A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) reuniu na tarde desta terça-feira (5) oficiais das zonas Leste e Oeste de Natal para a apresentação do projeto de Confecção de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) por unidades operacionais da PM na Região Metropolitana.

De acordo com o tenente coronel André Gustavo de Morais Vespaziano Borges, chefe da 1ª Seção da PM, a confecção dos TCO’s iniciará pelo 1º e 9º BPM, responsáveis pelo policiamento ostensivo nas zonas leste e oeste, respectivamente, além do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), com atuação em praças desportivas.

“Apresentamos um modelo padrão, onde o policial poderá descrever a ocorrência e colher a assinatura do acusado para se comprometer a comparecer em juízo. Após esse primeiro contato com os comandantes, ministraremos aulas nas unidades para os policiais que confeccionarão os Termos”, explicou o oficial superior.

Durante a reunião, o capitão Gustavo Luís Dantas Guimarães apresentou a legislação que ampara a realização do TCO pela Polícia Militar do RN, bem como o Provimento nº 144/2016 da Corregedoria Geral de Justiça que autoriza a confecção do TCO pela PMRN. “Temos exemplos de sucesso na confecção do TCO pela Polícia Militar nos municípios de Parelha, São Gonçalo do Amarante e Pipa”, relatou o capitão Dantas. 

O deputado Galeno Torquato (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN, recebeu nesta quarta-feira (6) uma visita do deputado paraibano Jeová Campos (PSB), que lidera a Frente da Água na Paraíba. Durante o encontro, os parlamentares discutiram temas como a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco e a interligação do trecho entre os dois Estados.

“Tratamos hoje sobre a necessidade de retomada das obras de transposição do São Francisco no tocante ao trecho de 5 km que interliga a Paraíba ao Rio Grande do Norte e que se encontra atualmente parado”, disse Galeno Torquato.

Ainda durante a reunião, os deputados formalizaram um documento a ser encaminhado ao Ministério Nacional da Integração solicitando o agendamento de uma audiência com o ministro Ricardo Occhi para discutir esse assunto e outras ações de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem no semiárido nordestino.

“Queremos também a participação dos governadores de ambos os estados, além da bancada de parlamentares que compõem as frentes da água no RN e na Paraíba para tentarmos a liberação de recursos federais para a retomada dessa obra o mais rápido possível”, explica Galeno.

A desafetação da área que servirá para construção do Centro Estadual de Educação Tecnológica na Zona Norte foi aprovada em segunda votação, nesta quarta-feira (6),  na Câmara Municipal de Natal (CMN). O projeto não recebeu votos contrários e seguirá agora para sanção e publicação no Diário Oficial do Município.

O Governo do Estado pretende edificar o Centro no conjunto Parque dos Coqueiros, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e precisava da legitimidade do repasse da área do município de Natal para início das obras, garantida agora com a aprovação final do Projeto de Lei 079/2015.  A área desafetada é referente à parte da Rua Projetada nº 40.

“Com a publicação do Projeto de Lei no Diário Oficial, o Estado já poderá dar início às obras. Esperamos que isso seja feito com celeridade por parte do Executivo estadual, tendo em vista que terá um grande alcance social naquela região da Zona Norte”, comentou o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do prefeito na CMN.

O Centro de Educação Tecnológica contará com 12 salas de aula, auditório para até 800 pessoas, seis laboratórios, biblioteca e ginásio poliesportivo.  Ainda não se sabe para quando está prevista a conclusão da obra.

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Beto Rosado (PP), estiveram nesta quarta-feira (06) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Eles voltaram discutir uma saída para acabar com a obstrução das obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, também participou da audiência.

As obras de Oiticica foram obstruídas pelos moradores do distrito Barra de Santana, que será desapropriado para dar lugar às águas da barragem. Eles pedem o lançamento do edital de licitação para a nova comunidade. Embora os R$ 311 milhões referentes à construção da barragem estejam assegurados, é necessário um aditivo de R$ 114 milhões para a construção das casas que vão receber esses moradores.

Durante a audiência, o ministro Gilberto Occhi recebeu o projeto global para o aditivo e convocou uma reunião técnica com as equipes da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH)  e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a próxima semana. Ele voltou a garantir à senadora e ao deputado que Oiticica é uma das prioridades do governo e tem se esforçado para viabilizar os recursos adicionais.

O trabalho conjunto realizado no campo de futebol do bairro Freitas, na tarde desta quarta-feira (06), pelas secretarias municipais de Obras e Esporte de Jucurutu, revitalizou o terreno que precisava de alguns reparos para a continuidade da prática da modalidade esportiva por parte da juventude local.

De acordo com o prefeito George Queiroz (PMDB), mediante a necessidade de se fazer a revitalização do terreno do campo de futebol do bairro Freitas, objetivando melhores condições no local para a prática do esporte, as citadas secretarias de forma parceira realizaram hoje o serviço.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou, nesta quarta-feira (06), no Plenário do Senado, que a oposição está desesperada por já enxergar que a tese do impeachment não vai vingar. Diante disso, segundo a senadora, eles têm buscado outras alternativas, que vêm na mesma direção de violar a Constituição, como a antecipação de novas eleições. “Eles estão desesperados porque sabem que, vencida essa etapa, que é derrotar o impeachment, no outro dia, sem dúvida nenhuma, a Presidenta Dilma, o Governo e as forças políticas que dão sustentação ao governo terão capacidade para recompor a base e governar o país. E, para nós, essas outras alternativas apresentadas têm o mesmo nome: golpe, até porque o golpe que eles tentam tramar não se dá só pela via do impeachment”.

Fátima ressaltou que os golpistas precisam respeitar o calendário eleitoral. “Nós vamos continuar firmes na nossa luta para derrotar o golpe, seja em qualquer forma que ele se apresente, seja na forma de impeachment, seja na forma casuística de antecipar eleições, no semiparlamentarismo, seja lá o que for. Tudo isso tem um nome: é golpe”, salientou.

Fátima lembrou ainda que, caso houvesse uma tese de antecipação das eleições, seria preciso que a Presidenta Dilma, num ato unilateral, renunciasse ao seu mandato. “Ela não fez e não fará isso. Ela já declarou isso em diversas ocasiões. O mandato da presidenta tem legitimidade, concedida por aquilo que é um dos valores mais nobres da democracia, que é o direito do povo escolher os seus governantes”, lembrou.

Fátima declarou também que o movimento golpista em curso perde força a cada dia. “ A tese do impeachment perde força porque falta o requisito essencial para aprová-lo, que é a comprovação do crime de responsabilidade. A gente tem constatado um crescimento muito grande do ponto de vista da resistência frente a essa tentativa de golpe. As manifestações populares estão se radiando pelo País afora. O impeachment não tem condições de prosperar. Nós estamos confiantes de que o impeachment será derrotado e a tese favorável ao impeachment não resistirá no plenário da Câmara dos Deputados. O impeachment já morreu”, finalizou.

Da Assessoria

Como membro titular da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador José Agripino participou nesta quarta-feira (6) da comitiva que recepcionou parlamentares alemães no Congresso Nacional.

O grupo pluripartidário, formado por cerca de quinze parlamentares, está no Brasil para ratificar as relações de cooperação entre Brasil e Alemanha. Porém, diante do cenário político e econômico vivido pelo país latino, deputados e senadores da terra de Ângela Merkel foram atualizados sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef.

 “Mesmo diante da crise, estamos aqui para reafirmar a solidez das relações entre Alemanha e Brasil. Nosso desejo é que se supere a polarização para que a democracia seja preservada. Estamos seguros de que o Brasil vencerá essa crise”, disse o presidente da comitiva alemã deputado Manfred Zöllmer do Partido Social Democrata.

Para Agripino, não é possível esconder ou maquiar a situação de instabilidade vivida hoje pelo Brasil. Por isso, segundo o parlamentar potiguar, a crise econômica e o tema impeachment não podem ser jogados embaixo do tapete diante de parceiros.

Lula Marques/Agência PT

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) apresentou nesta quarta-feira (06) parecer favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara.

Após a discussão do relatório, a previsão é que seja votado na segunda-feira e depois disso tem que ser lido no plenário da Câmara e publicado. A partir daí, após prazo de 48 horas, pode ser votado pelos parlamentares. São necessários os votos de 342 deputados para que a Casa autorize a abertura do processo de impeachment contra Dilma.

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“O processo de impeachment não é um golpe de Estado, na exata medida em que objetiva preservar os valores éticos, políticos e jurídicos administrativos consagrados na Constituição Federal. O impeachment resguarda a legitimidade do mandato político. Nesse processo, cassa-se o mandato”, afirmou Arantes.

“A missão não foi fácil. Alguns vão me chamar de herói, outros vão me chamar de vilão ou golpista”, disse, em meio a gritos contrários de deputados governistas. “Nenhum grito vai calar a voz do relator.” No texto, Arantes diz que conclui “pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal”.

Veja.com

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6) para ler a “Carta Aberta da População de Barra de Santana”, redigida pelo Movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e destinada ao Governo do Estado.

O texto solicita a atuação do governo estadual como interlocutor nas negociações entre essas pessoas e o Governo Federal, e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, mediado pelo Ministério Público Federal e Procuradoria da região. A carta destaca o desejo do movimento para que as obras da barragem permaneçam paralisadas até que seja concluída a terraplenagem e assegura que, em caso de recusa, o movimento vai atuar para paralisação total da obra.

O deputado estadual Nélter Queiroz também chamou atenção do Governo do Estado sobre a situação dos proprietários de transporte alternativo do interior. Os donos desses veículos reclamam de uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), de 2008, que condiciona o transporte intermunicipal de um grupo, por meio dessas vans, a solicitação prévia de uma autorização ao órgão.

“Esse tipo de regra impede o trabalho desse pessoal. Eles não podem fazer uma cobrança individual pela viagem, apenas se obtiverem essa autorização com 24 horas de antecedência e se o frete do carro for feito pelo grupo”, explica o deputado.

Neste sábado (9) a cidade de Cruzeta será destaque no Programa Rota InterTV. A exibição acontece a partir das 14 horas para todo o Rio Grande do Norte. A produção foi gravada na cidade e mostrará as belezas cruzetenses, além da culinária apurada, os artistas, bem como as peculiaridades do artesanato e do empreendedorismo local.

O Rota InterTV é apresentado pelo jornalista Leonardo Souza e lidera a audiência do horário há um ano. “Fico muito feliz em saber que nossa cidade será destaque para todo o Rio Grande do Norte. Passamos dois dias acompanhando as gravações e estou muito ansiosa para ver o resultado deste trabalho”, contou Sara Lobo, presidente da Câmara que acompanhou as gravações.

Foto: Roberto Stuckert

O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou hoje (6) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. O PP tem 57 parlamentares: 51 deputados e seis senadores.

O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. “Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos.

O senador Ciro Nogueira disse que ainda não sabe se liberará a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment, acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida. “Não vou negar pra você que o partido tem uma grande parcela que vota pelo impeachment e essas pessoas têm que ser repeitadas. A direção partidária hoje tem a responsabilidade de estar ao lado da presidenta Dilma nesta base aliada. É uma situação que vai ser discutida nos próximos dias, mas a orientação partidária é estar ao lado da presidente neste momento.”

Cargos

Ciro Nogueira negou que a decisão tenha sido tomada em troca de um espaço maior no governo que pode inlcluir até o Ministério da Saúde. Segundo o senador, até que o processo tenha um desfecho no plenário da Câmara dos Deputados, não haverá negociação de cargos no governo. “Nenhum membro do partido nem seu presidente está autorizado a discutir participação no governo”, disse. “Não deixamos nenhuma margem no partido para nenhum tipo de discussão desse tipo.”

Perguntado sobre nomeações, no segundo escalão do governo, de pessoas ligadas ao PP que estão saindo no Diário Oficial da União Ciro Nogueira repetiu que novos cargos não estão sendo negociados, mas justificou que esses são cargos que foram entregues pelo PMDB e que precisam ser ocupados.

Foto: Fabio Pozzebom/AB

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira (6) que respeita o PMDB  e o vice-presidente Michel Temer, mas não pensa em deixar o cargo. A entrega das pastas foi determinada pelo Diretório Nacional do partido na semana passada.

“Tenho uma vida inteira no PMDB, estou exercendo meu oitavo mandato, todos pelo PMDB. Tenho um grande respeito pelo presidente do nosso partido, o Michel Temer. Mas evidentemente, nesse momento, nós estamos comprometidos com esse trabalho que estamos fazendo no ministério da Saúde”, afirmou.

Segundo ele, a epidemia das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti requer continuidade no trabalho do ministério.

“Nesse momento difícil que o país está vivendo de epidemia de dengue, chikungunya, zika, Guillain-Barré, essa é a hora mais necessária de continuarmos nosso trabalho. É esse o entendimento que eu tenho”, disse.

A ministra da Agricultura, Katia Abreu, afirmou no fim de março que os seis ministros do PMDB colocaram o cargo “à disposição” do Planalto, caso fossem necessários para a formação de novas alianças. Nesta quarta, Castro reforçou que a decisão está a cargo de Dilma.
“Isso é uma situação que depende da presidenta Dilma Rousseff, é ela que tem a prerrogativa de nomear ou exonerar, evidentemente, em conversa com os partidos”, afirmou.

G1/Brasília

Foto: Sérgio Costa

Uma mulher de 26 anos foi presa pela Polícia Civil suspeita de participar da morte do professor universitário Diogo Rosembergh da Silva Nóbrega, encontrado em meio as falésias da praia de Cotovelo, na manhã do dia 21 de Fevereiro deste ano. Mayara Souza gomes relatou que o namorado dela, um adolescente e um amigo dele, que já está preso, confessaram o crime e que mataram para roubar.

A desempregada está custodiada na cela improvisada da delegacia de plantão da zona Sul de Natal, Mayara se defendeu dizendo que não esteve no local do crime, mas vendeu o celular da vítima por R$ 300 no bairro do Alecrim. “Eu não participei da morte do professor, quem matou ele foi meu namorado, que é adolescente e o amigo dele que a polícia já prendeu. Eu ouvi eles conversando várias vezes dizendo que mataram o professor para roubar os pertences dele e que jogaram o rapaz nas falésias sob ameaça. Empurraram ele vivo”, disse.

O inquérito que apura a morte do professor transcorre na segunda delegacia de polícia de Parnamirim. Os agentes preferiram não comentar a prisão dos suspeitos, mas informaram que os detalhes da investigação serão apresentados quando todo o trabalho for concluído. Do Portal BO

CASO

O corpo do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Diogo Rosembergh da Silva Nóbrega, de 26 anos, foi encontrado em meio às falésias na praia de Cotovelo, na Grande Natal, no domingo, 21 de fevereiro, deste ano.

Populares que encontraram o corpo relataram que ele estava só de cueca, uma camisa polo e meias e o corpo apresentava muitos hematomas. Também havia ferimentos nos braços e pernas e afundamento craniano.

Foto: Damien Meyer/AFP

O uso do telefone celular para acessar a internet ultrapassou o do computador pela primeira vez no Brasil. É o que aponta o Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade dos 67 milhões de domicílios brasileiros passaram a ter acesso à internet em 2014 (54,9%). Em 2013, esse percentual era 48%. Mais de 60% dessas casas estavam na área urbana.

O celular para navegar na rede era usado em 80,4% das casas com acesso à internet, já o computador para esse fim estava em 76,6% desses domicílios e teve queda na comparação com 2013 (88,4%). A maior proporção desse uso foi registrada no Nordeste, com 92,5% dos domicílios com o celular como meio de acesso à internet.