A gerente executiva do INSS em Natal, Elaine Baumgartner, estará participando nesta sexta feira (21), a partir das 10h, na Agência do INSS de Nísia Floresta de uma reunião com presidentes e demais lideranças das Colônias de Pescadores do litoral Sul do estado, quando serão orientados sobre as condições necessárias para requerer o seguro defeso.

O encontro é promovido pelo gerente da Agência do INSS de Nísia Floresta, Júlio Nicácio e contará ainda, com as presenças do chefe do Serviço de Benefícios, Ranier Antunes, da chefe substituta da Agência da Previdência Social de São José de Mipibu, Niedja Barros Emerenciano e representantes das Colônias de Pescadores dos municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Arês, Tibal do Sul, Canguaretama e Baía Formosa.

Na ocasião será feita uma exposição sobre o INSS Digital, projeto que consiste na construção de um novo fluxo de atendimento – combinando aspectos presenciais e remotos – e promete revolucionar a atual forma de atender. Os pilares do projeto são o processo eletrônico – agendamento pela Internet para o segurado, ou requerimento por meio de entidade representativa que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica(ACT) com o INSS – e a distribuição das demandas entre as unidades.

Esse novo modelo de atendimento, iniciado no começo do ano, está sendo testado atualmente nas Agências da Previdência Social de Mossoró e, devido aos resultados obtidos até agora, gradativamente, será implantado em outras localidades do país para que, futuramente, possa fazer parte da realidade de todo INSS.

Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A medida atende ao Decreto 8.727, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional.

A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

Portal Brasil

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram, durante sessão do pleno, realizada nesta quinta-feira (20), a proposta de realização de concurso público para servidor.

Com essa decisão, o TRT-RN iniciará os estudos para definir um cronograma de providências a serem tomadas. Ainda não há uma data para a realização do certame. Vários Tribunais do Trabalho do país estão realizando concurso para servidores. O TRT-RN tem atualmente 650 servidores lotados na capital e no interior do estado e 24 cargos vagos.

Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar na segunda quinzena de agosto – no dia 15 ou 22 de agosto – a denúncia apresentada em agosto de 2015 contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) na Operação Lava Jato.

Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente receber, junto com a mulher e outras pessoas, R$ 30 milhões em propina em contratos da BR, distribuidora de combustíveis da Petrobras.

A decisão poderá torna-lo réu no caso e caberá à Segunda Turma, formada pelos ministros Edson Fachin (relator do caso), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Se aceita a denúncia, será aberta ação penal durante a qual poderão ser apresentadas novas provas e serão ouvidas testemunhas.

Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República (PGR) pede, além da condenação, a devolução de R$ 184,9 milhões aos cofres públicos, para ressarcir prejuízos à BR, pagamento de multa e danos morais.

Na época da apresentação da denúncia, Collor negou as acusações e disse que o procurador Rodrigo Janot fez um “teatro” e “selecionou a ordem dos fatos”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 20, que “achava” que o juiz federal Sérgio Moro fosse recusar a denúncia contra ele da força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex em Guarujá (SP). “A acusação é tão mentirosa, tão mentirosa, que eu achava que o Moro ia recusar”, declarou Lula em entrevista aos jornalistas José Trajano e Juca Kfouri.

A ação penal do caso triplex culminou com a condenação de Lula a nove anos e seis meses de prisão. O petista nega irregularidades e está recorrendo em liberdade.

Na entrevista, Lula se referiu ao polêmico episódio do procurador da República Deltan Dalagnoll, da força-tarefa da Lava Jato, que ao divulgar a denúncia criminal fez uso do programa Power-point. “Depois que eu vi aquele Power-point do procurador Deltan, eles criaram uma fantasia e nessa fantasia eu sou o chefe”, disse. Na apresentação, o procurador representou Lula em um slide como o chefe do esquema.

Na entrevista, o ex-presidente foi enfático ao se declarar inocente. “Pelo amor de Deus, apresentem uma prova”, disse. Lula afirmou ainda que “passaram seis anos dizendo que seu filho era dono da Friboi”.

O aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel deve garantir cerca de 11 bilhões de reais ao caixa do governo em 2017. O governo ainda está fazendo as contas para apresentar o relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento. O documento sobre o cumprimento da meta fiscal poderá ser apresentado na tarde desta quinta-feira.

Não está descartada até o momento a possibilidade de um novo corte no Orçamento. É isso que o governo está tentando evitar no desenho que está feito para o envio do documento ao Congresso Nacional.

Para cumprir a meta fiscal de déficit primário de 139 bilhões de reais, o governo já bloqueou parte do Orçamento, o que provocou reclamações de vários órgãos e ministérios com a justificativa de que a restrição orçamentária está afetando os serviços públicos.

Depois de liberar uma pequena parte desse valor, o corte em vigor passou a ser de 39 bilhões de reais. Há possibilidade de aumentar o bloqueio, o que dificultará ainda mais o funcionamento da máquina pública.  A meta que o governo federal  estabeleceu para o ano é de um déficit de 139 bilhões de reais. Até maio, o rombo nas contas acumulado em 2017 era de 34,984 bilhões de reais, o pior resultado histórico para os cinco primeiros meses do ano.

O discurso do Planalto, quando anunciar o aumento dos tributos, será de que vai trabalhar até o fim do ano para liberar o forte contingenciamento. Uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com a alta dos tributos deve ser publicada ainda nesta quinta-feira.

Veja.com

Criminosos usaram dinamite para explodir um caixa eletrônico da agência do Banco do Nordeste na madrugada desta quinta-feira (20) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Contudo, segundo a Polícia Militar, a carga não foi suficiente para arrombar o terminal.

A PM disse que recebeu o chamado por volta das 3h, quando moradores da região relataram ter ouvido o barulho da explosão e de tiros. No local, além do caixa danificado, os policiais encontraram as vidraças da agência estilhaçadas.

Buscas foram feitas pela vizinhança, mas nenhum suspeito foi encontrado.

As diretrizes básicas para a consolidação do turismo religioso no Rio Grande do Norte estão instituídas na Lei 10.213/17 de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa, com sanção do governador Robinson Faria (PSD), publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (18).

Para os efeitos da Lei, que entrou em vigor com a sua publicação, fica entendido por turismo religioso a modalidade de turismo que tem a motivação religiosa como razão principal do respectivo deslocamento.

“A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial do Rio Grande do Norte, como a imagem de Santa Rita em Santa Cruz; Os Monumentos dos Protomártires do Brasil em São Gonçalo do Amarante e em Canguaretama: O santuário do Lima em Patu; A Festa de Santana em Caicó; A Festa de Santa Luzia em Mossoró, dentre outras coisas”, foi a justificativa de Hermano quando elaborou o Projeto que agora virou lei.

No intuito de minimizar os impactos dos fortes ventos registrados em todo estado nas duas últimas semanas, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforçou o trabalho de poda de galhos de árvores que estejam muito próximos da rede elétrica. Isso porque, ao tocar na fiação, os galhos podem causar curto circuito, interromper o fornecimento de energia e, em alguns casos, partir os cabos e provocar acidentes.

Em todo estado, a Cosern já substituiu 51% dos fios da rede de baixa tensão por cabos multiplexados ou protegidos, uma tecnologia que permite o convívio harmônico da rede elétrica com as árvores e a consequente redução da necessidade de poda dos galhos.

A Cosern reforça o alerta de que a poda de árvores, quando os galhos estiverem muito próximos à rede elétrica, só pode ser realizada por técnicos da companhia. Nos outros casos, o serviço deve ser solicitado às prefeituras municipais e nunca deve ser feito sem autorização do órgão competente.

Em Natal, o órgão responsável pela poda e retirada de árvores é a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por meio do Departamento de Manejo Arbóreo (3232-9845).

Em caso de árvore tombada sobre a rede elétrica ou cujos galhos representem riscos para os fios, a Cosern solicita que o cidadão telefone imediatamente para o 116.

Ação é para amenizar a seca em diversas áreas da zona rural e beneficiar aproximadamente 600 famílias

Com a estiagem prolongada no município de Sítio Novo, no Agreste Potiguar, a população da zona rural depende do que consegue armazenar em cisternas, já que nas torneiras não há fornecimento de água. Para amenizar a situação, o prefeito Edilson Junior (PSD) conseguiu apoio do deputado federal Fábio Faria (PSD), que solicitou à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (Semarh) melhorias no abastecimento, através do Programa Água Para Todos.

“Dentro de um cenário difícil como o da seca, temos lutado para priorizar o abastecimento humano e, depois, o rural, já que diversas famílias de agricultores dependem da água para produzir e sobreviver”, disse o parlamentar. Segundo o prefeito de Sítio Novo, só na zona rural, as melhorias devem chegar a 600 famílias de diferentes comunidades, como Catolé, Serra Bonita, Bandeira e Primavera.

Na Semarh, já ficou agendada uma visita técnica da equipe responsável ao município, para que sejam avaliadas as condições de cada área citada pelo gestor, e assim planejadas as devidas ações necessárias para melhorar o abastecimento e vida da população. “Vou acompanhar de perto esse levantamento para providenciar o ofício e garantir que o trabalho comece o mais breve possível”, afirmou Edilson Junior.

No início do mês de julho, o atleta Clebson Silva, que participou do “Descobrindo Talentos”, projeto da Prefeitura de Goianinha, e é ex-aluno da Escola Municipal Nazaré Duarte, passou a integrar a equipe Sub-14 da Sociedade Esportiva Palmeiras, de São Paulo. Na última quarta-feira (19), o Verdão venceu o Sport  de Recife por 2X0, onde Clebson atuou como capitão do time, avançando para as quartas de final do Campeonato Base Brasil 2020.

Bebê chegou a ser internado, mas não resistiu; médicos alertam para os riscos do contato com recém-nascidos e os riscos à saúde; entenda

Foto: Reprodução/Facebook – Bebê tinha apenas 18 dias quando não conseguiu resistir à luta contra a infecção

Um caso que chocou muitos pais nos últimos dias está servindo de alerta para uma prática que sempre foi advertida pelos médicos mas muitas vezes ignorada pelos familiares. Uma bebê de apenas 18 dias faleceu depois de ter contraído um infecção por conta de alguém que estava com herpes e a beijou.

Mariana, o primeiro filho do casal Shane e Nicole Sifrit estava sendo aguardada com muita festa. Além do nascimento do bebê, os pais também celebraram o casamento, poucos dias depois. Mas, duas horas depois de terem oficializado a união, a criança, que só tinha seis dias de vida, precisou ir às pressas ao hospital. Os pais ainda não sabiam que a herpes poderia ter infectado sua filha.

A recém-nascida passou a ficar pálida, parou de comer e estava muito lenta para acordar. Ao chegar ao Hospital das Crianças, em Iowa, nos Estados Unidos, os sintomas foram se agravando. “Em menos de duas horas ela deixou de respirar e todos os seus órgãos simplesmente começaram a falhar “, afirmou a mãe à rede televisiva WHO-TV.

Meningite 

Após exames de emergência, médicos deram o diagnóstico aos pais, alegando que a menina estava com meningite .

Segundo o guia Johns Hopkins Health Library, a meningite do herpes pode ser causada por bactérias que podem ser transmitidas por meio do contato sexual ou passada de uma mãe infectada para o bebê durante o parto.

Porém, no caso de Mariana, no entanto, ambos os pais testaram negativo para o vírus, aumentando a possibilidade de que a bebê teria sido infectada por alguém te estivesse com herpes, mas, não necessariamente, apresentado sintomas.

O caso não é tão incomum assim. É por isso que os pais devem sempre obedecer às recomendações médicas que pedem que nos primeiros dias de vida da criança ela receba poucas visitas, já que seu organismo ainda é muito frágil. Todo cuidado é pouco, até mesmo para os próprios pais, que devem sempre estar com as mãos higienizadas e tomarem o máximo de cuidado com as infecções.

Por iG São Paulo

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, convida os servidores municipais e a população mipibuense para a missa que vai ser celebrada na noite desta quinta-feira(20), às 19:00 horas, na Igreja Matriz, por ocasião das festividades dos santos padroeiros Sant’Ana e São Joaquim.

Foto: Marcelo Prates/2-12-2011

Depois de ter sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MP-MG), o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Por citar políticos com foro privilegiado, o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi antecipada na quarta-feira pelo site do GLOBO

O delator relatou bastidores de operação para retirar da CPMI dos Correios, em 2005, documentos sobre a relação do Banco Rural com tucanos em Minas, tema que já é alvo de inquérito no STF, motivado por delação do ex-senador Delcídio Amaral. A operação teria contado com a participação dos então subrelatores da CPMI Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Eduardo Paes (à época no PSDB-RJ). Integrantes do Banco Rural teriam escondido documentos no Uruguai.

RELAÇÃO COM AÉCIO DESDE OS ANOS 1990

Em seu acordo, que está sob sigilo, Valério fala também sobre o uso de mecanismos de desvio para PT e PMDB em contratos dos Correios no governo Lula, e de publicidade estatal no governo Aécio Neves em Minas Gerais (2003-2005). Relata também detalhes do que afirma ser o caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), em contratos do Banco do Brasil, da Fundacentro e da Eletrobras.

O juiz de Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri autorizou a transferência e destacou que Valério é “possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras”, motivo pelo qual seria “inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República”. Segundo ele, “em que pese a existência de formalidades e fila para a transferência de presos para o sistema Apac (…) o interesse público se sobrepõe aos interesses individuais”.

OUTRO LADO

A assessoria de Aécio informou que o senador “jamais participou de qualquer ato ilícito praticado por Valério” e negou que ele tivesse financiado o tucano por meio das agências. Segundo a nota, “é preciso que acusações feitas por delatores sejam sustentadas por provas verdadeiras, sob o risco de servirem, unicamente, para que réus confessos obtenham a impunidade penal”. Advogado de Aécio, Alberto Toron classificou as acusações como “falsas e absurdas” e disse que Aécio interrompeu os contratos com as agências quando o escândalo do mensalão estourou.

Ex-diretor dos Correios, Carlos Fioravanti informou não ter tratado de contratos de marketing. Hélio Costa não foi localizado. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, negou os pagamentos e disse que “a credibilidade deste delator é absolutamente vazia”. Eduardo Paes e Carlos Sampaio negaram ter participado de operação para esconder documentos. Segundo Paes, Valério é um “delinquente e safado que conta histórias que ‘ouviu dizer’”. Em viagem à Europa, Fernando Henrique não foi localizado para comentar.

POR Thiago Herd / O Globo