LAGOA SALGADA – PREFEITO AUTORIZA PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS PARA OS EDUCADORES

O prefeito do município de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz, autorizou nesta quinta-feira(14), o pagamento do terço de férias para todos os servidores do quadro de efetivos da Educação.

O pagamento em dia dos servidores, prestadores de serviços e fornecedores do município está mudando o cenário do comércio de lagoa Salgada, que cresce ofertando produtos e serviços à população residente no município e de cidades da vizinhança, como também contribui para a geração de empregos e novas alternativas de negócios.

“Estamos honrando o compromisso de garantir os diretos dos nossos servidores, inserindo dinheiro na economia do município e valorizando esses profissionais que cuidam da nossa educação com carinho”, ressaltou o prefeito.

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SOBREVIVENTE DE ACIDENTE NO CT DO FLAMENGO RECEBE ALTA HOSPITALAR

Francisco Dyogo, um dos três feridos no incêndio que atingiu o Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, no último dia 8, teve alta médica e deixou hoje (15) o Hospital Vitória, no Rio de Janeiro.Ele é o segundo atleta a ter alta depois da tragédia, já que Cauan Emanuel havia deixado o hospital no último dia 11.

O terceiro ferido, Jhonata Ventura, continua internado no Hospital Municipal Pedro II, com queimaduras em 30% de seu corpo. Segundo boletim médico divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde, o jovem continuava em um leito de terapia intensiva do Centro de Tratamento de Queimados do hospital, com boa evolução.
O incêndio no CT, conhecido como Ninho do Urubu, localizado em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, atingiu um alojamento onde dormiam atletas da categoria de base do clube, todos com idades entre 14 e 16 anos. Dez jovens morreram e três ficaram feridos.

 

Fonte: Agência Brasil

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MINISTRO DO STF APONTA OMISSÃO DO ESTADO NO COMBATE A HOMOFOBIA

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quinta-feira, 14, “omissão” e “inércia” do Congresso Nacional no enfrentamento da homofobia, ao prosseguir a leitura do voto de mais de 70 páginas no julgamento de duas ações que discutem a discriminação contra a população LGBT. A conclusão do voto de Celso ficará para a quarta-feira, 20, da próxima semana, quando o julgamento for retomado.

“A omissão do Estado qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica, uma vez que mediante inércia o poder público também desrespeita a Constituição, também ofende direitos que nela se fundam. Mediante inércia o poder público também impede a própria aplicabilidade dos postulados da lei fundamental. A inércia do Estado qualifica-se perigosamente como um dos processos deformadores da Constituição”, disse Celso de Mello.

“Nada mais nocivo, perigoso, ilegítimo do que elaborar uma Constituição sem a vontade de fazê-la cumprir integralmente. Ou de executá-la com o propósito subalterno, para torná-la aplicável somente nos pontos convenientes aos desígnios de grupos majoritários”, completou o decano da Corte.

O PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) pretendem que o Supremo não apenas declare o Congresso omisso por não ter votado projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas também dê um prazo final para que os parlamentares aprovem uma legislação criminal que puna especificamente violência física, discursos de ódio e homicídios por causa da orientação sexual da vítima. O objetivo é fazer com que a homofobia seja equiparada ao crime de racismo.

Violência

Depois do intervalo de 30 minutos, Celso de Mello prosseguiu a leitura do voto, destacando manchetes de jornais sobre crimes cometidos contra a população LGBT, que é “reiteradamente vítima das mais diversas formas de agressão”, frisou o ministro.

“‘Turista gay é espancado por grupo em SP’, ‘Jovem gay é morto a facadas’, ‘Morre transexual que foi esfaqueada no centro de Aracaju’”, relatou Celso, ao criticar “comportamento covarde, racista, preconceituoso, dirigido com cara motivação de ódio contra essas pessoas, consideradas inferiores pelos delinquentes”.

“Preconceito, discriminação, exclusão e até mesmo punições das mais atrozes: eis o extenso e cruel itinerário que tem sido historicamente percorrido ao longo dos séculos em nosso País pela comunidade LGBT, lamentavelmente exposta, mesmo hoje, a atos de violência configuradores de crimes de ódio, perpetrados por irracionais impulsos homofóbicos e transfóbicos”, ressaltou Celso de Mello.

Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico” o voto de Celso de Mello.

Um relatório do Grupo Gay da Bahia aponta que a cada 20 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima de discriminação. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil, o segundo maior índice de mortes registrado desde o início da série histórica, em 2000 – abaixo apenas das 445 registradas em 2017.

Damares

Na primeira metade da sessão, Celso de Mello criticou “doutrinas fundamentalistas” e disse que a concepção de vida de que “meninos vestem azul, meninas vestem rosa” – conforme defendido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves – impõe à comunidade LGBT uma “inaceitável restrição a suas liberdades fundamentais” ao impor um “padrão existencial heteronormativo” incompatível com a diversidade de uma sociedade democrática.

“Essa visão de mundo fundada na ideia artificialmente construída de que as diferenças biológicas entre homem e mulher devem determinar seus papéis sociais, ‘meninos vestem azul, e meninas vestem rosa’, essa concepção de mundo impõe notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT uma inaceitável restrição a suas liberdades fundamentais”, frisou Celso de Mello.

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VASCO RECLAMA DE INTERDIÇÃO DE CT DO CLUBE

Foto: Rafael Ribeiro/ Vasco

O Centro de Treinamento do Vasco, em Vargem Pequena, na zona oeste do Rio, foi interditado pela prefeitura do Rio. O clube, em nota, reclamou de não ter tido tempo para cumprir as exigências e evitar a suspensão das atividades.

“A Secretaria municipal de Fazenda autuou o centro de treinamento do Vasco por funcionamento sem alvará de licença para estabelecimento, o que gerou um edital de interdição”, informou a secretaria. Para retomar as atividades, o clube deverá buscar a regularização junto à prefeitura, acrescentou.

Em seu site, o Vasco informou ter recebido edital nesta quinta-feira da 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização da prefeitura do Rio ordenando a interdição imediata da atividade no local.

“O Clube entende que a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura deveria conceder um prazo mínimo para que houvesse adequação às demandas do órgão, sem a necessidade de impedimento de uso do local. O Vasco da Gama reitera ainda que o CT das Vargens é usado apenas como local de treinamento e não possui alojamentos. O Clube acata a decisão da Prefeitura e se prontifica a atender às adequações necessárias para a reabertura do Centro de Treinamento no menor tempo possível”, acrescentou em nota.

 

Fonte: Agência Estado

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GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE ANTECIPA ROYALTIES PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES

A governadora do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei nº 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. Com isso, Fátima Bezerra pretende antecipar o recebimento dos royalties para poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.

Segundo o governo, a receita prevista para o estado até 31 de dezembro de 2022 será direcionada para o pagamento referente a valores atrasados de 2017 e 2018. A governadora também sancionou lei que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis.

Ainda de acordo com o Executivo, o governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Fonte: G1 RN

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TOUROS- POLÍCIA CIVIL PRENDE OITO PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE ARMAS

Após um ano de investigações, a Delegacia Municipal de Touros deflagrou a Operação Aquiles, na quinta-feira, 14, com o intuito de combater o crime organizado na região, oito pessoas foram presas.

Durante a ação foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e coordenação da Diretoria de Polícia Civil.

Foram apreendidos três revólveres, dinheiro fracionado e cerca de 1 Kg de drogas. Segundo as investigações, a facção criminosa vendia cerca de 10kg de drogas por mês no município de Touros.

 

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OITO FUNCIONÁRIOS DA VALE SÃO PRESOS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE BRUMADINHO

Oito funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira, 15, em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, são 14 mandados de busca e apreensão, e oito de prisão. O pedido foi do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Entre os presos, estão quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das respectivas equipes técnicas. Segundo o MPMG, todos são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1, rompida no dia 25 de janeiro. As prisões temporárias foram decretadas pelo prazo de 30 dias.

Foram, ainda, alvos de busca e apreensão, em São Paulo e Belo Horizonte, 4 funcionários (um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico) da empresa alemã TÜV SÜD, que prestou serviços para a Vale, referentes à estabilidade da barragem rompida. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede da empresa no Rio de Janeiro.

A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica.

 

Fonte: Estadão

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JOVEM É MORTO POR SEGURANÇA DE SUPERMERCADO NO RJ

Um jovem de 19 anos foi morto durante a abordagem de um segurança, em uma unidade do supermercado Extra, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O caso ocorreu na tarde de ontem (14) e, segundo a assessoria de imprensa da rede de supermercados, o incidente teria começado após o rapaz, identificado como Pedro Gonzaga, ter tentado roubar a arma de um dos seguranças da loja.

O vigilante reagiu e imobilizou o jovem com um mata-leão, golpe de artes marciais em que uma pessoa sufoca a outra usando os braços para pressionar o pescoço. Em vídeos divulgados na internet, é possível ver o segurança com o golpe encaixado e deitado por cima do rapaz, que está imóvel no chão, aparentando estar inconsciente.

Fonte: Agência Brasil

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DEPUTADO BUSCA APOIO DA BANCADA FEDERAL PARA DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO SAL

Em audiência pública proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), ocorrida nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ficou acordado que será buscado apoio junto à bancada federal potiguar para aprovação de decreto que reconhece a utilidade pública do sal.

A medida se apresenta como início para a resolução da problemática por qual passa o setor salineiro devido as ações ingressadas, recentemente, pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 salinas potiguares.

O deputado estadual Allyson Bezerra lembrou que o sal é um dos principais produtos da economia do estado – que é responsável por 95% da produção do país. “Já conversei com alguns membros da bancada federal e certamente encontraremos apoio para dar encaminhamento à questão. Nosso mandato está aberto para tratar do assunto que é de extrema urgência para nosso estado”, afirmou o deputado que estará em Brasília/DF na próxima semana.

Participaram da audiência, os deputados estaduais Hermano Morais, Coronel Azevedo, Souza Neto, Dr. Bernardo e a deputada estadual Isolda Dantas; representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Tributação do Estado, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (Siesal), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outros representantes de órgãos municipais e estaduais.

 

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FORÇA-TAREFA PREPARA MEDIDAS PARA NINHO DO URUBU

Foto: Tomaz Silva/ ABr

Uma semana depois do incêndio que matou dez atletas adolescentes da categoria de base do Flamengo, o Grupo de Força-Tarefa, criado para investigar as causas acidente no Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, que pertence ao clube, reúne-se hoje (15) para analisar os resultados da vistoria feita há três dias no local.

No último dia 12, integrantes do Corpo de Bombeiros, da prefeitura do Rio de Janeiro, da Polícia Civil, da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais, além do Ministério Público do Trabalho vistoriam o CT do Flamengo por mais de três horas. A imprensa não pôde acompanhar a vistoria.

A partir da vistoria, os especialistas pretendem identificar possíveis irregularidades no centro de treinamento do Flamengo. As condições das instalações e os serviços oferecidos no local também seriam analisados.

Depoimentos

Na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), que investiga a tragédia, são aguardados para hoje depoimentos relacionados ao incêndio. O mais esperado é do representante da empresa fabricante do material utilizado no alojamento onde dormiam os adolescentes no momento em que o fogo começou.

Há dois dias, o juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da capital, determinou a proibição de crianças e adolescentes no Ninho do Urubu. Os menores não poderão entrar, permanecer, nem participar de atividades do centro de treinamento até o julgamento do mérito da ação, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O descumprimento da decisão pode gerar uma multa de R$ 10 milhões ao clube e de R$ 1 milhão ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim.

Fonte: Agência Brasil

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POLÍCIA FEDERAL PRENDE EX-SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO RJ

Foto: Tânia Rego/ ABr

Policiais federais prenderam hoje (15) o ex-secretário estadual da Casa Civil Régis Fichtner, que chefiou a pasta durante a gestão de Sérgio Cabral. Ele é acusado de receber propinas no valor de R$ 1,5 milhão enquanto estava no comando da Casa Civil, de 2007 a 2014.

Também foi preso o coronel da Polícia Militar Fernando França Martins – acusado de fazer operações financeiras para o ex-secretário. Fichter já havia sido preso em novembro de 2017, durante a Operação C’Est Fini, mas foi solto.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a nova prisão preventiva foi motivada pelo fato de que, segundo os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, Fichtner ainda tem patrimônio ocultado e há indícios de sua atuação para destruir provas.

Ainda de acordo com o MPF, Fichtner era figura central na área administrativa da organização criminosa, supostamente chefiada por Cabral. Os procuradores afirmam que, como chefe da Casa Civil, ele era o responsável por articular os atos de governo mais importantes, “usando de sua habilidade jurídica para buscar saídas minimamente defensáveis”.

A partir dessa posição, ele pode ter feito diversas manobras em favor dos demais membros da organização criminosos, afirma o MPF.

As investigações apontaram ainda que o coronel Fernando França Martins é o responsável por recolher parte da propina recebida pelo ex-secretário. Em informações bancárias, entre 2014 e 2016, houve transferência na ordem de R$ 725 mil do ex-secretário ao coronel.

 

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NÍSIA FLORESTA – COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA(15)

O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, convida a população nísia-florestense para participar da programação alusiva aos 167 anos de emancipação política do Município, evento que vai ter início nesta sexta-feira, dia 15, se estendendo até a segunda-feira, dia 18.

Durante os quatro dias de festa a população vai ser brindada com uma programação que envolve atividades religiosas, culturais, gastronômicas e musicais, tais como missa na Igreja Matriz, aulas de dança (zumba), culinária local, rodas de conversa sobre Nísia Floresta, apresentação teatral para crianças, banda municipal e shows musicais com atrações locais e regionais.

Programação para esta sexta-feira(15):

09 horas  – Abertura do evento com Espaço do Artesão

12 horas – Almoço regional com culinária local / Animação musical com Trio Pé de Serra

15 horas – Tarde recreativa /Parque, palhaços e distribuição de pipoca.

18 horas – Apresentação Cultural

19 horas – Atração Musical

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HOMENAGEM A JOVENS MORTOS NO NINHO DO URUBU EMOCIONA MARACANÃ

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Uma noite de homenagens e muita emoção marcou o Flamengo X Fluminense hoje (14), no Maracanã. Muitos torcedores choraram quando o telão do estádio mostrou um dos camarotes. Lá estavam o menino Cauan Emanuel, um dos sobreviventes do incêndio que destruiu o alojamento do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu. Emocionado, o menino não parou de chorar. Junto a Cauan e a seus familiares estava Andreia Cândido, mãe do goleiro Christian Esmerio Cândido, um dos dez garotos mortos no incêndio, que também não conseguia conter as lágrimas.

Com a torcida entoando cânticos em homenagem aos “Garotos do Ninho”, um grupo de garotos ocupou o círculo central do gramado, onde, ao centro, era exibida uma faixa com os dizeres “aos meninos do ninho, nossas orações”. Após um minuto de silêncio, o grupo soltou os balões de gás Hélio que subiram ao céu.

Na beiradas das arquibancadas, ao redor do gramado, dez bandeiras exibiam fotografias dos meninos mortos.

Os times entraram em campo de luto. Cada jogador do Fluminense tinha uma faixa preta no braço esquerdo. Os do Flamengo entraram em campo com a camisa rubro negra e, abaixo do número de cada jogador, o nome de um dos atletas mortos. O time entrou de short preto, quando o uniforme oficial é o branco.

A torcida do Fluminense homenageou a do rival cantando a música “a bênção João de Deus”, que o clube  adotou como canto após a visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1981.

Com a bola rolando, a última homenagem: aos dez minutos de jogo, a torcida do Flamengo entoou uma música criada especialmente para os eternos meninos do ninho. A coreografia ficou por conta das lanternas dos celulares de cada torcedor ligada.

Por Agência Brasil

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – COSERN INTERROMPE SERVIÇOS NESTE SÁBADO

Foto: Divulgação.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no sábado, 23, das 08h30 às 13h30, no Bairro Novo, Rua João Hélio e adjacências, no município de São José do Mipibu.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

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RELATOR ADMITE OMISSÃO DO CONGRESSO AO NÃO CRIMINALIZAR HOMOFOBIA

Foto: Reprodução/Agência Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013.

Mello é relator do caso e começou a votar na sessão desta quinta-feira. Devido ao extenso voto do ministro, que durou cerca de três horas, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT contra agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.
Por: Agência Brasil.

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GOVERNADORA SOLICITA RECURSOS PARA OBRAS DE SEGURANÇA HÍDRICA NO RN

Foto: Assessoria.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do NordesteSetentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região”. A governadora destacou que esta será a materialização do PISF no RN, especificamente no Seridó, pois vai interligar a barragem de Oiticica com a Armando Ribeiro e outros sistemas adutores, e permitirá a oferta de água de qualidade não só para a população, mas também para o setor produtivo. “O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, acrescentou Fátima.

O ministro parabenizou a iniciativa e expressou sua alegria em saber que o projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Fico contente em saber que o Projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, respondeu.

Recuperação de Barragens

Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

A governadora, que nos últimos quatros anos presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional no Senado, também reforçou ao ministro a necessidade de conclusão do Projeto de Integração do rio São Francisco e a chegada efetiva das águas no RN. “Nosso foco agora é reivindicar a entrega da obra pelos motivos que todos já sabemos: estamos em um estado com 95% do território no Semiárido, uma região de seca constante, e é necessário estruturar o estado para dar mais tranquilidade à nossa população”, argumentou.

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MOSSORÓ – POLÍCIA DETÉM SUSPEITO DE HOMICÍDIO

Foto: PCRN.

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios Mossoró (DEHOM), com apoio da Força Nacional, Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Delegacia do Oeste (Divipoe) e Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), realizou, na manhã desta quinta-feira (14), uma operação no bairro Pirrichil, em Mossoró, que resultou a prisão em desfavor de Antônio Lúcio da Silva Júnior, conhecido como “Dido”, 24 anos.

Antônio Lúcio da Silva Júnior foi preso em cumprimento de mandado de prisão, suspeito de ser um dos autores do homicídio de Klinsmann Lucas dos Santos Martins. O crime ocorreu no dia 04 de janeiro de 2019, na Rua Pedro Ciarlini, em frente a Granja bairro Alto de São Manoel, em Mossoró. Antônio Lúcio da Silva Júnior, “Dido”, teria cometido o crime com os suspeitos Clefftony Melo Gomes da Silva e Luan Carlos Menino Pereira, conhecido como “Luan do Pirrichil”, que possuem mandado de prisão em aberto e encontram-se foragidos.

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NATAL – VEREADORES CONFIRMAM NOVA EDIÇÃO DA CAMPUS PARTY

Foto: Divulgação.

Os vereadores de Natal Sueldo Medeiros (PHS) e Robson Carvalho (PMB), presidente e vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Natal, participam da fase nacional da Campus Party no Brasil, principal evento de tecnologia, ciência e cultura nerd, realizado anualmente no Brasil, que começou em São Paulo na terça-feira (12) e segue até o próximo dia 17 de Fevereiro. A capital potiguar voltará a sediar o evento.

“Como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, estamos aqui na condição de representante da Câmara Municipal para acompanhar o anúncio oficial de Natal como sede de mais uma edição da Campus Party no Rio Grande do Norte. Nossa batalha é para colocar o nosso município na rota da tecnologia, gerando emprego e renda para todos”, anuncia Sueldo Medeiros.

A Câmara Municipal de Natal foi uma das instituições que participaram das tratativas para a realização do Campus Party na capital potiguar em 2018, inclusive, com destinação de recursos do orçamento através de emendas parlamentares e aprovando projeto para incluir o evento no calendário oficial do município.

O vereador Robson Carvalho relembrou o sucesso do evento que passou por Natal. “É sempre um prazer poder representar a CMN. Mas representar a CMN na Campus Party Brasil tem um sabor especial. Digo isso, pois tive a honra de ajudar a trazer este evento para Natal no ano de 2018. O qual contou com a presença de mais de 60 mil pessoas durante os 4 dias de sua realização”, destacou.

A Campus Party Natal em 2018 gerou uma série de benefícios para a cidade e deu oportunidade a jovens de todo o estado terem acesso ao universo da tecnologia e da inovação.

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GOVERNO FIXA IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA HOMENS E 62 PARA MULHERES NA PREVIDÊNCIA

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.
Por: Agência Brasil.

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JOVEM QUE SOCORREU MOTORISTA APÓS ACIDENTE COM HELICÓPTERO LUTA CONTRA DOENÇA RARA: ‘NÃO SOU MULHER MARAVILHA’

Foto: Divulgação.

Quem viu a força da vendedora Leiliane Rafael da Silva, 28 anos, que venceu o metal da fuselagem do caminhão que se chocou com o helicóptero em que estava o jornalista Ricardo Boechat, não poderia imaginar que ela também luta pela própria vida. Além do jornalista, o acidente matou o piloto do helicóptero na última segunda-feira (11), na Rodovia Anhanguera.

Leiliane recebeu o diagnóstico de Malformação Arteriovenosa (MAV) em novembro do ano passado, pouco mais de um mês após dar à luz Livia, hoje com 4 meses. “O primeiro hospital chegou a chamar minha família e falar que eu tinha um tumor cerebral maligno e que eu não tinha chance de vida.”

As malformações arteriovenosas (MAVs) são uma doença rara, provocada por defeitos no sistema circulatório, uma anormalidade vascular, que atinge principalmente o cérebro. Os sintomas mais comuns são dor de cabeça crônica, tontura, convulsões, hemorragia, perda da coordenação motora e até perda de memória. A doença pode ser tratada com cirurgia transcraniana; tratamento endovascular por cateterismo e radiocirurgia (radiação atinge exclusivamente o tecido cerebral doente).

Com a mesma vontade com que socorreu o motorista João Adroaldo, 52 anos, das ferragens do caminhão atingido pelo helicóptero, Leiliane também insiste em viver.

“Já tinha tido minha filha e, em novembro, comecei a sentir que estava doente. Começou a adormecer o braço direito, depois a perna direita, depois a voz começou a ficar enrolada, até eu ter a convulsão e ir parar no hospital. Ninguém sabia o que eu tinha”, disse ela.

Ao lado da família, ela superou a desinformação inicial até receber o diagnóstico preciso. “Os médicos falaram que sentiam muito por mim, por eu ter 28 anos, três filhos. Aí descobri que tinha a doença chamada MAV, que dizem que é mais perigosa que um câncer, porém tem tratamento.”

E é na expectativa de se tratar e fazer a cirurgia necessária no cérebro que ela que se apoia para pensar no futuro.

“Minha filha nasceu com 4 quilos de parto normal, que durou 25 minutos. Quando sentei numa cama para exames na recepção, a criança nasceu em cima da cama. Os médicos chegaram e ela já tinha nascido. O médico até falou que o esforço do parto poderia ter provocado a minha morte.”

Agitada, disposta e, como ela mesma se define, “ligada no 220 V”, Leiliane disse que pretende viver muito ainda. “Não vou morrer agora, não vou mesmo. Tenho 28 anos e se as veias não estouraram até agora, não vai estourar mais. Quero viver, quero ver meus filhos crescerem, quero ver netos. Tenho de durar muito tempo, pelos menos até uns 70 anos”, disse ela, aos risos.

O marido dela, o operador de máquinas Marcio Manuel, disse que o momento do acidente foi muito rápido, incluindo a ação repentina da mulher em prestar o socorro.

“Entrei na contramão da via, foi espontâneo, eu estava sem celular e ela com o celular no bolso. Antes de ela descer eu peguei o celular dela para filmar e mostrar para a mãe dela o que ela estava fazendo, como ela é teimosa”, disse ele.

A preocupação era por conta da recomendação médica para que ela não fosse submetida a nenhum tipo de estresse, nem fizesse esforço. “Foi justamente o oposto que ela fez.”

“Ela não podia fazer esforço, não podia pegar peso. Dei bronca nela que ela não poderia ter feito, mas só de pensar que ela salvou uma vida, fiquei orgulhosa”, disse a mãe Luciene Terto da Silva, 53 anos.

É a mesma opinião do pai, Humberto Manoel dos Santos, 57 anos. “Ela não podia ter feito o que fez porque ela poderia ter ido [morrido] ali também. Mas era uma vida e ela conseguiu salvar essa vida”.

Após ficar famosa e até ser comparada com heroína de história em quadrinhos, como Mulher Maravilha, Leiliane recebeu uma boa notícia.

“Fui procurada por um médico neurocirurgião que se ofereceu para fazer o meu tratamento e até a minha cirurgia. Ele disse que eu só precisaria encontrar um hospital para isso. Passei por consulta com ele nesta quarta-feira.”

Leiliane disse que, desde novembro, chegou a ficar internada cinco vezes para fazer a cirurgia, mas em todas as ocasiões o procedimento foi adiado. “Ainda vou viver bastante.”

Mulher Maravilha

O ilustrador Angelo France, 40 anos, acordou na terça-feira (12) com uma imagem fixa na memória e uma inspiração. Ele não conseguiu apagar a cena da vendedora Leiliane socorrendo o motorista de caminhão Adroaldo. A força da mulher foi o que o inspirou para desenhar.

Além da ilustração, ele fez o seguinte post no Instagram: “Minha visão da imagem marcante no momento do acidente que vitimou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto do helicóptero, Ronaldo Quattrucci. Heróis reais existem! Leiliane, que assistiu de perto a queda do helicóptero, desce da moto e corre para salvar a vida do motorista do caminhão atingido no acidente. Uma mulher forte, de coragem, que arriscava sua vida enquanto os homens a sua volta apenas se importavam em filmar ao invés de ajudar. Parabéns Leiliane!! Verdadeira Heroína!!!”

Nesta quarta-feira, Leiliane viu o desenho e agradeceu pela homenagem. “Ficou lindo, perfeito. Quem fez o desenho é muito inteligente. Mas eu não sou não heroína, não sou Mulher Maravilha, acho que isso foi um pouco exagerado. Apesar disso, eu fiquei bem parecida, com cara de brava, descabelada, ficou engraçado”, disse ela.

Por: G1.

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UPANEMA – JUSTIÇA DETERMINA QUE CAERN FAÇA ESTUDO SOBRE PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO

Foto: Divulgação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar atendesse o pedido de liminar para determinar que a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) apresente, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, um estudo técnico no prazo de 30 dias para solucionar os problemas de abastecimento em Upanema. A decisão foi proferida na tarde da quarta-feira (13) pela vara única da comarca.

O estudo deve apresentar as razões que têm levado os consumidores do Município de Upanema a sofrer constantes interrupções no fornecimento de água potável pela Caern, especialmente esclarecendo se o desabastecimento decorre de danos existentes na rede de tubulação que distribui a água, indicando os locais em que o evento ocorre.

Além disso, o órgão deve indicar quais as medidas de manutenção, prevenção e reparos da rede de distribuição de água que se mostram necessárias para equacionar os problemas de abastecimento. A Caern também fica obrigada a informar se há outras medidas técnicas ou de infraestrutura que se mostrem necessárias para solucionar a problemática. Outra medida a ser contemplada pelo estudo é a apresentação de proposta de cronograma para a implementação das medidas.

Na decisão, a Justiça destaca que “a irregularidade do fornecimento de água aos munícipes de Upanema é fato notório, ratificado pelos documentos que dão lastro à peça vestibular”.

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DEPUTADOS VOTAM MEDIDAS PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO NO RN

Foto: Divulgação.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda – Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caputdesse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.

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CAMPO GRANDE – CRISTIANE DANTAS VOLTA A COBRAR RECUPERAÇÃO DAS BR’S 110 E 226

Foto: Divulgação.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) voltou a cobrar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN), a recuperação das rodovias federais que cortam o município de Campo Grande durante uma reunião com o superintendente do DNIT, Willy Saldanha Filho. No encontro ocorrido na manhã desta quinta-feira (14), a deputada esteve acompanhada do prefeito Manoel Veras, do vice-prefeito Alzay Pimenta, e dos nove vereadores da Câmara Municipal, entre eles o vereador Nilson Júnior e o presidente Vagner Souza.

Na reunião, a deputada entregou ao superintendente os requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa para a recuperação da BR 110, no trecho entre Campo Grande e Upanema e da BR 226 de Campo Grande a Triunfo Potiguar. As mesmas solicitações já haviam sido feitas pela deputada em junho de 2018. Naquela época, o DNIT havia se comprometido a iniciar a recuperação em 90 dias.

Na reunião desta quinta-feira, a deputada pediu prioridade nos serviços, pois as rodovias estão em péssimo estado de conservação há mais de um ano. “Os moradores da região, não somete de Campo Grande, estão ansiosos pela recuperação das estradas que estão intransitáveis e oferecem risco de graves acidentes e essas solicitações através do nosso mandato são antigas, enfatizou Cristiane Dantas.

O superintendente do DNIT, Willy Saldanha Filho, voltou a se comprometer com conclusão dos serviços em andamento. “Estamos com R$ 2,200 milhões empenhados para o serviço da BR 226 que têm prazo contratual para terminar em junho deste ano. Já a BR 110 vamos precisar prorrogar o contrato, pois o serviço que era para ser concluído ainda nem começou devido a entraves administrativos”, esclareceu Willy Saldanha.

Além do recapeamento completo das vias, a deputada também solicitou a instalação de redutores de velocidade na BR-110, nas imediações do posto São Jorge e da comunidade Uberaba. Os pedidos foram oficializados através de requerimentos encaminhados na Assembleia Legislativa.

A classe política de Campo Grande presente à reunião agradeceu o empenho da deputada para a resolução do serviço nas rodovias. “Eu agradeço a deputada que sempre foi solícita em reivindicar os pleitos da nossa cidade e mais uma vez não foi diferente”, declarou o vereador Nilson Júnior.

Para a deputada, o encontro foi positivo. “Saímos daqui com uma previsão mais concreta sobre o andamento das obras junto ao DNIT e vamos acompanhar de perto para ter a garantia dessa conclusão até o mês de junho”, frisou Cristiane Dantas.

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AUDITORES REALIZAM VISTORIA NO CT DO FLAMENGO

Foto: Arquivo/Agência Brasil.

Auditores fiscais do trabalho realizam ação fiscal no Centro de Treinamento (CT) do Clube de Regatas Flamengo, localizado em Vargem Grande e conhecido popularmente como Ninho do Urubu.

Segundo nota do Ministério da Economia, a operação, que começou terça-feira (12), é feita por equipe de auditores da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro que integram a força-tarefa composta por vários órgãos criada para apurar as causas do incêndio que atingiu o alojamento de atletas do clube na sexta-feira (8).

Além da análise do acidente laboral, os auditores estão verificando itens de saúde e segurança no trabalho, a forma de contratação de menores e o cumprimento de itens de legislação do trabalho, como registro, jornada de trabalho, salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A ação está em andamento, e possíveis interdições ou autuações serão informadas após a ciência do empregador”, diz o Ministério da Economia.

Uma nova reunião da força-tarefa está agendada para esta sexta-feira (15).

Por: Agência Brasil.

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EM REUNIÃO COM JUÍZES, WALTER ALVES DISCUTE LEIS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Em reunião realizada com magistrados na manhã de hoje (14), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) discutiu sobre a tramitação de três projetos de lei (PLs) que asseguram garantias de proteção às mulheres vítimas de violência.

“Nosso mandato é a favor do enrijecimento das leis penais para dar mais segurança à população. Ano passado, apresentamos alguns projetos nesse sentido. Hoje, discuti com os magistrados sobre alguns projetos que tramitam no Congresso e têm como foco a segurança para as mulheres”, contou Walter Alves.

Juízes do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná discutiram com o deputado federal Walter Alves os seguintes PLs: 94/2018, 5419/2009 e 6622/2013.

O PL 94/2018 determina que verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida: pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial.

O PL 5419/2009 tipifica o crime de perseguição insidiosa, causando danos à integridade material ou moral da vítima e restringindo a sua locomoção ou forma de vida. A pena é a reclusão de 1 a 4 anos, além da obrigação de manutenção de distância da vítima, determinada pelo juiz, se necessário, ou multa.

Por fim, o PL 6622/2013 altera o Código Penal para tipificar o crime de feminicídio; aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta tipificação de violência psicológica contra a mulher. Além disso, altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.

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