PARQUE DAS DUNAS COMPLETA 40 ANOS E RECEBE HOMENAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Maior parque urbano sobre dunas do Brasil e segunda maior reserva de mata atlântica brasileira, o Parque das Dunas completa 40 anos no próximo dia 22 e foi homenageado em solenidade pela Assembleia Legislativa, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). A sessão solene aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) e reuniu servidores do parque e membros da diretoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), que gere o espaço.

“O Parque das Dunas tem garantido a preservação e conservação dos ecossistemas naturais e é de fundamental importância para a qualidade de vida da população natalense e norte-rio-grandense”, destacou a deputada Cristiane Dantas, que também homenageou diversos servidores.

A parlamentar lembrou o papel da reserva tanto na recarga do lençol freático da cidade, quanto na purificação do ar, com seu ecossistema rico e diversificado, que abriga uma fauna e flora de grande valor, com diversas espécies em processo de extinção.

“O parque é também um importante e infindável campo de estudos, pesquisas e trabalhos de interesse científico, além de oferecer condições para o ecoturismo, atividades educativas, conscientização ecológica e lazer”, afirmou  Cristiane Dantas.

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GOVERNADOR ROBINSON FARIA ENFRENTA NOVA INVESTIGAÇÃO

O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos de investidura e desinvestidura desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.

Na última sexta-feira (10), o ministro havia rejeitado o pedido que o MPF fez para afastar o governador das suas funções e impedir o acesso dele tanto à sede do Governo, bem como à Assembleia, além de entrar em contato com outros investigados.

O ministro aponta na decisão que o inquérito “é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas nestes autos, com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas”.

A Operação Anteros foi deflagrada no dia 15 de agosto para apurar suposto crime de obstrução da Justiça por parte do governador Robinson Faria (PSD) e assessores deles. Na ocasião, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram presos temporariamente Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assistentes de confiança do governador. Essa operação já era um desmembramento da Operação Dama de Espadas, que investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do RN no período em que Robinson era presidente da Casa.

Ré no caso, a ex-procuradora da ALRN, Rita das Mercês, fechou acordo de delação premiada e afirmou ao MPF que o governador era beneficiário do esquema, recebendo cerca de R$ 100 mil por mês. Ainda de acordo com Rita das Mercês e seus filhos, Robinson e seus assessores tentaram comprar o silêncio da família.

Por G1

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PLANO DE SAÚDE TERÁ QUE CUSTEAR PRÓTESE OCULAR EM BENEFICIÁRIA

A Hapvida Assistência Médica Ltda terá que fornecer, para uma criança beneficiária do plano de saúde, prótese ocular requisitada por médico especialista, no prazo de 20 dias. Em caso de descumprimento a multa estipulada é no valor de R$ 500, limitada a R$ 30 mil. A decisão resulta do julgamento de agravo movido pela empresa contra o que foi decidido pela 1ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal, mas o pleito não foi atendido pela desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso no TJRN.

De acordo com a decisão, a empresa não comprovou a existência do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, decorrente da manutenção do que foi julgado em primeira instância, tendo apenas afirmado que se trata de “uma obrigação que envolve o custeio de prótese de custo bastante considerável”, ressaltando a irreversibilidade da medida e salientando a necessidade de caução.

No entanto, o julgamento no TJRN definiu que o pressuposto em questão não deve ser presumido, sendo imprescindível a demonstração pela Hapvida de que o entendimento judicial causará prejuízos de difícil ou impossível reparação, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais registrada sob o nº 0837490-33.2017.8.20.5001.

“Em contrapartida, entendo configurado o ‘periculum in mora’ inverso, uma vez comprovada a enfermidade da recorrida – uma criança, repita-se – sendo necessário e urgente que realize o procedimento cirúrgico de colocação da prótese ocular, a fim de evitar maiores danos, conforme requisitado pelo profissional da área médica que a acompanha”, ressalta a relatora.

A decisão também destacou que a eventual improcedência da ação principal assegura à recorrente o ressarcimento pelas despesas materiais do serviço prestado, já que o feito versa sobre direito de ordem patrimonial, perfeitamente aferível e reparável na hipótese de ser ocasionado algum dano, razão pela qual também não prosperam os pedidos alternativo e sucessivo formulados pelo plano de saúde.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – CENTRO DE REFERÊNCIA RECEBE MODERNO EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM

Foto: Ilustração.

Após ter reformado e ampliado o Centro de Referência João Berckmans Dantas, localizado no centro da cidade de São José de Mipibu, o prefeito Arlindo Dantas anunciou na sexta-feira(10), a aquisição de um aparelho de ultrasson, equipamento que vai ser utilizado na realização de exames solicitados por médicos da Rede Municipal de Saúde.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas aparelhar as unidades de saúde é uma atitude que salva vidas. “Temos o mais bem equipado Cento de Referência do Agreste, portanto estamos prontos para oferecer serviços que auxiliam na promoção do bem estar da população mipibuense. Esse ultrasson disponibilizado no Centro de Referência é uma ferramenta importante na identificação e prevenção de doenças, tais como a endometriose, cistos ovarianos, miomas, e até mesmo alguns quadros de infertilidade podem ser visualizados pelo aparelho de ultrassom”.

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PROJETO SINPEF SOLIDÁRIO CHEGA EM ESCOLA DE NÍSIA FLORESTA

O Sindicato dos Policiais Federais do RN – SINPEF, em parceria com a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, realizou na tarde da última quinta-feira (09), mais uma edição do Programa “SINPEF Solidário”. O evento aconteceu na Escola Municipal Yayá Paiva, localizada no centro da cidade. Além de alunos, o acontecimento foi prestigiado pelo prefeito Daniel Marinho, a vice-prefeita Hallina Dantas, secretários municipais e vereadores.

Na oportunidade foram realizadas três palestras educativas: “Os perigos da Internet”, “A importância da Leitura”, e “As Drogas e seus Danos. O público alvo foi formado por alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental. Além destas ações, foi realizada a distribuição de exemplares do livro: “Pipa voada sobre brancas dunas”.

“Para a Prefeitura de Nísia Floresta a integração das Instituições é de extrema importância para dinamizar as ações realizadas para a sociedade. A Escola Municipal Yayá Paiva que é referência na construção da educação de nossas crianças e jovens, oportunizou mais uma vez a ampliação da grade curricular com o objetivo de levar aos estudantes verdadeiras lições de cidadania.” Afirmou o gestor municipal.

Por meio de palestras, o projeto Sinpef Solidário tem visitado escolas em todo o estado. Nesse mês de novembro Nísia Floresta foi a primeira cidade a receber os integrantes do projeto.

A ideia é aproximar a população do RN ao Sindicato dos Policiais Federais. O presidente do Sinpef, José Antônio Aquino, explica que essa é uma “oportunidade em que  policiais federais mostram para os cidadãos um pouco do que é vivenciado no cotidiano, além de compartilhar informações valiosas”.

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MORRE ELIANE BERGER, MULHER DO EX-MINISTRO GUIDO MANTEGA

Foto: Greg Salibian

A psicanalista Eliane Berger, casada há 22 anos com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, morreu, na madrugada deste domingo (12). Aos 56 anos, Eliane deixa um filho, Marco, de 17 anos. Internada há cerca de 40 dias, ela travava uma luta contra um câncer iniciado no cólon.

No ano passado, o casal chegou a viajar para a Espanha em busca de tratamento alternativo para o câncer que se espalhara pelo corpo. A doença de Eliane foi diagnosticada em dezembro de 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.

O corpo de Eliane será velado e enterrado neste domingo (12) no Cemitério Israelita do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo.

Em setembro do ano passado, Mantega chegou a ser preso em uma operação da Lava Jato enquanto sua mulher estava internada para passar por um procedimento cirúrgico. O ex-ministro foi acusado pelo empresário Eike Batista, em depoimento à Lava Jato, de ter pedido R$ 5 milhões para pagar dívidas de campanha.  O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro após tomar conhecimento do estado de saúde da sua mulher.

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TRÊS SUSPEITOS MORREM EM CONFRONTO COM A PM NO INTERIOR DO RN

Fotos: Marco Montoril

Três suspeitos morreram e outro ficou ferido após trocarem tiros com a Polícia Militar, na manhã deste sábado (11) em João Câmara, região Agreste potiguar. Um quinto suspeito conseguiu fugir, de acordo com a PM.

Segundo a assessoria de imprensa da PM, o confronto começou após uma perseguição que começou durante uma operação do Grupo Tático Operacional (GTO), que é a unidada especializada em sertão, cujos policiais são preparados para atuação na caatinga.

De acordo com o relato policial, a equipe fazia uma patrulha rural quando se deparou com cinco criminosos em um carro. Os suspeitos então tentaram fugir e dispararam contra a viatura. Eles estavam armados com armas longas, de calibre 12 e revólveres.

Dois suspeitos morreram durante o confronto. Um outro, de acordo com a PM, foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas morreu antes de dar entrada na unidade. Um ficou ferido e outro conseguiu fugir.

O tiroteio aconteceu próximo a saída para Jandaíra. De acordo com a PM, os envolvidos no confronto eram suspeitos de assaltos na região rural de Ceará-Mirim, já na região metropolitana da capital, e cidades vizinhas. Até o fechamento desta matéria, a polícia ainda não tinha a identificação oficial dos mortos e feridos.

Com informações do G1/RN

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ENEM 2017: PARTICIPANTES TÊM ATÉ 13H PARA ENTRAR NOS LOCAIS DE PROVA

Foto: Divulgação

Passou a redação e a prova de ciências humanas. Agora é a vez da prova de ciências exatas do Enem 2017, que pela primeira vez é aplicado em dois domingos. Dos 6.731.344 inscritos, 2.033.590, o equivalente a 30,2%, faltaram no primeiro dia.O Enem é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior, passando até mesmo a ser aceito pela Universidade de São Paulo (USP) e em 27 instituiçoes de Portugal.

Neste domingo, os candidatos terão de responder 45 questões de química, física e biologia, e outras 45 de matemática. (Os professores dizem que a estratégia dos alunos para resolver a prova também precisa mudar.

HORÁRIOS E LOCAIS DE PROVA

Os locais e horários da prova deste domingo ficam mantidos. Os locais de provas terão seus portões abertos às 12h e fechados às 13h, seguindo o horário de Brasília. Porém, o Brasil tem quatro fusos horários diferentes, pois alguns estados aderiram ao horário de verão.

A diferença para este domingo é que a duração da prova é de 4h30, uma hora a menos do que a do domingo anterior.

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CÂMARA PRESTIGIA POSSE DE DALADIER DA CUNHA LIMA COMO NOVO IMORTAL

Foto: Sueldo Medeiros, Diógenes da Cunha Lima e Daladier da Cunha Lima, o mais novo imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL)

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), prestigiou a cerimônia a posse do professor, médico e escritor Daladier da Cunha Lima como mais novo imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). O evento aconteceu na noite desta terça-feira (8) com a presença de autoridades e dos demais imortais.

Sueldo lembrou da história do novo integrante da ANRL. “Daladier é conhecido como médico, professor e reitor, mas também é conhecido como escritor. Currículo esse que lhe rendeu a eleição para ocupar esta cadeira de número 3 da Academia de Letras. Para nós é uma honra poder representar a Câmara Municipal de Natal neste ato”, externou.

Já entre as 40 cadeiras da Academia, Daladier da Cunha Lima usou versos de Guimarães Rosa para dizer que se sente honrado com a cadeira e que vai continuar trabalhando em prol das letras. “É um momento de muita emoção, alegria e contentamento. Fico muito honrado em assumir essa cadeira na Academia Norte-rio-grandense de Letra. É um momento único na vida. Tem uma frase de Guimarães Rosa que diz ‘é junto dos bão que a gente fica mió’. Então, vim aqui para me tornar ‘mió'”, contou.

Daladier foi eleito imortal com 31 votos em abril deste ano para ocupar a cadeira deixada pelo acadêmico José de Anchieta Ferreira, falecido no ano passado.

O irmão de Daladier e presidente da ANRL, Diógenes da Cunha Lima, revelou que o novo imortal teve uma resistência inicial. “É uma honra enorme para mim, na condição de presidente receber o meu irmão, que é um belo escritor. Tanto que houve um momento grande da academia para trazê-lo para cá. No começo ele resistiu. Não foi fácil. Na primeira vez que o convidei, nada. Mas o tempo foi passando, ele foi amolecendo e agora ele está entre nós”, brincou.

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PARELHAS RECEBERÁ QUASE R$ 500 MIL PARA CONSTRUIR CENTRO INDUSTRIAL

Foto: Divulgação/  O centro da cidade de Parelhas.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) empenhou emenda no valor de R$ 438,7 mil para que seja construído na cidade de Parelhas um Centro Industrial, voltado para dar apoio a produção têxtil da região do Seridó potiguar. A emenda é fruto do mandato do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

“Essa é mais uma iniciativa que vai contribuir de maneira decisiva para uma maior geração de emprego e renda no interior do nosso Estado. Da nossa parte, estaremos sempre em busca de verdadeiras ações que possam ajudar o RN a se desenvolver e dar mais oportunidades ao povo potiguar”, disse Rogério Marinho.

O parlamentar também foi o criador do Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão) quando esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN. O projeto levou dezenas de pequenas indústrias têxteis para o Seridó potiguar, gerando mais de 4 mil empregos diretos no Estado atualmente.

Vizinho dos municípios de Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó, Parelhas se situa a 50 km a Sul-Oeste de Currais Novos a maior cidade nos arredores.

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NELTER QUEIROZ SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMPUS DO IFRN EM TOUROS

Foto: Canindé Soares

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando ao ministro da Educação, Mendonça Filho, e ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Tabosa, a instalação de um Campus do IFRN em Touros.

Como justificativa para viabilização deste pleito, o parlamentar mostrou a importância da introdução do ensino técnico no município como forma de desenvolver não só a educação dos jovens, mas também as potencialidades turísticas e econômicas de Touros e região. Nelter também frisou que o vereador Tiago Farias (PR) abraçou esta causa e que o requerimento será encaminhado pela ALRN à Prefeitura e Câmara de Vereadores de Touros, para que toda população local tenha ciência da matéria.

“A viabilização de um Instituto Técnico Federal é de extrema importância não só para a população do município onde ele será instalado, mas para toda região que o município contemplado faz parte. Este é apenas o primeiro passo a ser dado, precisamos unir esforços com os deputados e senadores que integram nossa bancada federal para que o IFRN de Touros deixe de ser um sonho distante e se torne realidade”, destacou Queiroz.

Vizinho dos municípios de São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo e Pureza, Touros se situa a 49 km a Norte-Oeste de Ceará-Mirim a maior cidade nos arredores.

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AÉCIO NEVES: “VAMOS SAIR DO GOVERNO PELA PORTA DA FRENTE”

Foto: PSDB / Senador Aécio Neves na Convenção Estadual do PSDB-MG Foto: PSDB

Dois dias depois de destituir o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do partido, participou da convenção tucana em Minas Gerais que reelegeu seu aliado, o deputado Domingos Sávio, presidente da legenda no Estado. Em entrevista no final do evento, neste sábado, 11, Aécio reconheceu que o PSDB deixará em breve o governo Michel Temer, mas criticou os “cabeças pretas”, ala que faz oposição ao Palácio do Planalto. “Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos”, disse o senador.

De acordo com o senador, há no PSDB “um convencimento de todos” de que está chegando o momento de deixar o governo. “Quero sugerir aos dois candidatos (à presidência do partido) que convoquem os ministros do PSDB para uma reunião e que definam o momento da saída”. Aos jornalistas, Aécio afirmou que, após a posse de Temer, chegou a “aventar” Tasso Jereissati para ocupar o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Segundo Aécio, há no partido uma “falsa discussão” sobre a permanência ou debandada dos tucanos da Esplanada dos Ministérios. “Vejo uma falsa discussão, como se essa fosse a questão central: sai ou não do governo. Isso só serve aos interesses de uma eleição interna”, afirmou. “Não posso aceitar a pecha de que a presença do PSDB no governo é fisiológica”.

“Não vejo os cabeças pretas defenderem as reformas com o mesmo ímpeto que defendem a saída do governo. Boa parte desta discussão é uma desculpa para não votar a agenda de reformas”, disse Aécio. “A juventude nos estimula com ideias, mas não é por si só sinônimo de virtude. “Adenauer, com mais de 70 anos de idade, reconstruiu a Alemanha, e Nero, com 20 anos, botou fogo em Roma”, afirmou o tucano, se referindo ao chanceler alemão Konrad Adenauer, e ao imperador romano

Disputa interna. Sobre a destituição de Tasso e a indicação do ex-governador Alberto Goldman para ocupar a presidência interina do PSDB, Aécio afirmou que agiu “com a responsabilidade de sempre”.

Ao falar sobre esse ponto, o senador cometeu um ato falho. “No momento em que indiquei Tasso para assumir a presidência da República (sic), o fiz pelo fato de ele não ser candidato à própria reeleição. Não seria lícito que eu indicasse alguém para a interinidade e esse alguém a utilizasse para construir uma candidatura”. Aécio disse ainda que, quando sugeriu o nome de Tasso para assumir o cargo, assumiu com isso um desgaste e contrariou a posição “unânime” da bancada federal que, segundo ele, apresentava o nome de outro candidato.

Após ser flagrado em um áudio pedindo empréstimo a Joesley Batista, Aécio se afastou da presidência do partido. Naquele momento, o favorito da bancada era o deputado federal Carlos Sampaio (SP), da ala dos “cabeças pretas”.

2018. Alvo de oito inquéritos e de uma denúncia perante o Supremo Tribunal Federal, Aécio Neves disse, neste sábado, que “estará nas urnas” no ano que vem. O senador não quis deixar claro a qual cargo pretende se candidatar, mas afirmou não haver “cogitação” de tentar vaga na Câmara dos Deputados.

Do Estadão Conteúdo

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REFORMA TRABALHISTA: VEJA AJUSTES QUE O GOVERNO DEVE FAZER NA LEI QUE COMEÇA A VIGORAR NESTE SÁBADO

Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, o governo vai cumprir sua promessa e encaminhar ao Congresso na segunda-feira (13) ajustes na nova legislação. Entre eles, o que impede empresas de demitir trabalhadores para recontratá-los por contrato de trabalho intermitente num prazo de 18 meses. Outra alteração busca proteger grávidas e lactantes de trabalharem em ambientes que ofereçam risco à saúde das mulheres e bebês.

Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor, neste sábado (11), as mudanças promovidas pela reforma trabalhista aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças da nova legislação está a autorização para que acordos coletivos se sobreponham sobre a lei, em temas como jornada de trabalho, banco de horas e intervalo intrajornada.

A forma dos ajustes ainda está em discussão dentro do Palácio do Planalto. A promessa feita a senadores era editá-los por meio de medida provisória, mas o governo avalia a possibilidade de optar por um projeto de lei por causa da reação negativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao excesso de MPs editadas pelo presidente. A pressão do Senado é que o instrumento seja a medida provisória. Isso porque essa foi a promessa feita a senadores para que aprovassem a reforma trabalhista, sem alterações, para evitar que o texto voltasse para a Câmara.

A medida provisória tem força de lei, ou seja, começa a valer no momento de sua publicação, apesar de depois ter que ser aprovada pelo Congresso em um prazo de até seis meses.

Jornada 12×36

O texto sancionado em julho previa que, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, seria possível estabelecer horário de trabalho de 12 horas seguidas, por 36 horas ininterruptas de descanso.

O novo texto retira a possibilidade de que a jornada de 12 horas ininterruptas possa ser fixada mediante acordo individual escrito. A única exceção é para as “entidades atuantes no setor de saúde”. Para os outros setores, tal jornada só pode ser fixada por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Dano extrapatrimonial

O texto sancionado em julho previa, no trecho em que tratava de reparação de danos, que a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física.

No novo texto, são adicionados aos bens juridicamente tutelados da pessoa física a etnia, a idade e a nacionalidade.

O novo texto também muda o valor de referência para o pagamento de indenizações dessa natureza.

No texto, o valor da indenização variava de até três a até 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Agora, varia de até três a até 50 vezes o valor limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que equivale a R$ 5.531

Também está sendo alterada a regra para a caracterização de reincidência desse tipo de dano. O texto antigo previa apenas que, no caso de reincidência, o juízo poderia elevar o valor da indenização ao dobro. O novo texto adiciona a previsão de que essa reincidência só estará caracterizada se ocorrer num prazo de até dois anos após o fim da tramitação na Justiça da primeira ação.

Afastamento de gestantes e lactantes

O texto sancionado em julho previa que gestantes deveriam apresentar atestado de saúde para serem afastadas, durante a gestação, de atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo.

á o novo texto prevê que a gestante será afastada “de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres” enquanto durar a gestação. O texto prevê, porém, que as gestantes poderão exercer atividades insalubres de grau médio e mínimo desde que ela, voluntariamente, apresente atestado de saúde que a autorize a isso.

Para as lactantes, porém, o novo texto prevê a necessidade de apresentação do atestado de saúde para afastamento de atividades insalubres, de qualquer grau.

Autônomo com exclusividade

O texto sancionado em julho previa a possibilidade de contratação de trabalhadores autônomo “com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não”, sem que isso representasse vínculo empregatício.

O novo texto proíbe a “celebração de cláusula de exclusividade” com trabalhadores autônomos, ou seja, a exigência de que autônomos prestem serviço para apenas um contratante, ainda que esse profissional “exerça atividade relacionada ao negócio da empresa contratante.”

O texto novo também garante ao autônomo “a possibilidade de recusa a realizar atividade demandada pelo contratante, garantida a aplicação da cláusula de penalidade prevista no contrato, quando aplicável.”

O novo texto estabelece ainda que “motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, dentre outras categorias profissionais reguladas por leis específicas, e demais atividades compatíveis com o contrato autônomo” não vão possuir a “qualidade de empregado” prevista na CLT.

Trabalho intermitente

O texto sancionado em julho previa o pagamento de multa de 50% da remuneração prevista se qualquer das partes descumprisse o acordo sem justo motivo.

No novo texto, empregador e trabalhador intermitente poderão fixar em contrato o formato da reparação no caso de cancelamento de serviço previamente agendado.

O texto sancionado em julho previa que o trabalhador intermitente teria direito a um mês de férias a cada 12 meses. Já o novo texto autoriza o parcelamento dessas férias em até três períodos.

O novo texto inclui ainda a previsão de que será considerado rescindido o contrato de trabalho intermitente caso o empregador fique por um ano ou mais sem convocar o trabalhador para serviços.

Prevê também o novo texto que, extinto um contrato de trabalho intermitente, o empregador deverá ao trabalhador aviso prévio indenizado; indenização sobre FGTS; demais verbas trabalhistas, se houver.

Outro ponto incluído no novo texto é a permissão para que o trabalhador movimente sua conta do FGTS quando da extinção do contrato de trabalho intermitente. Os saques, porém, ficam limitados a 80% do saldo previsto na conta.

Ainda segundo o novo texto, a extinção do contrato de trabalho intermitente, porém, não autoriza o trabalhador a requerer o seguro-desemprego.

Outro ponto incluído pelo novo texto é que o empregado registrado por meio de contrato de trabalho de prazo indeterminado não poderá, após demitido, voltar a prestar serviço para a mesma empresa, por meio de contrato de trabalho intermitente, por um prazo de 18 meses.

Representação dos empregados no local de trabalho

O texto sancionado em julho assegurava a eleição, nas empresas com mais de duzentos empregados, de “comissão para representa-los” e com finalidade de promover “o entendimento direto com os empregadores.”

O novo texto traz a previsão de que a comissão “não substituirá a função do sindicato de defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas” e fixa ainda que é “obrigatória a participação dos sindicatos em negociações coletivas de trabalho.”

Negociação coletiva

O texto sancionado em julho previa que as convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho têm prevalência sobre a lei quando tratarem de alguns temas, entre eles jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, troca do dia de feriado, entre outros.

O novo texto, porém, muda a redação para os acordos coletivos sobre insalubridade. Ele revoga a previsão contida no texto sancionado em julho de que acordos coletivos poderiam tratar de prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho.

Do Globo News

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COM FIM DA CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA, MINISTRO ESTIMA QUE MAIS DE 3 MIL SINDICATOS DESAPARECERÃO

Foto: Divulgação

Com o início da vigência da nova lei trabalhista neste sábado (11), a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista exclusiva.

Atualmente, segundo o ministro, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.

“Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, declarou o ministro. Segundo Nogueira, essa redução vai acontecer porque parte dos sindicatos vai se fundir a outros.

Segundo Ronaldo Nogueira, os sindicatos dos trabalhadores que tendem a desaparecer são aqueles que não realizaram, nos últimos três anos, acordos coletivos, considerados por ele como uma das “razões fundamentais da organização sindical”.

“A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao trabalhador, que vai contribuir com alegria”, declarou.

Acordo Coletivo

O ministro do Trabalho afastou a possibilidade de ser instituído um período de transição para o fim da contribuição sindical obrigatória, pelo qual ela continuaria valendo por algum tempo, sendo extinta posteriormente.

Segundo ele, a nova lei trabalhista, que prevê o fim da obrigatoriedade, será respeitada. “Aquilo que foi aprovado, está consolidado”, declarou.

Ronaldo Nogueira informou que sua proposta é que os trabalhadores possam, em assembleia, fixar um valor de contribuição para subsidiar as despesas dos sindicatos nas ações para fechar acordos com as empresas.

Mas o ministro do Trabalho explicou que, mesmo sendo definida em assembleia, essa contribuição não seria obrigatória.

“O trabalhador que entender que não deve contribuir, tem que se manifestar. Dizendo ‘não concordo em pagar e não vou pagar'”.

Nogueira avaliou que a contribuição sindical obrigatória representa um “valor significativo” para os sindicatos, mas disse que eles têm outras formais levantar recursos para custeio.

“Engana-se quem pensa que os sindicatos sobrevivem por conta somente da contribuição obrigatória. É um valor significativo, mas há sindicatos que têm uma contraprestação de serviços para o trabalhador reconhecida. E esses sindicatos vão se fortalecer. E o trabalhador vai ser mais participativo nos acordos coletivos de trabalho”, concluiu.

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‘EMPREGADOR QUE TIVER JUÍZO NÃO VAI CORRER RISCO’, DIZ MINISTRO DO TRABALHO

Foto: Alan Marques

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que, com a reforma trabalhista, os empresários que tenham “juízo” evitarão correr o risco de chamar trabalhador sem contrato formal de emprego. “Aquele empregador que tenha juízo não vai correr o risco de ter em seu ambiente de trabalho um trabalhador prestando serviço sem a devida formalização.” Nogueira respondeu que o governo “respeita” a decisão do Congresso, ao ser questionado se é a favor de todos os pontos da reforma.

O ministro reconheceu a necessidade de aprimorar o texto, segundo o combinado com o Senado, mas disse que não há hipótese de precarização do trabalho. “Não existe um brasileiro que queira reduzir direitos.”

Perguntas

– A Câmara alterou bastante a proposta de reforma trabalhista. O senhor concorda com todos os pontos aprovados?

Ronaldo Nogueira – O governo adotou o princípio do diálogo, para possibilitar a participação de todos os atores do mundo do trabalho. Viajei pelo país conversando com trabalhadores e empregadores para construir um texto que contemplasse a expectativa deles. A Constituição prevê três Poderes independentes, mas harmônicos entre si. E o governo respeita as posições adotadas pelo Legislativo.

– Defende alterações?

Nogueira – Pretendemos fazer com que a legislação se consolide fundamentando princípios concebidos na proposta original: consolidar direitos, porque não há hipótese de precarização, e criar segurança jurídica. Não existe desenvolvimento econômico sem segurança jurídica. E não existe desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico. Há críticas de que os empresários foram mais ouvidos que os trabalhadores.

– É uma proposta equilibrada?

Nogueira – Foram ouvidos trabalhadores e empregadores. O conjunto da sociedade participou ou de forma direta, em audiências públicas, ou por meio de seus representantes legítimos, que compõe o Congresso.

– Mas as centrais sindicais se queixam de que não foi garantida uma alternativa ao imposto sindical obrigatório.

Nogueira – A contribuição sindical não foi extinta, só deixou de ser obrigatória, como ocorre em outros países do mundo moderno. Tenho certeza de que o movimento sindical no Brasil vai se surpreender, porque o trabalhador terá consciência da importância do sindicato.

– O sr. havia dito que haveria, por meio de medida provisória, a possibilidade de uma nova forma de custeio. Por que o governo não a promoveu?

Nogueira – O que eu defendo é a regulamentação. Continuo defendo. O Congresso decidiu que a contribuição sindical é facultativa e eu respeito. Mas, assim como em outros países modernos, também existe a contribuição da negociação coletiva para subsidiar e financiar as despesas da própria convenção coletiva.

– O governo vai regulamentar uma forma alternativa?

Nogueira – Da parte do presidente Michel Temer, permanece a orientação de diálogo. A iniciativa não pode ser exclusiva da vontade do governo. O governo tem de harmonizar a vontade do conjunto da sociedade.

– A reforma terá impacto no emprego no curto prazo?

Nogueira – A geração de emprego já é realidade só pela expectativa da implementação da modernização da legislação trabalhista. Com a reforma, o empregador não terá medo de contratar, porque terá a certeza de que vale o que está escrito. E o trabalhador terá a certeza de que os direitos previstos também serão assegurados. Nos próximos dois anos, com as regulamentações do trabalho intermitente, da jornada parcial e da atividade à distância, o país terá condições de gerar cerca de 2 milhões de empregos.

– Críticos argumentam que, no trabalho intermitente, o trabalhador não saberá quanto vai ganhar no fim do mês.

Nogueira – As pessoas que hoje trabalham nessa atividade estão na informalidade. Nossa preocupação é tirá-los da informalidade e criar um ambiente de emprego digno. Se no mundo moderno são regulamentados esses contratos trabalho –intermitente, remoto, por jornada parcial– e os filhos dos brasileiros estão migrando para esses países, por que só no Brasil essa modalidade será precária?

– De que forma a reforma garante que os trabalhadores informais serão formalizados?

Nogueira – O Ministério do Trabalho, via auditores fiscais, vai cumprir a sua prerrogativa de promoção de políticas ativas de proteção ao trabalhador. A nova lei aumentou em oito vezes a multa para os casos de informalidade nas relações do trabalho. Aquele empregador que tenha juízo não vai correr o risco de ter em seu ambiente de trabalho um trabalhador prestando serviço sem a devida formalização. Vamos atuar de forma permanente.

– Como?

Nogueira – Aumentar ações, estabelecer metas para que combate à informalidade seja constante. Mais operações, com foco determinado. A lei não vem para brincar, vem para ser aplicada. Vamos oferecer ao mercado segurança jurídica.

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que é necessário reduzir direitos para aumentar nível de emprego. O sr. concorda? Nogueira – Acredito que tenham interpretado de forma equivocada a manifestação do ministro Ives [Ives Gandra Martins Filho]. Ele é um defensor dos direitos do trabalhador. Não há hipótese de o trabalhador perder direito. Não existe um brasileiro que queira reduzir direitos. O governo combinou com o Senado o envio de uma MP para alterar pontos.

– A mudança virá por MP ou projeto de lei?

Nogueira – Neste momento, não posso assegurar. O governo é um conjunto e isso tem que ser construído harmonicamente com o Congresso Nacional. Se for um projeto de lei, a proposta entra em vigor sem as mudanças prometidas.

– Isso compromete a segurança jurídica?

Nogueira – O mundo não começa no dia 11 e não termina no dia 11. Precisamos ir avançando passo a passo e sempre com disposição do diálogo. É muito importante que sejam aprimoradas essas questões.

Por Laís Alegretti e Gustavo Uribe / Folhapress

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O OUTRO LADO DO PARAÍSO: APÓS 10 ANOS, CLARA FICA MILIONÁRIA E VOLTA PARA SE VINGAR

Foto: Raquel Cunha/Divulgação

A sofrência de Clara (Bianca Bin) em O Outro Lado do Paraíso terminará na segunda semana de dezembro, após a mocinha passar dez anos trancada em um hospício. Ela ganhará uma herança, ficará milionária e se transformará em uma mulher sofisticada e vingativa. Clara conseguirá provar sua sanidade mental antes de voltar a Palmas disposta a destruir Sophia (Marieta Severo).

A virada na história da protagonista trará um novo herói, Patrick (Thiago Fragoso). Ela contará com a ajuda do advogado e de Raquel (Erika Januza), a essa altura juíza de direito, para dar a volta por cima. Tudo será feito na Tudo será feito na surdina para que Clara consiga surpreender a ex-sogra e seus aliados.

A princípio, o objetivo da mocinha será se vingar de Sophia, do delegado Vinícius (Flavio Tolezani), do juiz Gustavo (Luis Melo) e de Samuel (Eriberto Leão), porque os quatro serão os responsáveis pela sua interdição na primeira fase da trama, no ar até dia 25.

Depois, a neta de Josafá (Lima Duarte) descobrirá o envolvimento de Lívia (Grazi Massafera) na armação e também se voltará contra Renato (Rafael Cardoso), que estará casado com a irmã de Gael. O casal criará o filho de Clara Tomaz (Vitor Figueiredo), praticamente como se fosse seu. O menino saberá quem são seus pais biológicos, mas rejeitará Gael e terá raiva de Clara por achar que foi abandonado.

Antes disso, o público verá Clara ter seu filho e se separar de Gael. Dopada por Lívia, ela apresentará sinais de loucura e será internada à força por Sophia. A vilã, então, ficará com a guarda do herdeiro de Clara e com o direitoa do herdeiro de Clara e com o direito de garimpar as esmeraldas.

No manicômio, a mocinha conhecerá Beatriz (Nathalia Timberg), uma mulher rica que foi internada no local pela neta, Fabiana (Fernanda Rodrigues). A senhora dará aulas de etiqueta à nova amiga, a ensinará a falar corretamente o português e também outros idiomas, além de ajudá-la em seu plano de vingança.

Beatriz esconderá parte de sua fortuna para que a neta nunca a encontre e doará o tesouro a Clara. A mocinha só conseguirá fugir do hospício quando Beatriz morrer.

Do UOL/ Com Notícias da TV

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PROJETO DE AQUAPONIA DE EMPRESA JÚNIOR DA UFRN CONQUISTA PRÊMIO PARA LEVAR ÁGUA E RENDA AO SEMIÁRIDO

Apoiar soluções inovadoras de acesso à água potável que proporcionem a geração de renda no semiárido brasileiro. Foi com esse estímulo que a empresa SEA Júnior, do curso de Engenharia de Aquicultura, do Departamento de Oceanografia e Limnologia (DOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), venceu em primeiro lugar o Desafio AMA, da fabricante de bebidas Ambev.

O projeto de Aquaponia, que proporciona o cultivo de peixes e hortaliças com economia de água, foi a proposta vencedora do concurso e começa a ser implementado no início de 2018, com aporte de R$ 30 mil para execução na comunidade rural de Jaguaruana, no estado do Ceará, onde existe captação de água pelo projeto AMA. A equipe deve visitar o local até o fim do semestre.

Rafhael Azevedo, assessor de projetos da empresa júnior, explica que a aquaponia é um  sistema integrado a organismos aquáticos, neste caso de peixes, com o sistema de hortaliças. Tudo funciona num circuito. Um tanque de peixes interage com um tanque de hortaliças, a água que abastece os peixes é tratada por filtros e usada para o cultivo das plantas.

“Há o tanque dos peixes, eles excretam seus dejetos junto com a alimentação e oferecem nutrientes. A água desse tanque passa por um decantador e um biofiltro, onde existem bactérias que transformam a matéria orgânica [amônia], em nitrito, e posteriormente, em nitrato”, afirma Rafhael Azevedo. O nitrato é a fonte de nutriente preferida das plantas, já para os peixes é tóxica.

A água passa pelo decantador para retirar as partículas mais grossas, de lá segue para o biofiltro, que pega a amônia e transforma dejetos em nitrito e depois em nitrato. “ A água é tubulada para o tanque das hortaliças. As raízes das plantas entram em contato com a água e absorvem o nitrato. Quando as plantas absorvem o nitrato, a água já está nova para voltar para o tanque dos peixes”, explica o estudante Alexandre Gomes.

Cerca de 200 famílias serão beneficiadas. “O sistema permite vários tamanhos, desde aquários menores até instalações de grande porte, variando o volume de produção. As estimativas são de um retorno de cerca de R$ 4.500 reais por mês”, diz Eduarda Tayná de Almeida, presidente da SEA Jr. A capacidade inicial será de 250 kg de peixe e três mil mudas de hortaliças.

Pontos Positivos

Como o projeto será desenvolvido em região semiárida, a vantagem é que não é preciso colocar água nova no sistema, porque ela é reutilizada e tratada naturalmente. A água que deve ser inserida no sistema é apenas aquela  perdida por evaporação.

Outra vantagem, é que se dispensa a utilização de agrotóxicos, comumente utilizado para as plantas crescerem, pois todo o nutriente está na água. “É um sistema de cultivo sustentável que garante a segurança alimentar, pela não utilização de agrotóxicos ou fertilizantes”, afirma Eduarda Almeida.

A SEA Jr- Serviços em Engenharia Aquícola, foi criada em 2013, e está efetivamente no mercado desde 2014. Tem, atualmente, 21 membros na equipe e possui oito projetos em andamento. Todos na área da Engenharia de Aquicultura.

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FHC SUGERE GERALDO ALCKMIN NA PRESIDÊNCIA DO PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se manifestou nesta sexta-feira a respeito da decisão do senador Aécio Neves (MG) de destituir o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB. Em um texto publicado no Facebook (leia abaixo), FHC afirma que a destituição “acirrou tensões” no partido e diz esperar que “líderes experientes e respeitados” possam assumir “posição central” na legenda. O único citado por FHC como detentor destes predicados foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Caso tal consenso não se concretize, o ex-presidente reafirmou que apoiará a candidatura de Tasso à presidência do PSDB.

“Acredito que o restabelecimento da coesão, com tolerância à variabilidade das opiniões internas, mas também com firmeza de propósitos, requer que o presidente designado do PSDB, Alberto Goldman, crie condições para que líderes experientes e respeitados, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumam posição central no partido”, afirma o ex-presidente. Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria, são os nomes mais cotados para a candidatura tucana ao Planalto em 2018.

Ex-governador de São Paulo e vice-presidente mais velho do PSDB, Goldman foi indicado por Aécio à presidência interina do partido. O mineiro alegou que a destituição de Tasso se deu para garantir “isonomia” na disputa pela presidência da legenda. O senador cearense, que recusou pedido de Aécio Neves para renunciar, oficializou sua candidatura na última quarta-feira. A escolha do novo comandante da legenda será no dia 9 de dezembro, quando a convenção nacional do partido se reunirá.

FHC entende que a falta de “convergência” em torno do novo presidente do partido “porá em risco as chances do PSDB” nas eleições de 2018. “Se porventura tal convergência não se concretizar, o que porá em risco as chances do PSDB, já disse que apoiarei a candidatura do senador Tasso Jereissati à presidência do partido”, ressaltou. Para ele, a campanha do próximo ano condenará “tudo que pareça afastar-se das boas normas de conduta política”.

O ex-presidente também disse “respeitar” o adversário de Tasso Jereissati na disputa, o governador de Goiás, Marconi Perillo, apoiado por Aécio Neves e seu grupo político. “Não faço ressalvas ao direito do governador de Goiás, Marconi Perillo, a quem respeito por sua fidelidade ao PSDB e pelo bom governo que faz, de ser eventualmente candidato. A vitória de um ou de outro não corresponde à vitória do bem contra o mal: precisamos permanecer juntos”, pede Fernando Henrique.

Em seu “apelo ao bom senso” dos líderes tucanos por “unidade”, o ex-presidente pondera que “mais importante do que querelas internas ou do que eventual apego a posições, no partido ou no governo, é estarmos atentos ao clamor das ruas”.

Embora tenha defendido, em artigo publicado no último final de semana, o desembarque do PSDB do governo do presidente Michel Temer, FHC reforçou apoio às reformas econômicas propostas pelo Executivo. “O apoio às reformas em curso no Congresso faz parte do que acreditamos e do que pregamos. Dentro ou fora do atual governo, este é um compromisso do PSDB”.

Veja.com

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ANDERSON SILVA É CORTADO DO UFC XANGAI

O lutador brasileiro Anderson Silva não vai mais lutar no evento principal do UFC Xangai do próximo dia 25 de novembro. Anderson foi notificado pela Agência Antidoping dos EUA (USADA, na sigla em inglês), órgão responsável pelo controle de substâncias proibidas do Ultimate, de uma potencial falha em exame antidoping realizado fora de período de competição. Por isso, foi suspenso preventivamente, enquanto a entidade investiga o caso.

A substância que apareceu no exame não foi revelada no comunicado oficial. Anderson Silva e sua equipe ainda não se pronunciaram oficialmente. Seu adversário no UFC Xangai, Kelvin Gastelum, se manifestou através do Twitter: “Respira… inspira… expira…”, com um emoji de choro. Em tweets subsequentes, o lutador agradeceu o apoio dos fãs, garantiu que vai se apresentar no UFC Xangai e disse que seu manager já busca um novo adversário para substituir Anderson Silva.

 

 

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SOLENIDADE NA ASSEMBLEIA IRÁ HOMENAGEAR 40 ANOS DO PARQUE DAS DUNAS

A Assembleia Legislativa, por meio da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), irá promover sessão solene na próxima segunda-feira (13), às 9h, em alusão aos 40 anos de criação do Parque das Dunas “Jornalista Luiz Maria Alves”. A solenidade ocorre no plenário da Casa e irá homenagear profissionais com destacada atuação em favor da unidade de conservação.

“É importante realizar essa homenagem para enfatizar a importância do Parque das Dunas para todo o Estado e contribuir com o trabalho de conscientização e preservação ambiental realizado pela unidade há 40 anos”, justifica Cristiane Dantas, que integra o Conselho Gestor do Parque.

Além da solenidade, também será promovida exposição do projeto “Parque Itinerante” e mostra fotográfica da flora e fauna existentes na unidade de conservação. O objetivo é aproximar a população ao parque, através de orientações que enfatizam a educação ambiental para a preservação das espécies encontradas na área da reserva ambiental. A exposição estará disponível para visitação pública nos dias 13 e 14, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

 

 

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FELIPE MAIA COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

Nesta sexta-feira (10), em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou a análise do chamado Pacote de Medidas de Segurança Pública, aprovados nessa semana na Casa. Entre os projetos aprovados está o projeto que trata do “saidão” dos presos, que segundo o parlamentar, é uma medida urgente em todo o país.

“É necessário mais rigidez nas concessões de saída temporária dos presos. Infelizmente, alguns presos cometem crimes nesses saidões concedidos pela Justiça. Agora, a quantidade de dias em que o preso poderá sair da cadeia foi reduzida, de sete para quatro dias e a renovação de quatro para uma vez por ano”, explicou.

De acordo com Felipe Maia, a proposta que prevê a obrigatoriedade do bloqueio de celulares é outra medida essencial para combate da criminalidade. “A ideia é eliminar a possibilidade dos presos terem acesso à internet e chamadas telefônicas durante o período que estão reclusos, impossibilitando-os de cometer crimes dentro do ambiente prisional”, disse o parlamentar.

Se aprovada no Senado Federal e sancionada pelo Presidente da República Michel Temer, a proposta obrigará as operadoras de telefonia instalarem os bloqueadores de celular em presídios e também nos estabelecimentos que abrigam adolescentes infratores, sob pena de multa de até R$ 1 milhão. As operadoras ficam responsáveis, pela manutenção, troca e atualização tecnológica dos equipamentos.

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SEGURANÇA PÚBLICA DO RN CANCELA PARALISAÇÃO APÓS ACORDO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS

Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Os servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte voltaram atrás e decidiram que não vão mais paralisar as atividades na segunda-feira (13). A decisão aconteceu depois de uma reunião ocorrida nesta sexta-feira (10) entre os representantes dos servidores e do governo do estado, com intermédio do Ministério Público.

Os funcionários do Estado se mobilizaram em virtude dos atrasos salariais que estão acontecendo mês após mês no Rio Grande do Norte. De acordo com a Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ABM-RN), ficou decidido que os salários de outubro em atraso dos servidores da segurança pública, ativos e inativos, serão pagos até a próxima sexta (17).

Ainda de acordo com a Associação, uma assembleia será realizada às 18h desta sexta (10) para legitimar o acordo junto à categoria.

Pagamentos:

Inicialmente, como forma de apaziguar a situação de atraso nos pagamentos, o Governo anunciou que os salários dos servidores ativos da segurança pública, mais os dos agentes penitenciários, cairiam na segunda (13), justamente no dia em que estava prevista a paralisação. Contudo, a categoria se mobilizou para conseguir que os aposentados e pensionistas também recebessem.

Após a reunião desta sexta (10), ficou definido que policiais civis, servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários da ativa recebem na segunda (13). Os policiais militares e bombeiros da ativa e também os inativos recebem na sexta (17). Ao todo, segundo o MP, são R$ 58 milhões.

Os inativos do Itep, da Polícia Civil e dos agentes penitenciários não receberão neste momento. Segundo o que explica o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, existe uma lei que proíbe que os militares da ativa, aposentados e pensionistas recebam os salários em momentos diferentes. Com informaç]ões do G1/RN.

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MORRE AOS 53 ANOS A ATRIZ MÁRCIA CABRITA

Foto: Eliana Rodrigues/Divulgação – Márcia Cabrita ao lado de Luiz Gustavo, Miguel Falabella, Marisa Orth e Aracy Balabanian após gravação do último episódio de ‘Sai de Baixo’, exibido em 2013

A atriz e humorista Márcia Cabrita morreu aos 53 anos nesta sexta-feira (10). Em 2010, ela foi diagnosticada com câncer no ovário e se submeteu a uma cirurgia para a retirada dos ovários e do útero. Em seguida, iniciou quimioterapia para tratamento da doença.

Em nota, o hospital Quinta D´Or, onde Márcia estava internada, “lamenta e confirma o óbito da paciente Márcia Martins Alves por câncer avançado”.

O trabalho mais recente de Márcia foi na novela “Novo Mundo”, exibida pela TV Globo na faixa das 18h entre março e setembro deste ano. Ela interpretava a personagem Narcisa.

Seu papel mais conhecido foi no humorístico “Sai de baixo”, também da Globo. Ela participou do programa entre 1997 e 2000, no papel da empregada Neide Aparecida. Desde maio, o programa voltou a ser exibido nas tardes de sábado, na “Sessão Comédia”, logo após o “Jornal Hoje”.

Ela estreou na TV na minissérie “As noivas de Copacabana” (1992). Dentre as novelas nas quais atuou, estão “Desejos de mulher” (2002), “Sete pecados” (2007), “Beleza pura” (2008) e “Morde & Assopra” (2011).

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BREJINHO – PREFEITO JOÃO GOMES VAI LEVAR UBS PARA O CONJUNTO SANTOS REIS

Moradores do conjunto habitacional Santos Reis, em Brejinho, vão ser contemplados com a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, avanço que chega para melhorar a qualidade de vida principalmente das famílias carentes de Brejinho. O benefício é resultado do esforço do prefeito João Gomes respaldado no trabalho desenvolvido pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que nos últimos meses têm mostrado resultados positivos à população.

Ex- vereador com três legislaturas, duas vezes o mais votado, ex-presidente da Câmara Municipal, ex vice-prefeito, ex-presidente da AMLAP, ex-presidente da FEMURN e prefeito no exercício do terceiro mandato, João Gomes possui portfólio político que o habilita a percorrer caminhos em busca de melhorias para o povo brejinhense.

Nos governos confiados ao gestor João Gomes a população de Brejinho foi beneficiada com pavimentação de  ruas, construção de creche, melhoria no abastecimento de água, construção de teatro, ampliação na oferta de medicamentos da farmácia básica, incentivos ao esporte e a cultura, ampliação nos serviços oferecidos no Hospital Municipal, além de outras melhorias e manter em dia o pagamento do funcionalismo.

O município de Brejinho está localizado na região Agreste do RN, distante 57 km da capital do RN.

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