MOSSORÓ – INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS FISCALIZA EXTINTORES DE INCÊNDIO NA CIDADE

Durante o mês de novembro, o Instituto de Pesos do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fiscalizou empresas que atuam na venda, manutenção e recarga de extintores de incêndio na cidade de Mossoró. O principal objetivo da operação foi verificar se todas elas estavam operando no mercado de forma a garantir o padrão de segurança exigido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Das quatro empresas visitadas que são registradas junto ao Inmetro para manutenção e recarga, em três foram identificadas não conformidades, que deverão ter ações corretivas dentro do prazo legal determinado pela legislação.

De acordo com a chefe do setor de Qualidade do Ipem, Anne Catherine Victor, as irregularidades mais comuns encontradas foram “extintores de incêndio mantidos com ausência da identificação da empresa no anel de identificação externa de manutenção, com a identificação ilegível do ensaio do teste hidrostático, com a ausência da realização de serviço de manutenção de 3° nível no ano limite para a realização do teste hidrostático, além de utilização indevida da marca Inmetro para divulgação da sua condição de registro, o que contraria a portaria Inmetro n° 206/2011”.

Nos estabelecimentos comerciais, o primeiro critério observado pelos agentes fiscais foi se todos os equipamentos de segurança ostentavam o selo de identificação da conformidade. Os extintores novos devem contar com as seguintes inscrições: logomarca do Inmetro, número de série do selo, identificação do fabricante e número de licença do fabricante.

O consumidor deve ficar atento a alguns aspectos para garantir a sua segurança ao adquirir um extintor de incêndio e exigir sempre a nota fiscal. Não deve ser comprado, em hipótese alguma, o equipamento com o lacre rompido, ele é a garantia de que o produto está preservado e nas condições regulamentadas para a sua utilização.

Para o diretor do órgão, Cyrus Benavides, as fiscalizações visam em primeiro lugar à proteção e a segurança dos consumidores e de toda a população. Ele informa ainda que a operação do Ipem segue na capital potiguar neste mês de dezembro e também incluirá estabelecimentos que comercializam, como também os que realizam a manutenção e a recarga de extintores de incêndio.

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JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE PEZÃO POR REFORMAS NO MARACANÃ

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Justiça determinou nesta quinta-feira(29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 8,9 milhões em decorrência de ilícitos envolvendo as obras de reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio no âmbito de uma ação civil pública (ACP), ajuizada na segunda-feira passada (26) pelo MPRJ, contra Pezão por ato de improbidade administrativa.

Segundo as investigações, durante as obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, Pezão, que na época era secretário estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do Estado, não seguiu recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para consultar o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os requisitos para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016, de modo a promover os ajustes para atender ambas as competições e evitar o desperdício indevido de recursos públicos.

De acordo com a ACP, a omissão causou danos ao erário de R$ 2,9 milhões. O prejuízo teria sido causado pela contratação da empresa GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas para trocar o sistema de iluminação do estádio pouco tempo depois do término da reforma anterior.

Ainda em 2011, mesmo antes de 16 aditivos ao contrato que fizeram o custo final da obra superar R$ 1,3 bilhão, auditoria do TCE constatava que o Maracanã também sediaria as cerimônias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e, por isso, alertava que adequações às exigências do Comitê Olímpico Internacional deveriam ser consideradas nos projetos básico e executivo da reforma em andamento, para evitar outras obras nos anos seguintes.

Apesar de notificado em 29 de julho de 2011, Pezão, então secretário de obras, sequer respondeu à Corte de Contas. Em 2013, o TCE comunicou a Pezão que ele seria pessoalmente responsabilizado por eventuais novos gastos com adaptações no estádio para os eventos de 2016. A recomendação do tribunal pretendia atender ao princípio da economicidade, de modo a empregar as verbas públicas com melhor relação custo-benefício, evitando desperdícios de recursos, como havia ocorrido em oportunidade anterior, quando milhões de reais investidos na reforma do mesmo estádio para os Jogos Pan-Americanos de 2007 foram perdidos em razão da demolição e reconstrução parcial do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Na ação civil pública, os promotores escreveram “como o demandado foi expressamente notificado pelo Tribunal de Contas do Estado para se certificar junto ao Comitê Olímpico Internacional sobre as exigências técnicas para os eventos de 2016 a tempo de providenciar as alterações dos projetos de reforma em curso no estádio à época e quedou-se inerte, a realização da nova obra pouco tempo depois da reforma quase integral do Maracanã deixou claro que sua conduta omissa extrapolou os limites da mera incompetência para configurar ato de improbidade administrativa”, diz o documento.

Do EBC.

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CRISTIANE DANTAS COBRA RECUPERAÇÃO DE PONTE EM MONTE ALEGRE

Deputada exibiu um vídeo enviado por um morador que denuncia a precariedade da ponte com sério risco de desabamento

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) exibiu um vídeo no plenário da Assembleia Legislativa mostrando a precária situação de uma ponte no distrito rural de Fonte, em Monte Alegre.

As imagens feitas por um morador da região revelaram que os pilares de sustentação da estrutura estão corroídos por ferrugem. Durante o pronunciamento, a deputada pediu providências urgentes por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito à RN-316.

“Hoje venho a plenário fazer duas solicitações urgentes para Monte Alegre. No caso desta ponte, eu recebi a denúncia através das minhas redes sociais e protocolei requerimento solicitando uma solução urgente ao DER”, requereu a deputada.

Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito à RN-316, também em Monte Alegre. A deputada solicitou, através de requerimento, a instalação de redutores de velocidade. “No mês de agosto, um acidente entre um carro de passeio e um ônibus escolar deixou vítimas fatais. Muitos acidentes têm acontecido no local”, relatou a deputada.

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NATAL – COSERN INAUGURA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO ALECRIM

O Diretor Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, inaugurou na manhã desta 4ª feira (28) a subestação de distribuição de energia elétrica Alecrim. A obra ampliou a oferta de energia na região oeste da capital e passou a beneficiar 94 mil consumidores nos bairros do Alecrim, Barro Vermelho, Lagoa Nova, Lagoa Seca e Dix-Sept Rosado.

Estiveram presentes à cerimônia os superintendentes de Serviços Técnicos, Antônio Carlos Queiroz e de Operações, Luiz José Queiroz e Silva; o pároco da Igreja de São Sebastião, Padre Campos; o Secretário Adjunto de Serviços Urbanos da Prefeitura de Natal, Irapuan Nóbrega Azevedo, o chefe do Setor de Drenagem da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Natal, Diogo Alexandre; o grafiteiro Miguel Carcará e colaboradores da Cosern e do Grupo Neoenergia.

Antes do descerramento da placa de inauguração, o gerente de manutenção da subestação , Renato Gomes, reforçou junto aos presentes a importância da segurança no uso de energia elétrica e contou um pouco da história do bairro do Alecrim.

Por fim, o Padre Campos, da Igreja de São Sebastião, no Alecrim, proferiu uma benção ao novo equipamento, parabenizou a Cosern pela iniciativa e fez uma referência à vida, elemento presente no principal valor da Cosern e do Grupo Neoenergia. “Sinto-me à vontade e feliz de estar aqui nesse momento abençoando essa obra, pois a empresa que coloca a vida acima de tudo está no caminho certo”, disse o pároco.

 

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MERCADO PUBLICITÁRIO LOTA AUDITÓRIO DA ARENA DAS DUNAS EM NOITE DO CANNES LIONS ROAD SHOW EM NATAL

Publicitários, colaboradores das principais agências de propaganda do Rio Grande do Norte, jornalistas e estudantes lotaram o auditório da Arena das Dunas na noite desta quarta (28) para conferir as produções ganhadoras dos troféus do principal festival de comunicação mundial, o Cannes Lions. O evento foi promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (Sinapro/RN), que trouxe a Natal o diretor-superintendente da Federação Nacional da Propaganda (Fenapro/RN), Alexis Pagliarini, para apresentar os cases.

Alex Pagliarini trouxe ao público as peças mais premiadas e discutiu sobre os insights e inovações propostas pelas campeãs. “A melhor peça de comunicação pode ser um aplicativo, um livro ou um caminho para você ‘dar’ um Google. Mas é lógico que por trás você terá toda uma campanha de suporte. O que esses cases exemplificam é que a ideia tem que vir antes. A equação continua sendo como você atinge as pessoas como uma belíssima ideia, e depois você encontra os melhores meios para chegar até as pessoas. É preciso chegar nas pessoas”, afirmou.

O Festival de Criatividade de Cannes reuniu 90 países e mais de 32 mil cases inscritos. O Brasil ganhou 101 leões e dois Grand Prix.  Um dos principais cases foi o “TagWords”, da Agência África (São Paulo), que apresentou a relação de uma marca de cerveja com a música. Além dele, entre os brasileiros foi apresentada a ideia “Essa Coca é Fanta”, da Coca-Cola; e a campanha 100 Coisas para fazer no Brasil Antes de Morrer, do Estadão. Alexis Pagliarini trouxe também as propagandas que foram Grand Prix do festival, com grandes produções para televisão.

Para o presidente do Sinapro, João Daniel Vale, o evento foi uma grande oportunidade para o público de Natal ter contato com as novas tendências.  “Este é um dos eventos oficiais do Festival de Cannes, que representa a criatividade mundial e direciona o que será criado no ano seguinte. Aqui no Rio Grande do Norte temos doze agências filiadas e uma propaganda de alto nível, reconhecida no país. O Cannes Lions foi uma oportunidade de nos reunirmos e discutirmos sobre ideias, criatividade, ações e resultados que envolvem a nossa missão como publicitários”, afirmou João Daniel.

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FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA GETÚLIO MARQUES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RN

Foto: Divulgação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra(PT), anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira.

O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

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APODI – FEIRA MULTISSETORIAL COMEÇA HOJE COM EXPECTATIVA DE ATRAIR 20 MIL VISITANTES NOS TRÊS DIAS

Começa nesta quinta-feira (29) a segunda edição da Feira Multissetorial do Médio Oeste em Apodi, no interior do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá durante três dias com o objetivo de expor as potencialidades da região e fortalecer o comércio local.

De acordo com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Apodi), Givanildo Batista, o comércio local é muito rico, porém pouco divulgado. “A Feira Multissetorial vem justamente para preencher essa lacuna”, afirmou.

Para esta segunda edição, a expectativa de público é de mais de 20 mil visitantes durante os três dias de realização. No ano passado passaram cerca de 15 mil pessoas pelo evento.

“O maior diferencial que a Feira agregou este ano foi o Festival Gastronômico. Essa parceria da ACEMA (Associação Comercial e Empresarial de Apodi) e do NUGAP (Núcleo de Gastronomia) foi muito bem vinda”, concluiu Givanildo.

A abertura da 2ª Feira Multissetorial do Médio Oeste acontecerá às 19:00 horas, na praça Dom José Freire, no Centro de Apodi.

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PALOCCI DEIXA PRISÃO E VAI PRA CASA DE TORNOZELEIRA

O ex-ministro Antonio Palocci ao chegar à Justiça Federal em Curitiba, nesta quinta-feira (29) — Foto: Reprodução/TV Globo

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar.

Ontem (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ABRE SUAS PORTAS PARA AS MARAVILHAS DE RIO DO FOGO

O município de Rio do Fogo foi destaque na manhã desta quinta-feira (29), dentro do projeto da Assembleia Legislativa do RN de promoção do turismo no interior do Estado. O evento, organizado pela Associação dos Servidores do Poder Legislativo (ASPOL), acontece toda última quinta-feira do mês e cerca de dez municípios já puderam mostrar suas riquezas na sede do Poder Legislativo.

“Rio do Fogo está aqui trazendo a cultura, a gastronomia, o artesanato, e destacando suas atrações turísticas, como os famosos Parrachos”, destacou o gestor da ASPOL, Francisco José, enquanto citava a iniciativa em sintonia com pensamento do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), de promover a interiorização do turismo no Estado.

O prefeito de Rio do Fogo, Laerte Paiva (DEM), levou até a Casa a gastronomia, a música, o artesanato e a alegria dos munícipes para apresentar aos servidores o melhor de Rio do Fogo.

“Em primeiro lugar agradeço ao presidente da Casa, deputado, Ezequiel Ferreira por essa parceria com os municípios potiguares gostaria dizer que o grande ganhador é a população potiguar”, ressaltou o prefeito. Para ele esse projeto serve também como um convite para que todos possam conhecer as maravilhas do município e assim impulsionar o turismo interno.

O objetivo desse projeto é incentivar os servidores da Casa, bem como os potiguares, a conhecerem mais as belezas e a cultura do nosso Estado. Francisco José adiantou que no ano que vem às cidades do mapa Serrano do Rio Grande do Norte também serão contempladas.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITO ARLINDO DANTAS AUTORIZA PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, determinou ao setor financeiro do Município a transferência de valores ao Banco do Brasil, com o objetivo de realizar o pagamento da folha salarial referente ao mês de novembro, que vai acontecer a partir da manhã do sábado(01). Com a medida aproximadamente R$5 milhões vão circular no comércio de São José de Mipibu.

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MP ELEITORAL – CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN SÃO CONDENADOS POR DESPEJO DE SANTINHOS

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.

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COM MAIS DE 50 INDÚSTRIAS E DEZENAS DE MARCAS CONFIRMADAS, PREPARATIVOS PARA A 40 GRAUS SE INTENSIFICAM

Foto: Divulgaçãp

A indústria brasileira de calçados e acessórios se prepara para desembarcar em João Pessoa (PB). As principais marcas produzidas no país estarão na próxima edição da 40 Graus – Feira de Calçados e Acessórios. O evento será realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2019. Até o momento 56 fabricantes nacionais já estão confirmados. Juntos eles representam dezenas de marcas de destaque no mercado local.

A inovação tem dado o tom dessa nova fase da 40 Graus, que se muda no próximo ano para João Pessoa. “É um novo momento para a economia brasileira e também um novo momento para a 40 Graus. A feira se estrutura e ganha corpo em um mercado fundamental para o nosso mercado interno, as regiões Norte e Nordeste”, explica Frederico Pletsch, diretor da Merkator Feiras e Eventos.

Entre as marcas já confirmadas o destaque é a diversidade de opções que os lojistas encontrarão no Centro de Convenções de João Pessoa. Segmentos como o de calçados masculino chegam à feira com marcas que são referência no mercado como Ferricelli, Freeway, Amarok, Ferracini, Villione e Kildare.

Segmento líder nas vendas no varejo, os calçados femininos estarão na feira com marcas que são ícones no país. As indústrias Dakota e Beira Rio levarão todas as suas linhas para a feira. Outras grifes confirmadas são La Femme, Usaflex, Eivizza, Mariotta, dentre outras. “O mix de produtos contempla ainda marcas de calçados infantis, além de acessórios e artefatos˜, ressalta Pletsch. Klin e Pampili são os destaques em marcas focadas no segmento infantil.

40 GRAUS – A 40 Graus conta com o apoio do Sindicato da Indústria de Calçados de Estância Velha, Sindicato da Indústria de Calçados de Ivoti, Sindicato da Indústria de Calçados de Igrejinha, Sindicato da Indústria de Calçados de Novo Hamburgo, Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé, Sindicato da Indústria de Calçados de Sapiranga e Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas.

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MPRN ARQUIVA RECLAMAÇÃO CONTRA SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Reclamação formal foi feita pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo  – Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu o arquivamento da reclamação feita pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) contra o secretário de Justiça e Cidadania, Luís Mauro Albuquerque Araújo. A decisão pelo arquivamento é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

 A suposta prática de crime de tortura reportada ao secretário tomou por base declarações que ele fez durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal em setembro de 2017. De acordo com o MNPCT, Luis Mauro Araújo afirmou que os agentes penitenciários deveriam lesionar dolosamente os dedos dos presidiários como forma de prevenção a agressões contra os agentes públicos.

No entanto, ao analisar as gravações da audiência pública, ficou claro para o MPRN que a declaração foi utilizada na reclamação de maneira descontextualizada. Para o MPRN, é evidente que o secretário se referiu a procedimentos adotados durante a intervenção estatal necessária para coibir os confrontos na rebelião de presos ocorrida na Penitenciária Estadual de Parnamirim.

 As medidas citadas pelo secretário não se configuram práticas corriqueiras no sistema prisional potiguar. O que Luís Mauro relatou foi apenas naquele momento específico, quando foi preciso o uso moderado da força numa situação de conflito extremo para evitar mortes. De acordo com o próprio secretário, na ocasião foram prestados todos os procedimentos de socorro, não tendo sido noticiada nenhuma lesão grave, conforme os laudos médicos apresentados. Dessa forma, o MPRN decidiu pelo arquivamento do caso.

 A reclamação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi protocolada inicialmente junto ao Ministério Público Federal. No entanto, por não haver nenhuma menção a práticas ocorridas em presídios federais, o MPF encaminhou a questão para o Ministério Público Estadual.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITURA PROMOVE O “II AUTO DO NATAL SANT’ANA E SÃO JOAQUIM”

A Prefeitura municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, vai realizar nos dias 21 e 22 de dezembro, a partir das 19:30 horas, o espetáculo “Auto do Natal Sant’Ana e São Joaquim”. O evento vai ser encenado ao ar livre nas imediações da Igreja Matriz, no centro da cidade.

O teatro a céu aberto enfatiza fatos extraídos da Bíblia Sagrada a partir do martírio dos pais do menino Jesus, que perseguidos escolheram um curral como abrigo para que o filho salvador pudesse vir ao mundo, como também diversificadas encenações da cultura imaterial nordestina.

A cidade de São José de Mipibu nos últimos anos vem sendo palco de eventos alusivos ao Natal e Ano Novo, datas que celebram a vida e a fraternidade universal. A atual gestão aguarda a chegada do ano de 2019 com os salários dos servidores municipais em dia e obras de infraestrutura espalhadas por todo o município. Esse é o resultado de uma gestão que aplica em favor da coletividade cada centavo que chega aos cofres municipais por meio do pagamento de impostos pagos pelo povo mipibuense. A gestão do prefeito Arlindo Dantas vem promovendo mudanças e renovações até então esperadas principalmente pela população mais carente.

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MOSSORÓ – JUSTIÇA CONDENA EX-SECRETÁRIO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Condenação é decorrente da falta das devidas publicações das licitações do evento Mossoró Cidade Junina

Foto: Divulgação

Após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-secretário municipal de Administração Sebastião de Almeida Medeiros à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

O processo diz respeito a omissões da publicação dos editais na modalidade convite e, em diário oficial, das inexibilidades do evento Mossoró Cidade Junina. O MPRN conseguiu demonstrar que os procedimentos licitatórios nas modalidades convites e inexigibilidade não foram publicados conforme exige a Lei de Licitações.

A Justiça concordou com os fatos narrados pelo MPRN que apontam que 19 licitações na modalidade convite do Mossoró Cidade Junina não apresentavam comprovantes que atestem a publicação dos editais. Já em relação as inexigibilidade, oito não foram publicadas na imprensa oficial.

Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o juízo reconheceu a prática de dano ao erário, mas não aplicou a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres público

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ALDO MEDEIROS VENCE A ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA OAB/RN

Foto:Divulgação –  Aldo Medeiros com a vice Rosana Fonseca comemorando o registro da chapa “Atitude OAB”

O advogado Aldo de  Medeiros Lima, da chapa “Atitude OAB” venceu a eleição para a presidência da da Ordem dos Advogados do Brasil  na seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), e ficará a frente da instituição no triênio entre 2019 ve 2020. Em segundo lugar, ficou o atual presidente, Paulo Coutinho, e em terceiro, a advogada Magna Letícia.

Ao todo, 6.246 advogados votaram em todo o Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(28).

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COM PABLLO VITTAR E JOHNNY HOOKER, DO “JESUS É TRAVESTI”, PROGRAMA AMOR E SEXO, DA GLOBO, COM FERNANDA LIMA, TEM PIOR AUDIÊNCIA DA HISTÓRIA

A Globo exibiu na noite dessa terça-feira (27) o retorno de Pabllo Vittar ao “Amor & Sexo”, apresentado por Fernanda Lima, e viu seus índices de audiência desabarem.

Ao lado de Pabllo, participaram nomes como Daniela Mercury, Johnny Hooker, do “Jesus é travesti”, Gloria Groove e outros nomes que integram o movimento LGBTI, o programa registrou apenas 8,9 pontos na Grande São Paulo.

O programa chegou a ficar em terceiro lugar no Ibope, perdendo para o “Programa do Ratinho” e “A Fazenda”, de acordo com dados prévios na noite de ontem.

Em outubro, o “Amor & Sexo” já havia marcado seu pior Ibope da história: 9,4 pontos, perdendo para “A Fazenda”.

Com a baixa aceitação da atração em 2018 e uma audiência bastante aquém do esperado, não deve ganhar uma nova temporada em 2019.

Em 2013, o programa apresentado por Fernanda Lima chegou a ter sua última temporada anunciada, apesar da alta audiência. Desta vez, no entanto, a situação é oposta.

Lançado em 2009, o “Amor & Sexo” teve Pabllo Vittar como cantora fixa entre 2016 e 2017.

UOL

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BOLSONARO CONCORRE A PERSONALIDADE DO ANO NO MUNDO EM ELEIÇÃO DA REVISTA TIME

Presidente eleito no Brasil, Jair Bolsonaro concorre a mais uma eleição neste ano. Desta vez, o deputado do PSL aparece entre os 54 finalistas a personalidade do ano no mundo pela revista Time. O vencedor da votação popular vai estampar a capa da revista na edição de dezembro. É a primeira vez que o político concorre ao “prêmio”.

Mesmo com a grande popularidade que tem no Brasil, Jair Bolsonaro deve ter muita dificuldade em vencer a votação. Como a Time não separa o prêmio por setores, o político concorre com artistas como Lady Gaga, o grupo de K-Pop BTS, Ariana Grande, entre outros.

Ainda concorrem esportistas (Serena Williams, Simone Biles e LeBron James), empresários (Jeff Bezos, Eln Musk, entre outros) e celebridades em geral (Donald Glover, Meghan Markle, entre outros).

Além de Bolsonaro, outros políticos estão entre os finalistas, incluindo Vladimir Putin (presidente da Rússia), Donald Trump (presidente dos EUA), Angela Merkel (chanceler da Alemanha) e Moon Jae-in (presidente da Coreia do Sul).

 

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TRF4 MANTÉM PENA DE JOSÉ DIRCEU EM OITO ANOS DE PRISÃO

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu à pena de oito anos, dez meses e 28 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. A decisão está relacionada à segunda condenação de Dirceu na operação.

Chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu havia sido condenado pela 8ª Turma do TRF4 em setembro, quando sua pena foi reduzida para o atual patamar. Agora, os desembargadores julgaram embargos de declaração da defesa para esclarecer pontos específicos daquela decisão e tentar revertê-la.

De acordo com o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, a defesa vai aguardar o posicionamento de tribunais superiores — a possibilidade de novos recursos também deve impedir a prisão do ex-ministro.

A denúncia que levou a essa condenação mostra que executivos da empresa Apolo Tubulars, interessados em celebrar contratos com a Petrobras, solicitaram a intervenção de um operador junto a Renato Duque, ex-diretor da Área de Serviços da estatal, para que a empresa fosse beneficiada.

De acordo com a denúncia dos procuradores da Lava Jato, Duque possibilitou a contratação da empresa mediante pagamento de propinas no valor de mais de 7 milhões de reais. Para o Ministério Público Federal (MPF), 30% dos valores recebidos pelo operador foram transferidos para o ex-ministro.

Veja.com

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DEPUTADA ZENAIDE COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE IRÁ BENEFICIAR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Na manhã desta quarta-feira (28), a deputada federal Zenaide Maia participou da aprovação do Projeto de Lei 5788/2016, na Comissão de Seguridade Social e Família. Com a aceitação do PL, o Cadastro Único passará a ter status de Lei. Atualmente, ele é regulado por meio de norma infralegal. Assim, haverá maior segurança jurídica para os beneficiários, ao passo em que somente por meio de outra lei ordinária federal a regulamentação que rege o Cadastro Único poderá ser alterada, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo.

O Cadastro Único é utilizado para identificar famílias de baixa renda habilitadas a receber benefícios de Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. O texto do PL mantém as linhas gerais do decreto, mas faz algumas alterações. Uma delas torna obrigatória a inscrição no cadastro único para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelas regras atuais, a inscrição é facultativa.

Outra mudança exclui do cálculo da renda familiar os rendimentos decorrentes do BPC, do estágio supervisionado e de aprendizagem e do Programa Bolsa Atleta. Isso permitirá que beneficiários desses programas não sejam impedidos de receber benefícios de Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

A deputada Zenaide comemorou a aprovação do PL 5788/2016, na Comissão de Seguridade Social e Família, que institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. “Parabenizo toda a comissão pela aprovação desse importante Projeto de Lei. Temos de abraçar cada vez mais as pessoas com deficiência. Esse PL vai ajudar bastante”, declarou.

 

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ÁLVARO DIAS REÚNE BANCADA DE VEREADORES

O prefeito Álvaro Dias reuniu hoje num café da manhã a bancada de  apoio na Câmara Municipal. Essa foi a primeira reunião do prefeito com a bancada após as eleições deste ano. O objetivo do encontro foi estreitar o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo e ouvir as colocações dos vereadores acerca do relacionamento com o Executivo, secretários e assessores.

O prefeito voltou a falar que quer ter uma bancada coesa e para isso se propõe a ter uma relação mais próxima com os vereadores da base aliada. Álvaro adiantou que irá fazer mudanças na estrutura administrativa do município, no sentido de conter gastos e enxugar despesas, a partir de um trabalho que vem sendo realizada pela Fundação Dom Cabral, a mesma que assessorou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quando assumiu o cargo, e que foi contratada pela Prefeitura tendo em vista a necessidade de se adequar à crise financeira que levou a uma queda de receitas desde 2015.

Atendendo uma solicitação do futuro presidente da Câmara, Paulinho Freire, e do líder da bancada, Kleber Fernandes, o prefeito se comprometeu a realizar reuniões periódicas para ouvir os vereadores e discutir os projetos que são enviados para apreciação da Casa. “É importante esse contato com os vereadores porque são eles que estão nas comunidades e podem trazer as demandas de cada bairro, que temos o interesse e a obrigação de atender dentro das possibilidades financeiras do município”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

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PREFEITOS E DEPUTADOS DISCUTEM PAUTA EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Prefeitos e deputados do Rio Grande do Norte, participaram na manhã da terça-feira(27), de uma reunião promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN, que teve como objetivo debater temas da pauta municipalista estadual, buscando soluções para assuntos que afetam as gestões públicas das cidades potiguares.

Entre as pautas debatidas, estava a retirada dos programas federais do cálculo do Limite prudencial, ordem cronológica de pagamentos, e multas outras que são aplicadas aos Gestores Municipais.

Como resultado da reunião, foi marcado um novo encontro entre a FEMURN, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para o próximo dia 10 de dezembro, na sede do TCE, com o propósito de discutir as pautas diretamente com os integrantes do Tribunal, buscando soluções conjuntas para os temas.

Participação da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a  deputada estadual Larissa Rosado, os deputados eleitos Dr. Bernardo (estadual) e Benes Leocádio (federal). Entre os prefeitos, participaram do encontro Edvaldo Jr (Santana do Matos), Marcão (Lajes), Zé Arnor (Jundiá), Laerte Ney (Rio do Fogo), Haroldo e o vice-prefeito Salomão (Felipe Guerra).

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PRF ABRE CONCURSO PARA 500 VAGAS DE POLICIAL RODOVIÁRIO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: Clique AQUI A taxa é de R$ 150,00.

 

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BOLSONARO DIZ NO TWITTER QUE EM SEU GOVERNO NÃO CONCEDERÁ INDULTO PARA PRESOS

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta quarta-feira (28), que não concederá indulto a presos em seu governo. O indulto é um perdão de pena geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República, mas não é obrigatória.

Ao justificar a decisão, Bolsonaro disse que um de seus compromisso de campanha foi “pegar pesado” no combate à violência e à criminalidade. “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou Bolsonaro.

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DNIT INTERDITA NESTE SÁBADO TÚNEL DE NEÓPOLIS POR 4 MESES

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira, 27, que o túnel de acesso à Av. das Alagoas, no bairro de Neópolis, zona Sul de Natal, será interditado a partir deste sábado, 1º, em virtude da continuidade das obras de melhorias da BR-101.

De acordo com o órgão, os veículos que utilizam o túnel para acesso ao bairro podem utilizar, dentre outras alternativas, a Av. Ayrton Senna, a Rua Pantanal ou Av. dos Pinheirais. Devido a interdição, a parada de ônibus próxima ao supermercado Sam’s Club será temporariamente desativada, voltando a funcionar apenas após o término das obras.

Para os passageiros que utilizaram o ponto para embarque e desembarque, o DNIT orienta que, nos casos de viagens intermunicipais, as pessoas se desloquem para as paradas nas proximidades dos supermercados Carrefour ou do Atacadão. Já no casos de viagens interbairros, os passageiros utilizem a parada anterior, próxima a concessionária Natal Veículos.

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