A desembargadora Maria Zeneide Bezerra recebeu, na noite desta sexta-feira (11), o Título de Cidadania Natalense. A honraria concedida por meio do Decreto Legislativo nº 1295/2016 é uma homenagem proposta pela vereadora Professora Eleika e aprovada por unanimidades pelos demais parlamentares em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados pela magistrada ao povo de Natal. A solenidade foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Natal e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, autoridades militares e religiosas, além de familiares e amigos.

O ex-presidente Lula decidiu processar Delcídio Amaral (ex-PT/MS), delator da Operação Lava Jato. O petista cobra R$ 1,5 milhão do ex-líder do Governo Dilma no Senado por danos morais.

Os advogados do petista anunciaram nesta sexta-feira, 11, que protocolaram ação de reparação de danos morais contra Delcídio ‘por ele ter, em delação, mentido ao dizer que Luiz Inácio Lula da Silva agiu para obstruir a Justiça’.

A ação de danos morais é subscrita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.

A ofensiva de Lula contra seu ex-companheiro foi decidida com base, segundo os advogados do ex-presidente, nos relatos de cinco depoentes da audiência pública ocorrida em 8 de novembro na 10.ª Vara Federal de Brasília.

“Foram unânimes ao reconhecer que Lula jamais tentou interferir, direta ou indiretamente, na delação premiada de Nestor Cerveró, ao contrário do que fora afirmado por Delcídio do Amaral”, sustentam os advogados de Lula.

O Estadão

O Projeto “Educação de Trânsito nas Escolas”, coordenado pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), tem-se expandido para mais cidades do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (11), os novos beneficiados pelas ações do projeto foram os alunos do Colégio Master, localizado na Av. Aírton Sena, no Bairro Neópolis, na zona Sul de Natal.

“A atividade desenvolvida na capital pelo 1º DPRE, ao longo de dois meses de curso, capacitou 115 alunos do Colégio Master. Um orgulho para todos nós que atuamos e acreditamos na prevenção!”, disse o Tenente Coronel Kennedy, Chefe Operacional do CPRE.

O diretor do Colégio, o professor Maurício Herculano, agradeceu ao sargento PM Araújo, que foi o instrutor do projeto na escola e elogiou os policiais do RN. “O Projeto Educação de Trânsito nas Escolas no Rio Grande do Norte é um modelo nacional. Nossos policiais do RN merecem os aplausos. E esse projeto realmente funciona”.

Criado em 2011, na cidade de Caicó, o projeto “Educação de Trânsito nas Escolas” atende crianças de 8 a 12 anos que estudam em escolas de ensino fundamental com atividades educativas sobre trânsito. Nas escolas são ministradas palestra com base em uma cartilha contendo aulas teóricas e práticas. Atualmente, o projeto existe em 5 ‘distritos’ – Natal, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Nova Cruz.

Participaram da formatura, o Chefe de Operações do CPRE, Tenente Coronel Kennedy, Comandante do 1º DPRE, Major Josemário, entre outros militares, além de professores e pais.

Diversas cidades pelo país amanheceram esta sexta-feira (11) sob mais uma onda de protestos do Movimento Sem-Terra (MST), que interditou importantes rodovias e estradas em vários Estados. No Rio Grande do Norte, um dos focos do protesto foi na BR 101 norte, onde um motoqueiro tentou furar o bloqueio, sendo agredido e até ameaçado com um facão por membros MST.

 Para o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN, “a sociedade precisa reagir contra a barbárie das milícias do PT, que se acham acima da lei e querem sabotar o país”. A reação, no entendimento do parlamentar, é cobrar punição para os responsáveis por tais atos conforme já é previsto na legislação brasileira.

A cena foi flagrada pela reportagem da TV Tropical e exibida ainda nas primeiras horas da manhã desta sexta. O cidadão foi perseguido após passar pelo bloqueio e agredido nas costas por um pedaço de pau. Outro militante tirou o facão da cintura e também chegou a bater com o mesmo na motocicleta.

A superlua ocorre quando o perigeu lunar – ponto da órbita em que o satélite está mais perto da Terra – coincide com a fase cheia da Lua. Nesta segunda -feira, 14 de novembro, o fenômeno ficará mais visível, um bom motivo para fazer você olhar para o céu com mais atenção entre 19h30 e 21h30.

A Lua vai estar mais próxima da Terra do que normalmente esteve em quase 70 anos. A distância média normal entre nosso planeta e o satélite é de 384.000 quilômetros. Na última superlua, em 16 de outubro deste ano, a separação chegou a 357.859 quilômetros e, na próxima segunda-feira, estará em 356.511.

“Além da distância que deixará a Lua maior, a trajetória em forma de elipse que ela percorre em torno da Terra muda de tempos em tempos, sem periodicidade, por conta de forças gravitacionais que agem sobre o satélite”, explicou Rundsthen Nader, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e astrônomo do Observatório do Valongo, da UFRJ.

Atendendo aos apelos de estudantes e moradores do município de Parnamirim, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), apresentou requerimento dirigido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a construção de uma passarela na BR-101 na altura do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O parlamentar esclarece que o trecho registra um tráfego veicular e de pedestres intenso, dificultando a travessia segura das pessoas que precisam ir de um lado para o outro da via. “Ao longo do dia, centenas de alunos atravessam a BR-101 para chegar ao IFRN, em um deslocamento inseguro, que pode ocasionar acidentes e colocar em risco a vida dos estudantes”, afirmou.

Dison também destacou que a medida vai beneficiar diversos moradores da região, facilitando a rotina das pessoas que precisam fazer o percurso diariamente. “Pela segurança e conforto aos estudantes e pedestres naquela área se faz necessária à construção da passarela, atendendo as necessidades e colaborando para o trânsito seguro.”

Na lista há empresários, doadores de campanha e até pessoas possivelmente falecidas a quem se pagou R$ 88 milhões em benefícios em três anos e meio

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.

Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).

Os municípios potiguares** que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.

Nacional – Em nível nacional, 4.703 prefeituras já receberam recomendações, apontando a necessidade de checagem de 874 mil beneficiários suspeitos. Eles receberam nos últimos três anos e meio R$ 3,3 bilhões. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.

No site, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta* de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando por unidade da federação e pelo município que desejar. As recomendações que vêm sendo expedidas em todo o país preveem prazos de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informem as irregularidades confirmadas e os benefícios cancelados.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Acontece nesta sexta-feira(11), no Buraco da Catita, na Ribeira, em Natal, o ensaio dos Grandes Carnavais 2017. O evento tem início a partir das 21:00 horas com os  shows da Orquestra de Frevo do Xico, banda Catita no Rojão e Detroit.

A festa vai reunir as turmas dos tradicionais blocos de rua de Natal, que marcaram época nos anos 80: Ressaka, Kuxixo, Jardineiros, Jardim, Saca Rolha, Arrocho, Bakulejo e Puxa Saco. Ingresso ao preço de  R$ 15,00, no local.

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, promoveram uma noite de confraternização em Brasília, nesta quarta-feira (09), com mais de 40 prefeitos eleitos no RN pelo PSD e outros partidos. A reunião contou com a presença de Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e presidente nacional do PSD.

Fábio Faria agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso em apoiar os novos gestores. “Este é um encontro para cumprimentar, pessoalmente, cada um de vocês, e dizer que estou à inteira disposição para ajudar em seus mandatos, contribuir para o desenvolvimento dos municípios”, disse o parlamentar.

O governador do RN também fez um pronunciamento durante o encontro, desejando sucesso na gestão municipal. “Hoje o PSD é o partido mais forte do Estado, com maior número de prefeitos eleitos. Vamos então fazer uma parceria, promover a união do partido e trabalhar juntos pelo povo”, afirmou Robinson Faria.

Muitos eleitos aproveitaram o dia para visitar a Câmara dos Deputados, onde conheceram o gabinete do deputado federal Fábio Faria e já apresentaram alguns pleitos em prol dos municípios potiguares. Eles estão em Brasília para participar, junto a outros novos prefeitos do Nordeste, do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Prefeitura Municipal de Mossoró vem a público esclarecer a polêmica envolvendo a permuta de terreno com a Faculdade Nova Esperança (FACENE), para a instalação de novos cursos de graduação em nível superior na área da saúde em Mossoró, como Medicina, Odontologia e Nutrição.

No ano de 2008, a Prefeitura de Mossoró realizou a doação de um terreno localizado no bairro Abolição para a construção da referida unidade, no entanto, por se tratar de um terreno invadido, ficou impossibilitada a imissão de posse do imóvel por parte da beneficiária. O que acontece neste momento é a solicitação, à Câmara Municipal de Mossoró, de autorização para que ocorra a permuta deste imóvel por outro, fazendo cumprir o objetivo inicial da doação realizada pelo Município, ainda em 2008.

A Prefeitura esclarece que a medida não fere a legislação eleitoral, uma vez que se trata de uma permuta, e não de uma doação, o que seria conduta vedada por se tratar de ano eleitoral.

Para ocorrer a permuta, o Município realizou o levantamento do valor dos dois terrenos, que é em torno de R$ 4,5 milhões, e não de R$ 10 milhões, como chegou a ser divulgado por órgãos da imprensa local.

A gestão municipal reconhece a condição de Mossoró, atualmente ser considerada um importante polo universitário, com aproximadamente 20 mil graduandos e pós-graduandos, e atraindo para a cidade estudantes das mais diversas regiões do país, o que resulta no aquecimento da economia a partir da circulação de dinheiro nos setores de comércio e de serviços.

Por fim, a Prefeitura de Mossoró lamenta a atitude de pessoas eleitas para defender os interesses do povo mossoroense, em se colocar contra a medidas administrativas tomadas com o objetivo de manter a cidade em desenvolvimento, como neste caso, com a criação de novas cadeias econômicas que, inclusive, incentivam a educação.

Luziária Firmino Machado Bezerra

Secretária Municipal de Comunicação Social

Desde 2014, o Rio Grande do Norte é reconhecido como área livre da aftosa com vacinação pela Organização Mundial da Saúde. Entretanto, poucos sabem o que é a doença, nem quais suas consequências.

A detecção da febre aftosa em um animal, por exemplo, pode dizimar todos os rebanhos nas propriedades aos redores.

A febre aftosa é uma doença infecciosa que atinge animais de cascos bipartidos, como bovinos, caprinos, ovinos e suínos. É uma doença altamente contagiosa e pode ser transmitido através da baba do animal e por contato indireto, através de alimentos, água, ar, pássaros e humanos.

A prevenção é feita por meio de vacina obrigatória aplicada de 6 em 6 meses. Quando se detecta um animal doente, é necessário abater todos os animais em um raio de 3 quilômetros, mesmo que os demais animais estejam saudáveis.

“A partir daí a gente percebe o quanto é importante convencer o seu vizinho a vacinar o rebanho. Por que se você vacina e ele não, quando aparecer um animal doente no rebanho dele, os seus também serão sacrificados. É uma medida que acaba afetando todos os produtores de uma região”, explicou o veterinário Pollastry Diógenes.

O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o Estado e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo.