo, você pode encontrar pontos de atendimento da Caixa próximos a você, se precisar comparecer pessoalmente.

3. Como cadastrar o telefone para receber o saldo do FGTS por SMS?

Em vez de receber, a cada dois meses, um extrato do FGTS no endereço residencial, o trabalhador pode optar por ser informado sobre o saldo por SMS.

Esse avisos trazem informações sobre o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias e, quando houver, mostra a liberação de saque ou ajustes na conta, segundo a Caixa.

A adesão a esse serviço pode ser feita pela internet. É preciso informar o número do NIS/PIS e digitar a senha da internet previamente cadastrada.

4. Quando o trabalhador pode sacar o FGTS?

Segundo as regras vigentes desde antes do anúncio da equipe de Jair Bolsonaro, o saque do FGTS pode ser feito em algumas situações diferentes.

Os momentos mais conhecidos de saque do FGTS são a aposentadoria – quando o trabalhador pode sacar toda a verba que tem no fundo – e a demissão sem justa causa. Neste caso, o trabalhador recebe o valor que foi depositado por aquele empregador, com os rendimentos e uma multa de 40% sobre esse valor.

A reforma trabalhista sancionada pelo então presidente Michel Temer também criou a possibilidade de rescisão por acordo entre o trabalhador e a empresa. Nesse caso, ele tem direito de sacar 80% do saldo da conta do FGTS e a multa do empregador é de 20% sobre esse valor.

Outras situações em que é permitido o saque são: para compra de imóvel; quando o trabalhador fica afastado do regime do FGTS por três anos consecutivos; além de casos em que o trabalhador ou dependentes forem portadores do vírus HIV, de câncer ou quando estiverem em estágio terminal devido a uma doença grave.

Além disso, em dezembro de 2016, Temer anunciou um saque “fora de época” de contas inativas (em um total de R$ 44 bilhões), na tentativa de estimular a economia.

5. Quando e por que o FGTS foi criado?

O FGTS foi criado em 1966, durante a ditadura militar, e hoje está previsto como um direito dos trabalhadores na Constituição Federal.

O fundo foi criado como alternativa à chamada estabilidade decenal, que previa que o empregado com mais de 10 anos de serviço na mesma empresa não poderia ser despedido se não fosse por “falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas”.

A ideia era compensar a mudança nas regras que acabaram com essa estabilidade com uma proteção financeira ao trabalhador, criando essa poupança forçada para momentos de necessidade.

A quantidade de contas supera 780 milhões, e o total de ativos do FGTS somava R$ 496,85 bilhões no fim de 2017, segundo o relatório mais recente.

De acordo com a Caixa, 84% das contas com saldo têm um valor de até um salário mínimo (R$ 998). O trabalhador tem uma conta para cada emprego formal que tem ou teve.

Como os recursos dos trabalhadores depositados no fundo são usados para financiar a juros baixos obras de habitação, saneamento e infraestrutura, o retorno também é menor que o de outras aplicações. O rendimento é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), calculada pelo Banco Central.

Além de ser operado pela Caixa, o fundo é administrado por um conselho tripartite – ou seja, composto ​por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal.

ADVOGADOS DEIXAM DEFESA DE JOÃO DE DEUS

João de Deus está preso preventivamente desde 16 de dezembro de 2018 – Arquivo/Agência Brasil

A defesa do médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, anunciou hoje (24), que deixou a causa. Em nota, o advogado Alberto Toron informou que equipe de nove profissionais não vai mais atuar a favor do médium por “imperativo ético”. O motivo não foi divulgado.

“A defesa técnica do Sr. João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, renuncia à causa. Por imperativo ético, não podemos declinar as razões. Contudo, reiteramos nossa confiança na inocência do Sr. João e repudiamos a irreparável injustiça de manter preso preventivamente, um homem de 77 anos, doente, que ainda aguarda um veredicto sobre as acusações lançadas contra si. Confiamos que em um futuro breve a verdade e a Justiça sejam restabelecidas”, disse a defesa na nota.

João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro do ano passado por denúncias de abuso sexual. Até o momento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra ele, nas quais é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram pelo menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

Segundo os advogados, durante os depoimentos prestados à polícia e à Justiça, João de Deus negou as acusações e disse que nunca praticou abusos contra mulheres que frequentaram a Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia (GO), onde ele atendia pacientes em busca de cura espiritual.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

OPERAÇÃO DESCARTE DA PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA EM TRÊS ESTADOS

Ação investiga uma rede de empresas fantasmas utilizadas em esquemas de lavagem de dinheiro e pagamento de propina; juíza decretou quebra de sigilo telefônico do ex-governador de Minas Fernando Pimentel.

A Polícia Federal (PF) em São Paulo cumpre na manhã desta quinta-feira (25) mandados de busca e apreensão na 5ª fase da operação Descarte, que investiga uma rede de empresas fantasmas utilizadas em esquemas de lavagem de dinheiro e pagamento de propina.

Intitulada “E o Vento Levou 2”, a nova fase cumpre sete mandados, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, para os endereços nas cidades de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Salvador, Lauro de Freitas, Milagres, na Bahia, e Nova Lima, em Minas Gerais.

Agentes da Receita Federal também participaram da operação. O objetivo nesta fase é encontrar o destinatário da propina movimentada no projeto de energia elétrica, cerca de R$ 40 milhões.

Os investigados deverão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, poderão resultar em 9 a 38 anos de prisão.

A ação é baseada em delação do doleiro Alberto Youssef, e é um desdobramento direito da fase mais recente, deflagrada em abril deste ano, batizada de “E o Vento Levou 1”. Segundo a Receita, o nome da fase da operação faz referência à participação das empresas do setor eólico que participaram do esquema.

Por: runo Tavares – g1.globo.com

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