Diante da problemática gerada com a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em desfavor da empresa Guararapes Confecções, e que, segundo empresários, pode afetar a economia do estado, o deputado federal Walter Ales (PMDB-RN) manifesta preocupação com a possível perda de emprego e expressa total apoio aos trabalhadores das faccões têxteis do Rio Grande do Norte.

O parlamentar sugere que haja diálogo entre MPT, empresários e representantes dos trabalhadores para construção de uma solução que assegure a continuidade dos postos de trabalho e respeito à legislação trabalhista. “Estou acompanhando as informações sobre o assunto e preocupa-me o fato de que o Rio Grande do Norte pode perder vagas de empregos. Acredito que é necessária a criação de diálogo entre empresários, Ministério Público do Trabalho e representantes dos trabalhadores em facções para solucionar o problema”, diz Walter Alves.

Walter Alves acrescenta ainda que o ponto norteador do debate deve ser a preocupação em manter, e ampliar, os empregos no interior do Rio Grande do Norte, através das facções têxteis. “Sei da importância das facções têxteis para a economia do estado – especialmente no Seridó –, e reforço meu apoio aos trabalhadores”, explica o deputado.

A lei que autoriza os doadores de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos, válida para seleções realizadas pelo Município, foi aprovada em segunda discussão, nesta terça-feira (19), pela Câmara Municipal de Natal. Para ter direito a isenção, o candidato ao concurso deve estar devidamente cadastrado nos registros de doadores voluntários.

O vereador Robson Carvalho (PMB), autor da proposição, falou que o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. Segundo ele, a matéria visa expandir de forma consistente e sistemática o número de colaboradores.

“Sem sombra de dúvidas, trata-se de uma oportunidade relevante para estimular, pela isenção da taxa de inscrição, os que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea. O objetivo do Projeto de Lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante”, afirmou Robson.

Também em segunda discussão, o plenário deu parecer favorável a um texto de autoria do vereador Paulinho Freire (SD) que institui, na capital potiguar, a Semana de Combate a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. A iniciativa chega para fazer parte do esforço de levar informação à população sobre os tumores malignos da cabeça e pescoço, os principais fatores de risco e como preveni-los, por meio de ações educativas.

O governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira, 20, em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho para solicita a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses.

O Governador voltou a apresentar os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – Semarh e da Caern para assegurar a oferta de água à população. Os estudos apontam a necessidade de instalação de um novo ponto de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para permitir o abastecimento de 11 cidades (Mossoró, Assu, Serra do Mel, Angicos, Lajes, Fernando Pedroza, Caiçara, Pedro Avelino, Riachuelo, Pedra Preta, Jardim de Angicos) a partir de dezembro, quando o reservatório atingirá o volume morto. Esta medida está orçada em R$ 20.206.530.15 e vai atender 417 mil pessoas.

Também foi solicitado ao Ministro da Integração Nacional liberação de recursos para a Operação Vertente, que utiliza carros pipa para abastecer diversas cidades. Hoje são 20 cidades atendidas e uma população de 110 mil habitantes. A previsão é de que outras 45 cidades precisarão ser abastecidas com carros pipa até o final deste ano devido à falta de chuvas. Hoje o Governo do Estado dispõe de R$ 6 milhões e deve receber mais R$ 6 milhões até o final do ano, mas precisa de mais R$ 30 milhões para atender as necessidades de ampliação da distribuição de água à população nas áreas urbanas das cidades.

Outra medida apresentada por Robinson Faria é a construção de uma adutora emergencial do município de Afonso Bezerra até Pendências para abastecimento de 78 mil pessoas. Esta adutora irá conduzir a água de cinco poços já perfurados pela Caern. Para isso são necessários recursos no montante de R$ 68.457.292,22.

O chefe do Executivo estadual ainda reforçou o pleito pela liberação dos recursos para as obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. Hoje são liberados apenas R$ 4,7 milhões/mês, quando deveria estar sendo liberado R$ 15 milhões/mês, o que provoca atraso na execução dos serviços.

“O momento de união do Estado, das forças políticas, bancada federal e prefeitos que deve estar acima de qualquer interesse político. Temos estudos técnicos da Semarh e da Caern e as soluções para os 20 municípios já em colapso pela falta de água e para uma população de 600 mil pessoas que será atingida pelo desabastecimento a partir de dezembro próximo. Nossas reivindicações são realistas e de custo baixo, valor pequeno para atender grande parte da nossa população. O Governo do Estado já vem arcando com poços tubulares, carros pipa, adutoras, obras de acesso à água. Vivemos um momento dramático e precisamos dos recursos federais para atender a população do RN”, afirmou Robinson Faria.

O ministro Hélder Barbalho disse que os projetos do Governo do Estado já foram analisados e aprovados pelo Ministério da Integração e que será preciso aguardar dez dias para o Governo Federal reconhecer o decreto de estado de emergência no RN. Ele disse que vai tratar com o ministro do Planejamento, Diogo Henrique, sobre a necessidade de atualizar o orçamento destinado ao Rio Grande do Norte diante da gravidade da situação. Barbalho também solicitou que a classe política do Estado procure diretamente o presidente Michel Temer para ele intervir junto ao ministro do Planejamento pela liberação dos recursos.

Acompanharam Robinson Faria na audiência a senadora Fátima Bezerra, deputados federais,  Felipe Maia, Fabio Faria, Walter Alves, Beto Rosado, Zenaide Maia e Antônio Jácome, deputada estadual, representando a Assembleia Legislativa, Larissa Rosado. E os prefeitos das cidades de Mossoró, Lagoa Nova, Equador Guamaré, Alto do Rodrigues, Lajes Pintadas, Cerro Corá, São Rafael, Macau, Pendências e Extremoz.

O presidente do Irã, Hassan Rohani, afirmou nesta quarta-feira ante a Assembleia Geral da ONU que seu país reagirá com determinação a qualquer violação do acordo nuclear assinado com vários países em 2015.

O dirigente destacou que o acordo pertence à comunidade internacional e não a um ou dois países e que se os Estados Unidos decidirem violá-la, acabarão “destruindo sua credibilidade”.

Esse entendimento, acrescentou, foi apoiado pela comunidade internacional e pelo Conselho de Segurança da ONU, mediante a resolução 2231.

Em tom calmo, mas firme, Rohani insistiu que o governo de Teerã respeita rigorosamente os compromissos assumidos pelo acordo.

“Não enganamos ninguém, não somos desonestos”, afirmou o presidente iraniano.

A continuidade desses histórico acordo, elaborado para impedir o Irã de se dotar de arma atômica, se tornou um dos temas centrais da 72ª Assembleia Geral da ONU.

Na véspera, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que esse acordo era uma vergonha para Washington.

Em resposta, Rohani criticou “a retórica ignorante, absurda e odiosa, cheia de alegações ridículas e sem fundamentos, que foi utilizada neste recinto” na terça.

Altos funcionários do governo americano – como o secretário de Estado Rex Tillerson e a embaixadora ante a ONU, Nikki Haley – já deixaram claro que são favoráveis a uma rediscussão dos termos desse acordo.

Em Washington, Trump disse a jornalistas que havia chegado a uma decisão sobre a questão do acordo com o Irã, mas não deu detalhes.

A Casa Branca tem até 15 de outubro para informar ao Congresso sobre uma nova certificação do acordo.

Isto é

O comandante do Exército brasileiro, Eduardo Villas Bôas, afirmou que o general Antonio Hamilton Mourão não receberá punição por ter sugerido uma intervenção das Forças Armadas no país. Em sua primeira manifestação sobre o tema, o comandante disse ao apresentador Pedro Bial que já conversou com Mourão “para colocar as coisas no lugar, mas punição, não”.

Em meio a questões envolvendo a crise política, ele ainda declarou que a possibilidade de intervenções militares “ocorre permanentemente” e disse que “as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos”.

A entrevista foi exibida na noite desta terça-feira (19) pela TV Globo. Na segunda-feira (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu explicações a Villas Bôas sobre o incidente. Em nota, o ministro afirmou que foram discutidas “medidas cabíveis a serem tomadas” em relação ao general Mourão.

O número de mortos no terremoto que abalou ontem a região central do México subiu para 225, de acordo com o último balanço parcial divulgado pelo coordenador nacional de Proteção Civil, Luis Filipe Puente.

Os números são parciais e podem mudar nas próximas horas. Pouco antes da nova atualização, o ministro de Governo do México, Miguel Ángel Osorio, tinha revisado o total de vítimas para 218, alterando um dado inicial das autoridades locais de 224 mortos.

Segundo Puente, 94 pessoas morreram na Cidade do México, 71 em Morelos, 43 em Puebla, 12 no Estado do México, quatro em Guerrero e uma em Oaxaca. Os trabalhos de resgate seguem em andamento e ainda não se sabe o número de desaparecidos no país.

Na capital do país, segundo o chefe de Governo da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, pelo menos outras 800 pessoas ficaram feridas, sendo que 220 delas ainda seguem internadas. Além disso, 39 edifícios foram completamente destruídos.

As equipes de resgate não descansam desde que o terremoto sacudiu com violência a capital e os estados de Morelos e Puebla.

Mancera explicou que muitas pessoas foram resgatadas vivas e que os trabalhos continuam porque as autoridades temem haver moradores em baixo dos escombros dos prédios que desabaram.

Além dos 39 imóveis completamente destruídos, outros 600 edifícios terão que ser avaliados por causa dos danos. Desse total, segundo Mancera, 30 deles foram gravemente avariados pelo tremor.

Apesar das informações publicadas em redes sociais, Mancera disse não ter registro de crimes na cidade aproveitando do caos gerado pelo terremoto.

A Cidade do México decretou estado de emergência, obtendo a liberação de um fundo de cerca de US$ 169 milhões para lidar com crises de grande envergadura.

O titular da Comissão Federal de Eletricidade, Jaime Hernández, informou que 4,8 milhões de pessoas registraram problemas de falta de luz no início da manhã. No entanto, segundo ele, 90% do fornecimento de energia já foi restabelecido.

Até o momento, foram registradas 23 réplicas do terremoto, a maior de magnitude 4 graus, de acordo com dados do Serviço Sismológico Nacional do México.

Exame.com

O Brasil assinou hoje (20) o Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto, seguido por líderes de 42 países. Ao longo do dia, mais oito países devem firmar o documento. O acordo impede que os Estados-parte desenvolvam, testem, produzam, adquiram, tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro dispositivo nuclear explosivo.

A conferência para negociar o texto foi proposta pelo Brasil, a África do Sul, Áustria, Irlanda, o México e a Nigéria no fim de 2016. O tratado obriga os Estados-parte a não participar ou permitir atividades relacionadas ao uso e também ao desenvolvimento de armas nucleares. O texto do tratado foi acordado no último dia 7 de julho. A segunda etapa é a assinatura de hoje, embora esse seja apenas o primeiro dia para assinatura, que pode ser feita por outros países a partir de agora. Depois disso, ainda é necessário que cada país que tenha assinado o texto faça a ratificação, e o acordo só passa a valer depois que 50 países tiverem passado por todo o processo.

O embaixador Sergio Duarte, ex-alto representante da ONU para Assuntos de Desarmamento e atual presidente da Organização internacional sobre Relações internacionais Pugwash, diz que o tratado proíbe a última categoria de arma de destruição em massa que não estava proibida: “armas químicas e armas biológicas já estão proibidas por tratados internacionais, esse tratado cuida da terceira e última categoria, a arma nuclear, que é a mais cruel e a mais indiscriminada de todas as três”. As armas biológicas foram proibidas em 1972, e as químicas em 1993.

Cristian Wittmann, professor da Universidade Federal do Pampa, diz que, apesar da ausência das potências nucleares na negociação do tratado, ele não deixa de ser eficaz: “em primeiro lugar, ele retoma o debate sobre a importância da eliminação das armas nucleares, aumentando a pressão nos países nuclearmente armados. Ele também traz novos aspectos quanto ao financiamento dessas armas e atividades militares conjuntas que possam envolver armas nucleares”.

O sobrevivente do bombardeio com armas nucleares de Nagasaki em 1945, Terumi Tanaka, disse que se sente muito feliz e sentiu vontade de chorar ao ver o tratado ser assinado, pois vem trabalhando nisso há mais de 70 anos. Ele tinha 13 anos quando tudo aconteceu e diz que se lembra muito bem do dia: “uma das minhas memórias mais fortes é das pessoas queimadas debaixo das casas, por toda parte, e não só pessoas queimadas, mas também o fato de elas terem sido deixadas sozinhas, ninguém foi fazer nada para ajudá-las. Em um dia, mais de 10 mil pessoas morreram”.

O ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz, afirma que, apesar de muitos argumentarem que as armas nucleares são indispensáveis para a segurança nacional, essa ideia é falsa: “O novo tratado oferece uma alternativa real para a segurança: um mundo sem armas nucleares, em que todos estarão mais seguros, onde ninguém precisa ter armas nucleares”.

Durante o discurso para assinatura do tratado, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, lembrou as vítimas de Hiroshima e Nagasaki. Estima-se que existam cerca de 15 mil ogivas, mais de 4 mil em estado operacional. Os gastos de potências nucleares com a manutenção e modernização dos seus arsenais é de cerca de US$ 100 bilhões.

O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), a participação no lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo, de iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de debater as principais demandas do setor no Estado.

“Participei do evento e assumi o compromisso de apresentar um requerimento para criar a Frente Parlamentar em defesa do comércio. Essa Frente é de suma importância para que a economia comece a dar sinais de recuperação”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse ainda que a Frente Parlamentar em defesa do comércio e dos serviços do Rio Grande do Norte é uma forma de disseminar e articular políticas públicas para a atividade.

Na ocasião, o deputado também apresentou moção de pesar pela morte de Francisco Cabral, fundador da Expresso Cabral, viação de ônibus. “Externo meu pesar e solidariedade à família e amigos de homem que foi um dos precursores do transporte privado no Estado e que com seu legado muito honrou também os macauenses”.

A vida de 15 mulheres artesãs integrantes do Clube de Mães de Tangará está mudando. O que era apenas um sonho passou a ficar mais perto de se tornar realidade desde que foram classificadas para o edital de Inclusão Produtiva do Governo do Estado, por meio do programa Governo Cidadão com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O projeto das artesãs é construir uma unidade de confecção de roupas que irá não só fortalecer o artesanato da região, como possibilitar renda extra para todas.

O primeiro passo foi elaborar o plano de negócios. Agora elas estão ainda mais perto de concretizar a minifábrica de confecções: estão prestes a assinar o convênio com a assistência técnica que irá acompanhar todo o processo de licitação da obra.

A agricultora Maria Helena Silva, 54, artesã há 16 anos, é uma das beneficiadas pelo projeto do Governo do Estado por meio da Sethas e Governo Cidadão. Com o repasse do convênio já na conta, Maria Helena e as demais vivem um sonho.

Foto: visita ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod

Em São Paulo, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, visitou equipamentos do Recomeço, programa estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas. O objetivo é conhecer a experiência para implantação de um programa semelhante no Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira, a equipe da Sethas e também o diretor da Fundac, Ricardo Cabral, visitaram o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod). Nele é oferecido pronto atendimento 24 horas, com serviços de desintoxicação, avaliação médica e encaminhamentos a demais serviços, além de orientação aos usuários e suas famílias, efetuando busca ativa ou abordagem na rua, com tratamento ambulatorial intensivo, semi-intensivo e não intensivo.

 A equipe também visitou a Casa de Passagem, equipamento para o atendimento específico de usuários de substâncias psicoativas que se encontrem em situação de rua ou com vínculos familiares fragilizados que necessitem de acolhimento ou pernoite enquanto aguardam avaliações diagnósticas e providências necessárias para o encaminhamento para outros serviços especializados.

De acordo com Julianne, a visita proporciona conhecer as ações realizadas num estado onde já se faz o trabalho de enfrentamento às drogas. “Já temos a minuta de um decreto para criar o programa no Rio Grande do Norte, mas viemos a São Paulo para verificar in loco as ações nesse sentido”, explicou.

As ações do programa Recomeço são coordenadas entre as Secretarias Estaduais da Saúde, da Justiça e Defesa da Cidadania e do Desenvolvimento Social e facilitam o acesso ao tratamento médico e apoio social e, quando necessário, a internação dos dependentes em centro de referência, incluindo comunidades terapêuticas e moradias assistidas. O trabalho também é integrado com o Poder Judiciário, com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, que acompanham os trabalhos e os casos que precisam do apoio ou interveniência destes organismos.

A secretária da Sethas foi recebida em audiência pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro. Julianne Faria falou sobre os programas sociais desenvolvidos no Rio Grande do Norte, incluindo o Transporte Cidadão que será implantando até o próximo mês. Pesaro se mostrou interessado em conhecer melhor o programa para possível criação de um semelhante em São Paulo.

Nesta quarta-feira, Julianne Faria vai conhecer os programas de Segurança Alimentar e a Unidade Helvétia, que oferece um centro de convivência humanizado, com serviços de corte de cabelo, banho, academia e outros para dependentes de substâncias psicoativas.

Os criadores que integram o Projeto Leite e Genética do Sebrae podem inscrever os animais até o dia 26 de setembro para participar do Empório de Animais, durante Festa do Boi

O Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto BioSistêmico, vai estruturar um espaço para demonstração e comercialização de gado resultante do melhoramento genético promovido pelas duas instituições na 55ª edição da Festa do Boi. Os criadores interessados têm até o dia 26 de setembro para inscrever os animais. Podem ser inscritos fêmeas e machos registrados nas respectivas associações de raça, com idade de 6 a 12 meses ou de 12 a 18 meses.

Denominado Empório de Animais, o espaço é reservado para a exposição e comercialização de bovinos nascidos de Fertilização in Vitro (FIV) e Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF) no Projeto Leite e Genética do Sebrae Rio Grande do Norte. O Empório dos Animais da Festa do Boi 2017 servirá como uma grande vitrine do rebanho de criadores potiguares que integram o Gene Leite / Gene Corte (FIV) e o CRIATF (IATF), programas de melhoramento genético executados pelo Instituto BioSistêmico (IBS) no Projeto Leite e Genética. As raças participantes serão: gir leiteiro, girolando, holandês, pardo suíço, guzerá, nelore e sindi.

O Empório de Animais vai destacar as raças participantes gir leiteiro, girolando, holandês, pardo suíço, guzerá, nelore e sindi.

Os animais ficarão instalados no espaço do projeto Leite e Genética no evento, com uma excelente infraestrutura de apoio. Além disso, haverá uma equipe de consultores do IBS que poderão dar mais informações sobre o melhoramento genético desses animais, assim como esclarecer dúvidas sobre as características de cada um.

Para inscrição de cada bovino no espaço, será cobrada uma taxa de R$ 50,00. Serão exigidos todos os documentos requisitados pelos órgãos de fiscalização para entrada de animais em eventos agropecuários. Além disso, será obrigatória uma cópia do registro genealógico dos animais participantes (com comentário de resenha de cada um), assim como a comprovação dos exames de brucelose e tuberculose. Para mais informações e realização das inscrições, os interessados podem ligar para o telefone (84) 3616-7853.

Espaço Terroir Sebrae

O Empório de Animais é apenas uma das atrações que o Sebrae reserva para essa edição da Festa do Boi, que será realizada no período de 7 a 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O Espaço Terroir Sebrae terá uma vasta programação de capacitações com palestras técnicas diárias das 14h às 18h e cinco seminários ( Cadeia produtiva do mel, Sertão Empreendedor, Aquicultura Potiguar, Fogo e Carne e Indústria de Alimentos e Bebidas do RN). A expectativa é que a Festa do Boi atraia 400 mil visitantes e supere os R$ 50 milhões gerados em negócios no ano passado.

Toda a estrutura do espaço empreendedor, com cerca de 3 mil metros quadrados, será voltada para os sabores da gastronomia brasileira, dos queijos artesanais do Rio Grande do Norte como o coalho e manteiga, aos vinhos do Rio Grande do Sul; do café do Espírito Santo à castanha do Acre. O espaço vai reunir produtores de diversas regiões, com exposição, degustação e venda de produtos que se destacam pela qualidade e valorização da cultura local.

Após três anos e seis meses chegou ao fim o comando do então capitão, atualmente major, Henrique de Sá em Goianinha. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19), aconteceu a transmissão de comando para o capitão Issac Leão, que a partir de agora será responsável pelo efetivo de Goianinha e mais oito municípios da região Agreste e Litoral Sul. O ato aconteceu na sede da 3ª Companhia, reunindo autoridades políticas e policiais, bem como secretários municipais, conselheiros tutelares e sociedade civil. O prefeito Berg Lisboa, o ex-prefeito Junior Rocha e o presidente da Câmara de vereadores Odilon Barbalho estiveram entre os presentes.

Em seu discurso, o prefeito Berg Lisboa agradeceu ao empenho de Henrique de Sá à frente da PM no município e, ao mesmo tempo, desejou que o novo comandante realize um grande trabalho em Goianinha. “O capitão Henrique aproximou a população e a gestão da entidade Polícia Militar, durante o tempo que esteve entre nós, e isso é algo positivo que precisamos preservar; quero que o senhor saiba que Goianinha continuará de portas abertas para lhe acolher no que for necessário; por outro lado, ficamos felizes em receber um homem honrado como o capitão Leão, de quem tão bem já ouvimos falar”, declarou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pelo crime de corrupção passiva na Operação Zelotes, em uma ação que investiga a venda de Medidas Provisórias, informou a Justiça de Brasília nesta terça-feira (19).

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público e indiciou ainda outras cinco pessoas.

Segundo a acusação, Lula teria participado da “venda” da MP 471 de 2009, que prorrogava incentivos fiscais para montadoras de veículos nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do Brasil. A lei, antes da medida, oferecia uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2010, mas a MP editada em 2009 prorrogou esse benefício até 2015. (ANSA)

Isto é